TRIBUTAÇÃO. Os rendimentos auferidos pelo investidor no COE sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte às alíquotas regressivas de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo da aplicação. A base de cálculo será o resultado positivo auferido na liquidação ou cessão do COE ou o rendimento distribuído, líquido do IOF-TVM, quando for o caso, nos termos do art. 51 da IN 1585/15.
Appears in 4 contracts
Samples: Coe Soberano Ipca, Coe Soberano Rf, Coe Soberano Ipca
TRIBUTAÇÃO. Os rendimentos auferidos pelo investidor no COE sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte às alíquotas regressivas de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo da aplicação. A base de cálculo será o resultado positivo auferido na liquidação ou cessão do COE ou o rendimento distribuído, líquido do IOF-IOF- TVM, quando for o caso, nos termos do art. 51 da IN 1585/15.
Appears in 4 contracts
Samples: Coe Certificado De Operações Estruturadas, Coe Certificado De Operações Estruturadas, Coe Certificado De Operações Estruturadas