Contratada: FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS
DocuSign Envelope ID: B1ED25CC-B040-4524-820B-DEC6D9B5780A
Contratada: FUNDAÇÃO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS
Contrato Nº 4500176574
Periodo de relatório:
12/02/2022 a 15/03/2022
Relatório Gerencial nº: 45
RELATÓRIO GERENCIAL DE ATIVIDADES
Eixo 1. Contratação das Assessorias Técnicas |
1.1 Sistema de Contratação das Assessorias Técnicas |
1.Em 14/02/2022, envio para a CGAM/FUNAI de e‐mail com solicitação de agendamento de reunião sobre a elaboração de Termo de Referência para a contratação de Assessoria Técnica Independente, relacionado ao processo de reparação integral dos danos ao povo Krenak, atingido pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana. 2.Em 16/02/2022 envio de parecer elaborado pelo Fundo Brasil em face do relatório da perícia judicial realizada pela empresa Kearney sobre a assessoria técnica independente prestada pela Aedas no território de Barra Longa (MG). |
1.2 Acompanhamento dos Planos de Trabalho das Assessorias Técnicas Contratadas: |
Não foram realizadas atividades neste período, uma vez que as Assessorias ainda não estão contratadas; |
Eixo 2: Coordenação Metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas |
2.1 Processo de coordenação metodológica ‐ Reuniões de Planejamento Equipe |
1.Foram realizadas reuniões semanais de planejamento de trabalho com a equipe do Programa Rio Doce; |
2.2 Processo de coordenação metodológica das Assessorias Técnicas Contratadas |
1.Reuniões Virtuais de Alinhamento com a Força Tarefa do Rio Doce e/ou Assessorias Técnicas escolhidas: 14/02/22. |
Eixo 3: Assessorar o Ministério Público Federal na realização de Audiências Públicas e Consultas Prévias previstas no Termo Aditivo ao TAP e TAC Governança |
1.Em atendimento ao Ofício nº 4804/2021/MPF/FT‐Rio Doce, em 25/02/2022, envio para as Instituições de Justiça das relatorias dos quatro painéis da terceira Audiência Pública para oitiva das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, realizada em 04 de fevereiro de 2022; 2.Reuniões (Virtuais) informativas com as Comissões de Atingidos, Instituições de Justiça e Experts da Força Tarefa do Rio Doce: a.16/02/2022 – Tumiritinga e Galileia (MG); b.23/02/2022 – Governador Valadares (MG); c.03/03/2022 – Xxxxxxxxxxx Xxxx, Resplendor e Itueta (MG); d.09/03/2022 – Vale do Aço (MG); |
Eixo 4: Articulação e Acompanhamento das Câmaras Regionais, diálogo com outros atores da governança e composição do Orçamento Atingidos |
4.1 Acompanhamento da Consolidação das Comissões de Atingidos e instalação de novas Comissões |
Não foram realizadas atividades neste período. |
4.2 Apoiar a implementação das Câmaras Regionais e sua articulação na estrutura de Governança |
Não foram realizadas atividades neste período. |
4.3 Composição do “Orçamento Atingidos” |
1.07/03/22 – Reunião entre Fundo Brasil e Flacso sobre a proposta de Orçamento Atingidos para 2022; 2.08/03/22 – Reunião entre Fundo Brasil e Centro de Formação Popular Xxxx Xxxxxxx, Assessoria Técnica Independente aos Territórios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG) sobre a proposta de Orçamento Atingidos para 2022; 3.09/03/2022 – Reunião entre Fundo Brasil e ASPERQD, Assessoria Técnica Independente ao Território Quilombola de Degredo (ES) sobre a proposta de Orçamento Atingidos para 2022; |
4.4 Prestação de Contas ao Fórum de Observadores: |
Não foram realizadas atividades neste período. |
APOIO AO PROCESSO DE CUSTEIO DE ATINGIDOS EXCEPCIONALMENTE NA CONDIÇÃO DE OUVINTES em REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS CÂMARAS TÉNCNICAS E DO CIF |
Aplicação do procedimento de apoio à participação, excepcionalmente como ouvintes, da população da Bacia do Rio Doce nas seguintes reuniões do Comitê Interfederativo (CIF) e das Câmaras Técnicas realizadas durante o período de abrangência deste relatório. Em função das medidas de contenção ao avanço do novo Coronavírus (COVID‐19) no Brasil, as reuniões do Comitê Interfederativo e de suas Câmaras Técnicas vêm ocorrendo de forma prioritária por meio de videoconferência, sendo que a partir de agosto de 2021, algumas Câmaras Técnicas passaram a realizar reuniões no formato híbrido. Ao longo do período de abrangência deste relatório coube ao Fundo Brasil viabilizar inscrição e indicação dos atingidos interessados em participar das seguintes atividades: 1.15 e 16/02/2022 – 48ª Reunião Ordinária da CT‐Saúde; 2.15/02/2022 – 49ª Reunião Ordinária da CT‐Flor; 3.17/02/2022 – 1ª Reunião Extraordinária da CT‐ECLET; 4.17 e 18/02/2022 – 56ª Reunião Ordinária da CT‐PDCS; 5.21/02/2022 – 58ª Reunião Ordinária da CT‐GRSA; 6.22 e 23/02/2022 – Seminário de apresentação do 3º Relatório do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental I; 7.08 e 09/03/2022 – 14ª Reunião Ordinária do GT DESENVOLVE, 15ª Reunião Ordinária do GT PG‐16, 27ª Reunião Ordinária do GT AGROPEC e 63ª Reunião Ordinária da CT‐EI; 8.09/03/2022 – 62ª Reunião Ordinária da CT‐INFRA; 9.14/03/2022 – 50ª Reunião Ordinária da CT‐FLOR; 10.15/03/2022 – 49ª Reunião Ordinária da CT‐Saúde; |
São Paulo, 15 de março de 2022. Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos |
Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: B1ED25CCB0404524820BDEC6D9B5780A Status: Concluído Assunto: DocuSign: 45o Relatorio_Gerencial_de_Atividades_Fundo_Brasil_fev_mar_2022.pdf
Envelope fonte:
Documentar páginas: 1 Assinaturas: 1 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Dilermando
Assinatura guiada: Ativado
Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 000 XX, XX 00000-000
xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 189.33.67.32
Rastreamento de registros
Status: Original
17 de março de 2022 | 15:03
Portador: Dilermando
Local: DocuSign
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Executive Director
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta
(Nenhuma) Adoção de assinatura: Desenhado no dispositivo
Usando endereço IP: 191.28.176.68 Assinado com o uso do celular
Enviado: 17 de março de 2022 | 15:05
Visualizado: 17 de março de 2022 | 18:17
Assinado: 17 de março de 2022 | 18:18
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 17 de março de 2022 | 18:17
ID: c880d2ee-7f2f-4af7-9d16-5c71ef327e7c
Eventos do signatário presencial | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de entrega do editor | Status | Registro de hora e data |
Evento de entrega do agente | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega intermediários | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega certificados | Status | Registro de hora e data |
Eventos de cópia | Status | Registro de hora e data |
Dilermando xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx Analista Financeiro
Fundo Brasil de Direitos Humanos
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não disponível através da DocuSign
Copiado Enviado: 17 de março de 2022 | 18:18
Reenviado: 17 de março de 2022 | 18:18
Eventos com testemunhas | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
Envelope enviado | Com hash/criptografado | 17 de março de 2022 | 15:05 |
Entrega certificada | Segurança verificada | 17 de março de 2022 | 18:17 |
Assinatura concluída | Segurança verificada | 17 de março de 2022 | 18:18 |
Concluído | Segurança verificada | 17 de março de 2022 | 18:18 |
Carimbo de data/hora
Status
Eventos de pagamento
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico
Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx e Registro Eletrônico criado em: 17 de março de 2020 | 17:58 Partes concordam em: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx
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