REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 5.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’, da Lei nº 14.133/21
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 4.1. Os requisitos da contratação encontram-se listados em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Termo de Referência.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. Fundamentação: Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. (inciso III do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021 e Art. 7°, inciso II da IN 40/2020).
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. Resposta ou Justificativa para não responder: a empresa contratada deverá fornecer os serviços/materiais/ferramentas conforme requisição das Secretarias, que surgirão de acordo com as necessidades. Destaca-se que por ser um registro de preço para possíveis reparos que eventualmente possam ocorrer, é necessário um prazo de fornecimento imediato, garantindo assim a conservação e a funcionalidade dos espaços públicos para a população e para os servidores que trabalham na Administração Pública. NÃO Mas se não responder, precisa justificar – art. 18, § 2º c/c art. § 1º, III 3. LEVANTAMENTO DE MERCADO, QUE CONSISTE NA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS, E JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ECONÔMICA DA ESCOLHA DO TIPO DE SOLUÇÃO A CONTRATAR NÃO Mas se não responder, precisa justificar – Resposta ou Justificativa para não responder: Analisando as 02 alternativas possíveis para a solução da demanda, que são: 1- Registro de Preço para contratação de uma empresa que forneça os materiais e forneça a prestação de serviço com disponibilidade sempre que for solicitado; 2- Registro de Preço dos materiais e prestação de serviço como itens separados, a serem solicitados conforme as necessidades das Secretarias e Fundo Municipal de Saúde. Pode-se dizer que a primeira alternativa não é a mais viável, pois seria uma contratação de empresa para prestação de Serviço com o material, somente para o serviço prestado. Ou seja, dependendo da demanda o prestador de serviço deverá trazer suas ferramentas e seu material para conserto. Entretanto, sabendo do histórico do funcionamento desta Administração Pública, sabe-se que na maioria das vezes as demandas são para pequenos reparos que os próprios servidores poderiam facilmente executar, bastando ter as ferramentas e os materiais adequados. Desta forma, pode-se afirmar que a segunda alternativa é a mais viável para Administração Pública, pois só irá adquirir o material que será efetivamente utilizado para o trabalho, bem como poderá contratar a prestação de serviço somente nos casos de maior complexidade que não podem ser executados pelos próprios servidores municipais. art. 18, § 2º c/c art. § 1º, III 4. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO, INCLUSIVE DAS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO E À ASSISTÊNCIA TÉCNICA, QUANDO FOR O CASO Resposta ou Justificativa para não responder: Registro de Preços, visando à aquisição de materiais de construção e prestação de serviço em itens separados para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundo...
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 4.1. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 8.1. Para que o objeto da contratação seja efetivado, é necessário o atendimento de alguns requisitos de acordo com as características do objeto, dentre eles os de qualidade e capacidade de execução pelo contratado, minimamente os dispostos nos artigos 62, 66, 67, 68 e 69 da Lei Federal 14.133/2021.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. A contratação deverá observar os seguintes requisitos:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. Sustentabilidade: