Common use of TERMO DE RENÚNCIA Clause in Contracts

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/2021, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................, Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de , A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo PROPONENTE abaixo-assinada, participante da licitação Licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/2021Concorrência Pública nº 0001/2019, pôr por seu representante credenciado, declara declara, na forma e sob as penas impostas na pela Lei nº 8.666/93, 8.666 de 21 de junho de 19931993 e suas alterações posteriores, obrigando a empresa que representa representa, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso de do procedimento licitatório, passando-se à abertura dos envelopes de propostas de preços das proponentes habilitadas. Nome , em de de AO MUNICÍPIO DE SENGÉS À COMISSÃO DE LICITAÇÃO LICITANTE: ................................. Conforme disposto no Edital da Tomada de Preços em epígrafe, relativa a Contratação de empresa para a Construção de Unidade de Saúde da Família - USF no Jardim Bela Vista, Município de Sengés, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART orçamento, projetos e carimbo demais documentos que fazem parte integrante do representante legal Edital, DECLARAMOS que o responsável(is) técnico(s) pela execução da empresa Nome obra, devidamente habilitado(s), visitou(aram) o local de execução da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramosobra, sob as penas da Leie está(ão) cientes das características e eventuais dificuldades, sem prejuízo assim como das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contrataçãonecessidades para sua execução. Local, ............................................. , ........... .......... de de 20212019. Nome À COMISSÃO DE LICITAÇÃO LICITANTE: ................................. CNPJ n.º .......... Conforme disposto no Edital da Concorrência Pública em epígrafe, relativa a Contratação de empresa para a Construção de Unidade de Saúde da Família - USF no Jardim Bela Vista, Município de Sengés, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART orçamento, projetos e carimbo demais documentos que fazem parte integrante do representante legal Edital, DECLARAMOS que o responsável(is) técnico(s) pela execução da empresa Nome obra, devidamente habilitado(s), renuncia(m) a visita técnica ao local de execução da empresa proponente Número do CNPJobra, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços, assumindo total responsabilidade por esses fato e informando que não o utilizará para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas e/MF Endereço completo Deverá ser impresso ou financeira com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; a Contratante. Local, ............................................. , ........... .......... de de 2021. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................, Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de , A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:2019.

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial PRESENCIAL n° 42/202187/2018, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequênciaconseqüência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial PRESENCIAL nº 42/202187/2018, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial PRESENCIAL nº 42/2021 87/2018 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 20212018. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial PRESENCIAL nº 42/2021 87/2018 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 20212018. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial PRESENCIAL n° 42/202113/2019, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequênciaconseqüência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial PRESENCIAL nº 42/202113/2019, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial PRESENCIAL nº 42/2021 13/2019 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 20212019. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial PRESENCIAL nº 42/2021 13/2019 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 20212019. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/20213/2021, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequênciaconseqüência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/20213/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 3/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 3/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/202135/2019, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequênciaconseqüência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/202135/2019, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 20212019. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 20212019. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xx. Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/202141/2021, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/202141/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 41/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 41/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................, Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de , A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/202136/2021, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/202136/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xx. Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de , A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/202131/2020, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequênciaconseqüência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/202131/2020, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 20212020. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 20212020. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xx. Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/202130/2021, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/202130/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de , Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xx. Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................, Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/202167/2020, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequênciaconseqüência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/202167/2020, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 20212020. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 20212020. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xx. Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas:

TERMO DE RENÚNCIA. A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Pregão Presencial n° 42/202112/2021, pôr seu representante credenciado, declara na forma e sob as penas impostas na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso de procedimento licitatório. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa Declaramos, sob as penas da Lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas no edital, que a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 atualizada pela lei 147/2014 de 22 de agosto de 2014, cujos termos declaramos conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 42/202112/2021, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO – PR. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que não integram em seu quadro societário, bem como em seu quadro de funcionários ou subcontratados nenhum servidor publico da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, sob qualquer regime de contratação. Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome e carimbo do representante legal da empresa Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa A Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento Ref.: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 42/2021 Prezado Senhor, A empresa ................................, com sede à ............................, cidade de ..............................., Estado de .........................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................................., por seu representante legal abaixo assinado, DECLARA que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação; Local, ............................................. , ........... de de 2021. Nome da empresa proponente Número do CNPJ/MF Endereço completo Deverá ser impresso com o timbre da empresa O MUNICIPIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Xxxxxxx Xx. Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, inscrita sob o CNPJ/MF nº 95.590.832/0001-11, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATANTE e, de outro lado à empresa............................................., Xxxxxx jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº........................., Com sede à..............................., nº ..............., Na cidade de................de , Estado do................, Neste ato representado pelo Sr...................., .................., .................., Portador da Cédula de Identidade nº...................... e do CPF nº ...................., Residente e domiciliado na cidade de de.........................., A seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e contratada o constante nas cláusulas a seguir enumeradas: