ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
A obrigação de elaborar Estudo Técnico Preliminar aplica-se à licitação de bens e à contratação de serviços e obras, inclusive locação e contratações de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, e conforme previsto no § 1º, do artigo 18, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o documento deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação, e conterá os seguintes elementos obrigatórios:
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, para atender as necessidades da administração municipal, incluindo autarquia, fundações e fundos do município de São João Batista, SC.
1 - DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O PROBLEMA A SER RESOLVIDO SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PÚBLICO
1.1 - A aquisição de flores, plantas e materiais para jardinagem e ornamentação florista se faz necessária para atender às demandas de infraestrutura e desenvolvimento urbano da Prefeitura Municipal de São João Batista, visando promover melhorias e adequações em espaços públicos e estruturas essenciais para o bem-estar e a qualidade de vida da população.
1.2 - A revitalização estética das áreas públicas por meio da floração desempenha um papel crucial na valorização da imagem da cidade, tornando-a mais atrativa para turistas, munícipes e impulsionando a economia local.
1.3 - Para assegurar a eficiência e durabilidade dessas intervenções, é imprescindível contar com mudas e flores selecionadas especificamente para atender às demandas únicas do setor de paisagismo, responsável pela manutenção dos canteiros, jardins e rotatórias, tanto no plantio quanto na escolha das espécies de plantas.
1.4 - As áreas verdes urbanas desempenham um papel fundamental no lazer, esporte e relaxamento, proporcionando benefícios psicológicos e reduzindo o estresse urbano. Além disso, contribuem para a purificação do ar e a redução da poluição sonora.
1.5 - O aumento das áreas verdes contribui significativamente para a formação de corredores ecológicos, que desempenham um papel essencial na preservação da fauna e flora locais, além de auxiliar no controle climático da região.
2 - REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO
2.1 - Os produtos/serviços têm natureza de serviços comuns, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
2.2 - A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por lote, nos termos dos artigos 6º, inciso XLI, 17, § 2º, e 34, todos da Lei nº 14.133/2021, sendo os seguintes lotes:
2.2.1. Lote 01 – Flores.
2.2.2. Lote 02 – Plantas.
2.2.3. Lote 03 – Grama.
2.2.4. Lote 04 – Insumos
2.3 – Justifica-se o agrupamento dos itens com as mesmas características em lotes, haja vista a necessidade de se manter o padrão e qualidades dos itens a serem adquiridos, por se tratar de um conjunto, ale de facilitar o gerenciamento do contrato.
2.3 - Para fornecimento/prestação dos produtos/serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título qualificação técnica, nos termos do art. 62, II, da Lei Federal nº 14.133/2021:
2.3.1. Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que a empresa proponente realizou serviços e/oi entregou materiais de acordo com a descrição contida no objeto deste edital.
2.3.2. Registro da empresa licitante no RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas) de acordo com a Lei Federal 10.711 e Decreto Federal 5.153/2014 em seu artigo 114. Obs.: a qualificação acima deverá ser apresentada pela empresa vencedora dos lotes 01, 02 e 03.
2.4 - A empresa interessada deve cumprir todas as exigências e condições estabelecidas no edital de licitação ou documento de contratação, incluindo prazos de entrega, especificações técnicas dos produtos, modalidade de licitação, entre outros.
3 - ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADAS DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO E DOS DOCUMENTOS QUE LHES DÃO SUPORTE, QUE CONSIDEREM INTERDEPENDÊNCIAS COM OUTRAS CONTRATAÇÕES, DE MODO A POSSIBILITAR ECONOMIA DE ESCALA:
Item | Código | Qtd. | Unid. | Especificação |
1 | 306495-1 | 100,00 | SC | FERTILIZANTE NPK 5.20.10 - SACA 50KG. |
2 | 306492-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: BEGONIA, CAIXA COM 15 MUDAS |
3 | 300686-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: CELOSIA, CAIXA COM 15 MUDAS |
4 | 300685-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: CRAVINA, CAIXA COM 15 MUDAS |
5 | 305141-1 | 200,00 | UN | FLOR NATURAL: ESPIRITO SANTO, COM PORTE DE 50 CENTIMETROS. |
6 | 306491-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: IPATINS, CAIXA COM 15 MUDAS. |
7 | 306489-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: IRESINE, CAIXA COM 15 MUDAS |
8 | 306490-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: LANTANA, CAIXA COM 15 MUDAS. |
9 | 306493-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: PERIQUITO VERMELHO, CAIXA COM 15 MUDAS. |
10 | 300683-1 | 400,00 | CX | FLOR NATURAL: PETÚNIA, CAIXA COM 15 MUDAS |
11 | 306487-1 | 200,00 | CX | FLOR NATURAL: SALVIA, CAIXA COM 15 MUDAS |
12 | 300680-1 | 400,00 | CX | FLOR NATURAL: TAGENTE, CAIXA COM 15 MUDAS |
13 | 300684-1 | 500,00 | CX | FLOR NATURAL: TORRENIA, CAIXA COM 15 MUDAS |
14 | 305240-1 | 4.000,00 | M² | GRAMA ESMERALDA. PLACAS COM NO MÍNIMO 1,5CM DE ALTURA DE BARRO E 1,5CM DE ALTURA DE MASSA FOLIAR - DIMENSÕES DAS PLACAS:30 A 40CM DE LARGURA E 50 A 60CM DE COMPRIMENTO. AS PLACAS DEVEM SER FIRMES, INTEIRAS, SEM FALHAS NA GRAMA, ISENTAS DE ERVAS DANINHAS E DE COR VERDE INTENSA. OBS: ENTREGA EM PALETS. |
15 | 300706-1 | 250,56 | SC | FORRAÇÃO DE CANTEIRO: CASCA DE PINUS, SACO DE 15KG |
16 | 300666-1 | 150,00 | UN | PLANTA NATURAL: AGAPANTUS, COM PORTE DE 30 CENTIMETROS (MUDA) |
17 | 300673-1 | 100,00 | UN | PLANTA NATURAL: ARUNDIA, COM PORTE DE 1METRO (MUDA) |
18 | 300667-1 | 120,00 | UM | PLANTA NATURAL: AZALEIA, COM PORTE DE 30 CENTIMETROS (MUDA) |
19 | 300660-1 | 100,00 | UN | PLANTA NATURAL: BUXO, COM PORTE DE 20 CENTIMETROS (MUDA) |
20 | 300665-1 | 100,00 | UN | PLANTA NATURAL: CLUSIA, COM PORTE DE 30 CENTIMETROS (MUDA) |
21 | 305139-1 | 100,00 | UN | PLANTA NATURAL: CLÚSIA, COM PORTE DE 50 CENTIMETROS. |
22 | 300670-1 | 120,00 | UN | PLANTA NATURAL: FÓRMIO, COM PORTE DE 60 CENTIMETROS (MUDA) |
23 | 300654-1 | 600,00 | UN | PLANTA NATURAL: IPÊ, COM PORTE DE 2 METROS (MUDA) |
24 | 305140-1 | 150,00 | UN | PLANTA NATURAL: KAIZUKA, COM PORTE DE 1.50M. |
25 | 305138-1 | 200,00 | UN | PLANTA NATURAL: MOREIA, COM PORTE DE 60 CENTIMETROS. |
26 | 300672-1 | 200,00 | UN | PLANTA NATURAL: PODOSCARPO, COM PORTE DE 80 CENTIMETROS (MUDA) |
27 | 28813-1 | 1.500,00 | SC | TERRA ADUBADA - COMPOSIÇÃO: TERRA PRETA, ESTERCO DE AVES, CALCÁRIO, CINZA CARBONIZADA, FÓRMULA NPK - SACO DE 25KG |
28 | 306496-1 | 100,00 | SC | UREIA, SACA 50KG. |
29 | 848410473-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: DIANELA, COM PORTE DE 50CM. |
30 | 848410474-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: DRACENA TRICOLOR, COM PORTE DE 60CM |
31 | 848410475-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: DRACENA VERMELHA, COM PORTE DE 60CM |
32 | 848410476-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: DRACENA BABY, COM PORTE DE 60CM |
33 | 848410477-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: BUXO CONE, COM PORTE DE 80 CM |
34 | 848410481-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: DRACENA FITA, COM PORTE DE 60CM |
35 | 848410482-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: PALMEIRA PHOENIX, COM PORTE DE 80CM |
36 | 848410483-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: PALMEIRA REAL, COM PORTE DE 2M |
37 | 848410484-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: PALMEIRA IMPERIAL, COM PORTE DE 2M |
38 | 848410485-1 | 100,00 | UND | FLOR NATURAL: ABACAXI ROXO, PORTE DE 30 CM, CAIXA COM 15 MUDAS |
39 | 848410486-1 | 100,00 | UND | FLOR NATURAL: CLOROFITA, PORTE DE 30CM, CAIXA COM 15 MUDAS |
40 | 848410487-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: CROTON, PORTE DE 40 CM |
41 | 848410488-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: IBISCO BRANCO, PORTE DE 30CM |
42 | 848410489-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: IBISCO VERMELHO, PORTE DE 30 CM |
43 | 848410491-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: IBISCO ROSA, PORTE DE 30CM |
44 | 848410492-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: MANACÁ DA SERRA, PORTE DE 80CM |
45 | 848410493-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: QUARESMEIRA, PORTE DE 1,5M |
46 | 848410494-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: SOMBREIRO PATA DE VACA, PORTE DE 1,5M |
47 | 848410495-1 | 150,00 | UND | PLANTA NATURAL: LIRIO DA PAZ, PORTE MEDIO DE 40CM |
48 | 848410496-1 | 100,00 | UND | FLOR NATURAL: LAMBARI ROXO, CAIXA COM 15 MUDAS |
49 | 848410497-1 | 100,00 | CX. | FLO NATURAL: CINERARIA, CAIXA COM 15 MUDAS |
50 | 848410498-1 | 88,00 | UND | PLANTA NATURAL: PALMEIRA RAFIS, PORTE DE 50CM |
4 - LEVANTAMENTO DE MERCADO, QUE CONSISTE NA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR:
4.1 - A justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista pode ser fundamentada em diversos aspectos, incluindo:
4.1.1 - Qualidade dos produtos:
4.1.1.1 - A escolha de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista de alta qualidade é fundamental. A justificativa técnica inclui a seleção de produtos/materiais que atendam aos padrões de qualidade exigidos.
4.1.2 - Compatibilidade com o projeto:
4.1.2.1 - A solução escolhida deve ser compatível com o projeto em que será aplicada. Isso inclui considerações sobre dimensões, formato, acabamento superficial e outras características que garantam a integração adequada dos artefatos de cimento no contexto da obra.
4.1.3 - Custo-benefício:
4.1.3.1 - A escolha do tipo de solução deve considerar o equilíbrio entre custo e benefício. Isso envolve avaliar não apenas o preço inicial dos artefatos de cimento, mas também os custos associados à sua instalação, manutenção e ciclo de vida útil. A justificativa
econômica inclui a análise de custos totais ao longo do tempo para determinar a opção mais vantajosa em termos financeiros.
4.1.4 - Disponibilidade de fornecedores:
4.1.4.1 - A escolha do tipo de solução pode ser influenciada pela disponibilidade de fornecedores confiáveis e competitivos no mercado. A justificativa técnica inclui a seleção de fornecedores que ofereçam garantia de qualidade e confiabilidade no fornecimento dos artefatos de cimento necessários.
4.2 - Ao considerar esses aspectos, a justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução para a aquisição de artefatos de cimento deve ser embasada em uma análise detalhada que leve em conta as necessidades específicas da obra, as características dos materiais disponíveis no mercado, os custos envolvidos e os objetivos de desempenho e sustentabilidade a serem alcançados.
5 - ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO, ACOMPANHADA DOS PREÇOS UNITÁRIOS REFERENCIAIS, DAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO E DOS DOCUMENTOS QUE LHE DÃO SUPORTE, QUE PODERÃO CONSTAR DE ANEXO CLASSIFICADO, SE A ADMINISTRAÇÃO OPTAR POR PRESERVAR O SEU SIGILO ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO:
5.1 - A estimativa do valor da contratação para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista pode variar significativamente dependendo de diversos fatores, incluindo o tipo e a quantidade de materiais/produtos necessários, as especificações técnicas exigidas, as condições de mercado, entre outros.
