UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA Cláusulas Exemplificativas

UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA. O efetivo policial no trimestre era de 711 policiais civis e 72 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor do DPT, Serviço de Planejamento e Estatística - SPE e Serviço de Guarda e Custódia de Vestígios Laboratoriais - SVL, 21 policiais civis e 06 viaturas; Instituto de Criminalística – IC*, 273 policiais civis e 32 viaturas; Instituto de Identificação – II*, 283 policiais civis e 15 viaturas; Instituto de Medicina Legal - IML, 107 policiais civis e 16 viaturas; Instituto de Divisão de DNA Forense - IPDNA, 27 policiais civis e 03 viaturas. Observação: As unidades de polícia técnica, localizadas na RA I – BRASÍLIA, prestam serviço em todo território do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.
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UNIDADES DE POLÍCIA TÉCNICA. O efetivo policial no trimestre era de 677 policiais civis e 71 viaturas em condições de uso, assim distribuídos: Gabinete do Diretor, Serviço de Planejamento e Estatística – SPEI e Serviço de Apoio Administrativo – SAA e Serviço de Guarda e Custódia de Vestígios Laboratoriais - SVL, 21 policiais civis e 05 viaturas; Instituto de Criminalística – IC*, 284 policiais civis e 27 viaturas; Instituto de Identificação – II*, 254 policiais civis e 15 viaturas; Instituto de Medicina Legal - IML, 96 policiais civis e 21 viaturas; Instituto de Divisão de DNA Forense - IPDNA, 22 policiais civis e 03 viaturas. Observação: As unidades de polícia técnica, localizadas na RA I – BRASÍLIA presta serviço em todo território do Distrito Federal, abrangendo todas as Regiões Administrativas.
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  • CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1 - Dentro do prazo de vigência da presente ata, o fornecedor está obrigado a entregar o objeto licitado, no local indicado na Ordem de Fornecimento (no campo ‘endereço’), o objeto registrado.

  • CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO Não há necessidade de critérios de aceitabilidade.

  • PERÍODOS DE CARÊNCIA Para ter direito aos serviços objeto deste contrato os beneficiários deverão cumprir os períodos de carências ajustados nesta cláusula. Os períodos de carência passarão a fluir em função de cada beneficiário, a partir da data de sua inscrição. Os períodos de carência que deverão ser observados pelos beneficiários são:

  • DA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS Artigo 32 – Os rendimentos auferidos pelo FUNDO, incluindo lucros obtidos com negociações dos ativos, valores mobiliários e modalidades operacionais integrantes do FUNDO serão incorporados ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O Pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. O Pagamento será realizado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente, da seguinte forma:

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • Da Distribuição de Resultados Artigo 33. As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de dividendos, juros sobre capital próprio, reembolso de proventos decorrentes do empréstimo de valores mobiliários ou rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO.

  • DAS PENALIDADES CABÍVEIS E DOS VALORES DAS MULTAS 8.1. As penalidades contratuais aplicáveis são:

  • PRAZO DE VIGÊNCIA D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).