Instruções aos Licitantes. Sumário de Cláusulas
A. Geral 6
1. Escopo da Proposta 6
2. Origem dos Recursos Financeiros 6
3. Práticas Corruptas e Fraudulentas 6
4. Licitantes Elegíveis 7
5. Materiais, Equipamentos e Serviços Elegíveis 9
6. Seções do Documento de Licitação 9
7. Esclarecimentos dos Documentos de Licitação, Visita ao Local, Reunião de Pré-licitação 10
8. Correção de Documentos de Licitação 11
Instruções aos Licitantes. Tabela de Cláusulas
A. Geral 6
1. Escopo da Proposta 6
2. Fonte de Recursos 6
3. Fraude e Corrupção 6
4. Licitantes Elegíveis 8
5. Planta e Serviços de Instalação Elegíveis 10
Instruções aos Licitantes. Esta seção do documento de licitação fornece as informações que os Licitantes precisam para preparar Ofertas que atendam aos requisitos exigidos pelo Contratante. Também são fornecidas informações sobre a apresentação, abertura e avaliação das Ofertas e sobre a adjudicação do Contrato. As disposições que regem o desempenho do Empreiteiro ao executar os desenhos e as obras, os pagamentos feitos nos termos do Contrato, ou relativo aos riscos, direitos e obrigações das partes nos termos do Contrato não estão normalmente incluídos nesta Seção, mas na Seção V, Condições Gerais do Contrato (CGC), e/ou na Seção VI, Condições Particulares do Contrato (CPC). Caso não seja possível evitar o tratamento de um mesmo assunto em diferentes seções dos documentos, deve- se ter especial cuidado para evitar contradições entre cláusulas que se referem ao mesmo assunto. Estas Instruções aos Licitantes não farão parte do Contrato e deixarão de ser válidas após a sua assinatura.
Instruções aos Licitantes. (ii) suspender os desembolsos da operação se for determinado, em qualquer etapa, que um empregado, agente ou representante do Mutuário, do Órgão Executor ou da Agência Contratante estiver envolvido em uma Prática Proibida;
(iii) declarar uma aquisição viciada e cancelar e/ou declarar vencido antecipadamente o pagamento de parte de um empréstimo ou doação relacionada inequivocamente com um contrato, se houver evidências de que o representante do Mutuário ou Beneficiário de uma doação não tomou as medidas corretivas adequadas (incluindo, entre outras medidas, a notificação adequada ao Banco após tomar conhecimento da Prática Proibida) dentro de um período que o Banco considere razoável;
(iv) emitir advertência à empresa, entidade ou pessoa física com uma carta formal censurando sua conduta;
(v) declarar que uma empresa, entidade ou pessoa física é inelegível, permanentemente ou por um período determinado, para: (i) adjudicação de contratos ou participação em atividades financiadas pelo Banco; e (ii) designação 2 como subconsultor, subempreiteiro ou fornecedor de bens ou serviços por outra empresa elegível a qual tenha sido adjudicado um contrato para executar atividades financiadas
Instruções aos Licitantes. 1.Objeto da Licitação 1.1 Constitui objeto do presente Convite para a contratação de obra de construção do edifício da nova sede da Delegacia Regional de Fiscalização da cidade de Formosa-GO, que inclui serviços de demolição, corte e aterro, fundações, elementos estruturais, vedação em alvenaria, impermeabilização, cobertura, pintura, revestimentos de piso e parede, combate e prevenção contra incêndio, serviço de serralheria, marcenaria, hidrosanitárias, cabeamento estruturado, SPDA (Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica), instalações elétricas em baixa e média tensão, Sistema de prevenção de acidentes, conforme Caderno de Especificações Técnicas, Plantas e Desenhos e outras informações suplementares.
Instruções aos Licitantes. 1.Objeto da Licitação 1.1 Constitui objeto do presente Convite para a contratação de obras Reforma do Auditório da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que fica localizado na Cobertura do Ed. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, na Xx. Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000, xx Xxxxx Xxxxxx/XX. As Especificações Técnicas, Plantas e Desenhos (Seção 4) fornecem mais detalhes sobre a referida obra.
Instruções aos Licitantes. 4 1.Objeto da Licitação 4
Instruções aos Licitantes. A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, do tipo "MENOR PREÇO, sob o regime menor lance GLOBAL, para “Aquisição de materiais de copa, cozinha e utensílios diversos para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara- PI”, no dia 05 de junho de 2017 (dois mil e dezessete), às 08:30 (oito e trinta) horas, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994, mediante as seguintes condições:
Instruções aos Licitantes. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/PB, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, no âmbito do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde (Projeto AMAR), Sra. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Matrícula nº 192.926-7, nomeada pela Portaria nº 073/2024 do Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação utilizando o método de aquisição COMPARAÇÃO DE PREÇOS, conforme descrição contida nesta instrução e seus Anexos. O presente procedimento será regido nos termos da operação de crédito do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, pela GN 2349-15 e pelo Plano de Aquisições devidamente aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e demais legislações correlatas, bem como as demais exigências previstas neste convite e seus Anexos.
Instruções aos Licitantes. A Seção I, Instruções aos Licitantes, proporciona a informação necessária para os licitantes prepararem propostas em consonância com os requisitos da Agência Contratante. Também apresenta informação sobre o envio, abertura e avaliação de propostas, bem como sobre a outorga do Contrato. Questões referentes ao cumprimento do Contrato pelo Empreiteiro, pagamentos no âmbito do Contrato ou questões que afetam os riscos, direitos ou obrigações das partes nos termos do Contrato não são tratadas nesta seção, mas na Seção VII, Condições Gerais, Seção VIII, Condições Particulares, e nos Formulários do Contrato (Anexo às Condições Particulares). Se a duplicação de um tema for inevitável nas diversas seções dos documentos, a Agência Contratante deve exercer cautela para evitar contradição ou conflito entre cláusulas que abordam o mesmo tema. As Instruções aos Licitantes não fazem parte do Contrato.