Contract
106 – São Paulo, 67 (115) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 22 de junho de 2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: FÓRMULA INC EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA EPP
VALOR: R$ 990.745,29 (novecentos e noventa mil, setecen- tos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos)
PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 16.10.12.365.3025.3.360.
44905100.00
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: LCSTECH COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 06.133.353/0001-46.
TERMO: 5º Termo de Aditamento ao Contrato n° 36/2017.
OBJETO: Manutenção de data center composto por uma sala cofre e seus respectivos subsistemas.
VALOR CONTRATADO: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta reais).
PROCESSO: 2019/00069.03 NOTA DE EMPENHO: 474/2022 DOTAÇÃO: 3.3.90.40 - STIC/PJ.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por até 3 (três) meses, a partir de 12 de junho de 2022, ou até que se conclua o processo de li- citação que trata da futura contratação, o que ocorrer primeiro.
ASSINATURA: 10 de junho de 2022.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2022 PROCESSO CMSP-PAD-2022/00167
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00046
OBJETO: Prestação de serviço de transmissão ao vivo ("streaming de áudio e vídeo") e de hospedagem e disponibili- zação vídeos gravados (“streaming on demand”)
ATA DE REUNIÃO nº 218/2022:
"Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, por meio de videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Xxxxxx Xxxxx Xxxx, sua equipe de apoio subscrita, o Procurador Legislativo Dr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, e o Presidente da CJL, Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, para abrir os trabalhos do Pregão Ele- trônico nº 29/2022, cujo objeto está descrito em epígrafe. I – ABERTURA: aberta a sessão pública, o Senhor Pregoeiro, em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema de compras eletrônicas xxx.xxx.xx.xxx.xx, a análise e divulgação das propostas formuladas e registradas pelas interessadas. II – FASE DE LANCES: abriu-se a fase de lances para disputa e classificação das licitantes para o objeto licitado. III – FASE DE NEGOCIAÇÃO: foi definida a licitante FOR0898 como vencedora. O Senhor Xxxxxxxxx iniciou a fase de negociação, buscando o menor preço o objeto licitado e, a seguir, solicitou à empresa o envio de sua proposta de preços de acordo com o modelo disponibilizado no Anexo III do Edital. IV – SUSPENSÃO: Após a análise e aceitação da proposta, o Senhor Xxxxxxxxx anunciou a suspensão da sessão pública, conforme prevê o subitem 5.12 do Edital, para a realização do teste de transmissão de vídeo ao vivo e on demand, nos termos do itens 3 do Anexo I. O certame será retomado no dia 27/06/2022 às 14h30. V – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, devidamente assinada pelo Senhor Xxxxxxxxx e pelos demais presentes.
Xxxxxx Xxxxx Xxxx Pregoeiro"
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 40/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/22
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO,
ADJUDICO o objeto do certame à empresa FOCUS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA., inscrita no CNPJ nº
18.096.637/0001-99, pelo valor total de R$ 14.913,88 (quatorze mil, novecentos e treze reais e oitenta oito centavos), para os seguintes itens e respectivo preços unitários:
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário R$
7.2.1 Serviços de desinfecção e sanitização Pri- m² 52.717,93 0,12 meira aplicação
7.2.2 Serviços de desinfecção e sanitização De- m² 68.533,09 0,12
mais aplicações Pregoeira
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
À vista do constante no Processo SEI nº 7610.2022/0002383-1, AUTORIZO, a aquisição de materiais de escritório diversos (pastas e envelopes), destinados ao Almoxa- rifado, nos termos do inciso II, artigo 29 da Lei nº 13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 2.515,46 (dois mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa ESPACIAL SUPRIMEN- TOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. inscrita no CNPJ
53.700.159/0001-85, onerando a dotação orçamentária nº 83.1 0.16.122.3024.2100.3.3.90.30.00.09.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
CO/ENC- 27.05/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001991-8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.
