Projeto BRA06/024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA FÍSICA) PARA ELABORAÇÃO DE INFORMATIVOS EM FORMATO DE VÍDEOS E CARTILHA RELATIVOS À MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS – MSC novembro/2018
Projeto BRA06/024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA FÍSICA) PARA ELABORAÇÃO DE INFORMATIVOS EM FORMATO DE VÍDEOS E CARTILHA RELATIVOS À MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS – MSC
novembro/2018
Contratação de Consultor Pessoa Física para elaboração de informativos em formato de vídeos e cartilha, bem como sensibilização dos servidores acerca das possibilidades educacionais por meio destes materiais, tendo como objetivo a capacitação e o aperfeiçoamento de agentes públicos dos diversos entes federativos quanto à Matriz de Saldos Contábeis – MSC e assuntos correlatos.
Antecedentes e contexto
A Lei Complementar nº 101, Lei de Responsabilidade Fiscal, de 4 de maio de 2000, estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, ou seja, a Secretaria do Tesouro Nacional.
Com isso, a STN editou a Portaria STN nº 896, 31 de outubro de 2017, a qual estabeleceu regras acerca da periodicidade, formato e sistema relativos à disponibilização das informações e dos dados contábeis, orçamentários e fiscais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no exercício de 2018, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 48 da Lei Complementar nº 101.
A referida Portaria definiu como sistema o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi e como um dos formatos a serem enviados obrigatoriamente o conjunto de informações primárias de natureza contábil, orçamentária e fiscal utilizadas para geração automática de relatórios e demonstrativos de propósito geral, denominado Matriz de Saldos Contábeis.
A Matriz de Saldos Contábeis – MSC corresponde a uma estrutura padronizada para transferência de informações primárias de natureza contábil, orçamentária e fiscal dos entes da Federação, composta pela relação de contas contábeis do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP constante do Anexo III da Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC nº 00 e seus respectivos saldos detalhados por informações complementares.
As informações complementares correspondem a um rol de classificações previstas no Anexo II da Portaria STN nº 896/2017 dispostas de maneira a detalhar determinados saldos de contas contábeis, atendendo a controles necessários de natureza gerencial ou orçamentária. A sua utilização tem como objetivo possibilitar a elaboração das demonstrações contábeis e dos demonstrativos fiscais por meio do Siconfi.
Considerando que o envio da MSC (que já é efetuado pela União, estados e capitais) se tornará obrigatório também aos demais municípios a partir de janeiro de 2019. Esta STN pretende disponibilizar uma série de vídeos informativos com orientações e esclarecimentos diversos acerca da MSC e, também, cartilha com o mesmo conteúdo.
O projeto está vinculado ao Projeto BRA/06/024- PREMEF, Resultado 9 – Aperfeiçoamento de instrumentos e técnicas para melhoria da eficiência e eficácia da administração financeira, Produto 9.5 – Desenvolvimento de Ações para a Qualidade e Transparência Fiscal.
A metodologia de trabalho deverá ser elaborada em conjunto pelo consultor e pela equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional designada para acompanhar os trabalhos de elaboração dos vídeos e da cartilha. As reuniões necessárias à construção e execução do plano de trabalho deverão ser realizadas de forma presencial, em Brasília (DF), exceto nas situações excepcionadas em acordo entre o consultor e a equipe técnica.
Os vídeos e a cartilha deverão manter a identidade visual já projetada, conforme o que consta nos primeiros vídeos já publicados sobre MSC (disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxxxxx?xxxxxXXXXxXXXxX0xxxXXXX0XXXxx-xXX0X0XXX), sendo o formato: animações didáticas e de fácil compreensão, fazendo uso de comparações, metáforas e simplificações que facilitem o entendimento da mensagem.
O consultor deverá fazer previsão de reuniões de trabalho em número suficiente para:
Editar locução de 9 vídeos (material bruto já encontra-se pronto);
Produzir animações bidimensionais simples com o software Adobe After Effects que auxiliem na compreensão dos conceitos apresentados nos roteiros, elaborados por equipe do Tesouro, e reforcem a locução;
Editar vídeos com locução em off contemplando animações, edição de áudio e vídeo, trilha sonora pesquisada e edição;
Estruturar e ministrar Workshop objetivando disseminar aos servidores o conhecimento relacionado à produção de vídeos e material textual com finalidade educativa;
Criar projeto gráfico baseado na identidade visual dos vídeos já publicados;
Diagramar texto e imagens dentro deste projeto.
O consultor contratado terá que manter sigilo total de todas as informações a que tiver acesso durante o projeto e não poderá, em hipótese alguma, divulgar resultados, parciais ou totais, ou fazer qualquer comentário sobre as informações, levantamentos realizados e conteúdo dos produtos gerados.
Os produtos a serem apresentados pelo consultor como resultado das atividades desenvolvidas são os abaixo descritos:
Produtos |
Descrição |
Valor (% sobre o total) |
Prazo para entrega |
1 |
Vídeo informativo “Detalhamento de contas no PCASP (5º nível)”
|
10% |
5 dias após a assinatura do contrato. |
2 |
10% |
10 dias após a assinatura do contrato. |
|
3 |
Vídeo informativo “Carregamento da MSC e geração das declarações”
|
10% |
15 dias após a assinatura do contrato. |
4 |
10% |
20 dias após a assinatura do contrato. |
|
5 |
Vídeo informativo “Informação Complementar – Natureza da Despesa”
|
10% |
25 dias após a assinatura do contrato. |
6 |
Vídeo informativo “Informação Complementar – Fonte de Recursos” |
10% |
30 dias após a assinatura do contrato |
7 |
Vídeo informativo “Informação Complementar – Natureza da Receita” |
10% |
35 dias após a assinatura do contrato. |
8 |
Vídeo informativo “Informação Complementar – Atributo do Superávit Financeiro e Função e Subfunção” |
10% |
40 dias após a assinatura do contrato. |
9 |
10% |
||
10 |
Cartilha Informativa |
5% |
53 dias após a assinatura do contrato. |
11 |
Workshop de sensibilização dos servidores acerca das possibilidades educacionais do uso de vídeos e material textual para capacitação de outros agentes públicos na área de finanças públicas, bem como a demonstração do método de produção destes materiais - linguagem utilizada nos roteiros, ferramentas, formatação dos produtos finais e modo de publicidade - objetivando a disseminação deste conhecimento. |
5% |
60 dias após a assinatura do contrato. |
|
Total |
100% |
60 dias após a assinatura do contrato. |
O consultor deverá garantir que serviços executados sejam realizados com qualidade, atendendo a todas as especificações no prazo estabelecido neste termo de referência, cumprindo com as orientações realizadas pelo supervisor da consultoria e submetendo, para apreciação e aprovação, as modificações necessárias para realização dos produtos.
Os prazos poderão ser alterados mediante acordo entre a STN e o consultor contratado.
Os títulos dos vídeos poderão ser alterados de acordo com interesse da STN, mantendo-se o escopo do projeto.
Os produtos devem ser entregues em formato adequado à publicação na internet (na mídia social designada pela STN), conforme aprovação da área, em 1 (uma) via em tamanho original de produção, bem como os respectivos arquivos abertos, para eventuais correções ou atualizações futuras.
Os produtos gerados são de propriedade do Tesouro, podendo a veiculação do seu conteúdo ser feita por tempo indeterminado, conforme interesse do Tesouro Nacional.
Não serão aceitos produtos que apresentem mera reprodução de conteúdo da internet ou livros de outros autores sem os créditos devidos ou ainda sem que tais conteúdos sejam minimamente tratados/analisados pelo consultor.
A Secretaria do Tesouro Nacional organizará Comissão composta por servidores da instituição a fim de selecionar o consultor(a) a ser contratado(a).
Com o objetivo de identificar o melhor perfil para o projeto, serão adotados pela Comissão os seguintes critérios: análise curricular e entrevista, que serão avaliados de acordo com os seguintes pesos:
-
Critério
Percentual da nota final
Análise curricular
85%
Entrevista
15%
Total
100%
Análise curricular
Na etapa de análise curricular procurar-se-á valorizar a formação e a experiência profissional do candidato na área de comunicação relacionada aos produtos.
A entrega dos currículos deve obedecer ao modelo constante no Anexo A do presente edital. Nele serão analisados os critérios a seguir discriminados:
Requisitos Obrigatórios (eliminatórios):
Exige-se que o consultor detenha qualificação técnica que satisfaça os requisitos obrigatórios exigidos a seguir. Caso o candidato não atenda a todos os requisitos abaixo listados, estará automaticamente desclassificado.
- em Desenho Industrial, com ênfase em Design Gráfico ou Programação Visual
Ou
- em Comunicação Social com ênfase em Audiovisual, Publicidade e Propaganda, Rádio e TV, Jornalismo, Marketing ou Comunicação Organizacional.
Experiência Profissional
Experiência mínima de 5 anos na área de Comunicação Social ou Design Gráfico.
