PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

Órgão Supervisor do Contrato de Gestão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI

Unidade jurisdicionada:

Organização Social regida por Contrato de Gestão:

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014

CAMPINAS MAIO/2015

Órgão Supervisor do Contrato de Gestão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI

Unidade jurisdicionada:

Organização Social regida por Contrato de Gestão:

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014

Relatório de Gestão do exercício de 2014, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 e nº 72/2013, Parte C da Decisão Normativa TCU nº 134/2013 e nº 139/2014 e das orientações do órgão de controle interno Portaria GCU nº 650/2014.

CAMPINAS MAIO/2015

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE 8

1.1. Nome, CNPJ, natureza jurídica da entidade; órgão público signatário do contrato de gestão e ministério supervisor do órgão signatário; endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional 8

1.2. Informações de comprovação de registro dos atos constitutivos 8

1.3. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foram publicados os relatórios financeiros, o relatório gerencial das atividades desenvolvidas e o relatório de execução do contrato de gestão 8

1.4. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foi publicado o estatuto ou regimento interno da entidade e alterações posteriores e endereço da Internet onde esses documentos estejam publicados, se for o caso 8

1.5. Endereço eletrônico da Internet ou indicação da data, seção e páginas do Diário Oficial da União onde esteja publicado o regulamento próprio dos procedimentos para contratações de obras e serviços 9

1.6. Identificação e descrição da área social de atuação, informando, inclusive a abrangência, se local, regional ou nacional 9

1.7. Breve histórico da entidade, retratando, de forma sucinta, origem do patrimônio, tipo de dependência com o órgão público signatário do contrato

(PESSOAL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA ETC.) 10

1.8. Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. Que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes 11

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS 15

2.1. Informações sobre o programa de trabalho da entidade, identificando, no mínimo 15

2.2. Informações sobre as estratégias adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos e metas fixadas no contrato de gestão para o exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre 51

2.3. Demonstração da execução física e financeira das metas fixadas no contrato de gestão, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas 55

2.4. Informações sobre indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc 59

3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 59

3.1. Relação dos principais dirigentes, indicando o período de gestão 59

3.2. Demonstração da composição do Conselho de Administração, indicando os nomes, a representação de cada membro, o período de mandato 60

3.3. Demonstração da composição da diretoria estatutária, indicando os nomes e o período de mandato 61

3.4. Informações sobre as reuniões realizadas pelo Conselho de Administração. 61

3.5. Informações sobre a remuneração paga aos administradores e aos membros do Conselho de Administração, discriminando os valores por tipo de remuneração 62

3.6. INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DE CONSTITUIÇÃO, SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EXIGIDA NO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 9.637/98, INDICANDO O PERÍODO DE MANDATO E A QUALIFICAÇÃO DE CADA MEMBRO 62

3.7. Informações sobre as estruturas de controles internos administrativos no âmbito da entidade, tais como unidade de auditoria ou de controle interno, conselhos fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle 62

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 63

4.1. Demonstração da origem da receita anual da entidade nos últimos dois anos, avaliando a relação entre previsão e arrecadação efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas ocorridas no exercício de referência do relatório de gestão 63

4.2. Demonstração das despesas da entidade, contemplando, no mínimo 64

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 67

5.1. Informações sobre a estrutura de pessoal da entidade, contemplando as seguintes perspectivas 67

5.2. Identificação do quadro de pessoas que atuam na entidade e pertencem aos quadros de órgão ou entidade da administração pública federal, indicando o nome, o cargo, o órgão de origem, a data de início das atividades e o ônus financeiro repassado ao órgão cedente do servidor no exercício 70

5.3. EM RELAÇÃO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7º DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2º DO DECRETO 7.828/2012 70

6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 71

6.1. Identificação dos veículos automotivos cedidos à entidade por órgão ou entidade da administração pública federal 71

6.2. Identificação dos imóveis de uso da entidade que pertençam a órgão ou entidade da administração pública federal, discriminando o endereço, o valor de mercado, a finalidade do uso, descrição do estado geral 72

7. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 86

7.1. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº 2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006 86

7.2. Informações sobre medidas adotadas pela entidade para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando 87

8. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS

............................................................................................................................................................88

8.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU, com as justificativas no caso de não cumprimento 88

8.2. Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se vincula, com as justificativas no caso de não cumprimento 92

8.3. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos 92

8.4. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por ocorrência de dano ao Erário, especificando os esforços da unidade jurisdicionada para sanar o débito no âmbito interno, e também 93

8.5. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis 94

9. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 94

9.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos por norma contábil pertinente para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade 94

9.2. Demonstrações Contábeis previstas na legislação que rege a atividade contábil da entidade, incluindo as notas explicativas 94

9.3. Relatório da auditoria independente ou outra instância externa sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito 95

10. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 95

10.1. Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão durante o exercício, em conformidade com os termos do contrato de gestão 95

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Quadro Eixo de atuação e Indicadores de Desempenho 14 Tabela 2 - Quadro-Síntese dos Indicadores de Desempenho 56 Tabela 3 - Orçamento de Operação Contrato de Gestão MCTI/CNPEM 2011-2016 57 Tabela 4 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão 57 Tabela 5 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM 58 Tabela 6 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão 58 Tabela 7 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014 58 Tabela 8 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014 59 Tabela 9 - Composição do Conselho da Administração 60 Tabela 10 - Composição da Diretoria Estatutária 61 Tabela 11 - Composição da Comissão de Avaliação 62 Tabela 12 - Movimentação Financeira 2014 64 Tabela 13 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão 64 Tabela 14 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM 65 Tabela 15 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão 65 Tabela 16 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014 66 Tabela 17 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014 66 Tabela 18 - Orçamento de Operação 2014 e 2013 66

Tabela 19 - Gastos com pessoal 2014 e 2013 67 Tabela 20 - Estrutura de Cargos (CLT) 67 Tabela 21 - Estrutura de Cargos (Bolsistas) 68 Tabela 22 - Estrutura de Cargos (Estagiário) 68 Tabela 23 - Indicadores relacionados a Recursos Humanos 69 Tabela 24 - Pessoas que atuam no CNPEM e pertencem aos quadros de órgão da administração pública federal 70 Tabela 25 - Veículos automotivos cedidos ao CNPEM 71 Tabela 26 - Imóveis do CNPq de uso do CNPEM 72 Tabela 27 - Consumo quantitativo de água 88 Tabela 28 - Consumo quantitativo e monetário de energia elétrica 88 Tabela 29 - Acordão TCU nº 3304 89

Tabela 30 - Acordão TCU nº 3225 91

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Organograma funcional do CNPEM 11 Figura 2 - Força de trabalho faixa etária (CLT) 68 Figura 3 - Força de trabalho nível de escolaridade (CLT) 69

LISTA DE SIGLAS

CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CG - Contrato de Gestão

CGU - Controladoria Geral da União

LN - Laboratórios Nacionais

LNLS - Laboratório Nacional de Luz Síncrotron LNBio - Laboratório Nacional de Biociências

CTBE - Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol LNNano - Laboratório Nacional em Nanotecnologia

OCI - Órgão de Controle Interno

OS - Organização Social

RG - Relatório de Gestão

TCU - Tribunal de Contas da União

UJ -Unidade Jurisdicionada

1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE

1.1. Nome, CNPJ, natureza jurídica da entidade; órgão público signatário do contrato de gestão e ministério supervisor do órgão signatário; endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional.

• Nome: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM

• CNPJ: 01.576.817/0001-75

• Natureza jurídica da entidade: Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos

• Órgão público signatário e supervisor do contrato de gestão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

• Endereço postal: Caixa Postal 6192 – XXX 00000-000 – Campinas, São Paulo

• Telefone da entidade: (00) 0000-0000

• Fax da entidade: (00) 0000-0000

• Endereço da página da Internet: xxxx://xxx.xxxxx.xx

• Endereço de correio eletrônico institucional: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx

1.2. Informações de comprovação de registro dos atos constitutivos.

A Ata de fundação da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron – ABTLuS é de 13 de setembro de 1996, conforme registro no Cartório Privativo de Registro das Pessoas Jurídicas

– Campinas/SP, microfilme N° 166892.

Em 1997, a ABTLuS foi qualificada como organização social pelo Decreto nº 2.405, para executar atividades de interesse público, nos moldes da Medida Provisória 1.591, de 09 de outubro de 1997, posteriormente convertida na Lei 9.637, de 15 de maio de 1998.

O Conselho de Administração aprovou em 09 de março de 2012 a denominação Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em substituição à Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), registrada e microfilmada sob o n.º 37.615, junto ao 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Campinas, na data de 02 de abril de 2012.

1.3. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foram publicados os relatórios financeiros, o relatório gerencial das atividades desenvolvidas e o relatório de execução do contrato de gestão.

Os Balanços Patrimoniais em 31/12/2014 e 2013, o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras e o Resumo do Relatório Anual do CNPEM 2014 foram publicados no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145. No endereço eletrônico da instituição (xxxx://xxx.xxxxx.xx), encontra-se disponível a íntegra do dos documentos mencionados.

1.4. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foi publicado o estatuto ou regimento interno da entidade e alterações posteriores e endereço da Internet onde esses documentos estejam publicados, se for o caso.

O Estatuto Social foi alterado e aprovado pelo Conselho de Administração em 16 de maio de 2013 (65ª Reunião), o qual foi registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 43.408 de 06 de junho de 2013 e publicado no endereço eletrônico da instituição (xxxx://xxx.xxxxx.xx).

1.5. Endereço eletrônico da Internet ou indicação da data, seção e páginas do Diário Oficial da União onde esteja publicado o regulamento próprio dos procedimentos para contratações de obras e serviços.

O Regulamento de Contratação, Compra e Alienação foi aprovado pelo Conselho da Administração em 21 de fevereiro de 2013, registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 42.264 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 66 em 08 de abril de 2013, seção 3, página 165. Posteriormente, foi revisado e aprovado pelo Conselho da Administração em 05 de junho de 2014, registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 48.286 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 173 em 09 de setembro de 2014, seção 3, página 119 e disponível no (xxxx://xxx.xxxxx.xx).

1.6. Identificação e descrição da área social de atuação, informando, inclusive a abrangência, se local, regional ou nacional.

4°:

Conforme especificado no Estatuto Social aprovado em 16 de maio de 2013, Capítulo II, Art.

“O objetivo geral do CNPEM é promover e contribuir para o desenvolvimento científico e

tecnológico do Brasil por meio de seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades a ele associadas, que atuarão na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico, sendo também responsáveis pela operação de equipamentos acessíveis a pesquisadores originários de outras instituições e empresas públicas ou privadas, tendo por objetivos específicos:

I. projetar, construir ou fazer construir, operar, manter e expandir, conforme as necessidades da pesquisa e de suas outras atividades, os prédios e as instalações de pesquisa e de serviços de sua Administração, dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade;

II. realizar pesquisas científicas e de desenvolvimento tecnológico;

III. contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos humanos;

IV. contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiros, colocando pesquisadores e técnicos devidamente treinados e qualificados para a realização de trabalhos científicos ou aplicações tecnológicas, assim como as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, à disposição de empresas e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento;

V. contribuir para as atividades de inovação dos setores produtivos colocando à sua disposição seu corpo de pesquisadores e técnicos e as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, buscando empresas brasileiras qualificadas para participar da construção, operação e manutenção de seus equipamentos;

VI. incubar e implantar, por sua iniciativa ou em associação com outras organizações ou empresas, novos laboratórios, unidades de pesquisa ou empresas de alto conteúdo tecnológico;

VII. desenvolver, gerar e licenciar tecnologias, exportar e importar materiais, componentes, equipamentos e serviços de alta tecnologia, isoladamente ou em associação com centros de pesquisa e empresas nacionais e estrangeiras.

1.7. Breve histórico da entidade, retratando, de forma sucinta, origem do patrimônio, tipo de dependência com o órgão público signatário do contrato (pessoal, orçamentária, financeira etc.).

A Lei federal n. 9.637, de 18 de maio de 1998, estabeleceu o modelo de organizações sociais, entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas a exercer atividades de interesse público e credenciadas para receber recursos orçamentários da União por meio de contratos de gestão. De acordo com a Lei, as organizações sociais estão restritas a atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

A qualificação da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS) como Organização Social ocorreu no ano anterior, por meio do Decreto nº 2.405, de 26 de novembro de 1997, na vigência da então Medida Provisória 1.591, de 09 de outubro de 1997, que seria posteriormente convertida na Lei 9.637. Naquele momento, cabia à ABTLuS a responsabilidade pela gestão do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) o papel de órgãos supervisores do Contrato de Gestão.

O conceito de Laboratório Nacional surgiu no período do pós-guerra, nos Estados Unidos, com a finalidade de promover a construção e operacionalização de instalações de pesquisa de grande porte. O modelo pressupõe a concentração de recursos financeiros, infraestrutura e competências em prol da constituição de centros de pesquisa sofisticados, abertos a uma ampla comunidade de pesquisadores e tecnólogos. Os laboratórios nacionais compartilham conhecimentos e técnicas com seus usuários e lhes oferecem orientações no uso dos equipamentos e na análise dos resultados.

Seguindo esse conceito, o Brasil iniciou, em meados da década de 80, a construção de uma fonte de radiação eletromagnética para a produção de luz síncrotron – a primeira do hemisfério sul. Projeto e construção foram inteiramente realizados no Brasil por uma equipe de jovens físicos, engenheiros e técnicos. Nos dez anos seguintes, essa equipe não só dominou as tecnologias envolvidas, como foi capaz de entregar à comunidade científica e tecnológica brasileira o maior equipamento de pesquisa já projetado e construído na América Latina. Trata-se de ferramenta experimental com maior número de aplicações e impacto sobre o conhecimento e o desenvolvimento de materiais.

O Síncrotron brasileiro, em operação desde 1997, possui 18 linhas alimentadas simultaneamente por radiação síncrotron, operando de forma contínua. Ao longo de seu período de funcionamento, registraram-se investimentos significativos na modernização dos instrumentos e na incorporação de novas técnicas que resultaram na ampliação da capacidade de execução de experimentos.

Ainda no final dos anos 1990, em resposta às demandas da investigação científica do País, foram criados, em torno do LNLS, laboratórios auxiliares e instalado um parque de microscopia eletrônica. Menos de uma década depois, essas unidades auxiliares haviam-se tornado suficientemente robustas e tornaram-se novos Laboratórios Nacionais: o LNBio e o LNNano. Em 2010, foi criado o CTBE com a missão de realizar pesquisas básicas e aplicadas em todo o ciclo produtivo do biocombustível.

Esses Laboratórios também foram constituídos como laboratórios nacionais, abertos e multiusuários e já registram um amplo leque de parcerias e projetos conjuntos com outras instituições do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação, permitindo a pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas do país e do exterior o desenvolvimento de projetos de pesquisa no estado da arte.

Em 2012 houve a mudança da razão social da Instituição de Associação Brasileira de Luz Síncrotron (“ABTLuS”) para Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (“CNPEM”), conforme alteração promovida em seu Estatuto Social.

Em 04 de Dezembro de 2014, o Conselho de Administração, reunido em Assembleia Extraordinária, aprovou a abertura da primeira filial do CNPEM, com a missão específica de projetar e construir a nova fonte de luz síncrotron, de 4ª geração, denominada de “Sirius”.

Ainda no mesmo mês, durante o evento de lançamento da pedra fundamental da obra e da assinatura do contrato com a construtora, foi firmado o Termo de Compromisso, entre o LNLS/CNPEM e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com vistas a convergência de esforços para garantia de execução do “Projeto Sirius”.

1.8. Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. Que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes.

Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, conforme especificado no Estatuto Social aprovado em 16 de maio de 2013 e identificação dos macroprocessos:

Figura 1 - Organograma funcional do CNPEM

Fonte: Estatuto do CNPEM

“Art. 20. Ao Conselho de Administração incumbe a função deliberativa e fiscalizadora superior em nível de planejamento estratégico, coordenação, controle e avaliação globais e fixação de diretrizes fundamentais de funcionamento do CNPEM, competindo-lhe, dentre outras funções:

I. fixar o âmbito de atuação do CNPEM, para consecução do seu objeto;

II. deliberar sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias do CNPEM, orientando o Diretor Geral no cumprimento de suas atribuições;

III. deliberar sobre a criação de Laboratórios Nacionais;

IV. contribuir para relacionamento positivo e profícuo entre o CNPEM e o setor industrial nacional;

V. aprovar a criação de empresas de alta tecnologia, com cessão a estas de tecnologias desenvolvidas pelo CNPEM, resguardados os seus objetivos;

VI. eleger e destituir o Diretor Geral do CNPEM, em votação secreta, respeitado o disposto no artigo 25 deste Estatuto;

VII. avocar para seu Presidente, em votação secreta, competências do Diretor Geral, nos termos do artigo 22, IV deste Estatuto;

VIII. aprovar as remunerações dos Diretores, respeitadas as finalidades não lucrativas do CNPEM;

IX. examinar e aprovar os seguintes documentos, a ele encaminhados pelo Diretor Geral:

a. proposta de Contrato(s) de Xxxxxx e de seus eventuais aditivos;

b. proposta do Orçamento Anual Consolidado, do Cronograma de Execução Físico- Financeira anual e do Plano Plurianual do CNPEM;

c. relatórios semestrais de atividades, com os respectivos balancetes;

d. prestação de contas e o relatório anual de gestão do CNPEM;

e. avaliação de Contratos de Gestão e as análises gerenciais cabíveis;

f. propostas de alteração de políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades e respectivos orçamentos;

X. acompanhar e avaliar periodicamente o desempenho do CNPEM, podendo fazer uso de consultores de notória competência, externos a ela, em particular com relação aos resultados alcançados por meio de Contratos de Gestão;

XI. fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas;

XII. eleger seu Presidente e os novos membros nas renovações do Conselho e nos casos de vacância;

XIII. destituir, em votação secreta, o Presidente do Conselho;

XIV. destituir, em votação secreta, qualquer membro eleito do Conselho;

XV. solicitar à entidade competente a substituição de qualquer membro nato do Conselho;

XVI. fiscalizar a gestão do Diretor Geral e examinar, a qualquer tempo, os registros, títulos e documentos referentes a quaisquer atos administrativos;

XVII. apurar faltas cometidas ou aplicar penalidades cabíveis relativamente ao Diretor Geral;

XVIII. escolher e dispensar auditores independentes;

XIX. aprovar e/ou alterar o Estatuto, o Regulamento de Compras e Contratações e o Plano de Cargos, Salários e Benefícios do CNPEM;

XX. aprovar e/ou alterar o Regimento Interno e outros instrumentos normativos do CNPEM;

XXI. conceder o título de Pesquisador Emérito do CNPEM;

XXII. deliberar sobre a oneração ou a alienação de bens do ativo permanente do CNPEM;

XXIII. deliberar sobre a transformação, extinção ou dissolução do CNPEM;

XXIV. deliberar sobre qualquer questão de interesse do CNPEM.

§ 1º. Para as deliberações a que se referem os incisos VI, VII, XIII, XIV, XV e XXI será exigido o voto concorde da maioria absoluta do Conselho de Administração, não podendo ele deliberar sem a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros.

§ 2º. Para as deliberações a que se referem os incisos XIX e XXIII será exigido o voto concorde de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho de Administração. ”

“Art. 28. Compete ao Diretor Geral:

I. zelar pelo cumprimento da missão do CNPEM e supervisionar a consecução de seus respectivos objetivos estratégicos e operacionais;

II. cuidar do bom relacionamento entre os Laboratórios Nacionais;

III. cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral;

IV. encaminhar ao Conselho de Administração os documentos previstos no art. 20, IX;

V. propor alterações, para deliberação pelo Conselho de Administração, dos regulamentos internos;

VI. propor ao Conselho de Administração a criação de empresas de alta tecnologia, incubadas pelo CNPEM;

VII. constituir procuradores, mandatários ou prepostos com fins específicos, em nome do CNPEM;

VIII. representar o CNPEM, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo constituir procuradores;

IX. gerir o patrimônio do CNPEM;

X. propor, para deliberação do Conselho de Administração, a oneração ou a alienação de bens do ativo permanente do CNPEM;

XI. contratar auditores para acompanhar e avaliar as contas e procedimentos gerenciais, contábeis e licitatórios do CNPEM, respeitado o disposto no art.20, inciso XVIII;

XII. coordenar a implementação de políticas, planos estratégicos e de atividades do CNPEM, estabelecidos pelo Conselho de Administração;

XIII. admitir, demitir, remover, promover, comissionar, registrar elogios e punir funcionários;

XIV. autorizar despesas e promover o pagamento de obrigações;

XV. assinar acordos, convênios e contratos.

Art. 29. São órgãos de execução do CNPEM:

I. Laboratórios Nacionais e outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade: unidades responsáveis por dar cumprimento aos objetivos previstos neste Estatuto sendo eles, na época da aprovação deste Estatuto Social, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), o Laboratório Nacional de Biociência (LNBio), o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano);

II. Diretoria de Administração (DA): unidade responsável pela coordenação e execução das atividades de infraestrutura e de suporte financeiro, jurídico e de gestão administrativa para o adequado funcionamento do CNPEM.

Art. 30. Compete aos diretores dos Laboratórios Nacionais, aos de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob responsabilidade do CNPEM e ao Diretor de Administração:

I. cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as decisões do Conselho de Administração e do Diretor-Geral;

II. zelar pelo bom funcionamento e o cumprimento das obrigações do CNPEM;

III. implementar as políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades do CNPEM e executar o orçamento;

IV. planejar, dirigir e controlar os serviços e atividades sob sua responsabilidade;

V. indicar ao Diretor Geral seus respectivos substitutos eventuais;

VI. propor ao Diretor Geral a admissão, demissão, remoção, promoção, comissionamento e punição de funcionários.”

Como parte do Planejamento Institucional revisado em 2013 foram definidos 4 eixos comuns de atuação dos Laboratórios Nacionais (LNs) com o objetivo central de homogeneizar figuras de planejamento e promover maior convergência entre as missões e objetivos dos Laboratórios: (i) instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior; (ii) pesquisa e desenvolvimento in house, com projetos próprios de pesquisa envolvendo pesquisadores internos, associados, pós-doutores de universidades do país e do exterior e técnicos especializados; (iii) parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação; e (iv) atividades de treinamento, educação e extensão, com promoção de reuniões anuais de usuários, cursos de capacitação em técnicas de competência dos laboratórios nacionais, workshops nacionais e internacionais.

As atividades fins do Centro foram organizadas em quatro categorias de Programas: Operação e Manutenção (POM); Atualização Institucional (PAI); Temáticos Internos (PTI); e Temáticos Integrados (PTG). Os Programas de Operação e Manutenção estão relacionados à rotina de operação e manutenção do CNPEM para atendimento dos seus quatro eixos de atuação. Os Programas de Atualização Institucional englobam projetos e atividades relacionados com a modernização da infraestrutura e instalações do CNPEM, garantindo a competitividade em nível internacional da organização. Os Programas Temáticos – Internos e Integrados – relacionam-se a um objetivo

científico, tecnológico, de inovação, educação ou desenvolvimento institucional bem delineado e diferenciam-se pela atuação de um ou mais LN.

Nesse contexto e aderentes aos objetivos estratégicos do CNPEM a seguir estão demonstrados os Indicadores de Desempenho referente aos eixos de atuação.

Tabela 1 - Quadro Eixo de atuação e Indicadores de Desempenho

Indicador		Eixos de Atuação	Unidade	Tipo	Peso	Qualificação	Pactuado
Nº	Descritivo	Eixos de Atuação	Unidade	Tipo	Peso	Qualificação	Pactuado
1	Taxa geral de ocupação das instalações	Todos	%	Uso	1	Eficácia	70%
2	Taxa de ocupação das instalações por usuários externos	Eixo 1	%	Uso	1	Eficácia	40%
3	Artigos publicados por pesquisadores externos	Eixo 1	Razão	Uso	4	Efetividade	0,75
4	Beneficiários externos das instalações abertas	Eixo 1	Número absoluto	Uso	1	Eficácia	1800
5	Índice de satisfação dos usuários externos	Eixo 1	%	D / Uso	2	Efetividade	85%
6	Confiabilidade da fonte de luz síncrotron	Todos	%	D	4	Eficácia	95%
7	Propostas realizadas por usuários externos nas instalações abertas	Eixo 1	Número absoluto	Uso	3	Eficácia	900
8	Artigos publicados por pesquisadores internos	Eixo 2	Razão	Uso	4	Efetividade	2,5
9	Parcerias em projetos de P&D com instituições de ensino e pesquisa	Eixo 2	Número absoluto	D	2	Eficiência	20
10	Memorandos técnicos	Eixo 2 e 4	Número absoluto	D	2	Efetividade	14
11	Taxa de supervisão de pós- doutores	Eixo 2 e 4	Razão	D	3	Eficiência	1
12	Tecnologias protegidas	Eixo 2 e 3	Número absoluto	D	1	Efetividade	8
13	Recursos adicionais ao Contrato de Gestão	Eixo 2 e 3	%	D	2	Eficiência	30%
14	Parcerias em projetos de PD&I com AIS	Eixo 3	Número absoluto	D	2	Eficiência	35
15	Recursos associados à inovação	Eixo 3	%	D	2	Eficiência	8%
16	Capacitação de pesquisadores externos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	2	Eficácia	10.000
17	Eventos científicos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	2	Eficácia	4
18	Participantes de eventos científicos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	1	Eficácia	250

Fonte: 10º Termo Aditivo do Contrato de Gestão

2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS

2.1. Informações sobre o programa de trabalho da entidade, identificando, no mínimo.

a) período de abrangência do programa de trabalho:

O Contrato de Gestão estabelece o Programa de Trabalho para o período de setembro de 2010 a setembro de 2016. Anualmente, esse Programa de Trabalho é atualizado para a assinatura dos Termos Aditivos, conforme exigência da Portaria MCTI 967/2011, alterada pela Portaria MCTI 777/2012.

b) demonstração da vinculação do plano de trabalho com os objetivos sociais da área de atuação da entidade:

De acordo com o Artigo 4º do Estatuto Social do CNPEM revisado e aprovado pelo Conselho de Administração em sua 65ª Reunião, realizada em 16 de maio de 2013:

“Art. 4º. O objetivo geral do CNPEM é promover e contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil por meio de seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades a ele associadas, que atuarão na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico, sendo também responsáveis pela operação de equipamentos acessíveis a pesquisadores originários de outras instituições e empresas públicas ou privadas, tendo por objetivos específicos:

II. realizar pesquisas científicas e de desenvolvimento tecnológico;

III. contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos humanos;

IV. contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiros, colocando pesquisadores e técnicos devidamente treinados e qualificados para a realização de trabalhos científicos ou aplicações tecnológicas, assim como as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, à disposição de empresas, e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento;

VI. incubar e implantar, por sua iniciativa ou em associação com outras organizações ou empresas, novos laboratórios, unidades de pesquisa, ou empresas de alto conteúdo tecnológico;

Esses objetivos específicos podem ser agrupados em quatro eixos de atuação: (i) oferecem instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior; (ii) realizam projetos próprios de pesquisa; (iii) estabelecem parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação; e (iv) promovem, em suas áreas de atuação, atividades de treinamento e capacitação das comunidades acadêmica e empresarial, assim como o intercâmbio de informações e experiências.

As grandes áreas de pesquisa dos quatro Laboratórios Nacionais do CNPEM são: aceleradores de partículas, instrumentação científica para uso de luz síncrotron, biologia molecular estrutural, genoma estrutural e funcional, nanociência e nanotecnologia e pesquisa básica e aplicada relacionadas à bioenergia.

No Contrato de Gestão 2010-2016, são identificados quatro conjuntos de diretrizes para a atuação da Organização Social, com base na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que são aderentes à missão da instituição e a seus objetivos sociais. Essas diretrizes podem ser apresentadas da seguinte forma:

• contribuir para a Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I por meio do aprimoramento de sua gestão na forma de organização social, do estabelecimento de metas direcionadas à formação de recursos humanos especializados em suas áreas temáticas e da disponibilização de sua infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica para uma ampla comunidade de usuários acadêmicos e industriais;

• fortalecer sua atuação na promoção da inovação tecnológica por meio de parcerias com empresas do setor produtivo, da prestação de serviços tecnológicos de alta complexidade, da transferência de tecnologias e de estímulos ao empreendedorismo e à criação de empresas de base tecnológica;

• realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com destaque para:

• Áreas Portadoras de Futuro:

o Biotecnologia e Nanotecnologia;

o Insumos para a Saúde;

o Biocombustíveis;

o Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis;

o Petróleo;

o Agronegócio; e

o Biodiversidade e Recursos Naturais.

• contribuir para a utilização dos resultados das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social, por meio da organização de eventos de divulgação científica e treinamento, por iniciativa própria ou em articulação com centros de ensino nacionais, visando auxiliar a construção de uma cultura científica nacional e de uma cultura de inovação.

Em 2014 os principais destaques e ações dos laboratórios nacionais foram: LNLS:

Nesse ano de 2014 o LNLS atendeu 376 propostas de usuários externos, fornecendo quase

31.500 horas para esses experimentos, que beneficiaram aproximadamente 1.200 pesquisadores do Brasil (79%) e do exterior (21%). O anel Síncrotron teve a sua operação dentro do mesmo alto padrão de confiabilidade dos últimos anos (em torno de 97%). Seguindo o objetivo constante de melhoria da qualidade, continuou-se a modernização e ampliação da estrutura de linhas de luz abertas aos usuários. Um exemplo são os desenvolvimentos ligados ao projeto Labweb, cujo escopo engloba tanto o sistema de controle das linhas e experimentos, bem como adaptação para uso remoto. Vários desenvolvimentos foram feitos nas estações experimentais com o intuito de ampliar a capacidade de atuação do LNLS em diversas áreas, como meio ambiente, agricultura, catálise, líquidos, polímeros, superfícies, materiais em condições extremas, magnetismo, dentre outras. Nesse sentido, destacam- se as duas novas linhas de luz; a linha de Imagem por Raios X (IMX) e a linha de nano-espectroscopia de infravermelho (IR1). A IMX operou no primeiro semestre para friendly users, etapa que concluiu seu comissionamento. No segundo semestre já operou normalmente para usuários.

Com isso, o LNLS passa a disponibilizar de maneira sistemática experimentos de tomografia de raios-X com resolução micrométrica, técnica que tem se mostrado importante para diferentes áreas de pesquisa. A linha IR1 esteve em processo de comissionamento ao longo do ano, com alguns

experimentos sendo executados por pesquisadores convidados externos e internos ao CNPEM. A expectativa é abri-la para usuários no próximo ano. Esta será a primeira linha do LNLS a utilizar a faixa de energia de infravermelho, o que traz novas oportunidades, pois permite o estudo de características vibracionais dos materiais com potencial de aplicação em diversas disciplinas.

As atividades ligadas ao projeto Sirius continuaram com a fabricação de protótipos e definição de componentes e dispositivos, tanto para as 13 linhas de luz quanto para os aceleradores. Neste ano foram concluídas atividades importantes, 2 como:

1) Execução da terraplenagem e drenagem no terreno;

2) Obtenção da autorização formal do Governo do Estado de São Paulo para cessão do terreno;

3) Obtenção de autorizações e licenças ambientais junto a Municipalidade de Campinas para início da obra;

4) Finalização a elaboração do projeto executivo e compatibilização entre as diversas disciplinas;

5) Conclusão do processo seletivo para escolha da construtora, fechamento dos termos contratuais e assinatura do contrato com a Racional Engenharia; e

6) Início da construção do prédio do Sirius, marcada pelo lançamento da Pedra Fundamental e Assinatura de Termo de Compromisso do Projeto com o MCTI.

LNBio

O LNBio tem progredido na consolidação de um ambiente onde ciência, tecnologia e capacitação de recursos humanos se complementam para atender as crescentes demandas da sociedade brasileira por conhecimento científico e inovação tecnológica em biotecnologias lato sensu. O Relatório de Atividades do LNBio 2014 busca expor as ações nos 4 eixos estratégicos do CNPEM. Apresenta os fatos mais importantes do ano e abrange todos os aspectos das atividades: o atendimento aos usuários externos, as atividades de pesquisa interna, o apoio à inovação tecnológica, o treinamento de pessoal e as melhorias em infraestrutura e operação em suas Instalações

Laboratoriais.

A expansão física do LNBio ocorreu por meio da incorporação de nova área de 439 m2 no térreo do Prédio Amarelo e sua reconfiguração para uso como laboratório de pesquisa. A área foi habilitada para uso em fevereiro e representa um crescimento de cerca de 20% na área total de laboratórios do LNBio. O novo laboratório foi organizado de acordo com tendências observadas em laboratórios com alto nível de excelência e produtividade, visando à otimização da ocupação dos espaços e do compartilhamento de equipamentos entre os grupos de pesquisa.

Com a finalização da reforma, foram iniciadas obras de readequação dos laboratórios para acomodar o novo “Centro de Descoberta e Desenvolvimento de Fármacos” que incorporará o Laboratório de Bioensaios, o Laboratório de Química e Produtos Naturais, a Biblioteca de Compostos Químicos e o Laboratório de Linhagens e Banco de Células, com conclusão prevista para 2015.

Em relação ao atendimento de usuários externos, o LNBio realizou 259 propostas de pesquisa nas Instalações Abertas com a utilização de mais de 21 mil horas de equipamentos, e beneficiou 298 pesquisadores de 36 Instituições 164 de Ensino e Pesquisa sediadas em nove estados brasileiros, o que consolida o LNBio como um laboratório nacional aberto e multiusuário.

Já em pesquisa, foram produzidos 53 artigos científicos publicados em revistas de médio e alto impacto das áreas de ciências biológicas e biomédicas, e elucidadas 53 novas estruturas cristalográficas de proteínas, depositadas no PDB (Protein Data Bank). As Instalações abertas do LNBio contribuíram com mais de 9.000 horas de uso equipamento dedicados à realização de pesquisa científica interna, com destaque ao atendimento também de propostas do CTBE, do LNLS e do LNNano, correspondendo 18 propostas e cerca de 800 horas de equipamentos.

No âmbito de cooperações internacionais, foi firmada a parceria com a Universidade de Nottingham, CAPES e UNICAMP, com o objetivo de desenvolver projeto e incrementar as competências em química medicinal e descoberta de fármacos no LNBio. Além disso, estão em andamento as atividades relativas à cooperação do LNBio no âmbito do programa FP7 (Seventh

Framework Program), e também com o DNDi (Drugs for Neglected Diseases Initiative), com foco em pesquisas para novos fármacos para doenças negligenciadas.

As atividades de apoio à Inovação tiveram crescimento expressivo, abrangendo projetos de pesquisa em cooperação com a indústria e serviços tecnológicos especializados. Foram firmadas parcerias com a empresa ColOff, para o desenvolvimento de kit diagnóstico para diarreia, e Brasil Kirin, para o desenvolvimento de novos biocatalisadores para produção de bebidas em parceria com a EMBRAPII. Teve início o projeto Human on a chip, que integra o portfólio de projetos da RENAMA e tem o objetivo de estabelecer no LNBio uma plataforma para o cultivo de tecidos humanos para testes farmacológicos, em substituição ao uso de animais, com recursos da ordem de R$ 1 milhão concedidos pelo CNPq. Além disso, foram realizadas prestações de serviços tecnológicos especializados para as empresas Cristália, Eurofarma e Natura.

O principal destaque é o projeto de cooperação com empresa Recepta Biopharma, com ênfase na instalação e operação de uma unidade para a produção de linhagens celulares produtores de anticorpos monoclonais e 165 também um banco de armazenamento de linhagens celulares. Um novo aporte de R$ 5 milhões foi aprovado pelo MCTI para a realização deste projeto. A entrada em operação desta unidade representará um grande avanço tecnológico, habilitando o país a produzir insumos fundamentais que possibilitarão o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional.

Em treinamento e educação destacou-se a variedade de atividades que abrangeram desde eventos científicos, cursos de capacitação, seminários semanais, treinamento técnico, orientação e treinamento de alunos de pós-graduação e de pós-doutorado. Somadas todas as modalidades, o LNBio contou com 139 bolsistas em 2014, o que adicionou um contingente expressivo de trabalho especializado ao corpo técnico-científico permanente da instituição.

Outro fato a ser ressaltado é que 49 novas bolsas de diversas naturezas foram obtidas em processos competitivos em várias agências de fomento no período, representando um montante total de recursos de cerca de R$ 4 milhões entre mensalidades e reservas técnicas, com destaque para a Fapesp que contribuiu com 60%, e para a CAPES, que contribuiu com 25% por meio do Edital CAPES/CNPEM para concessão de bolsas de pós-graduação.

Por fim, a evolução dos resultados do LNBio aqui registrados permite-nos encarar o futuro com otimismo e determinação no caminho da consolidação da excelência científica e tecnológica, voltada diretamente para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

CTBE:

Durante o ano de 2014, o CTBE deu importantes passos no avanço do seu processo de consolidação, contribuindo ativamente com os Quatro Eixos de Atuação do CNPEM.

No Eixo 1, as primeiras instalações foram inseridas no Portal de Usuários da Instituição. São elas: a Planta-Piloto de Desenvolvimento de Processos e o Laboratório de Desenvolvimento de Processos (PPDP e LDP). Essa experiência contribuiu para que no ano de 2015 outras instalações estejam previstas para inserção no Portal de Usuários, sendo elas: Laboratórios de Metabolômica, de Análise de Macromoléculas, de Sequenciamento de Alto Desempenho e de Desenvolvimento de Bioprocessos, além da Biorrefinaria Virtual de Cana-de-açúcar.

O projeto "Rota tecnológica para produção de etanol 2G de bagaço de cana", em parceria com as empresas DOW e DSM, teve início em 2014. Contando com cerca de R$ 25 milhões, dentro da linha PAISS do BNDES, o projeto prevê a formulação de um projeto conceitual para o estabelecimento de uma unidade autônoma de produção de etanol de segunda geração integrada à primeira, com aproveitamento integral do bagaço e parte da palha de cana-de-açúcar.

Outro projeto que se destaca é desenvolvido em parceria com a BP, intitulado "Fermentação contínua multiestágio com recuperação, reativação e reciclo de fermento para obtenção de vinhos com alto teor alcoólico". Os resultados mostraram que o novo processo contribuirá para o aumento da produtividade de até 9g etanol/ L.h, o dobro dos valores atuais. Encomendado pelo BNDES, destaca-se um estudo sobre a avaliação técnico-econômica e ambiental da integração da produção de etanol de milho em usinas de cana-de-açúcar por meio da Biorrefinaria Virtual de cana-de-açúcar

(BVC). Os resultados desse trabalho serão utilizados na formulação de políticas públicas. De modo a estabelecer um novo conceito de mecanização agrícola, o projeto de mecanização de baixo impacto teve progressos significativos. A tecnologia de colheita atingiu o estágio de especificação técnica necessária para a empresa parceira, a Máquinas Agrícolas Jacto S.A., iniciar o desenvolvimento da 256 colhedora comercial em 2015. Já os resultados dos experimentos de campo com plantio de precisão mostraram uma economia direta da ordem de 65% do custo de mudas.

Como destaque, pode-se mencionar a publicação do artigo “Payback time for soil carbon and sugarcane ethanol” na revista Nature Climate Change (fator de impacto: 15.295). O artigo é derivado de um projeto desenvolvido pelo CTBE em colaboração com a Colorado State University e fornece informações que têm potencial para serem utilizadas em estudos de pegada de carbono de produtos do setor e inventários de emissões de gases do efeito estufa locais, regionais e nacionais. Atendendo ao Eixo 4, um curso teórico-prático sobre o processo de produção do etanol de segunda geração foi formulado e ministrado aos professores do Centro Xxxxx Xxxxx / FATEC. Essa iniciativa de capacitação propiciou a produção de apostilas e vídeos do processo, que estão disponíveis à toda comunidade no Canal do CTBE no YouTube (xxx.xxxxxxx.xxx/XxxxxxxxxXXXX). Participando dos quatro Eixos de atuação do CNPEM, a implantação do Laboratório de Alto Desempenho em Sequenciamento e Robótica possibilitou o atendimento a pesquisas internas e em parcerias. Durante esse período, o Laboratório foi também preparado para que em 2015 iniciasse o atendimento a usuários externos e fossem implantadas iniciativas de capacitação e treinamento. Neste ano, houve a Consolidação da Central Analítica para Biomassa e Derivados, servindo a um amplo espectro de projetos, internos, em parceria e externos e, assim, contribuindo para os quatro Eixos do CNPEM.

Além disso, no ano de 2014, ampliamos o número de pós-doutorandos, que passou de 23 em 2013 para 36 em 2014, representando um aumento de cerca de 56%.

Em maio, o website do CTBE passou por uma ampla reestruturação de sistema, funcionalidades e layout. O portal eletrônico do CTBE (xxxx.xxxxx.xx) foi redesenhado para melhor representar o cenário atual do Laboratório, com destaque para os quatro Eixos de Atuação do CNPEM. Requisitos de usabilidade web e SEO (search engine optimization) foram fortemente melhorados. A reestruturação do website será concluída no primeiro semestre de 2015.

LNNano:

O ano de 2014 foi caracterizado por muitas realizações, apesar do contexto não muito favorável em termos orçamentários. No atendimento a usuários, foram atendidas 310 propostas externas, por todas as unidades do LNNano, destacando-se alguns setores que estão mostrando rápido crescimento: microscopias de sonda, com 37 propostas (uma de Karlsruhe, outra da PUC do Chile e 8 de outros estados), microfabricação, com 43 propostas (3 de outros estados) e a nova instalação de XPS no LMN, que em um semestre atendeu 23 propostas (4 de outros estados). A relação dos usuários inclui um número importante dos pesquisadores brasileiros mais destacados nas suas respectivas áreas e seus alunos, o que pode ser atribuído ao empenho do pessoal do LNNano em identificar e aproximar- se de pesquisadores importantes que, por qualquer razão, nunca foram ou deixaram de ser usuários das facilidades aqui existentes.

Na pesquisa interna foi obtida uma produção que atinge a meta estipulada no último aditivo do contrato de gestão e o faz em revistas de alto impacto, contando com contribuições de pesquisadores de todas as unidades do LNNano.

As atividades de inovação foram fortemente alavancadas pela oferta de novos serviços de alta complexidade tecnológica, que estão tornando o LNNano conhecido de muitos profissionais de empresas. Um resultado interessante é a grande diversificação no portfólio de empresas que contratam serviços no LNNano: passaram a constar várias empresas do setor farmacêutico, que nunca tinham usado o LNNano. Além disso, os projetos de P&D com empresas estão se ampliando em número e diversificando em escopo. Por exemplo, os projetos em FSW que eram praticamente todos vinculados ao setor de petróleo e gás agora alcançam também os setores de açúcar-álcool e o automobilístico.

No quarto eixo de atividades, de treinamento e educação, foram realizados cinco eventos importantes, todos muito bem-sucedidos: o V Curso Teórico346 Prático de Microscopia Eletrônica de Transmissão, (6-24/1), o IV Workshop em Microfluídica, dias (24-25/7), a 6th Brazil School for Single Particle Cryo-EM, de (14-26/8), o curso teórico/prático de Microscopia de Varredura por Sonda (9- 13/11) e o módulo de cursos junto ao VIII MICROMAT (19-20/11). Estes eventos representam uma contribuição importante do LNNano na capacitação brasileira em suas áreas de atuação.

Tomando-se por base o mês de dezembro, o quadro de pessoal do LNNano aumentou de 40 para 41 empregados, e o número de pós-doutorandos e pós-graduandos também aumentou, de 10 para 22, contribuindo para a meta do CNPEM, como um todo, referente a número de pós-graduandos e pós-doutorandos.