5.2 - Os preços unitários referenciais também podem variar de acordo com a região, o fornecedor e a qualidade dos artefatos de cimento. Geralmente, os preços unitários referenciais são determinados com base em pesquisas de mercado e análises de custo.
5.3 - Para obter uma estimativa precisa do valor da contratação e dos preços unitários referenciais para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, é necessário realizar uma análise detalhada das necessidades específicas do projeto e solicitar cotações de fornecedores qualificados.
6 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, INCLUSIVE DAS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO E À ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUANDO FOR O CASO:
6.1 – A arborização urbana tem grande importância no bom planejamento urbano, para a melhoria das condições de vida nas cidades, pois além da função estética, paisagística e
de embelezamento e valorização das cidades, a presença de árvores proporciona diversos benefícios para uma boa qualidade ambiental e de saúde das pessoas:
61.1. Melhoram a qualidade do ar, devido à captura de CO2 da atmosfera, por meio da fotossíntese e produção de oxigênio, para sobrevivência dos seres vivos;
6.1.2. Retêm material particulado, purificando o ar;
6.1.3. Auxiliam na diminuição da temperatura, pois, absorvem os raios solares refrescando o ambiente pela grande quantidade de água transpirada pelas folhas;
6.1.4. Oferecem sombreamento para pessoas, edificações e veículos, e consequente melhoria da temperatura ambiente, reduzindo a temperatura e o abafamento (em especial nas cidades grandes onde o concreto das ruas esquenta demais com o calor do sol);
6.1.5. Aumentam e controlam a umidade do ar por meio da evapotranspiração;
6.1.6. Ajudam a reduzir o consumo de energia com aparelhos de ar condicionado, pois refrescam o ambiente naturalmente;
6.1.7. Amortecem ruídos e barulhos, diminuindo a poluição sonora;
6.1.8. Direcionam o vento e protegem contra ventanias;
6.1.9. Diminuem pragas e agentes vetores de doenças, pois as árvores servem de abrigo para a avifauna e a entomofauna urbana, o que proporciona uma grande variedade de espécies no local, e contribui para o equilíbrio da cadeia alimentar;
6.1.10. Reduzem o impacto da água das chuvas e seu escorrimento superficial;
6.1.11. Melhoram as condições de permeabilidade do solo, o que diminui a formação de poças e a de alagamentos e enchentes (salientando que a árvore deve ser plantada num espaço adequado para ela, o "espaço árvore" ou em uma "calçada ecológica");
6.1.12. Protegem o solo da erosão e os rios, córregos e lagos de assoreamento; evitam o carreamento de partículas para os cursos d'água;
6.1.13. Protegem inclusive o asfalto do impacto das águas das chuvas e dos raios solares, permitindo uma maior durabilidade dele e menos gastos com manutenção;
6.1.14. Fornecem frutas, sementes, folhas e flores, que perfumam, colorem e alimentam as pessoas e os bichos;
6.1.15. Ajudam no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas, capturando CO2 da atmosfera;
6.1.16. Promovem ambientes acolhedores e ar limpo para a prática de esportes e lazer ao ar livre;
6.1.17. Promovem a valorização financeira de imóveis em ruas bem arborizadas. Melhoram a saúde física e mental das pessoas, pois o contato com a natureza promove a queda da ansiedade e do estresse.
7 - JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO:
7.1 - O parcelamento ou não da contratação para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista pode depender de várias justificativas, que podem incluir:
7.1.1 - Disponibilidade Financeira: Se a entidade responsável pela contratação não possui os recursos financeiros necessários para realizar o pagamento integral no momento da contratação, o parcelamento pode ser uma opção viável para distribuir os custos ao longo do tempo.
7.1.2 - Planejamento Orçamentário: O parcelamento pode permitir um melhor planejamento do orçamento, especialmente se houver outros investimentos ou despesas planejadas para o mesmo período.
7.1.3 - Negociação de Condições: O parcelamento pode ser utilizado como uma estratégia de negociação com os fornecedores, buscando obter melhores condições de pagamento, como descontos ou prazos mais favoráveis.
7.1.4 - Urgência na Aquisição: Se a necessidade de adquirir as flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista for urgente, o parcelamento pode permitir que a contratação seja realizada de forma mais rápida, sem depender da disponibilidade imediata de todos os recursos financeiros.
7.1.5 - Economia de Recursos Financeiros: Em alguns casos, o parcelamento pode gerar custos adicionais devido a juros ou taxas de financiamento, portanto, se a entidade tiver recursos disponíveis sem custos adicionais, pode optar por realizar o pagamento integral.
7.1.6 - Riscos Financeiros: O parcelamento pode envolver riscos financeiros adicionais, como a possibilidade de inadimplência ou problemas de fluxo de caixa no futuro, o que deve ser considerado ao decidir sobre a forma de pagamento.
7.1.7 - Política Organizacional: A política organizacional da entidade contratante pode influenciar a decisão de parcelar ou não a contratação, levando em consideração questões como a gestão de dívidas e o alinhamento com objetivos financeiros de longo prazo.
7.2 - Essas são algumas das justificativas que podem ser consideradas ao decidir sobre o parcelamento ou não da contratação para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, e a escolha final dependerá das circunstâncias específicas de cada situação.
8 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS EM TERMOS DE ECONOMICIDADE E DE MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS DISPONÍVEIS:
8.1 – Além de tudo que foi relatado no item 6 deste Estudo Técnico Preliminar, que também pode ser utilizado neste tópico. O demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista pode ser delineado da seguinte maneira:
8.1.1 - Economicidade:
8.1.1.1 - Redução de custos de manutenção: A aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista de alta qualidade pode resultar em uma redução significativa nos custos de manutenção a longo prazo, uma vez que esses materiais tendem a ser mais duráveis e requerem menos intervenções corretivas.
8.1.1.2 - Otimização de recursos financeiros: Ao escolher opções de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista que ofereçam o melhor custo-benefício, é possível otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, garantindo uma alocação eficiente dos investimentos em infraestrutura.
8.1.1.3 - Redução de desperdícios: A aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista na quantidade adequada, de acordo com as necessidades reais de cada projeto, contribui para evitar desperdícios de materiais e recursos financeiros, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis.
8.1.2 - Melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros:
8.1.2.1 - Eficiência na gestão de projetos: A escolha de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista que atendam às especificações técnicas e às necessidades do projeto contribui para uma execução mais eficiente, otimizando o tempo e os esforços da equipe responsável pela gestão do projeto.
8.1.2.2 - Redução de retrabalho: A aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista de qualidade e compatíveis com o projeto minimiza a necessidade de retrabalho e ajustes durante a execução, evitando desperdícios de recursos humanos e materiais.
8.1.2.3 - Aproveitamento de oportunidades de economia: A análise cuidadosa das opções disponíveis no mercado permite identificar oportunidades de economia, como descontos por volume de compra ou alternativas de fornecedores que ofereçam preços mais competitivos, maximizando o aproveitamento dos recursos financeiros disponíveis.
8.1.2.4 - Capacitação da equipe: Investir em treinamento e capacitação da equipe envolvida na gestão e execução das obras pode melhorar o aproveitamento dos recursos humanos, aumentando a eficiência e a qualidade dos resultados alcançados.
8.2 - Portanto, ao buscar a economicidade e o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e
ornamentação florista, é possível garantir uma gestão eficiente e sustentável dos projetos de infraestrutura, promovendo o desenvolvimento urbano e o bem-estar da comunidade de forma responsável e eficaz.
9 - PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE QUANTO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES OU DE EMPREGADOS PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL:
9.1 - Antes da celebração do contrato para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, a administração deve adotar várias providências, incluindo:
9.1.2 - Elaboração de Termo de Referência ou Edital: A administração deve preparar um Termo de Referência ou Edital que descreva detalhadamente as especificações técnicas, quantidades, prazos, condições de entrega, critérios de seleção, entre outros aspectos relevantes para a contratação.
9.1.3 - Pesquisa de Mercado: Realização de pesquisa de mercado para identificar fornecedores qualificados, comparar preços e condições de fornecimento, garantindo uma seleção adequada de potenciais contratados.
9.1.4 - Planejamento Orçamentário: Verificação da disponibilidade orçamentária para a contratação das flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, garantindo que os recursos necessários estejam devidamente previstos e alocados.
9.1.5 - Análise de Documentação: Avaliação da documentação apresentada pelos fornecedores interessados, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.
9.1.6 - Avaliação de Propostas: Análise das propostas comerciais dos fornecedores, considerando critérios como preço, prazo de entrega, condições de pagamento, qualidade dos materiais oferecidos, entre outros.
9.1.7 - Negociação Contratual: Negociação dos termos contratuais com o fornecedor selecionado, visando garantir condições favoráveis para ambas as partes e a adequação às necessidades da administração.
9.1.8 - Garantia da Legalidade e Transparência: Assegurar que todo o processo de contratação seja realizado de acordo com a legislação vigente, garantindo transparência, competitividade e lisura em todas as etapas.
9.2 - Essas são algumas das providências que a administração deve adotar previamente à celebração do contrato para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e
ornamentação florista, visando garantir uma contratação eficiente, econômica e em conformidade com a legislação aplicável.
10 - CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES:
10.1 - Para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, diversas contratações correlatas e interdependentes podem ser necessárias, dependendo do contexto específico do projeto. Algumas dessas contratações incluem:
10.1.2 – Colocação/Instalação: Contratação de empresas ou profissionais para realizar a colocação/instalação, como construtoras, empreiteiras, caso não haja servidores efetivos.
10.1.3 – Fornecimento de Matéria-prima: Contratação de fornecedores de matéria-prima necessária para a colocação/instalação das flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, como areia, pedra britada, entre outros.
10.1.4 - Essas são algumas das contratações correlatas e interdependentes que podem ser necessárias para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, garantindo o sucesso do projeto e a qualidade dos produtos finais.
11 - DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS, INCLUÍDOS REQUISITOS DE BAIXO CONSUMO DE ENERGIA E DE OUTROS RECURSOS, BEM COMO LOGÍSTICA REVERSA PARA DESFAZIMENTO E RECICLAGEM DE BENS E REFUGOS, QUANDO APLICÁVEL:
11.1 - A introdução de vegetação nativa e jardins urbanos pode atrair uma variedade de fauna, como pássaros e insetos, contribuindo para a biodiversidade local.
11.2 - Parques, jardins e espaços verdes ajudam a absorver a água da chuva, reduzindo o escoamento superficial e o risco de enchentes.
11.3 - Ambientes urbanos mais bonitos e agradáveis têm um impacto positivo na saúde mental e no bem-estar dos residentes, promovendo uma sensação de comunidade e pertencimento.
12 - POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA:
12.1 - O posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina, no caso da aquisição de das flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista, pode ser elaborado da seguinte forma:
12.1.1 - Após uma análise detalhada dos requisitos técnicos, econômicos, ambientais e de sustentabilidade, concluímos que a contratação para a aquisição de das flores, plantas
e insumos para jardinagem e ornamentação florista é adequada e justificável para atender à necessidade estabelecida.
12.1.1.1 - Aspectos Técnicos:
12.1.1.2 - As flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista são essenciais para a manutenção de infraestruturas urbanas, como praças, parques, canteiros, entre outros espaços públicos.
12.1.1.3 - A escolha de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista adequados, em termos de qualidade e especificações técnicas, contribuirá para eficácia dos projetos realizados.
12.1.2- Aspectos Econômicos:
12.1.2.1 - A contratação para a aquisição de flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista representa um investimento necessário e justificável, considerando os benefícios a longo prazo.
12.1.2.2 - Os custos associados à aquisição das flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista são proporcionais aos benefícios proporcionados pela melhoria da infraestrutura urbana, o que reforça a viabilidade econômica da contratação.
12.1.3 - Conclusão:
12.1.3.1 - Com base nessas considerações, concluímos que a contratação para a aquisição de das flores, plantas e insumos para jardinagem e ornamentação florista é adequada e alinhada aos interesses públicos de promover o desenvolvimento urbano sustentável, garantindo a segurança, acessibilidade e qualidade de vida da população.
São João Batista, 19 de março de 2024.
Xxxxx xx Xxxxxxxx
Secretário Municipal de Infraestrutura
Xxxx Xxxxxx Xxxx Nova Nonato