Common use of TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL Clause in Contracts

TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 36.1. A CONCESSÃO extingue-se quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

Appears in 2 contracts

Samples: Termo Definitivo De Devolução Dos Bens Reversíveis, Termo Definitivo De Devolução Dos Bens Reversíveis

TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 36.140.1. A CONCESSÃO extingue-se extingue quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

Appears in 2 contracts

Samples: Concessão Onerosa De Uso Do Complexo Anhembi Para Reforma, Gestão, Manutenção, Operação E Exploração, Concessão Onerosa De Uso Do Complexo Anhembi Para Reforma, Gestão, Manutenção, Operação E Exploração

TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 36.139.1. A CONCESSÃO extingue-se extingue quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Concessão De Direito Real De Uso, a Título Oneroso, De Área Denominada Gleba Santa Etelvina Iii B Situada Na Cidade Tiradentes Sp

TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL. 36.116.2.1. A CONCESSÃO extingue-se extingue quando se verificar o término do prazo de sua duração, também se extinguindo, por consequência, as relações contratuais entre as PARTES, com exceção daquelas expressamente previstas neste CONTRATO.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Credenciamento Modelo