Todas as realizações relatadas aqui foram viabilizadas por alguns fatores: 1) o recebimento de restos a pagar do SisNano, de 2013, em janeiro, que viabilizaram investimentos; 2) a inclusão do LNNano no INCT Inomat, que viabilizou recursos para custeio durante 2014; 3) a grande disposição da equipe do LNNano em superar dificuldades.

c) principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de gestão:

O Contrato de Gestão 2010-2016, cláusula segunda, define como Objetivos Estratégicos do CNPEM:

I. Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial;

II. Realizar e difundir pesquisa própria, desenvolvimento e inovação em nível dos melhores laboratórios similares no mundo, nas áreas consideradas estratégicas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e

III. Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM visando ganhos de eficiência e eficácia por meio de novos mecanismos de gestão, informação, difusão, formação de recursos humanos e promoção da inovação.

d) identificação das metas fixadas para o exercício e da forma de verificação da execução de tais metas:

Resultados dos indicadores apresentados no Relatório Anual 2014:

Indicador 1:

Taxa geral de ocupação das instalações

Macro Processo:

Operar o Laboratório Nacional

Eixos de Atuação:

Todos

Objetivo Estratégico:

Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial.

Finalidade:

Medir a taxa de ocupação total das instalações dos Laboratórios Nacionais do CNPEM, no ano de referência, disponibilizada a usuários externos, P&D in-house, interação com empresas e atividades de treinamento, educação e difusão.

Descrição:

Razão entre o número total de horas efetivamente utilizadas nas atividades mencionadas e o número total de horas planejadas para utilização, sendo retiradas as horas de manutenção e paradas programadas nas instalações. Consideram-

se para o cálculo todos os usuários (internos e externos) em atividades relacionadas a todos os eixos de atuação.

Fórmula de cálculo:

𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 1 = Número de horas efetivamente utilizadas no período

Horas previstas de disponibilidade para uso das instalações no período

Tipo:

Uso

Peso:

Unidade:

Percentual

Qualificação:

Eficácia

Meta 2014:

70%

Realizado:

81%

Histórico indicadori:

Comentário: O número de horas a serem disponibilizadas por cada um dos Laboratórios Nacionais é estimado no início do ano e considera as agendas de todas as instalações abertas no Portal de Usuários. As horas previstas de disponibilidade para uso das instalações abertas, denominador do indicador, é o produto dos dias úteis pelo número de horas dos turnos diários da instalação, menos a previsão de horas de manutenção. As horas efetivamente utilizadas são medidas pelo agendamento das propostas externas e internas, além das propostas dedicadas a projetos com a indústria, projetos internos, prestações de serviços, treinamento, entre outros eventos especiais. Em 2014, o indicador atingiu 115% da meta pactuada para o ano. A contribuição de cada Laboratório Nacional para este cálculo variou entre 73% (LNNANO) à 93% (CTBE). Para este cálculo, desconsiderou-se as horas de uso de instalações ou linhas de luz que foram disponibilizadas no ano e suas horas não pactuadas para o indicador de 2014.

Este é um indicador passou a ser monitorado pelo CNPEM a partir de 2013 e trouxe desafios à gestão da informação do uso das instalações, incluindo treinamento dos coordenadores de instalação para melhor apontamento das horas de uso.

A taxa de crescimento deste indicador deve-se, principalmente, as melhorias de apontamento dos eixos 2 e 3. No caso do CTBE, o alcance de 93% do indicador é explicado pelas horas alocadas na PPDP e seu atendimento ao projeto BP (24 horas, 7 dias por semana), com alta previsibilidade de realização.

LN	Taxa de Ocupação
LN	2013	2014
LNLS	74%	90%
LNBIO	71%	75%
LNNANO	57%	73%
CTBE	-	93%
CNPEM	68%	81%

Horas utilizadas e disponibilizadas

41.653

38.370

37.260

28.603 27.856

21.397

7.641

7.101

LNLS LNBIO LNNANO CTBE

EIXO 1 EIXO 2 EIXO 3 EIXO 4 Total Disponibilizadas Ano

LN	Horas Utilizadas	Horas Disponíveis	Taxa d	e Ocupação de 2014
LNLS	37.260	41.653	89%
LNBIO	21.397	28.603	75%
LNNANO	27.856	38.370	73%
CTBE	7.101	7641	93%
CNPEM	93.614	116.267	81%

Indicador 2:

Taxa de ocupação das instalações por usuários externos

Macro Processo:

Operar o Laboratório Nacional

Eixos de Atuação:

Eixo 1

Objetivo Estratégico:

Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial.

Finalidade:

Medir a ocupação dos Laboratórios Nacionais do CNPEM por usuários externos no período de referência

Descrição:

Razão entre o número de horas efetivamente utilizadas por usuários externos e o número de horas totais disponibilizadas para todos os eixos de atuação

Fórmula de cálculo:

𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 2 = Número de horas efetivamente utilizadas por usuários externos no período Horas previstas de disponibilidade para uso das instalações no período

Tipo:

Uso

Peso:

Unidade:

Percentual

Qualificação:

Eficácia

Meta 2014:

40%

Realizado:

47%

Histórico indicadorii:

Comentário: O número de horas a serem disponibilizadas por cada um dos Laboratórios Nacionais no eixo 1 é estimado no início do ano e considera as agendas de todas as instalações abertas no Portal de Usuários. As horas previstas de disponibilidade para uso das instalações no período, denominador do indicador, é o produto dos dias úteis pelo número de horas dos turnos diários da instalação, menos a previsão de horas de manutenção. O número de horas efetivamente utilizadas pelas instalações no eixo 1 é medido através dos agendamentos realizados para propostas externas e apresenta variação entre os LNs, devido aos objetivos estratégicos de cada um. Em 2014, este indicador superou 17% da meta pactuada para o ano. Para este cálculo, desconsiderou-se as horas de uso de instalações ou linhas de luz que foram disponibilizadas no ano e suas horas não pactuadas para o indicador de 2014.

LN	Taxa de Ocupação do Eixo 1
LN	2013	2014
LNLS	63%	75%
LNBIO	37%	39%
LNNANO	31%	30%
CTBE	-	4%
CNPEM	48%	47%

LN	Eixo 1	Horas Disponíveis	Taxa de Ocupação
LNLS	31.441	41.653	75%
LNBIO	11.048	28.603	39%
LNNANO	11.341	38.370	30%
CTBE	324	7.641	4%
CNPEM	54.154	116.267	47%

Indicador 3:

Artigos publicados por pesquisadores externos

Macro Processo:

Operar o Laboratório Nacional

Eixos de Atuação:

Eixo 1

Objetivo Estratégico

Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial.

Finalidade:

Aferir resultados das atividades de pesquisa realizadas por pesquisadores externos, decorrentes do uso das instalações abertas do CNPEM, no ano de referência.

Descrição:

Razão entre o número de artigos de pesquisadores externos ao CNPEM que decorreu do uso das instalações no ano X, indexados na base Web of Science nos anos x, x+1, x+2, e o número de propostas realizadas no ano X.

Fórmula de cálculo:

𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 3 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑟𝑡𝑖𝑔𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑝𝑒𝑠𝑞. 𝑒𝑥𝑡𝑒𝑟𝑛𝑜𝑠 𝑛𝑎 𝑏𝑎𝑠𝑒 W𝑜𝐾 𝑛𝑜𝑠 𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑥, 𝑥 + 1, 𝑥 + 2

𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑜𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 𝑋

Tipo:

Uso

Peso:

Unidade:

Razão

Qualificação:

Efetividade

Meta 2014:

0,75

Realizado:

0,82

Histórico indicador:

Resultado Artigos de Pesq. Externos

Meta 0,82

0,75 0,75

0,69

2013 2014

Comentário: Para o ano de 2014 este indicador mede a produtividade científica dos beneficiários das propostas externas realizadas no CNPEM em 2012. São consideradas todas as publicações realizadas por estes pesquisadores entre os anos de 2012 e 2014, que façam citação ao uso das instalações dos Laboratórios Nacionais.

Diferentemente de outras instituições de pesquisa, que mede a produtividade científica exclusivamente de seus próprios funcionários, um Laboratório Nacional aberto necessita auferir os resultados de seus usuários externos, o que traz desafios a metodologia de busca. Para isso deve-se vincular as possíveis citações de mais de 1700 beneficiários com as possibilidades de citação ao CNPEM e LNs (até o momento foram identificadas 121 formas distintas de citação). A base Web of Science disponibiliza ferramenta de busca avançada com possibilidade de inserção de conjuntos booleanos.

Atualmente o CNPEM recebe diretamente de seus beneficiários a relação de artigos publicados com uso das instalações via Portal de Usuários e/ou diretamente pela biblioteca.

Além disso, há buscas trimestrais na base WOS, buscas que em 2014 passou por um refinamento, considerando artigos de colaboração ou associação entre pesquisadores internos e beneficiários externos, o que explica a melhoria entre os números de 2013 e 2014. Ainda é possível haver subestimativa do valor medido, pois, em alguns casos, nossos beneficiários não fazem citações diretas ao CNPEM, impossibilitando sua contabilização.

O CNPEM entende este indicador como importante medida de seus resultados e têm concentrado esforços em sua constante melhoria. A associação direta da avaliação das novas propostas submetidas com a produtividade científica de sua equipe (para usuários reincidentes) têm se demonstrado medida importante para estimular o compromisso com nossas citações.

Em 2014, o CNPEM negociou com a EMBRAPA a obtenção gratuita da licença de uso de um software de Repositório Digital, chamado Ainfo, que permitirá divulgar externamente, de forma organizada, a produção técnica e científica relacionada ao CNPEM. Este software está em processo de instalação e customização. A previsão é que em março esteja disponível para os primeiros testes.

Em 2014 este indicador superou a meta pactuada em 9%.

Indicador 4: Beneficiários externos das instalações abertas
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional			Eixos de Atuação: Eixo 1
Objetivo Estratégico do C.G Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial.
Finalidade: Medir o universo de pesquisadores externos beneficiados pelo uso das instalações abertas do CNPEM, no ano de referência.
Descrição: Número de beneficiários externos identificados nas propostas de pesquisa realizadas nas instalações abertas do CNPEM. Para esse cálculo, são considerados os pesquisadores que utilizaram diretamente as instalações e/ou integraram o grupo de pesquisa que realizou a proposta.
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 4 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑏𝑒𝑛𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖á𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑡𝑎𝑙𝑎çõ𝑒𝑠 𝑎𝑏𝑒𝑟𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝑁𝑃𝐸𝑀 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑o
Tipo: Uso		Peso: 1		Unidade: Número Absoluto		Qualificação: Eficácia
Meta 2014: 1800					Realizado: 1865
Histórico indicadoriii:
	1812	1894		1865

		1700		1800
	1600
	2012	2013		2014
		Resultado	Meta
Comentário: Em 2014, o indicador alcançou 104% da meta pactuada para o ano. A metodologia de cálculo deste indicador prevê a contabilização do número de pesquisadores distintos que foram beneficiados com a realização das propostas de pesquisa no CNPEM, independentemente do número de instalações utilizadas, isto é, a somatória do número de beneficiários por instalação é superior ao número total de pesquisadores beneficiados pelo CNPEM, pois há a possibilidade do uso de mais de uma instalação pelo mesmo pesquisador. O CNPEM beneficiou no ano 1865 pesquisadores, 86% destes são brasileiros e 14% de outros países, com contribuição expressiva da Argentina. No Brasil, a concentração está na região sudeste prevalecendo a participação do estado de São Paulo. Aproximadamente, 95 instituições brasileiras e 92 internacionais se beneficiaram das propostas de pesquisa externas executadas neste primeiro semestre.

Beneficiários Externos (sem duplicatas)	11865
Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (sem duplicatas)	1196
MX2	102
PGM	67
SGM	35
SXS	94
TGM	46
SAXS1	177
SAXS2	178
XDS	105
XPD	136
XRD1	83
XRD2	110
XTMS	19
XXXX	00
XXXX0	000
XXXX0	000
XRF	96
IMX	24
Laboratório Nacional de Biociências (sem duplicatas)	298
MAS	158
LEC	74
ROBOLAB	56
LMA	2
RMN	45
Laboratório Nacional de Nanotecnologia (sem duplicatas)	532
LCS	86
CPM	33
LME	339
LMF	104
LMN	58
Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (sem duplicatas)	13
LDP	2
PPDP	11

Beneficiários Externos Brasileiros - 1606
UNIVERSIDADES ESTADUAIS	813	Espírito Santo	4
UNICAMP	351	Maranhão	4
Campinas	330	Fundação ABC	3
Xxxxxxxxxx	00	Xxxxxxx	0
Xxxxxxx	0	Xxxx Xxxxxx xx Xxx	3
USP	259	Recôncavo da Bahia	3
São Paulo	130	Mato Grosso	2
São Carlos	104	Tecnológica Paraná	2
Ribeirão Preto	17	Integração Latino-Americana	1
Lorena	5	Xxxxxxx Xxxxxx	0
Xxxxxxxxxx	0	Xxxxxxxxxx	1
Piracicaba	1	Rural do Rio de Janeiro	1
Pirassununga	1	INSTITUTOS	131
UNESP	126	Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas	15
Araraquara	61	Centro de Desenvolvimento Tecnologia Nuclear	3
Botucatu	22	Centro de Energia Nuclear na Agricultura	1
São José do Rio Preto	15	Centro de Pesquisa Xxxxxx Xxxxxx	1
Presidente Prudente	7	Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic	2
Assis	5	Centro de Tecnologia da Informação Xxxxxx Xxxxxx	19
Bauru	5	Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste	5
Sorocaba	4	Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais	1
Rio Claro	3	Centro Infantil Boldrini	3
Guaratinguetá	2	Centro Tecnológico do Exército	2
Registro	1	Centro Universitário da Zona Oeste	1
São José do Rio Pardo	1	Instituto Agronômico de Campinas	2
Outras	77	Instituto Butantan	2
Brasília	31	Instituto Xxxxxx Xxxxxx	1
Rio de Janeiro	16	Instituto de Botânica do Estado de São Paulo	2
Ponta Grossa	9	Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares	21
Oeste do Paraná	7	Instituto de Quimica de Sao Carlos	17
Maringá	5	Instituto de Tecnologia e Pesquisa	1
Londrina	4	Instituto do Coração de São Paulo	1
Goiás	2	Instituto Fed de Educação, Ciencia e Tec. do Rio de Janeir	1
Medicina de São José do Rio Preto	1	Instituto Federal de Educação Ciência e Tec. de Xxxxxxx	0
Xxxxx Xxxxxx	1	Instituto Militar de Engenharia	2
Mato Grosso do Sul	1	Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia	6
Tecnologia de São Paulo	3	Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia	1
UNIVERSIDADES FEDERAIS	586	Instituto Nacional de Tecnologia	3
Rio de Janeiro	90	Instituto Nacional do Câncer	6
São Carlos	65	Instituto Tecnológico de Aeronáutica	11
Rio Grande do Sul	61	UNIVERSIDADES PARTICULARES	27
Viçosa	43	Universidade de Franca	13
ABC	42	PUC - Rio de Janeiro	3
Minas Gerais	29	Universidade do Extremo Sul Catarinense	2
Pernambuco	29	Universidade de Taubaté	2
São Paulo	25	Universidade Presbiteriana Mackenzie	1
Santa Catarina	24	Universidade Católica de Xxxxxxxx	0
Xxxxxxx	00	Xxxxxxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxxx	1
Sergipe	20	Universidade de Caxias do Sul	1
Fluminense	20	São Leopoldo Mandic	1
Paraná	18	URI	1
Ceará	15	PUC - Campinas	1
Uberlandia	13	EMPRESAS	12
Amazonas	11	Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias	9
Rio Grande do Norte	10	Petrobrás - Cenpes	2
Lavras	9	Braskem S. A.	1
Bahia	8	FUNDAÇÕES	6
Paraíba	7	Fundação Meridional	2
Pará	7	Fundação Instituto Xxxxxxx Xxxx	2
Goiás	6	CPqD	1
Ouro Preto	6	Fundação Xxxxxxx Xxxxxx	1
São João del Rei	5

Indicador 5:

Índice de satisfação dos usuários externos

Macro Processo:

Operar o Laboratório Nacional

Eixos de Atuação:

Eixo 1

Objetivo Estratégico do C.G

Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial.

Finalidade:

Medir a satisfação dos usuários das instalações abertas de modo sistemático e periódico.

Descrição:

O indicador mede o índice de satisfação dos usuários externos com a utilização das instalações abertas do CNPEM, no ano de referência, com base em questão específica do formulário aplicado na realização da proposta de pesquisa.

Fórmula de cálculo:

𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 5 = Número de respostas “muito satisfeito" e “satisfeito” no período

número total de respostas no período

Tipo:

Desempenho e Uso

Peso:

Unidade:

Percentual

Qualificação:

Efetividade

Meta 2014:

85%

Realizado:

95%

Histórico indicador:

97%

85%

2008

85,0%

2011

Realizado

Índice de Satisfação

96%

95%

94%

95,2% 95%

2009

2010

2012

2013 2014

2.2. Informações sobre as estratégias adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos e metas fixadas no contrato de gestão para o exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre.

a) avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos e metas do exercício de referência das contas:

• A liberação dos recursos previstos na Lei Orçamentária de 2014 teve início apenas no mês de junho, comprometendo o cronograma de atividades planejado.

• Orçamento restrito de operação perante ampliação das atividades do Centro: Foram contratados em 2014, por meio do 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão, R$ 161,6 milhões, dos quais R$ 81,4 milhões destinados à operação dos Laboratórios Nacionais. No entanto, devido à ampliação das atividades do Centro, em grande parte gerada por novas demandas das comunidades científica e empresarial, a necessidade orçamentária para a plena operação dos Laboratórios Nacionais seria de R$ 106,6 milhões para o ano, ou seja, R$ 25,2 milhões inferior ao valor contratado. Nesse contexto, foram adotadas ações de curto prazo para adequar a operação dos Laboratórios Nacionais aos limites orçamentários do ano. Entre as medidas, destacaram-se: i) adiamento dos investimentos e da atualização de instalações abertas; ii) suspensão de contratações de pesquisadores e especialistas atreladas à expansão das atividades; iii) intensificação da alocação de recursos humanos das áreas técnicas e científicas em projetos com financiamento específico; iv) priorização do uso de outras fontes de recursos para o custeio das atividades; e v) redução do quadro de pessoal das áreas de apoio e administração.

b) revisão de macroprocessos internos da entidade, caso tenha sido necessária:

A conclusão do processo de Planejamento no primeiro semestre de 2013 e aprovação pelo Conselho de Administração do novo Plano Diretor do CNPEM, deu início a etapa de reorganização institucional, com foco no modelo gerencial, nos mecanismos de governança e no desenvolvimento dos sistemas de programação vinculada à orçamentação e de avaliação.

As ações do CNPEM passaram a ser estruturadas em Programas, buscando maior articulação, eficácia e visibilidade dos projetos, além de induzir colaborações entre os Laboratórios Nacionais.

Para dar suporte técnico nas atividades de planejamento e avaliação, foi criada a Assessoria de Planejamento e Avaliação, diretamente vinculada ao Diretor-Geral, e indicados pelos respectivos Diretores, os Gestores de Planejamento e Avaliação dos Laboratórios Nacionais e da Área Administrativa.

O planejamento institucional também resultou em novo quadro de indicadores de avaliação de resultados do CNPEM, associados a seus eixos de atuação e aos objetivos estratégicos do Contrato de Gestão.

c) adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos:

O marcante crescimento institucional dos últimos anos impõe grandes desafios à gestão do CNPEM. O objetivo de estabelecer um modelo centralizado voltado à economia de recursos e à busca de eficiência deve ser compatível com a agilidade e flexibilidade no atendimento às demandas das atividades-fim dos laboratórios.

A abertura do campus do CNPEM à comunidade de pesquisa do País e do Exterior implica, adicionalmente, a necessidade de organizar parte dos serviços administrativos, especificamente para atender com elevado padrão de qualidade, os usuários e visitantes frequentes.

Em 2014 deu-se continuidade à implantação de um amplo conjunto de ações gerenciais visando dar suporte ao Planejamento Institucional do CNPEM. Essas ações foram organizadas em

três frentes: i) consolidação e reorganização da estrutura administrativa; ii) revisão de Políticas Institucionais; e iii) implantação de projetos voltados à melhoria da infraestrutura geral do campus, ao aperfeiçoamento dos sistemas de informação e à racionalização dos processos administrativos.

• Assessoria de Planejamento e Avaliação (APA): Em 2014, a assessoria foi formalmente constituída com a missão de coordenar as atividades de planejamento e avalição institucional em níveis estratégico, tático e operacional, sendo subordinada à Diretoria-Geral.

• Plano de Carreira e Desenvolvimento: Em janeiro foi concluída a implementação do novo Plano de Carreira e Desenvolvimento, com o enquadramento dos funcionários nas carreiras técnica, científica, profissional, especialista, administrativa e gerencial. Além disso, outras etapas foram finalizadas: (i) descrição dos novos cargos; (ii) implantação da nova tabela salarial e: (iii) enquadramento dos funcionários CLT para o novo cargo. O plano norteia a atuação dos gestores e da área de Recursos Humanos no que se refere à contratação, administração de pessoal e avaliação de desempenho, além de prover transparência às regras de contratação, movimentação e remuneração de pessoal.

• Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações do CNPEM: Em 5 de junho foi aprovado pelo Conselho de Administração o novo Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações do CNPEM, tendo como principais alterações (i) a criação da modalidade de Compras Diretas; (ii) a revisão dos valores aplicáveis às modalidades; e (iii) a inclusão de duas novas exceções à necessidade de realização de Seleção de Fornecedores. Em julho mesmo iniciou-se a redação dos novos procedimentos do regulamento de compras.

• Portal de Usuários do CNPEM: Em decorrência das recomendações do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria CNPEM 8/2013, foram realizadas melhorias no Portal de Usuário, visando a simplificação do cadastro dos usuários externos, bem como dos formulários de submissão de propostas de pesquisa e processo de avaliação. Além das referidas melhorias, foram intensificados estudos e testes para o desenvolvimento de um novo portal de usuários.

• Correio Eletrônico na Nuvem: Foi concluída em fevereiro a migração do correio eletrônico para a nuvem. Com o objetivo de unificar o serviço de mensagens eletrônicas do CNPEM em uma plataforma única, a abordagem de externalização visou a redução dos custos de operação e manutenção da infraestrutura local de Tecnologia da Informação (TI) e o aumento da capacidade de armazenamento de e-mails.

• Novo Repositório Digital: Com propósito de melhorar o controle das informações bibliométricas do CNPEM no atendimento à demanda de captação de informações, armazenamento e acompanhamento dos indicadores do Contrato de Gestão, o CNPEM obteve, gratuitamente, um conjunto de ferramentas de software desenvolvido pela EMBRAPA que deverá ser customizado ao longo de 2015 para utilização e atendimento das necessidades do CNPEM.

• Novo Sistema de Backup: No segundo semestre de 2014, o CNPEM implantou um novo sistema de backup, visando proteger todos os dados de propriedade intelectual e administrativos do CNPEM.

• Novo Sistema de Acesso de Alta Velocidade à Internet com Novo Sistema de Segurança: Foi implementado em setembro de 2014 um novo acesso de alta velocidade provido pela Redecomep, de iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenado pela Rede Nacional de Pesquisa – RNP. Oportunamente, o CNPEM também implantou um novo sistema de prevenção e detecção de invasões, bem como bloqueio eficiente de tráfegos maliciosos e de acessos inadequados, visando proteger a informação digital da instituição.

• Parceria Capes / CNPEM: Com a assinatura da ampliação do Acordo de Parceria CAPES/CNPEM, foram concedidas 20 bolsas de mestrado, 56 bolsas de doutorado e 15 bolsas de pós-doutorado. Também estão disponíveis cinco bolsas na modalidade pesquisador visitante do exterior e uma de pesquisador visitante sênior. As bolsas de mestrado e doutorado estão em fase de implementação, conforme demandas dos LNs, sendo que as demais modalidades fizeram parte de uma chamada publicada em veículos de divulgação nacional e na revista Nature. O cronograma da chamada previa início das bolsas a partir de setembro de 2014.

• Diretório dos Grupos de Pesquisa: O CNPEM atualizou o Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Essa iniciativa tem por objetivo melhorar as ações de divulgação das possibilidades de uso da infraestrutura dos seus Laboratórios Nacionais para usuários externos em todas as regiões do país.

• Sites: Um projeto de reestruturação dos sites da instituição, que teve início em outubro de 2013, teve bom andamento no ano de 2014, com a publicação do novo site do CTBE e continuará no início de 2015, com o lançamento do novo site do CNPEM e intranet. Adicionalmente, foi desenvolvido um trabalho de SEO (search engine optimization) para melhorar o ranqueamento dos seus conteúdos no Google e demais ferramentas de busca. O acesso aos sites dos laboratórios apresentou um aumento significativo nos meses de agosto e setembro devido a fatores como o lançamento da newsletter do CNPEM e o grande volume de eventos promovidos nos laboratórios no período.

• Materiais impressos: Com o objetivo de aumentar a divulgação das instalações dos Laboratórios Nacionais, foram produzidos materiais impressos. Como exemplo, foi criado um folder compacto contendo informações sobre as instalações do LNLS, do LNNano, do LNBio e do CTBE.

• Livro Projeto Sirius: A produção, em conjunto com o LNLS, de um livro sobre o Projeto Sirius merece grande destaque. O livro, que teve sua distribuição iniciada, em agosto, a um público-alvo definido pelo laboratório, traz informações desde a concepção do projeto, sua importância para o país, seu orçamento, cronograma, além de toda parte técnica envolvida nesse projeto de grande complexidade.

• Vídeos: Em setembro, a Assessoria de Comunicação produziu uma coletânea de vídeos curtos para ilustrar a produção de etanol de segunda geração em laboratório, passo a passo. O material foi apresentado durante eventos e incluído no Canal do CTBE, no YouTube (xxx.xxxxxxx.xxx/XxxxxxxxxXXXX), no qual eles permanecem disponíveis. O mesmo processo de produção de etanol em escala semi-industrial foi filmado na Planta Piloto do CTBE. Essa segunda coletânea será publicada no primeiro semestre de 2015. Trabalhos de vídeo para outros laboratórios estão previstos para o ano de 2015.

• Mídias Sociais: O perfil do CNPEM no Facebook registrou expansão expressiva no número de seguidores, passando de 4.400, no final de 2013, para quase 6 mil seguidores, no encerramento de 2014. Em 2014, o CNPEM também passou a marcar presença na rede social de fotos Instagram.

d) estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados:

No intuito de apoiar a operacionalização do modelo de gestão do CNPEM, foi criada a Assessoria de Planejamento e Avaliação no CNPEM (APA), vinculada à Direção Geral, com a missão de coordenar as atividades de planejamento e avaliação institucional do CNPEM em nível estratégico, tático e operacional.

A APA tem entre suas responsabilidades a consolidação periódica dos indicadores de desempenho do CNPEM, acompanhando sua evolução nos níveis estratégico, tático e operacional. Além disso, coordena a revisão sistemática desses indicadores propondo melhorias contínuas na forma de avaliação dos resultados obtidos na Organização.

O acompanhamento dos resultados da organização se faz por meio de um Relatório Semestral e Anual, que é avaliado por uma comissão de especialistas, Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, composto por pesquisadores das áreas de especialidade do CNPEM, além de grandes nomes da Gestão de C&T e Inovação (disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx- gestao/relatorios-contrato-gestao-cnpem/).

Nesses relatórios são apresentadas informações qualitativas e quantitativas dos Indicadores de Desempenho. Esses indicadores apresentam meta pactuada com o MCT&I. Esse, por sua vez, atribui pesos e notas aos resultados apresentados. Esta metodologia pode ser encontrada em nosso Contrato de Gestão vigente com o MCTI (disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xx/xx- content/documents/Contrato_de_Gestao_Set2010).

Os Relatórios Semestral e Anual passaram a ser segregados em três partes: Parte 1 resume os resultados institucionais por eixo de atuação, os indicadores de desempenho pactuados com o MCTI,

os destaques dos Laboratórios Nacionais e das principais realizações do Centro no 1º Semestre de 2014; Parte 2 concentra os resultados técnicos e as informações relativas aos Laboratórios Nacionais, seus principais avanços, infraestrutura, projetos de pesquisa e desenvolvimento em destaque, parcerias tecnológicas e iniciativas de capacitação e treinamento; e Parte 3 compreende o acompanhamento detalhado dos indicadores de desempenho pactuados entre o MCTI e o CNPEM, e os demais anexos ao Relatório que complementam e detalham as informações mencionadas no texto. A partir de 2014 a APA realiza reuniões regulares com os Assessores de Planejamento e Avaliação dos LNs e DA para apresentar os resultados parciais apurados para os indicadores de desempenho da organização além de estimular discussões para o aprimoramento contínuo das

técnicas de avaliação e monitoramento dos resultados.

Também em 2014, a Comunicação interna do CNPEM atuou, de forma a auxiliar na aproximação da Diretoria-Geral da instituição com os funcionários. Essa aproximação ocorreu por meio da organização de uma série de encontros entre o Diretor-Geral e os funcionários ao longo do ano.

e) outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da entidade para o alcance dos objetivos estratégicos:

A estrutura de Governança Corporativa existente contribui para a identificação e priorização das ações que devem ser adotadas de forma preventiva e com o objetivo de manter as atividades regulares dos Laboratórios Nacionais.

• Antecipação do processo de prestação de contas junto ao MCTI de modo a garantir os aportes de recursos financeiros advindos do Contrato de Gestão dentro do primeiro semestre do ano subsequente. Cabe ressaltar que os compromissos de gastos fixos do CNPEM, inclusive os salários dos trabalhadores do Centro, depende do fluxo de repasses financeiro dos aditivos anuais.

• Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII: O CNPEM foi selecionado para atuar como Unidade EMBRAPII na área de competência de processamento e aproveitamento de diferentes tipos de biomassa. As unidades credenciadas receberão aportes financeiros diretos da EMBRAPII (máximo de 30% do valor total da proposta) para o desenvolvimento de projetos de inovação em fase pré-competitiva, em cooperação com empresas do setor industrial. Os recursos complementares serão em parte captados junto às empresas e por contrapartidas do CNPEM.

• Projeto Sirius: O projeto Sirius tem por objetivo abrir novas oportunidades de pesquisa, ampliar a competitividade da ciência brasileira e estreitar o relacionamento do LNLS com as empresas em áreas como fármacos, cosméticos e metalurgia. As ações importantes executadas, ao longo de 2014, foram: 1) Formalização e detalhamento do Projeto Sirius em seus diversos aspectos técnicos, financeiros e gerenciais, culminado na edição do livro Projeto Sirius; 2) Obtenção da autorização formal do Governo do Estado de São Paulo para cessão do terreno de 150 mil metros quadros que abrigará as edificações e a nova Fonte de Luz Síncrotron, por meio do decreto estadual publicado em 19/12/2014; 3) Articulação junto a FAPESP e FINEP, com objetivo de buscar recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de novos subsistemas da Fonte de Luz Síncrotron e Linhas de Luz por empresas parceiras – o resultado alcançado foi o edital PIPE/PAPPE Subvenção Econômica para seleção de empresas, publicado em 5/9/2014, no valor de R$ 40 milhões; 4) Conclusão da estruturação administrativa e gerencial dedicada ao desenvolvimento do Projeto, resultando na abertura da filial do CNPEM criada com o propósito específico de gerir e garantir a transparência do projeto; 5) Recebimento e aceite técnico dos primeiros protótipos dos eletroímãs desenvolvidos em parceria com a WEG – após confirmação do atingimento das tolerâncias mecânicas exigidas para a fabricação dos eletroímãs do booster, foi dada autorização para a produção do lote completo de corretoras – o lote completo foi produzido e entregue ao LNLS; 6) Com relação às obras do Projeto Sirius, foram concluídas as seguintes etapas: a) serviço de terraplanagem e drenagem no terreno; b) obtenção de autorizações e licenças ambientais junto à municipalidade de Campinas para início da obra; c)

finalização da elaboração do projeto executivo e compatibilização entre as diversas disciplinas; d) conclusão do processo seletivo (técnica-preço) para escolha da construtora, fechamento dos termos contratuais e assinatura do contrato; e) início da construção da Nova Fonte de Luz Síncrotron Brasileira, marcada pelo lançamento da Pedra Fundamental do Sirius e Assinatura do Termo de Compromisso do Projeto com o MCTI, na presença do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Prefeito, Presidente do CNPq, entre outras autoridades.

• Biofármacos: O projeto visa a implantação de uma plataforma de produção e armazenamento de linhagens celulares produtoras de proteínas recombinantes, incluindo anticorpos monoclonais, para uso como ingrediente ativo em medicamentos biológicos. O projeto é estratégico, uma vez que propõe- se a resolver um gargalo nacional para a produção desses medicamentos. Em 2011, o SUS gastou mais de R$ 3 bilhões com medicamentos de alto custo, dos quais 45% foram gastos com biológicos que representam apenas 2% do consumo. Em 2014, foram liberados recursos do BNDES, do MS e do MCTI que propiciaram a elaboração de projeto executivo para a implantação da plataforma, a contratação de uma consultoria especializada em regulamentação de biológicos e o início da aquisição de equipamentos de grande porte. Foi dado início à elaboração do sistema de qualidade com a redação dos primeiros Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), uma vez que as exigências aplicáveis a esse projeto são semelhantes às da indústria farmacêutica de biológicos/injetáveis. Em dezembro, aporte de novos recursos, da ordem de R$ 5 milhões, foi aprovado pelo MCTI para aplicação no projeto.

• PAISS: A possibilidade de produzir tecnologias que sejam utilizadas pela indústria nacional propiciaram que o CTBE firmasse parcerias estratégicas com diversas empresas, como Rhodia (BNDES/Funtec), Jacto, DOW, Eli Lilly (FINEP), entre outras, como parceiro estratégico do Plano BNDES-FINEP de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (PAISS). Além de prestações de serviço, o CTBE desenvolve projetos em parceria, atrelados ao PAISS: Development of new products from sugar cane (com a empresa DOW); Rota tecnológica para produção de etanol 2G de bagaço de cana (em parceria com as empresas DOW e DSM); “Desenvolvimento de plataforma tecnológica multifuncional visando obtenção de energia e nutrientes de biomassa para etanol e nutrição de animais” (em parceria com a empresa Eli Lilly); “Uso da Biorrefinaria Virtual de Cana- de-açúcar para avaliação técnica, econômica e ambiental da produção de etanol de segunda geração” (uma prestação de serviços para a empresa Odebrecht, dentro do PAISS).

• SiSNano: O SisNano desembolsou, em janeiro de 2014, os restos a pagar de 2013, o que permitiu um investimento significativo em equipamentos e a conclusão do prédio novo do LNNano. Infelizmente, o SisNano desembolsou para o LNNano apenas R$ 400 mil do orçamento de 2014, parte dos cerca de R$ 10,7 milhões aprovados em todas as instâncias. Por outro lado, o LNNano engajou-se, com sucesso, na preparação de proposta para a Embrapii, que foi aprovada. Em consequência, o pessoal do LNNano passou a intensificar os contatos com empresas que podem utilizar os recursos Embrapii através da unidade CNPEM. Foram implementados projetos de duas parcerias internacionais importantes, sendo uma delas o Centro Brasil-China de Nanotecnologia, cujo workshop, com a presença de representantes do NERCN (Xangai) e do NCNST (Pequim), realizou- se no CNPEM, em março desse ano, e a outra com o Instituto Fraunhofer, da Alemanha.

2.3. Demonstração da execução física e financeira das metas fixadas no contrato de gestão, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas.

Execução física:

A execução física das metas pactuadas para o ano de 2014 pode ser visualizada na Tabela abaixo, incluindo o valor de ponderação para cada indicador utilizado para o cálculo geral da nota atribuída pelo MCTI para o CNPEM no ano.

Para 2014 o CNPEM atingiu nota geral de 9,5 alcançando as metas definidas para o cumprimento do Contrato de Gestão.

Tabela 2 - Quadro-Síntese dos Indicadores de Desempenho

Indicador

Eixos de Atuação

Unidade

Tipo

Peso

Qualificação

Pactuado

Realizado

Nº

Descritivo

Taxa geral de ocupação das

instalações

Todos

Uso

Eficácia

70%

81%

Taxa de ocupação das instalações por

usuários externos

Eixo 1

Uso

Eficácia

40%

47%

Artigos publicados

por pesquisadores externos

Eixo 1

Razão

Uso

Efetividade

0,75

0,82

Beneficiários externos das

instalações abertas

Eixo 1

Número absoluto

Uso

Eficácia

1800

1865

Índice de satisfação

dos usuários externos

Eixo 1

D /

Uso

Efetividade

85%

95%

Confiabilidade da fonte de luz

síncrotron

Todos

Eficácia

95%

97,5%

Propostas realizadas por usuários externos nas instalações

abertas

Eixo 1

Número absoluto

Uso

Eficácia

900

949

Artigos publicados por pesquisadores

internos

Eixo 2

Razão

Uso

Efetividade

2,5

1,95

Parcerias em projetos de P&D com instituições de ensino

e pesquisa

Eixo 2

Número absoluto

Eficiência

Memorandos técnicos

Eixo

2 e 4

Número

absoluto

Efetividade

Taxa de supervisão

de pós-doutores

Eixo

2 e 4

Razão

Eficiência

1,0

1,26

Tecnologias

protegidas

Eixo

2 e 3

Número

absoluto

Efetividade

Recursos adicionais ao Contrato de

Gestão

Eixo 2 e 3

Eficiência

30%

49%

Parcerias em projetos

de PD&I com AIS

Eixo 3

Número

absoluto

Eficiência

Recursos associados

à inovação

Eixo 3

Eficiência

16%

Capacitação de pesquisadores

externos

Eixo 4

Número absoluto

Uso

Eficácia

10.000

13.181

Eventos científicos

Eixo 4

Número absoluto

Uso

Eficácia

Participantes de

eventos científicos

Eixo 4

Número

absoluto

Uso

Eficácia

250

982

Fonte: Relatório Anual 2014

Do quadro total de indicadores de desempenho, dois deles ficaram abaixo da meta esperada: Indicador N° 08: Atualmente o CNPEM conta com 98 pesquisadores na carreira científica,

porém com o aumento do número de grandes projetos de desenvolvimento tecnológico, parte desses

pesquisadores passaram a se dedicar exclusivamente ao atendimento desses projetos. Desta forma, para o cálculo do indicador, o CNPEM considera um total de 80 pesquisadores, sendo 9 colaboradores em tempo parcial (8 horas semanais). Estes são considerados proporcionalmente ao número de horas dedicadas às atividades do CNPEM, resultando em um total de 72,8 pesquisadores. Esses pesquisadores foram responsáveis pela publicação de 142 artigos científicos indexados na base Web of Science, resultando em uma taxa de 1,95 artigos por pesquisador interno, realizando 78% da meta pactuada para o ano. Sabe-se que este total de artigos pode estar subestimado, devido ao tempo de indexação na base Web Of Science, pois há um intervalo de tempo entre a publicação e a indexação. Indicador N° 10: 11 novos Memorandos Técnicos foram cadastrados na biblioteca e publicados no site dos Laboratórios Nacionais. Esses resultados representam 79% da meta pactuada

para o ano.

Execução financeira:

Contratado: O orçamento do Contrato de Gestão MCTI-CNPEM para a operação dos Laboratórios Nacionais no período de 2011 a 2016, excluídos os destinados a projetos específicos, somam R$ 478,4 milhões, com previsão de correção anual de 5%.

Tabela 3 - Orçamento de Operação Contrato de Gestão MCTI/CNPEM 2011-2016

Valores em R$ milhões

Orçamento de Operação Contrato de Gestão MCTI/CNPEM 2011-2016
Ano	Valor (milhões)
2011	R$ 70.3
2012	R$ 73.9
2013	R$ 77.5
2014	R$ 81.4
2015	R$ 85.5
2016	R$ 89.8

Fonte: Relatório Anual 2014 - gráfico

Foram contratados em 2014, por meio do 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão, R$ 161,6 milhões, dos quais R$ 81,4 milhões foram destinados à operação dos Laboratórios Nacionais, R$ 10,7 milhões para a expansão do LNNano-SisNano, R$ 5 milhões para o projeto Linhagens Celulares e R$ 64,5 milhões para o Projeto Sirius, como indicado na tabela a seguir.

Tabela 4 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão

Valores em R$ milhões

Ação	10º Termo Aditivo	11º Termo Aditivo	12º Termo Aditivo	Total
212H Operação dos LNs	R$ 64,1	R$ 12,3	R$ 5,0	R$ 81,4
14XT Expansão LNNano-SisNano	R$ 0,9	R$ 9,8	-	R$ 10,7
212H Projeto Linhagens Celulares	-	-	R$ 5,0	R$ 5,0
13CL Projeto Sirius	R$ 15,5	R$ 49,0	-	R$ 64,5
Total:	R$ 80,5	R$ 71,1	R$ 10,0	R$ 161,6

Fonte: Relatório Anual 2014

No entanto, devido à ampliação das atividades do Centro, em grande parte gerada por novas demandas das comunidades científica e empresarial, a necessidade orçamentária para a plena operação dos Laboratórios Nacionais seria de R$ 106,6 milhões para o ano, ou seja, R$ 25,2 milhões inferior ao valor contratado.

Nesse contexto, foram adotadas ações de curto prazo para adequar a operação dos Laboratórios Nacionais aos limites orçamentários do ano. Entre as medidas, destacaram-se: i) adiamento dos investimentos e da atualização de instalações abertas; ii) suspensão de contratações de pesquisadores e especialistas atreladas à expansão das atividades; iii) intensificação da alocação de recursos humanos das áreas técnicas e científicas em projetos com financiamento específico; iv) priorização do uso de outras fontes de recursos para o custeio das atividades; e v) redução do quadro de pessoal das áreas de apoio e administração.

Tabela 5 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM

Valores em R$ milhões

Programa	Orçamento Aprovado CA	Contrato de Gestão do ano	Diferença entre Orçado e Pactuado
Operação e Manutenção do LNs (POM)	R$ 93,9	R$ 81,4	R$ 12,5
Atualização das Instalações dos LNs (PAI)	R$ 9,7		R$ 9,7
Projetos Temáticos (PTI e PTG)	R$ 3,0		R$ 3,0
Total:	R$ 106,6	R$ 81,4	R$ 25,2

Fonte: Relatório Anual 2014

O conjunto dessas decisões permitiu manter, com muitas dificuldades, o atendimento aos usuários externos e o cumprimento das obrigações do CNPEM pactuadas com o MCTI e demais parceiros. No entanto, no médio prazo será necessário ampliar o orçamento de operação do Centro para a manutenção do atual nível de excelência das atividades dos Laboratórios Nacionais.

Executado: No ano foram recebidos por meio do Contrato de Gestão, R$ 185,4 milhões, dos quais R$ 85,1 milhões relativos a restos a pagar de 2013 e R$ 100,3 milhões relativos aos aditivos de 2014, perfazendo um saldo a receber de R$ 61,3 milhões, conforme indicado na tabela abaixo:

Tabela 6 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão

Contrato de Gestão 2014 Operação SisNano Biotec Sirius Total

Valores em R$ milhões

Restos a pagar 2013 Operação SisNano Biotec Sirius Total

Contratado Recebido		R$ 12,8 R$ 12,8	R$ 10,8 R$ 10,8	R$ 3,9 R$ 3,9	R$ 57,6 R$ 57,6	R$ 85,1 R$ 85,1
Saldo a Receber		-	-	-	-	-

	Contrato	R$ 81,4	R$ 10,7	R$ 5,0	R$ 64,5	R$ 161,6
10º Termo Aditivo		R$ 64,1	R$ 0,9	-	R$ 15,5	R$ 80,5
11º Termo Aditivo 12º Termo Aditivo		R$ 12,3 R$ 5,0	R$ 9,8 -	- R$ 5,0	R$ 49,0	R$ 71,1 R$ 10,0
Recebido		R$ 63,5	R$ 0,4	- R$ 36,4		R$ 100,3
10º Termo Aditivo		R$ 51,2	R$ 0,4	- R$ 10,4		R$ 62,0
11º Termo Aditivo		R$ 12,3	-	- R$ 26,0		R$ 38,3
12º Termo Aditivo		-	-	- -		-
Saldo a Receber		R$ 17,9	R$ 10,3	R$ 5,0 R$ 28,1		R$ 61,3

Nota de eventos subsequentes:

Fonte: Relatório Anual 2014

i) Conforme Quadro de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro disponível no SIAFI, enviado ao CNPEM em 12.01.2015, foram identificados e corrigidos, em janeiro de 2015, os valores de repasse do projeto de expansão do LNNano em R$ 0,5 milhão e da operação do CNPEM em R$ 2,2 milhões anteriormente alocados como recursos do projeto Sirius.

ii) Em janeiro de 2015 foram recebidos R$ 8 milhões relativos aos Termos Aditivos de 2014.

A execução orçamentária de 2014, exceto do Projeto Sirius, foi de R$ 87,6 milhões, incluindo- se os valores comprometidos1. Essa execução foi possível devido à reprogramação do saldo financeiro e ao recebimento de restos a pagar de 2013. A distribuição desse valor, pela natureza dos gastos, pode ser observada na tabela de execução orçamentária abaixo:

Tabela 7 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014

Valores em R$ milhões

Natureza da Despesa	Realizado	Comprometido	Execução (sem Sirius)
Pessoal	R$ 55,6	-	R$ 55,6
Custeio	R$ 15,8	R$ 3,6	R$ 19,4
Destaque: Energia Elétrica	R$ 5,4	-	R$ 5,4
Investimento	R$ 8,9	R$ 3,7	R$ 12,6
Total:	R$ 80,3	R$ 7,3	R$ 87,6

Fonte: Relatório Anual 2014

Considerando-se os gastos efetivamente realizados no ano, foram destinados: i) R$ 72,3 milhões à operação dos Laboratórios Nacionais; ii) R$ 6,1 milhões para o projeto de expansão do LNNano-SisNano; e iii) R$ 1,9 milhão para o projeto Biotec.

Tabela 8 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014

Valores em R$ milhões

Natureza da Despesa	Operação	SisNano	Biotec	Realizado (sem Sirius)
Pessoal	R$ 55,1	-	R$ 0,5	R$ 55,6
Custeio	R$ 14,4	R$ 0,4	R$ 1,0	R$ 15,8
Destaque: Energia Elétrica	R$ 5,4	-	-	R$ 5,4
Investimento	R$ 2,8	R$ 5,7	R$ 0,4	R$ 8,9
Total:	R$ 72,3	R$ 6,1	R$ 1,9	R$ 80,3

Fonte: Relatório Anual 2014

1) Desde o ano de 2013, o conceito de execução orçamentária passou a incluir, além do orçamento efetivamente realizado, o orçamento comprometido no ano, ou seja, as solicitações de compras e aquisições já autorizadas. Esta mudança conceitual de natureza gerencial foi adotada com a finalidade de dar maior transparência à execução do orçamento anual, bem como maior clareza ao conceito da “reserva operacional”.

2.4. Informações sobre indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc.

Os indicadores de desempenho apresentados no item 2.3 são apurados regularmente e permitem identificar, dentro do período do Contrato de Gestão, ações corretivas.

O Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho vigente em 2014 foi estabelecido no Anexo I do 10º Termo Aditivo, firmado em 03/06/2014. Esse quadro é composto por 18 indicadores de desempenho relacionados aos objetivos estratégicos do contrato de gestão e organizados segundo os quatro eixos de atuação finalísticos definidos a partir do processo do planejamento institucional do CNPEM: (I) Instalações abertas a usuários externos; (II) Pesquisa e desenvolvimento in-house; (III) Apoio à inovação nos setores de agricultura, indústria e serviços; (IV) Treinamento, educação e extensão.

3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1. Relação dos principais dirigentes, indicando o período de gestão.

• XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX Função: Diretor-Geral

Mandato: 22/08/2011 a 31/03/2014 CPF: 000.000.000-00

Ato de Designação: Ata da 58ª Reunião do Conselho de Administração Ato de Exoneração: Ata da 70ª Reunião do Conselho de Administração

• XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX Função: Diretor-Geral

Mandato: 01/04/2013 a 31/12/2014 CPF: 000.000.000-00

Ato de Designação: Ata da 70ª Reunião do Conselho de Administração

3.2. Demonstração da composição do Conselho de Administração, indicando os nomes, a representação de cada membro, o período de mandato.

A tabela abaixo demonstra os membros que estiveram ativos durante o ano de 2014.

Tabela 9 - Composição do Conselho da Administração

Conselheiro	Nomeação	Mandato	Representação
Xxxx Xxxxxxx Caldeira	Ata da 37ª Reunião do Conselho de Administração	09/03/07 - 08/03/15	Academia Brasileira Ciências – ABC
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx	Ata da 66ª Reunião do Conselho de Administração	29/08/13 – 28/08/17	Associados CNPEM
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Aires	Ata da 57ª Reunião do Conselho de Administração	27/05/11 – 26/05/15	Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Ata da 55ª e 72ª Reunião do Conselho de Administração	10/12/10 – 09/12/14 (1º mandato) 04/12/14*	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Camargo	Ata da 62ª Reunião do Conselho de Administração	31/08/12 – 30/08/16	Conselho de Administração
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx	Ata da 72ª Reunião do Conselho de Administração	04/12/14 - 03/12/18	Conselho de Administração
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx	Xxx da 61ª Reunião do Conselho de Administração	01/06/12 - 31/05/16	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI
Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx	Ata da 48ª e 66ª Reunião do Conselho de Administração	05/06/09 - 29/08/13 (1° mandato) 29/08/13 - 28/08/17 (2º mandato)	Conselho de Administração
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxx da 56ª Reunião do Conselho de Administração	18/02/11 – 17/02/15	Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Ata da 59ª Reunião do Conselho de Administração	25/11/11 – 24/11/15	União da Indústria de Cana de Açúcar – ÚNICA
Xxxx Xxxxxxxxxx	Xxx da 59ª Reunião do Conselho de Administração	25/11/11 – 11/09/14	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	Ata da 59ª Reunião do Conselho de Administração	25/11/11 – 24/11/15	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Xxx da 59ª Reunião do Conselho de Administração	25/11/11 – 24/11/15	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI
Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx	Xxx da 61ª Reunião do Conselho de Administração	01/06/12 - 31/05/16	Conselho de Administração
Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx	Ata da 59ª Reunião do Conselho de Administração	25/11/11 – 24/11/15	Conselho de Administração
Xxxxxxx Xxxxxxxx Portugal	Ata da 68ª Reunião do Conselho de Administração	29/08/13 – 28/08/17	Conselho de Administração
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx	Ata da 71ª Reunião do Conselho de Administração	11/09/14 *	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI

* O Estatuto vigente, de 16/05/2013, em seu Art. 18 estabelece mandato de 4 anos, permitida recondução, para membros Eleitos. Para membros natos (ABC, ANPEI, MCTI e SBPC) não há previsão de tempo determinado.

Fonte: ATAs de Reunião do Conselho

3.3. Demonstração da composição da diretoria estatutária, indicando os nomes e o período de mandato.

Tabela 10 - Composição da Diretoria Estatutária

Diretor	Cargo	Mandato	Ata	Recondução	Ata
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Xxx Xxxxxxxxxx (LNLS)	13/07/2009 - 12/07/2012	47ª Reunião do Conselho	13/07/2012 – 12/07/2015	60ª Reunião do Conselho
Kleber Xxxxx Xxxxxxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio)	13/05/2009 - 12/05/2012	47ª Reunião do Conselho	13/05/2012 – 12/05/2015	60ª Reunião do Conselho
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano)	04/07/2011 - 03/07/2014	57ª Reunião do Conselho	04/07/2014 - 03/07/2017	70ª Reunião do Conselho
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	Diretor-Geral do CNPEM (DG)	22/08/2011 - 31/03/2014	58ª Reunião do Conselho
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx	Diretor de Administração do CNPEM (DA)	13/03/2012 – 13/10/2014	60ª Reunião do Conselho
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE)	17/01/2013 – 13/10/2014	63ª Reunião do Conselho
Kleber Xxxxx Xxxxxxxxx	Diretor-Geral Pro-tempore do CNPEM (DG)	01/04/2014 - 04/03/2015	70ª Reunião do Conselho
Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx	Diretor Pro tempore do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE)	14/10/2014	72ª Reunião do Conselho
Evandro Blumer	Diretor Pro tempore de Administração do CNPEM (DA)	14/10/2014	72ª Reunião do Conselho
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	Diretor da Filial SIRIUS do CNPEM	04/12/2014 - 03/12/2017	73ª Reunião do Conselho

Fonte: Secretaria da Direção Geral

3.4. Informações sobre as reuniões realizadas pelo Conselho de Administração.

O Conselho de Administração realizou as seguintes reuniões:

• Ordinárias:

68ª reunião: 27 de fevereiro de 2014; 70ª reunião: 05 de junho de 2014;

71ª reunião: 11 de setembro de 2014; e 72ª reunião: 04 de dezembro de 2014.

• Extraordinárias:

69ª reunião: 19 de março de 2014; e 73ª reunião: 04 de dezembro de 2014.

3.5. Informações sobre a remuneração paga aos administradores e aos membros do Conselho de Administração, discriminando os valores por tipo de remuneração.

• Diretor Geral do CNPEM Remuneração R$ 29.400,00 Observação: não há

• Diretores dos Laboratórios Nacionais e Diretor de Administração Remuneração R$ 26.800,00

Observação: não há

• Membros do Conselho da Administração Remuneração: não há

Observação: Conforme a Lei 9637/98 e o art.17 do Estatuto do CNPEM. Art. 17 do Estatuto, Parágrafo único.

“Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que, nessa condição, prestarem ao CNPEM, ressalvada ajuda de custo para o pagamento de diárias e passagens quando a serviço do CNPEM. ”

Fonte: Ata 67ª Reunião do Conselho realizada em 28 de novembro de 2013, Lei 9637/98 e Estatuto Social CNPEM.

3.6. Informações sobre o ato de constituição, sobre a composição da comissão de avaliação exigida no § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637/98, indicando o período de mandato e a qualificação de cada membro.

A Comissão de Avaliação foi constituída por meio da Portaria MCTI N° 888, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2011.

Os membros da Comissão de Avaliação poderão permanecer pelo período de vigência do Contrato de Gestão, a critério do MCTI.

Os membros da Comissão e suas respectivas qualificações são:

Tabela 11 - Composição da Comissão de Avaliação

Membro	Qualificação	Mandato *
Amilton Sinatora	Especialista (USP)	Até 30/09/2016
Xxxxx Xxxxxxxx	Especialista (Unicamp)	Até 30/09/2016
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx	Especialista (Fundaj)	Até 30/09/2016
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx	Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)	Até 30/09/2016
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Especialista (Unicamp)	Até 30/09/2016
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	Especialista (USP)	Até 30/09/2016

* Art. 7º da Portaria 180, de 13/2/2014, estabelece que o mandato dos membros da CACG será de acordo com a vigência do CG, ou seja, o CG do CNPEM expirará em 30/09/2016.

Fonte: Secretaria da Direção Geral

3.7. Informações sobre as estruturas de controles internos administrativos no âmbito da entidade, tais como unidade de auditoria ou de controle interno, conselhos fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle.

O ambiente de controle é composto por um conjunto de normas (Portarias, Regulamentos, Procedimentos, Instruções Normativas), processos segregados pelas áreas administrativas e estruturas

por laboratórios e administrativo que fornece a base para condução do controle interno por toda a organização. A estrutura de governança e alta administração estabelecem uma diretriz sobre a importância do controle interno, inclusive das normas de conduta esperadas no Código de Conduta disponível aos colaboradores.

O ambiente de controle abrange o monitoramento e busca a constante melhoria dos processos suportado pelas áreas de Auditoria Interna e Assessoria de Planejamento e Avaliação que permitem à estrutura da Alta administração de gerir com suas responsabilidades de supervisionar a governança. Em agosto de 2013 foi constituída a área de Auditoria Interna, vinculada ao Diretor-Geral, inicialmente com um coordenador de auditoria e um analista. Essa área tem por objetivos mitigar riscos de erros e fraudes, por meio da análise de controles internos, e preparar a Instituição para a

auditoria externa independente e dos órgãos de controle do Poder Público.

Deu-se início no final de 2014, com o trabalho de análise geral de risco institucional e mapeamento dos controles internos operacionais e de conformidade, com a finalidade de avaliar a situação atual dos processos e controles que minimizem os riscos e posterior plano de ação para alinhamento de objetivos, riscos e controles.

Com base no entendimento da situação atual e das necessidades e expectativas da Administração, o objetivo do trabalho ora proposto consistiu em levantar os processos operacionais, identificando os controles internos existentes, vis-à-vis aos riscos mapeados, e propor novo modelo de controles internos por meio de uma matriz de controles internos, conforme boas práticas. O conceito consiste em reduzir o “gap” existente, fortalecendo a habilidade dos gestores de negócio em gerenciar seus riscos. Isso implica em conhecer melhor os riscos, aprimorar o ambiente de controles internos e a Governança e assegurar maior sinergia e eficiência de processos, o que possibilitará reduzir a exposição a riscos a um nível aceitável.

A partir de 2014 a APA realiza reuniões regulares com os Assessores de Planejamento e Avaliação dos LNs e DA para apresentar os resultados parciais apurados para os indicadores de desempenho da organização além de estimular discussões para o aprimoramento contínuo das técnicas de avaliação e monitoramento dos resultados.

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1. Demonstração da origem da receita anual da entidade nos últimos dois anos, avaliando a relação entre previsão e arrecadação efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas ocorridas no exercício de referência do relatório de gestão.

O detalhamento de entradas e saídas de recursos financeiros do CNPEM durante o ano de 2014 é apresentado na Tabela abaixo. Observa-se que a posição inicial de 2014 foi de R$ 81,4 milhões, correspondente ao saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2013. Em 2014, o saldo financeiro disponível em 31 de dezembro foi de R$ 133,9 milhões, sendo: i) R$ 30,8 milhões destinados à Reserva Operacional do CNPEM; ii) R$ 16,9 milhões à Reserva do Conselho de Administração; iii) R$ 5,0 milhões ao Projeto de Expansão do LNNano-SisNano; iv) R$ 2,1 milhões ao Projeto Biotec; e v) R$ 79,1 milhões para o Projeto Sirius, como pode ser observado na tabela de movimentação financeira de 2014.

Tabela 12 - Movimentação Financeira 2014

Valores em R$ milhões

		2014	2013
Saldo inicial [A]	R$	81,4	R$ 89,7
Orçamento do Ano	R$	100,3	R$ 101,8
Restos a Pagar de ano anterior	R$	85,1	R$ 17,9
Entrada de Recursos	R$	185,4	R$ 119,7
Rendimento Financeiro e outras entradas	R$	14,3	R$ 10,1
Total das entradas [B]	R$	199,7	R$ 129,8
Pessoal	R$	70,3	R$ 61,1
Custeio	R$	24,0	R$ 29,4
Investimento	R$	52,9	R$ 42,4
Depósito Judicial			R$ 5,2
Saída de Recursos	R$	147,2	R$ 138,1
Total das saídas [C]	R$	147,2	R$ 138,1

Saldo Financeiro Acumulado [A+B+C]	R$	133,9	R$ 81,4
Reserva do Conselho de Administração	R$	16,9	R$ 16,1
Recurso destinado ao Projeto Sirius	R$	79,0	R$ 26,3
Recurso destinado ao SISNANO	R$	5,0	-
Recurso destinado ao BIOTEC	R$	2,1	-
Reserva Operacional	R$	30,8	R$ 39,0

Fonte: Relatório Anual 2014 e Controladoria

4.2. Demonstração das despesas da entidade, contemplando, no mínimo.

a) discriminação por tipo da despesa:

b) comparação entre os dois últimos exercícios:

c) comparação entre a fixação e a execução das despesas, explicando as oscilações significativas:

Orçamento Contratado

Tabela 13 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão

Valores em R$ milhões

Ação	10º Termo Aditivo	11º Termo Aditivo	12º Termo Aditivo	Total
212H Operação dos LNs	R$ 64,1	R$ 12,3	R$ 5,0	R$ 81,4
14XT Expansão LNNano-SisNano	R$ 0,9	R$ 9,8	R$	R$ 10,7
212H Projeto Linhagens Celulares	R$	R$	R$ 5,0	R$ 5,0
13CL Projeto Sirius	R$ 15,5	R$ 49,0	R$	R$ 64,5
Total:	R$ 80,5	R$ 71,1	R$ 10,0	R$ 161,6

Fonte: Relatório Anual 2014

Nesse contexto, foram adotadas ações de curto prazo para adequar a operação dos Laboratórios Nacionais aos limites orçamentários do ano. Entre as medidas, destacaram-se:

i) adiamento dos investimentos e da atualização de instalações abertas; ii) suspensão de contratações de pesquisadores e especialistas atreladas à expansão das atividades; iii) intensificação da alocação de recursos humanos das áreas técnicas e científicas em projetos com financiamento específico; iv) priorização do uso de outras fontes de recursos para o custeio das atividades; e v) redução do quadro de pessoal das áreas de apoio e administração.

Tabela 14 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM

Valores em R$ milhões

Programa	Orç. Aprovado CA	Contrato de Gestão do ano	Diferença entre Orçado e Pactuado
Operação e Manutenção do LNs (POM)	R$ 93,9	R$ 81,4	R$ 12,5
Atualização das Instalações dos LNs (PAI)	R$ 9,7		R$ 9,7
Projetos Temáticos (PTI e PTG)	R$ 3,0		R$ 3,0
Total:	R$ 106,6	R$ 81,4	R$ 25,2

Fonte: Relatório Anual 2014

O conjunto dessas decisões permitiu manter o atendimento aos usuários externos e o cumprimento das obrigações do CNPEM pactuadas com o MCTI e demais parceiros. No entanto, no médio prazo será necessário ampliar o orçamento de operação do Centro para a manutenção do atual nível de excelência das atividades dos Laboratórios Nacionais.

Execução Orçamentária

No ano foram recebidos por meio do Contrato de Gestão, R$ 185,4 milhões, dos quais R$ 85,1 milhões relativos a restos a pagar de 2013 e R$ 100,3 milhões relativos aos aditivos de 2014, perfazendo um saldo a receber de R$ 61,3 milhões, conforme indicado na tabela abaixo:

Tabela 15 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão

Contrato de Gestão 2014 Operação SisNano Biotec Sirius Total

Valores em R$ milhões

Restos a pagar 2013 Operação SisNano Biotec Sirius Total

Contratado Recebido		R$ 12,8 R$ 12,8	R$ 10,8 R$ 10,8	R$ 3,9 R$ 3,9	R$ 57,6 R$ 57,6	R$ 85,1 R$ 85,1
Saldo a Receber		-	-	-	-	-

	Contrato	R$ 81,4	R$ 10,7	R$ 5,0	R$ 64,5	R$ 161,6
10º Termo Aditivo		R$ 64,1	R$ 0,9	-	R$ 15,5	R$ 80,5
11º Termo Aditivo		R$ 12,3	R$ 9,8	-	R$ 49,0	R$ 71,1
12º Termo Aditivo		R$ 5,0	-	R$ 5,0		R$ 10,0
Recebido		R$ 63,5	R$ 0,4	- R$ 36,4		R$ 100,3
10º Termo Aditivo		R$ 51,2	R$ 0,4	- R$ 10,4		R$ 62,0
11º Termo Aditivo		R$ 12,3	-	- R$ 26,0		R$ 38,3
12º Termo Aditivo		-	-	- -		-
Saldo a Receber		R$ 17,9	R$ 10,3	R$ 5,0 R$ 28,1		R$ 61,3

Nota de eventos subsequentes:

Fonte: Relatório Anual 2014

ii) Em janeiro de 2015 foram recebidos R$ 8 milhões relativos aos Termos Aditivos de 2014.

Tabela 16 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014

Valores em R$ milhões

Natureza da Despesa	Realizado	Comprometido	Execução (sem Sirius)
Pessoal	R$ 55,6	-	R$ 55,6
Custeio	R$ 15,8	R$ 3,6	R$ 19,4
Destaque: Energia Elétrica	R$ 5,4	-	R$ 5,4
Investimento	R$ 8,9	R$ 3,7	R$ 12,6
Total:	R$ 80,3	R$ 7,3	R$ 87,6

Fonte: Relatório Anual 2014

Tabela 17 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014

Valores em R$ milhões

Natureza da Despesa	Operação	SisNano	Biotec	Realizado (sem Sirius)
Pessoal	R$ 55,1	-	R$ 0,5	R$ 55,6
Custeio	R$ 14,4	R$ 0,4	R$ 1,0	R$ 15,8
Destaque: Energia Elétrica	R$ 5,4	-	-	R$ 5,4
Investimento	R$ 2,8	R$ 5,7	R$ 0,4	R$ 8,9
Total:	R$ 72,3	R$ 6,1	R$ 1,9	R$ 80,3

Fonte: Relatório Anual 2014

Com relação ao orçamento de operação do CNPEM, os gastos com pessoal somaram R$ 55,1 milhões, valor semelhante ao registrado em 2013. A energia elétrica teve variação de 15% e os demais custeios e investimentos foram significativamente reduzidos, de R$ 33,8 milhões, em 2013, para R$ 11,8 milhões, em 2014, como pode ser observado na tabela do orçamento de operação 2014 e 2013.

Tabela 18 - Orçamento de Operação 2014 e 2013

Valores em R$ milhões

Natureza da Despesa	2014	2013	Var. (%)
Pessoal	R$ 55,1	R$ 54,8	0,5%
Custeio	R$ 14,4	R$ 22,9	-37,1%
Destaque: Energia Elétrica	R$ 5,4	R$ 4,7	14,9%
Investimento	R$ 2,8	R$ 15,6	-82,1%
Total:	R$ 72,3	R$ 93,3	-22,5%

Fonte: Relatório Anual 2014

Em atendimento à cláusula sétima do Contrato de Gestão, o percentual de gastos com pessoal, em 2014, representou 36% dos recursos recebidos no ano, dentro do limite de 60%.

Tabela 19 - Gastos com pessoal 2014 e 2013

Valores em R$ milhões

Contrato de Gestão	2014	2013
Recebimento de Recursos	R$ 185,4	R$ 119,7
Restos a Pagar de ano anterior	R$ 85,1	R$ 17,9
Orçamento do Ano	R$ 100,3	R$ 101,8

Gastos com Pessoal	R$ 66,1	R$ 59,7
Operação do CNPEM	R$ 55,1	R$ 54,8
Projetos específicos - CG	R$ 11,0	R$ 4,9
Participação dos gastos de pessoal	36%	50%

Fonte: Relatório Anual 2014

d) demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade:

A entidade acompanha mensalmente os indicadores de execução orçamentária e financeira, de participação das despesas com pessoal e encargos, de captação de outras fontes de recursos, conforme demonstrado nos dois itens anteriores.

5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS

5.1. Informações sobre a estrutura de pessoal da entidade, contemplando as seguintes perspectivas.

a) demonstração da força de trabalho:

Ao final de 2014, o CNPEM contava com 530 funcionários em regime CLT distribuídos entre os quatro Laboratórios Nacionais, na Diretoria de Administração e na Diretoria Geral e 185 bolsistas em diversas modalidades. Durante o ano, o CNPEM recebeu 104 estagiários, sendo 30 de nível médio e 74 de nível superior;

b) qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade: Um novo Plano de Carreira e Desenvolvimento (PCD) foi adotado pelo CNPEM a partir de

2014, visando aprimorar a estrutura de cargos e salários da instituição, definindo as carreiras profissionais e regulamentando a remuneração e movimentação na carreira.

Esse Plano é aplicado a todos os funcionários do CNPEM, com exceção dos diretores, que têm as suas atribuições definidas pelo Estatuto e sua remuneração, por deliberação do Conselho de Administração.

Com o novo enquadramento de cargos dos funcionários ficaram assim distribuídos em 31/12/2014:

Tabela 20 - Estrutura de Cargos (CLT)

Laboratório	Diretor	Administrativa	Cientifica	Especialista	Gerencial	Profissional	Técnica	Total
CTBE		4	29	16	8	33	32	122
LNBIO	1	2	33	10	5	10	7	68
LNLS	1	4	25	54	8	32	68	192
LNNANO	1	2	11	13	2	2	10	41
DA		35		8	6	7	25	81
DG		11		5	4	5	1	26
Total:	3	58	98	106	33	89	143	530

Fonte: Relatório Anual 2014

Tabela 21 - Estrutura de Cargos (Bolsistas)

Laboratório	Bolsista Treinamento Técnico	Bolsista Iniciação Cientifica	Bolsista Mestrado	Bolsista Doutorado	Bolsista Pós Doutorado	Total
CTBE	1	18	14	34	29	95
LNBIO	1	5	21	50	30	106
LNLS		11	2	6	8	27
LNNANO	1	5	4	8	9	26
Total:	3	39	41	98	76	254

Laboratório	Nível Superior	Nível Médio	Total
CTBE	10	1	11
LNBIO	1		1
LNLS	20	19	39
LNNANO	22	3	25
DA	3		3
Total:	56	23	79

Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM Tabela 22 - Estrutura de Cargos (Estagiário)

Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM

A força de trabalho dos colaboradores (CLT) do CNPEM por faixa etária está destacada nos gráficos abaixo:

Figura 2 - Força de trabalho faixa etária (CLT)

250

200

150

100

18 - 30

31 - 40

41 - 50

51 - 60

>60

Laboratório	18 - 30	31 - 40	41 - 50	51 - 60	>60	Total
CTBE	47	53	12	5	5	122
LNBIO	9	41	13	5		68
LNLS	72	63	38	13	6	192
LNNANO	9	15	11	4	2	41
DA	21	26	23	5	6	81
DG	9	13	2	1	1	26
Total:	167	211	99	33	20	530

Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM

A força de trabalho dos colaboradores (CLT) do CNPEM por nível de escolaridade está destacada nos gráficos abaixo:

Figura 3 - Força de trabalho nível de escolaridade (CLT)

200

150

100

Laboratório	Analfabeto	Ensino Fundamental	Ensino Médio	Ensino Superior	Mestrado	Doutorado	Pós Doutorado	Total
CTBE		1	31	28	22	25	15	122
LNBIO			9	9	9	12	29	68
LNLS		6	73	61	16	15	21	192
LNNANO			7	10	3	8	13	41
DA	1	12	20	47			1	81
DG			2	17	5	1	1	26
Total:	1	19	142	172	55	61	80	530

Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM

c) custos associados à manutenção dos recursos humanos:

Com relação ao orçamento de operação do CNPEM, os gastos com pessoal somaram R$ 55,1 milhões no ano de 2014.

d) indicadores gerenciais sobre recursos humanos, caso existam.

Os principais indicadores gerenciais sobre recursos humanos estão relacionados no Relatório Anual 2014, destacados na Tabela abaixo.

Tabela 23 - Indicadores relacionados a Recursos Humanos

Macro processo	Indicador		Eixo de Atuação	Unidade	Tipo	Peso	Qualificação	Pactuado	Realizado
Macro processo	Nº	Descritivo	Eixo de Atuação	Unidade	Tipo	Peso	Qualificação	Pactuado	Realizado
Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação	11	Taxa de supervisão de pós-doutores	Eixo 2 e 4	Razão	D	3	Eficiência	1	1,26
	16	Capacitação de pesquisadores externos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	2	Eficácia	10.000	13.181
	17	Eventos científicos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	2	Eficácia	4	9
	18	Participantes de eventos científicos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	1	Eficácia	250	982

Fonte: Relatório Anual 2014

5.2. Identificação do quadro de pessoas que atuam na entidade e pertencem aos quadros de órgão ou entidade da administração pública federal, indicando o nome, o cargo, o órgão de origem, a data de início das atividades e o ônus financeiro repassado ao órgão cedente do servidor no exercício.

Tabela 24 - Pessoas que atuam no CNPEM e pertencem aos quadros de órgão da administração pública federal

Nome	Ato de Designação	Cargo que ocupava na UJ de origem	Cargo que ocupa no CNPEM	Data da Cessão	Ônus para a UJ de origem?	Xxxxx Xxxxxxx (UJ)
*Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx	Xxxxxxxx n° 233 de 10 de janeiro de 2012	Professor 3° Grau	Diretor Geral	22/08/2011	Não	UFRJ
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Portaria nº 13, de 10 de março de 2000	Tecnico 3-III	Técnico em Eletrônica	10/03/2000	Sim	CNPq
**Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Portaria nº 133, de 24 de agosto de 2010	Analista em C&T, Classe Xxxxxx XXX	Assessora do Diretor-Geral	24/08/2010	Sim	CNPq
Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx	Portaria nº 135, de 11 de setembro de 2002	Analista em C&T Senior	Assistente de Diretor de Administração	11/09/2002	Sim	CNPq
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx	Xxxxxxxx nº 13, de 10 de março de 2000	Assistente em C&T 3-III	Técnico na Área de Suprimentos	10/03/2000	Sim	CNPq
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx	Xxxxxxxx nº 13, de 10 de março de 2000	Tecnologista Senior III	Tecnologista em Eletrônica – Líder de Grupo	10/03/2000	Sim	CNPq
***Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx	Portaria nº 1 de 04 de janeiro de 2012	Analista em Ciência e Tecnologia III	Diretor Administrativo	04/01/2012	Sim	CNPq
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx	Portaria nº 13, de 10 de março de 2000	Analista em C&T Senior I	Líder da Biblioteca Geral	10/03/2000	Sim	CNPq
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxx nº 13, de 10 de março de 2000	Tecnologista Senior III	Tecnologista em Materiais – Líder de Grupo	10/03/2000	Sim	CNPq

*Encerramento da cessão do Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx em 31/03/2014

**Encerramento da cessão do Fátima Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx em 28/02/2014

***Encerramento da cessão do Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx em 13/10/2014

Fonte: Recursos Humanos do CNPEM

5.3. Em relação à desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º do decreto 7.828/2012.

a) Demonstração das medidas adotadas para revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela referida desoneração, atentando para os efeitos retroativos às datas de início da desoneração, mencionadas na legislação:

b) Demonstração das iniciativas e dos resultados para a obtenção administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisão do dano) em relação aos contratos já encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela desoneração:

c) Demonstrativo dos contratos (vigentes e encerrados) afetados pela desoneração, contendo, no mínimo, nome da unidade contratante, número identificador do contrato, nome da empresa

contratada, CNPJ da empresa contratada, objeto e vigência do contrato, economia obtida (redução do valor contratual) com a revisão de cada contrato:

Questão prejudicada em razão da inaplicabilidade da Lei 12.546/2011 e do decreto 7.828/2012 ao CNPEM.

Com efeito, segundo manual editado pela própria Receita Federal do Brasil – RFB, a medida de desoneração da folha de pagamento abrange os seguintes contribuintes:

(i) que auferiram receita bruta decorrente do exercício de determinadas atividades elencadas no art. 7º da Lei nº 12.546/2011;

(ii) que auferiram receita bruta decorrente da fabricação de determinados produtos listados por NCM na Lei nº 12.546/2011;

(iii) que estão enquadrados em determinados códigos CNAE previstos na Lei nº 12.546/2011. (xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx/XxxxxxxxXxxxxx/ Desoneracaodafolha.pdf , pág. 01)

Nestes termos, a primeira hipótese se refere expressamente às empresas: (i) que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC; (ii) do setor hoteleiro; (iii) de transporte rodoviário coletivo de passageiros; (iv) do setor de construção civil; (v) de transporte ferroviário de passageiros; (vi) de transporte metro ferroviário de passageiros; e (vii) de construção de obras de infraestrutura;

Já, a segunda proposição faz alusão às em empresas que fabriquem os produtos previamente estipulados na lista anexa da Lei 12.546/2011.

Por fim, a última hipótese cuida das empresas de comércio varejista dos produtos também previamente dispostos em outro anexo da referida Lei.

No caso do CNPEM, verifica-se muito claramente que a referida instituição não se enquadra em quaisquer das hipóteses supramencionadas, vez que não fabrica nenhum produto, não atua no comércio varejista, muito menos pertence aos ramos de atividades elencados na primeira hipótese.

Ademais, é importante lembrar que o CNPEM se trata de Associação Civil, sem fins lucrativos, que não desenvolve atividades comerciais ou industriais.

Desta forma, o CNPEM não está legalmente autorizado a implementar/utilizar a medida de desoneração da folha de pagamento em relação ao recolhimento do INSS de sus colaboradores.

6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

6.1. Identificação dos veículos automotivos cedidos à entidade por órgão ou entidade da administração pública federal.

Tabela 25 - Veículos automotivos cedidos ao CNPEM

Aquisição	Patrimônio	Descrição	Fabricante
30/09/87	16-1535	Veículo Kombi stand álcool, ano 87, cor branca, chassi 9bwzzz23zhp016504, placa bfw0858.	VOLKSWAGEM
11/12/90	16-2671	Veículo Gol chassi 9bwzzz30zlt024825, placa bfw0868	VOLKSWAGEM
30/08/91	16-3146	Veículo Parati cl, branco, gasolina, chassi 9bwzzz30zmp218767 placa bfw 0838	VOLKSWAGEM
30/11/95	16-4724	Veículo Elba i.e. 1,6l gasolina, cor branca, chassi 9bd146000s5525745 placa bpy6630	FIAT

Fonte: Patrimônio do CNPEM

6.2. Identificação dos imóveis de uso da entidade que pertençam a órgão ou entidade da administração pública federal, discriminando o endereço, o valor de mercado, a finalidade do uso, descrição do estado geral.

O patrimônio imobiliário do CNPEM classificado como “Bens de Uso Especial” de propriedade da União está legalizado por meio do Contrato de Permissão de Uso à Título Gratuito, assinado em 23 de março de 2009 entre o CNPEM e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março de 2009, todos registrados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIU - UG 364102 – CNPq – Administração Central, conforme Registros Imobiliário Patrimonial – RIP discriminados abaixo:

Tabela 26 - Imóveis do CNPq de uso do CNPEM

Ordem	RIP	Endereço
01	6291.00059.500-3	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
02	6291.00060.500-9	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
03	6291-00061.500-4	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
04	6291.00062.500-0	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
05	6291.00063.500-5	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
06	6291.00064.500-0	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
07	6291.00065.500-6	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
08	6291.00066.500-1	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
09	6291.00067.500-7	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
10	6291.00068.500-2	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
11	6291.00069.500-8	Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.
12	6291.00070.500-3	Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX.

Fonte: CNPq

O patrimônio imobiliário de ordem 01 a 11 (de propriedade do CNPq) está instalado no terreno com uma área de 380.000 m2, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX, antigo Sítio São Martinho.

Este terreno é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, o qual foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação destinado à implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, vinculado ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. O Decreto Estadual de utilidade pública recebeu o nº 30.135 datado de 12 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de julho de 1989. Os dados cartoriais referem-se apenas ao terreno que recebeu a matrícula nº 55995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Campinas.

Em 24 de março de 2010, o Procurador do Estado e os Diretores do CNPEM assinaram um termo de permissão de uso do terreno do Estado de São Paulo pelo CNPEM, conforme Decreto N° 55.359, de 19 de janeiro de 2010.

As informações sobre os imóveis foram enviadas pelo CNPq e estão relacionadas abaixo:

01 – RIP: 6291.00059.500-3:

Identificação do Imóvel

Rip: 6291 00059.500-3 Certificado: Não

Endereço do Imóvel
Tipo de Logradouro:	Avenida
Logradouro:	Giuseppe Máximo Scolfaro
Número:	10000
Complemento:	Antigo Xxxxx Xxx Xxxxxxxx
Xxxxxx:	Xxxxx	Xxxxxxxxx:	0000 - XXXXXXXX
CEP:	13083-100	UF:	SP - São Paulo

Dados do Terreno

Conceituação: Nacional interior

Área Terreno (m²): 380.000,00 Natureza: Rural

Valor m² (R$): 59,04 Valor do Terreno (R$): 22.433.939,27 Fração Ideal: 1,0000000

Memorial do Terreno:

"A área tem início no vértice n º 1, na intersecção das cercas de divisas da Estrada Municipal com propriedade de São Luiz Participações S.A.; segue pela cerca com rumo de 32º09'16"SW e distância de 541,20 m, confrontando com propriedade da empresa São Luiz Participações S.A. até o vértice n º 2; segue defletindo à direita com rumo de 89º43'50"SW e distância de 550,89m, até o vértice n º 3; começando a confrontar-se com o remanescente do Sítio São Martinho de propriedade de Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; segue defletindo à direita com o rumo 57º57'56"NW e distância de 131,54m, até o vértice n º 4; segue defletindo à direita com rumo de 04º45'16"NE e distância de 422,51m, até encontrar acerca da Estrada Municipal, onde se localiza o vértice n º 5; divisando até aqui com o remanescente do Sítio São Martinho; deflete à direita e segue pela cerca da margem direita da Estrada Municipal, com rumo de 85° 27'35"SE e distância de 95,96m até o vértice n º 6; deflete à esquerda seguindo sempre pela cerca da margem direita da Estrada Municipal com rumo de 89º42'04"SE, numa distância de 72,83m, até o vértice n º 7; defletindo à direita, segue pela referida cerca com rumo de 84º23'57"SE e distância de 10,56m, até o vértice n º 8; deflete à esquerda e segue por cerca, sempre pela margem direita da Estrada Municipal, com rumo de 89º30'33"NE e distância de 192,61m, até o vértice n º 9; deflete `a esquerda e segue pela cerca com rumo de 83º24'29"NE, numa distância de 75,18m, até o vértice n º 10; deflete `direita e segue pela mencionada cerca com rumo 87º19'54"NE e distância de 94,08m, até o vértice n º 11; deflete à esquerda e segue pela cerca com rumo de 83°16'03"NE, numa distância de 105,35m, até o vértice n º 12; deflete à direita e continua pela cerca com rumo de 87º23'58"SE e distância de 49,37m, até o vértice n º 13; deflete à direita e segue pela cerca com rumo de 76º58'08"SE, distância de 72,24m, até o vértice n º 14; deflete à direita e segue pela cerca da margem direita da Estrada Municipal, com rumo de 69°43'33"SE e distância de 56,85m, até o vértice n º 1, inicial da presente descrição, englobando uma área de 380.000,00 m2 (trezentos e oitenta mil metros quadrados)."

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 1.900,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio dos Laboratórios

Memorial da Benfeitoria:

Executado em estrutura metálica, com fechamento em paredes de alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Piso em concreto. Instalações elétricas e hidráulicas aparentes. Caixilhos de Alumínio. Ar condicionado independente em cada área de utilização, através de vários fan coils. Área construída: 1.900,00 m². Utilização: abriga os laboratórios de Instrumentação, Microscopia Eletrônica, Materiais, Vácuo, Química, Eletrônica e Microfabricação. O prédio conta com sistema central de ar condicionado, atendido pelos chillers da

casa de água gelada.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Laboratório
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação: 01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade: 01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	6.245.654,62
Valor do Imóvel (R$):	28.679.593,89
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:	Nt

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 633000 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

Observação

O terreno onde encontra-se construído o Prédio dos Laboratórios é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, o qual foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação destinado à implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, vinculado ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia. O Decreto Estadual de utilidade pública recebeu o nº

30.135 datado de 12 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de julho de 1989. Os dados cartoriais referem-se apenas ao terreno que recebeu a matrícula nº 55995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Campinas. - Salientamos que encontra-se em fase de negociação a obtenção da propriedade em nome da União junto ao Governo do Estado de São Paulo, tratada no processo PPI 1219/96 da Procuradoria do Estado de São Paulo.

- O valor total do imóvel foi obtido através de avaliação do Engenheiro Thiago Melillo de Magalhães, CREA 060065642-9, cabendo salientar que trata-se apenas do valor da benfeitoria, não tendo sido considerado o valor do terreno pelos motivos acima expostos.

- A benfeitoria cadastrada neste RIP, é parte de um todo conhecido como Campus do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, cujas demais benfeitorias encontram-se cadastrados com outros RIPs individualizados, sendo que após a aquisição da propriedade do terreno, será estudada a conveniência da unificação de todos os RIPs.

- Ressaltamos que o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron está sendo gerenciado pela ABTLuS - Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron, organização social criada pelo Decreto Federal nº 2.405 de 26 de novembro de 1997, publicado no Diário Oficial de União de 27 de novembro de 1997. Avaliação feita conforme solicitação do chefe de serviço de material e patrimônio. Edilson Sangtena Guimarães.

02 – RIP: 6291.00060.500-9:

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 820,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio

Denominação do Prédio: Prédio do Restaurante do LNLS Memorial da Benfeitoria:

Estruturado em concreto, com fechamento em paredes de alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Piso em cerâmica. Xxxxxxx e portas de Alumínio. Área construída: 820,00 m². Utilização: cozinha e refeitório.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Outros
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	2.279.894,38
Valor do Imóvel (R$):	24.713.833,65
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	00000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

03 – RIP: 6291-00061.500-4:

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 976,00 Pavimentos: 2

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio do Alojamento do LNLS

Memorial da Benfeitoria:

Projeto executado com dois andares e estruturado em concreto armado, com fechamento em paredes de alvenaria aparente (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Piso cerâmico. Janelas de alumínio anodizado. Área construída: 976,00 m². Inclui o poço artesiano II, com 6,00 m² de construção. Utilização: abriga temporariamente pesquisadores não residentes na região de Campinas.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Outros
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	3.341.361,59
Valor do Imóvel (R$):	25.775.300,86
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 520,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Oficina Mecânica do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Memorial da Benfeitoria:

Executado em blocos de concreto estrutural aparente, com fechamento em paredes de alvenaria e cobertura em telhas metálicas. Banheiros com azulejos até o teto e pisos cerâmicos. Instalações elétricas aparentes. Piso em concreto pintado. Bases de concreto para máquinas. Portas e janelas externas metálicas e portas internas de madeira. Área construída: 520,00 m². Utilização: abriga a Oficina Mecânica.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Galpão
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	1.656.013,49
Valor do Imóvel (R$):	24.089.952,76
Tipo de Vocação:	Industrial
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 1.112,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio do Imãs do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Memorial da Benfeitoria:

Executado em estrutura metálica, com fechamento em paredes de alvenaria aparente (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Instalações elétricas aparentes. Piso em concreto. Banheiros com azulejos até o teto e pisos cerâmicos. Portas externas e janelas metálicas e portas internas em madeira. No galpão central foi instalada uma ponte rolante para 10 toneladas. Área construída: 1.112,00 m². Inclui a cabine primária I, de transformação de energia elétrica, construída em chapas de aço e perfis metálicos, com 6,00 m² de área de construção e o poço artesiano I, com 6,00 m² de construção. Utilização: abriga a fábrica de imãs (bobinagem, máquina de cortes de chapas em geral), grupos de Projetos, Geodesia, Imãs, Térmica, Fluidos e Elétrica (Manutenção) e Laboratórios de Caracterização de Imãs e Eletrônica. As salas possuem aparelhos de ar condicionado nas paredes.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Outros
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	2.329.504,13
Valor do Imóvel (R$):	24.763.443,40
Tipo de Vocação:	Industrial
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 186,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Laboratório de Controle do Lab. Nacional de Luz Sincrotrón Memorial da Benfeitoria:

Executado em blocos de concreto estrutural aparente, (alvenaria armada) e cobertura em telhas de cimento amianto. Instalações elétricas aparentes. Piso em concreto. Área construída: 186,00 m². Utilização: abriga o Grupo de Controle. As salas possuem aparelhos de ar condicionado nas paredes.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Outros
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	594.029,27
Valor do Imóvel (R$):	23.027.968,54
Tipo de Vocação:	Industrial
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/2001

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 6.025,00 Pavimentos: 3

Tipo de Estrutura: Grandes estruturas

Fator KP: Casas de padrão luxuoso ou edifícios com mais de 3 pavimentos Denominação do Prédio: Prédio da Fonte de Luz Sincrotron do LNLS

Memorial da Benfeitoria:

Executado em estrutura metálica, com parte do fechamento externo em paredes de telhas metálicas tipo sanduíche e outra parte em alvenaria revestida com telhas. Estrutura da cobertura, metálica espacial. Cobertura em telhas metálicas continuas tipo sanduíche. Piso em concreto de alta resistência com espessura de 35 cm, com acabamento em piso de alta resistência tipo Korodur. Pé direito de 10, 50 m. Instalação de ponte rolante circular. Construção subterrânea para instalações de equipamentos, e canaletas de interligação com outros prédios para instalações de Ar condicionado. Execução de três níveis de pisos, em cada canto do prédio principal, com acesso através de escadas metálicas. As fachadas dos cantos do prédio principal são estruturadas com perfis de Alumínio anodisado, revestido com vidros duplos laminados, com uma película refletiva intermediária (butiral). O prédio conta com sistema central de ar condicionado, atendido por uma casa de água gelada com 2 chillers de 150 TRs cada um, tanque de abastecimento e torres de resfriamento. As instalações elétricas são abastecidas de rede de média tensão (11,95kV) através de transformadores para 380/220v com carga instalada de 3250 kW. Área construída: 6.025,00 m². Inclui a cabine primária II, construída em alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em laje, com 25,00 m². Utilização: abriga a Fonte de Luz Sincrotron e as respectivas estações de trabalho (Linhas de Luz).

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Outros
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	45.155.987,72
Valor do Imóvel (R$):	67.589.926,99
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/2001

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 2.750,00 Pavimentos: 2

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio Central do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Memorial da Benfeitoria:

Estruturado em concreto armado, o prédio tem dois andares com laje de concreto protendido e com fechamento em paredes de alvenaria aparentes (blocos de concreto). A cobertura tem estrutura e telhas metálicas. Piso em ardósia nas áreas de escritórios e salas dos usuários e cerâmico no hall de entrada. Banheiros com barra de Azulejos e faixa decorativa nas paredes e piso cerâmico. No térreo as lajes são revestidas com massa fina. As janelas são de alumínio anodizado. Os brises de proteção são metálicos. Divisórias internas removíveis, e forro falso no andar superior. Os gradis e escada interna são metálicos. Área construída: 2.750,00 m². Utilização: abriga a Diretoria, áreas administrativas, Biblioteca e Informática. O prédio conta com sistema central de ar condicionado, atendido por 4 unidades tipo self.

Dados do Imóvel

Tipo do Imóvel: Outros

Fator Corretivo: 1,00 Data Avaliação: 01/10/2013

Data de Cadastro: 21/12/2001

Nível de Rigor: Estimativa de Valor (24 meses) Prazo Validade: 01/10/2015

Valor do Terreno (R$): 22.433.939,27 Valor Benfeitorias Utilizações (R$): 8.587.987,72 Valor do Imóvel (R$): 31.021.926,99

Tipo de Vocação: Outras

Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel

Forma de Aquisição: Desapropriação

Proprietário Anterior: Xxxxxxxx Xxxxxxxx da Silva Prado

Fundamento da Incorporação: Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 Encargos da Aquisição: Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Imóvel Sub Judice: Não

Processo Apenso:

Processo Principal: 0000000/00 Latitude/Longitude:

Direito Adquirido: Propriedade Situação da Incorporação: Incorporado Data da Incorporação: 22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

Área Construída (m²): 380,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio do Almoxarifado do LNLS

Memorial da Benfeitoria:

Galpão metálico, constituído de 2 módulos pré-fabricados em chapas de aço galvanizado e cobertura em telhas de aço galvanizado. Piso em concreto. Área construída: 380,00 m². Utilização: abriga materiais de estoque. O galpão conta com dois aparelhos de ar condicionado tipo split.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Edifício / Prédio
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	249.757,79
Valor do Imóvel (R$):	22.683.697,06
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

Área Construída (m²): 50,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Pequenas estruturas e residencial luxo

Fator KP: Casas térreas ou pequenas construções Denominação do Prédio: Portaria do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Memorial da Benfeitoria:

Estruturada em alvenaria, fechamento em paredes de alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em laje. Área construída: 50,00 m². Utilização: controle de acesso ao Campus.

Dados do Imóvel
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	124.878,89
Valor do Imóvel (R$):	22.558.818,16
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

Área Construída (m²): 65,00 Pavimentos: 1

Tipo de Estrutura: Pequenas estruturas e residencial luxo

Fator KP: Casas térreas ou pequenas construções

Denominação do Prédio: Chiller (Casa de Água Gelada) do LNLS Memorial da Benfeitoria:

Estruturado em concreto, com fechamento em paredes de alvenaria e cobertura em laje. Utilização: abrigo das instalações de 2 chillers de 150 TR cada e respectivas bombas d'água. Os equipamentos foram considerados no prédio da fonte de luz, por ser parte de um sistema único de ar condicionado. Área construída: 65,00 m².

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Casa
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	22.433.939,27
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	187.318,34
Valor do Imóvel (R$):	22.621.257,61
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel
Forma de Aquisição:	Desapropriação
Proprietário Anterior:	Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Fundamento da Incorporação:	Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989
Encargos da Aquisição:	Implantação do Laboratório nacional de Luz Síncrotron
Imóvel Sub Judice:	Não
Processo Apenso:
Processo Principal:	0000000/00
Latitude/Longitude:
Direito Adquirido:	Propriedade
Situação da Incorporação:	Incorporado
Data da Incorporação:	22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq

12 – RIP: 6291.00070.500-3:

Identificação do Imóvel

Rip: 6291 00070.500-3 Certificado: Não

Endereço do Imóvel
Tipo de Logradouro:	Rua
Logradouro:	Lauro Vannucci
Número:	1020
Complemento:
Bairro:	Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Xxxxxxxxx:	0000 - XXXXXXXX
CEP:	13087-410	UF:	SP - São Paulo

Dados do Terreno

Conceituação: Nacional interior

Área Terreno (m²): 1.982,62 Natureza: Urbano Valor m² (R$): 128,01 Valor do Terreno (R$): 253.791,68

Fração Ideal: 1,0000000

Memorial do Terreno:

Terreno que corresponde ao lote número 72 (setenta e dois( da quadra G-1, quarteirão n º 6.388, do loteamento denominado Parque Rural Fazenda Santa Candida, situado à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, sob n º 1020, no 2 º Subdistrito e 2 ª Circunscrição Imobiliária local, medindo o terreno: 31,00 metros de frente pela Rua Xxxxx Xxxxxxxx; do lado direito 41,00 metros pela Rua Xxxx Xx Xxxxxxx; 14,14 metros em curva de concordância entre as citadas ruas; do lado esquerdo 50,00 metros onde confronta com a gleba 74 e fundo 40,00 metros onde confronta com as glebas 25 e 26, encerrando a área de 1.982,62 m2 , lote de terreno esse objeto da unificação do lote 72 da quadra G-1.

Dados da Benfeitoria do Imóvel

Área Construída (m²): 2.281,26 Pavimentos: 2

Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio

Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Barracão Santa Cândida

Memorial da Benfeitoria:

Executado em estrutura metálica, com fechamento em alvenaria com blocos de concreto aparente. Cobertura com telhas de fibro-cimento, divisórias removíveis separando os escritórios. Nas áreas de banheiros temos barra de azulejo até 2 metros de altura. Piso cimentado nos escritórios e cerâmicos nos banheiros. Instalações elétricas e aparentes.

Dados do Imóvel
Tipo do Imóvel:	Galpão
Fator Corretivo:	1,00	Data Avaliação:	01/10/2013
Data de Cadastro:	21/12/2001
Nível de Rigor:	Estimativa de Valor (24 meses)	Prazo Validade:	01/10/2015
Valor do Terreno (R$):	253.791,68
Valor Benfeitorias Utilizações (R$):	4.967.215,70
Valor do Imóvel (R$):	5.221.007,38
Tipo de Vocação:	Outras
Tombo/Arquivamento:

Registro Cartorial do Imóvel

Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 51164 Data Registro: 11/02/1987

Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1

Dados Complementares do Imóvel

Forma de Aquisição: Compra

Proprietário Anterior: Jarpe Assistência Comercial e Financeira S/C Ltda.

Fundamento da Incorporação: Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Encargos da Aquisição:

Imóvel Sub Judice: Não Processo Apenso:

Processo Principal: 0000000/00 Latitude/Longitude:

Direito Adquirido: Propriedade

Situação da Incorporação: Incorporado

Data da Incorporação: 22/10/2013

Proprietário Oficial

Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - Cons. Nacional de Desenv.Científico e Tecnológico - CNPq

Observação

Embora o cadastramento deste imóvel tenha sido efetuado no sistema SPIUnet pelo Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, ressaltamos que o terreno e sua respectiva benfeitoria pertence ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Os dados cartoriais do imóvel referem-se à matrícula nº 51164 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Campinas. O imóvel foi utilizado pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron no período de 1987 até 1996. Hoje está alugado para CIATEC - Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas. A CIATEC é uma empresa municipal que abriga o Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Empresa - NADE uma incubadora de empresas de base tecnológica, e coordena o Sistema Integrado de Transferência de Tecnologia - SISTEC. A locação do imóvel foi aprovada pela DEX do CNPq em reunião do dia 3 de setembro de 1997, conforme consta na documentação do processo 012/98. Reavaliação conforme solicitação do chefe de serviço de material e patrimônio, Edilson Santanta Guimarães.

Informações extraídas em 11/05/2015 14:58

Fonte: Dados extraídos do sistema SPIUnet, identificados por Xxx, por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Analista em

C&T Serviço de Infraestrutura e Patrimônio SEINF/COLOG

7. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

7.1. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006.

O CNPEM atua na adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, podendo citar:

• Coleta seletiva: Em todo o Campus há a distribuição de coleta seletiva (papel, plástico, orgânico e metal) a serem descartados separadamente. O papel e o plástico são doados à Cooperativa para reciclagem dos materiais. O lixo orgânico é descartado em containers específicos e destinados por empresa licenciada pela companhia ambiental do estado de São Paulo a aterro sanitário licenciado. O lixo de metal, quando não reutilizado internamente, é destinado para empresas de reciclagem;

• Existe também a coleta de pilhas, baterias, lâmpadas e resíduos perigosos oriundos dos laboratórios do CNPEM;

• O Centro também possui dispensa de licença regularmente expedida pela CETESB e certificados de destinação de resíduos de interesse ambiental (CADRI) para realizar o descarte dos resíduos perigosos, conforme a NBR 10.004/04, bem como atende a NBR 12235 para armazenamento de resíduos sólidos perigosos, com remoção programada dos resíduos. A instituição realiza coleta, transporte e tratamento especializados, atendendo as normas vigentes;

• Para o melhor gerenciamento de resíduos, a instituição desenvolveu procedimento específico sobre o armazenamento e destinação dos resíduos perigosos;

• Também publicou internamente procedimento e atendimento emergencial, onde são descritas ações e se planeja simulados periódicos, tanto de evacuação dos prédios, combate a incêndio e atendimento emergencial no caso de vazamento e emergências com resíduos ou produtos químicos perigosos, evitando seu contato com o meio ambiente, além da reestruturação do sistema de combate a incêndio, que reduz significativamente a possibilidade de ocorrência de um impacto ambiental negativo;

• A destinação e armazenamento dos resíduos não perigosos, como madeiras e resíduos de construção civil, passa por reestruturação, sendo preparada uma área específica para estes armazenamentos, em atendimento à norma NBR 11174; e

• O CNPEM também reconfigurou a forma de integração de seus funcionários, sendo o assunto da gestão da coleta seletiva, pauta nessa nova sistemática.

7.2. Informações sobre medidas adotadas pela entidade para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando.

a) detalhamento da política adotada pela entidade para estimular o uso racional desses recursos:

• A instituição possui informativos nos sanitários para o uso consciente de água. O campus consome a água de dois poços próprios, ou seja, não há o consumo de água de empresas de saneamento.

• O CNPEM distribui canecas para redução do consumo de copos recicláveis.

• A instituição utiliza lâmpadas fluorescentes de baixo consumo de energia elétrica.

b) adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP):

O CNPEM não participa dos programas de gestão da sustentabilidade. No entanto, há a preocupação de recuperação e manutenção da área verde do Campus - mata averbada, bosques e jardinagem. A área do Campus pode ser apresentada da seguinte forma:

• área total do Campus: 380.000,00 m²

• área plana edificada: 28.999,69 m²

• área total edificada: 38.562,11 m²

• área da mata averbada: 76.000,00 m²

• área de bosque: 70.000,00 m²

• área de jardinagem: 80.000,00 m²

As demais áreas são viárias e passarelas.

Os dados são correspondentes a: área total do Campus e de Reserva Legal estão de acordo com a Matricula; a área edificada está de acordo com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; e os valores de bosque e jardinagem de acordo com o contrato de jardinagem.

c) evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão:

O campus consome a água de dois poços próprios com a evolução do consumo quantitativo dos últimos 4 anos:

Tabela 27 - Consumo quantitativo de água

Ano	Consumo / poço alojamento (mil litros)	Consumo / poço imas 1 (mil litros)	Consumo total (mil litros)
2011	38.014	11.306	49.320
2012	35.203	16.879	52.082
2013	20.819	29.066	49.885
2014	37.729	12.373	50.102

Fonte: área de Manutenção do CNPEM

Evolução do consumo quantitativo e monetário de energia elétrica dos últimos 4 anos:

Tabela 28 - Consumo quantitativo e monetário de energia elétrica

Consumo

2014

2013

2012

2011

Consumo quantitativo

Energia Elétrica: Contratado (KW)

32.400

30.000

28.700

27.600

Energia Elétrica: Demanda (KW)

33.944

32.436

30.788

27.320

Energia Elétrica: Consumo (KWh)

15.288.844

15.756.965

14.764.863

13.253.001

Gerador: Consumo (KWh)

968.194

1.035.336

939.643

706.092

Consumo monetário

Energia Elétrica: Consumo (R$)

4.799.190

4.064.134

4.172.371

3.436.129

Gerador: Consumo (R$)

628.631

642.076

247.586

652.278

Fonte: área de Manutenção e controladoria do CNPEM

8. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS

8.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU, com as justificativas no caso de não cumprimento.

Diante do trabalho de fiscalização na modalidade Auditoria Operacional, realizado em 2014, que foi concebido, planejado e executado em conjunto pela Secex-SP e pela SecexDesenvolvimento com o objetivo de verificar indicadores, resultados e governança relacionados aos contratos de gestão supervisionados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o TCU recomendou e deliberou:

• Acordão nº 3304/2014 Processo nº TC 007.680/2014-7

Disponibilizado em: 16/12/2014

Tabela 29 - Acordão TCU nº 3304

Descrição da Deliberação
9.4. determinar ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), à Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), à Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) que: 9.4.1. nas fases de negociação, aprovação e pactuação dos termos aditivos anuais, os produtos e serviços propostos nos planos de ação estejam subsidiados em documentos que contenham informação apta a evidenciar objetivamente qual produto ou serviço será executado e de que forma ele está correlacionado com os objetivos do contrato de gestão e das políticas de CT&I, além da estimativa de custos, nos moldes definidos no Acórdão 710/2011-TCU-2ª Câmara; e 9.4.2. na execução dos planos de ação, especifiquem cada programa, projeto, subação ou atividade por intermédio, no mínimo, das seguintes informações: identificação detalhada do produto ou serviço a ser entregue e dos prazos de conclusão; identificação precisa da origem da demanda (unidade e responsável); vinculação aos objetivos estratégicos; cronograma físico e financeiro; estimativa detalhada dos custos; estratégia de implementação, quando couber; critérios e/ou procedimentos de aceitabilidade e de avaliação da qualidade, quando couber; impactos estimados ou potenciais, incluindo possíveis beneficiários ou usuários; e forma de divulgação ou publicação dos resultados;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Assessoria de Planejamento e Avaliação
Síntese da Providência Adotada
Com relação ao item 9.4.1 o Contrato de Gestão firmado anualmente entre CNPEM e MCTI (e avaliado a cada seis meses por Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão) indica dezoito produtos e respectivas metas, definidos no Anexo I ao Contrato de Gestão; esses produtos refletem o planejamento definido e aprovado no Plano Diretor do CNPEM e estão aderentes à missão institucional e aos eixos de atuação do Centro, que por sua vez, estão ligados à Estratégica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI em vigor. Os quatro eixos de atuação do CNPEM e sua vinculação à ENCTI são: (i) oferecer instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior; (ii) realizar pesquisa e desenvolvimento in house, com projetos próprios de pesquisa envolvendo pesquisadores internos, associados, pós-doutores de universidades do país e do exterior e técnicos especializados, ambos vinculados ao eixo da ENCTI "fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica"; (iii) estabelecer parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação, vinculado ao eixo da ENCTI "promoção da inovação nas empresas" e (iv) promover atividades de treinamento, educação e extensão, com promoção de reuniões anuais de usuários, cursos de verão para alunos do Brasil e do exterior, workshops nacionais e internacionais, e cursos de capacitação em técnicas de competência dos laboratórios nacionais, inclusive com acesso ao conteúdo por meio eletrônico e mídias sociais, vinculado ao eixo da ENCTI "formação e capacitação de recursos humanos). Além da vinculação aos grandes eixos, os trabalhos de pesquisa atendem seis programas prioritários para os setores portadores de futuro i-Fármacos e Complexo Industrial da Saúde; ii-Petróleo e Gás; iii-Biotecnologia; iv-Nanotecnologia e v-Energia Renovável; e ainda vi-Popularização da C,T&I e melhoria do ensino de ciências. A estimativa de custos que serve de apoio à transferência de recursos tem por base o Contrato de Gestão celebrado entre o MCTI e o CNPEM, que dispõe sobre o fomento de atividades de pesquisa, difusão do conhecimento, capacitação científica e desenvolvimento tecnológico. Essa estimativa, discutida e aprovada pelo seu Conselho de Administração, é detalhada por natureza de despesa programática (Operação e Manutenção, Atualização Institucional e Temáticos Internos), segregados por custeio/investimento e pessoal e compõe os anexos II e III do Contrato de Gestão. Os recursos financeiros disponibilizados e os resultados da aplicação desses recursos são de conhecimento público por meio dos Relatórios Anuais disponibilizados no sitio do Centro. Com relação ao item 9.4.2 os programas, projetos e as atividades com detalhes da execução são disponibilizados para consulta geral no sitio do CNPEM, compostos de: Parte I resume os resultados institucionais por eixo de atuação, os indicadores de desempenho pactuados com o MCTI, os destaques dos Laboratórios Nacionais e as principais realizações do Centro no ano de 2014; Parte II concentra os resultados técnicos e informações detalhadas das atividades dos Laboratórios Nacionais, seus principais avanços, infraestrutura, projetos de pesquisa e desenvolvimento em destaque, parcerias tecnológicas e iniciativas de capacitação e treinamento; e Parte III compreende o

acompanhamento detalhado dos indicadores de desempenho pactuados entre o MCTI e o CNPEM e os demais anexos ao relatório que complementam e detalham as informações mencionadas no texto. Além da divulgação desses

resultados que estão disponibilizados no próprio sitio do Centro, há a divulgação da atualização das atividades relevantes do CNPEM, por meio de uma "newsletter", que ocorre a cada dois meses.

Síntese dos Resultados Obtidos

O CNPEM e MCTI, órgão supervisor do Contrato de Gestão, atuando em conjunto nas fases de negociação, aprovação, pactuação e execução dos planos de ação, conseguiram os seguintes resultados (disponíveis em detalhe no sítio do CNPEM): no Eixo de Atuação 1 - oferecer instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior - mantiveram-se 31 instalações abertas, com um total de 54,2 mil horas de uso, 950 propostas de pesquisa realizadas por usuários externos, 1865 pesquisadores externos beneficiados, vinculados a 187 instituições de pesquisa e empresa e 278 artigos publicados por pesquisadores externos. No eixo de atuação 2 - realizar pesquisa e desenvolvimento in house, com projetos próprios de pesquisa - envolveram-se 80 pesquisadores do CNPEM, com 142 publicações em periódicos indexados, orientação a 92 pós-doutorados, R$ 12 milhões contratados com agências de fomento em 28 novos auxílios. No eixo de atuação 3 - estabelecer parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação - o CNPEM contou com 39 projetos de desenvolvimento de inovações com empresas e 9 tecnologias protegidas. No eixo de atuação 4 - promover atividades de treinamento, educação e extensão - o CNPEM implementou 9 grandes eventos científicos com 982 participantes, contou com 250 palestrantes sobre temas específicos, 12 cursos de capacitação em suas áreas de competência com 315 participante, e

recebeu 1464 visitantes que vieram conhecer as instalações do Centro, dos quais 79% do Brasil e 21% do exterior, em eventos coordenados pelos laboratórios nacionais em articulação com a sua área de comunicação.

Descrição da Recomendação
9.6. recomendar ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), à Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), à Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) que, de modo a possibilitar a transparência que deve ser dada às ações realizadas com recursos públicos e ampliar os subsídios para atuação do controle social, conforme estabelecido na Constituição de 1988 e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), divulgue em seus sítios na Internet, informações detalhadas sobre os produtos e serviços pactuados com recursos oriundos do contrato de gestão, contendo, no mínimo: 9.6.1. identificação do produto ou serviço, vinculação a programa, projeto, ação ou subação do plano de ação e autor ou responsável; 9.6.2. lista das pessoas físicas e jurídicas contratadas para a execução das metas previstas, contendo, ao menos, número do contrato ou ajuste, razão social, CNPJ e/ou CPF, objeto da contratação, vigência e valor contratado; 9.6.3. cópia eletrônica dos produtos ou a indicação de como podem ser consultados, dentre outras informações que entenderem cabíveis;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Assessoria de Planejamento e Avaliação e Assessoria de Comunicação
Síntese da Providência Adotada
O CNPEM, qualificado como Organização Social, por meio do Decreto n° 2.405/97, nos termos da Lei 9.637/98, tem tomado cuidado especial com o princípio da publicidade constantes no Contrato de Gestão e na Lei que regulamenta as Organizações Sociais, sem atingir seu funcionamento particular, conforme prevê o Parágrafo único do Art. 2º da Lei 12.527/2011. Todas estas condições encontram-se divulgadas através da publicidade que se dá do próprio Contrato de Gestão, pois neste há definição prévia de destinação dos recursos. Sendo assim, a Organização Social CNPEM, sob a perspectiva do item 9.6.1, tem demonstrado à sociedade como utiliza os recursos, que tem recebido por meio do Contrato de Gestão, e a forma como são administrados estes recursos com os documentos disponíveis para ampla consulta no sitio do Centro - divulgação do Regimento Interno, do plano de cargos e salários que compõe o Plano de Carreira, e do Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações, Contrato de Gestão, Plano Diretor e a identificação dos diretores responsáveis pela organização, tanto pela área administrativa como por cada laboratório. Sob a perspectiva do item 9.6.2 a seleção de fornecedores e as atividades de seleção em andamento e encerradas, nacionais e internacionais, estão acessíveis no sitio do CNPEM, conforme prevê o Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações Sob a perspectiva do item 9.6.3, ~~todos~~ os relatórios de atividades podem ser consultados, dentre outras informações que cabíveis no sitio do CNPEM (xxxx://xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxx-xxxxx/), cobrindo as atividades

desde o ano de 2001 até o ano de 2014 (este último apresentando de forma desagregada o relatório anual e o relatório

semestral).