CNPJ Nº: 00.033.757/0001-81
OBJETO: EM RAZÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA, AS PAR- TES DÃO POR ENCERRADO O CONTRATO CO-15.05/2020, NADA MAIS HAVENDO A RECLAMAR EM RELAÇÃO AO CON- TRATO ORA ENCERRADO.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-14.05/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0001785-6 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.001/2022
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 32, INCISO IV, DA LEI Nº 13.303/2016.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. CNPJ Nº 03.698.620/0005-68
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMOBILIZAÇÃO, DESLI- GAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DOS SUBSISTEMAS REFERENTES AO DATA CENTER DA PRODAM, LOCALIZADA NA XX. XXXXXXX- XX XXXXXXXXX, 0000, XXX XXXXX/XX, PARA O DESTINO LO- CALIZADO À XXX XXXXX XX XXXXXX, 000, XXXX XXXXXXXXXX, XXX XXXXX/XX.
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-08.06/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001125-9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/19
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 81, INCISO II, DA LEI FEDE- RAL Nº 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: LABFIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR- MATICA LTDA.
CNPJ Nº 61.413.134/0001-29 OBJETOS:
(I) AUMENTO QUANTITATIVO DE 8,42% (OITO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO CO-12.02/20;
(II) INCLUSÃO, NO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO, DA CLÁUSULA IV, QUE PASSA A INTEGRAR O CONTRATO CO- 12.02/20 COMO CLÁUSULA XIII, REFERENTE ÀS VISTAS DO PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001125-9.
VALOR: O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO PASSA A SER DE R$ 153.965,12 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-26.05/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0002568-7 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.003/21
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: UNIREDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº 05.143.945/0001-86
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CO-02.06/2021, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) ME- SES, CONTADOS A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 21 DE JUNHO DE 2023.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO É R$ 162.258,27 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO RE- AIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CO/TA-09.06/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001764-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.003/2020
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DA- DOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
CNPJ Nº 62.577.929/0001-35 OBJETOS:
(I) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CON- TRATO CO-17.06/2020, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2022 ATÉ 25 DE JUNHO DE 2023;
(II) NÃO APLICAÇÃO DO REAJUSTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDI- CE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, PREVISTO NO ITEM 4.4. DO CONTRATO CO-17.06/2020, DO VALOR PRATICADO, CONFOR- ME NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES;
(III) INCLUSÃO, NO PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO, DA CLÁUSULA IV, QUE PASSA A INTEGRAR O CONTRATO CO- 17.06/2020, COMO CLÁUSULA XIV, REFERENTE ÀS VISTAS DO PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001764-0.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE INSTRUMENTO PARA O PERÍODO ORA PRORROGADO É R$ 6.547.328,40 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2022 – SEI Nº 7010.2021/0007097-6 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO SWITCH E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
O Pregoeiro designado, para condução do Pregão Eletrôni- co em epígrafe, pelos Srs. Diretor de Administração e Finanças e Diretor de Infraestrutura e Tecnologia da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A., comunica a
SUSPENSÃO “sine die ad cautelam” da Sessão do pregão, anteriormente agendada para o dia 22/06/2022 às 10:00 horas, em razão da necessidade de promover adequações e ajustes no Edital e seus Anexos.
Registre-se que o aviso referente à nova data da abertura da sessão do pregão será publicado oportunamente e comuni- cado aos interessados.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 001/2022 PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000170-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFOR- MA NAS INSTALAÇÕES DOS CEU’s – CENTROS EDUCACIO- NAIS UNIFICADOS DIVIDIDOS EM 26 (VINTE E SEIS) LOTES
, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. COMUNICADO
A SPObras comunica que serão aceitos os documentos de Habilitação com data das duas aberturas: 10/006/2022 e 22/06/2022.
PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001107-7 - CON- CORRÊNCIA Nº 015/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO XXXXXXX XXXXXXX - LOTE 6
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do processo SEI Nº 7910.2021/0001107-7, nos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO- LOGO o resultado do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA nº 015/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de recuperação estrutural do VIADUTO XXXXXXX XXXXXXX - LOTE
6. Vencedor: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, Valor global: R$ 9.897.109,09 (Nove milhões oitocentos e noventa e sete mil cento e nove reais e nove centavos), Taxa Percentual de BDI: 24,31%, Data-base: janeiro/2022.
