Características Da Oferta. Colocação e Procedimento de Distribuição As Debêntures serão objeto de distribuição pública, nos termos da Lei de Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 400, da Instrução CVM 471, do Convênio CVM-ANBIMA, dos Códigos ANBIMA e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob regime de (i) garantia firme de colocação, de forma individual e não solidária entre os Coordenadores, para o montante total de R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais); e (ii) melhores esforços de colocação para o montante total de até R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública, sob o Regime Misto de Colocação, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em até 3 (três) Séries, da 4ª (quarta) Emissão da AES Tietê S.A.”, celebrado em 09 de novembro de 2015, entre a Emissora e os Coordenadores (“Contrato de Distribuição”), com a intermediação dos Coordenadores e instituições financeiras que celebrarem termos específicos de adesão ao Contrato de Distribuição para assessorarem e/ou participarem da colocação das Debêntures da Terceira Série junto a potenciais investidores e clientes (“Coordenadores Contratados”) e/ou outras instituições financeiras, que não se enquadrem como Coordenadores e/ou Coordenadores Contratados, autorizadas a operar no mercado de capitais para os assessorarem e/ou participarem da colocação das Debêntures da Terceira Série junto a potenciais investidores e clientes (“Participantes Especiais” e, em conjunto com os Coordenadores e os Coordenadores Contratados, “Instituições Participantes da Oferta”). Nos termos do Contrato de Distribuição, os Coordenadores promoverão a distribuição pública das Debêntures sob o regime de garantia firme de colocação de forma individual e não solidária para o Valor Total da Emissão, sem considerar as Debêntures Adicionais e/ou as Debêntures Suplementares, que serão colocadas sob o regime de melhores esforços. Para mais informações, veja a seção “Informações Relativas à Emissão, à Oferta e às Debêntures - Contrato de Distribuição - Regime de Colocação”, no Prospecto Preliminar. Plano de Distribuição Observadas as disposições da regulamentação aplicável, os Coordenadores realizarão a Oferta conforme o plano de distribuição adotado em conformidade com o disposto no artigo 33, parágrafo 3º, da Instrução CVM 400, o qual leva em consideração as relações com clientes e outras consider...
Características Da Oferta. A Oferta
Características Da Oferta. 2.1.1. A Oferta
Características Da Oferta. 3.1. Aprovação da OPA pela CVM: A CVM, em [•] de [•] de [•], por meio do Ofício nº [•], aprovou a realização da OPA, incluindo a ação do procedimento diferenciado detalhado no item 3.2, concedendo o registro de nº [•]. A B3, em [•] de [•] de [•], por meio da Carta nº [•], também autorizou a realização do Leilão para a Oferta em seu sistema eletrônico de negociação.
Características Da Oferta. 1.1. Público Alvo, valores mínimos, máximos e limites de aplicação em Cotas da 2ª Emissão
Características Da Oferta. 3.1. Registro da Oferta e Autorização do Leilão. A Oferta objeto deste Edital, nos termos em que está estruturada, foi aprovada e registrada perante a CVM, conforme disposto no artigo 2º, § 1º, da Instrução CVM 361, em [==], sob o nº CVM/SRE/OPA/CAN/2019/[==]. A B3 autorizou a realização do Leilão em seu sistema de negociação em [==].
Características Da Oferta. 5.1. Características Básicas 64
5.2. Direitos, Vantagens e Restrições das Cotas 64
5.3. Procedimento para Subscrição e Integralização das Cotas 64
5.4. Distribuição e Negociação das Cotas 66
5.5. Distribuição Parcial e Subscrição Condicionada 66
5.6. Alteração das Circunstâncias, Revogação ou Modificação da Oferta 66
5.7. Suspensão ou Cancelamento da Oferta 67
5.8. Condições da Oferta 68
5.9. Público Alvo 68
5.10. Participação de Pessoas Vinculadas 68
5.11. Declaração de Inadequação 68
5.12. ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO DAS COTAS DO FUNDO NA CETIP 69
5.13. Cronograma Tentativo da Oferta 69
5.14. Contrato de Distribuição 70
5.14.1. Remuneração do Coordenador Líder da Oferta 70
5.14.2. Procedimento de Distribuição 70
5.14.3. Plano de Distribuição 71
5.14.4. Início e Encerramento da Distribuição das Cotas no Mercado 71
5.14.5. Custos de Distribuição 71
5.14.6. CUSTO UNITÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO (EM R$) 71
5.15. Destinação dos Recursos 72
5.16. Regras de Tributação 72
5.16.1. Imposto de Renda 72
5.16.2. Tributação Aplicável aos Cotistas do Fundo 73
5.16.3. Imposto de Renda – Cotistas do Fundo 73
5.16.4. IOF/Títulos 74
5.16.5. IOF/Títulos – Cotista do Fundo 74
5.16.6. Imposto de Renda – Cotista Investidor Não Residente 75
5.16.7. Tributação do IOF/Câmbio – Cotista Investidor Não Residente 76
Características Da Oferta. 3.1. Aprovação da Oferta pela CVM. Em [●], a CVM aprovou o registro desta Oferta por Zhepar Participações Ltda., na qualidade de Controladora Minoritária, sob o n. º CVM/SRE/OPA/CAN/[●].
Características Da Oferta. XXXX O PROSPECTO E O REGULAMENTO DO FUNDO ANTES DE ACEITAR A OFERTA, EM ESPECIAL A SEÇÃO DE FATORES DE RISCO, NAS PÁGINAS 51 A 67 DO PROSPECTO.
Características Da Oferta. 3.1. Aprovação da Oferta pela CVM: A CVM, em [•], por meio do Ofício nº [•], aprovou a realização da OPA, concedendo o registro de nº [•]. A B3, em [•], por meio da Carta nº [•], também autorizou a realização do Leilão para a Oferta em seu sistema eletrônico de negociação.
3.1.1. Adoção de Procedimento Diferenciado. A CVM autorizou, em [•] de [•] de 2023, no âmbito do Processo CVM nº [•], a adoção de procedimento diferenciado para realização da OPA, nos termos do artigo 45 da Resolução CVM 85, que consistirá na inversão simples do quórum estabelecido no inciso II do art. 22 da Resolução CVM 85, de forma a condicionar a Conversão do Registro à não discordância de mais do que 1/3 das Ações Habilitadas (ou seja, caso não haja Ações Habilitadas para a OPA, não haverá também a discordância por qualquer acionista, de modo que a condição para a Conversão de Registro seria observada), tendo em vista, principalmente, o provável desinteresse dos acionistas, considerando a ausência de negociação das ações da Companhia desde a abertura de seu capital e listagem de suas ações na B3, e o baixo impacto desta OPA para Conversão de Registro ao mercado.