DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. Todas as funcionalidades operacionais solicitadas neste material deverão ser cumpridas na íntegra com avaliação feita pela comissão julgadora conforme as seguintes condições para resposta: 1 ( ) Sim, funciona perfeitamente conforme o requisito solicitado. 2 ( ) Não. Não atende integralmente ou mesmo que parcialmente do requisito solicitado. Motivação: Importante: O não atendimento a qualquer um dos itens dos testes impossibilitará a assinatura do contrato. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO QUE ENTRESI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO - BA E A EMPRESA XXXXXXX. Assinado por 2 pessoas: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00XX-0000-XXX0-XXX0 e informe o código 05DB-1159-DFF6-AEF6 De um lado a Prefeitura Municipal de Brumado - BA, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, situada na Rua XXXXXXX, XXX – Centro na cidade de Brumado, Estado da Bahia, doravante denominada simplesmente Concedente, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx, portador da cédula de Identidade Profissional de N° XXXXXXXXX e CPF n° XXX.XXX.XXX - XX, e pelo Secretário Municipal, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXX, que ao final subscrevem, e, de outro lado a empresa , e-mail , telefone , estabelecida xx , x.x , xx xxxxxx xx , Xxxxxx , doravante denominada simplesmente Concessionária, neste ato representada pelo seu , Sr. , portador da cédula de identidade RG nº e do CPF nº , compareceram as partes para justas e acordadas assinarem o presente Contrato, em conformidade com a Concorrência Pública nº 4/2023, que fica fazendo parte integrante deste instrumento, e nos termos das seguintes normas: Lei nº 8.666/93 – Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; O artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, determina a responsabilidade dos órgãos e entidades executivos de trânsito do Município, no âmbito de sua circunscrição, de implantar, manter e operar sistemas de estacionamento rotativo pago nas suas vias e logradouros públicos; Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, como regulamentar o serviço concedido, fiscalizar permanentemente a sua execução e ...
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. Todas as funcionalidades operacionais solicitadas neste material deverão ser cumpridas na íntegra com avaliação feita pela comissão julgadora conforme as seguintes condições para resposta: 1 ( ) Sim, funciona perfeitamente conforme o requisito solicitado. 2 ( ) Não. Não atende integralmente ou mesmo que parcialmente do requisito solicitado Motivação. A quinta etapa consiste em utilizar os créditos dos usuários ora citados através de suas funcionalidades aplicativas, conforme amostras abaixo: Inicialmente o usuário deverá ter disponível em seu aplicativo, a opção de consulta de vagas disponíveis com base no georreferenciamento. O aplicativo deverá apresentar um mapa com a disponibilidade de vagas para o setor que estará realizando a utilização dos créditos O usuário “A” ativará 1 (um) e-tíquete (1 hora) para a placa WWW2222, via aplicativo e o mesmo deverá confirmar e indicar o início e o término do período do e-tíquete. O usuário “B” ativará 2 (dois) e-tíquetes (2 horas) para a placa WWW2223, via aplicativo e o mesmo deverá confirmar e indicar o início e o término do período dos e-tíquetes. O usuário “C” tentará ativar 1 (um) e-tíquete para a placa WWW2224, via aplicativo e o mesmo deverá responder também via aplicativo que não foi possível realizar a transação por não haver saldo suficiente. O usuário “A” tentará ativar mais 4 (quatro) e-tíquetes para a placa WWW2222, via aplicativo e o mesmo deverá responder também via aplicativo que não foi possível realizar a transação por exceder o tempo máximo para uma vaga e placa. O usuário “A” ativará mais 1 (um) e-tíquete para a placa WWW2222, via aplicativo e o mesmo deverá responder também via aplicativo confirmando e indicando o novo início e o término do período do e-tíquete, permitindo o pagamento por fração, automaticamente, os primeiros 30 minutos, independente de tempo de uso, sendo que acima desse só se cobrará o tempo efetivamente utilizado.
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. Todas as funcionalidades operacionais solicitadas neste material deverão ser cumpridas na íntegra com avaliação feita pela comissão julgadora conforme as seguintes condições para resposta: 1 ( ) Sim, funciona perfeitamente conforme o requisito solicitado. 2 ( ) Não. Não atende integralmente ou mesmo que parcialmente do requisito O sistema gerenciamento deverá possibilitar o cadastro de PONTOS de VENDAS externos, credenciados pela Concessionária a fim de que estejam aptos a realizar a venda de e-tíquetes. Em seguida, deverá ser simulado o cadastramento de um PDV - denominado (TESTE) - para fins de comprovação da função. Com equipamento PDA (dispositivo móvel) deverão ser simuladas operações de venda de bilhetes avulsos bem como recarga de créditos digitais que assegurem o perfeito funcionamento da aplicabilidade. Através de Login no navegador WEB deverá ser simulada operação de venda de bilhetes avulsos bem como recarga de créditos digitais que assegurem o perfeito funcionamento da aplicabilidade. No modo navegador WEB o sistema deverá habilitar ao PDV credenciado o acesso ao extrato de todas as transações realizadas em tempo real. 1 ( ) Sim, funciona perfeitamente conforme o requisito solicitado. 2 ( ) Não. Não atende integralmente ou mesmo que parcialmente do requisito solicitado. Motivação: consiste em utilizar os créditos dos usuários ora citados através de suas funcionalidades aplicativas, conforme amostras abaixo: O usuário “A” ativará 1(um) e-tíquete (1 hora) para a placa WWW1111, enviando uma mensagem de texto (SMS) para o sistema e o mesmo deverá responder também via mensagem de texto confirmando e indicando o início e o término do período do e-tíquete. Assinado por 2 pessoas: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/00XX-0000-XXX0-XXX0 e informe o código 05DB-1159-DFF6-AEF6 O usuário “B” ativará 2(dois) e-tíquetes (2 horas) para a placa WWW1112, enviando uma mensagem de texto (SMS) para o sistema e o mesmo deverá responder também via mensagem de texto confirmando e indicando o início e o término do período dos e-tíquetes. O usuário “C” tentará ativar 1(um) e-tíquete para a placa WWW1113, enviando mensagens de texto (SMS) para o sistema e o mesmo deverá responder também via mensagem de texto que não foi possível realizar a transação por não haver saldo suficiente. O usuário “A” tentará ativar mais 4 (quatro) e-tíquetes para a placa WWW1111, envian...
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. Todas as funcionalidades operacionais solicitadas neste material deverão ser cumpridas na íntegra com avaliação feita pela comissão julgadora conforme as seguintes condições para resposta: 1 ( ) Sim, funciona perfeitamente conforme o requisito solicitado. 2 ( ) Não. Não atende integralmente ou mesmo que parcialmente do requisito solicitado Motivação: Deverão ser cadastrados em seu sistema os usuários abaixo, assim como suas respectivas placas, sendo que estes dados serão fornecidos pela licitante, na ocasião do teste abaixo, considerando que os dados são meramente fictícios.
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. Todas as funcionalidades operacionais solicitadas neste material deverão ser cumpridas na íntegra com avaliação feita pela comissão julgadora conforme as seguintes condições para resposta: 1 ( ) Sim, funciona perfeitamente conforme o requisito solicitado. 2 ( ) Não. Não atende integralmente ou mesmo que parcialmente do requisito solicitado. Motivação: Importante: O não atendimento a qualquer um dos itens dos testes impossibilitará a assinatura do contrato. Implantação do software de gestão e fiscalização que garantam o uso correto do sistema de estacionamento rotativo, registrando como forma de segurança e seguindo a Lei de proteção de Dados (LGPD), criptografando em registros na Blockchain privada e permissionada.
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. A CPL procederá na análise e julgamento da qualificação jurídica dos interessados, a
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. Todas as funcionalidades operacionais solicitadas neste material deverão ser cumpridas na íntegra com avaliação feita pela comissão julgadora conforme as seguintes condições para resposta: 1 ( ) Sim, funciona perfeitamente conforme o requisito solicitado. 2 ( ) Não. Não atende integralmente ou mesmo que parcialmente do requisito solicitado. Motivação: Deve ser simulada a emissão do e-tíquete e/ou comercialização de e-tíquetes por parte da rede comercial, através dos “postos de vendas”, entende-se, todo estabelecimento de pessoa física ou jurídica habilitada a comercializar períodos de estacionamento através de vínculo contratual com o concessionário. Efetuar a compra de 2 (dois) e-tíquetes para a placa JGM1289, confirmar o valor de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) e emitir o comprovante de “Compra de Período”. No cupom devem constar os dados, o número do e-tíquete, quem operou a venda, data e hora da comercialização, início e fim do período adquirido, placa, número da vaga (mesmo que seja zero) e o valor. Deve constar também abaixo do recibo linhas digitáveis dinâmicas, que poderão ser configuradas no sistema de gestão ou no próprio equipamento. Efetuar a compra de 1 (um) e-tíquete para a placa AQD9764, confirmar o valor de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos) e emitir o comprovante de “Compra de Período”. No cupom devem constar os mesmos dados descritos acima. Deverá ser feito o teste de cancelamento da compra dentro do prazo máximo parametrizado de até 5 (cinco) minutos da placa AQD9764. O cancelamento deverá ser realizado com sucesso. Deverá ser feito o teste de cancelamento da compra tentando efetuar o cancelamento da placa JGM1289, 10 (dez) minutos após seu lançamento. O sistema, neste caso, deverá solicitar a autorização através da senha de um supervisor, para só assim efetivar o cancelamento.
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 5.1 A CPL procederá na análise e julgamento da qualificação jurídica dos interessados, a qualificação técnica será avaliada pela Secretaria Municipal de Saúde.
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO. 6.1 A avaliação dos títulos será supervisionada pela comissão avaliadora, designada pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte através da Portaria /2023, indicada nas disposições preliminares do presente Edital, obedecidas as normas e requisitos exigidos.