SITUAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA Cláusulas Exemplificativas

SITUAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA. Palmas e seu Distrito Turístico, assim como quase a totalidade do território do Tocantins, estão inseridos na Amazônia Legal3, área de extrema riqueza socioambiental. Dados divulgados pelo IBGE4 revelam que a região, além de conter 20% do bioma cerrado, abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas brasileiros, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta. Detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável. Segundo o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins5, o Estado possui 20 fitofisionomias, além de 3.698 espécies vegetais, diversidade que abrange todas as configurações de cerrado e muitas das configurações de floresta densa amazônica. O estado, portanto, possui um grande potencial natural e cultural para diversas atividades econômicas, dentre elas o turismo. A área situa-se na sub-bacia dos afluentes diretos do lago de Palmas, integrando as áreas de pequenas drenagens que desaguam diretamente no 3 O termo “Amazônia Legal” é um conceito político-administrativo estabelecido pela Lei Federal (e suas alterações) nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953 cujos limites territoriais decorrem da necessidade de planejar o desenvolvimento econômico da região, abrangendo atualmente 9 estados brasileiros a saber: Acre, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Fonte:xxxxx://xxx.xxx.xx/sudam/pt-br/acesso-a-informacoes/institucional/legislacao-da- amazonia. 4 xxxxx://xxxxx0000.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xx- amazonia-legal 5 Zoneamento Ecológico-Econômico do estado do Tocantins, ZEE. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxx-xx-xxxxxx-xx-xxxxxxxxx/ reservatório da UHE Lajeado (SEMARH, 2015)6. Em menor escala, tem-se as bacias hidrográficas do Ribeirão Jaú, a leste, e pequenos afluentes que drenam diretamente para o lago Palmas, a oeste (SEMARH,2015). O clima da região é classificado como tropical com estações seca e chuvosa e temperatura média anual de 26°C. A média das máximas é 36°C e ocorre nos meses de agosto e setembro. Já nos meses de junho e julho observam-se as menores temperaturas mínimas, em torno de 20ºC. A carta bioclimática para Palmas indica conforto climático em apenas 25,7 % das horas anuais, sendo formado predominantemente por valores de janeiro, maio, junho, julho e dezembro. (Ferraz e Oliveira 2020) O comportamento pluviométrico analisado de acordo c...

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