MINUTA 207/2018
MINUTA 207/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º /2019 PROCESSO N.º 18922/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 174/2018
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Contrato Administrativo que fazem entre si como:
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n.º 87.613.477/0001-20, neste ato representado, com amparo no Decreto Municipal n.º 4.421 de 04 de Janeiro de 2017, pelo seu Secretário Municipal de Administração, Senhor XXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, advogado, pela Secretária Municipal de Educação, Senhora VANIR XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, professora aposentada, pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor DÉRCIO NONEMACHER, brasileiro, casado, médico, e pelo Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, Interino, Senhor ALTEMIR XXXX XXXX, brasileiro, casado, administrador, todos residentes e domiciliados nesta cidade.
CONTRATADA - , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º , com sede na Rua , , Cidade de , neste ato representada por seu , Senhor ,
, , , inscrito no CPF sob n.º , CI n.º , residente e domiciliado na Rua
, Cidade de .
O presente Contrato obedece as seguintes cláusulas e condições:
1 – DO OBJETO –
1.1. É objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, através de diversas Secretarias, com recursos MDE, Salário Educação União, PSF Prisional, aquisição de Mat. Permanente, ASPS e próprios.
1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Item | Qtd/Uni | Preço Unitário | Preço Total | Especificação |
1 | 40,0000 UN |
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Carrinho Berço-Passeio (2 em 1) - Encosto regulável em 04 posições. Cabo reversível. Protetor frontal. Cinto de segurança de 05 pontos. Cesto e porta objetos. Acolchoado removível e lavável. Apoio para os pés. 04 rodas dianteiras giratórias. 04 rodas traseiras fixas com duplo sistema de freios. Capota com teto solar, regulável e removível. Sistema de fechamento com uma mão.
Especificações: ideal para bebês de até 17 Kg. Dimensões do produto montado: 102 x 80 x 48 cm (A x C x L). Peso: 11 Kg.
2 40,0000 UN
Bebê Conforto - Com alça firatória, funções fixa e de balanço, redutores dupla face para os recém-nascidos e capota removível ideal para proteger seu bebê. Almofadas redutoras com apoio de
cabeça dupla face ideiais para acomodar os recém-nascidos, estrutura leve que facilita a instalação no veículo e o transporte. Alça com 4 posições, capota removível, cinto de segurança de 3 pontos com protetores de ombros, 2 posições de altura e ajuste centralizado com botão frontal. Aprovado pelo INMETRO conforme a norma ABNT NBR 14.400 para crianças do nascimento aos 13kg.
Características:
- Alça com 4 posições de ajuste: modos fixo, balanço e para instalar no carro;
- Almofada redutora e apoio de cabeça dupla face;
- Cinto de 3 pontos com 2 posições de altura;
- Protetores para os ombros e entrepernas acolchoados;
- Capota esportiva removível;
- Estrutura leve e resistente fácil de instalar;
- Capa facilmente removível e lavável na máquina;
- Aprovado pelo INMETRO.
3 15,0000 UN
Cadeira fixa, tipo Secretaria Executiva - com braço em formato SL. Cadeira com assento e encosto compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente e quente com espessura de 12mm, revestimento em polipropileno, COR BORDÔ. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 a 50Kg/m³ com 45mm de espessura média no assento e encosto. Estrutura de sustentação confeccionada em tubo de aço industrial redondo SAE 1020 com 22,22mm de diâmetro e parede de 1,06mm. Sapatas em polipropileno de alta resistência, base da cadeira em formato de arco. Esta poltrona deverá atender as normas da NR
17. A referida poltrona deverá possuir dimensões de altura de 830mm, encosto com largura mínima de 360mm e altura mínima de 270mm, profundidade mínima do assento de 395mm e largura mínima de 440mm altura assento em relação ao solo entre 460mm.
4 16,0000 UN
Poltrona Giratória Executiva c/ Braços - poliéster preto - atendendo as Normas Regulamentadoras da ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia) e com as seguintes descrições:
- Encosto em estrutura injetada em polipropileno copolímero. Possuir curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebal;
- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com 40mm de espessura média e densidade controlada de 45 à 50kg/m³;
- Capa do encosto em poliéster preto, fixada com grampos ao encosto de plástico;
- Contra capa do encosto injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;
- A fixação do encosto à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas no plástico;
- Assento em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 13mm de espessura. Possuir curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 à 50 kg/m³ com 50mm de espessura média. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero;
- Capa do assento em poliéster preto, fixadas com grampos ao assento de madeira;
- Contra capa do assento injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;
- A fixação do assento à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira;
- Apoio para braços, com corpo em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, regulagem de altura com botão, totalizando 7 posições e 85mm de curso. Parte superior do apoio de braço em poliuretano. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo
ajuste horizontal por parafusos com o uso de chave;
- Mecanismo com sistema reclinador do encosto, de estrutura monobloco, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo tendo 3º de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125mm e 160 x 200mm. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca, totalizando 80mm de curso, recoberto por capa injetada em polipropileno copolímero. Inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador;
- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás;
- Telescópico injetado em polipropileno copolímero texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usado para proteger a coluna;
- Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeada, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta com sistema de encaixe plástico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre 5 rodízios de giro duplo com 50mm de diâmetro com banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos;
- Os componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície com fosfato de zinco por imersão
, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma;
- A tinta utilizda para pintura devera ser em pó, do tipo hibrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200ºC. Dimensões:
Altura do encosto: 350mm Largura do encosto: 410mm Largura do Assento: 460 mm Profundidade do assento: 420mm
Profundidade total da cadeira: 700mm Altura total da cadeira: 820 - 1020mm Altura do assento: 420 - 540 mm Largura total da cadeira: 700 mm OBSERVAÇÃO:
A empresa vencedora deverá entregar o produto acompanhado dos seguintes documentos/certificações:
- Análise Ergonômica conforme Norma Regulamentadora 17 (NR 17), emitida por Ergonomista Certificado
(a) pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO);
A Análise Ergonômica citada anteriormente deve ser composta da Análise da Norma (NR 17) e deve possuir também, a Documentação comprobatória e respectiva assinatura do profissional ergonomista responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;
Apresentar o Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2006;
Apresentar Relatório de Ensaio para o modelo ofertado, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro; em conformidade com as Normas NBR 8537, NBR 8619, NBR 8797, NBR 8516, NBR 9177, NBR 9176,
NBR 9178;
Termo de Garantia mínima de 6 (seis) anos contra defeitos de fabricação na estrutura metálica, emitido pelo fabricante;
Declaração indicando revenda autorizada a prestar manutenção/assistência nos produtos.