Os requisitos desejáveis serão utilizados no processo de seleção do consultor a partir da atribuição de pontuação de acordo com os critérios a seguir:
Formação profissionalizante
Cursos profissionalizantes nas seguintes áreas de conhecimento: |
Pontuação |
Máximo |
- Comunicação Social com ênfase Jornalismo, Marketing ou Comunicação Organizacional. |
1 ponto por 10 horas comprovadas. |
10 pontos. |
- Desenho Industrial, com ênfase em Design Gráfico ou Programação Visual ou - Comunicação Social com ênfase em Audiovisual, Publicidade e Propaganda ou Rádio e TV |
2 ponto por 10 horas comprovadas. |
30 pontos. |
Tempo |
Pontuação |
1 - 2 anos |
2 |
|
4 |
|
7 |
|
11 |
|
15 |
Pontuação máxima |
15 pontos |
Experiência com produção e edição de vídeos com o software Adobe Premiere Pro
Tempo |
Pontuação |
1 - 2 anos |
2 |
|
4 |
|
7 |
|
11 |
|
15 |
Pontuação máxima |
15 pontos |
Experiência com diagramação de documentos com o software Adobe Indesign
Tempo
Pontuação
1 - 2 anos
2
2
3 anos4
3
4 anos7
4
5 anos11
5
anos15
Pontuação máxima
15 pontos
Entrevista:
Serão realizadas entrevistas apenas com os candidatos que obtiverem as três melhores pontuações na análise curricular, incluídos todos os candidatos empatados na última posição. Os demais candidatos serão considerados eliminados do processo de seleção.
Para isso, a partir de suas percepções, os avaliadores atribuirão nota para cada concorrente, considerando as modalidades predefinidas, conforme critério abaixo:
Item avaliado |
Pontuação máxima |
|
|
Regular |
1 |
Bom |
3 |
|
Ótimo |
5 |
|
|
Regular |
1 |
Bom |
3 |
|
Ótimo |
5 |
|
|
Regular |
1 |
Bom |
3 |
|
Ótimo |
5 |
|
Pontuação máxima |
15 pontos |
|
O resultado deste quesito decorrerá da média simples das pontuações atribuídas pelos integrantes da comissão.
As entrevistas serão realizadas em Brasília (DF), na sede do Tesouro Nacional, ou por meio de teleconferência ou videoconferência.
Observações:
Segundo Decreto 5.151/2004, não pode ser contratado servidor ativo, ainda que licenciado, da administração pública federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios, direta ou indireta, bem como de empregado de suas subsidiárias e controladas, conforme dispõe o Decreto 5.151 /2004. O candidato também não deve pertencer ao quadro funcional das instituições de ensino superior qualificadas para atuar enquanto agências implementadoras.
Durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 e 2014, é permitida a contratação de servidores públicos que se encontrem em licença sem remuneração para tratar de interesse particular.
Ainda, durante a vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2013 e 2014 é permitida a contratação de professor de Universidades para realização de pesquisas e estudos de excelência, desde que: haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem de inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. Os projetos de pesquisas e estudos devem ser aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da entidade ao qual esteja vinculado o professor.
A Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal, estabelece:
“ Art. 20
.............................
§ 2o O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas nesta Lei.
..............................................
Art. 21. No regime de dedicação exclusiva, será admitida, observadas as condições da regulamentação própria de cada IFE, a percepção de:
................................................
XII - retribuição pecuniária por colaboração esporádica de natureza científica ou tecnológica em assuntos de especialidade do docente, inclusive em polos de inovação tecnológica, devidamente autorizada pela IFE de acordo com suas regras. (Incluído pela Lei nº 12.863, de 2013)
§ 1o Considera-se esporádica a participação remunerada nas atividades descritas no inciso VIII do caput, autorizada pela IFE, que, no total, não exceda 30 (trinta) horas anuais.
........................
§ 4o As atividades de que tratam os incisos XI e XII do caput não excederão, computadas isoladamente ou em conjunto, a 120 h (cento e vinte horas) anuais, ressalvada a situação de excepcionalidade a ser justificada e previamente aprovada pelo Conselho Superior da IFE, que poderá autorizar o acréscimo de até 120 h (cento e vinte horas) exclusivamente para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (Incluído pela Lei nº 12.863, de 2013)”.
As entregas de currículos devem obedecer o modelo estabelecido no Anexo A.
Os recursos contra decisões da Comissão de Seleção devem ser apresentados em até dois dias corridos a partir da publicação do fato que deu origem ao questionamento. A comissão terá o mesmo período para responder às questões suscitadas.
Os serviços serão remunerados em moeda nacional corrente, de acordo com a entrega dos produtos, uma vez aprovados pelo responsável técnico.
Todos os custos de deslocamento, alimentação e hospedagem em viagens que forem essenciais para a execução das atividades previstas no Termo de Referência deverão estar incluídos na remuneração contratada.
