Common use of TRABALHO INFANTIL Clause in Contracts

TRABALHO INFANTIL. O Contratado declara e garante que nem ele próprio, suas entidades controladoras (se houver), nem suas subsidiárias ou empresas coligadas (se houver) estão envolvidos em práticas incompatíveis com os direitos estipulados na Convenção sobre os Direitos da Criança, inclusive no seu Artigo 32, que, entre outras coisas, exige que a criança seja protegida da realização de trabalhos que ofereçam perigo ou interfiram na sua educação, ou sejam prejudiciais a sua saúde ou a seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral ou social. O Contratado reconhece e concorda que o quanto aqui disposto constitui um termo essencial do Contrato e que qualquer violação desta declaração e garantia dará o direito ao UNFPA e/ou às Nações Unidas de rescindir o Contrato imediatamente, mediante notificação ao Contratado, sem qualquer responsabilidade por encargos rescisórios ou outra responsabilidade de qualquer natureza.

TRABALHO INFANTIL. O Contratado Fornecedor declara e garante que nem ele próprioele, nem as suas entidades controladoras entidades-mãe (se houverexistentes), nem nenhuma das suas entidades subsidiárias ou empresas coligadas afiliadas (se houverexistentes) estão envolvidos em práticas incompatíveis qualquer prática incompatível com os direitos estipulados estabelecidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, inclusive no incluindo o seu Artigo 3232º, que, entre outras coisas, exige estipula que a criança seja protegida as crianças devem ser protegidas da realização de trabalhos qualquer trabalho que ofereçam perigo possa ser perigoso ou interfiram interferir na sua educaçãoeducação da criança, ou sejam prejudiciais que seja prejudicial para a sua saúde da criança ou a para o seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, espiritual e moral ou para o seu desenvolvimento social. O Contratado Xxxxxxxxxx reconhece e concorda que o quanto aqui disposto constitui estas disposições constituem um termo essencial do Contrato e que qualquer violação desta de tal declaração e garantia dará autoriza o direito ao UNFPA e/ou às Nações Unidas de rescindir ACNUR a cessar imediatamente o Contrato imediatamenteContrato, mediante após notificação ao Contratadodo Fornecedor, sem qualquer responsabilidade por encargos rescisórios de cessação ou qualquer outra responsabilidade de qualquer naturezaespécie.