PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estado do Pará
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
C.N.P.J Nº. 13.810.386/0001-49
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 026/2021
CONTRATO nº 20220099
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, NA FORMA ABAIXO
Contrato Administrativo para a “Aquisição parcelada de peças para Ônibus Escolares para manutenção atividades do Fundo Municipal de Educação de Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA” que entre si firmam de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, portadora do CNPJ nº 13.810.386/0001-49, com sede administrativa na Xxx Xxxxx Xxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, representado neste ato pela sua Secretaria Municipal Educação Sr.ª Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade nº. 0000000 SSP/PA e CPF nº 000.000.000-00, neste ato designada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E
SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, portadora do CNPJ nº 03.712.368/0001- 70, com sede na Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx 00, 00 x 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000-000, representada pela Sr.ª XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX DA LUZ, brasileira, solteira, propriétaria, portador do RG n.º 2407741 PC/PA e do CPF n.º 000.000.000-00, neste ato denominada CONTRATADA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Pregão Presencial SRP nº. 026/2021, de acordo com as cláusulas e condições a seguir fixadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O objeto da presente contratação consiste na “Aquisição parcelada de peças para Ônibus Escolares para manutenção atividades do Fundo Municipal de Educação de Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES:
2.1. Aplica-se a este Instrumento as disposições do Pregão Presencial SRP nº. 026/2021, bem como faz parte deste a proposta formulada pela CONTRATADA em 14 de outubro de 2021.
2.1.1. Havendo divergências entre os documentos citados e o contrato prevalecerá os termos do último.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
3.1. Os produtos serão fornecidos obedecendo a especificação de cada bem, conforme o disposto no item 1.1 deste contrato, sendo recusado item que estiver com alguma característica diferente.
3.2. O fornecimento dos produtos deverá ser realizado de forma parcelada, pelo período de vigência do mesmo, com
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eficiência a partir da data de publicação do extrato do contrato.
3.3. A entrega dos produtos dar-se-á na sede do CONTRATANTE, no endereço especificado na ordem de compra, com notificação prévia, de acordo com a solicitação e necessidade da CONTRATANTE, devendo ser entregue no prazo máximo de 5 (cinco) dias a partir da efetiva solicitação emitida pela Diretoria de Compras da contratada ou por outro servidor por ele designado.
3.3.1. A Ordem de Compra, será emitida, preferencialmente, por meio eletrônico e deverá constar nela as informações afetas aos produtos adquiridos, detalhando o item e a quantidade demandada.
3.3.2. Somente serão aceitas entregas completas, ou seja, nas quantidades totais do item especificado na Ordem de Compra.
3.4. Todo e qualquer ônus decorrente da entrega do objeto licitado, inclusive frete, será de inteira responsabilidade da CONTRATADA. A movimentação dos materiais até o local designado para entrega é de inteira responsabilidade da CONTRATADA ou da transportadora, não sendo a CONTRATANTE responsável pelo fornecimento de mão de obra para viabilizar o transporte.
3.5. O objeto desse contrato será recebido PROVISORIAMENTE, pela CONTRATANTE, após conferência do critério quantitativo, com a utilização de carimbo e assinatura no canhoto da Nota Fiscal Eletrônica e/ou no conhecimento de transporte da transportadora, devidamente datado e assinado.
3.6. Após o recebimento provisório dos produtos, em um prazo máximo de 5 (cinco) dias, será verificada, pela CONTRATANTE, a conformidade dos produtos com as especificações contidas neste Termo de Referência.
3.7. Caso seja verificada qualquer incompatibilidade, os produtos deverão ser substituídos, por conta e ônus da CONTRATADA, em no máximo 24 (vinte e quatro) horas, não considerados como prorrogação do prazo de entrega. Esse processo de verificação de compatibilidade será também aplicado ao material encaminhado pela licitante em substituição, e somente após o cumprimento dessa etapa, será o objeto da licitação definitivamente recebido e aceito;
3.8. O recebimento definitivo não excluirá a responsabilidade da CONTRATADA pela perfeita qualidade dos produtos, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas, quando da utilização desses produtos;
CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4.1. A CONTRATANTE pagará pelo fornecimento dos produtos os preços abaixo especificados:
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 028539 CRUZETA DO CARDAN-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: LNG UNIDADE 4,00 303,000 1.212,00 | |||||
028559 | JUNTA DO MOTOR-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: SABO | UNIDADE | 1,00 | 1.800,000 | 1.800,00 |
028563 | KIT DO MOTOR-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: MAHLE | UNIDADE | 3,00 | 1.180,000 | 3.540,00 |
028575 | GUARNIÇÃO PARABRISA-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: V | UNIDADE | 1,00 | 568,000 | 568,00 |
028592 | ANNUCCI RETENTOR RODA TRASEIRA-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca. | UNIDADE | 1,00 | 58,000 | 58,00 |
: XXXX | |||||
000000 | RETENTOR RODA DIANTEIRA-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca | UNIDADE | 1,00 | 39,000 | 39,00 |
028616 | .: SABO LUVA CARDAN-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 784,000 | 784,00 |
028622 | FLANGE CARDAN-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: LNG | UNIDADE | 2,00 | 680,000 | 1.360,00 |
028624 | FLANGE PINHÃO-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 980,000 | 980,00 |
028627 | FLANGE EIXO ENTALHADO-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: | UNIDADE | 1,00 | 1.100,000 | 1.100,00 |
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028632 | LNG REPARO XXXXXXXXXXX-XXXXXX XX/00-000 EOD - Marca.: ME | UNIDADE | 1,00 | 156,000 | 156,00 |
RITOR | |||||
028639 | ROLAMENTO LATERAL DA XXXXX-XXXXXX XX/00-000 EOD - Ma | UNIDADE | 2,00 | 333,000 | 666,00 |
028643 | rca.: MERITOR XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX-XXXXXX XX/00-000 EOD - Marca. | UNIDADE | 1,00 | 450,000 | 450,00 |
028665 | : MERITOR ENGRENAGEM 1A-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.800,000 | 2.800,00 |
028667 | ENGRENAGEM 2A-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.625,000 | 2.625,00 |
028669 | ENGRENAGEM 3A-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.625,000 | 2.625,00 |
028671 | ENGRENAGEM 4A-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.500,000 | 2.500,00 |
028672 | ENGRENAGEM MOTRIZ-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: EAT | UNIDADE | 1,00 | 2.300,000 | 2.300,00 |
028674 | ENGRENAGEM 5A-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 1.820,000 | 1.820,00 |
028697 | BRONZINA XXXXXX-XXXXXX XX/00-000 EOD - Marca.: MAHLE | UNIDADE | 1,00 | 930,000 | 930,00 |
028715 | EMBREAGEM VISCOSA-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: MOD | UNIDADE | 1,00 | 1.200,000 | 1.200,00 |
028719 | EFER DEFLETOR RADIADOR-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: RES | UNIDADE | 1,00 | 2.540,000 | 2.540,00 |
028727 | ERPLASTIC GUARDA PÓ ALAVANCA CAMBIO-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Mar | UNIDADE | 1,00 | 362,000 | 362,00 |
028747 | ca.: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: LNG | UNIDADE | 4,00 | 372,000 | 1.488,00 |
028749 | ESPELHO RETROVISOR-ÔNIBUS VW/15-190 EOD - Marca.: GL | UNIDADE | 2,00 | 1.300,000 | 2.600,00 |
029290 | CAIXA DE DIREÇÃO-MARCOPOLO VOLARE V8L - Marca.: ZF | UNIDADE | 1,00 | 3.442,000 | 3.442,00 |
029315 | LONA FREIO DIANTEIRO- VW NEOBUS MINI - Marca.: THERM | UNIDADE | 1,00 | 390,000 | 390,00 |
029316 | LONA FREIO TRASEIRO- VW NEOBUS MINI - Marca.: THERMO | UNIDADE | 1,00 | 390,000 | 390,00 |
029321 | AMORTECEDOR DIANTEIRO- VW NEOBUS MINI - Marca.: COFA | UNIDADE | 4,00 | 2.900,000 | 11.600,00 |
029330 | FILTRO LUBRIFICANTE- VW NEOBUS MINI - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 85,000 | 170,00 |
029331 | FILTRO RACOR- VW NEOBUS MINI - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 124,500 | 249,00 |
029334 | FILTRO EXTERNO DE AR- VW NEOBUS MINI - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 245,000 | 490,00 |
029335 | FILTRO INTERNO DE AR- VW NEOBUS MINI - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 150,000 | 300,00 |
029346 | FLANGE DO CAMBIO- VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 875,000 | 875,00 |
029347 | HÉLICE- VW NEOBUS MINI - Marca.: MODEFER | UNIDADE | 1,00 | 1.129,000 | 1.129,00 |
043125 | AMORTECEDOR DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: COF | UNIDADE | 4,00 | 705,000 | 2.820,00 |
043126 | AMORTECEDOR TRASEIRO ÔNIBUS VC 15-190 - Marca.: COFA | UNIDADE | 4,00 | 705,000 | 2.820,00 |
043127 | BARRA DE DIREÇÃO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: NAKATA | UNIDADE | 1,00 | 1.270,000 | 1.270,00 |
043132 | BROZINA BIELA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: MAHLE | UNIDADE | 1,00 | 744,000 | 744,00 |
043133 | BOMBA DAGUA DO PARA-BRISA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: POLO | UNIDADE | 1,00 | 68,000 | 68,00 |
043136 | BUCHA DA MOLA TRASEIRA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: RE | UNIDADE | 4,00 | 83,000 | 332,00 |
043137 | BUCHA DA MOLA DIANTEIRA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: R | UNIDADE | 4,00 | 83,000 | 332,00 |
043138 | BUCHA DO AMORTECEDOR ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: REI | UNIDADE | 8,00 | 23,000 | 184,00 |
043139 | BUCHA DO JUMELO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: REI | UNIDADE | 2,00 | 29,000 | 58,00 |
043140 | BUCHA DO ESTABILIZADOR ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: RE | UNIDADE | 10,00 | 49,000 | 490,00 |
043148 | CANO DE DISTRIBUIÇÃO BOMBA INJETORA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: BOSCH | UNIDADE | 1,00 | 470,000 | 470,00 |
043150 | CERVO DE EMBREAGEM ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 2.105,000 | 2.105,00 |
043151 | CILINDRO AUXILIAR DA EMBREAGEM ÔNIBUS VW 00-000 - Xx | UNIDADE | 1,00 | 415,000 | 415,00 |
043152 | rca.: LNG CILINDRO MESTRE DA EMBREAGEM ÔNIBUS VW 15-190 - Marc | UNIDADE | 1,00 | 415,000 | 415,00 |
043153 | a.: LNG COROA E PINHÃO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: MERITOR | UNIDADE | 1,00 | 6.300,000 | 6.300,00 |
043155 | CUICA DE FREIO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: LNG | UNIDADE | 4,00 | 470,000 | 1.880,00 |
043156 | EMBUCHAMENTO DO EIXO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: VANN | UNIDADE | 1,00 | 1.029,000 | 1.029,00 |
043157 | UCCI EIXO DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: MERITOR | UNIDADE | 1,00 | 3.610,000 | 3.610,00 |
043159 | ESPIGA DO CARDAN ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 645,000 | 645,00 |
043163 | FILTRO EXTERNO DE AR ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 245,000 | 490,00 |
043164 | FILTRO INTERNO DE AR ÔNIBUS WV 15-190 - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 147,000 | 294,00 |
043165 | FILTRO LUBRIFICANTE ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 88,000 | 176,00 |
043166 | FILTRO DE COMBUSTIVEL ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: WEG | UNIDADE | 2,00 | 88,000 | 176,00 |
043167 | FILTRO RACOR ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 90,000 | 180,00 |
043168 | FLANGE DO CÂMBIO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 882,000 | 882,00 |
043169 | GRAMPO DE MOLA DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: | UNIDADE | 4,00 | 97,000 | 388,00 |
043170 | GRAMPO DE MOLA TRASEIRA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: F | UNIDADE | 4,00 | 97,000 | 388,00 |
043173 | JOGO ARRUELA DIFERENCIAL ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: | UNIDADE | 1,00 | 450,000 | 450,00 |
043174 | MERITOR JUNTA DO CABEÇOTE ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: SABO | UNIDADE | 1,00 | 740,000 | 740,00 |
043183 | LONA DO FREIO TRASEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: TH | UNIDADE | 1,00 | 372,000 | 372,00 |
043185 | ERMOID LUVA DO DIFERENCIAL ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 833,000 | 833,00 |
043186 | LUVA CAIXA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 833,000 | 833,00 |
043187 | MANGUEIRA DO INTERCOOLER ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: | UNIDADE | 2,00 | 392,000 | 784,00 |
043207 | JAMAICA PARACHOQUE DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: WP | UNIDADE | 1,00 | 2.450,000 | 2.450,00 |
043210 | PARAFUSO DA RODA DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca. : FEY | UNIDADE | 20,00 | 39,000 | 780,00 |
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C.N.P.J Nº. 13.810.386/0001-49
043211 | PARAFUSO DA RODA TRASEIRA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: FEY | UNIDADE | 20,00 | 39,000 | 780,00 | |
000000 | XXXX XX XXXXXX DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: | UNIDADE | 1,00 | 39,000 | 39,00 | |
000000 | XXXX XX XXXXXX TRASEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: F | UNIDADE | 1,00 | 39,000 | 39,00 | |
043217 | REPARO DA CUICA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: LNG | UNIDADE | 2,00 | 343,000 | 686,00 | |
043220 | ROLAMENTO DE CENTRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: RE | UNIDADE | 1,00 | 343,000 | 343,00 | |
043221 043222 | ROLAMENTO INTERNO DA RODA TRASEIRA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: MERITOR ROLAMENTO EXTERNO DA RODA TRASEIRA ÔNIBUS VW 15-190 | UNIDADE UNIDADE | 2,00 2,00 | 313,000 350,000 | 626,00 700,00 | |
043223 | - Marca.: MERITOR ROLAMENTO INTERNO DA RODA DAINTEIRA ÔNIBUS VW 15-190 | UNIDADE | 2,00 | 274,000 | 548,00 | |
- Marca.: MERITOR 043225 ROLAMENTO EXTERNO DA RODA DIANTEIRA ÔNIBUS VW 15-190 UNIDADE 2,00 406,000 812,00 - Marca.: MERITOR | ||||||
043228 | ROLAMENTO | DO CARDAN ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 380,000 | 380,00 |
043231 | ROLAMENTO | DO PÉ PINHÃO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: ME | UNIDADE | 1,00 | 343,000 | 343,00 |
043241 | RITOR SAPATA DE LNG | FREIO DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: | UNIDADE | 4,00 | 284,000 | 1.136,00 |
043247 | SUPORTE CARDAN ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 400,000 | 400,00 | |
043248 | SUPORTE ESCOVA ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: AMEC | UNIDADE | 1,00 | 175,000 | 175,00 | |
043249 043250 | TAMBOR DE FREIO TRASEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: DURAMETAL TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: DURAMETAL | UNIDADE UNIDADE | 2,00 2,00 | 1.600,000 1.600,000 | 3.200,00 3.200,00 | |
043251 | TAMBOR DE FREIO ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: DURAMETAL | UNIDADE | 4,00 | 1.600,000 | 6.400,00 | |
043385 | BUCHA DA TAMPA SELETORA-ÔNIBUS VW 15-190 - Marca.: V | UNIDADE | 2,00 | 73,000 | 146,00 | |
043404 | ANNUCCI FEIXE DE MOLA TRASEIRO COMPLETO-ÔNIBUS VW 15-190 - M | UNIDADE | 1,00 | 2.886,000 | 2.886,00 | |
043511 | arca.: FABRINI AMORTECEDOR DIANTEIRO MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca. | UNIDADE | 4,00 | 700,000 | 2.800,00 | |
043512 | : COFAP AMORTECEDO TRASEIRO MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: | UNIDADE | 4,00 | 700,000 | 2.800,00 | |
043513 | COFAP BARRA DE DIREÇÃO MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: NAK | UNIDADE | 1,00 | 1.000,000 | 1.000,00 | |
043515 | BROZINA BIELA MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: MAHLE | UNIDADE | 1,00 | 640,000 | 640,00 | |
043516 | BOMBA ÓLEO MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: SCHADEK | UNIDADE | 1,00 | 1.005,000 | 1.005,00 | |
043518 | BOMBA DA DIREÇÃO MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: AMP | UNIDADE | 1,00 | 3.150,000 | 3.150,00 | |
043521 | BUCHA DO AMORTECEDOR MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: REI | UNIDADE | 8,00 | 19,000 | 152,00 | |
043522 | BUCHA DO JUMELO MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: REI | UNIDADE | 2,00 | 22,000 | 44,00 | |
043523 043524 | BUCHA DO ESTABILIZADOR MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca .: REI BUCHA DA TAMPA SELETORA MICROÔNIBUS VOLATE V8 - Marc | UNIDADE UNIDADE | 12,00 2,00 | 40,000 30,000 | 480,00 60,00 | |
043525 | a.: VANNUCCI CABEÇOTE MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: WP | UNIDADE | 1,00 | 3.345,000 | 3.345,00 | |
043528 | BRONZINA MANCAL MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: MAHL | UNIDADE | 1,00 | 785,000 | 785,00 | |
043529 | BOMBA D'AGUA MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: URBA | UNIDADE | 1,00 | 730,000 | 730,00 | |
043537 | CILINDRO MESTRE DA EMBREAGEM MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 436,000 | 436,00 | |
043561 | CUBO DA RODA MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: DURAMET | UNIDADE | 4,00 | 743,000 | 2.972,00 | |
043562 | CUICA DE FREIO MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 4,00 | 458,000 | 1.832,00 | |
043563 | DEFLETOR DO RADIADOR MICROÔNIBUS VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 2.453,000 | 2.453,00 | |
043594 043776 | ENGRENAGEM 2A-MICROÔNIBUS VOLARE V8L 4X4 - Marca.: E ATON ENGRENAGEM 4ª MICROÔNIBUS VOALRE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE UNIDADE | 1,00 1,00 | 1.220,000 2.577,000 | 1.220,00 2.577,00 | |
043777 | ENGRENAGEM 5ª - VOLARE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.379,000 | 2.379,00 | |
043778 | ENGRENAGEM MOTRIZ VOLARE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.243,000 | 2.243,00 | |
043779 | EIXO DIANTEIRO VOLARE V8 - Marca.: MERITOR | UNIDADE | 1,00 | 2.400,000 | 2.400,00 | |
043780 | EIXO PRINCIPAL VOLARE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 3.682,000 | 3.682,00 | |
043781 | EIXO PRIMÁRIO VOLARE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 4.690,000 | 4.690,00 | |
000000 | XXXXXX DO CARDAM VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 1.105,000 | 1.105,00 | |
043787 | FEIXE DE MOLA TRASEIRO COMPLETO VOALRE V8 - Marca.: FABRINI | UNIDADE | 2,00 | 1.220,000 | 2.440,00 | |
043788 | FILTRO EXTERNO DE AR VOLARE V8 - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 498,000 | 996,00 | |
043789 | FILTRO INTERNO DE AR VOLARE V8 - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 211,000 | 422,00 | |
043790 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL VOLARE V8 - Marca.: WEGA | UNIDADE | 2,00 | 130,000 | 260,00 | |
043791 | FLANGE CARDAN VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 274,000 | 274,00 | |
043792 | FLANGE EIXO ENTALHADO VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 802,000 | 802,00 | |
043795 | GRAMPO DE MOLA TRASEIRA VOLARE V8 - Marca.: FEY | UNIDADE | 4,00 | 215,000 | 860,00 | |
043796 | GUARNIÇÃO PARABRISA VOLARE V8 - Marca.: VANNUCCI | UNIDADE | 1,00 | 250,000 | 250,00 | |
043797 | GUARDA PÓ ALAVANCA CÂMBIO VOLARE V8 - Marca.: VANNUC | UNIDADE | 1,00 | 503,000 | 503,00 | |
043801 | HÉLICE VOLARE V8 - Marca.: MODEFER | UNIDADE | 1,00 | 3.480,000 | 3.480,00 | |
043802 | JOGO ARRUELA DIFERENCIAL VOLARE V8 - Marca.: MERITOR | UNIDADE | 1,00 | 900,000 | 900,00 | |
043803 | JUNTA DO CABEÇOTE VOLARE V8 - Marca.: SABO | UNIDADE | 1,00 | 465,000 | 465,00 | |
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C.N.P.J Nº. 13.810.386/0001-49
043814 | LONA DE FREIO DIANTEIRO VOLARE V8 - Marca.: THERMOID | UNIDADE | 1,00 | 373,000 | 373,00 |
043815 | LONA DE FREIO TRASEIRO VOLARE V8 - Marca.: THERMOID | UNIDADE | 1,00 | 370,000 | 370,00 |
043819 | MANGUEIRA DO INTERCOOLER VOLARE V8 - Marca.: VANNUCC | UNIDADE | 2,00 | 381,000 | 762,00 |
000000 | XXXX MESTRA DIANTEIRA VOLARE V8 - Marca.: FABRINI | UNIDADE | 1,00 | 1.970,000 | 1.970,00 |
000000 | XXXX MESTRA TRASEIRA VOLARE V8 - Marca.: FABRINI | UNIDADE | 1,00 | 1.965,000 | 1.965,00 |
000000 | XXXX DIANTEIRA (TERCEIRA) VOLARE V8 - Marca.: FABRIN | UNIDADE | 1,00 | 1.220,000 | 1.220,00 |
000000 | XXXX TRASEIRA (PRIMEIRA) VOLARE V8 - Marca.: FABRINI | UNIDADE | 1,00 | 2.015,000 | 2.015,00 |
000000 | XXXX TRASEIRA (SEGUNDA) VOLARE V8 - Marca.: FABRINI | UNIDADE | 1,00 | 2.015,000 | 2.015,00 |
000000 | XXXX TRASEIRA (TERCEIRA) VOLARE V8 - Marca.: FABRINI | UNIDADE | 1,00 | 1.220,000 | 1.220,00 |
043835 | PARAFUSO DA RODA TRASEIRA VOLARE V8 - Marca.: FEY | UNIDADE | 16,00 | 39,200 | 627,20 |
043836 | PINO DE CENTRO DIANTEIRO VOLARE V8 - Marca.: FEY | UNIDADE | 2,00 | 44,100 | 88,20 |
043838 | PONTEIRA CARDAN COMPLETA VOLARE V8 - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 795,000 | 795,00 |
043839 | PORCA DA PONTA DA CATRACA VOLARE V8 - Marca.: VANNUC | UNIDADE | 2,00 | 53,500 | 107,00 |
043842 | REPARO DIFERENCIAL VOLARE V8 - Marca.: MERITOR | UNIDADE | 1,00 | 2.500,000 | 2.500,00 |
043843 | REPARO DA CUICA VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 2,00 | 187,000 | 374,00 |
043844 | RODA S/ CÂMARA VOLARE V8 - Marca.: BZ | UNIDADE | 6,00 | 1.600,000 | 9.600,00 |
043856 | RESEVATORIO D'AGUA DO RADIADOR VOLARE V8 - Marca.: R | UNIDADE | 1,00 | 380,000 | 380,00 |
043857 | ESERPLASTIC RETENTOR RODA TRASEIRA - VOLARE V8 - Marca.: SABO | UNIDADE | 2,00 | 65,000 | 130,00 |
043859 | SAPATA DE FREIO DIANTEIRO - VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 2,00 | 290,000 | 580,00 |
043860 | SEMI EIXO DIR/ESQ VOLARE V8 - Marca.: MERITOR | UNIDADE | 2,00 | 1.800,000 | 3.600,00 |
043861 | SILENCIOSO - VOLARE V8 - Marca.: MASTRA | UNIDADE | 1,00 | 900,000 | 900,00 |
043863 | SINCRONIZADOR 1ª/2ª - VOLARE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 645,000 | 645,00 |
000000 | XXXXXXXXXXXXX 3ª/4ª - VOLARE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 645,000 | 645,00 |
043865 | SINCRONIZADOR 5ª - VOLARE V8 - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 645,000 | 645,00 |
043866 | SUPORTE DO CARDAN - VOLARE V8 - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 410,000 | 410,00 |
043867 | SUPORTE ESCOVA - VOLARE V8 - Marca.: AMEC | UNIDADE | 1,00 | 195,000 | 195,00 |
043868 | TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO - VOLARE V8 - Marca.: DURA | UNIDADE | 2,00 | 1.270,000 | 2.540,00 |
043869 | METAL TAMBOR DE FREIO TRASEIRO - VOLARE V8 - Marca.: DURAM | UNIDADE | 2,00 | 1.240,000 | 2.480,00 |
043875 | ETAL TRAVA DO ROLAMENTO TRASEIRO - VOLARE V8 - Marca.: LN | UNIDADE | 1,00 | 39,000 | 39,00 |
043886 | BRONZINA BIELA - VW NEOBUS - Marca.: MAHLE | UNIDADE | 1,00 | 779,000 | 779,00 |
043887 | BRONZINA MANCAL - VW NEOBUS - Marca.: MAHLE | UNIDADE | 1,00 | 810,000 | 810,00 |
043890 | BOMBA D'AGUA - VW NEOBUS MINI - Marca.: URBA | UNIDADE | 1,00 | 745,000 | 745,00 |
043893 | BUCHA DA MOLA TRASEIRA - VW NEOBUS MINI - Marca.: RE | UNIDADE | 4,00 | 79,000 | 316,00 |
043894 | BUCHA DA MOLA DIANTEIRA - VW NEOBUS MINI - Marca.: R | UNIDADE | 1,00 | 85,000 | 85,00 |
043895 | BUCHA DO AMORTECEDOR - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 4,00 | 22,000 | 88,00 |
043896 | BUCHA DO JUMELO - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 2,00 | 29,900 | 59,80 |
043897 | BUCHA DO ESTABILIZADOR - VW NEOBUS MINI - Marca.: RE | UNIDADE | 12,00 | 45,000 | 540,00 |
043898 | BUCHA DA TAMPA SELETORA - VW NEOBUS MINI - Marca.: V | UNIDADE | 2,00 | 35,000 | 70,00 |
043903 | ANNUCCI CANO DE DISTRIBUIÇÃO BOMBA INJETORA - VW NEOBUS MINI - Marca.: BOSCH | UNIDADE | 4,00 | 300,000 | 1.200,00 |
043905 | CATRACA DE FREIO - VW NEOBUS MINI - Marca.: LNG | UNIDADE | 2,00 | 360,000 | 720,00 |
043907 | CILINDRO AUX. DA EMBREAGEM - VW NEOBUS MINI - Marca. | UNIDADE | 1,00 | 400,000 | 400,00 |
043908 | : LNG CILINDRO MESTRE DA EMBREAGEM - VW NEOBUS MINI - Marc | UNIDADE | 1,00 | 400,000 | 400,00 |
043909 | a.: LNG COROA E PINHÃO - VW NEOBUS MINI - Marca.: MERITOR | UNIDADE | 1,00 | 7.450,000 | 7.450,00 |
043911 | CRUZETA DO CARDAN - VW NEOBUS MINI - Marca.: LNG | UNIDADE | 3,00 | 294,000 | 882,00 |
043912 | CUBO DA RODA - VW NEOBUS MINI - Marca.: DURAMETAL | UNIDADE | 4,00 | 740,000 | 2.960,00 |
043913 | CUICA DE FREIO - VW NEOBUS MINI - Marca.: LNG | UNIDADE | 4,00 | 460,000 | 1.840,00 |
043914 | DEFLETOR DO RADIADOR - VW NEOBUS MINI - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 2.580,000 | 2.580,00 |
043915 | EMBREAGEM VISCOSA - VW NEOBUS MINI - Marca.: MODEFER | UNIDADE | 1,00 | 1.190,000 | 1.190,00 |
043916 | EMBUCHAMENTO DO EIXO - VW NEOBUS MINI - Marca.: LONT | UNIDADE | 1,00 | 1.190,000 | 1.190,00 |
043917 | ENGRENAGEM 1ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.670,000 | 2.670,00 |
043918 | ENGRENAGEM 2ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.795,000 | 2.795,00 |
043919 | ENGRENAGEM 3ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.600,000 | 2.600,00 |
043920 | ENGRENAGEM 4ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.460,000 | 2.460,00 |
043921 | ENGRENAGEM 5ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.500,000 | 2.500,00 |
043922 | ENGRENAGEM MOTRIZ - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 2.200,000 | 2.200,00 |
043926 | EIXO PRIMARIO - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 3.780,000 | 3.780,00 |
043929 | ESPIGA DO CARDAN - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 670,000 | 670,00 |
043935 | FILTRO DE COMBUSTIVEL - VW NEOBUS MINI - Marca.: WEG | UNIDADE | 2,00 | 90,000 | 180,00 |
043936 | FLANGE CARDAN - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 794,000 | 794,00 |
043938 | FLANGE EIXO ENTALHADO - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 810,000 | 810,00 |
043940 | GRAMPO DE MOLA TRASEIRA - VW NEOBUS MINI - Marca.: F | UNIDADE | 1,00 | 90,000 | 90,00 |
043941 | GUARNIÇÃO PARABRISA - VW NEOBUS MINI - Marca.: PROBO | UNIDADE | 1,00 | 575,000 | 575,00 |
043946 | JOGO ARRUELA DIFERENCIAL - VW NEOBUS MINI - Marca.: | UNIDADE | 1,00 | 465,000 | 465,00 |
043947 | MERITOR JUNTA DO CABEÇOTE - VW NEOBUS MINI - Marca.: SABO | UNIDADE | 1,00 | 550,000 | 550,00 |
043949 | KIT MOTO - VW NEOBUS MINI - Marca.: MAHLE | UNIDADE | 4,00 | 1.235,000 | 4.940,00 |
043956 | LUVA CARDAN - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 780,000 | 780,00 |
043957 | LUVA DO DIFERENCIAL - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 830,000 | 830,00 |
043958 | LUVA CAIXA - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 830,000 | 830,00 |
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C.N.P.J Nº. 13.810.386/0001-49
043974 | PARAFUSO DA RODA DIANTEIRA - VW NEOBUS MINI - Marca. | UNIDADE | 16,00 | 39,900 | 638,40 |
043975 | : FEY PARAFUSO DA ROTA TRASEIRA - VW NEOBUS MINI - Marca.: FEY | UNIDADE | 16,00 | 39,900 | 638,40 |
043982 | PORCA DA PONTA DA CATRACA - VW NEOBUS MINI - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 53,000 | 53,00 |
043984 | RADIADOR INTERCOOLER - VW NEOBUS MINI - Marca.: VISC | UNIDADE | 1,00 | 4.740,000 | 4.740,00 |
043987 | ONDE RODA S/CÂMARA - VW NEOBUS MINI - Marca.: BZ | UNIDADE | 4,00 | 1.790,000 | 7.160,00 |
044001 | SILENCIO - VW NEOBUS MINI - Marca.: MASTRA | UNIDADE | 1,00 | 720,000 | 720,00 |
044003 | SINCRONIZADOR 1ª/2ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 610,000 | 610,00 |
044004 | SINCRONIZADOR 3ª/4ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 610,000 | 610,00 |
044005 | SINCRONIZADOR 5ª - VW NEOBUS MINI - Marca.: EATON | UNIDADE | 1,00 | 610,000 | 610,00 |
044006 | SUPORTE DO CARDAN - VW NEOBUS MINI - Marca.: REI | UNIDADE | 1,00 | 410,000 | 410,00 |
044007 | SUPORTE ESCOVA - VW NEOBUS MINI - Marca.: AMEC | UNIDADE | 1,00 | 205,000 | 205,00 |
044008 | TAMBOR DO FREIO TRASEIRO - VW NEOBUS MINI - Marca.: | UNIDADE | 2,00 | 1.295,000 | 2.590,00 |
044009 | DURAMETAL TAMBOR DE FREIO DIANTEIRO - VW NEOBUS MINI - Marca.: DURAMETAL | UNIDADE | 2,00 | 1.295,000 | 2.590,00 |
044010 | TAMPA DO TANQUE - VW NEOBUS MINI - Marca.: UNICK | UNIDADE | 1,00 | 110,000 | 110,00 |
044013 | TERMINAL DE DIREÇÃO - VW NEOBUS MINI - Marca.: NAKAT | UNIDADE | 2,00 | 303,000 | 606,00 |
067884 | FLAUTA DO BICO INJETOR - VOLARE V8 - Marca.: BOSCH | UNIDADE | 1,00 | 5.000,000 | 5.000,00 |
067885 | GRAMPO DE MOLA DIANTEIRA - VOLARE V8 - Marca.: FEY | UNIDADE | 4,00 | 94,000 | 376,00 |
067886 | SERVO DE EMBREAGEM - VOLARE V8 - Marca.: LNG | UNIDADE | 1,00 | 2.190,000 | 2.190,00 |
067888 | FLAUTA DO BICO INJETOR - VW NEOBUS MINI - Marca.: BO | UNIDADE | 1,00 | 5.040,000 | 5.040,00 |
067891 | FLAUTA DO BICO INJETOR - VW 15-190 - Marca.: BOSCH | UNIDADE | 1,00 | 5.091,000 | 5.091,00 |
VALOR GLOBAL R$ 305.214,00 | |||||
4.2. O pagamento da despesa decorrente do objeto a que se refere o presente contrato será realizado mensalmente, de acordo com o quantitativo entregue no período, em moeda-corrente, até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente àquele em que foi efetuado o fornecimento, mediante apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas, Ordem de Compra, recibo e outros documentos que vier a administração solicitar.
4.2.1. Sendo encontrado algum erro na Nota Fiscal expedida, será imediatamente oficializada a CONTRATADA apontando as falhas para que a mesma proceda ao cancelamento da Nota com expedição de outra contemplando o correto fornecimento.
4.3. O Órgão contratante se reserva o direito de exigir da CONTRATADA, em qualquer época, a comprovação de quitação das obrigações fiscais, sociais e trabalhistas, enquanto durarem o fornecimento dos produtos contratados.
4.4. Não será efetuado qualquer pagamento à empresa CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência em função dos produtos negociados.
4.4.1. No caso de produto vencido ou com qualquer outro defeito ou impropriedade que enseje em sua rejeição, ficará a CONTRATANTE autorizada a adquiri-los de outro fornecedor, a qualquer preço, a expensas da CONTRATADA, sendo o respectivo valor deduzido da Nota Fiscal/Fatura apresentada, bem como o valor que por xxxxxxx tenha sido pago a maior a outros fornecedores na aquisição dos produtos rejeitados.
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA:
5.1. A vigência do contrato deste será de 20 de abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022 a contar da assinatura, com eficácia após publicação de extrato de contrato em Diário Oficial.
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CLÁUSULA SEXTA – DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.1 - A despesa para o processamento e pagamento do objeto do presente Pregão Presencial SRP n° 026/2021, correrá por conta do orçamento geral da contratante para o exercício de 2022, na seguinte dotação:
• Exercício 2022 Atividade 0702.123610007.2.030 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.
6.2 - As despesas dos exercícios subsequentes correrão à conta das Dotações Orçamentárias consignadas para essa atividade nos respectivos exercícios, ficando estas condicionadas à previsão nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA’s).
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES:
7.1. Reputa-se direito:
I - DA CONTRATANTE – ser imediatamente atendido pela CONTRATADA quanto ao fornecimento do objeto licitado, desde que atendida às condições de fornecimento estabelecidas na Cláusula Terceira retro mencionada.
II - DA CONTRATADA – exigir o pagamento pelo fornecimento do objeto ora contratado, desde que atendidas as condições de pagamento estabelecidas na Cláusula Quarta acima dispostas.
7.2. Reputa-se obrigação:
I - DA CONTRATANTE:
a) Proporcionar à CONTRATADA todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação, consoante estabelece a Lei nº 8.666/93;
b) Fiscalizar e acompanhar a execução do fornecimento do objeto pela empresa fornecedora;
c) Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução do fornecimento dos produtos negociados, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;
e) Providenciar os pagamentos à empresa fornecedora à vista das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas, nos prazos fixados.
f) O Fundo Municipal de Educação de Senador Xxxx Xxxxxxxx, através de servidores credenciados, serão os responsáveis diretos pela fiscalização do contrato, observando as especificações dos itens licitados.
g) Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos itens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
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h) O representante do Município anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
II - DA CONTRATADA:
a) A Contratada obriga-se a:
a.1) Efetuar a entrega dos produtos em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
a.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
a.2.1) O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 02 (dois) dias, o produto com avarias ou defeitos;
a.3) Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação.
a.4) Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.
a.5) Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Administração;
a.6) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
a.7) Xxxxxx durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
a.8) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
a.9) Executar fielmente o objeto contratado, de acordo com as normas legais, verificando sempre o seu bom desempenho, realizando a entrega dos produtos em conformidade com a proposta apresentada e as orientações da contratante, observando sempre os critérios de qualidade obedecendo rigorosamente às Normas Técnicas da ABNT, assim como as determinações da Contratante.
CLÁUSULA OITAVA – DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO CONTRATUAL:
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8.1. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará a sua rescisão, independente das demais sanções cabíveis.
8.2. Constituem motivo para rescisão do contrato todas as elencadas no art. 78 da Lei nº 8.666/93.
8.2.1. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o direito à contraditória e ampla defesa.
8.3. A rescisão contratual do contrato poderá ser:
8.3.1. Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, no caso dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei de Licitações e Contratos;
8.3.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;
8.3.3. Judicial, nos termos da legislação.
8.4. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei retro mencionada, sem que haja culpa da CONTRATADA, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido.
CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES:
9.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a CONTRATADA à multa de mora, no percentual de até no máximo 10% do valor contratado.
9.1.1. A multa a que alude este item não impede que a CONTRATANTE rescinda unilateralmente o contrato e aplique as sanções previstas a seguir.
9.1.2. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada das faturas/notas fiscais vincendas da CONTRATADA.
9.1.3. Se a multa alcançar valor superior à fatura/nota fiscal vincenda, responderá a CONTRATADA pela diferença, a qual será descontada de pagamentos futuros, e não havendo, cobrada judicialmente.
9.2. Pela inexecução total ou parcial do presente ajuste a CONTRATANTE poderá, garantida a defesa prévia, aplicar as sanções abaixo relacionadas:
9.2.1. Advertência;
9.2.2. Multa, na forma prevista no item 9.1;
9.2.3. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, pôr no prazo não superior a 05 (cinco) anos;
Estado do Pará
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9.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
9.3. As sanções previstas nos subitens 9.2.2 a 9.2.4 poderão ser aplicadas juntamente com a do subitem 9.2.1, facultada a defesa prévia da CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
9.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei Federal nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO:
10.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do MUNICÍPIO DE SENADOR XXXX XXXXXXXX (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR XXXX XXXXXXXX) - Contratante, mediante designação do servidor Sr.ª XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, através da Portaria, especialmente designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
10.1.1 – Os servidores designados anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:
I - Fiscalizar e atestar a execução e/ou fornecimento, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;
II - Comunicar eventuais falhas na execução e/ou fornecimento, cabendo à CONTRATADA adotas as providências necessárias;
III - Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com a execução e/ou fornecimento;
IV - Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;
10.1.2 - A fiscalização exercida pela CONTRATADA não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da
CONTRATADA pela completa e perfeita execução do objeto contratual
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA LEGISLAÇÃO APLICADA:
11.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Estado do Pará
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12.1. A declaração de nulidade do contrato não exonerará a CONTRATANTE no dever de indenizar a CONTRATADA pelo que esta houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.
12.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.2.1. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder os limites estabelecidos no parágrafo anterior, salvo as supressões resultantes de acordo celebradas entre os contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO:
13.1. As partes elegem o foro da Comarca de Senador Xxxx Xxxxxxxx/PA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.
E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 20 de abril de 2022.
XXXXXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXXXX XXXXXXX
BITENCOURT:710144 BITENCOURT:71014462215
62215
Dados: 2022.04.20 08:57:30
-03'00'
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ(MF) nº 13.810.386/0001-49
CONTRATANTE
CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVIC:03712368000170
Assinado de forma digital por CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS E SERVIC:03712368000170
Dados: 2022.04.20 09:33:14 -03'00'
CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA CNPJ nº 03.712.368/0001-70
CONTRATADO
Testemunhas:
1. 2.