Anexar a “Declaração de Atualização Cadastral emitida pelo sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, por ocasião da remessa do presente documento ao TCESP.
Anexar a “Declaração de Atualização Cadastral emitida pelo sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, por ocasião da remessa do presente documento ao TCESP. As informações pessoais dos responsáveis estão cadastradas no módulo eletrônico do Cadastro TCESP, conforme previsto no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração de Atualização Cadastral” ora anexada (s). Assinatura do responsável pelo preenchimento CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI CONTRATADO: CONTRATO Nº (DE ORIGEM):
Anexar a “Declaração de Atualização Cadastral emitida pelo sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, por ocasião da remessa do presente documento ao TCESP. As informações pessoais dos responsáveis estão cadastradas no módulo eletrônico do Cadastro TCESP, conforme previsto no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração de Atualização Cadastral” ora anexada (s). Assinatura do responsável pelo preenchimento Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram- se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Em se tratando de obras/serviços de engenharia: Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, em especial, os a seguir relacionados, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados:
Anexar a “Declaração de Atualização Cadastral emitida pelo sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, por ocasião da remessa do presente documento ao TCESP. As informações pessoais dos responsáveis estão cadastradas no módulo eletrônico do Cadastro TCESP, conforme previsto no Artigo 2º das Instruções nº 01/2020, conforme “Declaração de Atualização Cadastral” ora anexada(s). CONTRATANTE: CNPJ Nº: CONTRATADA: CNPJ Nº: TERMO DE CONTRATO Nº ---/2022 DATA DA ASSINATURA: VIGÊNCIA: OBJETO: VALOR TOTAL: Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados. Termo do Contrato nº ---/2022; Respaldo legal: Processo Administrativo nº ---/2022 – Pregão Presencial nº ---/2022; Contratante: Município de Catiguá - SP – CNPJ nº 45.124.344/0001-40; Contratada: --------------------------- – CNPJ nº ; Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia e lancetas a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de aparelhos glicosimetros novos em comodato, visando o acompanhamento e no atendimento de pacientes que necessita fazer controle frequente do diabetes; Vigência: 12 (doze) meses, com término previsto para --/--/----; Valor total: R$ ; Classificação dos recursos orçamentários, conforme constante na “Cláusula Décima Segunda” do presente termo; Prefeitura Municipal de Catiguá – SP, -- de ------------ de 2022 Prefeito