Supply Contract Cláusulas Exemplificativas

Supply Contract. SC (Supply Contract - Contrato de fornecimento), é um contrato que é utilizado para adjudicação local e internacional, para o fornecimento de bens e serviços de elevado valor, como turbinas ou transformadores, e instalações elétricas a eles associados (NEC, 2015). Para complementar este tipo de contrato existe ainda o SSC (Supply Short Contract - pequeno contrato de fornecimento). FC (Framework Contract - Contrato quadro), é utilizado quando há adjudicação a um ou mais do que um empreiteiro para realizar a obra, ou fornecer o projeto ou serviços de publicidade, tendo por base as instruções dadas pelo dono de obra (NEC, 2015). AC (Adjudicator’s Contract - Contrato de adjudicante), é utilizado por indicação do dono de obra para a resolução de litígios que apareçam em qualquer contrato (NEC, 2015). Segundo NEC (2015) o NEC3 é utilizado tanto no setor público como no setor privado, um pouco por todo o mundo, pois estes foram desenvolvidos para uma aplicação global e para que os governos locais consigam adotar um contrato desejado para os projetos públicos. A utilização dos contratos NEC tem vindo a aumentar no Reino Unido. Sendo que um inquérito realizado entre 2014 e 2015 a quase 1000 entidades pelo RIBA (Royal Institute of British Architects – Real Instituto dos Arquitetos Britânicos), demonstra que 42% das entidades usa o NEC enquanto que 32% utiliza contratação JCT. Tem vindo a aumentar a utilização do NEC nos últimos anos ao mesmo tempo que o JCT tem vindo a diminuir. 53% dos contratos NEC são utilizados em contratos inferiores a £5M, enquanto que 47% são em contratos acima de £5M. Nos contratos JCT nota-se uma predominância para contratos pequenos, visto que 74% dos seus contratos são para empreendimentos inferiores a 5£M, enquanto que na utilização de modelos da FIDIC, 48% são superiores a 25£M (ICE, 2015). Na Austrália, o uso do NEC3 tem vindo a crescer, sendo adotado nalguns projetos pelas autoridades locais e pelo setor privado. Neste país o NEC tem sido usado para facilitar o fácil envolvimento do empreiteiro, e algumas novas formas de contratação incluindo acordos de partilha de riscos e proveitos entre ambas as partes usando o ECC. Ao passo que na Nova Zelândia tem sido usado o TSC. Em Hong Kong, o uso do NEC teve já um impacto importante, sendo que o governo local decidiu que a partir do ano de 2015 todos os seus projetos seriam seguidos por estes contratos (NEC, 2015).No continente Africano, o uso do NEC é utilizado desde o lançamento da sua pri...

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