REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 5.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 7.1. São os seguintes os requisitos necessários ao atendimento da necessidade:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21)
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte: ... (requisitos necessários para o atendimento da necessidade) Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço. As obrigações da Contratada e Contratante estão previstas neste TR... Nota Explicativa: A IN 05/2017 –MP/SEGES, determina em seu artigo 30, IV, que o Termo de Referência contenha os requisitos da contratação, sendo que seu anexo V, disposição 2.4. “a”, determina que tal dado seja transcrito dos Estudos Preliminares, podendo ser atualizado em decorrência do amadurecimento da descrição.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (Decreto n. 15.477/2020, Art. 8°, II)
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. São os seguintes os requisitos necessários ao atendimento da necessidade: 01 (uma) varredeira mecânica, com operador e combustível para efetuar a limpeza das áreas operacionais do Porto do Rio de Janeiro, se responsabilizando pela sua manutenção preventiva, corretiva, peças e partes, abastecimento de combustível, coleta e descarte de resíduos. A limpeza com varredeira mecânica ocorrerá de 2 (duas) vezes na semana, das 8h00 às 17h00. A Varredeira mecânica deverá contemplar as seguintes especificações: Varredeira industrial pesada para grandes áreas; Sistema de varrição com escovas central, lateral direita e esquerda; Caçamba de detritos com capacidade mínima de 3 m³; Sistema de controle de pó com filtro a seco tipo resistente à umidade, proporcionando controle de poeira sem uso de água; Velocidade de deslocamento para a frente em atividade de varrição de, no mínimo, 10 km/h; Suspensão e direção hidráulica nas quatro rodas; Itens de segurança: alarme de ré e giroflex; Acionamento a diesel; Ter no máximo 3 (dois) anos de fabricação; Capacidade de limpeza aproximada de 20.000 m/h (teórica); e Marca de referência: Tennant Sentinel, Dulevo, equivalente ou de melhor qualidade. O Estudo Preliminar da contratação de limpeza operacional mecanizada surgiu da necessidade de atender às necessidades do Porto do Rio de Janeiro da CDRJ, em razão da exigência de garantir asseio, a conservação e a higiene nas áreas operacionais públicas do Porto do Rio de Janeiro, proporcionando salubridade para o trabalho de seus empregados e para o atendimento ao público e assegurando a preservação do patrimônio público; A premissa básica é que a CDRJ disponha de um contrato de alta disponibilidade e confiabilidade, tendo em vista que a varredeira a ser locada servirá de apoio a limpeza das atividades operacionais desta autoridade portuária. Isso posto, analisou-se se a melhor estratégia seria contratar os serviços de locação varredeira mecanizada para não comprometer a continuidade da atividade-fim da CDRJ, entende-se assim caracterizada a natureza continuada dos serviços descritos neste Estudo Preliminar, ensejando-se a incidência do art. 71 da Lei nº 13.303/2016, desta forma se apurou que a contratação de empresa seria a melhor opção e de menor custo para a CDRJ conforme demonstrado no item 4 - LEVANTAMENTO DE MERCADO E JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA SOLUÇÃO A CONTRATAR. Será exigida a prestação de garantia pela CONTRATADA, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato,...
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte: Serviço continuado, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva; Requisitos necessários para o atendimento da necessidade: O Sistema de Consignações intermedeia o lançamento dos descontos referentes aos pagamentos por serviços e produtos oferecidos pelas CONSIGNATÁRIA aos militares e pensionistas em razão de contrato de natureza privada firmado entre ambos. Os descontos serão deduzidos no Bilhete de Pagamento (BP) mensal, respeitada a margem consignável. O processamento dos descontos nos BP permanecerá sob a responsabilidade da CONSIGNANTE, bem como a fiscalização, o planejamento e a gestão das atividades das consignações. As consignações em Folha de Pagamento não implicam corresponsabilidade da MB por dívidas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelo Consignado junto às EC ou por litígios na relação jurídica firmada entre os mesmos. O Contrato não enseja a criação de qualquer vínculo trabalhista entre a CONSIGNANTE e a CONSIGNATÁRIA contratada. A CONSIGNATÁRIA contratada deverá se adequar às políticas de segurança e às necessidades operacionais da MB, sempre que demandado pela CONSIGNANTE. A CONSIGNATÁRIA contratada deverá observar as normas de segurança em vigor na MB, tais como as de Segurança das Informações Digitais (SID), Segurança da Organização (Segurança Orgânica) e Normas de Segurança do SISPAG2. A CONSIGNATÁRIA contratada deverá garantir o sigilo e a inviolabilidade das informações que tenha acesso, cumprindo integralmente o estabelecido na Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A CONSIGNATÁRIA contratada deverá informar à CONSIGNANTE, tempestivamente, em um prazo de 24 horas, sobre a ocorrência de eventos relacionados à segurança das informações digitais que possam comprometer ou colocar em risco as informações armazenadas ou processadas pelo E-CONSIG. A CONSIGNATÁRIA contratada Indicará formalmente o Preposto, apto a responder pela fiel execução do contrato e representá-la junto à CONSIGNANTE. A CONSIGNATÁRIA contratada deverá atender às orientações e às exigências sob a fiscalização da CONSIGNANTE, inerentes à execução do objeto contratual. A CONSIGNATÁRIA contratada deverá propiciar todos os meios necessários à fiscalização do contrato pela CONSIGNANTE, cujo representante terá poderes para suspendê-lo, total ou parcialmente, em qualquer tempo, sempre que considerar a medida necessária. A CONSIGNATÁRIA contrata...
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 3.1 A descrição da solução como um todo, abrange a aquisição de bens (xxxx)
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21) Nota Explicativa: Alguns requisitos de contratação tratados na lei foram abordados nesta cláusula do Termo de Referência. Isso não impede que outros requisitos de contratação, de caráter técnico, sejam inseridos pela área competente. Registre-se, apenas, que a documentação de habilitação técnica é objeto de cláusula específica (FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR) de modo que sua inclusão neste tópico seria redundante.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 4.1. Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para o cumprimento do contrato.