MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS

GERAIS CAMPUS – RIO POMBA

Termo aditivo nº. 27/2021 Contrato nº. 41/2020

Processo n.º 23222.002133/2020-63

Pregão n° 05/2020 UASG: 154763 – Compra conjunta

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DO SUDESTE DE MINAS

GERAIS – CAMPUS RIO POMBA, CNPJ nº. 10.723.648/0002-20, e a empresa GENTE

SEGURADORA S/A, CNPJ nº. 90.180.605/0001-02, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO ao contrato firmado em 07/01/2021, de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

As partes resolvem prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, que passa a vigorar no prazo de 07/01/2022 a 07/01/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

O valor anual da contratação, conforme proposta da CONTRATADA, é de R$ 7.400,00 (sete mil, quatrocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA

A garantia de execução, prevista na clausula sétima, deverá ser reforçada/renovada ajustando-se ao valor atual deste termo, e ainda, deverá ter seu prazo dilatado nos termos do art. 19, XIX da IN nº 06/2013.

CLÁUSULA QUARTA - DA LEGISLAÇÃO

Aplica-se á presente avença as disposições da IN SEGES/MP n° 05/2017 sobre a fase de gestão do contrato.

CLÁUSULA QUINTA - DA RERRATIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS

GERAIS CAMPUS DE RIO POMBA e a contratada ratificam as demais cláusulas e subcláusulas do contrato ora aditado, que ficam vigentes em todos os seus termos e condições.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

Este instrumento será publicado, em extrato, no Diário Oficial da União, correndo as despesas à conta do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais Campus de Rio Pomba e, por estarem de pleno acordo, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.

Rio Pomba, 29 de dezembro de 2021.

Representante legal da CONTRATANTE Representante legal da CONTRATADA

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Diretor Geral do IF SUDESTE MG

Campus Rio Pomba

Xxxxxx Xxxxxx Xxxx

CPF: 000.000.000-00

Tânia Wais CPF: 000.000.000-00

XXXXXX XXXXXXX XXXXX DE

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXX XXXXX

XX XXXXX:6164201 XXXXX:616420100 0049 49

Xxxxxxx Xxxx CPF: 000.000.000-00

TESTEMUNHAS:

PELA CONTRATANTE: PELA CONTRATADA:

NOME:                     CPF/SIAPE:                  ASSINATURA:            

NOME:                     CPF:                      ASSINATURA: