WORLD HEALTH ORGANIZATION Cláusulas Exemplificativas

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Equipment for Vector Control Specification Guidelines. WHO/HTM/NTD/WHOPES/2010.9. Acesso em: xxxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxx/0000000000000/xx/ 10.000 NEBULIZAÇÃO DOS IMÓVEIS COM CASOS POSITIVOS DE DENGUE DE ACORDO COM A NOTA TECNICA N° 03- - SUCEN/SES DE 15/04/2020, RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO 013/2021, PREGÃO 010/2021; QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE URÂNIA - SP E A EMPRESA (...). MUNICÍPIO DE URÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx - XX; neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no CPF (MF) sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado no Município de Urânia - SP, doravante denominado CONTRATANTE. (...), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. (...), com sede na cidade de (...), Estado de (...), na Rua (...), nº. (...), bairro (...), neste ato representada pelo Sr.(a). (...), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade – R.G. nº. (...), inscrito no CPF/MF sob nº. (...), residente na Rua (...), nº. (...), doravante denominado CONTRATADA, tem entre si entre si justo e contratado o que se segue:
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Department of Essential Drugs and Medicines Policy. Drug and Therapeutics Committees: a practical guide. Disponível em Fls.: Proc.5.504/11 Rubrica Secretaria de Auditoria Segunda Divisão de Auditoria
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Genebra, 1999. Basic Food Safety for Health Workers.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Meeting Report: echnical Definitions of Shortages and Stockouts of Medicines and Vaccines. [Internet]. 2016 [cited 2017 Feb 8]. Available from: xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxx/Xxxxxxx_xxxxxx_Xxxxxxx_Xxxxxxxxx.xxx?xx=0 6 Xxxx MB, Xxxx AM, Xxxxxx E. Drug shortage: a public health problem. Cad Saude Publica [Internet]. 2016;32(10 PG-e00086916):e00086916

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  • DAS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO 14.1. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, concomitantemente com a proposta inicial, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para a abertura da sessão pública.

  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante:

  • COMPENSAÇÃO DE JORNADA A jornada de trabalho poderá ser prorrogada, até o máximo de 2 (duas) horas, como compensação para supressão, total ou parcial de trabalho aos sábados.

  • ÂMBITO TERRITORIAL DE COBERTURA 3.1 As disposições deste contrato de seguro aplicam-se exclusivamente em Território Brasileiro.

  • Processador 22.1.1.1. O processador mínimo admitido nos equipamentos é o AMD Ryzen 5 PRO 4650G ou o Intel Core i5-10500.

  • ÂMBITO TERRITORIAL A cobertura deste seguro será válida para sinistros ocorridos em o todo o território brasileiro.

  • DO REGIME JURÍDICO CLÁUSULA PRIMEIRA: A prestação do objeto do presente Contrato, plenamente vinculado ao pregão e à proposta, rege-se pela Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado.

  • Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira 13.5.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e concordatas deferidas antes da vigência da Lei Federal nº 11.101/2005, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação da habilitação e da proposta;

  • JORNADA DE TRABALHO I - Estabelecem as partes o adicional de 60% (sessenta por cento) para as horas suplementares trabalhadas de segunda-feira a sábado, desde que não tenham sido incluídas no Banco de Horas, consoante cláusula décima oitava, inciso I.