PARTES. CONTRATANTE
PARTES. CONTRATANTE CONTRATADA
PARTES. A PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., com sede em Brasília, Distrito Federal, na CRS 513 bloco A lojas 05/06, Asa Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o 16.551.061/0001-87, designada ADMINISTRADORA, e o proponente, qualificado no QUADRO RESUMO deste CONTRATO, designado CONSORCIADO, contratam o que segue.
PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, A EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco E, Xxxxxxxx Xxxxx, 000, 00x xxxxx, xxxx 0000, Xxxxxxxx, XX e Escritório Central na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 0, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente da Cessão Onerosa nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por _____; A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, XXX 00000-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representada por _______, com endereço comercial na Xx. Xxxxxxxxx xx Xxxxx 000, 00x xxxxx, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e _____, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na _____, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº_____, doravante designada Contratado, neste ato representada por _____.
PARTES. Todas as pessoas envolvidas neste contrato, isto é, o CONTRATANTE e o SERPRO.
PARTES. 1.1. Para os efeitos das disposições contratuais, a Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA será designada pela sigla CESAMA e a empresa T MAZZOCATO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA por CONTRATADA;
PARTES. São Partes neste Contrato de Consórcio, doravante designadas Partes ou Consorciados, quando em conjunto, ou Parte ou Consorciado, quando referidas individualmente, S.A. –PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. - PPSA, sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede no SAUS Xxxxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xxxx 000, Xxxxxxxx, XX e Escritório Central na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 0, 0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 18.738.727/0001-36, na qualidade de Gestora do Contrato de Partilha de Produção nos termos do artigo 2° da Lei nº 12.304/2010, doravante designada Gestora, neste ato representada por . e , sociedade empresária constituída sob as leis do Brasil, com sede na , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº , doravante designada Contratado, neste ato representada por .
PARTES. EMISSORA CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A. CNPJ 02.451.848/0001-62 COORDENADOR LÍDER Banco Itaú BBA S.A. ESCRITURADOR Banco Bradesco S.A. MANDATÁRIO Banco Bradesco S.A.
PARTES. STAR SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.° 18.968.664/0001-04, com sede, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, n. 23, Bairro centro, CEP 95690-000, no Município de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul, outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel a prestar Serviço Telefônico Fixo Comutado, pelo Ato nº 12819, de 04 de Outubro de 2017, representada na forma dos atos constitutivos, a seguir denominada simplesmente Prestadora; Assinante, aderente ao Plano de Serviço contratado, cujo instrumento integra este Contrato para todos os fins de direito, doravante simplesmente Assinante; Em conjunto, Prestadora e Assinante denominadas "Partes" e, isoladamente, "Parte". O presente Contrato de Serviço Telefônico Fixo Comutado ("Contrato"), do tipo adesão, respeitadas as regras da legislação e regulamentação aplicável se encontra registrado junto ao Cartório TABELIONATO, REGISTRO CIVIL E ESPECIAIS DE ROLANTE e disponibilizado no site xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxxxx_xxx/ ou em xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx para conferência e acesso pelo Assinante. A adesão a este Contrato dar-se-á por meio de aceitação do Termo de Contratação, o qual contempla o Plano de Serviço e o Contrato de Permanência.
PARTES. A – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob nº. 92.403.567/0001-27, com sede à Rua do Comércio, 1.424, na cidade de Taquaruçu do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Vanderlei Zanatta, CI nº. 5049792293-SJS-IGP/RS, CPF nº. 689842430-00, brasileiro, casado, residente à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 1205, Ap. 202, na cidade de Taquaruçu do Sul - RS.