A Secretaria do Tesouro Nacional fornecerá todos os materiais sob sua responsabilidade que são necessários à construção dos produtos e designará equipe para acompanhamento e execução das atividades que ficarem sob a sua responsabilidade.
Todas as reuniões necessárias ao trabalho serão realizadas em Brasília, no edifício Anexo da Secretaria do Tesouro Nacional (Esplanada dos Ministérios, s/n, Asa Norte - Ed. Anexodo Ministério da Fazenda, Brasília - DF, 70048-900). A critério da Secretaria do Tesouro Nacional, algumas reuniões poderão ser realizadas por meio de teleconferência ou videoconferência.
Imediata, após a assinatura do contrato.
As dúvidas sobre o projeto poderão ser dirimidas por demanda, e deverão ser solicitados por meio do e-mail xxx.xxxxx.xx.xxx@xxxxxxx.xxx.xx.
Os interessados em participar do certame devem encaminhar curriculum vitae e informações adicionais para xxx.xxxxx.xx.xxx@xxxxxxx.xxx.xx, até o dia 19/11/2018.
O projeto deve ser finalizado em até 60 dias a partir da contratação.
Equipe técnica responsável
Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx
Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Supervisor Nacional: Xxxxxx Xxxxx de Brasil Camargo.
Cargo: Diretor Nacional do PREMEF.
ANEXO A
MODELO DE CURRÍCULO
CURRICULUM VITAE – CV
1 – DADOS DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Descrição e código da posição de trabalho (vide Edital/TDR). |
|
2.1. CPF: |
|
|
|
|
2.2. Identidade: |
|
2.3. Órgão Expedidor: |
|
|
2.4. Sexo: |
M |
|
|
F |
|
2.5. Data de Nascimento: |
|
|
|
2.6. Estado Civil: |
|
2.7. Nacionalidade de Origem: |
|
2.8. Nacionalidade atual: |
|
2.9. Local de Nascimento (Cidade/Estado/País): |
|
|
2.12. Endereço completo: |
||||
2.12.1. Logradouro: |
2.12.2. Cidade: |
2.12.3. Estado: |
2.12.4. País: |
2.12.5. CEP: |
|
|
|
|
|
2.13. Telefones: |
||||
2.13.1. Tipo1: |
2.13.2. DDI: |
2.13.3. DDD: |
2.13.4. Telefone: |
2.13.4. Ramal: |
|
|
|
|
|
2.14. E-mail: |
|
Preencher, em ordem cronológica decrescente, as informações sobre formação acadêmica. Fazer cópia dos campos 3.1 e 3.2 para preencher nova ocorrência.
|
3.1.1. Instituição/Cidade/Estado/País: |
3.1.2. Curso |
3.1.3. Início e Término (mês/ano): |
Nível2: |
|
|
|
|
3.2. Cursos de Curta Duração (40 a 359 horas), incluindo cursos de idiomas e informática: |
3.1.1. Curso |
3.1.2. Local do curso: |
3.1.3. Carga Horária: |
|
|
|
Preencher, em ordem cronológica decrescente, as experiências profissionais correlatas ao serviço a que concorrer. Fazer cópia dos campos 4.1 a 4.8 para preencher nova ocorrência.
4.1 Nome do Empregador: |
|
4.2. A partir de (data): |
|
|
|
4.3. Até (data): |
|
|
|
4.4. Cargo: |
|
4.5. Nome do Superior: |
|
4.6. Cidade/Estado/País: |
|
4.7. Nº de subordinados: |
|
4.8 Atribuições / Serviços realizados: |
|
Listar apenas as principais publicações relacionadas ao objeto da consultoria.
5.2 Tipo |
Veículo / Data |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
6 – CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA
Informar experiência em programação, operação e outras atividades relacionadas com informática:
6.1. Aplicativo/Programa: |
6.2. Tempo de experiência: |
|
|
|
|
|
|
Nos campos 7.2 a 7.5 preencher “Com facilidade” ou “Com dificuldade” conforme for o caso.
7.1. Língua: |
7.2. Leitura: |
7.3. Escrita: |
7.4. Conversação: |
7.5. Compreensão: |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Esta seção deve guardar correlação com o tempo de experiência declarado na Seção 4
8.1. Área de especialidade: |
8.2. Tempo de experiência (anos): |
|
|
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|
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Instrução: Preencher local e data
______________________________________________
Preencher aqui o nome do candidato e assinar acima
1 Residencial; Comercial; Celular; Recados.
2 Fundamental; Médio; Superior; Especialização; Mestrado; Doutorado; Pós-doutorado.