II – Publique-se. PRESIDENTE DA SPOBRAS
CONCORRÊNCIA Nº 017/2021 - PROCESSO SEI Nº 7910.2021/0001109-3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO NAOR GUELFI - LOTE 8
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do processo SEI Nº 7910.2021/0001109-3, nos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO- LOGO o resultado do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA nº 017/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de recuperação estrutural do VIADUTO NAOR GUELFI - LOTE 8. Vencedor: IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Valor
global: R$ 1.855.702,48 (Um milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil setecentos e dois reais e quarenta e oito centavos), Taxa Percentual de BDI: 18,00%, Data-base: janeiro/2022.
II – Publique-se. PRESIDENTE DA SPOBRAS
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 008/2022
PALC Nº 2022/0302
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UPGRADE DE SUBSISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGE) PRINCIPAL NO DATA CENTER DA SPTRANS COM VOLUMETRIA DE ARMAZE- NAMENTO NA QUANTIDADE DE DISCOS NECESSÁRIOS PARA A CAPACIDADE LÍQUIDA DE, NO MÍNIMO, 350 TB CONFIGURADO EM RAID 6+2
À vista dos elementos constantes nos autos do processo
administrativo em tela, da decisão da Pregoeira que classificou em primeiro lugar e adjudicou o objeto à empresa Techno- logy Soluções e Sistemas Integrados Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 17.363.774/0001-80, pelo valor total de R$ 6.590.000,00 (seis milhões, quinhentos e noventa mil reais), conforme ata específica, HOMOLOGO o certame, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso XL c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da SPTrans, e AUTORIZO a respectiva contratação pelo período de 39 (trinta e nove) meses.
São Paulo, 21 de junho de 2022.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
Diretor de Administração e de Infraestrutura
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
e-Doc 09323/2021
Interessados: TCMSP / Centro de Integração Empresa Es- cola – CIEE
Objeto: Intimação
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e das manifestações da área responsável, da Subsecretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, INTIME-SE o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55, para apresentação de defe- sa prévia, nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e do artigo 54, inciso II, do Decreto Municipal nº 44.279/2003, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face da possibilidade de aplicação da sanção pecuniária prevista na subcláusula 9.1.5., na conformidade da subcláusula 9.1.8, do Termo de Contrato nº 27/2017, cumulada com advertência, pelo descumprimento das obrigações previstas nos itens 8.5.1 e 8.5.2 do Anexo Único do instrumento contratual, conforme ocorrências descritas nos documentos 139 a 145, 148 e 150, cujas cópias devem instruir a intimação.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/003904/2016
Interessados: TCMSP /ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e nos termos das manifestações da Subsecretaria Administra- tiva e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, em relação ao Termo de Contrato nº 14/2016, tendo por objeto a prestação de serviços de copeiragem (nível diretoria) e afins, com vigência até 03/08/2022, a adoção das seguintes medidas: I) Rerratificação do Termo de Aditamento nº 18/2019, celebrado com a empresa ASSERVO MULTISSER- VIÇOS LTDA., CNPJ nº 10.643.999/0001-40, para retificação dos valores constantes no preâmbulo e nas Cláusulas II e III. II) Emissão de notas de empenho, pagamentos e cancelamentos de eventuais saldos, se houver, em favor da referida empresa, no valor total de R$ 2.975,06 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e seis centavos), onerando a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 – Locação de Mão de Obra.
III) Lavratura do Termo de Rerratificação, conforme minuta
juntada à peça 582.
COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SPDA Nº 05/2021
Contratante: COMPANHIA SÃO PAULO DE DESENVOLVI- MENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - SPDA, inscrita no CPNJ sob o nº 11.697.171/0001-38
Contratada: RHPAY CONTADORES ASSOCIADOS SS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.907.126/0001-03
Processo SEI nº 7110.2022/0000019-1
Cláusula Primeira: A cláusula quarta, subcláusula 4.5, passa a vigorar com a seguinte redação:
4.5 “O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 20/06/2022 (inclusive) a 19/06/2023, podendo ser prorrogado por idênticos períodos e nas mesmas condições, desde que haja concordância das partes, observado o prazo limite constante no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 1993”.
Cláusula Segunda: Ficam as cláusulas acima adita- das face ao que consta do Processo Administrativo SEI nº 7110.2021/0000009-2 e Processo Administrativo SEI nº 7110.2022/0000019-1, expressamente ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas.
Cláusula Terceira: Fica concedido o reajuste previsto na cláusula terceira do contrato que será aplicado após a divul- gação do índice de reajuste e apostilado por ato da Diretoria Executiva da SPDA.
Data de assinatura: 14 de junho de 2022.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES NO DOC DE 14/06/2022 - PAG. 80
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 – SMRI PROCESSO 6073.2022/0000100-4
CONTRATANTE Secretaria Municipal de Relações Interna- cionais - SMRI
CONTRATADA God Service Serviços e Transportes EIRELI – CNPJ nº 12.360.165/0001-53
OBJETO Prestação de serviços de moto frete, com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, na mo- dalidade de contratação por Ponto Valor de Referência (Item 2)
VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 4.007,92 (quatro mil, sete reais e noventa e dois centavos)
DOTAÇÃO 73.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. SIGNATÁRIOS:
a) Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe de Gabinete – SMRI
b) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx – God Service Serviços e Transportes EIRELI
VIGÊNCIA: 09/06/2022 a 08/06/2023 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2022
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Xxxxxx Xxxxx
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 03/06/2022
Requerimentos
XXXXXXXX XXXXX XX XX (PP)
13-00787/2022 - Coautoria do XX 000/0000.
VEREADOR XXXXXXX XXXXXXX (PSD)
13-00788/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr.
Walter Taverna.
VEREADORES XXXXXXX XXXXXXX (PSD), XXXXXX XXXX (MDB) E XXXXXXX XXXXXX (PSDB)
13-00789/2022 - Inclusão do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx como coautor do XX 000/0000.
VEREADORA XXXX XXXXX (PSD)
13-00790/2022 - Voto de Pesar pelo falecimento da profes- sora e bailarina Xxxxx Xxxxx.
13-00791/2022 - Voto de Júbilo e Congratulações à Asso- ciação Comercial de São Paulo - Distrital Tatuapé.
13-00793/2022 - Desarquivamento do PR 2/2015.
VEREADOR PROFESSOR XXXXXXX XXXXXXX (PSOL)
13-00792/2022 - Coautoria do XX 000/0000.
VEREADOR XXXXXXXX XXXXXXX (NOVO)
13-00794/2022 - Retirada e arquivamento do XX 000/0000.
75ª SESSÃO SOLENE
06/06/2022
- Entrega do Prêmio Xxxxxxx Xxxxx de Humanidade, Tec- nologia e Natureza, realizada no Auditório Prestes Maia, nos termos da Resolução nº 4, de 26 de dezembro de 2006.
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO- LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am- biente convida o público interessado a participar da audiência pública Semipresencial que esta Comissão realizará para discu- tir as seguintes matérias:
Data: 22/06/2022 Horário: 12:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar - e Auditório Virtual Projetos em 1ª Audiência Pública
1) XX 000/0000 - Autor: Ver. XXXXXXX XXXXXX (PSDB)
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS PRIVADOS DE VIGILÂNCIA URBANA DE UTILIZAR SIRENES, ALARMES OU SIMILARES NO HORÁRIO NOTURNO.
2) PL 97/2019 - Autor: Ver. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX (PT); Ver. XXXXX XXXXXX (PL); Ver. XXXXXX XXXXXXX (PSB); Ver. XXXXXXXX XXXXXXXX (S/PARTIDO); Ver. XXXXXXX XXXXXXX (CI- DADANIA); Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA); Ver. XXXXX XXXXX XXXX (PODE); Ver. XXXX (PT); Ver. PROFESSOR XXXXXXX XXXXXXX (PSOL); Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS); Ver. CAIO MI- XXXXX XXXXXXXX (UNIÃO); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) - DIS- PÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL MANANCIAIS DO PAIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) XX 000/0000 - Autor: Ver. XXXX XXXXX (PL); Ver. XXXXXX XXXXXXX (PL) - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁ- RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:01:59