POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Conclusivamente, tendo em vista o anteriormente exposto, o responsável por este estudo posiciona-se FAVORÁVEL à pretendida contratação, desde que haja recursos financeiros disponíveis. Observe-se, por fim, que o presente documento, sob total e irrestrita responsabilidade do signatário abaixo, o qual responde juridicamente e tecnicamente pelas informações prestadas, inclusive nas áreas cível, administrativa e penal, independente da ajuda de terceiros na elaboração do mesmo, principalmente nos aspectos técnicos, apresenta-se como instrumento anterior à fase licitatória e/ou de dispensa/inexigibilidade, ressaltando-se que o mesmo foi desenvolvido com ajuda de inteligência artificial, tendo em vista a escassez de recursos humanos no âmbito do poder executivo, especialmente, com conhecimento técnico necessário para a elaboração do presente documento. Encaminha-se este documento para aprovação do senhor prefeito municipal.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Conclusivamente, tendo em vista o anteriormente exposto, o responsável por este estudo posiciona-se FAVORÁVEL à pretendida contratação, desde que haja recursos financeiros disponíveis. Encaminha-se este documento para aprovação do senhor prefeito municipal.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Considerando que, há interesse público, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o fluxo de transporte da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada, prosseguir com a execução da obra. Os postes são muito antigos e em virtude do aumento na produção, escoamento da mesma, para melhoria do trânsito no percurso a ser pavimentado, e após análises de engenheiros a obra, (conforme projeto em anexo) entendeu-se por bem fazer a realocação dos postes para garantir o melhor fluxo de caminhões e veículos que irão utilizar a via, tendo em vista que, com a melhoria da mesma, o volume de tráfego será ainda maior por parte dos usuários. Salientamos que, a necessidade de realocação dos postes de energia elétrica, os quais estavam de acordo com a estrada antiga e sua atual localização foi afetada pelo alargamento e realocação do espaçamento da via pública, a realocação dos postes se faz necessário em virtude da empresa vencedora do Processo Licitatório - Modalidade Concorrência n° 0002/2023, possa dar continuidade a obra. Considerando que, a Administração Pública, atua voltada aos interesses da coletividade, visando sempre a melhoria na qualidade de vida dos moradores e usuários, bem como, visando o progresso favorecendo o escoamento da produção pela facilidade de acesso, entende-se como essencial a contratação para assim a empresa vencedora do processo licitatório anteriormente citada prosseguir com a execução da obra. Considerando que, após avaliação da própria concessionaria, e técnicos do projeto, buscou-se a melhor forma de transferir os mesmos ao local adequado, que não venham a causar transtornos futuros aos moradores e demais usuarios. Ouro (SC), 27 de fevereiro de 2024. O MUNICÍPIO DE OURO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.777.228/0001-57, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, 1209, centro do Município, neste ato representado pelo Secretário Municipal Sr. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado CONTRATANTE , e a empresa .....,endereço neste ato representada pelo... doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 004/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024, mediante as cláusulas a seguir:
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. 14.1 - Os estudos preliminares evidenciaram que a contratação da solução se mostra possível tecnicamente e fundamentadamente necessária.
14.2 - Diante do exposto, DECLARA-SE ser VIÁVEL a contratação pretendida
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. De acordo com as informações levantadas no Estudo Preliminar, ora apresentadas, tomando-se por base a necessidade do serviço e a importância que os mesmos têm para o andamento regular das atividades desenvolvidas pelas escolas e CEIMs da rede municipal de ensino, principalmente no que tange ao resguardo da saúde dos alunos e demais servidores é primordial a contratação sendo essa viável levando em conta a existência de planejamento orçamentário para subsidiar a contratação.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Após reunião, feita com a equipe designada, para fazer o estudo preliminar, foi concluído que a contratação é viável e necessária, e encontra-se dentro da previsão de despesas para a Secretaria Municipal de Cultura Juventude Esporte e Lazer sendo considerada a melhor estratégia técnica e socioeconômica para fortalecer a cultura junina no município Aratuípe, Bahia, 20 de maio de 2024. XXXXXX XXXXXX Secretário Municipal de Cultura Esporte e Lazer Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Setor de Compras O MUNICIPIO DE ARATUÍPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.796.073/0001-83, com sede na Rua Dr. Xxxx Xxxxxxx, nº 01, Município de Aratuípe, Bahia, CEP-44.490-000, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ nº , com sede situada na , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada apenas CONTRATADA, conforme decisão exarada no Processo Administrativo nº 090/2024, atendendo as condições previstas no Edital da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 021/2024, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, nos Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. De acordo com tudo o que foi estudado, verifica-se que a realização de licitação pela modalidade pregão eletrônico, menor preço por item, com a utilização do procedimento auxiliar de registro de preços, para aquisição de mudas de plantas, flores, gramas, vasos e insumos para o Município de Santiago do Sul, é a melhor opção. Conforme explicado, existe a necessidade do cuidado com o Município e os espaços públicos. Sendo assim com a aquisição das mudas prontas ensejará uma economia de SIM Art. 18, § 1º, XIII c/c § 2º tempo e mão de obra, bastará a execução do serviço pelos servidores, necessitando apenas da aquisição das mudas de plantas, flores, gramas, vasos e insumos, conforme a necessidade no decorrer do ano. A ata possuirá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. Desta forma avalia-se como viável a presente contratação por meio de Pregão Eletrônico – Registro de Preços – sendo o critério a ser julgado o de menor preço. Município de Santiago do Sul, 20 de março de 2024. ANALICE ANTUNES 40983 VAGNER XXXXXXX XXXXXXXXX 41319
1 - Secretaria/Órgão Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. Este estudo técnico preliminar busca subsidiar a elaboração do Termo de Referência, consolidações e comparação de preços praticados. Dessa forma, e considerando o conjunto de informações apresentadas, conclui-se pela viabilidade da contratação, no que tange aos aspectos econômico-financeiros, pelos benefícios almejados, e, principalmente, o alcance dos objetivos institucionais com eficiência. O presente estudo técnico preliminar evidência que a contratação da solução descrita se mostra tecnicamente viável e fundamentadamente necessária. Município de União do Oeste (SC), em 24 de julho de 2024.
POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE A QUE SE DESTINA. O Estudo Técnico Preliminar trouxe informações importantes acerca da contratação de empresa especializada para realizar a ornamentação natalina, confecção de decoração, montagem e desmontagem, reforma e pintura das estruturas existentes, atendendo as necessidades da secretaria de educação, cultura, esporte e turismo. Este estudo técnico preliminar busca, subsidiar a elaboração do Termo de Referência, consolidações e comparação de preços praticados. Dessa forma, e considerando o conjunto de informações apresentadas, conclui-se pela viabilidade da contratação, no que tange aos aspectos econômico- financeiros, pelos benefícios almejados, e, principalmente, o alcance dos objetivos institucionais com eficiência. Com base nas informações levantadas ao longo do ETP, declaramos a viabilidade de contratação da solução, através de Processo Licitatório. Nesta perspectiva, considerando as diretrizes estabelecidas e o levantamento realizado no Estudo aqui citado, o Setor de Xxxxxxx que referenda este ETP entende que a contratação pretendida é viável. Município de União do Oeste (SC), em 30 de agosto de 2024.