5 100,0000 UN
Cama Empilhável Azul - Com estrutura em polipropileno virgem (não reciclado) nas dimensões aproximadas, comprimento de 1,25 m x 0,55 cm de largura x 14 cm de profundidade x 14 cm de altura, com suporte para acondicionar chupeta. Tubos 2 (dois) em alumínio liga 6063, espessura de 1,59 mm, que garanta precisão dimensional para encaixe em seu gabarito e acabamento sem rebarbas. Tela vazada confeccionada em tecido 100 % poliéster, anti fungo, anti UV e antioxidante, alta resistência, antitranspirante e lavável.
Sistema de fixação entre cabeça/tela, que garantam segurança ao conjunto. Sistema de encaixe empilhável e de ventilação entre uma cama e outra.
Xxxxx etária: que atenda até 06 anos de idade.
É composta por módulos, permitindo que todos os seus componentes sejam repostos, se necessário. Garantia de 01 ano.
6 CANCELADO
7 10,0000 UN
Trocador anatômico listra azul 100% algodão 200 fios - Trocador anatômico, possui laterais elevadas para maior segurança do bebê e plástico para facilitar a higiene do trocador.
Contém na embalagem: 01 trocador anatômico 68 cm x 45 cm x 10 cm. Composição do tecido: 100% algodão.
8 50,0000 CJ
Berço com colchão - Descrição:
- Conjunto de berço com colchão, composto por berço em MDP revestido com laminado melaminico e colchão em espuma D28;
BERÇO:
- Comprimento total incluindo cabeceiras: 1200mm (+ ou - 10mm);
- Largura total incluindo grades: 670mm (+ ou - 10mm);
- Altura das cabeceiras considerando a estrutura tubular: 1000mm (+ ou - 10mm);
- Altura da barra superior das grades: 855 (+ ou - 10mm);
- Extensão vertical das grades: 750 (+ ou - 10mm);
- Distância regulável da superfície do colchão à barra superior das grades: de 180 a 480mm (faixa de regulagem);
ESTRUTURA:
- Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4" e 2", em chapa 14(1,9mm), conformado em forma de "U" invertido configurando a estrutura de cada cabeceira;
- Quadro do estrado em tubos de aço carbono, secção retangular com dimensões de 40 x 20 ou 40 x 40mm, em chapa 16 (1,5mm);
- Estrado em chapa inteiriça de MDP, com espessura de 18mm, revestida nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressão - BP na cor BRANCA, todos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2mm, atóxica, na mesma cor e tonalidade do laminado;
- Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03) posições, somente por meio de ferramentas;
- Grades laterais fixas confeccionadas em MDP, com espessura de 20mm nas partes horizontais, e 18mm nas partes verticais, revestidas nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressão - BP, texturizado na cor BRANCA com 9 topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas aberturas), com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05) aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma ABNT NBR 15860 (parte 1);
- Cabeceiras em MDP, espessura de 18mm, revestidas nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressão- BP texturizado, na cor BRANCA, com bordas arredondadas, e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado;
- Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio por pedal, injetados em nylon reforçado com fibra de vidro, com eixos em aço, rodas duplas de 75mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60Kg cada. Banda de rodagem em poliuretano injetado. Cores diferenciadas entre as rodas (BRANCO) e a banda de rodagem (CINZA);
- Fixação dos componentes através de porca cilíndrica M6 e parafusos Allen;
- Elementos metálicos pintados com tinta em pó, eletrostática, híbrida Epóxi/Poliester, lisa, brilhante, atóxica, polimerizada na cor CINZA (referência RAL 7040);
Requisitos de segurança:
- O berço deve atender aos requisitos de segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico - Parte 1: Requisitos de Segurança;
Recomendações:
- Para fabricação do berço é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes especificas para cada material;
- Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso, que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas;
- Soldas devem possuir superfícies lisa e homogêneas, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias;
- As uniões entre tubos devem receber solda em todo perímetro;
- Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos;
- Para fabricação do colchão é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material;
Colchão:
- Comprimento: 1150mm; Largura: 620mm; Espessura: 120mm;
- Características: espuma de poliuretano flexível com densidade D18, integral (tipo "simples"), revestido em uma das faces e nas laterais em tecido Jacquard, costurado em matelassê (acolchoado), com fechamento perimetral tipo viés, e com acabamento da outra face do colchão plastificado, conforme requisitos da norma ABNT NBR 13579 (partes 1 e 2);
- Tratamento antialérgico e anti-ácaro nos tecidos;
OBS.: O comprimento e a largura mínima do colchão a ser utilizado com o berço, devem ser tais que o espaço entre o colchão e as laterais e as extremidades não exceda 3cm.
