Common use of VALIDADE Clause in Contracts

VALIDADE. 38.1 A validade do presente CONTRATO está condicionada à existência de margem no limite para contratação da operação de financiamento estabelecido nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.995/22.

Appears in 4 contracts

Samples: Contrato De Financiamento, Contrato De Financiamento, Contrato De Financiamento

VALIDADE. 38.1 A validade do presente CONTRATO está condicionada à existência de margem no limite para contratação da operação de financiamento estabelecido nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.995/22, verificado pela CAIXA na contratação desta operação.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Financiamento