COMO EXPORTAR

Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial e Investimentos

Divisão de Inteligência Comercial

Como Exportar

Irã

COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR

COMO EXPORTAR

Irã

Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior

Série: Como Exportar CEX:

Elaboração:

Ministério das Relações Exteriores - MRE

Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR Divisão de Inteligência Comercial - DIC

Embaixada do Brasil no Irã

Setor de Promoção Comercial - SECOM

Coordenação:

Divisão de Inteligência Comercial

Distribuição:

Divisão de Inteligência Comercial

Os termos e apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião por parte do MRE sobre o “status” jurídico de quaiquer países, terri- tórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos “desenvolvi- dos” e “em desenvolvimento” empregados em relação a países ou áreas geográficas, não implicam tomada de posição oficial por parte do MRE.

Direitos reservados.

O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor, permite a reprodução parcial, desde

que a fonte seja devidamente citada.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

MAPA DO IRÃ 9

DADOS BÁSICOS 11

I – ASPECTOS GERAIS 13

1. Geografia 13

2. População, centros urbanos e indicadores 15

3. Transporte e Comunicação 23

4. Estrutura Política e Administrativa 32

5. Organizações e Acordos Internacionais 39

II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 43

1. Perspectiva Econômica 43

2. Principais Indústrias 49

3. Planejamento Econômico 66

4. Moeda e Finanças 69

III – COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS 81

1. Evolução recente: considerações gerais 81

2. Direção 87

3. Composição do Comércio 92

IV - RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL – IRÃ 97

1. Comércio Bilateral 97

2. Balança de Pagamentos Bilateral 103

3. Investimentos Bilaterais 103

4. Linhas de Crédito oferecidas por Bancos Brasileiros 103

5. Principais Acordos Econômicos Envolvendo o Brasil 104

V - ACESSO AO MERCADO 107

1. Sistema e Estrutura das Tarifas Iranianas 107

2. Regulamentos de Importação 114

3. Documentação e procedimentos formais 126

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4. Regimes Especiais 130

VI – ESTRUTURA DO COMÉRCIO 139

1. Canais de Distribuição 139

2. Promoção de Vendas 147

3. Práticas Comerciais 150

VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS 159

ANEXOS 173

I- ENDEREÇOS 173

II- TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL 185

III – INFORMAÇÕES SOBRE GSP 187

IV- INFORMAÇÕES PRÁTICAS 188

V- TABELAS ADICIONAIS 191

BIBLIOGRAFIA 199

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ABREVIAÇÕES 200

INTRODUÇÃO

Visão Geral:

Resumo Econômico e Político

Localizada no Oriente Médio, a Re- pública Islâmica do Irã é certamente um mercado de destaque e um pro- tagonista-chave na Região. O país é populoso, rico em recursos naturais e apto para o progresso tecnológico e desenvolvimentos internacionais. Os recursos naturais do país criam uma riqueza significativa, mas em grande parte ainda inexplorada.

O Irã é considerado um país em de- senvolvimento com um PIB nominal de US$ 331.051 milhões em 2009. O Irã é rico em petróleo com as se- gunda maiores reservas de petróleo cru da OPEC e as segunda maiores reservas de gás natural do mundo, logo após a Rússia. Em conformi- dade com a Constituição Iraniana,

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a economia do Irã consiste de três setores: o setor do estado, o setor cooperativo, e o setor privado; e se baseia em planejamento sistemático. O Irã possui uma economia relativa- mente diversificada e não é apenas uma economia meramente baseada no petróleo como alguns acreditam e

sugerem. Não obstante, é importante destacar que 75 até 80% da renda do país em moeda forte são geradas pelas exportações de petróleo as quais, portanto, tornam a economia muito dependente de um único setor. É importante ressaltar que as deci- sões de política econômica no Irã são frequentemente tomadas com base no princípio de “conveniência.”

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, que chegou ao poder como Líder Supremo em 1989 após a morte do fundador da República Islâmica do Irã, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, ocupa o cargo re- ligioso mais alto no Irã. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx foi eleito presidente do Irã em 2004 e reeleito em Junho de 2009. A eleição mais recente para

o parlamento iraniano (os Majlis) foi realizada em fevereiro de 2008.

Principais Parceiros Comerciais

O Irã é membro fundador da OPEC e da Organização de Países Exportado- res de Gás Natural. Os produtos de petróleo constituem a grande maioria das exportações do Irã (aproximada- mente 80%) e chegaram ao valor de

US$ 82,40 bilhões no ano encerrado em março de 2009 (Banco Central do Irã “CBI”). As exportações não petrolíferas do Irã sem o gás lique- feito chegaram a US $18,88 bilhões no mesmo ano (CBI). De acordo com o CBI do Irã, as exportações iranianas em referido período chega- ram ao total de US$ 101,28 bilhões FOB. E, de acordo com o CBI do Irã, as importações no ano encerrado em março de 2009 totalizaram US$ 70,19 bilhões FOB.

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Em 2008, as exportações iranianas incluíram petróleo (80%), produtos químicos e petroquímicos (4%), frutas e nozes (2%), automóveis e peças automotivas (2%), carpetes (1%), e serviços técnicos. No mes- mo ano, as importações iranianas incluíram matérias primas para uso industrial e produtos intermediários (46%), bens de capital (35%), pro- dutos alimentícios e outros bens de consumo (19%) e serviços técnicos. Com base nos números de 2008, os 6 principais mercados de exportação do Irã foram os Emirados Árabes Unidos 14.4%, o Iraque 12%, a China 8.1%, o Japão 6%, a Índia 5.4% e a Turquia 3.6%. A participação das ex- portações iranianas com destino ao

Brasil era de 0.78% (Administração Alfandegária Iraniana “ICA” na sigla em inglês).

No lado das importações iranianas foram os 6 principais parceiros comerciais exportando para o Irã: os Emirados Árabes Unidos 23%, a Chi- na 15.4%, a Alemanha 11%, a Coreia do Sul 8.3%, a Itália 6.1% e a França 5% (as exportações dos Emirados Árabes Unidos são na maioria das vezes reexportações). A participa- ção brasileira nas exportações com destino ao Irã foi de 2.02% do total das importações iranianas (ICA).

As exportações iranianas de serviços técnicos e de engenharia em 2008 alcançaram US$ 2,7 bilhões; 40% das exportações de serviços técnicos pertenciam à Central Asia e ao Cau- casus. Aproximadamente 30%, equi- valente a US$ 350 milhões, ao Iraq,

e perto de 20% (US$ 205 milhões) à Africa e ao North Africa. Também há algumas exportações para a América do Sul, em especial com destino à Venezuela. Iranian firms implemen- taram projetos em diferentes campos tais como energy, pipeline, irrigation, dam construction e power generation em diferentes países.

O comércio exterior iraniano é aberto, porém protecionista.

A tabela a seguir apresenta a evolução do comércio exterior iraniano de pro- dutos não petrolíferos entre 2006 e 2009.

Tabela 1: Exportações Iranianas (não petrolíferas) / Importações de Bens 2007-2009 US$ bilhões

Itens	2007/2008* US$ bilhões	Anual Crescimento	2008/2009 US$ bilhões	Anual Crescimento	2009/2010 US$ bilhões	Anual Crescimento
Importações	48.439	16.10%	55.849	15.30%	55.189	-1.18%
Exportações (não petrolíferas)	15.312	17.80%	18.334	18.50%	21.274	19.70%

Fonte: Administração Alfandegária Iraniana - 2009

* Consulte a correspondência entre o calendário iraniano e o gregoriano na tabela A7 do Anexo

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As exportações/importações iranianas de produtos não petrolíferas

Relações Econômicas entre o Irã e o Brasil

O Brasil e o Irã iniciaram a expan- são de suas relações econômicas bilaterais no começo dos anos 90. Desde 2003, o Brasil se tornou um dos principais parceiros econômicos do Irã na América Latina com seus investimentos de aproximadamente US$ 570 milhões na indústria petro- lífera iraniana. Desde então os dois países continuaram cooperando no setor energético por meio de empre- sas estatais e o diálogo entre os dois países em alto nível governamental. De acordo com o Fundo Monetário Internacional “FMI”, o Brasil é o parceiro comercial mais importante do Irã na América Latina. Em menos de uma década, de 2000 até 2009, as exportações brasileiras com destino ao Irã aumentaram de US$ 37 milhões para US$ 1, 21 bilhões, um crescimento de 3000%. A parti- cipação do Irã em todo o comércio exterior do Brasil em 2009 foi de 0,44%.

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Em novembro de 2009, o Presidente Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx foi o pri- meiro Presidente iraniano a visitar o Brasil em mais de 30 anos. Era uma

visita-chave pelo chefe do governo iraniano a um país estrangeiro visto que a cooperação nos setores de energia, agricultura, petroquímica e medicina, entre outros, foi discutida durante a visita, e funcionários das principais agências/entidades gover- namentais iranianas e de entidades do setor privado acompanharam o Presidente iraniano durante sua visita ao Brasil.

Foto: Hemera/Thinkstock.

Tiled background, oriental ornaments from Isfahan Mosque, Iran

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MAPA

DADOS BÁSICOS

A tabela a seguir apresenta os dados mais recentes disponíveis dos princi- pais indicadores econômicos e sociais do Irã em 2009.

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Tabela 2: Dados Básicos para 2009 (Fonte: Banco Mundial 2010, ou confor- me especificado)

Área	1.648.000 km2
Capital	Teerã
População	73,6 milhões (Centro Estatístico do Irã “SCI”, 2009)
Densidade Populacional	44,7/km2 (SCI 2009)
População economicamente ativa	26,2 milhões, 67% homens, 33% mulheres
PIB Nominal	US$ 331.051 milhões
PIB (PPP)	US$ 778.779 milhões
PIB per capita	US$ 4.545 (Nominal), US$ 11.575 (PPP)
Participação na renda pelos 20% mais pobres da população	6,7% (Indicador de Desenvolvimen- to Mundial “IDM”)
PIB taxa de crescimento real para 2009	3,5% (Banco Central do Irã)
PIB/Indústria & contribuição da mineração	17,4% (Banco Central do Irã 2007)
PIB/contribuição da agricultura	14,0% (Banco Central do Irã 2007)
PIB/contribuição de serviços	48,5% (Banco Central do Irã 2007)
PIB/contribuição do setor petrolífero	20,1% (Banco Central do Irã 2007)
Gastos domésticos do consumidor final como % do PIB	49,0% (2008)

Despesas gerais do Governo, parti- cipação no PIB	12,2% (2008)
Poupança Bruta como % do PIB	39,4% (2008)
Formação Bruta de Capital como % do PIB	32,9% (2008)
Valor das exportações e como % do PIB (com base em 2008)	US$ 114.606 milhões FOB , 28,3%
Valor das importações e como % do PIB (com base em 2008)	US$ 69.066 milhões CIF, 22,3%
Exportações para o Brasil	US$ 123 milhões (SECEX, 2010)
Importações do Brasil	US$ 2,12 bilhões (SECEX, 2010)
Principais Produtos Domésticos	Petróleo, Gás Natural, Petroquími- cos, Etileno, Gás Propano Lique- feito, Metanol, Gás Butano Lique- feito, Paraxileno, Amônia, Produtos Químicos, Produtos de Ferro & Aço, Produtos de Cobre, Pedras Ornamentais, Cimento, Máquinas & Bens Industriais, Automóveis & Transporte Veículos & Peças/Com- ponentes, Carnes & Produtos Laticí- nios, Produtos Agrícola, Pistachios, Carpetes, Equipamentos de Teleco- municação, Aparelhos Domésticos, Papel, Alimentos Processados, Produtos Farmacêuticos, Borracha e Produtos de Couro, Têxteis, todo tipo de bens de consumo .

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I - ASPECTOS GERAIS

1- Geografia

Localizado na vasta região entre o Golfo Pérsico e o Mar Cáspio, o Irã faz fronteira por terra e por mar com a Armênia, o Azerbaijão, a Rússia e o Turquemenistão no norte, Afega- nistão e Paquistão no leste, a Turquia e o Iraque no oeste, e Kuwait e a Arábia Saudita e Bahrain e Qatar e

os Emirados Árabes Unidos e Omã no sul. Com uma área de 1.648.000 quilómetros quadrados, o Irã é um dos maiores países no Oriente Mé- dio. O Mar Cáspio ao norte do Irã é o maior lago do mundo. Sua altitude é aproximadamente 25 metros abaixo do nível do mar. Por outro lado, no sul, o Golfo Pérsico e o Mar de Omã fornecem ao Irã seu principal acesso a águas internacionais. Teerã se tor- nou a capital do Irã durante a dinastia Qajar no século XIX. A capital se encontra aos pés das montanhas de Alborz, no norte do Irã.

Distâncias

A tabela abaixo apresenta as dis- tâncias entre a Capital Teerã e as principais cidades do Irã.

Tabela 3: Distância entre a Capital Teerã e as principais cidades do país

Cidade	Distância de Teerã Xx
Xxxxxx	000
Xxxxxxxx	000
Xxxxxx	0.000
Xxxxxx Xxxxx (Xxxxx)	1.316
Mashhad	960
Shiraz	897
Isfahan	418
Bushehr (Porto)	1.192
Xxxxxxxx (Xxxxx)	000
Xxxxxx (Xxxxx)	380

Fonte: SCI-2009

Clima

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Em decorrência de sua grande extensão, o Irã possui um amplo leque de condições climáticas, variando entre o clima subtropical e o subpolar. O clima do Irã pode ser classificado por meio das seguin- tes 4 zonas climáticas: 1- A região caspiana com suas chuvas fortes e

profundas florestas de madeira de lei, 2- As regiões montanhosas cobertas de neve conhecidas como a cordilheira do Alborz que se estende na parte setentrional do Irã, do leste para o oeste, e a cordilheira de Zagros, que se estende na parte oriental do Irã do noroeste para o sudoeste, 3- O clima do litoral sul do Irã, ao redor do Golfo Pérsico e do Mar de Omã, é caracterizado por seus bosques de palmeiras, poucas precipitações, alto calor e umidade, e 4- o clima do planalto central do Irão com prolongados períodos de calor e estiagem e árido.

Tabela 4: Temperaturas máximas e mínimas nas principais cidades (em grau Celsius)

Cidade	Média Máx.	Média Mín.	Máx. Absoluta	Mín. Absoluta	Temperatura Média
Teerã	22.3	12.4	40.4	-10.0	17.3
Isfahan	19.9	13.6	40.0	-8.6	16.8
Shiraz	26.1	10.4	42.0	-6.2	18.2
Tabriz	16.7	5.7	38.6	-17.6	11.2
Mashhad	20.6	8.0	41.0	-15.4	14.3
Ahwaz	30.8	19.2	51.0	0.0	25.0
Bandar Abbas	30.4	21.9	45.0	4.8	26.2
Rasht	25.5	7.4	35.2	-8.2	16.5

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Fonte: SCI, 2009

Tabela 5: Índice Médio de Chuvas nas Principais Cidades

Cidade	Índice médio (mm)
Teerã	139
Rasht	1.058
Isfahan	85
Shiraz	114
Tabriz	197
Mashhad	165
Bandar Abbas	51
Bushehr	00
Xxxxx	00

Fonte: SCI-2009

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2. População, Centros Urbanos e Padrão de Vida Crescimento Populacional no Irã 1880-2010 (SCI, 2009)

População

Os anos após a revolução iraniana de 1979 viram um rápido aumento da população do Irã. A população total, conforme os números forneci- dos pelo Centro de Estatística do Irã, chegou a 73,6 milhões em 2009.

Mais de 67% da população iraniana vivem nas regiões urbanas (Banco Mundial 2008). Portanto, 33% da população vivem nas áreas rurais. Na região metropolitana da Capital Teerã vivem mais de 14 milhões de pessoas.

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A localização especial do Irão, na intersecção dos caminhos interli- gando os países árabes, a Turquia e a Ásia Central, resultou em muitos grupos étnicos. Apenas um pouco mais da metade da população é de origem persa, enquanto um quarto da população é da etnia dos Azeris de língua turca que vivem nas duas províncias azerbaijanas e em ou- tras províncias. Um grande grupo de curdos e grupos minoritários de turcomenos, lors, árabes e balúchis também vivem em determinadas regiões do país.

Os estudos projetam que a taxa de crescimento populacional do Irã continuará desacelerando até se estabilizar em um patamar acima de 90 milhões até 2050. Em 2008, o número de lares alcançou 17,5 milhões (4,2 pessoas/lar).

A figura 3 acima demonstra como a população iraniana evoluiu mais ou menos durante o período do século passado.

Mais de dois terços da população iraniana têm menos de 30 anos, um quarto está com 15 anos ou menos. A taxa de alfabetização era de 85% em 2009 (Banco Mundial, WB). O Irã possui uma diversidade étnica

e linguística, com algumas cidades como por ex. Tehran unindo vários grupos étnicos.

As tabelas a seguir apresentam números da população iraniana, a estrutura demográfica por idade, a relação proporcional dos sexos e a população das principais cidades em 2009.

Tabela 6: População Iraniana (2009)

População	Crescimento Populacional %
73.6	1.5

Fonte: SCI, 2009

Tabela 7: Estrutura Demográfica Iraniana por Idade

0-14	15-64	65 e mais
19,9%	75,1%	5,0%
Homens: 7.548.116	Homens: 24,090,976	Homens: 1,713,533
Mulheres: 7.164.921	Mulheres: 31,247,861	Mulheres: 1,834,816

Fonte: WB, 2009

Tabela 8: Relação proporcional dos sexos no Irã

No nasci- mento	Menos de 00	00-00	00 e mais	Total
1,05 homem/ mulher	1.05 homem/ mulher	1.02 homem/ mulher	0.93 homem/ mulher	1.03 homem/ mulher

Fonte: WB 2009

Centros Urbanos

Teerã é a capital do Irã, localizada aos pés das montanhas do Alborz no

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norte do Irã. Os números da população de algumas das principais províncias e cidades são apresentados na tabela a seguir.

Tabela 9: População das Principais Províncias & Cidades, (milhões) - SCI 2009

Principais Províncias	Total	Principais Cidades	Total
Teerã	13.422.366	Teerã	7.088.287
Azerbaijão do Leste	3.604.456	Tabriz	1.398.060
Isfahan	4.559.256	Isfahan	1.603.110
Fars	4.336.878	Shiraz	1.227.331
Khorasan Razavi	5.593.079	Mashhad	2.427.316

Principais Indicadores Socioeconô- micos

Uma visão geral

A população do Irã é a segunda maior da região do Oriente Médio e da África do Norte, logo após a po- pulação do Egito. A maioria dos 73 milhões pessoas são pessoas jovens que têm a esperança e expectativa de um futuro melhor. Números cres- centes de mulheres com formação professional cada vez melhor procu- ram oportunidades para participar em todos os níveis no mercado de

educação do país são bastante altos em comparação com os padrões regionais.

De acordo com o Banco Mundial, a economia do Irã ocupou o 18° lugar no ranking de países com base na Paridade do Poder Aquisitivo (PPP) em 2009 e o 26° lugar com base no PIB nominal no mesmo ano. O PIB nominal do Irã alcançou US$

331.051 bilhões1 em 2009 e US$ 778.779 bilhões com base no PPP. A relação PIB/capita do Irã em 2009 al- cançou, conforme o Banco Mundial, US$ 4.545 em termos nominais (89°

trabalho e na sociedade civil do Irã;   

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não obstante, sua participação no mercado de trabalho e suas taxas de emprego são inferiores às dos homens. Os indicadores de saúde e

1 GNI inclui o PIB acrescido pela diferença entre a renda que residentes recebem do exterior menos paga- mentos efetuados em benefício de não residentes como por ex. corporações estrangeiras. Como estas últimas possuem papel insignificativo na economia iraniana, a diferença entre o PIB e o GNI será insignificativa.

lugar no ranking mundial), ou US$

11.575 com base no PPP (68° lugar no ranking mundial). O Irã foi posi- cionado no ranking como um País de Renda Média pelo programa de Me- tas de Desenvolvimento Mundial do Milênio das Nações Unidas (“MDG”, 2009), mas como um país de renda média-inferior de acordo com o Banco Mundial (2008). A economia do Irã é uma economia em transi- ção com um grande setor público e aproximadamente 50% da economia centralmente planejada. As exporta- ções são dominadas pelo petróleo e gás natural, que correspondem por 60% das receitas do governo no ano que se encerra em 20 de março de 2010 (final do ano 1388 do calendá- rio iraniano). O valor total das expor- tações não petrolíferas do Irã era de US$ 114.606 bilhões FOB no ano de 2008 (WB, 2009) e o valor total de importações chegou a US$ 69.066 bilhões CIF no mesmo período (WB, 2009).

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Em termos de distribuição de renda da população, a relação entre ricos e pobres para os 10% mais ricos da população era de 17,2 em 2009 (UN) e a relação para os 20% mais ricos da população era de 9,7. O

coeficiente de GINI no Irã era de 0,43 de 1 para o mesmo período.

As tendências socioeconômicas do Irã são principalmente impulsionadas pelos planos quinquenais móveis do desenvolvimento socioeconômico do país. O quinto plano quinquenal de desenvolvimento (2010–2015) es- tabelece as diretrizes para o desen- volvimento socioeconômico do país durante os próximos cinco anos. O plano quinquenal faz parte da “visão 2025”, um plano de crescimento sustentável de longo prazo.

Em conformidade com o quinto pla- no quinquenal, no período de 2010 até 2015 a meta do Irã em relação à taxa de crescimento anual é de 8%, em relação à taxa de inflação de 12% e em relação ao preço do petróleo

de US $65/barril, que é responsável por 80% das exportações iranianas. Contudo, o país conta com uma queda de 10% na participação do setor petrolífero nas exportações em decorrência de planos de diver- sificação industrial e da criação de 50 parques industriais. As tabelas 6 até 14 apresentam um quadro dos principais indicadores econômicos e sociais do Irã.

Tabela 10: Indicadores Adicionais – Penetração de Carros, Eletrodomésticos, Celulares e Utilidades

Carro	Gela- deira	Gela- deira / Freezer	Máqui- na de lavar roupa	Hi Fi	Fogão	Tele- fone Celular	Vídeo
35,4%	69,2%	66,3%	76,3%	65,7%	69,7%	80,9%	58%
TV	PC	Rádio	Telefo- ne	Gás	Eletrici- dade	Água	TV
99,1%	39,1%	15,2%	91,8%	89,2%	1,440 kwh/ capita	98,7%	99,1%

Fonte: SCI 2009

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O Irã planeja investir $20 bilhões por ano até 2015 para desenvolver sua capacidade de produção de petróleo e de gás natural convidando “investi- mentos do setor privado estrangeiro e iraniano”. Os investimentos visam principalmente aumentar a capacida- de de refinaria de petróleo, um setor em que o Irã atualmente depende de importações para cobrir aproxima- damente um terço de seu consumo, em conformidade com informações da OPEC. É previsto de aumentar a capacidade de produção petroquími- ca do Irã para mais de 100 milhões de toneladas por ano até 2015 de aproximadamente 50 milhões de toneladas por ano em 2010 após a

inauguração de 46 novos complexos petroquímicos. (Teerã Times junho de 2010).

A meta do quinto plano quinquenal é a autossuficiência até 2015 e a im- plementação de um ambicioso plano de reforma econômica focalizada na alocação de subsídios, no sistema bancário, tributação, gestão cambial, desenvolvimento da infraestrutura e melhoria da produtividade. No lado do trabalho, o plano visa reduzir a taxa de desemprego para 7% do nível oficial de 12% em 1388 (ou seja, 2009) e que chegou a 14,6% na primavera e no 1º trimestre de 1389 (abril até junho de 2010) por

meio da criação de quase um milhão de novos postos de trabalho por ano. Outros objetivos principais do quinto plano incluem melhorias no sistema de saúde pública, e a expansão das relações internacionais.

Educação e Treinamento:

A época pós-revolucionária no Irã é caracterizada pelo esforço do go- verno iraniano de implementar um amplo programa de desenvolvimento das capacidades de seus recursos humanos. Referidos esforços do Irã viabilizaram o aumento das taxas de matrícula nos estabelecimentos de ensino, a extensão das oportunida- des de ensino para as regiões mais pobres do país, e a redução do nível de desigualdade entre homens e mu- lheres nas oportunidades de ensino em todos os níveis. Consequente- mente, o Irã se encontra em boas condições para alcançar as metas

MDG em relação à eliminação das desigualdades entre os sexos. De maneira semelhante, as taxas de al- fabetização entre jovens aumentaram de 86 por cento para 94 por cento durante o mesmo período, sendo que o aumento foi mais expressivo no caso das meninas. Atualmente, há mais mulheres matriculadas nas uni- versidades do que homens (cursos de graduação) constituindo 54% do número total de estudantes. Esfor- ços estão sendo desenvolvidos para reformar o Sistema de Treinamento Técnico e Vocacional. Contudo, as melhorias quantitativas foram realiza- das de forma mais depressa do que as melhorias na qualidade do ensino, que atualmente é o item principal na agenda de política educacional. O crescimento da taxa de escolarização primária para meninos e meninas foi de 106% e de 137%, respectivamen- te, no ano de 2008 (WB).

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Tabela 11: Alfabetização (WB 2009)

Total de Alfabetizados	Homens	Mulheres
85%	88%	77%

Tabela 12: Educação 2005 UNESCO

Ensino: Fundamental, Médio e Superior	Total	Homens	Mulheres
Crescimento Ensino Primário % 5 Anos (WB- 2008)	121	106	137
Taxa de Conclusão do Ensino Fundamental	12,2	11,9	12,5
Crescimento Ensino Médio % 7 Anos	8	83	87
Vocacional e Técnico %	8,8	0,1	0,1
Taxa de Crescimento Ensino Superior %	31,4	29,2	33,7
Taxa de Conclusão Ensino Superior %	9,8	-	-
Força de Trabalho com Ensino Médio %	22	22,7	19,7
Força de Trabalho com Ensino Superior %	15,4	12,4	27,8

Foto: Top Photo Group/Thinkstock.

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Sheikh Lotfollah mosque

Mercado de trabalho:

Desde 2002 o Irã ratificou duas convenções da OIT, inclusive a Con- venção de Trabalho Infantil. Elas se acrescentam às 11 convenções rati- ficadas no período de 1920 – 1950. A convenção referente à liberdade de associação não foi ratificada. Nes- se meio tempo, progresso limitado foi alcançado no que diz respeito à reforma da legislação trabalhista, que continua sendo restritiva em termos de indenizações generosas por demissão no meio de um cenário de altas taxas de desemprego. Os re- gulamentos atuais são considerados muito problemáticos e custosos para empresas e desestimulam a criação de empregos.

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Tabela 13: Renda Salarial da Força de Trabalho (Banco Mundial 2009)

Tabela 14: Participação da Força de Trabalho por Setor (Banco Mundial 2009)

Agricultura	26%
Indústria	30%
Serviços	44%

3. Transporte e Comunicação no Irã

A Rede Ferroviária do Irã

Salário Mensal Médio	US$ 400
Salário Mínimo 2009	US$ 263/Mês
Linha de Pobre- za, Teerã/Salário Anual	US$ 4.932

Transporte e Infraestrutura

O Irã possui um extenso sistema de estradas pavimentadas interligando a maioria de seus municípios e todas suas cidades. Em 2007, o país pos- suía 178.152 km de estradas (SCI, 2009), das quais 66% pavimentadas.

Em 2008, havia quase 100 veículos de passeio para cada 1.000 habitan- tes. Em 2008, mais de um milhão de pessoas trabalhavam no setor de transporte, responsáveis por 9% do PIB. Em 2006, o Irã possuía mais de

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7 milhões de veículos, sendo a maio- ria deles de fabricação nacional. O Irã ocupa o 4° lugar em nível mun- dial em termos de frota de veículos movidos a Gás Natural Comprimido com mais de um milhão de veículos movidos a Gás Natural e mais de 500 postos de abastecimento. Os números de final de 2009 indicam mais de 1,5 milhões de veículos movidos a Gás Natural e 900 postos de abastecimento. O Irã também é o mercado de veículos movidos a Gás Natural que cresce mais rapidamente no mundo. Em 2009, a idade dos veículos de transporte público alcan- çou, na média, 13,2 anos e a dos veículos para transporte de carga 17,9 anos.

O transporte ferroviário operava com uma rede de trilhos de 11.752 km de extensão (SCI 2009). O transporte ferroviário chegou a uma performan- ce de 20,5 bilhões de toneladas-

-quilómetros de carga e de 14,1 bilhões de pessoas-quilómetros de passageiros em 2009 (Banco Central do Irã). O número total de locomoti- vas alcançou 645 em 2009 (Banco Central do Irã).

Os portos no Irã manuseiam mais de 90% do volume total de comércio exterior do Irã. De 187 portos no litoral sul do Irã, 43 são usados para a importação/exportação de mer- cadorias. Entre os portos iranianos, o porto de Bandar Abbas recebe

a maior parte das importações. Bandar-Abbas abrange os 2 portos de grande porte de Shahid Rajaii e de Shahid Bahonar no Estreito de Ormuz. Após sua chegada no Irã, as mercadorias importadas são distri- buídas pelo país afora por meio de caminhões e trens de carga. A ferro- via Tehran Bandar Abbas foi inaugu- rada em 1995, interligando Bandar Abbas com o sistema ferroviário da Ásia Central passando por Teerã e Mashhad. Outros portes grandes incluem Bandar-e-Anzali e Bandar-e-

-Torkeman no Mar Cáspio e Khorra- mshahr e Bandar-e-Imam Khomeini no Golfo Pérsico. Para obter dados sobre companhias de transporte consulte o Anexo II, 1.

Rede ferroviária

A rede ferroviária iraniana se esten- de sobre 11.752 km (ISC, 2009) no país com 8.273 km de trilhos de bitola padrão de 1,435 mm (4 ft 81/2 in) (146 km com eletrificação), em conformidade com os dados de 2006. Está interligada com os sistemas ferroviários do Paquistão por meio de trilhos de bitola larga: 94 km de 1,676 mm (5 ft 6 in).

Linhas ferroviárias eletrificadas se estendem sobre 146 km de Tabriz para Jolfa e os preparativos para a documentação técnica/comercial para a licitação para a eletrificação da linha de Teerã - Mashhad foram concluídos em conformidade com o “Plano de Eletrificação Ferroviária”2 do Irã. A eletrificação ferroviária no Irã começou em 1975 (as negocia- ções iniciais em 1969) por meio de

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2 A eletrificação ferroviária significa equipar a infraestru- tura ferroviária (transporte ferroviário) com cabos aé- reos acima das linhas ferroviárias, ou com um terceiro trilho com corrente elétrica para alimentar a locomotiva ou a unidade elétrica múltipla.

um contrato com a União Soviética para eletrificar a linha Tabriz - Jolfa com uma xxxxxxxxx xx 000 xx xx xxxxxx xxxxxxxx xx xxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx do Leste nas proximi- dades da fronteira com a República de Azerbaijão, com vagões de bitola variável para uso em sistemas ferro- viários de bitola diferente.

Nota: Trilhos de bitola larga são usados nas fronteiras com as Re- públicas do Azerbaijão e do Turque- menistão, que possuem sistemas ferroviários de bitola larga de 1.520 mm (4 ft 115/6 in); 41 km de trilhos de bitola padrão, eletrificados, se encontram na região metropolitana de Teerã (2007).

Conexões ferroviárias com os países vizinhos

A conexão ferroviária entre o Irã e o Afeganistão tem sido planejada,

mas sua implementação e operação ainda precisam receber a aprovação final. A conexão com a República do Azerbaijão é feita por meio de uma estação de adaptação de bitola de 1.435 mm (4 ft 81/2 in)/1.520 mm (4 ft 115/6 in). A conexão com a Armê- nia está planejada com uma estação de adaptação de bitola de 1.435 mm

(4 ft 81/2 in)/1.520 mm (4 ft 115/6 in). A conexão com o Iraque: parcial- mente em construção, parcialmente planejada. O plano prevê uma longa conexão da cidade de Arak passando pela cidade de Kermanshah para Baghdad e uma conexão curta de aproximadamente 50 km que interli- garia as cidades de Khorramshahr e Basra no Iraque.

Em relação à conexão com o Paquis- tão, há uma break-of-gauge de bitola 1.435 mm (4 ft 81/2 in)/1.676 mm (5 ft 6 in) e a parte faltante da cidade de Bam para a cidade de Zahedan perto da fronteira com o Paquistão completada em 2009. A conexão

da ferrovia da Turquia com o Irã é feita por meio da balsa de trem do Lago Van – 1.435 mm (4 ft 81/2 in). A conexão ferroviária com o Turqueme- nistão: uma estação de adaptação de bitola 1.435 mm (4 ft 81/2 in)/1.520 mm (4 ft 115/6 in).

Metrô

Em conjunto com os projetos de expansão em andamento do sistema metroviários de Teerã, seis outros projetos de metrô estão sendo executados em várias das principais

cidades. No total, 172 quilómetros adicionais de linhas metroviárias se- rão construídos em Teerã até o final de 2012 e mais de 380 quilómetros de redes metroviárias nas outras cidades. Todos estes projetos estão atualmente em andamento (2010).

• As metrópoles que atualmente exe- cutam obras de construção de linhas metroviárias incluem:

• Mashhad Metrô

• Isfahan Metrô

• Shiraz Metrô

• Tabriz Metrô

• Ahvaz Metrô

• Karaj Metrô

Sistema rodoviário

• Total: 178.152 km (ISC 2007)

• Pavimentado: 125.908 km (inclui

1.429 km de vias expressas)

• Não pavimentado: 47.019 km

Hidrovias

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850 km (no rio Karun; serviço adi- cional no Lago Uromieh) (2006) Nota: a hidrovia de Shatt-al-Arab é normalmente navegável para o trá- fego marítimo em uma extensão de aproximadamente 130 km; um canal

foi escavado até uma profundidade de 3 m e está em uso.

Transporte marítimo, principais portos e portos menores

Os principais portos iranianos são: Abadan (amplamente destruído durante a guerra entre o Irã e o Iraque de 1980-88, mas até certo grau reconstruído), Ahvaz, Ban- dar Abbas, Bandar-e-Anzali (Mar Cáspio), Bushehr, Bandar-e-Emam

Khomeini, Bandar-e-Lengeh, Bandar-

-e-Mahshahr, Bandar-e-Torkeman (Mar Cáspio), Chabahar (Bandar-e-

-Beheshti), Ilha Kharg, Ilha Lavan, Sirri Ilha, Khorramshahr (operação limitada desde novembro de 1992), Nowshahr (Mar Cáspio), Arvand Kenar.

• Principais portos: Assaluyeh, Bandar Abbas (Porto de Shahid Rajaii e Porto de Shahid Baho- nar), Bandar-e-Emam Khomeini

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• Principais Terminais de Expor- tação de Petróleo & Gás Natural (capacidade de carga, bbl/d): Ilha Kharg (5 milhões), Ilha Lavan (200.000), Neka (50.000), Assaluyeh (250.000 gás liquefei- to), Kish Island, Abadan e Bandar

Mahshahr.

• Principais Portos de Petróleo/ Gás Natural: Ilha Kharg, Ilha Lavan, Ilha Sirri, Ras Bahre- gan.

Em 2009, um total de 30 milhões de toneladas e de 52 milhões de tone- ladas de carga não petrolífera foram embarcadas e desembarcadas, res- pectivamente, nos principais portos iranianos. No mesmo ano, o total de carga embarcada e desembarcada, incluindo os produtos petrolíferos, foi de 44 milhões de toneladas e de 82 milhões de toneladas, respectiva- mente.

Em 2009, no total 9.979 embarca- ções com uma capacidade de mais de 1.000 toneladas atracaram nos principais portos iranianos. O núme- ro de embarcações com menos de

1.000 toneladas chegou a 4.728.

Visto que atualmente o principal porto iraniano, de longe, é o Porto de Shahid Rajaii, os dados a seguir

fornecem informações a respeito de suas capacidades e operações:

Área: 2.400 acres (971,25 ha) Capacidade: 70 milhões de tonela-

das/ano

Armazém coberto: 193.095 metros quadrados

TEU: 3 milhões/ano Número de docas: 30

Distância de Teerã: 1.501km Distância do Aeroporto de Bandar Abbas: 00xx

Xxxxxxxxx de Bandar Abbas: 34km

Deve ser ressaltado que todos os navios de bandeiras nacionais devem solicitar os certificados SSP e ISSC de segurança diretamente junto à Organização Iraniana de Portos e Navegação, diretamente por meio

do dono da embarcação, ou por meio dos agentes Lloyds, DNV, GL. Os certificados de segurança das embarcações possuem um período de validade de 6 meses.

Marinha mercantil

O Irã possui 189 navios no total (2008), dos xxxxx 00 xxx xxxxxx xxx x xxxxxxxx xxxxxxxx (xxx tipo: 18 cargueiros a granel, 34 cargueiros, 4 navios-tanques para produtos químicos, 6 navios de contêineres, 1 navio-tanque para gás liquefeito, 4 navios para passageiros/cargo, 2

petroleiros, 2 navios frigoríficos, (3

navios tipo balsa 3) com capacida- de DWT de 3.500.000 toneladas, e 115 navios navegam sob bandeiras estrangeiras, e um navio adicional de dono estrangeiro (Emirados Árabes Unidos) navegando sob a bandeira iraniana.

Aeroportos

Em maio de 2007, os voos interna- cionais para a capital Teerã foram transferidos para o novo aeroporto Imam Khomeini International Airport (IKIA), na periferia da cidade por mo- tivos de problemas de capacidade no aeroporto central existente Mehrabad Airport. Os aeroportos iranianos estão melhorando suas conexões internacionais, e o Aeroporto de Arak na província de Markazi começou recentemente a operação de voos internacionais, assim aumentando para 10 o número total de aeroportos nacionais nestas condições, além dos 25 aeroportos para voos domés- ticos.

Há 10 aeroportos internacionais no Irã: Os aeroportos Xxxx Xxxxxxxx e Mehrabad em Teerã e 8 outros

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aeroportos internacionais em Mash- had, Tabriz, Isfahan, Rasht, Tabriz,

Arak, na Ilha Kish e na Ilha Qeshm. Todos estes aeroportos possuem instalações para manuseio de carga internacional. Todos os aeroportos no Irã possuem instalações para carga. Outras informações sobre aeroportos no Irã se encontram nos sites xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx ou xxxx://xxx.xxxxxxx.xx

Em termos de transporte de carga aérea, 84.000 toneladas de carga foram transportadas em 2009 e

89.000 toneladas em 2008. Não há voos diretos entre o Irã e o Brasil.

• Número total e Aeroportos: 333 (2007)

• Xx 00 xxxxxxxxxx xx xxxxx “xxxxx” xx Xxx (2008): 10 internacionais, 21 pontes aéreas em regiões fronteiri- ças, e 25 domésticos.

• O número de voos a partir de ae- roportos nacionais alcançou 31.088 em um mês (20 de outubro até 20 de novembro de 2008): 10.510 voos domésticos, 4.229 voos internacio- nais e 15.404 voos em trânsito. (ISC 2008)

Aeroportos – com pistas de decola- gem/aterrisagem pavimentadas

Total: 129 (2007)

Mais de 3.047 metros: 40

2.438 até 3.047 m: 28

1.524 até 2.437 m: 24

914 até 1.523 m: 32

Menos de 914 m: 5

Aeroportos – com pistas de decola- gem/aterrisagem não pavimentadas

Total: 202 (2007)

Mais de 3.047 metros: 1

1.524 até 2.437 m: 10

914 até 1.523 m: 145

Menos de 914 m: 46

Estatísticas de Trânsito

• Mais de 90 por cento das impor- tações e exportações do país são transportadas por navios (2009).

• Em 2008, 84% das mercadorias em trânsito passando pelo Irã foram transportadas por rodovia e o restan- te foi transportado por ferrovia.

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• De 22 de março de 2009 até 22 de setembro de 2009, mais de 3 milhões de toneladas de mercadorias no valor de aproximadamente US$ 11,3 bilhões passaram pelo Irã no

caminho dos e para os países vizi- nhos. No que diz respeito aos países de origem das mercadorias China era o primeiro em termos de volume, Turkmenistan ficou no segundo lugar do ranking, Uzbekistan em terceiro lugar, Turkey em quarto e UAE em quinto lugar. Entre os destinos das mercadorias em trânsito, Afghanis- tan era o primeiro, Iraq o segundo, Azerbaijan o terceiro, os Emirados Árabes Unidos em quarto lugar e o Turquemenistão em quinto lugar.

• O porto de Bandar Abbas, onde 40,8% das operações em trânsito são manuseadas, foi considerado o mais movimentado em termos de carga em trânsito. Foi seguido por

Bazargan (16,6%), Sarakhs (14,1%), Bandar Anzali (9,2%) e Pileh-Savar (3,9%).

• Cada tonelada de carga em trânsi- to rende US$150 para o país e cria 40 empregos. Mais de cinco milhões de passageiros passaram pelos postos fronteiriços, principalmente Mehran na fronteira do leste com o Iraque e Bazargan no noroeste na fronteira com a Turquia.

• O despacho de pacotes por correio chega a 15 unidades per capita da população iraniana por ano (2008).

• Um milhão de toneladas de com-

modities, combustível e mercadorias de troca foram transportados para fora do país por mês em 2008.

• 3.498 milhões de toneladas de commodities não petrolíferas pas- saram pelo Irã rumo a outros países no período de 20 de março até 20 de novembro de 2008 (79% dos com- modities em trânsito foram transpor- tados por rodovia).

Comunicações Visão Geral

A indústria de telecomunicações do

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Irã era quase totalmente sob o con- trole do governo até recentemente. Contudo, foi aberta para a participa- ção do setor privado. A Companhia de Telefonia Móvel da África do Sul, MTN, agora controla 28% das ações da segunda maior operadora iraniana de telefonia móvel, a “Irancell”. Tam- bém a TAMIN, uma Corporação de Telecomunicações associada com a Organização Iraniana de Seguridade Social (Tamin Ejtemaii) recebeu uma licença para fundar a 3ª operadora de redes de telefonia móvel com uma taxa de licença inicial de 300 milhões de Euros em dezembro de 2008. Esta operadora não entrou em operação ainda.

Em 2008, existiam mais de 52.000 postos na zona rural oferecendo serviços de telecomunicação para os pequenos municípios pelo país afora. O número de linhas de telefonia fixa registradas era de 24,8 milhões em 2008, com um fator de penetra-

ção de 34%. Além do mais, há 18 milhões de usuários privados da internet no Iran (mais de 23 milhões considerando os usuários públicos/ usuários de”LAN-houses”), tornan- do o país o primeiro no ranking de acesso no Oriente Médio.

O Irã se encontra entre os primeiros cinco países que tiveram uma taxa de crescimento de mais de 20 por cento e o maior nível de desenvolvi- mento em telecomunicações. O Irã recebeu o UNESCO certificado espe- cial pelo fornecimento de serviços de telecomunicações em áreas rurais.

O governo controla a mídia de radio- fonia e televisão, que inclui todas as emissoras de rádio nacional e todas as 7 redes nacionais de televisão assim como dezenas de emissoras locais de rádio e de televisão. Em 2008, 91% dos iranianos possuíam linhas de telefonia fixa, 99% TV, 80% telefones celulares, 39% PCs, e 15% rádios. Os computadores para

uso doméstico se tornaram mais acessíveis a meados dos anos 90, e desde então a procura por acesso à internet tem aumentado rapidamente. Em 1998, o Ministério dos Correios e Telecomunicações daquela épo-

ca (renomeado para Ministério de Tecnologia de Informação & Comu- nicação) começou a vender Internet contas para o público em geral.

Em 2006, as receitas da indústria iraniana de telecomunicação foram estimadas em $1,2 bilhões. Aproxi- madamente 41 milhões de Iranianos possuem telefones celulares.

Satélite

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Desde os anos 70, o Irã tem consi- derado o estabelecimento de uma rede de comunicações GEO por satélite. Este satélite de comunica- ção GEO, que recebeu o nome de “Zohre Satélite de Comunicação” em 1993, deve, conforme o previsto, ter capacidades semelhantes às de um satélite comercialmente produzido no mundo ocidental, enquanto atual- mente tais capacidades estão sendo fornecidas por meio de contratos de leasing de satélites ocidentais. Em 2005, um acordo foi assinado entre o Irã e a Rússia para desenvolver o satélite.

Telefonia

Linhas terrestres

• 23.835 milhões de linhas terres- tres em 2007, com uma taxa de penetração de 34%.

Telefonia móvel

• Móvel: 41 milhões (nov. de 2008) em comparação a 35 milhões (começo de 2008) e 4,3 milhões em 2004.

- Taxa de penetração: 60% em janeiro de 2009.

• Curtas Mensagens de Texto: Os iranianos enviam 80 milhões

SMS por dia (nov. de 2008).http:// xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxx/Xxxxxxxxx- tions_in_Iran - cite_note-22

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• Principais operadoras de telefonia móvel: Telecommunication Company of Iran (MCI/Hamrah Aval) com 70% participação no mercado em 2008, MTN Irancell (28%), Taliya (1%), e TAMIN, uma Corporação de Teleco- municações associada à Organiza- ção Iraniana de Seguridade Social (Tamin Ejtemaii), que ganhou uma licença por 300 milhões de Euros em dezembro de 2008, cujo sistema não está em operação ainda. As duas operadoras nacionais, a Companhia de Telefonia Móvel do Irã (MCI) e a

MTN Irancell oferecem ambas servi- ços de dados baseados em GPRS.

Internacional

HF rádio relé (feixes hertzianos) e rádio relé de micro-ondas para a Turquia, o Azerbaijão, Xxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxxx, Xxxxx,

Xxxxxx, Tajikistan, e Uzbekistan; cabo fiber-optic submarino para UAE com acesso a Fiber-Optic Link Around

the Globe (FLAG); Trans Asia Europe uma linha de fibra ótica (TAE) vem do Azerbaijão e passa pela parte setentrional do Irã com destino ao Turquemenistão com ramificações para a Georgia e o Azerbaijão; es- tações satélite-terra - 9 Intelsat e 4 Inmarsat.

Existem linhas de comunicação direta entre o Brasil e o Irã. Informa- ções sobre as tarifas de comunica- ção com o Brasil a partir do Irão se encontram no Anexo II, 2.

4. Estrutura Política e Administrativa Estrutura Política: Uma Visão Geral

O conceito fundamental da República Islâmica do Irã se baseia nas ideias do Xxxxxxxxx Xxxxxxxx a respeito do

Governo do Jurisprudente (velayat-

-e-faqih) (tipo de teocracia com ju- ristas islâmicos exercendo o poder). Isto significa que o estado deve ser guiado por um douto jurista religioso que governa na ausência do Décimo-

-Segundo Imã ou Messias. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, dotado de peculiar autori- dade popular e religiosa, encabeçou a República Islâmica como primeiro Líder Supremo até sua morte em junho de 1989.

Atualmente Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, eleito em 1989 pela “Assembleia dos Especialistas”, é o Líder Supremo do Irã.

Todas as instituições e todos os órgãos políticos na estrutura política iraniana são constituídos de forma que respondem tanto vertical como horizontalmente. Mesmo a liderança suprema está sujeita a um sistema de controles e equilíbrio por meio da Assembleia eleita dos Especialis- tas, um órgão que nomeia, possui responsabilidade de supervisão, e

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o poder de demitir o líder supremo. Portanto, o sistema de governo do Irã pode ser considerado como uma mistura de democracia e teocracia, com a autoridade sendo derivada da

constituição implementada em 1979 e revisada em 1989.

Dentro da estrutura de governo há três ramos operando sob o chefe de estado, ou o Líder Supremo: o judiciário, o parlamento, e os ra- mos executivos. Enquanto o órgão legislador supremo, a Majlis, e o presidente são eleitos por meio do

sufrágio universal, o chefe de estado, o Líder Supremo, é um líder religioso nomeado; embora um órgão eleito,

a Assembleia dos Especialistas o nomeia.

Partidos Políticos e associações e sociedades profissionais assim

como sociedades praticantes do Islã ou minorias religiosas reconhecidas possuem liberdade para atuar, desde que não violem os princípios da independência, liberdade, unidade nacional, os critérios islâmicos ou os fundamentos da República Islâmica.

Liderança: O Líder Supremo

Desde 4 de junho 1989, o chefe de estado do Irã tem sido o Líder Supre- mo Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx.

O Artigo 110 da Constituição de 1979 estabelece claramente a

autoridade e os direitos do Líder e define que o Líder determina as

diretrizes gerais da política interna e externa do Irã e tem o direito de vetar a legislação a qualquer hora. Além do mais, ele atua como comandante-

-chefe de todas as forças armadas, comanda todos os órgãos de segu- rança e pode declarar a guerra ou

a paz. Ainda, nos termos do Artigo 110, o Líder deve assinar o pedido formalizando a eleição do presidente e possui a autoridade de demitir o presidente se a Corte Suprema o declarar politicamente incompetente.

O Líder Supremo também possui a responsabilidade de nomear ou demitir os seguintes oficiais:

• O comandante supremo das forças regulares e dos serviços de seguran- ça

• O chefe do judiciário

• O comandante supremo da Corpo- ração dos Guardas Revolucionários da República Islâmica (IRGC)

• O chefe da emissora estatal de rádio e televisão, Emissora da Repú- blica Islâmica do Irã (IRIB)

• Os seis juristas clérigos do Conse- lho dos Guardiões

Embora o Líder Supremo normal-

mente não intervenha nos assuntos do poder executivo do estado, ele supervisiona as políticas do poder executivo e possui o direito constitu- cional para definir as diretrizes gerais das políticas do regime. Entre outras, o Líder tem a competência para exercer seu poder nas cinco esferas a seguir:

• Ministérios no setor executivo

• As forças armadas e as forças de segurança

• Imãs de Sexta-Feira (representan- tes religiosos nas províncias)

• Centros culturais iranianos no exterior

• Organizações religiosas e revolu- cionárias

• As Bonyads (fundações estatais)

O Poder Executivo: O Presidente

O presidente da República Islâmica é eleito pela maioria dos votos entre- gues para um mandato de quarto anos, e somente poderia ser reeleito para um segundo mandato conse- cutivo, embora ele pode se candi- datar novamente após um mandato intermediário de outro presidente.

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Como chefe de governo, o presi- dente possui a responsabilidade de nomear e demitir ministros, que

devem ser confirmados pelo Parla- mento. O presidente também preside o Conselho Supremo de Segurança Nacional – um comité de influência que supervisiona todas as atividades do país relacionadas à defesa, políti- ca externa e serviços de inteligência. Além do mais, o presidente exerce influência considerável em duas instituições:

• A Diretoria de Gestão & Planeja- mento (MPO – a antiga Organização de Planejamento e Orçamento) – o presidente controla esta Diretoria, de importância extraordinariamente cru- cial para a elaboração das políticas econômicas nacionais, em especial o plano quinquenal, de início e fim aberto, de desenvolvimento socio- econômico e o orçamento anual.

Contudo, deve ser ressaltado que a função e a influência deste órgão

têm sido significativamente reduzidas após a vitória de Dr. Xxxxxxxxxxx em sua eleição para presidente do Irã.

• O Conselho Supremo da Revolu- ção Cultural Islâmica – responsável por assuntos de ensino e cultura. O Presidente preside e possui influên- cia sobre a composição de referido conselho.

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Atualmente o Dr. Xxxxxxx Xxxxxx-

nejad é o Presidente do Irã, reeleito nas eleições de junho de 2009.

Os ministérios no Irão são: Desen- volvimento da Agricultura, Comércio,

Cooperativas, Orientação Cultural & Islâmica, Ciência & Tecnologia, Defesa, Assuntos Econômicos &

Finanças, Educação & Treinamento, Energia, Assuntos Exteriores, Saúde, Moradia & Desenvolvimento Urba- no, Inteligência, Interior, Indústria & Minas, Justiça, Trabalho & Assun- tos Sociais, Petróleo, Tecnologia

de Informação e de Comunicação, Rodovias & Transporte.

Os ministérios do Desenvolvimento da Agricultura, Comércio, Cooperati- vas, Assuntos Econômicos & Finan- ças, Indústria e Minas, e o Banco Central Iraniano são ministérios-cha- ves e agências responsáveis para a tomada das decisões econômicas e do comércio exterior.

O Poder Legislativo: O Majlis

A Assembleia Consultiva Islâmica (Majlis-e Showra-ye Eslami) ou Majlis é composta de 290 membros eleitos para um mandato de quatro anos.

O Majlis é o principal órgão legisla- dor do Irã e uma instituição-chave. Contudo, as leis aprovadas por ela requerem primeiramente a aprovação do Conselho dos Guardiões (GC), que atua como a câmara alta do par- lamento. O Conselho dos Guardiões (ver abaixo), principalmente verifica a constitucionalidade das leis aprova- das pelo parlamento e também sua conformidade com os ensinamentos islâmicos, antes de aprová-las por meio de seu selo de aprovação.

Não obstante, a constituição cui- dadosamente outorgou ao ramo legislativo poderes proporcionais aos do executivo e do judiciário. Por este motivo, mesmo a Liderança Suprema, com seu amplo campo de

domínio, não pode dissolver o Majlis. Os seguintes comités especializados constituem órgãos subordinados cruciais do ramo legislativo no Go- verno Iraniano:

• Educação & Pesquisa

• Segurança Nacional & Política Externa

• Planejamento & Orçamento

• Indústria & Minas

• Artigo 90

• Economia

• Energia

• Cultura

• Construção

• Agricultura, Água & Recursos Naturais

• Assuntos Sociais

• Judiciário & Jurídico

• Saúde & Bem-estar

O Conselho dos Guardiões

O Conselho dos Guardiões (GC – Showra-ye Negahban) consiste de 12 membros, 6 canonistas clérigos e 6 juristas leigos. O Líder Supremo nomeia os membros clérigos en- quanto o chefe do Judiciário propõe 12 advogados leigos, entre os quais o Majlis (ou seja, o parlamento) seleciona 6.

Cada membro exerce um mandato de três anos, que pode ser estendido por outros três anos. O Conselho dos Guardiões principalmente determina se as leis aprovadas pelo Majlis (o parlamento) estão em conformidade com os princípios islâmicos e com

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a Constituição. Sem a aprovação do CG, os projetos de leis do Majlis não se tornariam lei, a não ser que o Conselho de Discernimento inter- venha (ver o item sobre o Conselho de Discernimento a seguir). Além do mais, o CG é responsável pela inter-

pretação da lei constitucional e pela supervisão das eleições. A principal responsabilidade do CG nas eleições é vetar candidatos considerados

não qualificados para as funções de membro do parlamento e para Presi- dente e também validar os resultados da eleição, e protegê-los de fraudes. Atualmente, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx preside o Conselho.

O Conselho de Discernimento

Criado em 1986 por decreto de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx pessoalmen- te, o Conselho de Discernimento (EC na sigla em inglês) é uma das instituições-chaves da República

Islâmica. O EC (Majma’-e Tashkhis-e Maslehat-e Nezam) é um mediador

e árbitro entre o Majlis e o Conselho dos Guardiões. Isto significa que em caso de impasse entre o parla- mento e o Conselho dos Guardiões e o parlamento insistindo em sua posição em relação a um projeto

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de lei, o EC intervém para resolver a disputa. Deve ser ressaltado que o EC não somente possui a última palavra no assunto, mas que este órgão também poderia se sobrepor à Constituição se for oportuno e considerado ser no interesse do

regime para fazê-lo e fazer quaisquer emendas ao projeto de lei confor- me considerado adequado – o EC também, em algumas instâncias, se torna legislador. Os membros deste conselho são eleitos e nomeados pelo Líder Supremo de modo que torna o conselho um microcosmo das opiniões dentro do estabeleci- mento governante. Portanto, poderia ser considerado equilibrado e efetivo, de fato, em sua representação das várias fações dominantes dentro da República Islâmica.

Atualmente, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx preside o EC.

A Assembleia dos Especialistas

Os principais deveres da Assembleia dos Especialistas, estabelecida pela constituição de 1979, incluem a elei- ção do Líder Supremo (Artigo 107), supervisão e a demissão do Líder

se ele falhar no exercício de suas funções ou falhar a apresentar as qualificações exigidas (Artigo 111). A Assembleia se reúne pelo menos uma vez por ano para um encon- tro de dois dias na capital Teerã. A

maioria dos membros da Assembleia também ocupa outros cargos e funções.

Em 1989, a Assembleia dos Espe- cialistas escolheu Xxxxxxxxx Xxxxx- nei para Líder Supremo do Irã após o falecimento do Grande Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.

O Poder Judiciário

O sistema judiciário iraniano passou por profundas transformações após a Revolução Islâmica. Novos códi- gos processuais, penais e legais não somente substituíram os códigos anteriores, mas a própria estrutura do judiciário também foi transforma- da. Atualmente, o sistema jurídico se empenha para ser compatível com os ensinamentos e princípios islâmicos.

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Em princípio, o judiciário iraniano é um poder independente. O Líder Su- premo nomeia diretamente (e pode demitir) o chefe do judiciário e, por- tanto, o poder judiciário é plenamen- te independente dos poderes execu- tivos e legislativos neste sentido. A importância do judiciário como um centro de poder se tornou claro no desenvolvimento do regime islâmico visto que o judiciário exerceu o papel principal na definição de um novo quadro geral jurídico, realizando o componente de justiça no processo

de construção do estado. Atualmente, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx- ni preside o poder judiciário do Irã. Estrutura Administrativa

O Irã está atualmente subdividido em 30 províncias (ostan), presididas por governadores-generais (ostan- dar). Contudo, em consequência do rápido crescimento da população

e da urbanização acelerada, assim como de considerações políticas, estas divisões estão constantemente sofrendo modificações.

As províncias estão subdivididas em condados (shahrestan) presidi- dos por governadores (farmandar).

Cada condado inclui no mínimo uma cidade. Os assuntos municipais são administrados por meio de munici- palidades presididas por prefeitos (shahrdar). Os condados, por sua vez, são subdivididos em distritos (bakhsh) administrados por executi- vos distritais (bakhshdar). Os distri- tos, por sua vez, são divididos em municípios (dehestan) liderados por administradores municipais (dehdar). Cada município inclui no mínimo uma aldeia (deh), liderada pelo chefe da aldeia (kadkhoda).

A constituição iraniana enfatiza a importância da descentralização e das eleições locais no Artigo 100. Neste sentido, os conselhos muni- cipais e rurais eleitos pelas pessoas de cada uma das localidades devem realizar seus assuntos administrati- vos. Contudo, demorou até fevereiro de 1999 (20 anos após a Revolução) quando as primeiras eleições para

o conselho local finalmente foram realizadas no Irã. Antes desta data, os assuntos das metrópoles, cida- des e aldeias foram gerenciados por prefeitos e chefes de aldeia nomea- dos por autoridades do Ministério de Assuntos Interiores.

5. Organizações e Acordos Interna- cionais

O Irã é membro das seguintes orga- nizações:

Organização de Cooperação Econô- mica (OCE)

Os países-membros da OCE assi- naram e aprovaram o “OCE Acordo Geral sobre Cooperação Comercial”. Um objetivo importante de referido Acordo foi a assinatura de um OCE Acordo Comercial (ECOTA), visando

a liberalização do comércio entre os membros por meio da eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias ao comércio. Até agora, cinco países-

-membros da OCE (Irã, Paquistão, Turquia, Afeganistão, e Tajiquistão) assinaram ECOTA.

O Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desen- volvimento (SGPC)

O Irã é membro do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC), que é um sistema multilateral.

O Grupo de Oito Países Islâmicos em Desenvolvimento (D-8)

Os oito países islâmicos em desen- volvimento membros do D-8 visam concluir um acordo de comércio preferencial. Neste sentido, o rele- vante Acordo de Comércio Prefe- rencial negociado foi assinado pelos membros.

O Grupo dos 15

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A cooperação comercial neste grupo, que abrange 19 países em desenvolvimento incluindo o Irã, está sendo desenvolvida dentro do quadro geral do “Comité Perma- nente de Investimentos, Comércio e Tecnologia”.

A Associação dos Países da Orla do Oceano Índico para a Cooperação Regional (IOR-ARC)

A IOR-ARC foi fundada em 1995 com o objetivo de facilitar o comér- cio e investimentos, a cooperação técnica e tecnológica e a liberaliza- ção comercial por meio da imple- mentação de políticas de redução de barreiras tarifárias e não tarifárias do comércio.

A Organização da Conferência Islâmica (OCI)

Um “Acordo Geral sobre um siste- ma de Comércio Preferencial” foi assinado por 29 países-membros da OCI até agora, dos quais 17 (incluindo o Irã, o Egito, a Turquia, a Tunísia, a Líbia, a Jordânia, o Líba- no, os Emirados Árabes Unidos, o Paquistão, a Malásia, o Bangladesh, a Síria, Camarões, Senegal, Guiné, Marrocos e Uganda) o ratificaram em conformidade com suas consti- tuições. Para formular os métodos

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de eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias as Partes Contratantes iniciaram intensas negociações e o relevante Protocolo foi concluído em 2005. O Protocolo entrará em vigor se for ratificado por um mínimo de

dez Partes Contratantes.

O Irã é membro das Nações Unidas e também membro de várias organi- zações econômicas internacionais, incluindo as a seguir:

- Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD);

- Associação Internacional de Desen- volvimento (AID);

- Banco Internacional para Recons- trução e Desenvolvimento (BIRD);

- Fundo Monetário Internacional (FMI);

- Corporação Financeira Internacional (CFI);

- Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (AMGI)

- Fundo Internacional para o Desen- volvimento da Agricultura (FIDA);

- Organização Internacional do Tra- balho (OIT);

- Organização para Agricultura e Alimentação (FAO);

- Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO);

- Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);

- Organização da Aviação Civil Inter- nacional (OACI);

- União Postal Universal (UPU);

- União Internacional de Telecomunicações (UIT);

- Organização Mundial de Meteorologia (OMM);

- Organização Marítima Internacional (OMI);

- Organização Mundial de Saúde (OMS);

- Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

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Golestan palace, Tehran

II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS

1 Perspectiva Econômica

Em 2009, a economia do Irã era a 18a maior economia do mundo em

termos de Paridade do Poder de Com- pra (PPC), conforme dados do Banco Mundial. É uma economia em transi- ção com um grande setor público e aproximadamente 50% da economia centralmente planejada. As exporta- ções são dominadas pelo

petróleo e gás natural que responderam por 60% das receitas do governo em 2010. O Irã é uma das pou- cas economias de porte maior que não foram dire- tamente afetadas pela crise financeira global de 2008, mas foi afetado indireta- mente por meio do colapso do preço do petróleo cru.

Tendências macroeconômicas

As tabelas a seguir demonstram a tendência do PIB iraniano em termos nominais e a Paridade do Poder de Compra (PPC) conforme estimadas pelo FMI e pelo Banco Mundial, e sua efetiva taxa de crescimento conforme estimada pelo FMI e pelo CBI.

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Iranian Rig

Tabela15: O PIB Nominal Iraniano e o PIB/capita 2006-2009

Itens	2006 US$ bilhões	2007 US$ bilhões	2008 US$ bilhões	2009 US$ bilhões
PIB (preço atual)	222.128	285.932	333.241	331.461
PIB (PPC)	693.557	769.241	803,5	827.858
PIB Per Capita (No- minal)	3.151,96	3.990,02	4.753,03	4.459,68
PIB Per Capita (PPC)	9.841,46	10.734,34	11.026,41	11.172,22

Fonte: FMI e Banco Mundial, 2010

Tabela 16: Taxa de Crescimento Real do PIB do lrã, 2006-2009

Item	2006	2007	2008	2009
Taxa de crescimento real do PIB	6.2%	6.9%	0.6%	3.5%

Fonte: FMI e CBI, 2010

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Taxa de Crescimento Real do PIB, 2006-2009, WB/CBI

De acordo com a Resolução da Diretoria Executiva 2009 do FMI, o desempenho econômico do Irã era forte nos anos recentes, suportado pelos altos preços do petróleo e pelas políticas fiscais e monetárias expan- sionistas. O crescimento real do PIB ficou na média acima de 5 por cento por ano, a posição externa (ou seja,

o balanço de pagamentos) se forta- leceu, e os indicadores do bem-estar social melhoraram. Contudo, a queda nos preços do petróleo nos anos recentes e o aumento da inflação levaram as autoridades iranianas a apertar as políticas fiscais e monetá- rias desde a segunda metade do ano iraniano de 1387 (ou seja, o ano que se encerra em 20 de março de 2009).

O superávit da conta corrente era forte em 2008/09 a pesar da queda nos preços do petróleo, refletindo o bom desempenho das exportações não petrolíferas.

Os gastos do governo como por- centagem do orçamento total eram 6% para a área de saúde, 16% para educação e 8% para o setor militar no período de 1992-2000 e contribuíram a um taxa média de inflação anual

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de 14% no período de 2000-2008. O investimento líquido bruto do Irã era

32,9 do PIB em 2008 (Banco Mun- dial). Em 2008, aproximadamente 55% do orçamento do governo resul- tou das receitas de petróleo e gás na- tural, e 31% resultaram de impostos e tributos. De acordo com o FMI, em 2009 o PIB nominal foi estimado em US$ 330.461 milhões (US$ 827.858 milhões pela PPC), ou US$ 4.459

per capita (US$ 11.172 com base na PPC). Conforme as projeções, o PIB deve duplicar nos próximos cinco anos. Em 2008/2009, o setor de serviços do Irã respondeu pela maior porcentagem do crescimento do produto interno bruto (PIB), seguido pela indústria petrolífera (extração e processamento) e agricultura. A figura abaixo demonstra a composição do PIB do Irã por setor em 2008.

O orçamento público anual do Irã para o ano de 1389 (ou seja, o ano que se encerra em 20 de março de 2011) era de US$ 129,07 bilhões com base em uma taxa de câmbio presumida de 9.850 Rials/USD. Para o ano corrente de 1390 (ou seja, o ano que se encerra em 20 de março de 2012), o orçamento público anual do Irã foi fixado em US$ 161,64 bilhões com base na taxa de câmbio presumida de

10.500 Rials/USD.

Composição do PIB por Setores, 2007, CB

(Legenda)

Agricultura 14,00%

Petrólio 20,10%

Principais Industria 17,40%

Serviços 48,50%

Emprego

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De acordo com o Centro de Estatísticas do Irã, a taxa de desemprego no ano iraniano de 1388 (ou seja, 2009-10) era de 11,9%, apresentando um aumento de 1,5% em relação ano anterior. As taxas de desemprego nas regiões urba- nas e na zona rural eram de 13,5% e de 8,3%, respectivamente, apresentando aumentos de 1,5% e de 1,1%, respectivamente, em relação ao ano anterior. A taxa de desemprego da população jovem na faixa entre 15-24 anos de idade era de 24,7% em 2009-10, com um aumento de 1,7% em relação ao ano ante- rior. A taxa de desemprego da população jovem na faixa entre 15-29 aumentou em 1,7% para 22,1% em 2009-10.

Tabela 17: Taxa de Desemprego no período de 2004-2009

Ano Iraniano	Taxa de desemprego
2004/2005	10.4%
2005/2006	11.5%
2006/2007	12.1%
2007/2008	10.5%
2008/2009	10.4%
2009/2010	11.9%

Fonte: SCI, 2010

A agricultura contribuiu com 14% para o produto nacional produto em 2007 e empregou um terço da força de trabalho. O setor industrial incluindo mineração e indústria contribuiu com um pouco mais de 17,4% ao PIP em 2007. Os produtos de petróleo (óleo cru e condensado de gás natural) contribuíram 20,1% ao PIB e domi- naram as receitas de exportações

do Irã. Em 2007, o setor de serviços se demonstrou o maior contribuinte ao PIB responsável por 48,50% das contribuições e pelo emprego de 44% dos assalariados. Em 2005, as mulheres iranianas forneciam 33% da força de trabalho (de uma força de trabalho de 25 milhões). Em 2009,

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o salário mensal médio no Irã era de US$ 400 (PIB per capita: US$ 12.300

PPC). Trabalhadores iranianos no exterior fizeram remessas para o Irã no valor de menos de US$ 2 bilhões em 2006, (CBI, 2009).

Inflação

De acordo com o Banco Central do Irã, o Índice de Preços ao Consumidor para bens e serviços e o índice de preços por atacado seguiram uma tendência de alta no período de 2006- 2009, mas desaceleraram no ano ira- niano de 1388 (ou seja, 2009-2010) e aumentaram novamente no ano ira- niano de 1389 (ou seja, 2010-2011). O índice de preços de bens exporta- dos caiu 6,8 por cento em 1388 (ou seja, 2009-2010) em comparação ao aumento de 22,1% no ano anterior.

Em 1389 (ou seja, 2010-2011), o IPC

cresceu 12,40% em comparação a 10,80% no ano anterior.

Tabela18: Variação Anual dos Preços ao Consumidor e ao Atacado 2005-2010

Ano Fiscal Iraniano	Taxa de crescimento do IPC	Taxa de crescimento do IPA
2005-06	10.40%	9.04%
2006-07	11.86%	12.11%
2007-08	18.38%	14.81%
2008-09	25.37%	-
2009-10	10.80%	-
2010-11	12.40%	-

Fonte: CBI, 2011

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Teerã

2 Principais Indústrias

Agricultura e produtos alimentícios

Aproximadamente 20% das terras no Irã são aráveis. As principais áreas produtoras de alimentos se encontram na região caspiana e nos vales no noroeste. De acordo com o SCI, 33% da produção total de grãos e frutas do país provêm da região caspiana e da região do noroeste

do Irã. Algumas áreas no norte e no oeste suportam agricultura a base de chuvas, enquanto outras áreas requerem irrigação para a produção

bem-sucedida de grãos. A agricultura contribui com um pouco mais de 10% ao produto nacional bruto e emprega um terço da força de trabalho. Até 1997, o valor bruto dos produtos no setor agrícola do Irã alcançou US$

25 bilhões e até 2003 um quarto das exportações não petrolíferas do Irã foram produtos baseados na agricul- tura.

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Trigo, o grão mais importante, é principalmente plantado na Provín- cia de Fars, com uma participação de 14%, seguido pela Província de Khorasan Razavi no noroeste e pela Província de Khuzestan no sudeste

com uma participação de 9,9% e de 9,8%, respectivamente, na produção total de trigo no país. Arroz é o grão principal da região caspiana. Cevada, milho, algodão, beterraba sacarina, chá, cânhamo, tabago, frutas (incluin- do frutas cítricas), batatas, legumes (feijão e lentilhas), verduras, plantas para ração animal (luzerna e trevo), temperos (incluindo cominho, suma- gre, e açafrão (o Irã é o maior pro- dutor de açafrão no mundo), nozes (pistáchios – o Irã é o maior produtor de pistáchios, amêndoas e nozes no mundo), tâmaras (o Irã é o segundo maior produtor no mundo), bérberis (o Irã é o maior produtor no mundo) e bagas (maior produtor do mundo) se encontram entre os produtos agríco- las do país. Os produtos de pecuária incluem carne de cordeiro, carne de cabra, carne bovina, aves, leite, ovos, manteiga, queijo, lã, e couro. Mel é recolhido de colmeias, e seda é retira- da dos casulos do bicho-da-seda. As encostas setentrionais da cordilheira de Alborz possuem densas áreas de florestas e os produtos de silvicultura são economicamente importantes;

a corte de árvores é rigorosamente controlada pelo governo, que também desenvolve um programa de reflores- tamento. Os rios que desembocam no

Mar Cáspio permitem a pescaria de salmão, carpas, trutas, lúcio, esturjão (o Irã é o maior produtor mundial de caviar).

O Irã alcançou 90% de autossuficiên- cia em alguns dos principais produ- tos agrícolas; contudo, a produção total de arroz não atende a demanda interna pelo produto e torna neces- sárias importações substanciais do

produto. Em 2007, o Irã alcançou a autossuficiência na produção de trigo e, pela primeira vez, se tornou um exportador líquido de trigo (CBI). Até 2003, um quarto das exportações não petrolíferas do Irã se baseou na agricultura. As principais exportações de produtos agrícolas incluem frutas frescas e frutas secas, nozes, peles animais, alimentos industrializados, e temperos.

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Berries on arabian market

Tabela 19: Participação das Principais Províncias na Produção Agrícola do Irã (2007)

Províncias	Apicultura	Pecuária	Avicultura	Produtos de viveiro	Horticultura	Cultivo
Azerbaijão do Leste	16.6%	6.9%	6%	0.9%	6.1%	6.5%
Azerbaijão do Oeste	7.3%	5.8%	5.6%	0.3%	4%	5.3%
Isfahan	3.4%	3.7%	3.5%	16.7%	4.8%	5.1%
Khorasan- -e Razavi	1.8%	9.4%	7.9%	2.4%	7.4%	10%
Khuzestan	1%	5.7%	5%	1.45	2.2%	4.1%
Fars	6.7%	5%	6.4%	1.2%	5.7%	5.7%
Ker- manshah	4.2%	3.1%	2.8%	0.5%	1.7%	3.9%
Gilan	5.3%	4.4%	10%	3.3%	10.3%	9%
Lorestan	2.7%	3.3%	3.3%	0.6%	1.4%	3.8%
Mazanda- ran	8.7%	3.6%	9.7%	28.2%	9%	8.1%

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Fonte: SCI, 2008

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One Tree Hill Vineyard

Tabela 20: Produção Agrícola, 2007

Produto	Volume (toneladas)
Trigo	11.676.252
Cevada	2.631.691
Arroz	1.819.990
Milho	1.232.993
Carne Bovina	5.729.105
Soja	109.634
Batata	2.396.264

Fonte: SCI, 2008

Tabela 21: Produção de Xxxxx Xxxxxx (toneladas), 2002 - 2007

2002	743.000
2003	785.000
2004	800.000
2005	829.000
2006	866.000
2007	870.000

Fonte: SCI, 2008

Mineração

O Irã se encontra entre os 15 países mais ricos em minérios, abrigando 68 tipos de minérios, 37 bilhões de toneladas de reservas comprovadas

e mais de 57 bilhões de toneladas de jazidas potenciais – o Irã é um dos dez países líderes no mundo em termos de diversidade de minérios. Perto de 30% dos investimentos do país foram feitos no setor de mine- ração nos anos recentes. 45% da capitalização da bolsa de valores se referem às indústrias de mineração.

Não obstante, a mineração no Irã está subdesenvolvida.

Em 1386 (o ano que se encerra em 20 de março de 2008), a mineração contribuiu 5,5% ao PIB do país.

Os produtos de mineração incluem carvão, minério de ferro, cobre, chumbo, zinco, crômio, bário, sal, gesso, molibdénio, estrôncio, síli- ca, urânio, e ouro (a maioria como coprodutos das operações do com- plexo de cobre de Sarcheshmeh). As minas em Sarcheshmeh na Província de Kerman abrigam a segunda maior

xxxxxx xx xxxxxxx de cobre do mundo. Grandes jazidas de minério de ferro se encontram na região central do Irã, perto de Bafq na província de Yazd,

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e na província de Kerman. O governo possui 90% de todas as minas e das grandes indústrias relacionadas no Irã e está procurando investimentos estrangeiros para o desenvolvimento

do setor de mineração. Somente nos setores de siderurgia e de cobre, o governo está tentando levantar aproxi- madamente $1,1 bilhões em financia- mentos estrangeiros. O setor respon- de por 3% por cento das exportações do país.

O Irã possui reservas recuperáveis de carvão de quase 1,9 bilhões tone- ladas americanas. Até meados de 2008, o país produziu aproximada- mente 1,3 milhões toneladas ame- ricanas de carvão por ano e consu- miu aproximadamente 1,5 milhões toneladas americanas, tornando o país um pequeno importador líquido de carvão. O Irã planeja aumentar a produção de hulha para 5 milhões de toneladas até 2012 de 2 milhões de toneladas em novembro de 2008.

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As principais usinas siderúrgicas se encontram nas províncias de Isfahan e de Khuzestan. Conforme as previ- sões, a capacidade de produção de aço deve aumentar para 17 milhões de toneladas até o final de 2010, de 10 milhões de toneladas em 2009 após a posta em marcha de projetos privados e estatais, e deve alcançar 40 milhões de toneladas em 2012. O Irã importa mais de 10 milhões de

toneladas de lingotes de ferro, produ- tos siderúrgicos e perfis.

Conforme as previsões, a produção de alumínio e de cobre deve alcançar

245.000 e 383.000 toneladas, res- pectivamente, até março de 2010.

Tabela 22: Participação das Prin- cipais Províncias na Extração de Minérios - 2007

Províncias	Participação
Kerman	39.0%
Yazd	19.9%
Isfahan	06.4%
Fars	05.2%
Azerbaijão do Leste	03.3%
Azerbaijão do Oeste	02.7%
Teerã	02.0%
Outras	21.5%

Fonte: SCI, 2008

Tabela 23: Extração de Minérios - 2007 (Milhares de toneladas)

Produto	Volume
Carvão1	70.260
Minério de ferro	24.738
Chumbo e Zinco	677
Fósforo	852
Bauxita	1.257
Cascalho & Areia	68.488
Calcário	72.768
Gesso	13.379

Fonte: SCI, 2008

1-Milhares de metros cúbicos

Indústria e Fabricação

A fabricação em grande escala no Irã começou nos anos 20 e se desen- volveu paulatinamente. Os principais produtos fabricados no país são produtos petroquímicos, aço, cobre, automóveis, eletrodomésticos (como televisores, geladeiras, máquinas

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de lavar roupa e outros aparelhos domésticos), equipamento de tele- comunicações, cimento, máquinas industriais (o Irã possui o maior esto- que operacional de robôs industriais na Ásia ocidental), materiais têxteis, papel, produtos de borracha, produtos

agrícolas e alimentos industrializados (incluindo açúcar refinado e óleo ve- getal), produtos de couro e produtos farmacêuticos.

A indústria e a mineração contribuí- ram 17,4% ao PIB em 2007 conforme os relatórios do Banco Central Irania- no.

Tabela 24: Participação das Princi- pais Províncias Iranianas na Produção Industrial -2007

Províncias	Participação
Teerã	24.4%
Isfahan	17.3%
Khuzestan	14.7%
Azerbaijão do Leste	04.4%
Khorasan-e Razavi	03.3%
Kerman	03.2%
Fars	03.0%

Fonte: SCI, 2008

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Tabela 25: Produção de Bens Industriais Selecionados no Irã

Produto	Unidade	1999	2001	2003
Peixe em conserva	Toneladas	12.699	18.180	26.390
Leite pasteurizado	Toneladas	671.346	801.395	1.264.915
Óleo vegetal	Toneladas	950.555	852.353	1.179.139
Açúcar	Toneladas	923	1.113	1.495
Bebidas não alcoólicas com gás	Mil toneladas	4.418	4.818	4.976
Decocção de cevada	Milhões de garrafas	000	60	112
Cigarros	Milhões cada	20.143	13.359	13.873
Fios têxteis	Toneladas	227.599	388.790	293.188
Tecidos acabados	Milhões de metros	385	551	396
Carpetes tecidos por máquina	Mil metros quadrados	33.933	51.875	4.1195
Cobertores	Mil cada	5.696	8.166	11.918
Papel	Toneladas	359.037	315.502	390.210
Detergentes	Toneladas	321.232	306.249	360.017
Sabonete	Toneladas	74.984	75.918	60.607

Xxxxxxxx	Xxxxxxx caixinhas	2.665	2.351	1.654
Cimento	Mil toneladas	22.219	24.755	28.241
Azulejos e cerâmicas	Mil metros quadrados	64.105	76.827	103.867
Tratores	Unidades	5.173	12.208	15.377
Colheitadeiras	Unidades	342	346	490
Máquinas para construção de estradas	Unidades	532	612	1.505
Máquinas de lavar roupa	Unidades	182.504	212.664	447.063
Tomadas e interruptores	Mil unidades	21.198	24.559	13.624
Aparelhos de rádio e de som	Unidades	11.4399	129.256	39.969
Televisores a cores	Unidades	860.403	807.964	858.190
Contadores de água	Unidades	599.701	933.741	832.420
Contadores de luz	Unidades	842.063	906.671	1.189.912
Automóveis	Unidades	194.366	332.643	663.164
Ambulâncias	Unidades	353	328	1.075
Carretas e caminhões	Unidades	3.938	4.303	12.779
Ônibus	Unidades	3.783	1.643	4.460
Micro-ônibus	Unidades	940	3.226	537
Vans and minivans	Unidades	38.508	46.639	69.036

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Fonte: Ministério do Comércio do Irã, 2008

Energia, gás, petróleo e produtos petro- químicos

O Irã é o segundo maior exportador de óleo cru da OPEC e o quarto maior produtor de petróleo no mundo. O Irã abriga 10% das reservas de petróleo comprovadas do mundo. O Irã tam- bém possui a segunda maior reserva de gás natural do mundo (15% das reservas totais do mundo), incluindo o campo de gás no sul de Pars, que

o Irão divide com o Qatar, e que é o maior campo de gás natural no mun- do. Os principais campos de petróleo se encontram na região central e no sudoeste da cordilheira de Zagros no oeste do Irã. Petróleo também é en- contrado no norte do Irã e nas águas litorâneas do Golfo Pérsico. O óleo e

o gás natural de produção nacional em conjunto com usinas hidrelétri- cas abastecem o país com energia elétrica. O Irã concluiu a construção de sua primeira usina nuclear em Bushehr em julho de 2010.

As principais refinarias se encontram em Abadan (local da primeira refinaria do país, construída em 1913), Ker- manshah, e Teerã, mas não conse- guem atender a demanda nacional por gasolina. A indústria de refinaria de

petróleo do país necessita de investi- mentos da aproximadamente US$ 15 bilhões para seu desenvolvimento no decorrer dos próximos 5 anos para se tornar autossuficiente e se livrar das importações.1 Oleodutos transportam óleo cru dos campos para as refina- rias e para os principais portos de exportação como Abadan, Bandar-e Mahshahr, e a Ilha Kharg. No final dos anos 90, a indústria estatal iraniana de petróleo e gás natural celebrou maiores acordos de exploração e desenvolvimento com consórcios estrangeiros, principalmente em As- saluyeh, para o desenvolvimento do campo de gás natural do sul de Pars, entre outros projetos.

Com uma fábrica de fertilizantes de grande porte em Shiraz e com a maior planta de etileno no mundo

em Assaluyeh, entre outros projetos petroquímicos, e também as unidades operando na Zona Econômica Petro- química Especial de Mahshahr, o Irã espera ver um grande aumento de suas exportações petroquímicas. As exportações petroquímicas do Irã em

1 O Irã recentemente anunciou que possui agora os pré-requisitos para produzir gasolina por meio da

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conversão de seus complexos petroquímicos existentes para a refinação de petróleo.

2007 alcançaram o valor de US$ 5,5 bilhões.

O Irã produz 50-80% da demanda por equipamentos industriais no próprio país, inclusive para as refinarias, petroleiros, torres de perfuração, plataformas offshore e instrumen- tos de exploração. Em fevereiro de 2008, a Bolsa Iraniana do Petróleo foi inaugurada na Zona Livre da Ilha Kish para negociar óleo cru e produtos petroquímicos. As transações são feitas na moeda iraniana Rial e nas outras principais moedas, exceto o dólar americano. O desperdício de energia no Irã chega a seis ou sete bilhões de dólares (2008). O consu- mo de energia no país é muito mais

alto do que os padrões internacionais. O Irã recicla 28% de seu óleo e gás usado, enquanto o índice em determi- nados outros países chega a 60%. O Irã pagou $84 bilhões em subsídios para óleo, gás e eletricidade em 2008. As tabelas a seguir demonstram o desempenho de produção da indústria petrolífera iraniana, a participação

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na produção das principais refina- rias, produtos de petróleo, produtos petroquímicos, e a geração de energia elétrica a base de óleo e gás natural.

Tabela 26: Participação dos Produtos de Petróleo Produzidos pelas Refina- rias (2007)

Refinaria	Participação
Abadan	23.3%
Isfahan	22.6%
Bandar Abbas	16.5%
Teerã	13.9%
Arak	10.7%
Tabriz	06.4%
Shiraz	03.5%
Lavan	01.7%
Kermanshah	01.4%

Fonte: SCI, 2009

Tabela 27: Produtos de Petróleo Produzidos, mil metros cúbicos/dia

Produto	2006	2007	2008
Gás liquefeito	8.204	7.723	8.071
Gás Natural	41.322	45.080	51.496
Querosene	20.269	21.680	21.347
Gás óleo	80.473	81.549	84.957
CFO	76.205	73.020	77.132
Octano	3.600	3.426	3.519
Alcatrão	895	976	616
Outros	24.107	24.837	22.848
Total	255.075	262.291	269.986

Foto: iStockphoto/Thinkstock.

Fonte: Ministério Iraniano do Petróleo, 2009

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Ministry for gas and oil

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Tabela 28: Principais Produtores Iranianos de Produtos Petroquímicos, 2009

Companhia	Localidade	Produtos
Khorasan Petrochemical Co.	Khorasan	Fertilizantes, inclusive ureia, amônio e melamina de cristal
Tabriz Petrochemical Co.	Tabriz	Produtos petroquímicos inclusive etileno e propileno
Isfahan Petrochemical Co.	Isfahan	-
Arak Petrochemical Co.	Arak	Produtos petroquímicos inclusive etileno e polietileno
Kharg Petrochemical Co.	Kharg	-
Shiraz Petrochemical Co.	Shiraz	Fertilizantes, inclusive ureia, amônio e metanol
Razi Petrochemical Co.	Próximo a Bandar imam	Fertilizantes, inclusive amônio, ureia, ácido fosfórico e ácido sulfúrico
Bandar Imam Petroche- mical Co. (antigamente conhecida como “Iran Japan Petrochemical Co.”)	Bandar Imam (Pólo petroquí- mico)	Produção e comercialização de com- bustíveis e produtos petroquímicos, inclusive aromáticos, polímeros e produtos químicos
Orumiyeh Petrochemical Co.	Orumiyeh	Produtos petroquímicos inclusive melamina de cristal, sulfato de amô- nio e carbonato de amônio

Tabela 29: Produção Iraniana de Xxxx Xxx (1,000 barris/dia)

2005	2006	2007	2008	2009
4.091.5	4.072.6	4.030.7	4.055.7	3.557.1

Fonte: OPEC (boletim estatístico anual 2009)

Tabela 30: Produção Iraniana de Gás Natural (milhões de metros cúbicos padrão)

2005	2006	2007	2008	2009
161.500	167.800	174.200	180.423	210.334

Fonte: OPEC (boletim estatístico anual 2009)

Tabela 31: Geração Iraniana de Eletricidade (milhões kwh)

2006/07	% change	2007/08	% change	2008/09
192.547	5.9	203.971	5.8	215.763

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Fonte: CBI (revisão anual 2008/09)

Fabricação de automóveis

No Irã, há 13 fabricantes de auto- móveis sob o controle público ou da iniciativa privada, dos quais dois, a Irã Khodro e a Saipa respondem por 94% de toda a produção nacional de automóveis. A Xxx Xxxxxx produziu

a marca de automóvel mais predo- minante no país – a Paykan (Hillman Hunter) – que foi substituída em 2005 pela Samand. A Irã Khodro é o maior fabricante com um participação no mercado de 54%, enquanto a Saipa respondeu por 40% da produção total do Irã em 2009. Os demais fabrican- tes de automóveis tais como o Grupo Bahman (montadoras de Mazda, Mitsubishi, etc.), a Kerman Motors (montadora de Hyundai, MVM, VW Golf, etc.), Pars Khodro (parte da Sai- pa montando Renault, Nissan, Suzuki, etc.), são os demais fabricantes de veículos de passeio. Estes fabricantes montam/fabricam um amplo por- tfolio de veículos incluindo veículos de passeio, vans, micro caminhões, caminhões de porte médio, cami- nhões pesados, micro-ônibus, ônibus de grande porte, tratores e outros veí-

culos pesados usados para transporte comercial e para transporte particular/ de passageiros no interior do país. De

acordo com um relatório publicado pela Organização Internacional de Fabricantes de Veículos Automotores, o Irã esteve na lista dos cinco maiores produtores de carros no mundo em termos de crescimento de produção, alcançando a maior taxa de cresci- mento de 9,5% em 2009.

Construção civil e o setor imobiliário O faturamento anual na construção civil chegou a $38,4 bilhões em 2005. Até o começo dos anos 50, a construção civil era principalmente dominada por pequenas construtoras nacionais. No entanto, o aumento das receitas de petróleo e gás natural e a disponibilidade de crédito fácil desen- cadearam o subsequente boom na construção civil que atraiu algumas construtoras internacionais para o Irã. Este crescimento continuava até meados dos anos 70, quando houve um aperto de crédito em decorrência de um forte aumento da inflação e

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o boom desmoronou. A construção civil se recuperou até certo ponto até meados de 80, mas a escassez de moradias e a especulação continuam sendo sérios problemas, especial- mente nos grandes centros urbanos, assim como as condições precárias de muitas edificações, que precisam

de reforço estrutural e/ou reformas para maior resistência a terremotos. O Irã possui um grande setor de cons- trução de represas. A maioria das represas no Irã é construída para ge- ração de energia hidrelétrica, controle de enchentes e irrigação.

Atualmente, 70% dos iranianos possuem casa própria. A constru- ção civil é um dos mais importan- tes setores no Irã, responsável por 20–50% de todos os investimentos privados. O setor é um dos principais alvos de investimento dos iranianos bem-sucedidos. A capacidade de produção de cimento deve aumentar de 54 milhões de toneladas em 2009

para 64 milhões de toneladas tão logo que outras oito fábricas de cimento entrem em operação.

Serviços

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A urbanização tem contribuído significativamente ao crescimento do setor de serviços no Irã. Importan- tes indústrias de serviço incluem os serviços públicos (incluindo educa- ção), o comércio, serviços pessoais, serviços profissionais, e o turismo. O orçamento nacional iraniano para as ciências era de aproximadamente

$ 900 milhões (2005) e não recebeu nenhum aumento significativo mais ou menos durante os últimos 5 anos. Até o começo de 2000, o Irão alocou aproximadamente 0,4% de seu PIB para P&D, o que o deixa “bem atrás de países industrializados” e da média mundial de 1.4%. Até 2009, o número em relação ao PIB chegou a 0,87% contra uma meta definida de 2,5%.

O valor total da contribuição do setor de transportes e de comunicações aumentará para US$ 46 bilhões em termos nominais até 2013, represen- tando 6,8% do PIB do Irã. Projeções baseadas em números de emprego compilados para a Organização Internacional do Trabalho em 1996 indicaram que o setor de transporte e comunicação no Irã empregava 3,4 milhões de pessoas, ou 20,5% da força de trabalho em 2008.

De acordo com o Banco Mundial, o setor de serviços no Irã contribuiu 45,3% do PIB em 2008.

Turismo e Viagens

O Irã atualmente se encontra em 68° lugar no ranking mundial de receitas provenientes do turismo. O Irã, com atrativos locais naturais e históricos, é classificado entre os 10 países mais turísticos no mundo. A hospitalidade e cultura iraniana são uma das caracte-

rísticas distintas e destacadas de seu povo.

A indústria de turismo despencou dramaticamente durante a guerra com o Iraque nos anos 80, mas desde então está se recuperando. Apro- ximadamente 2 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Irã em 2009, incluindo muitos peregrinos; a maioria veio de países asiáticos, incluindo

as repúblicas da Ásia Central, en- quanto uma pequena parte veio de países-membros da União Europeia e da América do Norte. Os destinos

turísticos mais populares são Isfahan,

Mashhad, e Shiraz. No começo de 2000, o setor de turismo ainda

enfrentava sérias limitações de infra- estrutura, comunicações, normas re- gulatórias, e treinamento de pessoas. Vários grupos de turistas organizados por operadoras da Alemanha, Itália, França e outros países europeus vem para o Irã anualmente para visitar os sítios arqueológicos e monumentos, mas também para esquiar. Aproxima- damente 1,8% dos empregos no país são gerados no setor de turismo, que deve aumentar para 10% nos próxi- mos cinco anos.

Tabela 32: Número de Turistas que visitaram o Irã de 2005-2009

Ano	Número de turistas
2005	1.659.479
2006	1.160.699
2007	1.816.900
2008	2.171.699
2009	2.027.528

Fonte: SCI 2009

Comunicações e TI

O Irã se encontra entre os cinco paí- ses líderes em termos de crescimento com um taxa de crescimento de mais de 20%, e com o maior nível de de- senvolvimento no setor de telecomu- nicações. O Irã recebeu o certificado especial da UNESCO por providenciar serviços de telecomunicação nas áreas rurais.

O governo opera as emissoras de rádio e televisão, que incluem 6 estações nacionais de rádio e 7 redes nacionais de televisão, assim como dúzias de estações locais de rádio

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e televisão. Em 2000, havia 252 aparelhos de rádio e 158 televisores em uso para cada 1.000 residentes. Havia 219 linhas de telefone e 110

computadores pessoais para cada

1.000 pessoas. Computadores para uso doméstico se tornaram mais acessíveis em meados dos anos 90, e desde então a demanda por acesso à internet tem aumentado rapidamen- te, de modo que o Irã possui agora o quarto maior número de bloggers no mundo.

Em 1998, o Ministério dos Correios, Telégrafo & Telefone (renomeado Mi- nistério da Tecnologia de Informação & Comunicação) começou a vender contas de internet para o público

em geral. Em 2006, as receitas da indústria iraniana de telecomunicação foram avaliadas em US$1,2 bilhões. Até o final de 2009, o mercado irania- no de telecomunicações era o quarto maior na região com $9,2 bilhões e, conforme as previsões, ele deve cres- cer para US$ 12,9 bilhões até 2014, com uma taxa de crescimento médio acumulado (TCMA) de 6,9%.

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O Irã atualmente possui 1.223 Prove- dores de Serviços de Internet (ISP na sigla em inglês), todos eles operados pelo setor privado. De acordo com o Jornal Eletrônico de Sistemas de In- formação em Países em Desenvolvi- mento (EJISDC na sigla em inglês), o

setor iraniano de tecnologia de infor- mação e comunicação (TIC) possuía uma participação de 1,1-1,3% no PIB em 2002. Aproximadamente 150.000 pessoas estão empregadas no setor de TIC, incluindo aproximadamente

20.000 na indústria de software. Havia 1.200 empresas de tecnologia de informação (TI) registradas em 2002, das quais 200 envolvidas no desenvolvimento de software. As exportações de software alcançaram aproximadamente $50 milhões em 2008.

Transporte

Teerã é o centro da rede nacional de comunicação e de transporte. A cidade possui vários grandes mu-

seus, centros de arte, complexos de palácios e centros culturais e abriga 45% das atividades industriais do Irã. O Irã possui um amplo sistema de estradas pavimentadas conectando a maioria de suas cidades e todas suas metrópoles. Em 2007, o país possuía

178.152 quilómetros de estradas, das quais 66% pavimentadas. Havia apro- ximadamente 100 veículos de passeio para cada 1.000 habitantes. A rede ferroviária se estendia sobre 11.106 km de trilhos.

O principal porto do país para entrada de mercadorias é Bandar-Abbas no Estreito de Ormuz. Após a chegada ao Irã, as mercadorias importadas são distribuídas pelo país afora por caminhões e trens de carga. A ferro- via Teerã - Bandar-Abbas, inaugurada em 1995, conecta Bandar-Abbas ao sistema ferroviário da Ásia Central passando por Teerã e Mashhad.

Outros portos importantes incluem Bandar Anzali e Bandar Torkeman no Mar Cáspio e Khorramshahr e Bandar Imam Khomeini no Golfo Pérsico. De- zenas de cidades possuem aeropor- tos para voos de passageiros e voos de carga. A Iran Air, a companhia aérea nacional, foi fundada em 1962 e opera voos domésticos e voos in- ternacionais, e também existem várias outras companhias aéreas incluindo a MAHAN, a ASSEMAN, a Caspian and Kish Air. Todas as cidades grandes possuem sistemas de transporte público baseado em linhas de ônibus, e várias empresas privadas operam linhas de ônibus intermunicipais.

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Teerã, Mashhad, Shiraz, Tabriz, Ahvaz e Isfahan estão em fase de constru- ção de linhas de metrô. Mais de um milhão de pessoas trabalham no setor

de transportes, respondendo por 9% do PIB (2008).

3. Planejamento Econômico

Os Planos Quinquenais

A política de desenvolvimento do go- verno iraniano gira em torno de vários Planos Quinquenais (FYPs na sigla em inglês). Começando nos anos 50, estes planos são conhecidos como extremamente macro-orientados e centralmente planejados, visando al- cançar as metas e gastos previstos. A Organização de Gerenciamento e Pla- nejamento, que opera sob o Escritório da Presidência, recebeu a responsabi- lidade de criar um quadro geral para a alocação das receitas provenientes do petróleo, dos impostos/tributos e ou- tras entradas de receita em direção ao desenvolvimento baseado em capital e às despesas correntes do governo. Referida organização empreendeu esta tarefa por meio do mecanismo dos planos quinquenais. Um novo conjunto de planos quinquenais foi lançado após o fim da guerra entre o Irã e o Iraque, o quinto plano sendo atualmente debatido pelo parlamento.

A Organização de Gerenciamento e Planejamento foi modificada para “Vice-Presidência de Planejamento e Supervisão Estratégica”, e agora ope- ra sob o controle direto do Presidente.

O Primeiro Plano Quinquenal (1989- 1994)

Os principais objetivos do Primeiro Plano Quinquenal foram:

• Dar responsabilidade maior ao setor não estatal

• Reduzir a intervenção governamen- tal

• Retificar as distorções existentes de preços

• Oferecer incentivos para exporta- ção para produtos não petrolíferos e limitar importações

• Reduzir a taxa de inflação

• Reduzir o desemprego

• Reestruturar as finanças do gover- no

• Reduzir o crescimento da popula- ção (aproximadamente 2% em 1995)

• Melhor a alfabetização geral do povo

O Segundo Plano Quinquenal (1995- 2000)

Houve uma mudança de prioridades

no Segundo Plano Quinquenal (março de 1995 até março de 2000), em comparação com o Primeiro Plano.

O Primeiro Plano esteve focalizado no setor da agricultura, enquanto o

Segundo Plano focalizou na industria- lização.

O Terceiro Plano Quinquenal (2000- 2005)

Sob este plano, o governo encarre- gado na época propôs a privatização de 538 empresas estatais, que tornou necessário o fim de algumas das Bonyads (fundações com grandes ativos). Além do mais, o governo declarou seu compromisso de pro- mover a segurança jurídica, que era uma promessa de estabilidade para estimular o investimento.

O Quarto Plano Quinquenal

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O Quarto Plano Quinquenal de Desen- volvimento Econômico do Irã visava promover o investimento e a produ- ção por meio do fim de monopólios, da liberalização dos preços, da inau- guração de tribunais especiais para atender ações propostas por investi- dores e traders, da institucionalização

da economia como pilar principal de desenvolvimento, da elaboração de esquemas financeiros conforme os padrões internacionais e da promoção da contribuição da sociedade civil nos processos de tomada de decisão.

O Quinto Plano Quinquenal

O projeto de lei para o quinto plano de desenvolvimento (2010–15) apresen- tado pelo governo está atualmente sendo debatido no parlamento. Ele estabelece as diretrizes para o desen- volvimento socioeconômico do país durante os próximos cinco anos. Ele foi proposto com o objetivo de dar o poder ao povo por meio de delega- ção. O plano quinquenal faz parte da “visão 2025”, um plano para o cresci- mento sustentável de longo prazo.

O plano visa uma taxa de crescimento econômico anual de 8% até 2015, baseado em uma taxa de inflação média de 12% e no preço de petróleo de $65/barril, que responde por 80% das exportações do Irã. Contudo, o país conta com uma queda de 10% na participação do setor petrolífero nas exportações em decorrência da diversificação industrial e da criação de 50 parques industriais.

O Irã planeja investimentos de US$ 20 bilhões por ano até 2015 para desen- volver sua capacidade de produção de petróleo e de gás natural convi- dando “investimentos estrangeiros e privados” para desenvolver a indústria energética iraniana. Os investimentos visam em primeiro lugar aumentar a capacidade de refinaria do país, um setor em que o Irã atualmente depen- de de importações para cobrir 11% de seu consumo, de acordo com a OPEC. A capacidade de produção petroquímica do Irã aumentará para mais de 100 milhões de toneladas por ano até 2015 de aproximadamente

50 milhões de toneladas por ano em 2010 após a inauguração de 46 novos complexos petroquímicos.

A meta é a autossuficiência até 2015 e a implementação de um ambicioso plano de reformas econômicas, que inclui subsídios, o sistema bancário, a tributação, a moeda, a infraestrutura e a produtividade como seus pon-

tos principais. No lado do trabalho, o plano quinquenal visa reduzir o desemprego para 7% do nível oficial atual de 13% por meio da criação de

quase um milhão de novos empregos por ano.

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Outros objetivos principais do quinto

plano são melhorias no setor de saú- de pública e a expansão das relações internacionais.

Principais Agências de Planejamento Governamentais

Atualmente a Vice-Presidência de Pla- nejamento & Supervisão Estratégica

é a principal agência responsável pela elaboração dos planos quinquenais no Irã e do Orçamento Anual. Esta agência atua sob a plena direção do Presidente.

4. Moeda e Finanças

Moeda

A moeda iraniana é denominada Rial, abreviada como Rls, internacional- mente abreviada como IRR. Moedas estão disponíveis em denominações de 10, 50, 100, 250 e 500 Rials. (O

Irã lançará novas séries de moedas conforme anunciado pelo Banco Cen- tral Iraniano). Notas bancárias estão disponíveis em denominações de 100, 200, 500, 1.000, 2.000, 5.000 e

10.000, 50.000 e 100.000 Rials. Nas

transações diárias os iranianos usam uma unidade monetária antiga cha-

mada Toman, sendo que um Toman equivale a 10 Rials.

Até 2002, o sistema cambial do Irã estava baseado em um sistema de múltiplas camadas onde empreen- dimentos estatais e paraestatais se beneficiavam da “taxa cambial prefe- rencial ou oficial” de 1.750 Rials por

$1, enquanto o setor privado tinha de pagar a “taxa de mercado” de 8.000 Rials por $1, criando desta forma um ambiente desigual de concorrência entre empresas estatais e empresas de capital privado.

Em 1998, com o objetivo de aliviar a pressão sobre exportadores, o banco central introduziu um sistema de certi- ficado cambial permitindo aos expor- tadores a negociação de certificados de moeda forte na Bolsa de Valores de Teerã, criando desta forma um valor flutuante da moeda estrangeira em relação ao Rial conhecido como

a “taxa TSE” ou “taxa de mercado”. Este método em fim substituiu, em março de 2000, a taxa cambial fixa para exportação.

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Em março de 2002, o sistema mul- ticamadas foi substituído pela taxa cambial unificada controlada e impul-

sionada pelo mercado. Em 2002, a “taxa oficial” conhecida como “taxa preferencial” (IR1, 752 por US $1) foi abolida e a taxa TSE se tornou a base para o novo regime de taxa cambial unificado e controlado. A tabela a seguir demonstra a evolução da taxa cambial oficial desde 2003.

Tabela 33: Taxa de Câmbio Oficial por US$, 2003-2011

ANO	Taxa Cambial IRR
2003	8.193
2004	8.885
2005	8.964
2006	9.246
2007	9.326
2008	9.143
2009	9.900
2010	10.247
2011 (Junho)	11.223
2011 (Agosto)	10.560

Fonte: FMI e CBI, 2010, 2011

Balança de Pagamentos e Reservas Internacionais

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O setor de comércio exterior do Irã alcançou desempenho favorável em 2009 em consequência dos desen- volvimentos positivos no mercado

global de óleo cru durante a primeira metade de 2008/09 assim como em consequência da tendência de alta das exportações de produtos não petrolíferos. Considerando a maior participação de produtos petrolíferos no portfólio de produtos passando pela alfândega iraniana com destino para o exterior, os preços recordes do petróleo em 2008/2009 tiveram um impacto duplo sobre as receitas cambiais. A pesar do efeito negativo da crise financeira global sobre o comércio exterior do país na segunda metade, o volume total do comércio exterior (exportações mais impor- tações) alcançou $ 169 bilhões, ou seja, um aumento de 8,5 por cento em comparação a 2008.

Em conformidade com os dados preliminares publicados pela Adminis- tração Alfandegária Iraniana, 32.914 mil toneladas de mercadorias no

valor de US$ 18.146 milhões foram exportadas em 2009, ou seja, cres- cimentos de 2,5 e de 18,5 por cento, respectivamente, em termos de peso e valor em relação a 2008. Em 2009, 43.984 mil toneladas de mercadorias no valor de US$55.849 milhões foram importadas, um aumento de 5,5 e de 15,3 por cento, respectivamente, em

relação ao ano anterior.

Em conformidade com a balança comercial baseada em dados do Banco Central Iraniano de 2008/2009, a inclusão de importações e exporta- ções isentas de tarifas alfandegárias assim como de ajustes relacionados à cobertura estatística da balança de pagamentos levaram ao superávit

de US $32.039 milhões. Este fato principalmente deve ser atribuído ao superávit das exportações de petróleo e gás natural no valor de US $81.855 milhões, sendo responsáveis por 81,4 por cento do total das exportações.

O superávit na balança comercial diminuiu 18,7 por cento em relação ao respectivo número do ano anterior, que chegara ao valor de US$ 39.427 milhões.

A balança de serviços constitui uma grande parte das transações de comércio exterior da economia. Em 2008/2009, a exportação de serviços aumentou 7,3 por cento para US$

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7.434 milhões. No lado das importa- ções de serviços, os setores de trans- porte, de turismo e de construção civil, com US$ 3.497, US$ 1.908 e US$1.330 milhões, respectivamente, eram responsáveis por uma grande

parte das entradas de moeda estran- geira por meio da conta de serviços. No lado dos pagamentos, os setores de turismo, transporte e construção civil, com US$ 8.685, US$ 4.095 e US$ 2.251 milhões, respectivamente, alcançaram a maior participação nos pagamentos cambias no valor de US$ 17.742 milhões do setor de serviços.

De uma maneira geral, a conta dos serviços (líquida) apresentou, em decorrência do aumento maior na importação de serviços e a maior participação de importações, um déficit de US$ 10.307milhões, ou seja, um aumento de 22,3 por cento em relação a 2007/2008.

A conta das receitas (líquidas) aumentou 58,1 por cento para US$

1.471 milhões. A conta de investi- mentos, com US$ 2.741 milhões no lado de entradas e gastos com inves- timentos, e com US$ 1.661 milhões no lado de pagamentos teve a maior participação na movimentação das contas.

O desempenho do comércio, ser- viços, receitas e transferências em conta corrente, com um superávit de US$ 785 milhões, gerou um superávit

de US $23.987 milhões na conta cor- rente, ou seja, uma redução de 26,4 por cento em relação ao respectivo número do ano anterior.

Foto: iStockphoto/Thinkstock.

A conta de capital (líquida) apresentou um déficit de US$ 9.596 milhões, demonstrando uma queda de 32,3 por cento em relação ao ano anterior. Isto em grande parte se atribuiu ao déficit de US$ 5.935 milhões da conta de curto prazo, o que, por sua vez, se atribuiu ao aumento dos ativos estran- geiros dos bancos e dos créditos co- merciais alocados para exportações, assim como a uma queda de cartas de crédito abertas para importações.

A conta de longo prazo registrou um déficit de US$ 3.662 milhões, principalmente em decorrência do reembolso de dívidas resultantes de

contratos de recompra (principalmen- te contratos nos setores de petróleo e de gás natural), reembolso de dívidas resultantes de financiamentos, proje- tos de financiamento e empréstimos concedidos do exterior sem garantia do sistema bancário, e novos contra- tos de recompra. Portanto, as reser- vas internacionais foram elevadas

em US$ 8.229 milhões. As tabelas a seguir demonstram a evolução da balança de pagamentos do Irã e da situação das reservas do Irã.

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Persian carpets

Tabela 34: Evolução da Balança de Pagamentos do Irã (milhões US$), 2007-2009

Composição	2006/2007	2007/2008	2008/2009
a. Balança comercial	26.204	39.427	32.039
Exportação (FOB)	76.190	97.667	100.571
Importação (FOB)	49.987	58.240	68.533
b. Serviços (valor líquido)	-6.212	-4.828	-10.307
Receitas	5.669	6.929	7.434
Desembolsos	11.881	15.357	17.742
c. Renda (líquida)	111	930	1.471
Receitas	2.091	3.130	3.423
Desembolsos	1.980	2.200	1.952
d. Fluxos unilaterais	482	642	785
e. Transações correntes	20.585	32.571	23.987
f. Conta de capital (líquido)
g. Conta financeira (líquido)	-4.383	-14.165	-9.596
Investimento direto
Investimento em portfólio
Outros investimentos
h. Falhas e omissões	-4.759	-3.159	-6.163
i. Balança	11.443	15.246	8.229

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Fonte: CBI, 2009

Tabela 35: Reservas Cambiais, Ouro, DSEs, Posição das Reservas em Fundo, Câmbio (milhões US$)

Item	2007	2008
Notas cobrem inclusive ouro, câmbio, e quotas e subscrições de agências internacionais	7.237.8	9.679.5
Notas e moedas guardadas no Banco Central	66.46	131.2
Detenções de ouro livres	1.690.5	1.268.9
Ativos cambiais	56.367.5	77.984.9

Fonte: CBI-2009

Foto: Hemera/Thinkstock.

Deve ser destacado conforme citado pelo FMI que “detalhes dos dados da Composição Monetária das Reservas Cambiais Oficiais (COFER) de países individuais são rigorosamente confidenciais”.

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Iranian currency closeup

Finanças Públicas

As tabelas a seguir fornecem informações sobre o orçamento geral do Irã durante os últimos 5 anos e a distribuição do orçamento para 2010/2011 (o ano iraniano de 1389 terminando em 20 de março de 2011) entre os diferentes setores da economia.

Tabela 36: Total das Receitas e Despesas Governamentais (bilhões US$) 2007-2011

Descrição	2006/07 Desempenho Bilhões US$	2007/08 Desempenho Bilhões US$	2008/09 Desempenho Bilhões US$	2009/10 Aprovado Bilhões US$	2010/11 Aprovado Bilhões US$
Receitas	00.000.000.000	00.000.000.000	00.000.000.000	00.000.000.000	000.000.000.000
Despesas	00.000.000.000	00.000000.000	00.000.000.000	00.000.000.000	000.000.000.000
Balanço	0	-21.540	0	0	0

Fonte: SCI 2009, CBI 2010 e Lei Orçamentária do Irã 2010/2011

Tabela 37: % Distribuição de Despesas Governamentais no Orçamento de 2010/2011 por Setor da Economia

Setores da Economia	% Participação
Agricultura e recursos naturais	12.35
Recursos hídricos	23.21
Fabricação e mineração	03.43
Meio ambiente	00.89
Assuntos comerciais	02.40
Energia	06.28
Transporte	29.15
Comunicações	00.39
Construção civil e moradia	21.90

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Fonte: Orçamento do Irã 2010/2011

Sistema Bancário

Em agosto de 1960, o governo iraniano instalou o Banco Central do Irã (“Bank Markazi Iran”). O Banco Central do Irã foi renomeado “o Banco Central da República Islâmica do Irã”, imediatamente após a revolução islâ- mica e o derrocamento do Xá do Irã. O escopo e as responsabilidades do Banco Central da República Islâmica do Irã (CBI) foram definidos pela Le- gislação Monetária e Bancária do Irã. O sistema bancário consiste do banco central, que imprime e emite a moeda e monitora todos os bancos estatais

e privados; vários bancos comer- ciais sediados em Teerã, mas com filiais pelo país afora; dois bancos de desenvolvimento; e um banco de moradia que está especializado no financiamento da casa própria. O governo começou a permitir bancos privados em 2001, quando emitiu licenças para o estabelecimento de dois bancos privados, e nos últimos anos começou a privatização de alguns bancos estatais.

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Nos termos da Legislação Monetária e Bancária do Irã (MBAI na sigla em inglês), o Banco Central Iraniano é responsável pela formação e imple-

mentação das políticas monetária e de crédito levando em consideração a política econômica geral do país. Os quatro objetivos principais do Banco Central Iraniano em conformidade com a MBAI são:

• Manter o valor da moeda nacional

• Manter o equilíbrio da balança de pagamentos

• Facilitar as transações relacionadas ao comércio

• Melhor o potencial de crescimento do país

Para alcançar os objetivos constan- tes da MBAI, cabe ao Banco Central Iraniano cumprir as funções a seguir:

• Emissão de notas e moedas

• Supervisão dos bancos e institui- ções crediárias

• Formulação e regulação das políti- cas e transações cambiais

• Regulação das transações no mer- cado de ouro

• Formulação e regulação das transações e entrada/saída de moeda nacional

Como banco do governo, o BCI está encarregado com a manutenção das contas do governo e com a conces- são de empréstimos e financiamentos para empresas e agências estatais.

O BCI também exerce as funções de

emprestar recursos aos bancos, com- pra e venda de títulos do governo, e outras operações bancárias previstas pela legislação.

Após a Revolução Islâmica do Irã, a legislação e regulação referentes às instituições monetárias e bancárias assim como à formulação e imple- mentação da política monetária foram emendadas para refletir as prioridades e os princípios definidos pela Cons- tituição da República Islâmica do Irã. Atualmente, o BCI é responsável pela formulação e condução da política monetária dentro do contexto do plano quinquenal de desenvolvimento e do orçamento anual do governo.

Alinhadas aos artigos da constituição, as políticas monetária e crediária são formuladas e implementadas em con- formidade com as emendas da MBAI, da Lei Bancária Livre de Usura datada de 1983, da Lei de Nacionalização dos Bancos de 1979, e da Lei da Administração dos Bancos, de 1979. Conselho Monetário e de Crédito

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O Conselho Monetário e de Crédito (MCC na sigla em inglês) é o órgão supremo formador da política ban- cária do Banco Markazi. Seus mem- bros incluem o governador do BCI, o Ministro de Economia & Finanças e

dois membros do parlamento.

Os objetivos do Banco Central da Re- pública Islâmica do Irã conforme seus estatutos e conforme o capítulo 10 da Lei Monetária e Bancária Iraniana são:

• Manter o valor da moeda nacional

• Manter o equilíbrio da balança de pagamentos

• Facilitar as transações financeiras relacionadas ao comércio

• Melhorar o potencial de crescimen- to do país

Legislação bancária Islâmica

Após a Revolução Islámica, o Banco Central recebeu o mandato de esta- belecer uma lei bancária islâmica. Em 1983, a Lei Bancária Islâmica do Irã foi aprovada pelo Majlis Islâmico do Irã. Nos termos de referida lei, os ban- cos iranianos somente podem operar transações islâmicas isentas de juros (juros são considerados com usura ou “riba” (ágio sem contraparte) e são proibidos pelo Islã e pelo livro sagrado do Alcorão). São transações comerciais que envolvem a troca de mercadorias e serviços em retorno de uma participação no “lucro” presu- mido.

O Irã usa o que oficialmente é chama- do de taxa de juros “provisória” visto que as taxas pagas aos depositantes ou recebidas pelos emprestadores de- vem refletir os lucros ou as perdas do negócio. Com estes regulamentos, as taxas de depósito, conhecidas como “dividendos”, estão na teoria relacio- nadas a rentabilidade do banco. Con- tudo, na realidade, referidos dividen- dos se tornaram taxas fixas de retorno

— os depositantes nunca perderam suas economias em decorrência de perdas registradas pelos bancos e quase nunca receberam retornos maiores do que as taxas provisórias de lucro ex-ante. Juros cobrados sobre empréstimos são apresentados como “tarifas” ou participação nos lucros corporativos.

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Todas estas transações são realiza- das por meio de contratos islâmicos, como por ex. Mozarebe, Foroush Aghsati, Joale, Salaf, e Gharzol-has- sane. Detalhes de referidos contratos a as práticas relacionadas se encon- tram na Lei Bancária Iraniana Livre de Juros e em suas diretrizes. Referida lei descreve e autoriza uma versão iraniana xiita da legislação comercial islâmica. O sistema bancário do Irã adere aos regulamentos islâmicos

que proíbem a cobrança ou o paga- mento de juros.

Bancos Estrangeiros no Irã

O estabelecimento e operação de bancos estrangeiros no Irã foram so- mente permitidos nas áreas iranianas das zonas de comércio livre. Contudo, em 2010 o Parlamento Iraniano ratifi- cou uma emenda à lei que regulamen- ta o quarto plano quinquenal iraniano de desenvolvimento permitindo que bancos estrangeiros estabeleçam filiais e ofereçam todo o escopo de serviços bancários na parte continen- tal do Irã.

Além do mais, uma série de ban- cos internacionais de grande porte

possuem escritórios de representação ou representações no Irã, entre eles: BNP, Standard Chartered, Emirates/ National Bank of Dubai, HVB Vereins- bank, State Bank of India, United Bank of Pakistan, Halk Bank, Arab Banking Corporation, Julius Bar, Bank of Tokyo Mitsubishi, Misoho Bank, Unico Banking Group e Inter Alfa Group of Banks

Sistemas de pagamento

Em 2005, o governo obrigou o Banco Central do Irã e os bancos iranianos, em sua maior parte bancos estatais, a criar toda a infraestrutura necessária (regulatória, hardware, software) para fins da plena introdução de dinheiro eletrônico no Irã até março de 2005. Enquanto este plano não foi plena- mente materializado ainda, cartões locais de débito/crédito são agora co- muns e removeram o principal obstá- culo para o crescimento do comércio eletrônico (em escala nacional) assim como para o pleno desenvolvimento de iniciativas para o uso eletrônico por parte do governo.

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O Banco Central desenvolveu o Sistema de Acerto Bruto em Tempo Real (SATNA) como centro principal para o acerto das transações dos bancos iranianos em Rial. Com a implementação da primeira e da segunda fase de referido sistema em 2007, o acerto em tempo real por meio da rede interbancária de transfe- rência de informações (SHETAB) e do órgão interbancário de compensação teve início em 2008. Desde 2008, os pagamentos interbancários e entre os clientes também estão sendo proces-

sados por meio do sistema SATNA. O Sistema de Transferência de Fundos de Varejo (SAHAB), lançado no final de 2007 para a transferência em tempo real de um grande volume de pagamentos de valor relativamente pequeno, foi aprimorado em 2008.

Além do mais, existem planos adi- cionais para conectar a rede iraniana SHETAB a redes de transferência de informações de outros países.

Cheques

A partir de 21 de janeiro de 2010, os titulares de contas bancárias não poderão mais sacar valores acima

de aproximadamente $15.000 em di- nheiro vivo de bancos iranianos, mas continuam podendo emitir cheques

e fazer transferências eletrônicas e valores maiores. A intenção do gover- no é que as pessoas usem cheques bancários e os sistemas de e-banking ao invés de transações em dinheiro vivo. A porcentagem de cheques sem fundo tem aumentado para aproxima- damente 10,7 por cento – mais que um de cada dez – em 2009.

III - COMÉRCIO EXTERIOR EM GERAL

1. Evolução Recente; Considerações Gerais

Uma Visão Geral

Mais de 130 países exportam ativa- mente para o Irã. Os principais ex- portadores para o Irã por continente são a Ásia com 54% e a Europa com 42% de participação nas exporta- ções com destino para o Irã.

As principais mercadorias exporta- das para o Irã abrangem matérias primas e produtos intermediários, máquinas, ferramentas mecânicas, ferramentas eléctricas, caldeiras a vapor, minérios metálicos, produtos de minérios, combustíveis, produtos químicos, autopeças, componentes e acessórios. O valor total das im- portações iranianas de mercadorias aumentou em 189% de US$ 13,7 bilhões em 2000 para aproximada- mente US$ 39,7 bilhões em 2005 e US$ 55,18 bilhões em 2009/2010 (ICA, FMI).

Conforme já mencionado no “Guia”, o Irã é membro-fundador da OPEC e da Organização de Países Exporta- dores de Gás. 80% das exportações

do Irã consistem de óleo cru e de produtos de petróleo avaliados em US$ 81 bilhões em março de 2009.

Tabela 38: Participação das Exporta- ções Iranianas de Óleo Cru na OPEC

Ano	Participação
2000	14.6%
2005	14.6%
2010	12.8%

Fonte: OPEC: Indicadores de Mercado, 2010

As exportações iranianas de produ- tos não petrolíferos, sem gás lique- feito, chegaram a US$ 18,14 bilhões no ano encerrado em março de 2009. Pistáchios, carpetes tecidos

à mão, produtos petroquímicos, produtos de ferro e de aço, cimento, produtos de cobre, e veículos são os principais itens das exportações iranianas não petrolíferas. As expor- tações iranianas de serviços técni- cos e de engenharia em 2008/2009 alcançaram $ 2,7 bilhões; 40% das exportações de serviços técnicos se destinam à Ásia Central e ao Cáucaso. Aproximadamente 30%, equivalentes a US$ 350 milhões, ao

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Iraque, e perto de 20% (US$ 205 mi-

lhões) à África e ao Norte da África. Empresas iranianas implementaram projetos em diferentes campos como energia, oleodutos, irrigação, construção de moradias, construção de represas, fabricação de cimento e geração de energia elétrica em diferentes países.

A participação do Irã no comércio mundial

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Foto: Hemera/Thinkstock.

Ao mesmo tempo em que está perseguindo suas parcerias tradicio- nais com o Ocidente nas relações comerciais, o Irã tem aumentado sua cooperação econômica com outros

países em desenvolvimento por meio da “integração sul-sul”, incluindo

a Síria, Índia, China, África do Sul, e países da América Latina desde meados dos anos 90. O comércio do Irã com a Índia superou US$ 13 bilhões em 2007, principalmente óleo cru, um aumento de 80% no volume de comércio no decorrer de um ano. O Irã está ampliando seus

vínculos comerciais com a Turquia e com o Paquistão. As tabelas a seguir demonstram a participação do Irã no comércio internacional e no comér- cio continental em 2007.

Tabela 39: Participação do Irã no Comércio Internacional - 2007 (bilhões US$-FOB)

	Posição no mundo	Participação mundial	Valor	Taxa de crescimento
Exportações	37	0.6%	86.0	12%
Importações	48	0.3%	46.0	13%

Fonte: WTO, 2008

Tabela 40: Participação das Importações/Exportações Iranianas em % Nível Continental - 2007

	Mundo	América do Norte	América Central e do Sul	Europa	Oriente Médio	Ásia
Exportações	0.6	4.6	17	14.8	11.2	2.2
Importações	0.3	1.7	7.6	0.7	9.7	1.3

Fonte: OMC, 2008

Tabela 41: Relações do Comércio Iraniano em 2007

Comércio per capita	2.413 milhões US$
Relação entre o Comércio e o PIB	57%
Relação entre as Exportações e o PIB	32.2%
Crescimento anual médio das Exportações	2.8%

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Fonte: WTO, 2007

As tabelas a seguir demonstram a situação do comércio exterior iraniano entre 2006 e 2008.1

Tabela 42: Comércio Exterior Iraniano

Itens	2007/2008 Milhões US$	Cresci- mento em relação a 2006/07	2008/2009 Milhões US$	Cresci- mento em relação a 2007/08	2009/2010 Milhões US$	Cresci- mento em relação a 2008/09
Importações de Bens & Serviços (FOB)	58.240	16.51%	70.199	20.53%	66.599	-5.2%
Exportações Não Petrolífe- ras (FOB)	16.101	13.55%	18.886	17.29%	17.709	-6.23%
Exportações de Petróleo*	81.567	31.53%	82.403	1.02%	69.825	-15.30%
Total de Expor- tações (FOB)	97.668	28.19%	101.289	3.7%	87.534	-13.60%

Fonte: CBI, 2009/2010

*Inclui óleo cru, produtos petrolíferos, gás e condensados de gás, categorizados sob os números tarifários 2709, 2710, 2711 exportados pela National Iranian Oil Company, National Iranian Gas Company, National Iranian Petrochemical Company e outros.

1 O Banco Mundial fornece diferentes números do total das exportações e importações iranianas. Por exemplo, em relação às estatísticas do comércio do Irã de 2008, o número das exportações citado pelo Banco Mundial é de US$ 114.606 bilhões FOB e das importações US$ 69.066 bilhões CIF, enquanto os números do FMI são US$ 116.350 bilhões CIF de exportações e US$ 57.280 bilhões CIF de importações. A grande diferença dos números das

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importações é porque os números do FMI somente incluem a importação de bens e não de serviços. Também os números fornecidos pela Administração Alfandegária Iraniana sobre as Exportações e Importações do Irã diferem dos apresentados pelo BCI. Aqui as diferenças basicamente se devem aos serviços e tarifas alfandegárias extras registradas pela Administração Alfandegária Iraniana e ajustes feitos pelo BCI.

Comércio Exterior Iraniano, CBI, 2009

Tabela 43: Importações de Bens e Exportações de Bens Não Petrolíferas exceto Gás Liquefeito Conforme Dados da Administração Aduaneira Iraniana (Milhões US$)

	2006/2007 Milhões US$	2007/2008 Milhões US$	2008/2009 Milhões US$	2009/2010 Milhões US$
Importação de Bens (FOB)	41.723	48.439	55.849	55.189
Exportação de Bens Não Petrolíferas exceto Gás Liquefei- to (FOB)	12.999	15.312	18.334	21.274

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Fonte: ICA

Tabela 44: Total de Comércio Exterior (Milhões US$)

	2006	2007	2008
Exportações (CIF)	77.012	83.000	116.350
Importações (CIF)	40.772	45.000	57.230
Balança Comercial:	36.240	38.000	59.120

Fonte: IMF, 2009

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Total do Comércio Exterior, FMI

2. Direção

Importações feitas pelo Irã

A distribuição geográfica das impor- tações do Irã se estende da China aos EUA. Contudo, mudou levemente em 2008 em relação aos anos ante- riores. Os Emirados Árabes Unidos, a Alemanha, a China, a Suíça, a Coreia do Sul, a Inglaterra, a Itália,

a França, a Índia, o Brasil e o Japão eram os principais exportadores para o Irã em 2008.

Foto: iStockphoto/Thinkstock.

A tendência crescente na distribuição das importações iranianas por conti- nente revela que a participação maior da Ásia nas importações desde 2002

continuou e alcançou 54,6 % em 2008 contra 50,6 % em 2007. Além do mais, a Europa permaneceu o se- gundo maior continente exportador, responsável por 42 % das importa- ções do Irã. Com base nos dados

da Alfândega do Irã, a participação europeia nas exportações com des- tino ao Irã no mesmo período dimi- nuiu em 2,9 pontos percentuais em benefício das exportações asiáticas com destino ao Irã, revelando o forte aumento da participação do leste asiático no comércio exterior do Irã e as restrições europeias referentes à cobertura para crédito de exportação e cartas de crédito iranianas.

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 0000

Xxxx Xxxxxx at night, Isfahan, Iran

Tabela 45: Distribuição das Exportações Iranianas por Região Geográfica (milhões US$)

Conti- nentes	2006 Milhões US$	Partici- pação	2007 Milhões US$	Partici- pação	2008 Milhões US$	Partici- pação
Ásia	19.369	47%	22.737	50.52%	30.469	52.23%
Europa	19.767	48.48%	20.377	45.28%	24.349	41.54%
América	1.228	3.01%	1.217	2.70%	2.126	3.71%
Oceania	191	1.05%	362	0.81%	768	1.24%
África	217	0.49%	307	0.69%	663	1.10%

Fonte: FMI relatório anual, 2009

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Tabela 46: Distribuição das Exportações Iranianas por Blocos Econômicos (milhões US$)

Blocos	2006 Milhões US$	Partici- pação	2007 Milhões US$	Partici- pação	2008 Milhões US$	Partici- pação
EU	15.752	38.63%	14.534	32.29%	14.990	38.5%
Comissão Eco- nômica e Social para a Ásia e o Pacífico (ESCAP)	15.759	36.65%	16.486	36.63%	19.757	50.7%
Organização de Cooperação Econômica (ECO)	1.730	4.24%	2.124	4.73%	2.463	6.32%

União Asiática de Compensa- ção (ACU)	1.329	3.26%	1.168	2.6%	1.704	4.37%
Outros	4.686.21	11.94%	7.426.69	17.8%	9.542.8	19.7%

Fonte: FMI; direção do comércio relatório anual de estatísticas - 2009

Tabela 47: Distribuição das Exportações destinadas ao Irã por Grupo de Países (milhões US$)

Grupos	2006 Milhões US$	Partici- pação	2007 Milhões US$	Partici- pação	2008 Milhões US$	Partici- pação
Economias Industrializadas	18.580	45.57%	18.150	40.33%	19.188	33.52%
Economias em Desenvolvi- mento	419	1.02%	562	1.24%	663	1.15%
Novos Merca- dos Emergen- tes	6.227	15.28%	9.338	20.75%	13.046	22.79%
Outros	15.546	38.13%	16.950	37.68%	24.333	42.54%

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Fonte: FMI; direção do comércio relatório anual de estatísticas, 2009

Tabela 48: Distribuição das Exportações destinadas ao Irão por País (milhões US$)

País	2006 Milhões US$	Partici- pação	2007 Milhões US$	Partici- pação	2008 Milhões US$	Partici- pação
EAU	8.980	22.02%	10.081	22.4%	13.199	23.06%
China	2.585	6.34%	3.883	8.62%	8.852	15.46%
Alemanha	5.215	12.79%	5.181	11.51%	6.298	11%
Coreia do Sul	1.913	4.69%	2.342	5.2%	4.777	8.34%
Itália	1.931	4.73%	1.727	3.83%	3.506	6.12%
França	2.233	5.47%	1.902	4.22%	2.903	5.07%
Brasil	687	1.68%	661	1.46%	1.247	2.17%

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Fonte: FMI, 2009

Exportações Iranianas

A distribuição geográfica das exportações do Irã por grupo de países em 2008 revela que os países ESCAP absorveram a maior parte das expor- tações iranianas com 50 %, ou seja, um aumento de 23,8 %. O valor das exportações para os países-membros da União Asiática de Compensação (ACU) despencou em 2008 3,7 % em relação ao número correspondente do ano anterior.

Tabela 49: Distribuição das Exportações Iranianas por País (milhões US$)

País	2006	Partici- pação	2007	Partici- pação	2008	Partici- pação
EAU	1.545	14.75%	1.728	13.29%	2.166	14.14%
Iraque	1.224	11.68%	1.792	13.78%	1.842	12%
China	529	5%	1.053	8.1%	1.244	8.1%
Japão	539	5%	664	5.1%	927	6%
Índia	764	7.2%	837	6.4%	837	5.4%
Turquia	205	1.9%	326	2.5%	566	3.6%
Brasil	31	0.04%	11	0.013%	17	0.014%

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Fonte: FMI, 2009

3. Composição do Comércio

Importações

Os números indicam que matérias primas e produtos intermediários pos- suem a maior participação no volume total das importações iranianas. Bens de capital e bens de consumo estão no 2° e no 3° lugar, respectivamente, das importações iranianas. A tabela a seguir apresenta a situação da compo- sição das importações iranianas de 2006 até 2008.

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Tabela 50: Composição das Importações (milhões US$)

Bens Impor- tados	2006/07	Participa- ção %	2007/08	Participa- ção %	2008/09	Participa- ção %
1. Matérias Primas e bens intermediá- rios:	25.423	64.70	27.334	65.5	32.979	68.0
Agricultura	833	2.10	1.249	2.9	1.399	2.8
Petróleo e gás natural	21	-	28	-	29	-
Fabricação e Mineração	21.203	54.00	22.074	52.9	27.430	56.6
Fabricação	19.477	-	20.345	-	25.518	-
Mineração	10	-	11	-	13	-
Água, eletri- cidade e gás natural	247	0.60	178	0.4	137	0.2
Construção	1.469	3.70	1.540	3.7	1.762	3.6
Serviços	3.366	8.55	3.983	9.5	4.121	8.6
Transporte	35	-	41	-	50	-
Comunicação	38	-	42	-	49	-
Outros	3.293	8.30	3.900	9.3	4.022	8.4

2. Bens de Capital:	9.221	23.40	8.226	19.7	8.807	18.1
Agricultura	191	0.48	321	0.7	534	1.1
Petróleo e gás natural	212	0.70	112	-	240	-
Fabricação e Mineração	5.226	17.27	4.699	11.2	4.741	7.6
Fabricação	4.154	-	3.559	-	3.686	-
Mineração	236	-	285	-	234	-
Água, eletri- cidade e gás natural	322	0.80	286	0.6	346	0.7
Construção	514	1.30	569	1.3	475	0.9
Serviços	3.592	9.10	3.094	7.4	3.292	6.7
Transporte	1.187	-	601	-	519	-
Comunicação	766	-	811	-	490	-
Outros	1.639	5.40	1.682	5.4	2.285	4.7
3. Bens de Consumo	4.604	11.70	6.163	14.7	6.653	13.7
Total	39.248	100.00	41.723	100.00	48.439	100.00

Fonte: CBI, 2009

Exportações

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

As exportações de produtos industrializados constituem a maior parte do volume total das exportações iranianas durante os últimos anos. A participa- ção destes produtos no volume total das exportações alcançou 75,8 % em 2008/2009. Os produtos agrícolas são responsáveis pela maior parte das demais exportações iranianas. A tabela a seguir demonstra a situação do total das exportações iranianas em termos de composição das exportações no período de 2006 até 2008.

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Tabela 51: Composição das Exportações (milhões US$)

Itens	2005/06	Partici- pação %	2006/07	Partici- pação %	2007/08	Partici- pação %
1. Produtos agrícolas e produtos tradicio- nais :	2.545	24.29	3.012	2.17	3.482	22.74
- Frutas secas e frutas frescas	1.198	11.43	1.571	12.08	1.826	11.92
- Carpetes feitos à mão	466	4.44	413	3.17	398	2.59
- Animais vivos	154	1.47	26	0.2	114	0.74
- Legumes/verduras e plantas	141	1.34	261	2	192	1.25
- Açafrão	95	0.9	76	0.58	52	0.33
- Todo tipo de peles e couro	95	0.9	106	0.81	109	0.71
- Tripas	66	0.63	74	0.56	72	0.47
- Outros	330	3.15	485	3.73	719	4.69
- Minérios metálicos	169	1.62	321	2.46	227	1.48
2. Bens Industriais:	7.760	74.08	9.664	74.35	11.603	75.77
- Produtos de xxxxx- xxx e de gás natural	1.924	18.36	2.237	17.21	2.956	1.92
- Ferro fundido, ferro, aço e seus produtos	1.122	10.71	1.327	10.21	925	6.04
- Produtos químicos orgânicos	776	7.4	694	5.33	1.820	11.88
- Alumínio, cobre, zinco e seus pro- dutos	482	4.6	840	6.46	667	4.36
- Plásticos e seus produtos	438	4.18	852	6.55	859	5.6

- Solo e pedras, cimento, gesso, produtos de pedra e de cerâmica	427	4.07	390	3	401	2.61
- Vestuário confec- cionado, roupas de lã e todo tipo de tecidos	235	2.24	209	1.6	173	1.12
- Veículos de Trans- porte e suas peças de reposição	235	2.24	345	2.65	574	3.74
- Produtos químicos inorgânicos	210	2	270	2.07	515	3.36
- Carpetes feitos por máquina e outros produtos de carpe- teria	182	1.74	158	1.21	164	1.07
- Ornamentos e joias e bijuteria	137	1.3	81	0.61	45	0.28
- Sabão e outros detergentes	89	0.84	117	0.9	103	0.67
- Calçado	81	0.77	84	0.64	87	0.56
- Outros	1.422	13.57	2.062	15.86	2.316	15.12
Total	10474	100.00	12.997	100.00	15.312	100.00

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Fonte: CBI 2009

IV - RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE O BRASIL E O IRÃ

Visão Geral

As relações comerciais bilaterais entre o Irã e o Brasil se vêm intensifi- cando nos últimos anos.

O Brasil e o Irã fomentaram o cres- cimento das relações comerciais bilaterais após 1990. Os dois países começaram o comércio de produtos alimentícios e discutiram sobre a cooperação no desenvolvimento de projetos de infraestrutura em con- junto.

O nível de comércio bilateral aumen- tou em decorrência do fato que as exportações feitas por empresas brasileiras para o Irã aumentaram significativamente durante os últimos anos. Açúcar e carne bovina são duas das mais importantes commo- dities em todo o comércio entre o Brasil e o Irã.

1. Comércio Bilateral

Evolução Recente

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

As importações iranianas diretamen- te do Brasil chegaram a US$ 123

milhões em 2010 e o total de expor- tações do Brasil para o Irã alcançou US$ 2,1 bilhões em 2010.

A tabela a seguir demonstra o nível das exportações brasileiras para o Irã, conforme relatório da Secretaria Brasileira de Comércio Exterior para exportações brasileiras com destino ao Irã no período de 2007 até 2009.

Tabela 52: Nível das Exportações Brasileiras ao Irã e Importações do Irã 2006-2010 (US$)

Ano	Exportações ao Irã (US$)	Importações do Irã (US$)
2006	1.6 bilhões	30.1 milhões
2007	1.8 bilhões	11 milhões
2008	1.1 bilhões	15 milhões
2009	1.2 bilhões	19 milhões
2010	2.1 bilhões	123 milhões

Fonte: Secretaria Brasileira do Comércio Exterior

Relações Comerciais Irã-Brasil, 2006-2010, (SEXEX/MDIC)

Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012

Relações Comerciais Irã-Brasil, 2006-2010, (SEXEX/MDIC)