Common use of XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Clause in Contracts

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/2023-79, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023330/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001101/2023-7941, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023320/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001613/2023-7916, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023313/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001157/2023-7904, de 17/04/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023327/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001500/2023-7911, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023331/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/2023-792021.7.01015, de 06/04/2021, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023321/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001151/2023-7929, de 17/04/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023328/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001399/2023-7990, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023335/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001937/2023-7946, de 21/06/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023341/2023/CBP/PR Natal, 19 20 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/2023-792021.7.01314, de 28/04/2021, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023334/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001381/2023-7998, de 05/05/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023340/2023/CBP/PR Natal, 19 20 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/2023-792021.7.01414, de 04/05/2021, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023342/2023/CBP/PR Natal, 19 20 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001914/2023-7931, de 20/06/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN *Republicada por incorreção PORTARIA Nº 329/2023309/2023/CBP/PR Natal, 19 17 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001419/2023-7922, de 08/05/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023315/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.000990/2023-7920, de 30/03/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023322/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte morte. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.004322/2022-7991, de 09/12/2022, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023326/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001601/2023-7983, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023325/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001337/2023-7988, de 03/05/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023311/CBP/PR Natal, 19 17 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001859/2023-7980, de 13/06/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023324/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001389/2023-7954, de 05/05/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023319/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001179/2023-7966, de 18/04/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023314/2023/CBP/PR Natal, 19 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001688/2023-7999, de 30/05/2023, RESOLVE:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Presidente do IPERN PORTARIA Nº 329/2023310/2023/CBP/PR Natal, 19 17 de Julho de 2023. Concede pensão por morte O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.001184/202303810033.001666/2023-7929, de 30/05/2023, RESOLVE: