RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Prefeitura de Taiaçu torna público que nos termos do art. 24, X, da referida lei, foi ratificada a dispensa de licitação para locação de ter- reno destinado ao estacionamento da frota municipal. Data: 22/01/2019. Valor anual: R$ 7.284,00. 1º TERMO ADITIVO (Contrato Administrativo nº 01/2018) Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Xxxxx Xxxxx- to Spina Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializados na área da administração pública. O referido contrato fica prorrogado por mais 12 meses, reajustando o valor mensal para R$ 6.990,75, de acordo com IGP-M do IBGE. São mantidas inal- teradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 06/01/2020. Licitação: Pregão Presencial nº 25/2017. Assinatura: 04/01/2019. Taiuva, 04 de janeiro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal COMUNICADO Concorrência nº 002/2018 (maior oferta de repasse). Edital nº 086/18. Processo nº 130/18. Objeto: outorga de concessão onerosa do uso e exploração econômica para gestão das vagas de estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos do município de Taquaritinga/SP, bem como execução de obras, for- necimento, instalação, gestão, operação, fiscalização e manuten- ção do sistema pago, através de sistema informatizado e digital, contemplando adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles informa- tizados e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada das vagas de estacionamento rotativo, e sistemas suplementares de paga- mento, como de aquisição de créditos via internet e smartphone, entre outros especificados no edital e seus anexos. A Prefeitura do Município de Taquaritinga/SP comunica aos interessados que a sessão de abertura da presente licitação teve sua data alterada do dia 07/03/2019 para o dia 14/03/2019, às 9h00min, devido à falta de publicação na edição do Diário Oficial do Município de Taquaritinga do dia 18/01/2019, respeitando assim o Princípio da Publicidade. LOCAL: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Taquaritinga, localizado à Xxxxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 160 completo deverá ser obtido no endereço acima das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e quaisquer informações poderão ser obtidas através do e-mail x...
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Diretor Geral desta Autarquia, com base no caput do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e parecer favorável da Procuradoria Jurídica, acostado no processo 055.029.413/2012, reconheceu a dispensa de licitação nº 17/2015 em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A para insta- lação de rede aérea e subterrânea para ligação semafórica, no valor de R$ 75.384,55 autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ratificação: Autoridade Superior, Art. 26 da Lei 8.666/93. Brasília/DF, 21 de Julho de 2015. Jayme Amorim de Sousa. Processo: 112.001.326/2013, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, na Lei nº 5.442, de 30/12/2014 e ainda conforme o Decreto nº 36.345/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 38.057,21 (trinta e oito mil, cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), em favor da Empresa EUGENIUS – Construção, Incorporações, Projetos, Consultoria Empresarial e Serviços Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 01.604.362/0001-54, referente ao pagamento da Medição Única da execução de drenagem pluvial na QND 30 – Taguatinga – Brasília/DF, objeto do contrato nº 011/2012-SO e seus Aditivos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.0147 (EPP) - Execução de Obras de Urbanização - Distrito Federal, na Fonte de Recursos 100, na Natureza de Despesa 44.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível em valor suficiente para quitação da dívida, conforme Portaria nº 97, de 14/07/2015 – DODF nº 135 de 15/07/2015. Aricenaldo Silva - Subsecretário de Administração Geral.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 0417.001.136/2013. Interessado: SECRIANÇA; Assunto: Dispensa do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de XXXXXX XXXXXXXX EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 01.768.272/0001-07, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total do contrato de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para fazer face às despesas com a locação de imóvel situado no Setor Comercial Sul- SCS, Quadra 03, Bloco A, 73, Lotes 11/12 – 1º Andar, Asa Sul – DF, para acomodar o Conselho Tutelar da Brasília Sul, conforme Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e de acordo com o previsto no inciso X, do artigo 24 e no artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012. A dispensa foi fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de junho de 2012, tendo em vista a documentação constante do processo. Brasília/DF, 10 de junho de 2014. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, Secretária de Estado da Criança. Contrato nº 9912352611/2014. Assinatura: 10/06/2014. Processo nº 427.000115/2014. Contratante: Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS/Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E TELÉGRAFOS – ECT, CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Prestação de serviços contínuos de serviços postais por 12 (doze) meses, no valor total de R$20.358,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Nota de Empenho nº 2014NE00224. Data de Emissão: 02/06/2014. Licitação: 06 – Inexigibilidade de Licitação. Modalidade: 2 – Estimativo. Fonte de Recurso: 100000000. Unidade Orçamentária: 56102. Natureza da Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 04122600985175318. Valor do Empenho: R$ 11.875,50 (Onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinantes: Pela CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxx – Diretor Regional. Pela Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS/Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014 – SECOPA: Xxxxxxxx Xxxxxx de Bem – Coordenador. A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria n.º 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de janeiro de 2014, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 01/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 02/07/2014, às 1...
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 151.000.080/2016. Interessado: Arquivo Público do Distrito Federal. Assunto: Aquisição de material permanente 3 (três) gravadores digitais portáteis, para atender de- manda do Programa de História Oral da Diretoria de Pesquisa, Difusão e Acesso do Arquivo Público do Distrito Federal. Ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o referido processo, com fulcro no inciso II, do artigo 24, da mencionada Lei, conforme justificativa constante nos autos, referente à Nota de Empenho 2016NE00186, no valor total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), em favor da Empresa: Perri Comércio de Instrumentos Musicais Eireli - ME, CNPJ 22.453.171/0001-09. Publique-se e encaminhe-se a UAG/ArPDF para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 16 de novembro de 2016. Signatário: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX - Superintendente do Arquivo Público do Distrito Federal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando a rescisão unilateral do contrato nº 67/2009 publicada no DODF de 1º/11/2011, diante da justificativa técnica da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da manifestação da Assessoria Jurídico-Legislativa e de todos os demais documentos que instruem o processo administrativo 110.000.454/2011, ratifico a dispensa de licitação com amparo no inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa AJL-Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 32.913.725/0001-67, para a conclusão das obras de construção da Feira Permanente de Xxxxxxxxxx, mantidas todas as condições da proposta vencedora da concorrência nº 66/2008-AS- CAL/PRES. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Estado de Obras.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Chefe da Unidade da Administração Geral, em 29 de julho de 2011, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, autorizou a realização da Dispensa de Licitação nº 25/2011-DISM/UAG/SES, processo 060.004.739/2011. Objeto: Aqui- sição de Medicamentos Cadastrados de Compra Específica (Leuprorrelina e Cetrorrelix), em favor das empresas: MERCK S/A, no valor de R$ 52.245,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais) e HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 31.025,40 (trinta e um mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos). Ato ratificado em 27 de julho, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Saúde.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 427/2014 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.013.094/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento: RITUXIMABE SOLUÇÃO INJETAVEL 500MG FRASCO 50ML (08 fr), no valor total de R$ 33.460,32 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 28 de janeiro de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 28 de janeiro de 2015. João Batista de Sousa – Secretário de Estado. A Presidente da 2ª Comissão Especial de Disciplina, sediada no SAIN Parque Rural, Bloco “B”, Subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, designada por meio da Portaria nº195, de 17 de julho de 2014, publicada no DODF nº 146 de 18 de julho de 2014, do Senhor Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde/SES, RESOLVE: na forma do artigo 238, parágrafos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 840 de 23 de dezembro de 2012, NOTIFICAR, pelo presente EDITAL, o servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, En- fermeiro, matrícula 1441370-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da oitiva da testemunha XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX no dia 24 de fevereiro de 2015 as nove horas, informamos ainda que esta Comissão funciona no endereço acima descrito, onde vossa senhoria pode comparecer com a finalidade de acompanhar o andamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 032/2014 onde figura como acusado por suposta prática de faltas injustificadas ao trabalho, ficando intimado também a comparecer para interrogatório no dia 24 de fevereiro as dez horas. Fica ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da comissão seguirão sem a sua presença e será acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente. Brasília, 28 de janeiro de 2015. Processo nº 2013.01.1.147445-0 Ação: procedimento Sumário Autor(a)(es)(as): DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Réu(é)(s):XXXXX XXX- XXXX XXXXXXX XXXXXXX. O Doutor XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Juiz de Direito da Terceira Vara da Fazenda P...
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 0417.001.751/2012. Interessado: SECRIANÇA; Assunto: Dispensa do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total do contrato de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), para fazer face às despesas com a locação de imóvel situado na Xxxxxx 00, Xxxxxxxx X, Xxxx 00- Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx- Xxxx/XX, para acomodar a Unidade de Atendimento de Semili- berdade no Gama Central, unidade da Secretaria de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 17/26. A dispensa foi fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de junho de 2012, tendo em vista a documentação constante do processo. Brasília/DF, 14 de junho de 2013. Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária de Estado da Criança.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 113.011994/2014. Interessado: CEB. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 5.712,59 (cinco mil setecentos e doze reais e cinqüenta e nove centavos). Objeto do Processo: Pagamento de fatura referente ao fornecimento de energia elétrica no Terminal do Gama - Expresso BRT-Sul. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Em, 4 de setembro de 2014. XXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor-Geral. Processo: 113.010915/2013
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 132.001.615/2013; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATIN- GA; Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO DE REDES E INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO EM TAGUATINGA. RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira a eficácia necessária, a dispensa de licitação de que trata o presente Processo, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em epígrafe, referente às Nota de Empenho nº 451/2013 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nº 452/2013 no valor de R$ 37.052,33 (trinta e sete mil, cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) e nº 453/2013 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da CEB Distribuição S.A. Publique-se e devolva-se à DAG/RA-III. Em 05 de novembro de 2013. XXXXXX XXXXXXX XXXXX - Administrador Regional de Taguatinga.