SEÇÃO III
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO)
Processo: 001.000.931/2012. Contrato: nº 001/2014 – PG/CLDF. Firmado entre a Câmara Legis- lativa do Distrito Federal (Contratante) e a Empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. (Contratada). Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, o qual passa a vigorar no período de 24 de julho de 2015 a 23 de julho de 2016. Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações ou até a conclusão do processo licitatório nº 001.001.008/2014. Partes: Pela Contratante, Deputada Distrital CELI- NA XXXX XXXXX XXXXXXXX –Presidente, e pela Contratada, XXXXXXX XX XXXXX XXXXX.
CASA CIVIL
ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Unidade de Administração Geral do Arquivo Público do Distrito Federal – UAG/ArPDF, comunica abertura de Dispensa de Licitação, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (dois) capachos confeccionados em fibra de vinil. Pro- cedimento ocorrerá nos termos da Lei 8.666/93 e do Termo de Referência constante do processo 151.000.051/2015. O recebimento das propostas será até às 14 horas do dia 29 de julho de 2015, no endereço XXXX Xxxxxx 0 Xxxx 00, telefone 3233.2191, sendo este o mesmo local para retirada do Termo de Referência ou informações complementares.
XXXXXXXX XXXXXX XXXX
Chefe da Unidade - Respondendo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 121.000.223/2015; Interessado: CODEPLAN; Assunto: Aquisição de assinatura do Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Ratifico nos termos do Artigo 25, da Lei 8.666/93, a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, em favor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. Vigência: 12 (doze) meses. Programa de Trabalho 04122600385179646, Fonte 100, UO 32201, Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2015NE00352, no valor de R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). Data 25/05/2015. Publique-se para os fins pertinentes. Brasília, 21 de julho de 2015. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2013-SEF.
Processo: 040.001.000/2013 – Das Partes: DF/SEF X BANCO DE BRASÍLIA S/A. Do Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal e respectiva arrecadação de contas por transmissão eletrônica de dados pelos estabelecimentos do Agende Arrecadador. Do Objeto do Aditivo: O Terceiro Ter- mo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08/08/2015, em conformidade com a art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. Da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 08/08/2015 com vencimento em 08/08/2016. Data da Assinatura 12/06/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Subsecretario de Administração Geral; Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXX RAPOSO XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Diretor Financeiro.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2012-SEF. Processo: 040.003.505/2011 – Das Partes: DF/SEF X COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Do Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondente ao fornecimento, pela Contratada, dos serviços de água tratada e coleta de esgotos sanitários para os prédios utilizados por esta Secretaria, consoante especifica a Lei nº 442/93-GDF e Decreto nº 26.590/2006-GDF, do projeto básico de fls. 02 a 04, da justificativa de inexigibilidade de fls. (53), baseada no “caput” do artigo 25, c/c o art. 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, que passam a integrar o presente Termo. Do Objeto do Aditivo:
O Terceiro Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12/06/2015, em conformidade com a art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Da Vigência: O CONTRATO fica aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 12/06/2015. Data da Assinatura 11/06/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Subsecretario de Administração Geral; Pela Contratada: XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Superintendente de Comercialização e XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor Financeiro e Comercial.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2013-SEF.
Processo: 040.001.878/2012 – Das Partes: DF/SEF X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Do Objeto do Contrato: O Contrato tem por objetivo regular, exclusivamente, o fornecimento à Secreta- ria de Estado de fazenda do Distrito Federal pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalações, pertencentes ao Grupo A, localizada no (a) SIA SAPS LOTE H- Brasília-DF. Do Objeto do Aditivo: O Segundo Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19/06/2015, em conformidade com a art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Da Vigência: O Contrato fica aditado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19/06/2015. Data da Assinatura 17/06/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Subsecretario de Administração Geral; Pela Contratada: XXXXX XXXXXXX DO RÊGO LEAL, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2012-SEF.
Processo: 040.002.237/2013 – Das Partes: DF/SEF X OI S/A. Do Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de telefonia fixa para esta Secretaria, conforme especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 543/2011 – SULIC/SEPLAN às fls. (30 a 47); o Termo de Referência às fls. (05 a 27) e a Proposta de fls. (343 a 346), que passam a integrar o presente Termo, Do Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo visa à alteração do índice de reajuste previsto no item 4.2, da cláusula quarta do contrato, em atendimento ao art. 4º, Decreto nº 36.246, de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 3, página 6. Da Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Do Índice de Reajuste: O índice de reajuste passará de Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, para Índice de Preços ao consumidor - IPCA. Data da Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral - SUAG/SEF; Pela Contratada: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, na qualidade de representantes da Empresa.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2012-SEF.
Processo: 040.004.754/2009 – Das Partes: DF/SEF X OI S/A. Do Objeto do Contrato: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços telefônico fixo comutado STFC, na modalidade local, dos telefones fixos da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, conforme especifica o Termo de Referência às fls. (479 a 489 e 735); ao Edital de Pregão Eletrônico nº 334/2012
– SULIC/SEPLAN às fls. (746 a 778); a Proposta de Preços às fls. (839 a 842), que passam a integrar o presente Termo. Do Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo visa à alteração do índice de reajuste previsto no item 4.2, da cláusula quarta do contrato, em atendimento ao art. 4º, Decreto nº 36.246 de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 3, página 6. Da Vigên- cia: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Do Índice de Reajuste: O índice de reajuste passará de Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, para Índice de Preços ao consumidor - IPCA. Data da Assinatura: 26/06/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Subsecretário de Adminis- tração Geral - SUAG/SEF; Pela Contratada: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, na qualidade de representantes da empresa.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2012-SEF. Processo: 040.000.316/2012 – Partes: DF/SEF X ÊXITO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: O Termo objetiva o encerramento do Contrato com base no termo de quitação fl. (357). Vigência: O Termo de encerramento entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/11/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: XXXXXXX XXXXX XXXX, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral - SUAG/SEF; Pela Contratada: XXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio Proprietário.
DIRETORIA DE SUPRIMENTO E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2015 – DISUL/SUAG-SEF/DF – UASG 974002
Processo: 040.001.680/2015-SEF/DF. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mudança de equipamentos especiais, para a desmontagem, transporte, e remontagem de 1 (uma) guilhotina elétrica semi-industrial da marca Consane, (tombamento nº 058.470) e 1 (uma) grampeadora elétrica para papéis da marca Miruna (tombamento nº 049.514), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Total de itens Licitados: 1. Valor total estimado: R$ 19.400,00. Prazo de execução: 15 (quinze) dias corridos. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias corridos. Endereço: XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 00x xxxxx, xxxx 0000 - Xxxxxxxx/XX. Cadastramento das Propostas: a partir de 23/07/2015 às 08h00 e Abertura das Propostas: dia 05/08/2015 às 09h30m no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Infor- mações: Diretoria de Suprimento e Licitações - SUAG/SEF-DF, telefone: 0xx(61) 3312.5226.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
Pregoeiro
SUBSECRETARIA DA RECEITA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS
GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL
EDITAL Nº 39, DE 21 DE JULHO DE 2015.
O CHEFE DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 37 do Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, fundamentado no art. 29, inciso II, alínea “b” e no art. 383 do Decreto nº 18.955/97 – RICMS, e considerando o Relatório de Missão nº 11/2015 - GEFMT/ COFIT/SUREC/SEF, de 16/07/2015, bem como a necessidade de depuração cadastral por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA CANCELADA no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF retroativamente a data de inicio de suas atividades, a inscrição do contribuinte abaixo relacionado, por se inscrever com infor- mações cadastrais falsas e pelo fato de nunca ter funcionado no endereço cadastral conforme parecer reduzido a termo. Por consequência, DECLARA a inidoneidade dos seus documentos fiscais anteriormente autorizados, nos termos do art. 153, § 1º, inciso VI, alínea “a” do Decreto nº 18.955/97 e/ou art. 88, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 25.508/2005, restando ainda PROIBIDO de transacionar com órgãos e entidades da Administração do Distrito Federal e com instituição financeira oficial integrada ao seu sistema de crédito, nos termos do art. 29, § 6º do Decreto nº 18.955/97 e/ou art. 25, inciso III do Decreto nº 25.508/2005.
Nº INSCRIÇÃO NO CF/DF, DENOMINAÇÃO SOCIAL, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA, DATA DE INICIO DE SUAS ATIVIDADES:
07.669.682/001-30, VL DOS SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP, AGCEI, 29/10/2013.
DEMÓSTENES RIOS DA COSTA
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO BRB - 2015/098
Contratante: BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: SERVICE AMAZON LTDA. Ob-
jeto: prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação (com fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos) nas dependências do BRB – Banco de Brasília, localizadas no Distrito Federal – Região III. Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 006/2015. Vigência: 27/07/2015 a 27/01/2018. Firmado em 10/07/2015.Valor: R$ 4.375.392,50. Signatários pelo BRB: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, e pela contratada, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx da Conceição. Executor: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Processo n°: 1.204/2014. XXXXXXX XXXXXX. Gerente de Área e. e.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB 2014/161
Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: DMSS SOFTWARE LTDA. Objeto do contrato: Upgrade das licenças da atual plataforma que suporta o software SPSS para o BRB. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 22/07/2015 até 22/07/2016. Aditivo firmado em 17/07/2015. Signatários pelo BRB: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Executor:Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Processo nº: 041.001.232/2014. XXXXXXX XXXXXX. Gerente de Área e.e.
AVISO DE CONTRATAÇÕES DO BRB NO MÊS DE JUNHO/2015 - Lei 938/95 - DF
O BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A., torna público a relação das compras, obras e serviços contratados ou realizados no mês de JUNHO-2015.
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2015. Contratada: OLIVEIRA BENITES SEGURANÇA LTDA-EPP. Tipo: contrato BRB nº 072/2015. Firmado em: 17/6/2015. Valor: R$ 323.275,50. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância e segurança armada do patrimônio, empregados e usuários nas dependências do BRB. Vigência: 17/6/2015 a 17/12/2017. Processo nº: 041.001.228/2014.
Modalidade da contratação: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Contratada: OCASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.
Tipo: contrato BRB nº 2015/011. Firmado em: 01/06/2015. Valor: R$2.500.000,00. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do BRB. Vigência: 01/06/2015 à 01/06/2020. Processo nº: 041.000.614/2014.
Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2015. Contratada: TOP VIP SEGURAN- ÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - ME. Tipo: contrato BRB nº 2015/074. Firmado em: 12/06/2015. Valor: R$ 295.985,70. Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança armada do patrimônio, empregados e usuários nas dependências do BRB - Banco de Brasília em Cuiabá/ MT. Vigência: 06/07/2015 a 06/12/2017. Processo nº: 041.001.227/2014.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrôni- co nº 049/2015. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 05/08/2015, às 15h, www.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: contratação de Sociedade Seguradora para a prestação de serviços de Cobertura de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores responsáveis pelas atividades do BRB – Banco de Brasília S.A., BRB–DTVM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e BRB – Crédito, Financiamento e Inves- timento S.A., conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 679.000,00 (seiscentos e setenta e nove mil reais). Local de obtenção do edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. UASG: 925008. Processo nº 509/2015. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro.
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O BRB – Banco de Brasília S.A., para patrocínio à ESB 116 Administração e Participações Ltda,
projeto “Xxxxxxx xx Xxxx – Segue o Som” pelo valor global de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), torna público que o Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 21/07/2015 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota Executiva PRESI/ SUMAR/GEPAR–2015/034. Contrato: 2015/131. Assinatura: 21/07/2015. Vigência: 60 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Pelo Contratado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Executor: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Processo: 548/2015.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX
Superintendente SUMAR
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 219/2015.
Objeto: Aquisição de material de consumo (ataduras de crepom 13 fios) em sistema de registro de preços para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.001960/2015. Total de 03 itens. Valor Estimado: R$ 895.175,64. Edital: 23/07/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2015 às 8h e abertura das Propostas: 04/08/2015 às 11h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 0x xxxxx, xxxx 00/000, Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx XXXX/XXX, XXX 00000-000, Xxxxxxxx/XX. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 220/2015.
Objeto: Aquisição de material de consumo (Agulha para cateter totalmente implantável) em Sis- tema de Registro de Preços para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.003.453/2015. Total de 02 itens. Valor Estimado: R$ 88.117,80. Edital: 23/07/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2015 às 8h e abertura das Propostas: 04/08/2015 às 14h no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 0x xxxxx, xxxx 00/000, Xxxxxxx xx Xxxxxxx xx XXXX/XXX, XXX 00000-000, Xxxxxxxx/XX. MERITA XXXXXXX XXXXXX
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 31, DE 20 DE JULHO DE 2015.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS), mantida pela FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FEPECS), no uso
das atribuições regimentais, considerando o Processo Seletivo de projetos de pesquisa a serem apoiados pelo Programa de Iniciação Científica (PIC) da ESCS - PIC/ESCS, mediante a concessão de Bolsas de Iniciação Científica da FEPECS - IC/FEPECS, e pelo Programa Institucional Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq, mediante a concessão de Bolsas de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, a que se refere o Edital nº 23, de 08 de junho de 2015, publicado no DODF nº 110, de 10 de junho de 2015, RESOLVE.
1. HOMOLOGAR, na forma do Anexo Único, o Resultado Final do Processo Seletivo de projetos de pesquisa a serem apoiados pelo PIC/ESCS, IC/FEPECS e pelo PIBIC/CNPq.
1.1. A relação dos projetos classificados, com critério de desempate, obedece à seguinte ordem: número de inscrição, nome do orientador, nome do projeto, pontuação, classificação obtida, número de bolsas concedidas por programa.
2. Nos termos do Edital nº 23/2015, no prazo de 03 (três) dias úteis contados após a data da publicação da homologação do Resultado Final, o orientador cujo projeto tenha sido classifi- cado, deverá indicar os estudantes bolsista e/ou voluntários e apresentar, na CPECC/ESCS, os documentos dos estudantes, seguintes:
a) plano de trabalho de iniciação científica (Anexo V disponível no endereço eletrônico http://
xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx);
b) atestado de matrícula expedido pela Secretaria de Cursos, com exceção dos estudantes da primeira série;
c) currículo Lattes no CNPq, atualizado nos últimos 6 meses;
d) cópia de documento oficial de identidade e CPF;
e) comprovante de existência ou de abertura de conta bancária em nome do estudante bolsista, sendo a declaração exigida para abertura de conta, sem encargos bancários, emitida pela CPECC/ ESCS.
2.1. Caso a documentação não seja entregue, nos moldes estabelecidos, o orientador será con- siderado desistente do presente Processo Seletivo.
3. Observadas a disponibilidade de bolsas, a ordem de classificação e a validade do Processo Seletivo, divulgar-se-á relação dos projetos IC/FEPECS e PIBIC/CNPq a serem apoiados e convocar-se-á estudantes correspondentes para o início das atividades de iniciação científica.
3.1 O Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e disponibilizado
no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxx-xxxxxxxx.
3.2 Novas convocações poderão ocorrer em caso de desistências e/ou ampliação do número de bolsas disponibilizadas pelo CNPq ou pela IC/FEPECS.
XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX
ANEXO ÚNICO
73, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Percepções de estudantes e docentes sobre dificuldades de progressão no curso de Medicina em uma escola pública do Distrito Federal, 141, 1º, 1 IC; 30, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX NOVAES, Fatores prognósticos no des- fecho de úlcera no pé em pacientes diabéticos assistidos no Sistema Único de Saúde, 138, 2º, 1 PIBIC; 23, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Fatores de risco em pacientes com ulcera diabética do pé: Revisão sistemática, 136, 3º, 1 IC; 40, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX NOVAES, Repercussões epidemiológicas da Esclerose Lateral Amiotrófica no Distrito Federal a partir da criação do Centro de Referência para doenças Neuromotoras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, 131, 4º, 1 PIBIC; 33, FÁBIO FERREIRA AMORIM, Avaliação do fluxo de pacientes e utilização de recursos na Unidade de Pronto Atendimento de Recanto das Emas, Brasília, DF, 126, 5º, 1 PIBIC; 27, FÁBIO FERREIRA AMORIM, Tempo de espera para internação na UTI: impacto nos desfechos de pacientes idosos, 120, 6º, 1 PIBIC; 34, FÁBIO FERREIRA AMORIM, Pacientes idosos internados em unidade de terapia intensiva: caracte- rísticas clínico-epidemiológicas e desfechos clínicos, 118, 7º, 1 PIBIC; 29, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Padrões observados à tomografia computadorizada de alta resolução de tórax em idosos assintomáticos respiratórios com 80 anos ou mais, 118, 8º, 1 PIBIC; 31, FÁBIO FER- REIRA AMORIM, Prevalência de sarcopenia no contexto da prevenção primária em idosos acima de 80 anos residentes no Distrito Federal, 118, 9º, 1 PIBIC; 41, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX NOVAES, Análise de dados sociodemográficos de gestantes com morbidade muito grave internadas em unidades públicas de terapia intensiva no Distrito Federal, 118, 10º, 1 IC; 58, FÁBIO FERREIRA AMORIM, Sepse grave e Choque Séptico: características clínico-epi- demiológicas e desfechos em uma Unidade de Terapia Intensiva do Distrito Federal , 116, 11º, 1 PIBIC; 56, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Obesidade e sepse: avaliação das características clínico-epidemiológicas e desfechos da associação entre obesidade e sepse em uma unidade de terapia intensiva do Distrito Federal , 115, 12º, 1 PIBIC; 59, FÁBIO FERREIRA AMORIM, Lesão renal aguda e sepse: avaliação das características clínico-epidemiológicas e desfechos da associação entre lesão renal aguda e sepse em uma unidade de terapia intensiva do Distrito Federal , 114, 13º, 1 PIBIC; 1, XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, Ensaios Clínicos
em países da América do Sul: Um Estudo Etiológico, Epidemiológico e Sociodemográfico, 112, 14º, 1 IC; 62, XXXXXXX XXXXXXX FACIOLI, Análise estatística dos níveis de estresse entre estudantes de Enfermagem e Medicina relacionado a fatores acadêmicos, 107,5, 15º, 1 IC; 80, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Influência do volume plaquetário médio e contagem total de plaquetas no desenvolvimento de obstrução microvascular em pacientes com infarto do miocárdio, 107, 16º, 1 IC; 25, JEFFERSON LESSA SOARES DE MACEDO, Re- construção de membros inferiores: perfil, manejo e evolução dos pacientes do Hospital Regional da Asa Norte do Distrito Federal , 106, 17º, 1 IC; 76, ALINE MIZUSAKI IMOTO, Avaliação das condições clínicas e epidemiológicas do adulto portador de hemofilia no Distrito Federal, 104, 18º, 1 PIBIC; 32, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Necessidade de determinação judicial para admissão na UTI: impacto nos desfechos de pacientes idosos, 103, 19º, 1 PIBIC; 103, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Depressão, ansiedade e risco de suicídio em pacientes com Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Brasília, DF, 100,5, 20º, 1 IC; 98, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX E SILVA, Estudo da associação do perfil socioeconômico e desfechos clínicos cardiovasculares em pa- cientes após infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST, 100, 21º, 1 PIBIC; 85, XXX XXXXX XXXXX, Avaliação da qualidade de atenção dos portadores de coa- gulopatias hereditárias no DF, 100, 22º, 1 PIBIC; 6, XXXXXX XX XXXXXX COSTA MON- TEIRO, Tecnologia Educacional para crianças e adolescentes estomizados: um guia de orienta- ção para o autocuidado, 99,5, 23º, 1 IC; 66, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Estresse entre estudantes de Enfermagem e Medicina relacionado a fatores acadêmicos: aplicação da EEP e uma escla de fatores acadêmicos , 98,5, 24º, 1 IC; 68, LEVY XXXXXXX XXXXXXX , Levanta- mento de dados a respeito da atual conjuntura da iniciação cientifica na Escola Superior de Ci- ências da Saúde (ESCS), 97, 25º, 1 PIBIC; 35, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Sobrevida em cinco anos de mulheres com câncer de mama no Distrito Federal, 96,5, 26º, 1 IC; 15, CLÁUDIA VICARI BOLOGNANI, Mortalidade materna no Distrito Federal no ano de 2015, 96, 27º, 1 IC; 53, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Aplicação da Caderneta do Coração - um novo ins- trumento para redução e controle da doença cardiovascular, 95,75, 28º, 1 PIBIC; 101, SUDER- LAN XXXXXX XXXXXXX, Estratégia Saúde da Família em uma regional de saúde do Distrito Federal: Avaliação da qualidade da assistência a pacientes portadores de hipertensão arterial
sistêmica e diabetes mellitus, 95,5, 29º, 1 IC; 2, CARMELIA MATOS XXXXXXXX XXXX, Etiologia e gravidade de queimaduras em pacientes idosos internados em um centro de referên- cia do Distrito federal e seus desfechos clínicos, 95, 30º, 1 PIBIC; 90, XXXX XXXXXX XXXXX- XXXX X XXXXX, Estudo da associação do perfil socioeconômico e desfechos clínicos cardiovas- culares em pacientes após infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST, 94, 31º, 1 PIBIC; 65, MARIA DE FÁTIMA DE NOVAIS GONDIM, Interação entre a
equipe da ESF de Nova Colina, Xxxxxxxxxx/DF e sua rede de apoio, comunitária e institucional, na atenção à saúde , 94, 32º, 1 IC; 18, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX, Prevalência dos agentes etiológicos da Cromoblastomicose observados em um laboratório público no Dis- trito Federal, no período de janeiro de 2006 a junho de 2015, 94, 33º, 1 IC; 97, CARLOS BER- NARDO TAUIL, Estudo clínico-epidemiológico da meningoencefalite herpética em Brasília, DF (2006-2016), 93,5, 34º, 1 IC; 74, XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,
O uso da oximetria de pulso na triagem neonatal de cardiopatias complexas, 93, 35º, 1 IC; 75, ALESSANDRA DE XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Defeitos de fechamento da parede abdominal fatores prognósticos para o óbito neonatal, 92, 36º, 1 IC; 20, CARMELIA MATOS XXXXXXXX XXXX, Prevalência dos agentes etiológicos dos Micetomas observados em um la- boratório público no Distrito Federal, no período de janeiro de 2006 a junho de 2015, 92, 37º, 1 IC; 89, XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Influência da síndrome metabólica na res- posta inflamatória após o infarto agudo do miocárdio, 91,75, 38º, 1 PIBIC; 11, XXXXXXX NI- CODEMOS DA XXXX XXXXXXX, Avaliação de demência e apneia do sono em uma coorte de indivíduos muito idosos, 91, 39º, 1 IC; 71, XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Avaliação do Impacto da hipertesão materna sobre o crescimento fetal em prema- turos, 91, 40º, 1 IC; 63, MARIA DE FÁTIMA DE NOVAIS GONDIM, Rede social de mulheres gestantes usuárias de álcool e outras drogas: vulnerabilidades e potencialidades, 91, 41º, 1 IC; 5, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Síndrome de Guillain-Barré: Estratificação de Grupos, 90,5, 42º, 1 IC; 12, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, Avaliação de carga ateroscle- rótica medida pelo escore de cálcio e do perfil lipídico em indivíduos a partir de 80 anos sem manifestação clínica de doença arterial aterosclerótica, 90, 43º, 1 IC; 92, XXXXXX XXXX XXX- XXX XX XXXXXXX, Análise do impacto do uso de estatinas na fase aguda sobre a dispersão do QTc no pós-IM, 89,75, 44º, 1 IC; 72, XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,
Impacto da Hipertensão Arterial Materna sobre a ocorrência de complicações neonatais, 89, 45º, 1 IC; 13, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, Exite associação entre Síndrome de Fragilidade e o escore de cálcio coronariano em indivíduos de 80 anos ou mais livres de doença arterial aterosclerótica manifesta?, 88, 46º, 1 IC; 17, CLÁUDIA VICARI BOLOGNANI, Avaliação do índice de Apgar nas cesarianas por Sofrimento Fetal Agudo, 88, 47º, 1 IC; 46, XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, Discutir, escrever e publicar o perfil epidemiológico da tuberculose urogenital no Distrito Federal em nove anos (2001 - 2009), 87,5, 48º, 1 IC; 64, XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, Comparação dos parâmetros clínicos e propedêuticos dos pacientes portadores de hiperplasia prostática benigna, subemetidos à vaporização da prós- tata com o laser green light, plasmabutton e ressecção transuretral, 87,5, 49º, 1 IC; 70, ALES- XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Curvas de crescimento Intra-uterino de recém nascidos prematuros, 87, 50º, 1 IC; 14, XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, Avaliação do uso de acido acetil salicílico em idosos com diabetes tipo 2 acompanhados no serviço de endocrinologia de um Hospital de Ensino do Ditrito Federal, 86, 51º, 1 IC; 87, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX X XXXXX, Associação do coping religioso-espiritual e da escala de depressão em indivíduos que tiveram infarto agudo do miocárdio, 85, 52º, 1 IC; 9, UBIRAJARA XXXX XXXXXXX DE XXXXXXX XXXXXX, Distribuição dos diagnósticos de câncer de pele não-melanoma no Hospital Regional de Sobradinho/DF, 84,75, 53º, 1 IC; 51, XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, Ampliação do estudo comparativo entre os fatores que corroboram em resultados distintos no transplante renal por doador vivo e falecido, 83,5, 54º, 1 IC; 4, UBI- RAJARA XXXX XXXXXXX DE XXXXXXX XXXXXX, Situação de Saúde dos Pacientes Judici- ários do Ditrito Federal, 82,75, 55º, 1 IC; 105, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Alteração cognitiva em pacientes com Esclerose Múltipla de Brasília, DF., 82,5, 56º, 1 IC; 60, FRANCIS- CO XXXXX XXXX XXXXXX, Análise do Ensino sobre a Saúde Suplementar do Sistema Único de Saúde, na Graduação de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS-DF, 81,5, 57º, 1 IC; 3, XXXXXXX XXXXX XXXX, A criança com estoma intestinal: questão familiar, escolar e social, 81, 58º, 1 IC; 16, CLÁUDIA VICARI BOLOGNANI, Causas de não adesão à vacina HPV nas Escolas Públicas de Samambaia - Distrito Federal, 81, 59º, 1 IC; 50, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, O SCRATCH como ferramenta da educação médica na ausculta cardíaca, 80,75, 60º, 1 IC; 61, XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, Prosseguimento do es- tudo da Prostatectomia Radical Laparoscópica no tratamento de Câncer de Próstata e suas complicações, 80,5, 61º, 1 IC; 99, XXXXX XXXXX, Avaliação do grau de conhecimento e de discernimento básico sobre medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia e fitoterapia em estudantes do curso de medicina da ESCS, 79,5, 62º, 1 IC; 39, XXXXX XXXXX XXXXXX, Avaliação do conhecimento sobre Esclerose Lateral Amiotrófica - influência das redes sociais na informação em saúde , 79, 63º, 1 IC; 52, XXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXX, Ensino de Angiologia nos Cursos Médicos do Distrito Federal , 77,75, 64º, 1 IC; 106, XXXXXX XXXXXX- DO TAUIL, Estudo clínico epidemiológico da doença Priônica em Brasília, DF, 77,5, 65º, 1 IC; 45, XXXXXXXX XXXXX XX XX XXXXXXX, Fatores Prognósticos para Amputação Após Reparo Cirúrgico do Trauma Vascular do Membro Inferior, 76, 66º, 1 IC; 86, XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, Adesão ao tratamento de parceiros de mulheres gestantes com Sífilis., 76, 67º, 1 IC; 48, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Mortalidade e morbidade tardias de pacientes com sepse em Unidade de Terapia Intensiva de Brasília - fatores de risco identificados na ad- missão hospitalar, 75,75, 68º, 1 IC; 69, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Descrição do perfil epi- demiológico de internações na enfermaria de pediatria do Hospital Regional de Sobradinho-DF, 75, 69º, 1 IC; 10, UBIRAJARA XXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, Trauma abdominal:
perfil epidemiológico das vítimas submetidas a tratamento cirúrgico, 74,75, 70º, 1 IC; 93, OSÓ- RIO LUÍS RANGEL DE ALMEIDA, Análise do aumento do risco de desenvolvimento do Diabetes Mellitus por efeito de uso prolongado de Sinvastatina em pacientes sob tratamento de Dislipidemia, após evento de Infarto Agudo do Miocárdio., 74,75, 71º, 1 IC; 67, MARCIA XXXXXXX XXXXXXXX SINÉSIO, Perfil epidemiológico de adultos internados em unidade de terapia intensiva de um hospital geral público do Distrito Federal , 74, 72º, 1 IC; 78, XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, O uso de substâncias psicoativas entre os estudantes da medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde., 74, 73º, 1 IC; 55, XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, Aperfeiçoamento da avaliação da população masculina verdadeiramente atendida nos centros de saúde 06 e 08, 73,5, 74º, 1 IC; 36, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Perfil clínicopatológico e imuno-histoquímico de mulheres com câncer de mama no Distrito Federal , 72,5, 75º, 1 IC; 54, XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX, Seguimento da análise epidemiológica da população masculina englobada pelos centros de saúde 06 e 08, 72,5, 76º, 1 IC; 21, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Perspectiva da importância da higiene dos estudantes da ESCS em ambiente hospitalar, 72, 77º, 1 IC; 47, JULIANA ASCENÇÃO DE SOUZA, Síndrome Coronária Aguda na Região Administrativa de Sobradinho/DF: identificação da incidência de casos e fatores de risco associados, 71,75, 78º, 1 IC; 8, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, O uso de antirretrovirais e da isoniazida no desenvolvimento da tuberculose em uma coorte de pacientes com aids do Distrito Federal, 71, 79º, 1 IC; 28, ANDERSON ALBU- QUERQUE DE CARVALHO, Apnéia do sono em indivíduos com Síndrome de Down, 69, 80º, 1 IC; 94, XXXX XXXXXX XXXXXXXXX X XXXXX, Análise do impacto da dose e do uso precoce de estatinas após infarto do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST na incidência de eventos cardiovasculares em longo prazo em pacientes com LDL-C menor que 100mg/dl à admissão, 66, 81º, 1 IC; 19, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Influência das atividades extracurriculares no desempenho cognitivo, psicomotor e afetivo do estudante de medicina da ESCS, 65, 82º, 1 IC; 82, XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, Preferência do paciente ou futuro paciente em ser informado sobre o seu diagnóstico de câncer, 64, 83º, 1 IC; 42, XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Qualidade de vida do hemofílico adulto, 63, 84º, 1 IC; 83, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Comparação entre dados obtidos com as máquinas de bioim- pedância INBODY-720 e HBF-516 para avaliar a diferença entre os resultados obtidos a respei- to da composição corporal dos estudantes do primeiro ano do curso de medicina da Escola Su- perior de Ciências da Saúde do Distrito Federal (ESCS) no decorrer de um ano, 63, 85º, 1 IC; 79, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Influência da prática de atividades físicas na variação da composição corporal dos estudantes do primeiro ano do curso de medicina da Es- cola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal (ESCS) no decorrer do ano, 61, 86º, 1 IC; 38, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Percepção do aluno de medicina na visita domiciliar, 57, 87º, 1 IC; 57, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX , Evasão na graduação em Enfermagem na ESCS: surpreendendo o risco, 57, 88º, 1 IC; 44, XXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, Análise da situação vacinal de estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde, Brasília, Distrito Federal , 54, 89º, 1 IC; 26, XXXXXX XXXXXX XXXXXX, O estigma sobre os doentes mentais em um hospital geral , 48, 90º, 0.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2012.
Processo: 080.003690/2012; Partes: SEDF X CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA; Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2015, o reajuste dos preços conforme quadro constante no instrumento contratual, a inserção do item 12.5, à Cláusula Décima Segunda – Da Alteração Contratual; Unidade Orçamentária: 18101; Pro- gramas de Trabalho: 12.362.6221.2964.0004, 12.365.6221.2964.9316, 12.365.6221.2964.9317,
12.366.6221.2964.9314 e 12.367.6221.2964.9319; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de
Recursos: 140; Notas de Empenho nº 2015NE03847–SEDF, Valor R$ 34,69 (trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nº 2015NE03848–SEDF, Valor R$ 34,69 (trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), nº 2015NE03849–SEDF, Valor R$ 34,69 (trinta e quatro reais e ses- senta e nove centavos), nº 2015NE03850–SEDF, Valor R$ 34,69 (trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e nº 2015NE03851–SEDF, Valor R$ 34,69 (trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), Data: 11/06/2015, sob o evento nº 400091, na modalidade Global; Vigência: a partir de 27/06/2015 até 27/06/2016; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.580.309,31 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos); Assinatura: 26/06/2015; Assinantes P/SEDF: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. – P/CONTRIGO: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2013
Processo: 080.001202/2013; Partes: SEDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.; Objeto: inclusão de nova(a) unidade(s) consumidora(s) pertencente(s) ao Grupo A no CONTRATO ora aditado, que passará a vigorar conforme a nova relação de instalações constante no ANEXO I do instrumento contratual; Assinatura: 08/04/2015; Assinantes P/SEDF: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. – P/CEB: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (Superintendente) e Xxxxx Xxxxxxx do Xxxx Xxxx (Gerente).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2013.
Processo: 080.004734/2012; Partes: SEDF X BRATECNET TECNOLOGIA INDUSTRIAL
LTDA - EPP; Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Unidade Or- çamentária: 18101; Programa de Trabalho: 12.122.6002.8517.0036; Naturezas das Despesas: 3.3.90.39; Fontes de Recursos: 100; Notas de Empenho nº 2015NE02493–SEDF, Valor R$ 29.513,17 (vinte e nove mil, quinhentos e treze reais e dezessete centavos) e nº 2015NE02497– SEDF, Valor R$ 31.380,00 (trinta e um mil, trezentos e oitenta reais), Data: 18/03/2015, sob o
evento nº 400091, na modalidade Estimativa; Vigência: a partir de 22/03/2015 até 22/03/2016; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 129.570,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e setenta reais); Assinatura: 22/03/2015; Assinantes P/SEDF: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. – P/BRATECNET: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2014;
Processo: 080.005145/2010; Partes: SEDF X GESTEMAQ – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS GRÁFICOS LTDA - EPP; Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/04/2015, reduzir em 20% (vinte por cento) o valor do contrato, bem como retificar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR e a CLÁUSULA NONA – DA GARANTIA; Unidade Orçamentária: 18101; Programas de Trabalho: 12.365.6221.2388.4379, 12.365.6221.2388.4380, 12.361.6221.2389.0001, 12.362.6221.2390.0001, 12.363.6221.2391.0001
e 12.367.6221.2393.0001; Naturezas das Despesas: 3.3.90.39 e 3.3.90.30; Fontes de Recursos: 100 e 103; Notas de Empenho nº 2015NE03049–SEDF, Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), nº 2015NE03050–SEDF, Valor R$ 1.000,00 (mil reais), nº 2015NE03051–SEDF, Valor R$ 10.000,00
(dez mil reais), nº 2015NE03052–SEDF, Valor R$ 1.000,00 (mil reais), nº 2015NE03053–SEDF, Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nº 2015NE03054–SEDF, Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nº 2015NE03055–SEDF, Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), nº 2015NE03057–SEDF, Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nº 2015NE03058–SEDF, Valor R$ 1.000,00 (mil reais), nº 2015NE03059–SEDF, Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), nº 2015NE03060–SEDF, Valor R$ 1.000,00 (mil reais), nº 2015NE03074–SEDF, Valor R$ 1.000,00 (mil reais), Data: 09/04/2015, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo; Vigência: a partir de 09/04/2015 até 09/04/2016; Valor Total do Termo Aditivo: R$ 589.284,32 (quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Assinatura: 09/04/2015; Assinantes P/SEDF: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. – P/GESTEMAQ: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 07/2015;(*)
Processo Nº: 080.004846/2013; Partes: SEDF X SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO;
Assinatura: 15/07/2015; Vigência: indeterminada; Objeto: cessão de uso do imóvel localizado no Parque da Cidade Xxxxx Xxxxxxxxxx, portão 05, Brasília/DF, para funcionamento da Escola da Natureza; Assinantes P/SEDF: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. – P/SECRETARIA DE TURISMO: Xxxxx xx Xxxxxx Goes Xxxxxx Xxxxxx.
(*) Republicação por incorreção no original publicado no DODF nº 136, de 16/07/2015, pág. 37.
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015.
Objeto: Aquisição de material de consumo – colchão espuma/capa para colchão de solteiro, conforme especificações e condições no anexo I do edital, processo nº 113.003362/2015. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 05 de agosto de 2015, com valor estimado de R$ 7.721,40.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos xxx.xxx.xx.xxx. br e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Demais informações no próprio edital.
Brasília/DF, 21 de julho de 2015. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX
Diretora de Materiais e Serviços
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015.
O PREGOEIRO da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 367/2015-DIGAP, comunica a realização do seguinte certame:
Processo: | 111.001.055/2015 |
Modalidade/número: | Pregão Eletrônico nº 21/2015. |
Tipo: | Menor Preço |
Objeto: | Fornecer as diretrizes básicas para a execução de desasso- reamento do ponto de lançamento do sistema de drenagem pluvial do Setor Noroeste, localizado próximo à Ponte do Bragueto. A área a ser escavada tem aproximadamente 3.817m² e a profundidade será de 1m, o que totaliza 3.817m³ de escavação no leito seco do Lago, de acordo com o Termo de Referência constante do Processo nº 111.001.055/2015. |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Valor estimado unitário (R$): | R$ 301.677,94 |
Dotação Orçamentária: | Programa Orçamentário 23 451 6208 5006 2918 – Execução de Infraestrutura em Parcelamentos no Noroeste, Elemento 4490 51 – Obras e Instalações, Subelemento 00 – Obras e Instalações. |
Data/hora de abertura: | 05/08/2015 às 10:00 horas. |
Prazo de Vigência: | 06 (seis) meses. |
Prazo de Entrega: | 22 (vinte e dois) dias |
Contatos: | Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628. |
Local de realização: | SAM Bloco F, Edifício Sede Terracap, Sala 27, Subsolo, CEP: 70.620-000 - Brasília-DF. |
Retirada do Edital e anexos: | Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.df.gov. br na seção licitações compras/serviços, ou de forma im- pressa no endereço acima com o custo reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos) por página, pagável exclusivamente por guia de recolhimento no Banco de Brasília - BRB. |
Brasília/DF, 22 de julho de 2015. CARLOS ALBERTO T. R. DA SILVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO
EDITAL Nº 04/2015 - IMÓVEIS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Para Venda de Imóveis - COPLI, da Com- panhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 158/2014-PRESI de 09/05/2014, torna público o resultado de Classi- ficação Preliminar da Licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - REAL ENGENHARIA 012 LTDA R$ 26.630.000,00; ITEM 2 - GLAUCO CAVALCANTE LIMA R$ 701.000,00; ITEM 3 - IDEA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AVANÇADA R$ 7.551.120,00; ITEM 4 - IDEA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AVANÇADA R$ 6.611.200,00; ITEM 7 - TÂNIA JESSICA LAGARES DA SILVEIRA R$ 240.000,00; ITEM 8 - CRISTIANO FERREIRA DE LIMA R$ 116.000,00; ITEM 9 - MARDSON AFONSO BEZERRA BISPO DA SILVA R$ 120.000,00; ITEM 10 - PATRÍCIA BERNARDINO ARAGÃO R$ 141.999,99; ITEM 11 - ROGÉRIO GOMES SANTANA R$ 111.000,00; ITEM 12 - PATRÍCIA BERNARDINO ARAGÃO R$ 701.000,00; ITEM 14 - GARAGEM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME R$ 198.000,00; ITEM 15 - VALDERI ALVES DOS SANTOS R$ 917.000,00; ITEM 18 - EULER WASHINGTON DE OLIVEIRA R$ 291.203,10; ITEM 19 - CHARLES PERES FIDALGO R$ 335.600,00; ITEM 21 - PATRÍCIA PEREIRA AIRES R$ 550.000,00; ITEM 26 - IDENILSON LIMA DA SILVA R$ 85.001,00; ITEM 27 - LONGINO LUIZ ARANTES R$ 53.000,00; ITEM 28 - LONGINO LUIZ ARANTES R$ 56.000,00; ITEM 30 - GEILSON FELINTO DE SOUSA R$ 246.001,99; ITEM 31 - LYDHEA REGINA COSTA MACIEL BIAGI R$ 210.000,00; ITEM 32 - DAISY DE CARVALHO ALMEIDA COSTA R$ 248.950,00; ITEM 35 - FRANCION AMARANTE SEVERO R$ 245.000,00; ITEM 36 - FRANCION AMARANTE SEVERO R$ 405.000,00; ITEM 38 - AUTO POSTO NM 16 LTDA R$ 10.522.000,00; ITEM 40 - SAID SAED SAID DARNASSER R$ 620.000,00; ITEM 41 - RAIMUNDO NONATO AGUIAR FILHO R$ 460.000,00; ITEM 42 - RONALD ACIOLI DA SILVEIRA R$ 139.900,90; ITEM 43 - MMV COMÉRCIO E REFORMAS LTDA ME R$ 413.000,00; ITEM 45 - RONALD ACIOLI DA SILVEIRA R$ 138.500,00; ITEM 46 - ROMES CHARLES DE SOUZA MOTA R$ 260.000,10; ITEM 47 - ADAIR MONTEIRO R$ 177.100,00; ITEM 49 - IGREJA DO MONTE R$ 200.000,00; ITEM 51 - GÊNESIS CONSTRUÇÕES EIRELI ME R$ 1.650.000,00; ITEM 56 - REINALDO ALVES PEREIRA R$ 87.500,00; ITEM 57 - ADRIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA R$ 107.700,00; ITEM 59 - VAGNER JOSÉ DE SOUZA R$ 101.400,00; ITEM 61 - CARMEN NEIDE ANTUNES PINHEIRO R$ 96.120,00; ITEM 62 - MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS R$ 115.000,00; ITEM 64 - PANITRIGO ALIMENTOS LTDA ME R$ 130.000,00; ITEM 68 - MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CIRQUEIRA R$ 116.777,22; ITEM 69 - POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA R$ 113.000,00; ITEM 70 - POSTO PARK SANTA MARIA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA R$ 104.000,00; ITEM 71 - RODRIGO VILLA DE ARAÚJO R$ 80.000,00; ITEM 72 - MOTORVAL AUTO PEÇAS LTDA - ME R$ 101.000,00; ITEM 78 - JONATHAN DOS SANTOS MACHADO R$ 2.236.000,00; ITEM 79 - JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME R$ 292.000,00; ITEM 81 - CLEI DOS REIS BARROS R$ 254.300,00;. Na oportunidade, infor-
ma que a relação estará afixada no Quadro de Avisos da TERRACAP, bem como no site http:// www.terracap.df.gov.br, conforme processo n.º 111.000805/2015. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 56, capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 67, Capítulo IX, do Edital Nº 04/2015-IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nºs 30.1 a 30.1.4, 30.2 a 30.2.5, 32.1 a 32.1.3 e 32.2 a 32.2.3, Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 70.6, Capítulo X. Brasília/DF, 22 de julho de 2015.
RALFEN A. DE M. GONÇALVES
Presidente Substituto
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2015.
Processo: 071.000.046/2015. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço que entre si firmam a Cen- trais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF e Empresa BRASÍLIA SISTEMA CONTRA INCÊNDIO, tendo por objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, recarga e manutenção de extintores de incêndio. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, e de 10 (dez) dias para a execução dos serviços, contados a partir da data de sua assinatura. Valor do Contrato: o valor total do contrato é de R$ 4.756,10 (quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Fiscalização do Contrato. Data da Assinatura: 17/07/2015. Pela CEASA/DF: José Deval da Silva – Presidente em exercício. Pela BRASÍLIA SISTEMA CONTRA INCÊNDIO: Gilson Alves Viana, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2014.
Processo: 071.000.237/2013. Espécie: Termo aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de telefonia fixa, que entre si celebram a CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A – CEASA/DF e a Empresa OI S/A, tendo por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 015/2014, pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Termo aditivo: O valor total do Contrato é de R$ 145.215,00 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). Data da Assinatura: 16/06/2015. Pela CEASA/DF: Jose Deval da Silva – Presidente em exercício. Pela: OI S/A, Nelson Naozo Moreira Kumeda e Fábio Henrique Gonçalves Cury, na qualidade de Representantes Legais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIDADADE DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa do Coor- denador da Coordenação de Compras de que o processo nº 050.000.371/2015 foi autuado com a finalidade de fornecimento de energia elétrica para Energização do Sistema de Monitoramento por Câmeras do Distrito Federal, (pág. 339/342), reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Artigo 25, em favor da CEB DISTRIBUIDORA S.A. no valor total de R$ 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil reais), autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a neces- sária eficácia. Em 20 de julho de 2015. Arthur Trindade Maranhão Costa - Secretário de Estado.
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa do Coordenador da Coordenação de Compras de que o processo nº 050.000.372/2015 foi autuado com a finalidade de fornecimento de energia elétrica para Gerência de Transporte e Manuten- ção - GETRAN e do HANGAR Nº 31, no Aeroporto Internacional de Brasília., (pág. 347/350), reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Artigo 25, em favor da CEB DISTRIBUIDORA S.A. no valor total de R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) para 60 (sessenta) meses, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifiquei nos termos do Art. 26, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Em 20 de julho de 2015. Arthur Trindade Maranhão Costa - Secretário de Estado.
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 27 - DGP/PMDF, DE 22 DE JULHO DE 2015 – CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATOS
EM SITUAÇÃO SUB JUDICE
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VI do artigo 1º da Portaria PMDF n.º 670 de 3 de junho de 2009 e tendo em vista a autorização concedida pelo Con- selho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo n.º 054.000.192/2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 96, de 17 de maio de 2012, e ainda, no Edital n.º 41-DGP/PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro de 2012, torna público o local, a data e os horários de realização da etapa de avaliação psicológica dos candidatos em situação sub judice, ao concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com a graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Corneteiros - QPMP-7 e do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos - QPMP-4, conforme segue.
1 Em cumprimento à determinação judicial, ficam convocado o candidato em situação sub judice relacionado no presente item, para a etapa da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e número do processo: 0141140869, ANDERSON LUIS DE ALMEIDA LIMA e 2014.01.1.031653-3.
2 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
2.1 A avaliação psicológica, de caráter eliminatório, é uma das etapas do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal, na qual o candidato será considerado apto ou inapto.
2.1.1 Na avaliação psicológica não será atribuída nota, sendo o candidato considerado apto ou inapto.
2.2 Será considerado inapto e consequentemente eliminado do concurso o candidato que não apresentar os requisitos psicológicos necessários para o exercício do cargo.
2.3 A avaliação psicológica será realizada em dois momentos, ambos de presença obrigatória. O não comparecimento num dos momentos de realização da etapa da avaliação psicológica implicará a eliminação automática do candidato.
2.4 A realização da etapa da avaliação psicológica será a mesma para todos os candidatos, não havendo, portanto, nenhum tipo de adaptação de testes.
2.5 A avaliação psicológica ocorrerá dentro dos parâmetros estabelecidos no art. 9.º, inciso VII, na Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, art. 14 do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 7.308, de 22 de dezembro de 2010, Resoluções do CFP Nº 001/2002 e CFP Nº 002/2003.
2.6 A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de testes e de instrumentos psicológicos, que permitam avaliar a compatibilidade de aspectos psicológicos do candidato com as atribuições do cargo pretendido, conforme especificações a seguir.
2.6.1 Para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Comba- tentes – QPPMC serão avaliados requisitos psicológicos, tais como:
a) capacidade de atenção;
b) capacidade de memória;
c) tipos de raciocínio;
d) características de personalidade como: controle emocional, agressividade adequada, relacio-
namento interpessoal, autoconfiança e resolução de problemas.
2.6.2 Para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especia- listas Corneteiros - QPMP-7 serão avaliados requisitos psicológicos, tais como:
a) capacidade de atenção;
b) capacidade de memória;
c) tipos de raciocínio;
d) características de personalidade como: controle emocional, agressividade adequada, disciplina, responsabilidade e iniciativa.
2.6.3 Para o cargo de Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especia- listas Músicos - QPMP-4 serão avaliados requisitos psicológicos, tais como:
a) capacidade de atenção;
b) capacidade de memória;
c) tipos de raciocínio;
d) características de personalidade como: controle emocional, agressividade adequada, organi-
zação, autoconfiança e responsabilidade.
2.7 A avaliação psicológica avaliará também as características de personalidade restritivas ou impeditivas ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo.
2.8 A inaptidão na avaliação psicológica não significa, necessariamente, incapacidade intelectual e(ou) existência de transtornos de personalidade, indica apenas que o candidato não atendeu aos requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido.
2.9 A avaliação psicológica será realizada por banca examinadora constituída por membros regularmente inscritos no Conselho Regional de Psicologia.
2.10 A banca examinadora deverá utilizar-se de testes psicológicos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, em conformidade com a Resolução nº 002/2003, de 6 de novembro de 2003.
2.11 O resultado da avaliação psicológica será obtido por meio da análise conjunta dos testes psicológicos utilizados.
2.12 A publicação do resultado da avaliação psicológica listará apenas os candidatos aptos, em obediência ao que preceitua o art. 6.º da Resolução nº 001/2002 do Conselho Federal de Psico- logia, de 19 de abril de 2002.
2.13 Será assegurado ao candidato inapto conhecer as razões que determinaram a sua inaptidão, bem como a possibilidade de interpor recurso.
2.14 Será facultado ao candidato, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação por meio de entrevista devolutiva (Resolução CFP nº 001/2002, artigo 6º, § 2º). Para tanto, o candidato deverá solicitá-la no período informado em edital a ser divulgado oportunamente. Esta entrevista será realizada por um psicólogo designado pela Fundação Universa, que irá informar ao candidato seus resultados na avaliação psicológica realizada, fornecendo-lhe cópia do laudo.
2.15 Os resultados obtidos na avaliação psicológica poderão ser conhecidos, inclusive, com o auxílio de um psicólogo, constituído pelo candidato às suas expensas, que irá assessorá-lo ou representá-lo, no local e perante psicólogo designado pela Fundação Universa.
2.16 O psicólogo constituído deverá apresentar comprovação de registro no Conselho Regional de Psicologia.
2.17 Após a entrevista devolutiva, o candidato que desejar interpor recurso deverá fazê-lo por escrito, em formulário próprio por ele assinado, orientado ou não pelo seu psicólogo representante.
2.18 Será eliminado do concurso público o candidato que for considerado inapto na avaliação psicológica e que não interpuser recurso tempestivamente.
2.19 Será eliminado do concurso público o candidato que, após o julgamento do seu recurso, for considerado inapto na avaliação psicológica.
2.20 O candidato que não comparecer ao local nos horários definidos, perderá o direito de realizar
os eventos agendados, independentemente do motivo alegado.
2.21 Para submeter-se à etapa de avaliação psicológica, o candidato deverá comparecer no dia, nos horários e local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos dos horários fixados para o seu início, munido de documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, de acordo com os horários estabele- cidos no item 3 do presente edital.
2.22 Não haverá segunda chamada para a realização da etapa de avaliação psicológica. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local, na data e nos horários previstos para a sua realização, de acordo com o item 3 do presente edital.
2.23 À exceção da situação prevista no subitem 11.11 do Edital Normativo, o candidato que deixar de apresentar o documento de identidade original será impedido de realizar a etapa de avaliação psicológica, sendo, consequentemente, eliminado do certame.
2.24 A etapa de avaliação psicológica não será aplicada fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados no presente edital. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do local de realização da avaliação e o comparecimento nos horários determinados.
2.25 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da etapa de avaliação psi-
cológica após os horários fixados para o seu início.
2.26 Não será permitida a troca de horários por parte do candidato.
2.27 Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização da etapa de avaliação psicológica. Caso o candidato esteja portando arma, esta deverá ser entregue ao Coordenador. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.
2.28 No dia de realização da avaliação psicológica, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou máquina fotográfica, telefone celular, relógio de qualquer espécie, gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular e(ou) equipamento similar. Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos pelas pessoas encarregadas da fiscalização da avaliação. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato.
2.29 A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equi- pamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação da avaliação, nem por danos a eles causados.
2.30 Não será fornecido lanche ao candidato e nem haverá lanchonete disponível nos locais de realização da avaliação psicológica, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.
2.31 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização da avaliação psicológica, devendo evitar a ingestão de bebida alcoólica ou substância química que provoque alteração psíquica, a fim de estar em boas condições para a realização da referida avaliação.
2.32 Não será permitida a presença de acompanhantes no local da avaliação psicológica, assim como a interferência e(ou) a participação de terceiros durante a realização da etapa de avaliação psicológica.
2.33 Caberá ao Coordenador da aplicação decidir sobre quaisquer imprevistos ocorridos durante a etapa de avaliação psicológica.
2.34 O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 14 do Edital Normativo.
3 DO LOCAL, DA DATA E DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICO- LÓGICA
3.1 A fase da avaliação psicológica será aplicada no dia 29 de julho de 2015, em dois momentos, às 9h (nove) horas, manhã e às 14h (quatorze) horas, tarde, no seguinte endereço: Fundação Universa, SGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF (entrada principal – Recepção).
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O resultado da etapa de avaliação psicológica dos candidatos em situação sub judice, do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal será divulgado no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, oportunamente, após a realização desta etapa.
GLAUMER LESPINASSE ARAÚJO
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2015
Processo: 054.000.408/2014. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distri- to Federal torna público aos interessados, a SUSPENSÃO ‘SINE DIE’ do certame em epígrafe para adequações no edital, cuja abertura estava prevista para o dia 30.07.2015, às 13h30min. Objeto: Aquisição de armas tipo “air soft” que efetuam disparos de projeteis plásticos para treinamento para Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015. JEAN RODRIGUES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO
DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2013.
PROCESSO: 054.001.203/2011 – PARTES: DF/PMDF x REVELAÇÃO IMAGENS ORAIS
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 12/06/2015 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CARLOS
LUIS BARBOSA RIBEIRO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: CLEOMAR DONIZETH RODRIGUES, na qualidade de
Representante Legal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2013.
PROCESSO: 054.001.430/2012 – PARTES: DF/PMDF x NÚCLEO DE DIAGNOSE E MI- CROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA (OFTALMED). OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 19/07/2015 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA:
SÉRGIO ELIAS SARAIVA, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2013.
PROCESSO: 054.001.430/2012 – PARTES: DF/PMDF x BIOCARDIOS - INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA LTDA (OFTALMED). OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a pror- rogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 08/07/2015 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: ALCIDES BOLGUE, na
qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2013.
PROCESSO: 054.001.430/2012 – PARTES: DF/PMDF x IMEB – Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 08/07/2015 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: ALAOR BARRA SOBRINHO, na
qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2013.
PROCESSO: 054.001.430/2012 – PARTES: DF/PMDF x M&D FONOAUDIOLOGIA CLÍNI-
CA ESCOLAR LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por mais doze meses, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 08/07/2015 SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSIS- TÊNCIA AO PESSOAL. Pela CONTRATADA: MARILENE DE OLIVEIRA, na qualidade de
Representante Legal.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE VISTORIAS
DECLARAÇÕES DE ACEITE PARA HABITE-SE
O DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QUADRA 03 LOTE PLL – SOBRADINHO II - DF, de destinação POSTO DE COMBUSTÍVEL, área construída de 184,00m², conforme art 0720150016095, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº. 304/2015, expedido em 10/07/2015.
O DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de 2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de 24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na QUADRA 14 CONJUNTO 03 LOTE 09 - SCIA - DF, de destinação COMERCIAL, área construída de 1.091,70m², visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº. 305/2015, expedido em 13/07/2015.
VICENTE TOMAZ DE AQUINO JÚNIOR DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2015
PROCESSO Nº 053.000.296/2015/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material fisioterapêutico. O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação às em- presas: SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.251.292/0001-87, com o valor total de R$
4.295,00 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais), ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUI- NAS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP, CNPJ: 10.596.399/0001-79, com o valor total de R$
778,65 (setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 08.738.035/0001-34, com o valor total de R$
1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), CIRURGICA DINIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ: 13.738.015/0001-01, com o valor
total de R$ 6.002.85 (seis mil e dois reais e oitenta e cinco centavos), MEDMEPY LTDA - ME, CNPJ: 17.127.386/0001-08, com o valor total de R$ 9.600,26 (nove mil, seiscentos reais e vinte e seis centavos) e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481. Lisandro Paixão dos Santos – Ten. Cel. QOBM/Combatente - Diretor em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2015
PROCESSO Nº 053.000.959/2015-CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preço de motocicletas de resgate – MR, conforme Edital e anexos. O DICOA informa a NOVA ABERTURA da licitação suspensa no DODF Nº 133 e DOU Nº 131 ambos de 13/07/2015, para o dia 06/08/2015 às 13:30h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481. Lisandro Paixão dos Santos – Ten. Cel. QOBM/Combatente
- Diretor em exercício.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DETRAN-DF e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. Processo: 055.001.050/2014 – Aditamento n.° 33/2015. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2015, o prazo de vigência do Contrato n.° 13/2014, cujo escopo é a prestação de serviços de manutenção, em aeronave modelo ESQUILO AS350-B2, incluindo: apoio técnico operacional, controle técnico, serviços de manutenção preventivos e corretivo, programados e não programados, para a aeronave, prefixo PR-EBQ, S/N 3973 de propriedade do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. Alterar a redação do item 4.13.2 para o seguinte texto, conforme determinação do art. 4°, Decreto Distrital n°. 36.246, de 02 de janeiro de 2015: “4.13.2. Se houver prorrogação do contrato, este poderá ter seus valores anualmente reajustados por índice adotado em lei, ou na falta de previsão especí- fica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE.” Reajustar o valor inicial atualizado do Contrato n.° 13/2014 em 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento), que implica no valor estimativo anual máximo de R$ 1.631.388,80 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Fontes 220/237; Função 06; Subfunção 181; Programa 6215; Meta 2541; SubTítulo 0002; Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura: 30 de junho de 2015– Assinam: Jayme Amorim de Sousa e Junia Hermont Correa.
Partes: DETRAN-DF e a empresa US PRICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS
LTDA. Processo: 055.030.183/2013 – Aditamento n.° 50/2015. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de julho de 2015, o prazo de vigência do Contrato n.° 28/2014, cujo objeto é a prestação de serviços ao DETRAN/DF para locação de 37 (trinta e sete) máquinas Chanceladoras, sem uso anterior (1a locação), as- sistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), com fornecimento das peças necessárias às manutenções, de acordo com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório. Incluir a redação abaixo, na Cláusula Quarta do Contrato n.° 24/2012, baseado na determinação do art. 4°, Decreto n.° 36.246, de 02 de janeiro de 2015, e no inciso XXI, do art. 37, da Constituição Federal de 1988: “4.2. Se houver prorrogação do contrato, este poderá ter seus valores anualmente reajustados pelo Índice Setorial, ou outro que venha a substituí-lo, ou ainda, na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE. 4.3. Não haverá reajuste de valores cuja periodicidade de aplicação seja inferior a 1 (um) ano conforme o disposto na Lei n.° 9.069 de 29/05/95. 4.4. O critério de reajuste, quando couber, deverá retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, que reflitam a variação dos insumos utilizados, desde a data prevista para apresentação da proposta, até a data do adimplemento de cada parcela.” Reduzir o valor mensal do contrato em 20% (vinte por cento), conforme disposição do art. 2°, §1°, do Decreto n.° 36.246, de 02 de janeiro de 2015; Reajustar o preço mensal do contrato em 8,17% (oito vírgula dezessete por cento), que passará ao valor de R$ 107.261,37 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: Fonte 220; Função 06; Subfunção 122; Programa 6008; Meta 8517; SubTítulo 0002; Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura: 17 de julho de 2015– Assinam: Jayme Amorim de Sousa e Ana Lucia Sanches da Silva.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.029.413/2012, reconheceu a dispensa de licitação nº 17/2015 em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A para insta- lação de rede aérea e subterrânea para ligação semafórica, no valor de R$ 75.384,55 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. Brasília/DF, 21 de Julho de 2015. Jayme Amorim de Sousa.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 112.001.326/2013, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, na Lei nº 5.442, de 30/12/2014 e ainda conforme o Decreto nº 36.345/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38.057,21 (trinta e oito mil, cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), em favor da Empresa EUGENIUS – Construção, Incorporações, Projetos, Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 01.604.362/0001-54, referente ao pagamento da Medição Única da execução de drenagem pluvial na QND 30 – Taguatinga
– Brasília/DF, objeto do contrato nº 011/2012-SO e seus Aditivos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.0147 (EPP) - Execução de Obras de Urbanização
- Distrito Federal, na Fonte de Recursos 100, na Natureza de Despesa 44.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível em valor suficiente para quitação da dívida, conforme Portaria nº 97, de 14/07/2015 – DODF nº 135 de 15/07/2015. Aricenaldo Silva
- Subsecretário de Administração Geral.
RETIFICAÇÃO
No Reconhecimento de Dívida, processo nº 110.000.093/2014, publicado no DODF nº 140, de 22 de julho de 2015, na página 37. ONDE SE LÊ: ‘’Empresa CTX Hidrol Filtros Ltda -ME’’ LEIA-SE: “Empresa Hidrol Filtros Ltda - ME.’’
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 112.001.103/2015, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
Lei nº 10.520/2002, Lei nº5. 450/2005, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Distrital nº 34.509/2013. ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS D.A. ASJUR/PRES 532/2015. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-
-NOVACAP e a firma PETROENGE ENGENHARIA S/A OBJETO: Constitui objeto do pre- sente contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de 2.000 (duas mil) Toneladas de CBUQ
– CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, com aplicação a frio, de conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 070/2014 – ASCAL/PRES – Para Registro de Preços, na proposta de fls. 380/381e na Ata de Registro de Preços nº 007/2015 ASJUR/PRES/NOVACAP, todos constantes do processo nº 112.004.586/2014, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrições. PRAZO/VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. DOS RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta do Programa de Trabalho 15.452.6208.8508.0002, Natureza de Despesa 33-90- 30 e Fontes de Recurso 100, conforme Disponibilização Orçamentária de fls 07, do processo nº 112.001.103/2015, emitida em 02/04/2015, e Nota de Empenho nº 2015NE01621 no valor de R$ 234.710,00 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais), de fls. 023, emitida em 11/05/2015, ambas pela Diretoria Financeira da NOVACAP. DATA DA ASSINATURA: O Contrato tem sua assinatura em 16/07/2015. PELA NOVACAP: Hermes Ricardo Matias de Paula e Júlio Cesar Menegotto. PELA CONTRATADA: Fabrício Rios Leal e Maria de Fátima mesquita Costa. TESTEMUNHAS: José Francisco Esteves Freire e Rosélio Milhomen da Silva.
AVISO DE LICITAÇÕES
Concorrência nº 003/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para construção de um viaduto na Rua 37 Norte sobre a linha do Metrô, em Águas Claras – DF – Lote 01 – valor estimado R$ 3.731.945,36; para construção de um viaduto na Rua Alecrim sobre a linha do Metrô, em Águas Claras – DF – Lote 02 – valor estimado R$ 3.622.788,92; construção de um viaduto na Rua Manacá sobre a linha do Metrô, em Águas Claras – DF – Lote 03 – valor estimado R$ 3.420.737,41 e para construção de um viaduto na Rua 36 Norte sobre a linha do Metrô, em Águas Claras – DF – Lote 04 – valor estimado R$ 3.734.044,21 - processo nº 112.000.742/2015 – Fonte de Recursos - Programa de Trabalho: 15.782.6216.5902.7778 - Construção de viaduto - Distrito Federal - Natureza da Despesa: 44.90.51 - Fonte: 100, conforme discriminado as 163 a 177 dos autos - Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos – Prazo de Vigência do contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos - Data e horário de realização da licitação: 24 de agosto de 2015 – às 09:00h. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seus anexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015.
FERNANDO MORAIS
Chefe da ASCAL/PRES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015 – ASCAL/PRES.
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP torna
público que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço (maior desconto) – por lote, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais pela Agência de Viagens, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital) – Recursos provenientes do Programa de Trabalho: 15.122.6004.8517.0001 - Manutenção dos Serviços Administrativos - Natureza da Despesa: 33-90-39 - Fonte de Recursos: 231 - Processo nº 112.001.713/2015 – Prazo de Entrega: Conforme Termo de Referência e prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data final para recebimento das propostas: 05 de agosto de 2015 - às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 05 de agosto de 2015 – às 09:30h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 23 de julho de 2015. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email pregão.eletronico@novacap.df.gov.br.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015.
FERNANDO MORAIS
Chefe da ASCAL/PRES
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00417/2015
Processo: 310.001747/2015. Objeto: Contratação de serviços de manutenção no sistema de telecomunicação das agências comerciais via rádio digital. Empresa Vencedora: Francisco Carneiro Sobrinho ME, valor global total: R$266.655,00. Demais informações, pelos telefones 3465-9012/9021.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015. MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8556. ASSINATURA: 20/07/2015. PROCESSO N° 092.004787/2015. Dispensa
de licitação. OBJETO: prestação de serviços de remoção e transporte de resíduos para apoio às atividades de manejo e disposição final dos resíduos gerados pelos processos de produção de água e tratamento de esgotos sanitários, bem como de resíduos/materiais presentes nos corpos hídricos de abastecimento e corpos receptores de efluentes, no âmbito de atuação da CAESB. DOTA- ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6004.8517/6977,33.90.39 CÓDIGO 12.203.208.300-0, FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS DA CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. EMPENHO N° 2972/2015, DATADO DE: 17/07/2015; VALOR DO EMPE-
NHO: R$2.329.143,60 (dois milhões trezentos e vinte e nove mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos); VALOR DO CONTRATO: R$ 2.794.972,31 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do procedimento licitatório, (PE 135/2014 do Processo de nº 092.006143/2014), o que ocorrer primeiro; FISCALIZAÇÃO: Carlos Eduardo Borges Pereira, matrícula 50.462-9, para Gestor e Angela Biaggini Diniz Barbosa, matrícula 49.328-7, Wellington Ribeiro de Freitas, matrícula 51.709-7, Carlos Daidi Nakazoto, matrícula 49.828-9, Elísio Donizeth Gomes Luz, matrícula 51.349-0, Rogério Botelho de Paula, matrícula 49.303- 1 e Leiliane Saraiva Oliveira, matrícula 52.970-2 para fiscais. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e Walter Lúcio dos Santos Barros – Diretor de Operação e Manutenção. Pela HOLLUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA: Luciana Dutra de Souza.
EXTRATOS DE ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 7946/2010, publicado no DODF em 28/01/2010. ASSINATURA: 16/07/2015. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. PREÇO/VALOR: Fica acrescida a quantia de R$577.506,75 (quinhentos e setenta e sete mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos) passando o total contratual de R$12.994.368,66 (doze milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$13.571.875,41 (treze milhões quinhentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). O valor do presente aditivo corresponde aproximadamente à 4,44 % (quatro, quarenta e quatro por cento) do valor inicial contratado; FISCALIZAÇÃO: A CAESB designa os empregados, Carlos José Flores Dantas, matrícula 51.607-4 para Gestor e Edson Benedito Gomes de Araújo, matrí- cula 49.904-8 para Fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e Marcos Antônio dos Santos Mello – Diretor de Engenharia. Pelo CONSÓRCIO CAENGE/ ENGEMASA, formado pela empresa líder CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e pela empresa ENGEMASA ENGENHARIA LTDA: Mauro Gilberto Franco Marques e Pedro Luiz de Falco Marinelli.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8463/2014 - CAESB, publicado no DODF em 07/05/2014. ASSINATURA: 06/07/2015. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo 17.122.6004.8517/6977, Código
12.103.110.300-6; PREÇO/VALOR: O valor do presente aditivo é de R$ 919.502,56 (novecen- tos e dezenove mil quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 885.492,97 (oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) referente ao valor principal e R$ 34.006,59 (trinta e quatro mil e seis reais e cinquenta e nove centavos) referente ao reajustamento previsto no contrato. EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 365 (tre- zentos e sessenta e cinco) dias consecutivos; FISCALIZAÇÃO: Maria do Carmo Magalhães Cézar, matrícula 49.264-7 para gestora e Augusto César da Silva Maia para fiscal; ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice – Presidente e Walter Lúcio dos Santos Barros – Diretor de Operação e Manutenção. E pela GEOLÓGICA – CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA: Cristiano Goulart Simas Gomes.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-088/2015, processo nº 092.003275/2015. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telemedição de hidrômetros, para gestão e monitoramento contínuo do consumo de água de consumidores da Caesb, por meio de solução tecnológica, sistemas e transmissão de dados. Valor estimado: R$ 193.327,20. Data final para recebimento das Propos- tas: 07/08/2015, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 07/08/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 593969, a partir do dia 24/07/2015. Informações: (61) 3213-7275, licitacao@caesb.df.gov.br.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015. GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-089/2015, processo nº 092.004561/2015. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição de discos de corte, discos de desbaste e rebolo. Valor estimado: R$ 35.796,15. Data final para recebimento das Propostas: 10/08/2015, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 10/08/2015, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 593973, a partir do dia 24/07/2015. Informações: (61) 3213-7275, licitacao@caesb.df.gov.br.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015. GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
A Caesb torna público o resultado final do Pregão Eletrônico PE-024/2015, processo nº 092.001107/2015, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 577598, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material de expediente (almofadas, apagador, apontador, bandejas, barbantes, bloco para recado, bobina de papel, borrachas, capas para encadernação, carbono, carolinas, clipes, corretivos, colas, divisórias, elásticos, entintador, estilete, etiquetas, fitas, garras, grampeadores, grampos, grampo trilho, índice telefônico, lacres, lâmina de aço, lápis estaca e grafite, marcadores, papéis diversos, papéis para embrulhos e almaço, pastas, perfura- dor, pincéis atômicos e para quadro magnéticos, porta utensílios, prancheta, réguas, rolete para etiquetadora, tesoura e outros), da forma que se segue: empresa PAPELARIA REX LTDA - ME, CNPJ 01.415.066/0001-05, vencedora dos lotes 1, 2 e 21 com o valor total de R$ 12.299 e a empresa ART STILO PAPELARIA LIVRARIA COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
16.731.837/0001-40 vencedora dos lotes 28 e 39 com o valor total de R$ 7.213,90. O lote 3 foi cancelado. O resultado dos demais lotes do Pregão foi publicado no DODF nº 93, seção 3, página 40, de 15/05/2015.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015.
SILVIO SANTOS GONÇALVES SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Caesb torna público o resultado do Pregão Eletrônico PE-040/2015, processo nº 092.000559/2015, realizado no www.licitacoes-e.com.br, ID: 582847, cujo objeto é aquisição de forno mufla com aquecimento por micro-ondas, da forma que se segue: empresa FORTELAB INDÚSTRIA DE FORNOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 07.784.338/0001-20, vencedora do lote
01 com o valor total de R$ 56.454,54.
Brasília/DF 22 de julho de 2015. MAÍRA SILVA DA COSTA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 390.000.481/2014. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2014. PARTES:
Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal – SEGETH/DF e CLARO S.A. OBJETO: A redução do valor total do contrato em 20% (vinte por cento), referente à diminuição no fornecimento de modens 3G de 25 (vinte e cinco) para 20 (vinte) modens 3G, passando o valor total do contrato, para R$ 23.020,80 (vinte e três mil, vinte reais e oitenta cen- tavos), nos termos da alínea “b”, inciso I, art. 65 da Lei n.° 8.666/93. A Cláusula Sexta passa a vigorar com a redação: Com fundamento nos art. 4° e 5° do Decreto n.° 36.246, de 02 de janeiro
de 2015, o presente instrumento terá como indicador de reajuste contratual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–IPCA. Retificar a Cláusula Segunda para: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início em 07/11/2014 e encerramento em 07/11/2015. VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: pelo Distrito Federal: Thiago Teixeira de Andrade, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: Rose Cristina Tavares de Lima da Silva na qualidade de Gerente de conta e Paulo Werther de Araujo, na qualidade de Gerente Executivo de Vendas.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/2014.
A Comissão Permanente de Licitação-CPL/CODHAB comunica aos interessados que o Diretor-
-Presidente/CODHAB decidiu revogar a Concorrência 007/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de 01 (um) Centro de Artes e Esportes unificados, modelo de 7000 m², conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital, processo n.º 392.005.610/2014, uma vez que o objeto não mais atende suas necessidades atuais, com fulcro no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, Parecer nº 120.000.174/2015 PROJU/CODHAB e Súmula 473 do STF, devidamente fundamentado, estando o processo a disposição nesta CPL/CODHAB – Comissão Permanente de Licitação. Fica assegurado o direito a ampla defesa e ao contraditório, nos termos do § 3º, art. 49 c/c a alínea “c”, inciso I do art. 109, da citada Lei. Transcorrido o prazo concedido para a ampla defesa e o contraditório sem manifestação o ato da Revogação restará consumado.
Brasília/DF, 22 de julho de 2015. LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2015.
Processo: 197.000.723/2014. Partes: ADASA e MARCELO IRONI RODRIGUES DOS
SANTOS-ME. Objeto: Aquisição e correspondente instalação de um Vídeo Wall, composto de 09 (nove) Monitores Profissionais; Suporte para Fixação de Telas; Cabos para Comunicação HDMI; Gerenciador Gráfico, Software para Controle de Vídeo Wall a ser implantado no edifí- cio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Prazo/ Vigência: o presente contrato tem vigência de doze meses a contar da emissão do Termo de Recebimento Definitivo para efeito de garantia. Valor: R$ 182.978,00. Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 04.122.6006.8517.9649, natureza da des- pesa: 3.3.90.30, 4.4.90.30, 4.4.90.52, fonte de recursos: 150 e 151. Fundamento legal: Lei nº 8666/93. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: pela ADASA, VINICIUS
FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, Diretor-Presidente; pela contratada, MARCELO IRONI RODRIGUES DOS SANTOS, Representante Legal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014.
Processo: 197.000.245/2014. Partes: ADASA e FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHA-
DOR PRESO DO DF - FUNAP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à disponibilização de mão-de-obra de reeducandos do Sistema Prisional do Distrito Federal. Valor: O valor total do termo aditivo é de R$ 54.180,00. Prazo/vigência: fica prorrogada por 09 (nove) meses a vigência do contrato, abrangendo o período de 12/08/2015 a 11/05/2016. Dotação orça- mentária: unidade orçamentária: 21.206 programa de trabalho: 18.421.6222.2426.8394; natureza da despesa: 3.3.91.39; fonte de recursos: 150. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: pela ADASA, JOÃO MANOEL MARTINS, Superintendente de Administra- ção e Finanças; pela contratada, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE, Diretora Executiva.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2011.
Processo: 197.001.768/2010. Partes: ADASA e AQUALIT TECNOLOGIA EM SANEAMENTO
S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias do cronograma físico-financeiro do Contrato, com início em 20 de julho de 2015. A prorrogação de prazo visa somente adequação de execução, sem qualquer impacto financeiro ao erário. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Publicação: O presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Data de assinatura: 10 de julho de 2015. Signatários: pela ADASA, Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente; pela contratada, Divina Lúcia Machado Elias, Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 197.001.094/2011. Outorgado: CONDOMÍNIO ASA BRANCA, CPF/CNPJ
05094159000136. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por
meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4500 L/h (quatro mil e quinhentos litros por hora), durante o período máximo de 4 h/dia (quatro horas por dia), totalizando 16200 L/ dia (dezesseis mil e duzentos litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: COLÔ- NIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RUA 4, CHÁCARA 24, VICENTE PIRES, BRASÍLIA -DF.
Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 564 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.606/2015. Outorgado: EDILSON GOMES DE ARAÚJO, CPF/CNPJ
50447556134. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4875 L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 97500 L/dia (noventa e sete mil e quinhentos litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais, irrigação e piscicultura. Localização: CAPÃO DA ONÇA 3A, SÍTIO SERRA DOURADA, BRAZLÂNDIA, BRASÍLIA - DF. Prazo: 05 (cinco)
anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 565 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superinten- dente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.609/2015. Outorgado: SUELI SIMÃO DE SOUZA, CPF/CNPJ 53698428172.
Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4875 L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 7 h/dia (sete horas por dia), totalizando 30260 L/ dia (trinta mil duzentos e sessenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e piscicultura. Localização: CHÁCARA 31A, CAPÃO DA ONÇA, BRAZLÂNDIA, BRASÍLIA
- DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 566 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.592/2015. Outorgado: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL, CPF/CNPJ 01225986000160. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2325 L/h (dois mil trezentos e vinte e cinco litros por hora), durante o período máximo de 3 h/dia (três horas por dia), totalizando 5000 L/dia (cinco mil litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: SETOR DE CLUBES SUL, TRECHO 2, LOTE 02/39, BRASÍLIA - DF.
Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 567 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.710/2015. Outorgado: FRANCISCO NOGUEIRA NETO, CPF/CNPJ
64847888804. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4875 L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 20 h/dia (vinte horas por dia), totalizando 97500 L/dia (noventa e sete mil e quinhentos litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano, criação de animais, irrigação e piscicultura. Localização: INCRA 09, CHÁCARA 3/478, CEILÂNDIA, BRASÍLIA - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Des- pacho/SRH nº 568 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.587/2008. Outorgado: AUTO POSTO AEROPORTO LTDA, CPF/CNPJ
08202116000115. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 2500 L/h (dois mil e quinhentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma hora por dia), totalizando 2500 L/dia (dois mil e quinhentos litros por dia), com a finalidade de uso comercial. Localização: AEROPOR- TO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JK, SETOR DE ESTACIONAMENTO,
LOTE 05, LAGO SUL, BRASÍLIA - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/ SRH nº 569 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.635/2015. Outorgado: TORK CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CPF/CNPJ
00847723000120. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço MANUAL, com vazão máxima diária de 800 L/h (oitocentos litros por hora), durante o período máximo de 10 h/dia (dez horas por dia), totalizando 7240 L/dia (sete mil duzentos e quarenta litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: QR 406, CONJUNTO 21A, LOTE 01, SAMAMBAIA, BRASÍLIA - DF. Prazo:
05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 570 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.001.298/2009. Outorgado: LUIZ YOSHIDA, CPF/CNPJ 03705136810. Objeto:
outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 4875 L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 14 h/dia (quatorze horas por dia), totalizando 63600 L/dia (sessenta e três mil e seiscentos litros por dia), com a finalidade de abastecimento humano e irrigação. Localização: RODOVIA DF 220, CHÁCARA 40B, FAZENDA SHAMAS, BRAZLÂNDIA, BRASÍLIA - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 571 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.213/2011. Outorgado: COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, CPF/CNPJ
00394502005537. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea
por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 675 L/h (seiscentos e se- tenta e cinco litros por hora), durante o período máximo de 14 h/dia (quatorze horas por dia), totalizando 9400 L/dia (nove mil e quatrocentos litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL SUL, QL 12, CONJUNTO 15, CASA
05, LAGO SUL, BRASÍLIA - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 572 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.939/2012. Outorgado: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE,
CPF/CNPJ 13165380600. Objeto: outorga prévia para a perfuração de 1 (um) poço tubular, com vazão máxima diária estimada de 3375 L/h (três mil e trezentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo estimado de 5 h/dia (cinco horas por dia), com um total estimado de 15378 L/dia (quinze mil trezentos e setenta e oito litros por dia), com as finalidades de irrigação. Localização: SHI/NORTE, QI 12, CONJUNTO 06, CASA Nº19, LAGO NORTE, BRASÍLIA - DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 573 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.642/2015. Outorgado: MARIA REGINA MATIAS, CPF/CNPJ 32733283120.
Objeto: outorga prévia para a perfuração de 1 (um) poço tubular, com vazão máxima diária estimada de 4875 L/h (quatro mil oitocentos e setenta e cinco litros por hora), durante o período máximo estimado de 5 h/dia (cinco horas por dia), com um total estimado de 23366 L/dia (vinte e três mil trezentos e sessenta e seis litros por dia), com as finalidades de abastecimento humano, criação de animais e irrigação. Localização: NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, MA 16, Nº 20, PONTE ALTA, GAMA, BRASÍLIA - DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/ SRH nº 574 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
Processo: 197.000.725/2009. Outorgado: ANTÔNIO LINO DE ARAÚJO, CPF/CNPJ
08908257187. Objeto: outorga do direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea por meio de 1 (um) poço TUBULAR, com vazão máxima diária de 6600 L/h (seis mil e seiscentos litros por hora), durante o período máximo de 1 h/dia (uma horas por dia), totalizando 6600 L/dia (seis mil e seiscentos litros por dia), com a finalidade de IRRIGAÇÃO. Localização: COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, CHÁCARA 225, LOTES 03/04/06/08/10/12/14,
VICENTE PIRES, BRASÍLIA - DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 575 de 21 de julho de 2015, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
CONVOCAÇÃO
A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, neste ato, representada pelo seu Diretor-Presidente JOSÉ VIEIRA DA SILVA, Torna Público a convocação da empresa SE- RIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 20.325.621/0001-52, proprietária dos bens acomodados nesta Instituição, para apresentar comprovante de propriedade e, posterior, retirar seus pertences da FJZB no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da publicação deste ato, sob pena de configurar abandono de bens pelos seus respectivos donos, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis. O proprietário deverá comparecer a FJZB no Núcleo de Patrimônio, para apresentar os documentos de propriedade e receber a autorização de retirada dos objetos.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 196.000.091/2015; Interessado: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRA-
SÍLIA; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presente processo e o disposto no Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, publicado no DODF Edição Extra nº 03, de 02 de janeiro de 2015, fundamentado com as disposições contidas no artigo 30, incisos II, IV e V, c/c o artigo 86 da Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade, aprovadas pelo Decreto nº 32.598, de 15/10/2010, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.478,29 ( dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte nove centavos), sendo o valor R$ 1.190,72 (hum mil cento e noventa reais e setenta e dois centavos) em favor da ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A cadastrado no CNPJ sob o n.º 01.378.407/0001-01, refere ao ressarcimento do seguro obrigatório e o valor de R$ 1.287,57 ( hum mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL UG/GESTÃO: 220201-22201 refere ao ressarcimento de infrações de trânsito. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 18.122.6006.8517.9662 – Manu- tenção de Serviços Administrativos Gerais, na Fonte de Recursos 100, na Natureza de Despesa
33.90.92 – que apresenta saldo orçamentário disponível e autorizo a emissão, a liquidação e o pagamento da respectiva nota de empenho. José Vieira da Silva – Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, pará-
grafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, recepcionada pelo Distrito Federal por meio da Lei nº 2834/2001: RESOLVE: CONVOCAR os (ex) servidores abaixo relacionados, para comparecerem no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta, na Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP, da Secretaria de Estado da Criança, no horário de 9h às 17h, para tratar de assunto referente a acerto de con- tas – reposição ao erário, sob pena de inscrição do nome em dívida ativa: LEANDRO REGIS PORTES CRIZOSTIMO, processo 417.000.544/2015; DANIELE XIMENES MARQUES DE SOUSA, processo 417.001.425/2015.
ANTONIO CARLOS CARVALHO FILHO
Secretário de Estado Substituto
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O SECRETARIO DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JU-
VENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, torna público que necessita locar pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, prorrogável automaticamente até o limite máximo de 05 (cinco) anos, ou de acordo com a legislação vigente, um imóvel residencial, na área do Distrito Federal, CEILÂNDIA, com área construída de no mínimo 150 m² e no máximo de 250 m², para acomodar a Unidade de Atendimento em Semiliberdade da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, observando o que dispõe o Decreto nº 33.788, de 13 de julho de 2012, a Lei nº 8.245, de 18/10/91, o inciso X, do Artigo 24 e o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. As propostas deverão conter: descrição minuciosa do imóvel (área física e instalações existentes); planta baixa do imóvel; cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis
– RGI) livre de quaisquer ônus e formulário de proposta com os seguintes dados: nome ou razão social do proponente, CNPJ ou CPF, endereço do imóvel a ser locado, CEP, mínimo de dois telefones para contato, correio eletrônico, objeto da proposta, valor do aluguel mensal por extenso, validade da proposta (mínimo 90 dias) e idade real do imóvel. O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IPCA. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste, no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte, SAAN, Quadra 01 Comércio Local, lote “C”, 2º andar, na Subsecretaria de Administração Geral e as propostas deverão ser entregues, até as 17:30 hs do dia 07 de agosto de 2015 em envelopes lacrados e endereçados à: Comissão para Recebimento de Proposta. Esta Secretaria de Estado reserva-se no direito de optar pelo imóvel que melhor atender às necessidades desse Órgão. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas. Informações a respeito dos Editais pelo telefone: 61-3213-0721.
ANTONIO CARLOS CARVALHO FILHO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 417.001.067/2015. Interessado: Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Ado- lescente e Juventude. Assunto: Aquisição de Bens de Consumo. Ratifico, na forma do art. 26, da Lei nº 8.666/93, o ato do Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria que reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e no Despacho nº 195/2015-AJL/SECriança, em favor da Sociedade Empresária MERCADO FUKOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.791.525/0001-02, no valor de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), para fornecimento de 4.000 (quatro mil unidades de sabonete;
1.200 (mil e duzentas) unidades de creme dental e 800 (oitocentas unidades) de escova de dente. Em, 15 de julho de 2015. Jane Klebia do Nascimento Silva Reis, Secretária de Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 20/2015 PROCESSO 220.000.522/2015 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LA-
ZER X MARINHA DO BRASIL. O presente Termo de Autorização tem por objeto a autorização de uso do GINÁSIO NILSON NELSON para a realização do Concurso Público para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha (Quadro de Cirurgião-Dentista e Apoio a Saúde) em 2015, cf. proposta a fl. 01 , constante do processo; DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência no seguinte dia: 26 de julho de 2015; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo de autorização; DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2015; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal LEILA GOMES DE BARROS RÊGO, na qualidade de Secretária de Estado; Pela Autorizatária JOSÉ AMÉDIO DA SILVA, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 04/2015.
Processo: 510.000.691/2015. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DIS-
TRITO FEDERAL - CAESB. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços nas dependências da unidade do Parque da Cidade Sarah Kubitschek. Valor: O valor estipulado do Contrato é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: O Contrato terá vigência por prazo indeterminado, confor- me Orientação Normativa AGU Nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Pelo Distrito Federal, o Sr. Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, na qualidade de Secretário de Estado; pela Contratada, o Sr. Geraldo Julião Júnior, na qualidade de Diretor Financeiro e Comercial, e o Sr. Ricardo Zorzo, na qualidade de Superintendente de Comercialização.
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 08/2015.
Processo: 510.000.420/2015. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI – EPP. Ob-
jeto: Aquisição de alimentos para aves (patos e gansos) do Parque da Cidade Sarah Kubitschek.
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 10.998,00 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: O contrato terá vigência 12 (doze) meses, pelo período de 01/06/2015 a 31/05/2016. Pelo Distrito Federal, o Sr. Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, na qualidade de Secretário de Estado; pela Contratada, a Sra. Daniela Londe Rabelo Taveira, na qualidade de Sócia Proprietária.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 227/2015
PROCESSO: 150-003313/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ALEXANDRE CARLO CRUZ
PEREIRA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 227/2015; DO OBJE- TO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Cauê do Samba” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: ALEXANDRE CARLO CRUZ PEREIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 231/2015
PROCESSO: 150.003.187/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X CENA PROMOÇÕES CUL-
TURAIS LTDA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 231/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Cena Contemporânea -Festival Internacional de Teatro de Brasília 2015” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 442.516,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Dezesseis Reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O pre- sente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: CENA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA., Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 222/2015
PROCESSO: 150.003.281/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X DIAZUL DE CINEMA PRO-
DUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA.. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 222/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Maria Luiza” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 349.998,21 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O pre- sente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: DIAZUL DE CINEMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA., Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 218/2015
PROCESSO: 150.003.344/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X EMMANUEL SÓCRATES
DE CARVALHO TEIXEIRA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 218/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Dança Comigo” de interesse do Bene- ficiário acima especificado; no valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 170; DA VIGÊNCIA: O pre- sente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: EMMANUEL SÓCRATES DE CARVALHO TEIXEIRA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 217/2015
PROCESSO: 150.003.372/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X IVANY CÂMARA NEIVA.
Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 217/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Uma cidade encantada: memórias da Vila Amaury, em Brasília” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 24.999,26 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 170; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXE-
CUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/
Beneficiário: IVANY CÂMARA NEIVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO
e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 219/2015
PROCESSO: 150-003292/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ONÍCIO ROSA DA SILVA. Na
qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 219/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Viola de Pau Brasil” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 29.908,76 (vinte e nove mil novecentos e oito reais e setenta e seis centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 170; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS
P/ Beneficiário: ONÍCIO ROSA DA SILVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO
e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 226/2015
PROCESSO: 150-003348/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X PALOMA AMORIM DA
SILVA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 226/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “DASHBOARD DA PRODUÇA! Gestão Cultural em um painel de controle.” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 182.152,62 (cento e oitenta e dois mil cento e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos) que serão libera- dos em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: PALOMA AMORIM DA SILVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 225/2015
PROCESSO: 150-003385/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X PAULO DURO MORAES. Na
qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 225/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “O Jornalista, O Padre e O Cachorro” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais) que serão libe- rados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊN- CIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/
Beneficiário: PAULO DURO MORAES, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e
JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 230/2015
PROCESSO: 150.003.403/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X HERCULANO OLIVEIRA
DE ALMEIDA. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 230/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Elaboração De Curta Metragem Um A Um.” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: HERCULANO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 223/2015
PROCESSO: 150.003.375/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X LUCIANA MARTINS MUL-
LER. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 223/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “Livro de poemas IMPROPÉRIOS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília
– BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O pre-
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INFORMAÇÃO Nº: 096/2015 – Segedam (AA); Processo nº: 19747/2015-e; Assunto: Inexigi- bilidade de licitação – Participação da Excelentíssima Procuradora-Geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira no “11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva” – Goiânia/GO.
RATIFICO, nos termos do art. 84, inciso XXIII do Regimento Interno, a inexigibilidade de licita- ção, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), em favor da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, para atender a despesa com a inscrição da Excelentíssima Sra. Procuradora-Geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, no “11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2015, na cidade de Goiânia (GO).
Brasília/DF, 21 de julho de 2015.
RENATO RAINHA
Presidente
DISTRITO FEDERAL - PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (*) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2014 A ABRIL/2015
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL | DESPESAS EXECUTADAS | |
(Últimos 12 meses) | ||
LIQUIDADAS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) | |
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Inativos Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Exoneração Abono Pecuniário de Férias (Dec. 18/2003-TCDF) Abono de Permanência (Dec. 67/2007-TCDF) Licença Prêmio em Pecúnia (Dec. 25/2003-TCDF) Indenizações e Restituições Pessoais Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Pessoal Ativo Pessoal Inativo Pensionistas Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Pessoal Ativo Pessoal Inativo Pensionistas Inativos pagos pelo IPREV/DF Pensionistas pagos pelo IPREV/DF | 328.804.936 | 384.150 |
206.225.758 | 384.150 | |
122.579.178 | - | |
98.212.896 24.366.281 - | - - - | |
167.342.212 | - | |
57.481 4.661.036 1.380.044 5.508.025 281.041 | - - - - - | |
- | - | |
- - - | - - - | |
34.241.750 | - | |
32.875.408 924.103 442.239 | - - - | |
97.288.793 23.924.043 | - - | |
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 161.462.724 | 384.150 |
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) | 161.846.873 | |
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) | 18.155.900.422 | - |
% da Despesa Total Com Pessoal - DTP Sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 0,8914% | |
LIMITE MÁXIMO (art. 20, inciso II, alínea "a", da LRF) | 236.026.705 | 1,30% |
LIMITE PRUDENCIAL - 95% (parágrafo único do art. 22 da LRF ) | 224.225.370 | 1,24% |
LIMITE DE ALERTA - 90% (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) | 212.424.035 | 1,17% |
Fonte: Siggo Gerencial; Portaria
Notas Explicativas:
1 - Este Demonstrativo foi elaborado pelo SECON/SECOF/TCDF, considerando o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais/STN (6ª ed.) e as Decisões do TCDF indicadas entre parênteses, consoante o § 2º do art. 1º da Res. nº 131/2001-TCDF;
2 - Os valores: (i) da despesa com pessoal ativo são extraídos do Sistema de Gestão Governamental do GDF (SIGGO); (ii) da despesa com pessoal inativo e pensionista são calculados pelas informações repassadas pelo Instituto de Previdência dos Servidores do DF-IPREV; (iv) das despesas inscritas em Restos a Pagar não-processados são considerados liquidados no encerramento do exercício (art. 35, inc. II da Lei 4.320/64); (v) da Receita Corrente Líquida, são calculados pela Secretaria da Fazenda do DF;
3 - Em atendimento à Decisão TCDF nº 1.905/2013, para fins de transparência na gestão fiscal, foram segregadas as despesas referentes a inativos e pensionistas;
4 - Conforme orientação da STN, os valores relativos à Licença Prêmio em Pecúnia foram somados às despesas com Pessoal Ativo, e não como Pessoal Inativo, como era anteriormente realizado;
5 - O valor bruto de Despesa de Exercícios Anteriores, considerando os dados extraídos do Sistema de Gestão Governamental do GDF (SIGGO), corresponde a R$ 32.903.662,79. No entanto, o valor de R$ 28.254,67, apurado extra contabilmente, pertence ao período de apuração - Maio/14 a Abril/15 -, sendo abatido do valor total das Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao de Apuração.
sente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: LUCIANA MARTINS MULLER, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ
Luciene Raye Vallim
Secretária de Contabilidade, Orçamento e Finanças
Paulo Cavalcanti de Oliveira Secretário-Geral de Administração
Aparecido Silva Braga
Diretor de Controle Interno
RODRIGUES RAMOS FILHO.
(*) Republicado por incorreção do original, publicado no DODF-Suplemento nº 103, de 29 maio de 2015.
INEDITORIAIS
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
AVISO DE RESULTADO – ARTIGO 4° CHAMAMENTO Nº 079/2015
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 079/2015 - Artigo 4°, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 07/07/2015, cujo objeto é a Aquisição de Papel Sulfite A4, por meio do Sistema de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: item 02 para a empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, pelo valor total estimado de R$ 37.720,00 (Trinta e sete mil, setecentos e vinte reais). Brasília - DF, 22 de Julho de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
AVISO DE RESULTADO – ARTIGO 4° CHAMAMENTO Nº 092/2015
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 092/2015 - Artigo 4°, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 24/06/2015, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Alopurinol, Albendazol, Metronidazol,...), por meio do Sistema de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 03 para a empresa ALL Médica Dist. de Materiais Hospitalares Ltda Me, pelo valor total estimado de R$ 288,00 (Duzentos e oitenta e oito reais); item 07 para a empresa Artmed Hospitalar Ltda Epp, pelo valor total estimado de R$ 1.080,00 (Mil e oitenta reais). Os itens 01 e 06 restaram fracassados. Brasília - DF, 22 de Julho de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
AVISOS DE RESULTADO CHAMAMENTO Nº 104/2015
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 104/2015, com o prazo para ca- dastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 19/05/2015, cujo objeto é a Aquisição de Produtos para Saúde (Agulhas de esclerose, Alça de Polipectomia,...), por meio do Sistema de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02 e 07 para a empresa Vita Medical Material Hospitalar Ltda Me, pelo valor total estimado de R$ 27.760,00 (Vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais); item 08 para a empresa Médica Produtos Hospi- talares Ltda Epp, pelo valor total estimado de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). Os itens 03, 04, 05, 06 e 11 restaram fracassados. Os itens 09 e 10 restaram cancelados. Brasília - DF, 22 de Julho de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
CHAMAMENTO Nº 109/2015
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 109/2015, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 08/06/2015, cujo objeto é a Aquisição de Capa para travesseiro impermeável, Colchão hospitalar e Rolo de espuma, por meio do Sistema de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta a seguinte empresa vencedora: itens 01, 02, 03 e 04 para a empresa Indústria e Comércio de Colchões Polar Ltda, pelo valor total estimado de R$ 11.542,20 (Onze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Brasília - DF, 22 de Julho de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
CHAMAMENTO Nº 124/2015
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 124/2015, com o prazo para ca- dastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 16/06/2015, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Ácido folínico, Amicacina, Atropina,...), destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 04 e 08 para a empresa Villi Farm Mercantil Ltda Me, pelo valor total de R$ 38.454,00 (Trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais); itens 06 e 10 para a empresa All Médica Dist. de Materiais Hospitalares Ltda Me, pelo valor total de R$ 7.550,00 (Sete mil, quinhentos e cinquenta reais); item 07 para a empresa Multifarma Comercial Ltda Me, pelo valor total de R$ 384,00 (Trezentos e oitenta e quatro reais); item 11 para a empresa Viva Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total de R$ 10.635,00 (Dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais). O item 03 restou deserto. Os itens 01, 05 e 09 restaram fracassados. O item 02 restou cancelado. Brasília - DF, 22 de Julho de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coorde- nação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
FILANTROPIA-122/2015.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal comunica que, de 17 a 18 de novembro de 2015, será realizada eleição para renovação de 1/3 (um terço) de seu Plenário, abrindo-se o prazo de 10 (dez) dias, durante o período de 03/08/2015 a 12/08/2015, para registro de chapas, que deverão ser constituídas de 10 (dez) membros, Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade efetivos e respectivos Suplentes, com mandado de 4 (quatro) anos com início em 1º. de janeiro
de 2016 a 31 de dezembro de 2019, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Re- solução CFC n.º 1.480/15 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. Ocorrerá, ainda, eleição de 2 (dois) Conselheiros Suplentes, na Categoria de Técnico em Contabilidade para mandato complementar de 1º. de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017. Brasília-DF, 23 de julho de 2015. Contadora SIRLEI SALETE BOFF – Coordenadora da Comissão Eleitora. DAR-883/2015.
S/A CORREIO BRAZILIENSE
CNPJ: 00.001.172/0001-80 - NIRE: 53 3 0000129-4
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria da S/A Correio Braziliense, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos dos Artigos 13 a 18, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 05 de agosto de 2015, às 10:30 horas, na sede social da empresa, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exer- cício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) destinação do resultado do exercício findo; c) eleição da Diretoria para o biênio 2015/2017 e fixação dos seus honorários; e, d) eleição do Conselho Fiscal e fixação dos honorários dos membros titulares. Brasília - DF, 22 de julho de 2015. Álvaro Augusto Teixeira da Costa - Diretor Presidente; e, Evaristo de Oliveira - Diretor Vice-Presidente Executivo.
DAR-884/2015.
HOSPITAL SANTA LÚCIA S.A.
CNPJ/MF Nº. 00.025.841/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas do Hospital Santa Lúcia S.A. (“Companhia”) convocados a compare- cerem na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 31 de julho de 2015, às 12:00hs, e em segunda convocação, no dia 31 de julho de 2015, às 12:30hs, ambas na sede da Companhia, localizada no SHLS Quadra 716, Conjunto C, Blocos A, B e C, Brasília/DF, a fim de examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação da operação de cisão parcial do Hospital Santa Helena S.A. (“HSH”) e a incorporação do acervo cindido do HSH pela Companhia, mediante a (i) ratificação do Instrumento Particular de Pro- tocolo e Justificação de Cisão Parcial do HSH, elaborado pela Diretoria da Companhia e do HSH, nos termos do art. 223 e seguintes da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); (ii) ratificação da nomeação e contratação da União Auditores Independentes, como empresa especializada responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação; (iii) ratificação do Laudo de Avaliação elaborado pela União Auditores Indepen- dentes, referente à avaliação contábil do acervo cindido da HSH; (iv) aprovar a incorporação do acervo cindido do HSH pela Companhia; e b) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia.
Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, relativos à cisão parcial do HSH e incorporação do acervo cindido pela Companhia.
Brasília/DF, 21 de julho de 2015. JOSE DO PATROCÍNIO LEAL
Diretor Corporativo
DAR-887/2015.
HOSPITAL PRONTONORTE S.A.
CNPJ/MF Nº. 00.511.816/0001-80 NIRE 5330000650-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas do Hospital Prontonorte S.A. (“Companhia”) convocados a compa- recerem na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 31 de julho de 2015, às 16:00hs, e em segunda convocação, no dia 31 de julho de 2015, às 16:30hs, ambas na sede da Companhia, localizada no SHLN Conjunto G, Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF, a fim de examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação da operação de cisão parcial da Companhia, seguida da incorporação do acervo cindido pelo Hospital Santa Lúcia S.A. (“HSL”), mediante a (i) ratificação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia, elaborado pela Diretoria da Compa- nhia, nos termos do art. 223 e seguintes da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, confor- me alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); (ii) ratificação da nomeação e contratação da União Auditores Independentes, como empresa especializada responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação; (iii) ratificação do Laudo de Avaliação elaborado pela União Auditores Independentes, referente à avaliação contábil do acervo cindido da Companhia; (iv) aprovar a incorporação do acervo cindido da Companhia pelo HSL; e b) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia.
Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o
art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, relativos à cisão parcial da Companhia e incorporação do acervo cindido pelo HSL.
Brasília/DF, 21 de julho de 2015. JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL
Diretor Corporativo
DAR-888/2015.
HOSPITAL SANTA HELENA S.A.
CNPJ/MF Nº. 00.049.791/0001-44
DITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas do Hospital Santa Helena S.A. (“Companhia”) convocados a compare- cerem na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 31 de julho de 2015, às 10:00hs, e em segunda convocação, no dia 31 de julho de 2015, às 10:30hs, ambas na sede da Companhia, localizada no SHLN BL. D, Asa Norte, Brasília/DF, a fim de examinar, discutir e votar sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação da operação de cisão parcial da Companhia, seguida da incorporação do acervo cindido pelo Hospital Santa Lúcia
S.A. (“HSL”), mediante a (i) ratificação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia, elaborado pela Diretoria da Companhia, nos termos do art. 223 e seguintes da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); (ii) ratificação da nomeação e contratação da União Auditores Independentes, como empresa especializada responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação; (iii) ratificação do Laudo de Avaliação elaborado pela União Auditores Independentes, referente à avaliação contábil do acervo cindido da Companhia; (iv) aprovar a incorporação do acervo cindido da Companhia pelo HSL; e b) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia. Encontram-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei das Sociedades por Ações, relativos à cisão parcial da Companhia e incorporação do acervo cindido pelo HSL.
Brasília/DF, 21 de julho de 2015. JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL
Diretor Corporativo
dade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, no SHCN SQ 415 Bloco A PLL Asa Norte/DF, processo n° 190.000.691/2002. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, na QES Área Especial 04, Ceilândia/DF, processo n° 190.000.406/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, na QI 18 Lotes 47/49/51/53, Taguatinga/DF, processo n° 190.000.526/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, na SPMN EPIA DF 03 Conjunto A, Bloco H, Lago Norte/DF, processo n° 190.000.537/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
DAR-889/2015.
FARMA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 04.154.059/0001-95 - NIRE 5320105894-8
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS A SER REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2015.
Ficam os Srs. Sócios Quotistas de Farma Service Distribuidora Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 04.154.059/0001-95 e NIRE 5320105894-8, convocados para a reunião de Sócios Quotistas a ser realizada em 11.08.2015, às 11:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade, localizada na Quadra CSG 12, Lote 03, Condomínio Taguatinga Business Park, Galpão 01, Módulo F, Bairro Taguatinga, CEP 72.035-512, Brasília/DF, para tratar da seguinte ordem do dia: A) Deliberar sobre a prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; B) Deliberar sobre a Consolidação do Contrato Social. Carlos Alberto Antunes - Diretor Presidente. DAR-890/2015.
SINDICOM/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL
SCS – Edifício José Severo – 7º andar Brasília -DF Telefone 3224-3808
CNPJ – 00.031.724/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Colegiada Executiva do SINDICOM/DF, no uso de suas atribuições legais e esta- tutárias, convoca toda a categoria de trabalhadores em Concessionárias, Locadoras, Consórcios e Distribuidores de Veículos do Distrito Federal, inclusive aqueles que trabalham contratados através de pessoas interpostas, para participar das Assembleias Gerais Extraordinárias, que serão realizadas nos seguintes dias, horários e locais: dia 29/07/2015, às 17h30m, em 1ª convocação, ou às 18h em 2ª e última convocação, sito: SIA SUL, Trecho 01, Lote 125, Guará – DF, (Em frente à Concessionária Slavieiro) e dia 02/08/2015, às 13h30m, em 1ª convocação, ou às 14h, em 2ª e última convocação, sito: Ponte Alta Norte, Gleba “A”, nº 25, Núcleo Rural Casa Grande-DF, entre o (Gama e o Recanto das Emas, Clube do Sindicato dos Comerciários do DF). As assembleias deliberarão sobre a seguinte ordem do dia: a) Elaboração, discussão e aprovação de Pauta de Rei- vindicação da data base a ser apresentada à categoria econômica; b) Concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do DF, para estabelecer negociações com os representantes da categoria econômica e celebrar Convenção Coletiva de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho com vigência a partir de 01/09/2015 a 30/08/2016; c) Autorizar a instauração de Dissídio Coletivo, no caso de fracasso nas negociações coletivas, bem como a celebrar Acordo nos autos deste; d) Discussão e deliberação sobre estabelecimento de Contribuição Assistencial e ou Confederativa para todos os integrantes da Categoria, associado ou não ao Sindicom/DF. Brasília - DF, 22 de julho de 2015. Geralda Godinho de Sales – Secretária Geral.
DAR-891/2015.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, na Estrada EPNB 001 PLL, Núcleo Bandeirante/DF, processo n° 190.000.501/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para ativi-
Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, no SMPS EPIA Lote
07, Núcleo Bandeirante/DF, processo n° 190.000.502/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, no SHIS EPDB QI 21, Lote 01 PAG, Lago Sul/DF, processo n° 190.000.549/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídri- cos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, no SHCS SQ 103 Bloco A PAG, Asa Sul/DF, processo n° 190.000.639/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídri- cos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, no SHCS SQ 113 Bloco A PAG, Asa Sul/DF, processo n° 190.000.640/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, no ST SHIS EPDB QI 29/QL 28, Lote 01 A PAG, Lago Sul/DF, processo n° 190.000.754/2001. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente.
CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de Posto Revendedor de Combustível, Lubrificação e Lavagem de Veículos, na Primeira Avenida Norte, Lote 10/12, Samambaia/DF, processo n° 190.000.531/2003. Luiz Imbroisi Filho, Sócio Gerente. DAR-893/2015.
CIPLAN - CIMENTO PLANALTO S/A
AVISO DE RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Autorização Ambiental n° 023/2015, para a atividade Operação da Central Dosadora de Concreto da 4ª Etapa do Riacho Fundo II – DF no Parcelamento de Solo Riacho Fundo II – 4ª Etapa, Riacho Fundo II/DF. Processo 391.001.074/2012. Maria Aparecida Teixeira. Gerente Ambiental.
DAR-894/2015.