Certificação de Conformidade do INMETRO paraBERÇOS FNDE, especificado de acordo com a Norma ABNT NBR15860- I e II, Portaria do INMETRO nº 53, 01/02/2016 e consonância com em nome do licitante e/ou fabricante, acompanhado do número do selo com registro ativo do objetoa serconferido através de consulta pelo site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx.
9 6,0000 CJ
Conj. de mesinhas e cadeirinhas composto por: - - 08 mesinhas modelo trevo e 01 mesinha de centro c/ encaixe p/ as demais (estrutura em aço 7/8, pintura em tinta epóxi-pó, ponteiras polipropileno interna, fixaçao c/ parafusos auto atarrachantes filete laminado, revestimento melamínico, nas cores azul e amarelo, vermelho e verde).
- 08 cadeirinhas (estrutura em tubo aço 3/4", pintura em tinta epóxi-pó, ponteiras e polipropileno
externa, dimensoes do assento em compensado 300x310x10mm, dimensoes do encosto em compensado 300x160x10mm, fixaçao do assento e encosto 07 rebites de alumínio maciço, revestimento melamínico nas cores vermelho e azul, amarelo e verde.
10 7,0000 UN
Mesa para escritório: - com suporte para CPU com rodinhas, estabilizador e teclado retrátil. Com três gavetas, nas dimensões aproximadas de 0,39 m x 0,42 m, com chave na primeira gaveta. Fabricado em MDF 15mm, com revestimento melamínico, na cor Carvalho Fosco em ambas as faces, com fitas de bordas na mesma cor e cantos arredondados, dimensões de 1,50m x 0,70m x 0,75m (L x P x A).
11 6,0000 UN
Cadeira giratória tipo secretaria s/ braço, à gás, base - injetada.
ASSENTO: compensado multilaminado 10mm; espuma injetada min. de 40mm de espessura com densidade 26 kg/m3;
ENCOSTO: articulável; estrutura do encosto em polipropileno injetado; espuma injetada min. de 35mm de espessura, com densidade 23 kg/m3;
BASE: base giratório desmontável com aranha de 5 hastes apoiadas sobre rodízios de nylon com esferas de aço; acabamento nas bordas em PVC; mecanismo do tipo Back-System, de estrutura monobloco, com assento fixo tendo 3º de inclinação e furos com distância entre centros de 125x125mm. Suporte do encosto com regulagem de altura. Com molas para o retorno automático do encosto, e o ajuste automático na frenagem do reclinador.
REVESTIMENTO: tecido na cor preta.
12 13,0000 UN
Quadro branco 200x120cm - tipo lousa magnética, vertical ou horizontal com moldura flip (abertura frontal) em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade própria para facilitar trocas do conteúdo interno; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm. Dimensões: Altura 200 cm. Largura 120.
13 10,0000 UN
Armário médio com duas portas, - confeccionado em chapa de aço 24 (0,60mm), sem parafusos, rebites ou soldas aparentes nas faces frontal, lateral e superior do armário. Fechamento das portas sobreposto. Montagem por meio de rebites. Composto de 01 base dobrada confeccionada em chapa de aço de 24 (0,60mm) unida por rebites e no mínimo quatro reforços de chapa 16 (1,50mm), 01 fundo confeccionado em chapa de aço 24 (0,60mm), 01 chapéu confeccionado em chapa de aço 24 (0,60mm), 02 reforços de esquadro chapa de aço 16 (1,50mm). Contém 03 prateleiras planas confeccionadas na chapa de aço 24 (0,60mm), 02 portas na mesma chapa, com batentes de borracha.
14 10,0000 UN
Arquivo de aço com 04 gavetas - Arquivo de Aço com 04 Gavetas
Descrição: arquivo em aço, com 4 gavetas para pastas suspensas, chapa 24 (0,64 mm) tratada e fosfatizada, reforçado com trilho telescópico com fechadura simultânea das 4 gavetas. Medidas: altura: 1,34 m, largura: 0,47 m, profundidade: 0,71 m. Pintura epóxi, na cor branca.
Garantia de pelo menos 01 ano montado e instalado
15 20,0000 CJ
Conjunto para professor composto por: - - 01 (uma) mesa com 650 mm de largura x 1200mm de comprimento x 740mm de altura. Com estrutura tubular de aço carbono laminado a frio, tampo e painel
frontal em madeira aglomerada, com espessura de 18 mm. Tampo com cantos arredondados, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA e revestido da face inferior com chapa de balanceamento. Painel frontal revestidos da face inferior com chapa de balanceamento.
Painel frontal revestidos nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor CINZA. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC acabamento texturizado na cor CINZA. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó hibrída Epóxi/Poliéster na cor CINZA.
- 01 (uma) cadeira com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal). Assento revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador e verniz poliuretano inclusive nas bordos. Encosto revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA, bordos com selador e verniz poliuretano. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência e corrosão e pintura em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster na cor CINZA.
16 380,0000 CJ
Conjunto para aluno Azul - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017 vigente - indicado para usuários com estatura de 1,59m a 1,88m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450mm de largura x 600mm de comprimento x 760mm de altura. Com estrutura tubular de
aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de 18mm) ou, revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor AZUL para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS deverão possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Azul. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310mm de largura x 500mm de comprimento, sendo 100mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor AZUL, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as dimensões aproximadas de 10mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em material ABS (Plástico de Engenharia). Assento com medidas aproximadas de 400mm de largura x 430mm de comprimento x 440mm de altura, se cadeira confeccionada em MDF/MDP deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor AZUL, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador verniz poliuretano, inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195mm de largura x 390mm de comprimento x 810mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor AZUL bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Azul. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor AZUL, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores /ou rebites. Apresentar seguinte documentação juntamente com a proposta de preços em nome do licitante: certificação de conformidade com o INMETRO conforme portaria 105/2012 e suas atualizações, NBR 14006:2008 - móveis escolares em nome do licitante no momento da entrega da proposta , selo com número do registro junto ao INMETRO de acordo com o descritivo do item e seus avanços tecnologias de engenharia comprovando
melhoramento do produtos, estando este em consonância com atualização FNDE de 2017, que versa quanto melhorias técnicas em mobiliários Escolares, bem como apresentação de certificado de conformidade do sistema de gestão da qualidade de projetos, fabricação e montagem de moveis escolares, emitido pela ABNT/Inmetro em nome do fabricante e/ou licitante. O referido mobiliário deverá possuir garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.
17 10,0000 CJ
Conjunto para aluno Amarela - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017 vigente - indicado para usuários com estatura de 1,19m a 1,42m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450mm de largura x 600mm de comprimento x 595mm de altura. Com estrutura tubular de
aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de 18mm), revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor Amarela para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS deverão possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Amarelo. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310mm de largura x 500mm de comprimento, sendo 100mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Amarela, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as dimensões aproximadas de 10mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em Assento com medidas aproximadas de 310mm de largura x 400mm de comprimento x 325mm de altura, se cadeira confeccionada em material ABS (Plástico de Engenharia) ou MDF/MDP deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor Amarela, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador verniz poliuretano, inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195mm de largura x 390mm de comprimento x 685mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor Amarela, bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Amarela.
Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Amarela, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores
/ou rebites. Apresentar seguinte documentação juntamente com a proposta de preços em nome do licitante: certificação de conformidade com o INMETRO conforme portaria 105/2012 e suas atualizações, NBR 14006:2008 - móveis escolares em nome do licitante no momento da entrega da proposta , selo com número do registro junto ao INMETRO de acordo com o descritivo do item e seus avanços tecnologias de engenharia comprovando melhoramento do produtos, estando este em consonância com atualização FNDE de 2017, que versa quanto melhorias técnicas em mobiliários Escolares, bem como apresentação de certificado de conformidade do sistema de gestão da qualidade de projetos, fabricação e montagem de moveis escolares, emitido pela ABNT/Inmetro em nome do fabricante e/ou licitante. O referido mobiliário deverá possuir garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.
18 20,0000 CJ
Conjunto para aluno Vermelha - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017
vigente - indicado para usuários com estatura de 1,33m a 1,59m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450mm de largura x 600mm de comprimento x 650mm de altura. Com estrutura tubular de
aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de 18mm ) ou revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor Vermelha para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS deverão possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Vermelha. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310mm de largura x 500mm de comprimento, sendo 100mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Vermelha, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as dimensões aproximadas de 10mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em material ABS (Plástico de Engenharia). Assento com medidas aproximadas de 350mm de largura x 400mm de comprimento x 3500mm de altura, se cadeira confeccionada em MDF/MDP deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor Vermelha, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador verniz poliuretano, inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195mm de largura x 390mm de comprimento x 725mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor Vermelha bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Vermelha. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Vermelha, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores /ou rebites.
Apresentar seguinte documentação juntamente com a proposta de preços em nome do licitante: certificação de conformidade com o INMETRO conforme portaria 105/2012 e suas atualizações, NBR 14006:2008 - móveis escolares em nome do licitante no momento da entrega da proposta , selo com número do registro junto ao INMETRO de acordo com o descritivo do item e seus avanços tecnologias de engenharia comprovando melhoramento do produtos, estando este em consonância com atualização FNDE de 2017, que versa quanto melhorias técnicas em mobiliários Escolares, bem como apresentação de certificado de conformidade do sistema de gestão da qualidade de projetos, fabricação e montagem de moveis escolares, emitido pela ABNT/Inmetro em nome do fabricante e/ou licitante. O referido mobiliário deverá possuir garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.
19 4,0000 UN
Xxxxxx baixo c/ duas portas. Tampo, laterais, portas e - prateleiras em MDF 15mm, com revestimento melamínico, fundo em triplac 3mm. Portas com dobradiças em aço de alta resistência, com ângulo de abertura de 90º, com acabamento niquelado, tranca das portas com fechadura cilíndrica frontal, trinco interno tipo gangorra. Com acabamento em fita de borda. Dimensões: 890x425x750mm. Na cor cinza.
20 1,0000 UN
Xxxxxx baixo c/ duas portas. Tampo, laterais, portas e - prateleiras em MDF 15mm, com revestimento melamínico, fundo em triplac 3mm. Portas com dobradiças em aço de alta resistência, com ângulo de abertura de 90º, com acabamento niquelado, tranca das portas com fechadura cilíndrica frontal,
trinco interno tipo gangorra. Com acabamento em fita de borda. Dimensões: 890x425x750mm. Na cor marfim.
21 1,0000 UN
Armário 01 porta em MDF 15mm, c/ revestimento melamínico - portas com dobradiças em aço de alta resistência, com acabamento niquelado (L 450 x P 450 x A 1560), com 03 divisórias internas. Cor marfim.