Síntese dos Resultados Obtidos

Os resultados obtidos permitem caracterizar que o CNPEM observa a legislação que o qualifica como Organização Social, o próprio Contrato de Gestão e demais legislações específicas aplicáveis a esta, bem como a legislação referente às empresas privadas. Eventuais melhoras nos processos do CNPEM já estão sendo discutidas entre o CNPEM, o MCTI e a sua comissão de Avaliação do Contrato de Gestão e deverão ser incorporadas às características

do novo ciclo do Contrato de Gestão para o período de 2016 a 2019.

• Acordão nº 3225/2014 Processo nº TC 015.894/2014-2 Data: 17/12/2014

Tabela 30 - Acordão TCU nº 3225

Descrição da Recomendação
9.2.1. acrescente, no cadastro de usuários, um campo que identifique inequivocamente cada usuário, a fim de evitar duplicidade de registros que afetam o cálculo de indicadores de desempenho.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
SAU – Serviços de Apoio ao Usuário
Síntese da Providência Adotada
Para novo cadastro: foi configurado e implementado no sistema Portal de Usuários, a “Chave de Identificação” que verifica informações de CPF do usuário brasileiro e passaporte do usuário estrangeiro. Para cadastro já existente: foi feito um trabalho de limpeza na base de dados dos cadastros dos usuários em duplicidade, iniciando pelas bases dos anos de 2013 e 2014. A limpeza consisti em unificar em um único cadastro todas as informações registradas nos cadastros duplicados existentes de cada usuário, houve uma preocupação com a preservação das informações. A partir de 2015 dará início à auditoria interna sobre as bases primárias dos indicadores de desempenho.
Síntese dos Resultados Obtidos
Para novo cadastro: a configuração de “Chave de identificação” impossibilita cadastro em duplicidade; e Para cadastro já existente: finalizados para atender as informações finais do ano 2014 e um comparativo com o ano de 2013. O trabalho teve continuidade nas bases abaixo do ano 2013 até 2007.

Descrição da Recomendação
9.2.2. promova medidas com vistas a estimular o aumento do índice de participação dos usuários nos questionários de avaliação utilizados na apuração do indicador de desempenho “índice de satisfação dos usuários externos”, a fim de conferir maior representatividade aos dados coletados por meio desses questionários e ao valor calculado para o referido indicador.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
SAU – Serviços de Apoio ao Usuário
Síntese da Providência Adotada
A área de Serviços de Apoio ao Usuário passou a enviar e-mails aos usuários, solicitando o preenchimento do questionário de avaliação, haja visto a não obrigatoriedade de responder. Como continuidade do plano de ação, está sendo estudada a adesão de benefício aos usuários que responderem ao questionário, como forma de estimular a aderência.
Síntese dos Resultados Obtidos
O e-mail foi efetivo para se obter um pequeno aumento na margem de respostas.

8.2. Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se vincula, com as justificativas no caso de não cumprimento.

Em junho de 2014, o CNPEM recebeu os auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que examinaram os atos de gestão praticados entre 01/01/2013 e 31/12/2013 pelos responsáveis na prestação de contas anual apresentada pelo Centro. Em conclusão aos encaminhamentos sob a responsabilidade da CGU, quanto ao processo de contas do exercício, o Relatório de Auditoria registrou que o CNPEM obteve êxito no desempenho da gestão, especialmente no que se refere à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos e metas físicas e financeiras das ações de governo para o exercício, sem que houvesse recomendações.

8.3. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos:

a) a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações exaradas pela auditoria interna:

O procedimento de Auditoria Interna, aprovado em agosto de 2014, prevê o monitoramento periódico dos controles internos mapeados e implementados, por meio da validação do processo e testes.

Este procedimento prevê o ciclo dos trabalhos de auditoria contendo cinco fases:

• Planejamento;

• Mapeamento / atualização;

• Testes / Validação;

• Relatórios / Revisões; e

• Apoio às implantações dos controles internos.

Sendo assim, a 4ª Fase: Relatórios e Revisão inicia após finalizar os testes e obter os resultados. A auditoria revisa os pontos levantados junto às áreas e elaborar um relatório no qual consta: Introdução; Escopo; Metodologia, Procedimento e Limitações; Breve histórico das alterações da matriz de riscos e controles, quando aplicável; Resultados dos testes dos controles; Recomendações; Resposta de plano de ação das áreas responsáveis; e Conclusão.

O Relatório de Pontos e Recomendações emitido pela Auditoria Interna referente a 2013 foi revisto nos testes realizados em 2014. Para julho a dezembro de 2014, foi elaborado um novo Relatório de Pontos e Recomendações. O qual foi apresentado e discutido com o Diretor Geral e Diretoria Administrativa do CNPEM com os pontos recorrentes. As ações para adequação dos controles internos serão implementadas pelas áreas responsáveis durante o ano de 2015.

De posso do Relatório de Pontos e Recomendações, inicia-se a 5ª Fase: Apoio à implementação dos controles. A auditoria acompanhará o plano de ação das áreas para a solução dos problemas identificados no Relatório de Pontos e Recomendações de Controles Internos.

Ao final da 5ª Fase, o processo de auditoria recomeça.

b) a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna:

Em agosto de 2013 foi constituída a área de Auditoria Interna, vinculada ao Diretor-Geral, que auxilia a organização no atingimento de seus objetivos por meio de avaliação da efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles internos, apoio às decisões de governança e proposição de melhorias, quando necessário. Essa área tem por objetivos mitigar riscos de erros e fraudes, por meio da análise de controles internos, e preparar a Instituição para a auditoria externa independente e dos órgãos de controle do Poder Público.

O trabalho de Auditoria Interna envolve a execução de escopo selecionado para obtenção de

evidência a respeito dos controles internos abordados, que deve constar no Plano de Auditoria Interna elaborado anualmente. O escopo depende do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos à Instituição. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes do CNPEM para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, sendo, sempre, estruturados sob referência do Modelo COSO (Committee of Sponsoring Oragnizations of the Treadway Commission) como ferramenta de gestão e monitoramento de riscos em relação ao alcance de objetivos administrativos baseado no escopo definido.

O procedimento de Auditoria Interna, revisado em agosto de 2014, prevê o monitoramento periódico dos controles internos mapeados e implementados, por meio da validação do processo e testes.

Este procedimento prevê o ciclo dos trabalhos de auditoria contendo cinco fases:

• Planejamento;

• Mapeamento / atualização;

• Testes / Validação;

• Relatórios / Revisões;

• Apoio às implantações dos controles internos;

A cada novo ciclo, a Auditoria Interna pode estabelecer um novo escopo de trabalhos, analisando um novo processo ou executando outros trabalhos, porém sempre revisando (monitorando) e atualizando os trabalhos realizados nos períodos anteriores.

c) como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações:

O Diretor Geral assina o recebimento do Relatório de Pontos e Recomendações de Controles Internos, elaborado pela Auditoria Interna.

d) a descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna:

No ano de 2014 não tivemos casos em que as recomendações de auditoria não fossem acatadas pela alta gerência para implantação.

8.4. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por ocorrência de dano ao Erário, especificando os esforços da unidade jurisdicionada para sanar o débito no âmbito interno, e também:

a) demonstração da estrutura tecnológica e de pessoal para a gestão da fase interna das TCE:

b) quantidade de fatos que foram objeto de medidas administrativas internas no exercício de referência:

c) quantidade de fatos em apuração que, pela avaliação da unidade, tenham elevado potencial de se converterem em tomada de contas especial a ser remetida ao órgão de controle interno e ao TCU:

d) quantidade de fatos cuja instauração de tomada de contas especial foi dispensada nos termos do art. 6º da IN TCU 71/2012:

e) quantidade de tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas e não remetidas ao Tribunal de Contas da União:

Questão não se aplica ao CNPEM.

Com efeito, o CNPEM é uma Associação Civil Privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pela União, nos termos da Lei n.º 9.637/98, razão pela qual recebe recursos de origem pública para desenvolvimento de suas atividades.

Nesta esteira, o CNPEM diligencia nas aplicações de seus recursos e, até o presente momento, não houve qualquer ocorrência de dano financeiro, conforme já avalizado pelas próprias auditorias internas e externas de órgãos independentes.

8.5. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.

O CNPEM adota em seus projetos as medidas para garantir a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a ausência de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços de circulação, nas construções e reforma de edifícios e nos meios de transporte desde a publicação da lei, como por exemplo:

a) Nas áreas destinadas a estacionamento há vagas reservadas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção;

b) Há acesso ao interior da edificação livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

c) Há acesso que comunica horizontalmente e verticalmente as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior com guia rebaixada ou rampa de acesso ou plataforma; e

d) Os edifícios dispõem, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios necessários.

Fonte: Engenharia do CNPEM

9. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

9.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos por norma contábil pertinente para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade.

Os critérios e procedimentos estabelecidos por norma contábil pelo CNPEM, bem como o tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade, estão identificados no Relatório de Demonstrações Financeiras de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145, no tópico “3. Principais práticas contábeis”.

9.2. Demonstrações Contábeis previstas na legislação que rege a atividade contábil da entidade, incluindo as notas explicativas.

As demonstrações contábeis com as notas explicativas estão descritas no Relatório de Demonstrações Financeiras de 2014 do CNPEM e publicadas no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145.

Cabe ressaltar que as demonstrações financeiras foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem normas e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, além da Resolução no. 877/00 (e alterações posteriores), que aprova a NBC T

10.19 - Entidade sem finalidade de lucros.

9.3. Relatório da auditoria independente ou outra instância externa sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito.

O Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras de 2014 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145.

10. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

10.1. Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão durante o exercício, em conformidade com os termos do contrato de gestão.

	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez	2014
Corrente Inicial Média	250	248,4	247,7	245,5	248,2	247,3	248,4	247,9	247,2	246,7	253,5	248,1	mA
Corrente Média	176	174,9	174,3	174,1	177,8	180,4	183	178,2	178,2	179,4	180,1	177,9	mA
Tempo de Vida Médio	15,5	14,8	14,9	14,9	15,5	16,4	16,3	15,9	16,2	16,8	16,9	15,8	h
Corrente Integrada	78,2	47,6	54,8	55,2	53,9	63,4	71,5	88,5	74,3	63,5	37,5	688,4	A.h
Tempo de Feixe Programado	452	253	307	322	314	345,00	376	498	414	330	205	3816	h
Tempo de Feixe no Horário Programado	437,9	247,4	300,8	314,2	300,9	326,50	367,2	489,9	410,7	321,1	202,8	3719,3	h
Tempo Total de Feixe	444,3	272,3	314,4	317	303,3	351,40	390,8	496,7	417,1	354,1	208,2	3869,5	h
Confiabilidade	96,9	97,8	98	97,6	95,8	94,6	97,7	98,4	99,2	97,3	98,9	97,5	%
Desempenho	110,5	109,2	109	108,6	110,9	112,7	113,6	111,4	111,7	112,7	114	111,3	%


LN	Instituição Parceira	Início da Vigência	Fim da Vigência
CNPEM	Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP	16/06/2011	15/06/2016
CNPEM	Universidade Federal do Rio de Janeiro	20/12/2013	19/12/2019
CTBE	Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS	11/12/2009	10/06/2015
CTBE	Universidad de Concepción - Pontificia Universidad Católica de Valparaíso	18/11/2010	17/11/2015
CTBE	Imperial College of Science	22/01/2010	21/01/2015
CTBE	Max-Planck Institute	17/06/2014	16/06/2017
LNBIO	Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI	19/08/2011	18/08/2021
LNBIO	Fundação Xxxxxxx Xxxxxxxx (Hospital A.C. Camargo)	04/11/2012	03/11/2017
LNBIO	Centro National de La Recherche Scientifique e Commissariat a L'Energie Atomique Et Aux energies Alternatives	12/07/2013	11/07/2017
LNBIO	Centro Infantil de Investigação Hematológicas Dr. Xxxxxxxx X. Boldrini e Rheabiotech Desenvolvimento, produção e comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda	21/12/2011	20/12/2023
LNBIO	Instituto Agronômico	10/09/2012	09/09/2015
LNBIO	UNIMORE - Universita Degli Studi Di Modena E Reggio Emilia	01/02/2014	31/01/2017
LNBIO	Ministério da Saúde	30/12/2013	30/12/2015
LNBIO	DNDi - Drugs for Neglected Diseases Initiative	01/01/2014	31/12/2014
LNBIO	Única Educacional	01/10/2014	30/09/2015
LNBIO	Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda	07/11/2014	06/11/2015
LNLS	European Organization for Nuclear Research	16/01/2013	15/01/2015
LNLS	European Organization for Nuclear Research	14/01/2013	Indeterminado
LNLS	Deutsches Elektronen-Synchrotron DESY e European XFEL GmbH	05/05/2011	04/05/2016
LNLS	Censejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas	08/10/2012	07/10/2017
LNLS	Brookhaven Science Associates	16/12/2011	15/12/2016
LNNANO	The National Center for Nanoscience and Nanotechnology (NERCN)	05/09/2012	27/09/2017
LNNANO	Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação	12/08/2014	11/08/2016

Recursos de Outras Fontes	37.673
Convênios e Projetos	24.285
Devolução de Convênios e Projetos	(28)
Prestação de Serviço	735
Rendimento Financeiro	4.130
Outras Receitas	519
Auxílios Individuais (Recursos executados)	8.032
Recursos do Contrato de Gestão no período	76.313
LOA 2014 Operação	63.534
Restos a pagar - Operação	12.779


LN	Empresa Parceira	Setor de Aplicação	Início da Vigência	Fim da Vigência
CTBE	BP Energy do Brasil Ltda	Agrícola	22/11/2012	21/11/2014
CTBE	BP Corporation North America INC.	Agrícola	01/07/2013	31/12/2015
CTBE	DOW Brasil Sudeste Industrial Ltda e DSM South América Ltda	Biocombustíveis	16/08/2012	12/02/2014
CTBE	DOW Brasil Sudeste Industrial Ltda e DSM South América Ltda	Biocombustíveis	14/03/2014	31/12/2017
CTBE	Dedini S/A Indústria de Base	Agrícola	12/07/2011	11/07/2016
CTBE	Máquinas Agrícolas Jacto S.A	Agrícola	03/05/2011	02/05/2015
CTBE	Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda - RHODIA	Agrícola	23/02/2012	22/02/2015
CTBE	Raízen Energia S/A	Agrícola	20/03/2013	19/03/2018
CTBE	ETH Bioenergia S.A.	Bioenergia	28/10/2011	27/10/2016
CTBE	Eli Lilly do Brasil Ltda	Agrícola	22/07/2013	21/07/2033
CTBE	Braskem S/A	Químico	12/06/2013	11/06/2015
CTBE	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA	Agropecuária	24/03/2014	23/03/2017
CTBE	DOW Brasil S.A.	Agrícola	15/10/2013	15/10/2016
CTBE	Evangelista & Cia Ltda	Agrícola	10/10/2014	09/10/2015
LNBIO	Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda	Fármacos	18/10/2010	05/04/2016
LNBIO	Recepta Biopharma	Fármacos	07/02/2013	06/02/2018
LNBIO	Recepta Biophama	Fármacos	25/02/2014	24/05/2017
LNBIO	ChromaDex Inc	Fármacos	03/04/2014	02/04/2019
LNBio	ColOff Industrial Ltda EPP	Fármacos	26/02/2014	26/02/2017
LNBIO	Brasil Kirin Indústria de Bebidas S/A	Alimentício	26/02/2014	25/02/2017
LNBIO	Phytobios Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Ltda	Fármacos	05/08/2014	24/01/2018
LNBIO	Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda	Fármacos	02/10/2014	01/10/2015
LNLS	Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS	Petrolífero	20/10/2011	17/04/2015
LNLS	Braskem S/A	Químico	22/11/2011	30/06/2014
LNLS	ADEST Técnicas para soldagem de Metais Ltda	Petrolífero	15/06/2007	14/06/2027
LNLS	WEG Equipamentos Elétricos S/A	Engenharia	14/02/2014	13/02/2016
LNNANO	Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS	Petrolífero	26/05/2008	30/06/2015
LNNANO	Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS	Petrolífero	03/09/2009	31/08/2014
LNNANO	Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS	Petrolífero	10/09/2010	30/10/2014
LNNANO	Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS	Petrolífero	12/12/2012	01/12/2015
LNNANO	Confab Industrial S/A	Petrolífero	20/12/2012	31/12/2014
LNNANO	Tecnodrill Industria de Máquinas Ltda	Automação	10/07/2013	09/07/2018
LNNANO	Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS	Petrolífero	10/09/2013	09/09/2016
LNNANO	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA	Agropecuária	20/12/2013	19/12/2015
LNNANO	Mahle Metal Leve S/A	Automobilístico	24/04/2013	23/04/2015
LNNANO	ETH Bioenergia S.A.	Agrícola	08/03/2013	07/09/2016
LNNANO	FMC Technologies do Brasil Ltda	Petrolífero	17/07/2014	16/12/2015
LNNANO	Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS	Petrolífero	23/12/2014	22/12/2017
LNNANO	Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS	Petrolífero	09/12/2014	08/12/2016

Recursos de Projetos e Contratos com empresas	18.029
Convênios	17.294
Prestação de Serviços	735
Recursos Totais Recebidos	113.986
Contrato de Gestão - LOA 2014	63.534
Contrato de Gestão - Restos a Pagar	12.779
Convênios e Projetos	24.285
Devolução de Convênios e Projetos	(28)
Prestação de Serviço	735
Rendimento Financeiro	4.130
Outras Receitas	519
Auxílios Individuais (Recursos executados)	8.032

Document Metadata

Table of Contents

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

Document Metadata

Propostas de Pesquisa Externas - 949
Laboratório Nacional de Luz Síncrotron	375*
SAXS2	43
SAXS1	42
MX2	37
XAFS1	29
XDS	28
XPD	28
XRD2	28
XAFS2	26
XRF	24
SXS	20
XRD1	18
PGM	17
DXAS	14
SGM	7
TGM	7
IMX	7
XTMS	4
Laboratório Nacional de Biociências	259
ROBOLAB	103
MAS	72
LEC	63
RMN	20
LMA	1
Laboratório Nacional de Nanotecnologia	310
LME	191
LMF	43
LCS	37
LMN	23
CPM	16
Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol	5
PPDP	4
LDP	1

Título do Curso de Capacitação	LN	Data do evento	Nº de participantes externos	Nº de horas	Fator (Índice CC)
V Curso Teórico-Prático de Microscopia Eletrônica de Transmissão	LNNano	6 à 10/01/14, 13 à 17/01/14, 20 à 24/01/14	65	35	2275
			43	35	1505
			20	35	700
			17	35	595
School of XAS	LNLS	13 e 14/03/14	30	8	240
School of XAS	LNLS	13 e 14/03/14	22	8	176
School of SAXS	LNLS	13 e 14/03/14	19	8	152
School of SAXS	LNLS	13 e 14/03/14	18	8	144
Applications of Synchroton Radiation for Environmental and Earth Sciences	LNLS	13 e 14/03/14	32	8	256
	LNLS	13 e 14/03/14	32	8	256
Workshop Extreme Condition Experiments for today and at Sirius	LNLS	13 e 14/03/14	18	8	144
	LNLS	13 e 14/03/14	18	8	144
Workshop on Recent Advances and Applications in Confocal and Widefield Microscopy	LNBio	de 6 a 08/08/14	17	24	408
The 6th Brazil School for Single Particle Cryo-EM	LNNano	de 14 a 26/08/14	28	71,50	2002
Curso de capacitação em desenvolvimento pré-clínico de medicamentos biológicos	LNBio	de 08 à 12/09/2014 e de 15 à 19/09/2014	37	80	2960
4ª Semana Acadêmica de Engenharia Química da Universidade Técnica Federal do Paraná	CTBE	23 e 24/09/14	14	8	112
SAXS Workbench - 2nd training school for SAXS beginners	LNLS	26 e 27/11/14	4	24	96
Cursos “Produción de bioetanol de primera generación” e “Experiencias de producción de bioetanol de segunda generación - técnicas de pretratamientos	CTBE	11/12/14	13	8	104
Curso de capacitação para professores do Centro Xxxxx Xxxxx/FATEC acerca das etapas de produção do etanol de segunda geração.	CTBE	15 a 17/09/14	38	24	912

Título do Evento	LN	Data do evento	Nº de Participantes
24ª Reunião dos Usuários	LNLS	11 e 12/03/2014	129
1º Seminário Brasil-China de Nanotecnologia	LNNano	25 a 27/03/14	63
IV Workshop em Microfluidica	LNNano	24 e 25/07/2014	107
Workshop on Recent Advances and Applications in Confocal and Widefield Microscopy	LNBio	06 a 08/08/2014	78
Latin American Summit Meeting on Biological Crystallography and Complementary Methods	LNLS/LNBio	22 a 24/09/2014	86
V Proteomics Workshop	LNBio	5 e 6/11/14	121
V Workshop on Second Generation Bioethanol 2014	CTBE	10 e 11/11/2014	129
III Workshop on Sugarcane Physiology for Agronomic Applications	CTBE	02 e 03/12/2014	67
8º Congresso de Microscopia – MICROMAT	LNNANO	19 e 20/11/2014	202