22 1,0000 UN
Armário alto, fechado por completo. Tampo, laterais - portas e prateleiras em MDF 15mm, com revestimento melamínico, fundo em triplac 3mm. Portas com dobradiças em aço de alta resistência, com ângulo de abertura de 90º, com acabamento niquelado, tranca nas portas com fechadura cilíndrica frontal e trinco interno tipo gangorra. Com acabamento em fita de borda. Dimensões: 885x405x1550mm. Na cor cinza.
23 1,0000 UN
Gaveteiro com 3 gavetas branco com chave, - tampos em 25mm, em laminado em alta densidade, bordas transversais em abs 2mm, saia de 15mm, com rodízio de 3 a 5, com travamento, dimensões: largura 60 cm x profundidade 50cm x altura 74cm.
24 1,0000 UN
Roupeiro de aço, - com medidas aproximadas de 198x930x420 com 6 portas grandes com pitão para cada cadeado (que deve acompanhar o armário), medidas aproximadas do vão, 900x300x420 e aberturas nas portas para ventilação, cabideiro interno, em chapa 24.
25 40,0000 UN
Cadeira de aproximação empilhável - assento e encosto com estrutura plástica injetada em polipropileno copolímero de alta resistência. Base fixa pé de palito cromada. Dimensões: (AxLxC): 825mm x 545mm x 525mm. Encosto com pega-mão para auxiliar em movimentações e transporte. Cor azul marinho.
26 20,0000 UN
Longarina 3 lugares, - assento e encosto com estrutura plástica injetada em polipropileno copolímero de alta resistência. Dimensões aproximadas por cadeira: (AxLxC): 825mm x 545mm x 525mm. Cor azul marinho.
27 1,0000 UN
Balcao com pia - conforme projeto/especificações anexo. Especificações Técnicas:
Trata o presente documento, parte integrante e complemento do projeto executado de um móvel baixo, balcão de apoio para UBS Prisional no Presídio Estadual de Erechim - RS.
1.0 - Considerações Iniciais:
a) O móvel deverá atender ao projeto anexado nas dimensões e detalhamento;
b) Conferir medidas no local.
2.0 - Materiais:
2.1 - Madeira:
O módulo deverá ser executado em madeira do tipo 'MDF-BP', espessura 18mm, externa e internamente, melamínico, cor branca, cortados conforme as dimensões registradas no projeto, rigorosamente no esquadro e acabamento acetinado. A compartimentação deverá atender ao que expressa o projeto, permitindo definir as medidas das peças fixas e das peças móveis. Fundo com o mesmo material, espessura 6mm. Sua estrutura deverá ser compatível com as cargas transmitidas pelo tampo e molduras em granito polido com espessura de 2cm. Todos os topos deverão receber fitas adesivadas de acabamento e impermeabilização. O rodapé deverá ser executado em madeira maciça e pintada dimensão e cor do móvel principal (branco acetinado). Com relação ao material acima especificado, onde não haverá revestimento oriundo do fornecedor, deverá ser executada pintura com esmalte sintético acetinado na cor predominante sobre superfície previamente preparada, objetivando-se manter as características gerais de acabamento do móvel. Todas as fixações entre as peças de madeira deverão ser executadas com parafusos do tipo 'fenda Philips'. Considerando que o móvel será de primeiro uso, não poderão haver quaisquer riscos, batidas, películas rompidas e/ou defeitos nos materiais provenientes da origem (empresa fornecedora da matéria prima e marcenaria, empresa de transformação).
2.1.1 - Prateleiras internas: Deverão ser em amdeira, padrão do móvel especificado no item 2.1 e locada como divisor de espaços no vão onde estão instaladas as portas;
2.1.2 - Prateleira superior: Deverá ser produzida independente, com material igual ao especificado no móvel descrito no item 2.1 e fixada na parede de alvenaria existente, conforme locação definida pelo projeto;
2.2 - Ferragens:
a) Dobradiças: Serão do tipo padrão convencional, com resistência e compatibilidade com as forças atuantes, locadas conforme definição de suas aberturas na vista frontal do projeto. Deverão ser dotadas de amortecedores e serem fixadas conforme as especificações do fabricante;
b) Fechaduras: Deverão ser instaladas fechaduras de cilindro nas portas e gavetas onde marcado no projeto com acabamento polido;
c) Corrediças (trilhos) telescópicas: Serão instaladas em todas as gavetas integrantes do conjunto, 45mm (larga) e fixadas em acordo com as especificações do fabricante;
d) Puxadores: Serão em alumínio do tipo 'canaleta hotizontal', acetinados e instalados em todas as peças móveis, portas e gavetas. Deverão ser fixados em acordo com as especificações do fabricante;
2.3 - Tampo:
O tampo será em granito polido e impermeável. O 'border' da área úmida e o acabamento tipo rodapé junto da parede, terão espessura 2cm (dois centímetros) e de acordo o projeto. Os mateirais deverão atender as dimensões estabelecidas , as conexões entre peças resultar impermeáveis e o acabamento deverá ser na mesma cor do material pétreo instalado. Para as fixações deverá ser utilizado adesivo específico e seu assentamento no conjunto deverá resultar nivelado e totalmente fixo no módulo de madeira integrante do Item 2.1;
2.4 - Cuba:
Deverá ser em aço inoxidável, padrão convencional e diâmetro ajustado conforme o projeto, permitindo-se desvio métrico em acordo com a Norma Brasileira específica. Deverá ser fixada no tampo de pedra conforme locação no projeto, adesivo específico resultando impermeabilização total e sem falhas. A cuba deverá ser dotada de válvula e tamponeamento para o ralo de saída;
3.0 - Considerações Gerais:
Todo o trabalho deverá ser executado com materiais novos, de acordo com o projeto e por mão-de-obra qualificada, dotada de ferramentas adequadas ao desempenho ideal para serviços similares em marcenaria. O móvel deverá ser entregue limpo, sem defeitos, riscos, danos e ou elementos orgânicos nocivos ao material que integram sua composição. Os serviços de montagem, se especificados, deverão estar incluídos aos trabalhos à executar.
28 2,0000 UN
Poltrona giratória c/ assento em compensado multilaminado - 12mm de espessura média, com espuma injetada com 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kg/3, revestida em vinil cinza claro, encosto em compensado multilaminado 14mm de espessura média com espuma injetada com 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kg/m3 com mola suporte em aço com 76,20 de largura e espessura de 6,35mm revestida em vinil cinza claro. Braço injetado em poliuretano integral com alma de aço, base giratória desmontável com aranha de hastes em aço com cobertura em plástico, apoiada sobre rodízios de nylon com esferas de aço coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, com rolamento axial de giro, esperas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás e alavanca individual, mecanismo do tipo relax com alavanca individual trava de tensão da mola, componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco, acabamento em pintura a pó do tipo híbrida de 60 mícrons e cura em estufa à 200 ºC, na cor preto liso semi-brilho w-eco. Dimensoes aproximadas da cadeira: largura 700mm x profundidade 680mm x altura 1020mm; largura do encosto 450mm x altura do encosto 450mm; profundidade do assento 450mm x largura do assento 490mm. Confeccionados em espuma injetada de alta densidade.
29 2,0000 UN
Cadeira fixa c/ pé em forma de arco c/ assento em compensado - multilaminado 12mm de espessura média, espuma injetada com 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60 kg/m3 revestida em vinil cinza claro, encosto em estrutura injetada em polipropileno com espuma média e densidade de 50 a 60 kg/m3 revestida em vinil cinza claro estrutura de sustentação em tubo de aço industrial redondo com 22,22mm de diâmetro e parede de 1,60mm suporte do encosto em tubo de aço industrial oblongo 16x30mm, parede de 1,90mm revestida com sanfona em polipropileno com ponteiras e sapatas em polipropileno injetado componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco com acabamento em pintura a pó do tipo híbrida, em camada de 60 microns e cura em estufa de 200 ºC, na cor preta semi-brilho w-eco dimensões aproximadas da cadeira: largura 440mm x profundidade 525mm x altura total 830mm, altura do encosto 270mm x largura do encosto 365mm, profundidade do assento 395mm x largura do assento 440mm.
30 1,0000 UN
Mesa auxiliar de inox, tampo e prateleira em chapa de aço - inox 20. Pés em tubo redondo de 1" x 1,25mm, com ponteiras de borracha. Com rodízios. Tamanho 40x60x80.
31 1,0000 UN
Xxxxxx em MDF, na cor wengue valência, - medindo 1,0m x 0,80m x 0,50m (LxAxP), com duas portas com chave, duas prateleiras em MDF na cor branca e pés fechados.
32 4,0000 UN
Cadeira giratória estofada na cor preta, com braços, - rodízios, dotada de regulagem de altura do assento por mola a gás e do encosto. Dimensões mínimas do assento e encosto conforme discriminações abaixo. Demais características dimensionais, requisitos de segurança, usabilidade, estabilidade, resistência e durabilidade, conforme NBR 13962:2007 Móveis para escritório - Cadeiras (Requisitos e Métodos de Ensaio).
Descrição Assento: Mínimo: compensado multilaminado 13mm (espessura); espuma obrigatoriamente deverá ser injetada anatomicamente, com 50mm de espessura média e densidade de 45 a 50kg/m³; revestido com tecido em Polipropileno.
Descrição Encosto: Mínimo: estrutura plástica injetada em polipropileno copolímero de alta
resistência; espuma obrigatoriamente deverá ser injetada anatomicamente, com 45mm de espessura média e densidade de 45 a 50 kg/m³; revestido com tecido em Polipropileno.
Descrição Braços: Mínimo: confeccionado em poliuretano injetado, sendo o corpo do braço em polipropileno copolímero injetado, possuindo no mínimo 7 posições de regulagens, sendo fixado no assento, permitindo também, regulagem lateral, por meio de parafuso.
Descrição Base: Mínimo: aranha de 5 hastes de aço, desmontável e giratória; coberta com polaina injetada em polipropileno copolímero preto; coluna central desmontável de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás, através de alavanca; proteção da coluna telescópica em polipropileno copolímero, dividido em 3(três) partes devidamente encaixadas.
Descrição Rodízios: Mínimo: quantidade de 5(cinco) rodízios de duplo giro e duplo rolamento com no mínimo 50mm de diâmetro em nylon com capa, revestido com banda de rolagem em poliuretano.
Mecanismo: Encosto: sistema de reclinação, com regulagem de altura automática através de catraca, com no mínimo 12 posições, sendo acionado por alavanca, para diversas posições, com retorno automático e frenagem do reclinador.
Acabamento: Mínimo: pintura a pó, preferencialmente híbrida, na cor preto liso semi-brilho, com tratamento nas superfícies, proporcionando maior aderência e acabamento da pintura.
Exigências: laudo de análise ergonômica dos produtos; declaração do fornecedor de espuma - declarando que a matéria-prima usada é isenta de cfc; laudo da espuma comprovando densidade, referente a NBR 8537; laudo da espuma comprovando resistência a tensão e alongamento, referente a NBR 8515; laudo da espuma comprovando resistência ao rasgamento, referente a NBR 8516; nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento anti-ferruginoso que assegure resistência à corrosão; as soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Ainda, deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos; as partes lubrificadas da cadeira não devem entrar em contato com o corpo e com as roupas do usuário em posição sentada; os dispositivos de regulagem devem ser projetados de modo a evitar movimentos involuntários, bem como travamentos ou afrouxamentos indesejados das partes estruturais da cadeira; até dois anos contra defeitos de fabricação, incluindo fixações, funcionamento dos mecanismos, oxidação das partes metálicas e degradação do tecido e da espuma. A data para cálculo da garantia será o dia da entrega dos itens e seu respectivo faturamento; atender as exigências contidas na NR 17-Ergonomia.
33 3,0000 UN
Mesa angular (estação de trabalho) em MDF BP - (laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces) sendo o tampo, laterais e pé central em 25mm com acabamento das faces em ABS 2mm. Os painéis frontais (saias) são em 15mm sem necessidade de acabamento nas bordas. O móvel possui passagem para fiação no tampo e sapata com regulagem de altura para nivelamento. Montagem feita por meio de minifix. Dimensão 1600x600x1400/600x740. Cor cinza
34 1,0000 UN
Mesa reta em MDF BP - (laminado melamínico de baixa pressão em ambas as faces) sendo o tampo e as laterais na espessura de 25mm com acabamento das bordas em ABS 2mm, detalhes entre meio tampo e laterais na espessura de 15mm com acabamento da borda em ABS 2mm e o painel frontal (saia) da mesa em 15mm sem necessidade de acabamento nas bordas. A mesa possui sapatas com regulagem de altura.
Montagem feita por meio de minifix. Dimensão: 1500x600x740. Cor cinza
35 1,0000 UN
Xxxxxxxxx pedestal com 04 gavetas normais com puxadores - metálicos com acabamento de aço escovado, chaveamento simultâneo e corrediças telescópicas. Tampo e laterais em MDF BP (laminado melamínico
de baixa pressão em ambas as faces) 25mm com acabamento das bordas em ABS 2mm. Base, costa, frentes de gaveta, quadros internos das gavetas e detalhes entre tampo e laterais em MDF BP 15mm com acabamento das bordas em FITA PVC 0,45mm, com exceção dos detalhes que tem acabamento das bordas em ABS 2mm. Fundos das gavetas em duraplac 3mm. Possui sapata de regulagem de altura para nivelamento. Montagem por meio de minifix. Dimensão: 480x600x740. Cor cinza
36 1,0000 UN
Armário baixo com 02 portas com chave - (chave na direita e trico na esquerda), puxadores metálicos com acabamento de aço escovado e dobradiças metálicas. Tampo e laterais em MDF BP (laminado melamínico de baixa pressão em ambos os lados) 25mm e acabamento das bordas em ABS 2mm. Demais peças em MDF BP 15mm com acabamento das bordas em FITA PVC 0,45mm. Possui sapata de regulagem de altura para nivelamento e prateleira móvel. Montagem por meio de minifix. Dimensão: 820x600x740.
Cor cinza
37 1,0000 UN
Conjunto de Prateleiras em MDF BP - (laminado melamínico de baixa pressão em ambos os lados) 25mm e acabamento das bordas em ABS 2mm. Contendo 9 cantoneiras de metal. Dimensão: 1770x350mm e 3650x350mm. Cor cinza
38 2,0000 UN
Estante Gaveteiro Mista 49 Gavetas - Estante Gaveteiro Mista 49 Gavetas Características Mínimas:
- Número de gavetas: 27 n°3 + 18 n°5 + 4 n°7;
- Número 3: 1,5kg de carga (Pequenas)
- Número 4: 3kg de carga (Médias)
- Número 5: 4kg de carga (Grandes)
- Peso: aprox. 13,18kg
- Altura: aprox. 1200mm
- Largura: aprox. 1010mm
- Profundidade: aprox. 355mm
- Carga máxima: aprox. 110kg distribuídos
- Garantia de 12 meses.
2.2. Os materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia/validade, respeitando todas as especificações contidas no presente contrato.
2.2.1. Para cada empenho deverá ser emitida uma ou mais notas conforme os itens entregues. Nas Notas Fiscais devem constar a descrição breve do produto conforme empenho, valor unitário, valor total do item e valor total da Nota Fiscal.
2.2.2. Deverá constar em cada Nota Fiscal a quantidade de volumes (caixas ou sacolas) que serão entregues.
2.3. A CONTRATADA deverá atentar para a qualidade do objeto a ser entregue, pois somente será aceito aquele que estiver dentro dos parâmetros solicitados, atenda aos padrões exigidos pelo Mercado, e que for entregue de acordo com o estabelecido no item anterior.
3 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO –
3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ ( ), em moeda corrente nacional.
3.2. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a data de entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação de nota fiscal.
3.3. Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
3.4. Nos preços cotados devem estar inclusas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos.
4 – DO EMPENHO DA DESPESA –
4.1. As despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através das seguintes Dotações Orçamentárias:
04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.52.42.00.00
07.01.20.511.0007.2019.4.4.90.52.42.00.00
09.01.10.301.0008.2036.4.4.90.52.42.00.00
09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.52.42.00.00
11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.52.42.00.00
11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.52.42.00.00
11.01.12.365.0010.2079.4.4.90.52.34.00.00
11.01.12.365.0010.2079.4.4.90.52.42.00.00
5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA –
5.1. A CONTRATADA fica obrigada a entregar o objeto contratado conforme especificações do Edital do Pregão Presencial n.º 174/2018, seu anexo I e em consonância com a proposta de preços.
5.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.
5.3. A CONTRATADA fica obrigada a providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE.
5.4. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do contrato.
5.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% do valor inicial atualizado do contrato ou da nota de empenho.
5.6. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por sua conta exclusiva.
5.7. O CONTRATANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.
6 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS –
A aplicação de penalidades à CONTRATADA reger-se-á conforme o estabelecido na Seção II do Capítulo IV – Das Sanções Administrativas da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme o Decreto Municipal n.º 3.198/07.
6.1. Caso a CONTRATADA se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada, isolada ou cumulativamente:
a) advertência, por escrito:
b) multa sobre o valor global da contratação:
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
6.1.1. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até o vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério do CONTRATANTE a sua aceitação.
6.1.2. Vencido(s) o(s) prazo(s), o CONTRATANTE oficiará à CONTRATADA comunicando-a da data limite.
6.1.3. A partir dessa data, considerar-se-á recusa, sendo-lhe aplicada as sanções de que trata o subitem 6.1.
6.1.4. A sanção de advertência será aplicada, por escrito, caso a inadimplência ou irregularidade cometida pela CONTRATADA acarrete consequências de pequena monta.
6.1.5. Pela inexecução total da obrigação, o CONTRATANTE rescindirá o contrato e poderá aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato.
6.1.6. Em caso de inexecução parcial da obrigação, poderá ser aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do contrato.
6.1.7. No caso de reincidência, ou em situações que causem significativos transtornos, danos ou prejuízos à Administração, será aplicado à CONTRATADA que apresentar documentação falsa ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver proposta, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.
6.1.8. Caracterizada situação grave, que evidencie dolo ou má-fé, será aplicada à CONTRATADA a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.
6.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados às instalações do CONTRATANTE, pela CONTRATADA, serão deduzidos dos valores a serem pagos, recolhidos em conta específica em favor do CONTRATANTE, ou cobrados judicialmente.
6.2.1. Se a CONTRATADA não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa na forma estabelecida no subitem anterior.
6.3. A aplicação de multas, bem como a rescisão do contrato, não impedem que o CONTRATANTE aplique à CONTRATADA as demais sanções previstas no subitem 6.1.
6.4. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento contratual será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.
7 – DOS GESTORES DO CONTRATO –
7.1. Serão gestores do presente contrato, os Senhores TIAGO XXXX XXXXXXXXX e XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, a Senhoras XXXXXX XXXXXXXX e ALINE VALMORBIDA, gestores pela Secretaria Municipal de Educação, o Senhor XXXXXX XXXX XXXXXXX, gestor pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Agricultura, e a Senhora XXXXXXXXX DE RÉ e o Senhor XXXX XXXXXXX, gestores pela Secretaria de Saúde, nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº 2.271 de 07 de julho de 1997, assumindo responsabilidades pelo objeto respectivo à sua Secretaria, mediante assinatura no(s) Empenho(s) correspondente(s), fazendo, para tanto, acompanhamento, fiscalização, recebimento e conferência, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato.
8 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL –
8.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito a obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.
8.2. A Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações regerá as hipóteses não previstas neste contrato.
9 – DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO –
9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 174/2018, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo n.º 18922/2018.
10 – DA COBRANÇA JUDICIAL –
10.1. As importâncias devidas pela CONTRATADA serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.
11 – DA RESCISÃO –
11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.
12 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO –
12.1. O objeto, se estiver de acordo com o edital e a proposta, será recebido:
a) Provisoriamente, no ato da entrega do objeto contratado, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com o solicitado no edital de licitação;
b) Definitivamente, após a verificação da qualidade, características e quantidade do bem e consequente aceitação, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório;
12.2. A aceitação do objeto, não exclui a responsabilidade civil, por vícios de forma, quantidade, qualidade ou técnicos ou por desacordo com as correspondentes especificações, verificadas posteriormente.
12.3. O objeto recusado será considerado como não entregue.
12.4. Os custos de retirada e devolução do objeto recusado, bem como quaisquer outras despesas decorrentes, correrão por conta da CONTRATADA.
12.5. A CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do objeto recusado, após notificação do Gestor do Contrato.
13 – DO FORO –
13.1. As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Xxxxxxx para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.
E por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
ERECHIM/RS, DE DE 2019.
XXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Administração
ALTEMIR XXXX XXXX
Secretário Mun. de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, Interino
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
Secretária Municipal de Educação
XXXXX XXXX XXXXXXXXX
Gestor Contratual pela Secretaria Municipal da Educação
XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX
Gestor pela Secretaria Municipal de Educação
XXXXXX XXXXXXXX
Gestora pela Secretaria Municipal de Educação
ALINE VALMORBIDA
Gestora pela Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA
CNPJ N.º--------------------------------
DÉRCIO NONEMACHER
Secretário Municipal de Saúde
XXXXXX XXXX XXXXXXX
Gestor Contratual pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria de Agricultura
XXXXXXXXX XX XX
Gestora pela Secretaria de Saúde
XXXX XXXXXXX
Gestor pela Secretaria de Saúde
TESTEMUNHAS: