PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
Órgão Supervisor do Contrato de Gestão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI
Unidade jurisdicionada:
Organização Social regida por Contrato de Gestão:
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
CAMPINAS MAIO/2015
Órgão Supervisor do Contrato de Gestão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI
Unidade jurisdicionada:
Organização Social regida por Contrato de Gestão:
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014
Relatório de Gestão do exercício de 2014, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 e nº 72/2013, Parte C da Decisão Normativa TCU nº 134/2013 e nº 139/2014 e das orientações do órgão de controle interno Portaria GCU nº 650/2014.
CAMPINAS MAIO/2015
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE 8
1.1. Nome, CNPJ, natureza jurídica da entidade; órgão público signatário do contrato de gestão e ministério supervisor do órgão signatário; endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional 8
1.2. Informações de comprovação de registro dos atos constitutivos 8
1.3. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foram publicados os relatórios financeiros, o relatório gerencial das atividades desenvolvidas e o relatório de execução do contrato de gestão 8
1.4. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foi publicado o estatuto ou regimento interno da entidade e alterações posteriores e endereço da Internet onde esses documentos estejam publicados, se for o caso 8
1.5. Endereço eletrônico da Internet ou indicação da data, seção e páginas do Diário Oficial da União onde esteja publicado o regulamento próprio dos procedimentos para contratações de obras e serviços 9
1.6. Identificação e descrição da área social de atuação, informando, inclusive a abrangência, se local, regional ou nacional 9
1.7. Breve histórico da entidade, retratando, de forma sucinta, origem do patrimônio, tipo de dependência com o órgão público signatário do contrato
(PESSOAL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA ETC.) 10
1.8. Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. Que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes 11
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS 15
2.1. Informações sobre o programa de trabalho da entidade, identificando, no mínimo 15
2.2. Informações sobre as estratégias adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos e metas fixadas no contrato de gestão para o exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre 51
2.3. Demonstração da execução física e financeira das metas fixadas no contrato de gestão, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas 55
2.4. Informações sobre indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc 59
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO 59
3.1. Relação dos principais dirigentes, indicando o período de gestão 59
3.2. Demonstração da composição do Conselho de Administração, indicando os nomes, a representação de cada membro, o período de mandato 60
3.3. Demonstração da composição da diretoria estatutária, indicando os nomes e o período de mandato 61
3.4. Informações sobre as reuniões realizadas pelo Conselho de Administração. 61
3.5. Informações sobre a remuneração paga aos administradores e aos membros do Conselho de Administração, discriminando os valores por tipo de remuneração 62
3.6. INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DE CONSTITUIÇÃO, SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EXIGIDA NO § 2º DO ART. 8º DA LEI Nº 9.637/98, INDICANDO O PERÍODO DE MANDATO E A QUALIFICAÇÃO DE CADA MEMBRO 62
3.7. Informações sobre as estruturas de controles internos administrativos no âmbito da entidade, tais como unidade de auditoria ou de controle interno, conselhos fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle 62
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 63
4.1. Demonstração da origem da receita anual da entidade nos últimos dois anos, avaliando a relação entre previsão e arrecadação efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas ocorridas no exercício de referência do relatório de gestão 63
4.2. Demonstração das despesas da entidade, contemplando, no mínimo 64
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 67
5.1. Informações sobre a estrutura de pessoal da entidade, contemplando as seguintes perspectivas 67
5.2. Identificação do quadro de pessoas que atuam na entidade e pertencem aos quadros de órgão ou entidade da administração pública federal, indicando o nome, o cargo, o órgão de origem, a data de início das atividades e o ônus financeiro repassado ao órgão cedente do servidor no exercício 70
5.3. EM RELAÇÃO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PROPICIADA PELO ART. 7º DA LEI 12.546/2011 E PELO ART. 2º DO DECRETO 7.828/2012 70
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO 71
6.1. Identificação dos veículos automotivos cedidos à entidade por órgão ou entidade da administração pública federal 71
6.2. Identificação dos imóveis de uso da entidade que pertençam a órgão ou entidade da administração pública federal, discriminando o endereço, o valor de mercado, a finalidade do uso, descrição do estado geral 72
7. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 86
7.1. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2010 E A PORTARIA Nº 2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 5.940/2006 86
7.2. Informações sobre medidas adotadas pela entidade para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando 87
8. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
............................................................................................................................................................88
8.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU, com as justificativas no caso de não cumprimento 88
8.2. Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se vincula, com as justificativas no caso de não cumprimento 92
8.3. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos 92
8.4. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por ocorrência de dano ao Erário, especificando os esforços da unidade jurisdicionada para sanar o débito no âmbito interno, e também 93
8.5. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis 94
9. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 94
9.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos por norma contábil pertinente para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade 94
9.2. Demonstrações Contábeis previstas na legislação que rege a atividade contábil da entidade, incluindo as notas explicativas 94
9.3. Relatório da auditoria independente ou outra instância externa sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito 95
10. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO 95
10.1. Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão durante o exercício, em conformidade com os termos do contrato de gestão 95
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Quadro Eixo de atuação e Indicadores de Desempenho 14 Tabela 2 - Quadro-Síntese dos Indicadores de Desempenho 56 Tabela 3 - Orçamento de Operação Contrato de Gestão MCTI/CNPEM 2011-2016 57 Tabela 4 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão 57 Tabela 5 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM 58 Tabela 6 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão 58 Tabela 7 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014 58 Tabela 8 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014 59 Tabela 9 - Composição do Conselho da Administração 60 Tabela 10 - Composição da Diretoria Estatutária 61 Tabela 11 - Composição da Comissão de Avaliação 62 Tabela 12 - Movimentação Financeira 2014 64 Tabela 13 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão 64 Tabela 14 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM 65 Tabela 15 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão 65 Tabela 16 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014 66 Tabela 17 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014 66 Tabela 18 - Orçamento de Operação 2014 e 2013 66
Tabela 19 - Gastos com pessoal 2014 e 2013 67 Tabela 20 - Estrutura de Cargos (CLT) 67 Tabela 21 - Estrutura de Cargos (Bolsistas) 68 Tabela 22 - Estrutura de Cargos (Estagiário) 68 Tabela 23 - Indicadores relacionados a Recursos Humanos 69 Tabela 24 - Pessoas que atuam no CNPEM e pertencem aos quadros de órgão da administração pública federal 70 Tabela 25 - Veículos automotivos cedidos ao CNPEM 71 Tabela 26 - Imóveis do CNPq de uso do CNPEM 72 Tabela 27 - Consumo quantitativo de água 88 Tabela 28 - Consumo quantitativo e monetário de energia elétrica 88 Tabela 29 - Acordão TCU nº 3304 89
Tabela 30 - Acordão TCU nº 3225 91
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Organograma funcional do CNPEM 11 Figura 2 - Força de trabalho faixa etária (CLT) 68 Figura 3 - Força de trabalho nível de escolaridade (CLT) 69
LISTA DE SIGLAS
CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CG - Contrato de Gestão
CGU - Controladoria Geral da União
LN - Laboratórios Nacionais
LNLS - Laboratório Nacional de Luz Síncrotron LNBio - Laboratório Nacional de Biociências
CTBE - Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol LNNano - Laboratório Nacional em Nanotecnologia
OCI - Órgão de Controle Interno
OS - Organização Social
RG - Relatório de Gestão
TCU - Tribunal de Contas da União
UJ -Unidade Jurisdicionada
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA ENTIDADE
1.1. Nome, CNPJ, natureza jurídica da entidade; órgão público signatário do contrato de gestão e ministério supervisor do órgão signatário; endereço postal e telefones da entidade; endereço da página da Internet; endereço de correio eletrônico institucional.
• Nome: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
• CNPJ: 01.576.817/0001-75
• Natureza jurídica da entidade: Pessoa Jurídica de Direito Privado sem Fins Lucrativos
• Órgão público signatário e supervisor do contrato de gestão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
• Endereço postal: Caixa Postal 6192 – XXX 00000-000 – Campinas, São Paulo
• Telefone da entidade: (00) 0000-0000
• Fax da entidade: (00) 0000-0000
• Endereço da página da Internet: xxxx://xxx.xxxxx.xx
• Endereço de correio eletrônico institucional: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx
1.2. Informações de comprovação de registro dos atos constitutivos.
A Ata de fundação da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron – ABTLuS é de 13 de setembro de 1996, conforme registro no Cartório Privativo de Registro das Pessoas Jurídicas
– Campinas/SP, microfilme N° 166892.
Em 1997, a ABTLuS foi qualificada como organização social pelo Decreto nº 2.405, para executar atividades de interesse público, nos moldes da Medida Provisória 1.591, de 09 de outubro de 1997, posteriormente convertida na Lei 9.637, de 15 de maio de 1998.
O Conselho de Administração aprovou em 09 de março de 2012 a denominação Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em substituição à Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), registrada e microfilmada sob o n.º 37.615, junto ao 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Campinas, na data de 02 de abril de 2012.
1.3. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foram publicados os relatórios financeiros, o relatório gerencial das atividades desenvolvidas e o relatório de execução do contrato de gestão.
Os Balanços Patrimoniais em 31/12/2014 e 2013, o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras e o Resumo do Relatório Anual do CNPEM 2014 foram publicados no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145. No endereço eletrônico da instituição (xxxx://xxx.xxxxx.xx), encontra-se disponível a íntegra do dos documentos mencionados.
1.4. Data, seção e número da página do Diário Oficial da União onde foi publicado o estatuto ou regimento interno da entidade e alterações posteriores e endereço da Internet onde esses documentos estejam publicados, se for o caso.
O Estatuto Social foi alterado e aprovado pelo Conselho de Administração em 16 de maio de 2013 (65ª Reunião), o qual foi registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 43.408 de 06 de junho de 2013 e publicado no endereço eletrônico da instituição (xxxx://xxx.xxxxx.xx).
1.5. Endereço eletrônico da Internet ou indicação da data, seção e páginas do Diário Oficial da União onde esteja publicado o regulamento próprio dos procedimentos para contratações de obras e serviços.
O Regulamento de Contratação, Compra e Alienação foi aprovado pelo Conselho da Administração em 21 de fevereiro de 2013, registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 42.264 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 66 em 08 de abril de 2013, seção 3, página 165. Posteriormente, foi revisado e aprovado pelo Conselho da Administração em 05 de junho de 2014, registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 48.286 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 173 em 09 de setembro de 2014, seção 3, página 119 e disponível no (xxxx://xxx.xxxxx.xx).
1.6. Identificação e descrição da área social de atuação, informando, inclusive a abrangência, se local, regional ou nacional.
4°:
Conforme especificado no Estatuto Social aprovado em 16 de maio de 2013, Capítulo II, Art.
“O objetivo geral do CNPEM é promover e contribuir para o desenvolvimento científico e
tecnológico do Brasil por meio de seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades a ele associadas, que atuarão na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico, sendo também responsáveis pela operação de equipamentos acessíveis a pesquisadores originários de outras instituições e empresas públicas ou privadas, tendo por objetivos específicos:
I. projetar, construir ou fazer construir, operar, manter e expandir, conforme as necessidades da pesquisa e de suas outras atividades, os prédios e as instalações de pesquisa e de serviços de sua Administração, dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade;
II. realizar pesquisas científicas e de desenvolvimento tecnológico;
III. contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos humanos;
IV. contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiros, colocando pesquisadores e técnicos devidamente treinados e qualificados para a realização de trabalhos científicos ou aplicações tecnológicas, assim como as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, à disposição de empresas e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento;
V. contribuir para as atividades de inovação dos setores produtivos colocando à sua disposição seu corpo de pesquisadores e técnicos e as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, buscando empresas brasileiras qualificadas para participar da construção, operação e manutenção de seus equipamentos;
VI. incubar e implantar, por sua iniciativa ou em associação com outras organizações ou empresas, novos laboratórios, unidades de pesquisa ou empresas de alto conteúdo tecnológico;
VII. desenvolver, gerar e licenciar tecnologias, exportar e importar materiais, componentes, equipamentos e serviços de alta tecnologia, isoladamente ou em associação com centros de pesquisa e empresas nacionais e estrangeiras.
1.7. Breve histórico da entidade, retratando, de forma sucinta, origem do patrimônio, tipo de dependência com o órgão público signatário do contrato (pessoal, orçamentária, financeira etc.).
A Lei federal n. 9.637, de 18 de maio de 1998, estabeleceu o modelo de organizações sociais, entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas a exercer atividades de interesse público e credenciadas para receber recursos orçamentários da União por meio de contratos de gestão. De acordo com a Lei, as organizações sociais estão restritas a atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
A qualificação da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS) como Organização Social ocorreu no ano anterior, por meio do Decreto nº 2.405, de 26 de novembro de 1997, na vigência da então Medida Provisória 1.591, de 09 de outubro de 1997, que seria posteriormente convertida na Lei 9.637. Naquele momento, cabia à ABTLuS a responsabilidade pela gestão do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) o papel de órgãos supervisores do Contrato de Gestão.
O conceito de Laboratório Nacional surgiu no período do pós-guerra, nos Estados Unidos, com a finalidade de promover a construção e operacionalização de instalações de pesquisa de grande porte. O modelo pressupõe a concentração de recursos financeiros, infraestrutura e competências em prol da constituição de centros de pesquisa sofisticados, abertos a uma ampla comunidade de pesquisadores e tecnólogos. Os laboratórios nacionais compartilham conhecimentos e técnicas com seus usuários e lhes oferecem orientações no uso dos equipamentos e na análise dos resultados.
Seguindo esse conceito, o Brasil iniciou, em meados da década de 80, a construção de uma fonte de radiação eletromagnética para a produção de luz síncrotron – a primeira do hemisfério sul. Projeto e construção foram inteiramente realizados no Brasil por uma equipe de jovens físicos, engenheiros e técnicos. Nos dez anos seguintes, essa equipe não só dominou as tecnologias envolvidas, como foi capaz de entregar à comunidade científica e tecnológica brasileira o maior equipamento de pesquisa já projetado e construído na América Latina. Trata-se de ferramenta experimental com maior número de aplicações e impacto sobre o conhecimento e o desenvolvimento de materiais.
O Síncrotron brasileiro, em operação desde 1997, possui 18 linhas alimentadas simultaneamente por radiação síncrotron, operando de forma contínua. Ao longo de seu período de funcionamento, registraram-se investimentos significativos na modernização dos instrumentos e na incorporação de novas técnicas que resultaram na ampliação da capacidade de execução de experimentos.
Ainda no final dos anos 1990, em resposta às demandas da investigação científica do País, foram criados, em torno do LNLS, laboratórios auxiliares e instalado um parque de microscopia eletrônica. Menos de uma década depois, essas unidades auxiliares haviam-se tornado suficientemente robustas e tornaram-se novos Laboratórios Nacionais: o LNBio e o LNNano. Em 2010, foi criado o CTBE com a missão de realizar pesquisas básicas e aplicadas em todo o ciclo produtivo do biocombustível.
Esses Laboratórios também foram constituídos como laboratórios nacionais, abertos e multiusuários e já registram um amplo leque de parcerias e projetos conjuntos com outras instituições do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação, permitindo a pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas do país e do exterior o desenvolvimento de projetos de pesquisa no estado da arte.
Em 2012 houve a mudança da razão social da Instituição de Associação Brasileira de Luz Síncrotron (“ABTLuS”) para Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (“CNPEM”), conforme alteração promovida em seu Estatuto Social.
Em 04 de Dezembro de 2014, o Conselho de Administração, reunido em Assembleia Extraordinária, aprovou a abertura da primeira filial do CNPEM, com a missão específica de projetar e construir a nova fonte de luz síncrotron, de 4ª geração, denominada de “Sirius”.
Ainda no mesmo mês, durante o evento de lançamento da pedra fundamental da obra e da assinatura do contrato com a construtora, foi firmado o Termo de Compromisso, entre o LNLS/CNPEM e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com vistas a convergência de esforços para garantia de execução do “Projeto Sirius”.
1.8. Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, departamentos, seções, etc. Que compõem os níveis estratégico e tático da estrutura organizacional da entidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos quais cada uma dessas subdivisões seja responsável e os principais produtos deles decorrentes.
Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, conforme especificado no Estatuto Social aprovado em 16 de maio de 2013 e identificação dos macroprocessos:
Figura 1 - Organograma funcional do CNPEM
Fonte: Estatuto do CNPEM
“Art. 20. Ao Conselho de Administração incumbe a função deliberativa e fiscalizadora superior em nível de planejamento estratégico, coordenação, controle e avaliação globais e fixação de diretrizes fundamentais de funcionamento do CNPEM, competindo-lhe, dentre outras funções:
I. fixar o âmbito de atuação do CNPEM, para consecução do seu objeto;
II. deliberar sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias do CNPEM, orientando o Diretor Geral no cumprimento de suas atribuições;
III. deliberar sobre a criação de Laboratórios Nacionais;
IV. contribuir para relacionamento positivo e profícuo entre o CNPEM e o setor industrial nacional;
V. aprovar a criação de empresas de alta tecnologia, com cessão a estas de tecnologias desenvolvidas pelo CNPEM, resguardados os seus objetivos;
VI. eleger e destituir o Diretor Geral do CNPEM, em votação secreta, respeitado o disposto no artigo 25 deste Estatuto;
VII. avocar para seu Presidente, em votação secreta, competências do Diretor Geral, nos termos do artigo 22, IV deste Estatuto;
VIII. aprovar as remunerações dos Diretores, respeitadas as finalidades não lucrativas do CNPEM;
IX. examinar e aprovar os seguintes documentos, a ele encaminhados pelo Diretor Geral:
a. proposta de Contrato(s) de Xxxxxx e de seus eventuais aditivos;
b. proposta do Orçamento Anual Consolidado, do Cronograma de Execução Físico- Financeira anual e do Plano Plurianual do CNPEM;
c. relatórios semestrais de atividades, com os respectivos balancetes;
d. prestação de contas e o relatório anual de gestão do CNPEM;
e. avaliação de Contratos de Gestão e as análises gerenciais cabíveis;
f. propostas de alteração de políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades e respectivos orçamentos;
X. acompanhar e avaliar periodicamente o desempenho do CNPEM, podendo fazer uso de consultores de notória competência, externos a ela, em particular com relação aos resultados alcançados por meio de Contratos de Gestão;
XI. fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas;
XII. eleger seu Presidente e os novos membros nas renovações do Conselho e nos casos de vacância;
XIII. destituir, em votação secreta, o Presidente do Conselho;
XIV. destituir, em votação secreta, qualquer membro eleito do Conselho;
XV. solicitar à entidade competente a substituição de qualquer membro nato do Conselho;
XVI. fiscalizar a gestão do Diretor Geral e examinar, a qualquer tempo, os registros, títulos e documentos referentes a quaisquer atos administrativos;
XVII. apurar faltas cometidas ou aplicar penalidades cabíveis relativamente ao Diretor Geral;
XVIII. escolher e dispensar auditores independentes;
XIX. aprovar e/ou alterar o Estatuto, o Regulamento de Compras e Contratações e o Plano de Cargos, Salários e Benefícios do CNPEM;
XX. aprovar e/ou alterar o Regimento Interno e outros instrumentos normativos do CNPEM;
XXI. conceder o título de Pesquisador Emérito do CNPEM;
XXII. deliberar sobre a oneração ou a alienação de bens do ativo permanente do CNPEM;
XXIII. deliberar sobre a transformação, extinção ou dissolução do CNPEM;
XXIV. deliberar sobre qualquer questão de interesse do CNPEM.
§ 1º. Para as deliberações a que se referem os incisos VI, VII, XIII, XIV, XV e XXI será exigido o voto concorde da maioria absoluta do Conselho de Administração, não podendo ele deliberar sem a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros.
§ 2º. Para as deliberações a que se referem os incisos XIX e XXIII será exigido o voto concorde de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho de Administração. ”
“Art. 28. Compete ao Diretor Geral:
I. zelar pelo cumprimento da missão do CNPEM e supervisionar a consecução de seus respectivos objetivos estratégicos e operacionais;
II. cuidar do bom relacionamento entre os Laboratórios Nacionais;
III. cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral;
IV. encaminhar ao Conselho de Administração os documentos previstos no art. 20, IX;
V. propor alterações, para deliberação pelo Conselho de Administração, dos regulamentos internos;
VI. propor ao Conselho de Administração a criação de empresas de alta tecnologia, incubadas pelo CNPEM;
VII. constituir procuradores, mandatários ou prepostos com fins específicos, em nome do CNPEM;
VIII. representar o CNPEM, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo constituir procuradores;
IX. gerir o patrimônio do CNPEM;
X. propor, para deliberação do Conselho de Administração, a oneração ou a alienação de bens do ativo permanente do CNPEM;
XI. contratar auditores para acompanhar e avaliar as contas e procedimentos gerenciais, contábeis e licitatórios do CNPEM, respeitado o disposto no art.20, inciso XVIII;
XII. coordenar a implementação de políticas, planos estratégicos e de atividades do CNPEM, estabelecidos pelo Conselho de Administração;
XIII. admitir, demitir, remover, promover, comissionar, registrar elogios e punir funcionários;
XIV. autorizar despesas e promover o pagamento de obrigações;
XV. assinar acordos, convênios e contratos.
Art. 29. São órgãos de execução do CNPEM:
I. Laboratórios Nacionais e outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade: unidades responsáveis por dar cumprimento aos objetivos previstos neste Estatuto sendo eles, na época da aprovação deste Estatuto Social, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), o Laboratório Nacional de Biociência (LNBio), o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano);
II. Diretoria de Administração (DA): unidade responsável pela coordenação e execução das atividades de infraestrutura e de suporte financeiro, jurídico e de gestão administrativa para o adequado funcionamento do CNPEM.
Art. 30. Compete aos diretores dos Laboratórios Nacionais, aos de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob responsabilidade do CNPEM e ao Diretor de Administração:
I. cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as decisões do Conselho de Administração e do Diretor-Geral;
II. zelar pelo bom funcionamento e o cumprimento das obrigações do CNPEM;
III. implementar as políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades do CNPEM e executar o orçamento;
IV. planejar, dirigir e controlar os serviços e atividades sob sua responsabilidade;
V. indicar ao Diretor Geral seus respectivos substitutos eventuais;
VI. propor ao Diretor Geral a admissão, demissão, remoção, promoção, comissionamento e punição de funcionários.”
Como parte do Planejamento Institucional revisado em 2013 foram definidos 4 eixos comuns de atuação dos Laboratórios Nacionais (LNs) com o objetivo central de homogeneizar figuras de planejamento e promover maior convergência entre as missões e objetivos dos Laboratórios: (i) instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior; (ii) pesquisa e desenvolvimento in house, com projetos próprios de pesquisa envolvendo pesquisadores internos, associados, pós-doutores de universidades do país e do exterior e técnicos especializados; (iii) parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação; e (iv) atividades de treinamento, educação e extensão, com promoção de reuniões anuais de usuários, cursos de capacitação em técnicas de competência dos laboratórios nacionais, workshops nacionais e internacionais.
As atividades fins do Centro foram organizadas em quatro categorias de Programas: Operação e Manutenção (POM); Atualização Institucional (PAI); Temáticos Internos (PTI); e Temáticos Integrados (PTG). Os Programas de Operação e Manutenção estão relacionados à rotina de operação e manutenção do CNPEM para atendimento dos seus quatro eixos de atuação. Os Programas de Atualização Institucional englobam projetos e atividades relacionados com a modernização da infraestrutura e instalações do CNPEM, garantindo a competitividade em nível internacional da organização. Os Programas Temáticos – Internos e Integrados – relacionam-se a um objetivo
científico, tecnológico, de inovação, educação ou desenvolvimento institucional bem delineado e diferenciam-se pela atuação de um ou mais LN.
Nesse contexto e aderentes aos objetivos estratégicos do CNPEM a seguir estão demonstrados os Indicadores de Desempenho referente aos eixos de atuação.
Tabela 1 - Quadro Eixo de atuação e Indicadores de Desempenho
Indicador | Eixos de Atuação | Unidade | Tipo | Peso | Qualificação | Pactuado | |
Nº | Descritivo | ||||||
1 | Taxa geral de ocupação das instalações | Todos | % | Uso | 1 | Eficácia | 70% |
2 | Taxa de ocupação das instalações por usuários externos | Eixo 1 | % | Uso | 1 | Eficácia | 40% |
3 | Artigos publicados por pesquisadores externos | Eixo 1 | Razão | Uso | 4 | Efetividade | 0,75 |
4 | Beneficiários externos das instalações abertas | Eixo 1 | Número absoluto | Uso | 1 | Eficácia | 1800 |
5 | Índice de satisfação dos usuários externos | Eixo 1 | % | D / Uso | 2 | Efetividade | 85% |
6 | Confiabilidade da fonte de luz síncrotron | Todos | % | D | 4 | Eficácia | 95% |
7 | Propostas realizadas por usuários externos nas instalações abertas | Eixo 1 | Número absoluto | Uso | 3 | Eficácia | 900 |
8 | Artigos publicados por pesquisadores internos | Eixo 2 | Razão | Uso | 4 | Efetividade | 2,5 |
9 | Parcerias em projetos de P&D com instituições de ensino e pesquisa | Eixo 2 | Número absoluto | D | 2 | Eficiência | 20 |
10 | Memorandos técnicos | Eixo 2 e 4 | Número absoluto | D | 2 | Efetividade | 14 |
11 | Taxa de supervisão de pós- doutores | Eixo 2 e 4 | Razão | D | 3 | Eficiência | 1 |
12 | Tecnologias protegidas | Eixo 2 e 3 | Número absoluto | D | 1 | Efetividade | 8 |
13 | Recursos adicionais ao Contrato de Gestão | Eixo 2 e 3 | % | D | 2 | Eficiência | 30% |
14 | Parcerias em projetos de PD&I com AIS | Eixo 3 | Número absoluto | D | 2 | Eficiência | 35 |
15 | Recursos associados à inovação | Eixo 3 | % | D | 2 | Eficiência | 8% |
16 | Capacitação de pesquisadores externos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 2 | Eficácia | 10.000 |
17 | Eventos científicos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 2 | Eficácia | 4 |
18 | Participantes de eventos científicos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 1 | Eficácia | 250 |
Fonte: 10º Termo Aditivo do Contrato de Gestão
2. PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1. Informações sobre o programa de trabalho da entidade, identificando, no mínimo.
a) período de abrangência do programa de trabalho:
O Contrato de Gestão estabelece o Programa de Trabalho para o período de setembro de 2010 a setembro de 2016. Anualmente, esse Programa de Trabalho é atualizado para a assinatura dos Termos Aditivos, conforme exigência da Portaria MCTI 967/2011, alterada pela Portaria MCTI 777/2012.
b) demonstração da vinculação do plano de trabalho com os objetivos sociais da área de atuação da entidade:
De acordo com o Artigo 4º do Estatuto Social do CNPEM revisado e aprovado pelo Conselho de Administração em sua 65ª Reunião, realizada em 16 de maio de 2013:
“Art. 4º. O objetivo geral do CNPEM é promover e contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil por meio de seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades a ele associadas, que atuarão na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico, sendo também responsáveis pela operação de equipamentos acessíveis a pesquisadores originários de outras instituições e empresas públicas ou privadas, tendo por objetivos específicos:
I. projetar, construir ou fazer construir, operar, manter e expandir, conforme as necessidades da pesquisa e de suas outras atividades, os prédios e as instalações de pesquisa e de serviços de sua Administração, dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade;
II. realizar pesquisas científicas e de desenvolvimento tecnológico;
III. contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos humanos;
IV. contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiros, colocando pesquisadores e técnicos devidamente treinados e qualificados para a realização de trabalhos científicos ou aplicações tecnológicas, assim como as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, à disposição de empresas, e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento;
V. contribuir para as atividades de inovação dos setores produtivos colocando à sua disposição seu corpo de pesquisadores e técnicos e as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, buscando empresas brasileiras qualificadas para participar da construção, operação e manutenção de seus equipamentos;
VI. incubar e implantar, por sua iniciativa ou em associação com outras organizações ou empresas, novos laboratórios, unidades de pesquisa, ou empresas de alto conteúdo tecnológico;
VII. desenvolver, gerar e licenciar tecnologias, exportar e importar materiais, componentes, equipamentos e serviços de alta tecnologia, isoladamente ou em associação com centros de pesquisa e empresas nacionais e estrangeiras. ”
Esses objetivos específicos podem ser agrupados em quatro eixos de atuação: (i) oferecem instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior; (ii) realizam projetos próprios de pesquisa; (iii) estabelecem parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação; e (iv) promovem, em suas áreas de atuação, atividades de treinamento e capacitação das comunidades acadêmica e empresarial, assim como o intercâmbio de informações e experiências.
As grandes áreas de pesquisa dos quatro Laboratórios Nacionais do CNPEM são: aceleradores de partículas, instrumentação científica para uso de luz síncrotron, biologia molecular estrutural, genoma estrutural e funcional, nanociência e nanotecnologia e pesquisa básica e aplicada relacionadas à bioenergia.
No Contrato de Gestão 2010-2016, são identificados quatro conjuntos de diretrizes para a atuação da Organização Social, com base na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que são aderentes à missão da instituição e a seus objetivos sociais. Essas diretrizes podem ser apresentadas da seguinte forma:
• contribuir para a Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I por meio do aprimoramento de sua gestão na forma de organização social, do estabelecimento de metas direcionadas à formação de recursos humanos especializados em suas áreas temáticas e da disponibilização de sua infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica para uma ampla comunidade de usuários acadêmicos e industriais;
• fortalecer sua atuação na promoção da inovação tecnológica por meio de parcerias com empresas do setor produtivo, da prestação de serviços tecnológicos de alta complexidade, da transferência de tecnologias e de estímulos ao empreendedorismo e à criação de empresas de base tecnológica;
• realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com destaque para:
• Áreas Portadoras de Futuro:
o Biotecnologia e Nanotecnologia;
o Insumos para a Saúde;
o Biocombustíveis;
o Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis;
o Petróleo;
o Agronegócio; e
o Biodiversidade e Recursos Naturais.
• contribuir para a utilização dos resultados das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social, por meio da organização de eventos de divulgação científica e treinamento, por iniciativa própria ou em articulação com centros de ensino nacionais, visando auxiliar a construção de uma cultura científica nacional e de uma cultura de inovação.
Em 2014 os principais destaques e ações dos laboratórios nacionais foram: LNLS:
Nesse ano de 2014 o LNLS atendeu 376 propostas de usuários externos, fornecendo quase
31.500 horas para esses experimentos, que beneficiaram aproximadamente 1.200 pesquisadores do Brasil (79%) e do exterior (21%). O anel Síncrotron teve a sua operação dentro do mesmo alto padrão de confiabilidade dos últimos anos (em torno de 97%). Seguindo o objetivo constante de melhoria da qualidade, continuou-se a modernização e ampliação da estrutura de linhas de luz abertas aos usuários. Um exemplo são os desenvolvimentos ligados ao projeto Labweb, cujo escopo engloba tanto o sistema de controle das linhas e experimentos, bem como adaptação para uso remoto. Vários desenvolvimentos foram feitos nas estações experimentais com o intuito de ampliar a capacidade de atuação do LNLS em diversas áreas, como meio ambiente, agricultura, catálise, líquidos, polímeros, superfícies, materiais em condições extremas, magnetismo, dentre outras. Nesse sentido, destacam- se as duas novas linhas de luz; a linha de Imagem por Raios X (IMX) e a linha de nano-espectroscopia de infravermelho (IR1). A IMX operou no primeiro semestre para friendly users, etapa que concluiu seu comissionamento. No segundo semestre já operou normalmente para usuários.
Com isso, o LNLS passa a disponibilizar de maneira sistemática experimentos de tomografia de raios-X com resolução micrométrica, técnica que tem se mostrado importante para diferentes áreas de pesquisa. A linha IR1 esteve em processo de comissionamento ao longo do ano, com alguns
experimentos sendo executados por pesquisadores convidados externos e internos ao CNPEM. A expectativa é abri-la para usuários no próximo ano. Esta será a primeira linha do LNLS a utilizar a faixa de energia de infravermelho, o que traz novas oportunidades, pois permite o estudo de características vibracionais dos materiais com potencial de aplicação em diversas disciplinas.
As atividades ligadas ao projeto Sirius continuaram com a fabricação de protótipos e definição de componentes e dispositivos, tanto para as 13 linhas de luz quanto para os aceleradores. Neste ano foram concluídas atividades importantes, 2 como:
1) Execução da terraplenagem e drenagem no terreno;
2) Obtenção da autorização formal do Governo do Estado de São Paulo para cessão do terreno;
3) Obtenção de autorizações e licenças ambientais junto a Municipalidade de Campinas para início da obra;
4) Finalização a elaboração do projeto executivo e compatibilização entre as diversas disciplinas;
5) Conclusão do processo seletivo para escolha da construtora, fechamento dos termos contratuais e assinatura do contrato com a Racional Engenharia; e
6) Início da construção do prédio do Sirius, marcada pelo lançamento da Pedra Fundamental e Assinatura de Termo de Compromisso do Projeto com o MCTI.
LNBio
O LNBio tem progredido na consolidação de um ambiente onde ciência, tecnologia e capacitação de recursos humanos se complementam para atender as crescentes demandas da sociedade brasileira por conhecimento científico e inovação tecnológica em biotecnologias lato sensu. O Relatório de Atividades do LNBio 2014 busca expor as ações nos 4 eixos estratégicos do CNPEM. Apresenta os fatos mais importantes do ano e abrange todos os aspectos das atividades: o atendimento aos usuários externos, as atividades de pesquisa interna, o apoio à inovação tecnológica, o treinamento de pessoal e as melhorias em infraestrutura e operação em suas Instalações
Laboratoriais.
A expansão física do LNBio ocorreu por meio da incorporação de nova área de 439 m2 no térreo do Prédio Amarelo e sua reconfiguração para uso como laboratório de pesquisa. A área foi habilitada para uso em fevereiro e representa um crescimento de cerca de 20% na área total de laboratórios do LNBio. O novo laboratório foi organizado de acordo com tendências observadas em laboratórios com alto nível de excelência e produtividade, visando à otimização da ocupação dos espaços e do compartilhamento de equipamentos entre os grupos de pesquisa.
Com a finalização da reforma, foram iniciadas obras de readequação dos laboratórios para acomodar o novo “Centro de Descoberta e Desenvolvimento de Fármacos” que incorporará o Laboratório de Bioensaios, o Laboratório de Química e Produtos Naturais, a Biblioteca de Compostos Químicos e o Laboratório de Linhagens e Banco de Células, com conclusão prevista para 2015.
Em relação ao atendimento de usuários externos, o LNBio realizou 259 propostas de pesquisa nas Instalações Abertas com a utilização de mais de 21 mil horas de equipamentos, e beneficiou 298 pesquisadores de 36 Instituições 164 de Ensino e Pesquisa sediadas em nove estados brasileiros, o que consolida o LNBio como um laboratório nacional aberto e multiusuário.
Já em pesquisa, foram produzidos 53 artigos científicos publicados em revistas de médio e alto impacto das áreas de ciências biológicas e biomédicas, e elucidadas 53 novas estruturas cristalográficas de proteínas, depositadas no PDB (Protein Data Bank). As Instalações abertas do LNBio contribuíram com mais de 9.000 horas de uso equipamento dedicados à realização de pesquisa científica interna, com destaque ao atendimento também de propostas do CTBE, do LNLS e do LNNano, correspondendo 18 propostas e cerca de 800 horas de equipamentos.
No âmbito de cooperações internacionais, foi firmada a parceria com a Universidade de Nottingham, CAPES e UNICAMP, com o objetivo de desenvolver projeto e incrementar as competências em química medicinal e descoberta de fármacos no LNBio. Além disso, estão em andamento as atividades relativas à cooperação do LNBio no âmbito do programa FP7 (Seventh
Framework Program), e também com o DNDi (Drugs for Neglected Diseases Initiative), com foco em pesquisas para novos fármacos para doenças negligenciadas.
As atividades de apoio à Inovação tiveram crescimento expressivo, abrangendo projetos de pesquisa em cooperação com a indústria e serviços tecnológicos especializados. Foram firmadas parcerias com a empresa ColOff, para o desenvolvimento de kit diagnóstico para diarreia, e Brasil Kirin, para o desenvolvimento de novos biocatalisadores para produção de bebidas em parceria com a EMBRAPII. Teve início o projeto Human on a chip, que integra o portfólio de projetos da RENAMA e tem o objetivo de estabelecer no LNBio uma plataforma para o cultivo de tecidos humanos para testes farmacológicos, em substituição ao uso de animais, com recursos da ordem de R$ 1 milhão concedidos pelo CNPq. Além disso, foram realizadas prestações de serviços tecnológicos especializados para as empresas Cristália, Eurofarma e Natura.
O principal destaque é o projeto de cooperação com empresa Recepta Biopharma, com ênfase na instalação e operação de uma unidade para a produção de linhagens celulares produtores de anticorpos monoclonais e 165 também um banco de armazenamento de linhagens celulares. Um novo aporte de R$ 5 milhões foi aprovado pelo MCTI para a realização deste projeto. A entrada em operação desta unidade representará um grande avanço tecnológico, habilitando o país a produzir insumos fundamentais que possibilitarão o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional.
Em treinamento e educação destacou-se a variedade de atividades que abrangeram desde eventos científicos, cursos de capacitação, seminários semanais, treinamento técnico, orientação e treinamento de alunos de pós-graduação e de pós-doutorado. Somadas todas as modalidades, o LNBio contou com 139 bolsistas em 2014, o que adicionou um contingente expressivo de trabalho especializado ao corpo técnico-científico permanente da instituição.
Outro fato a ser ressaltado é que 49 novas bolsas de diversas naturezas foram obtidas em processos competitivos em várias agências de fomento no período, representando um montante total de recursos de cerca de R$ 4 milhões entre mensalidades e reservas técnicas, com destaque para a Fapesp que contribuiu com 60%, e para a CAPES, que contribuiu com 25% por meio do Edital CAPES/CNPEM para concessão de bolsas de pós-graduação.
Por fim, a evolução dos resultados do LNBio aqui registrados permite-nos encarar o futuro com otimismo e determinação no caminho da consolidação da excelência científica e tecnológica, voltada diretamente para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.
CTBE:
Durante o ano de 2014, o CTBE deu importantes passos no avanço do seu processo de consolidação, contribuindo ativamente com os Quatro Eixos de Atuação do CNPEM.
No Eixo 1, as primeiras instalações foram inseridas no Portal de Usuários da Instituição. São elas: a Planta-Piloto de Desenvolvimento de Processos e o Laboratório de Desenvolvimento de Processos (PPDP e LDP). Essa experiência contribuiu para que no ano de 2015 outras instalações estejam previstas para inserção no Portal de Usuários, sendo elas: Laboratórios de Metabolômica, de Análise de Macromoléculas, de Sequenciamento de Alto Desempenho e de Desenvolvimento de Bioprocessos, além da Biorrefinaria Virtual de Cana-de-açúcar.
O projeto "Rota tecnológica para produção de etanol 2G de bagaço de cana", em parceria com as empresas DOW e DSM, teve início em 2014. Contando com cerca de R$ 25 milhões, dentro da linha PAISS do BNDES, o projeto prevê a formulação de um projeto conceitual para o estabelecimento de uma unidade autônoma de produção de etanol de segunda geração integrada à primeira, com aproveitamento integral do bagaço e parte da palha de cana-de-açúcar.
Outro projeto que se destaca é desenvolvido em parceria com a BP, intitulado "Fermentação contínua multiestágio com recuperação, reativação e reciclo de fermento para obtenção de vinhos com alto teor alcoólico". Os resultados mostraram que o novo processo contribuirá para o aumento da produtividade de até 9g etanol/ L.h, o dobro dos valores atuais. Encomendado pelo BNDES, destaca-se um estudo sobre a avaliação técnico-econômica e ambiental da integração da produção de etanol de milho em usinas de cana-de-açúcar por meio da Biorrefinaria Virtual de cana-de-açúcar
(BVC). Os resultados desse trabalho serão utilizados na formulação de políticas públicas. De modo a estabelecer um novo conceito de mecanização agrícola, o projeto de mecanização de baixo impacto teve progressos significativos. A tecnologia de colheita atingiu o estágio de especificação técnica necessária para a empresa parceira, a Máquinas Agrícolas Jacto S.A., iniciar o desenvolvimento da 256 colhedora comercial em 2015. Já os resultados dos experimentos de campo com plantio de precisão mostraram uma economia direta da ordem de 65% do custo de mudas.
Como destaque, pode-se mencionar a publicação do artigo “Payback time for soil carbon and sugarcane ethanol” na revista Nature Climate Change (fator de impacto: 15.295). O artigo é derivado de um projeto desenvolvido pelo CTBE em colaboração com a Colorado State University e fornece informações que têm potencial para serem utilizadas em estudos de pegada de carbono de produtos do setor e inventários de emissões de gases do efeito estufa locais, regionais e nacionais. Atendendo ao Eixo 4, um curso teórico-prático sobre o processo de produção do etanol de segunda geração foi formulado e ministrado aos professores do Centro Xxxxx Xxxxx / FATEC. Essa iniciativa de capacitação propiciou a produção de apostilas e vídeos do processo, que estão disponíveis à toda comunidade no Canal do CTBE no YouTube (xxx.xxxxxxx.xxx/XxxxxxxxxXXXX). Participando dos quatro Eixos de atuação do CNPEM, a implantação do Laboratório de Alto Desempenho em Sequenciamento e Robótica possibilitou o atendimento a pesquisas internas e em parcerias. Durante esse período, o Laboratório foi também preparado para que em 2015 iniciasse o atendimento a usuários externos e fossem implantadas iniciativas de capacitação e treinamento. Neste ano, houve a Consolidação da Central Analítica para Biomassa e Derivados, servindo a um amplo espectro de projetos, internos, em parceria e externos e, assim, contribuindo para os quatro Eixos do CNPEM.
Além disso, no ano de 2014, ampliamos o número de pós-doutorandos, que passou de 23 em 2013 para 36 em 2014, representando um aumento de cerca de 56%.
Em maio, o website do CTBE passou por uma ampla reestruturação de sistema, funcionalidades e layout. O portal eletrônico do CTBE (xxxx.xxxxx.xx) foi redesenhado para melhor representar o cenário atual do Laboratório, com destaque para os quatro Eixos de Atuação do CNPEM. Requisitos de usabilidade web e SEO (search engine optimization) foram fortemente melhorados. A reestruturação do website será concluída no primeiro semestre de 2015.
LNNano:
O ano de 2014 foi caracterizado por muitas realizações, apesar do contexto não muito favorável em termos orçamentários. No atendimento a usuários, foram atendidas 310 propostas externas, por todas as unidades do LNNano, destacando-se alguns setores que estão mostrando rápido crescimento: microscopias de sonda, com 37 propostas (uma de Karlsruhe, outra da PUC do Chile e 8 de outros estados), microfabricação, com 43 propostas (3 de outros estados) e a nova instalação de XPS no LMN, que em um semestre atendeu 23 propostas (4 de outros estados). A relação dos usuários inclui um número importante dos pesquisadores brasileiros mais destacados nas suas respectivas áreas e seus alunos, o que pode ser atribuído ao empenho do pessoal do LNNano em identificar e aproximar- se de pesquisadores importantes que, por qualquer razão, nunca foram ou deixaram de ser usuários das facilidades aqui existentes.
Na pesquisa interna foi obtida uma produção que atinge a meta estipulada no último aditivo do contrato de gestão e o faz em revistas de alto impacto, contando com contribuições de pesquisadores de todas as unidades do LNNano.
As atividades de inovação foram fortemente alavancadas pela oferta de novos serviços de alta complexidade tecnológica, que estão tornando o LNNano conhecido de muitos profissionais de empresas. Um resultado interessante é a grande diversificação no portfólio de empresas que contratam serviços no LNNano: passaram a constar várias empresas do setor farmacêutico, que nunca tinham usado o LNNano. Além disso, os projetos de P&D com empresas estão se ampliando em número e diversificando em escopo. Por exemplo, os projetos em FSW que eram praticamente todos vinculados ao setor de petróleo e gás agora alcançam também os setores de açúcar-álcool e o automobilístico.
No quarto eixo de atividades, de treinamento e educação, foram realizados cinco eventos importantes, todos muito bem-sucedidos: o V Curso Teórico346 Prático de Microscopia Eletrônica de Transmissão, (6-24/1), o IV Workshop em Microfluídica, dias (24-25/7), a 6th Brazil School for Single Particle Cryo-EM, de (14-26/8), o curso teórico/prático de Microscopia de Varredura por Sonda (9- 13/11) e o módulo de cursos junto ao VIII MICROMAT (19-20/11). Estes eventos representam uma contribuição importante do LNNano na capacitação brasileira em suas áreas de atuação.
Tomando-se por base o mês de dezembro, o quadro de pessoal do LNNano aumentou de 40 para 41 empregados, e o número de pós-doutorandos e pós-graduandos também aumentou, de 10 para 22, contribuindo para a meta do CNPEM, como um todo, referente a número de pós-graduandos e pós-doutorandos.
Todas as realizações relatadas aqui foram viabilizadas por alguns fatores: 1) o recebimento de restos a pagar do SisNano, de 2013, em janeiro, que viabilizaram investimentos; 2) a inclusão do LNNano no INCT Inomat, que viabilizou recursos para custeio durante 2014; 3) a grande disposição da equipe do LNNano em superar dificuldades.
c) principais objetivos estratégicos traçados para a entidade para o exercício de referência do relatório de gestão:
O Contrato de Gestão 2010-2016, cláusula segunda, define como Objetivos Estratégicos do CNPEM:
I. Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial;
II. Realizar e difundir pesquisa própria, desenvolvimento e inovação em nível dos melhores laboratórios similares no mundo, nas áreas consideradas estratégicas pela Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e
III. Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM visando ganhos de eficiência e eficácia por meio de novos mecanismos de gestão, informação, difusão, formação de recursos humanos e promoção da inovação.
d) identificação das metas fixadas para o exercício e da forma de verificação da execução de tais metas:
Resultados dos indicadores apresentados no Relatório Anual 2014:
Indicador 1: Taxa geral de ocupação das instalações | |||
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional | Eixos de Atuação: Todos | ||
Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. | |||
Finalidade: Medir a taxa de ocupação total das instalações dos Laboratórios Nacionais do CNPEM, no ano de referência, disponibilizada a usuários externos, P&D in-house, interação com empresas e atividades de treinamento, educação e difusão. | |||
Descrição: Razão entre o número total de horas efetivamente utilizadas nas atividades mencionadas e o número total de horas planejadas para utilização, sendo retiradas as horas de manutenção e paradas programadas nas instalações. Consideram- se para o cálculo todos os usuários (internos e externos) em atividades relacionadas a todos os eixos de atuação. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 1 = Número de horas efetivamente utilizadas no período Horas previstas de disponibilidade para uso das instalações no período | |||
Tipo: Uso | Peso: 1 | Unidade: Percentual | Qualificação: Eficácia |
Meta 2014: 70% | Realizado: 81% | ||
Histórico indicadori: | |||
Comentário: O número de horas a serem disponibilizadas por cada um dos Laboratórios Nacionais é estimado no início do ano e considera as agendas de todas as instalações abertas no Portal de Usuários. As horas previstas de disponibilidade para uso das instalações abertas, denominador do indicador, é o produto dos dias úteis pelo número de horas dos turnos diários da instalação, menos a previsão de horas de manutenção. As horas efetivamente utilizadas são medidas pelo agendamento das propostas externas e internas, além das propostas dedicadas a projetos com a indústria, projetos internos, prestações de serviços, treinamento, entre outros eventos especiais. Em 2014, o indicador atingiu 115% da meta pactuada para o ano. A contribuição de cada Laboratório Nacional para este cálculo variou entre 73% (LNNANO) à 93% (CTBE). Para este cálculo, desconsiderou-se as horas de uso de instalações ou linhas de luz que foram disponibilizadas no ano e suas horas não pactuadas para o indicador de 2014. Este é um indicador passou a ser monitorado pelo CNPEM a partir de 2013 e trouxe desafios à gestão da informação do uso das instalações, incluindo treinamento dos coordenadores de instalação para melhor apontamento das horas de uso. A taxa de crescimento deste indicador deve-se, principalmente, as melhorias de apontamento dos eixos 2 e 3. No caso do CTBE, o alcance de 93% do indicador é explicado pelas horas alocadas na PPDP e seu atendimento ao projeto BP (24 horas, 7 dias por semana), com alta previsibilidade de realização. |
LN | Taxa de Ocupação | |
2013 | 2014 | |
LNLS | 74% | 90% |
LNBIO | 71% | 75% |
LNNANO | 57% | 73% |
CTBE | - | 93% |
CNPEM | 68% | 81% |
Horas utilizadas e disponibilizadas 41.653 38.370 37.260 28.603 27.856 21.397 7.641 7.101 LNLS LNBIO LNNANO CTBE EIXO 1 EIXO 2 EIXO 3 EIXO 4 Total Disponibilizadas Ano |
LN | Horas Utilizadas | Horas Disponíveis | Taxa d | e Ocupação de 2014 |
LNLS | 37.260 | 41.653 | 89% | |
LNBIO | 21.397 | 28.603 | 75% | |
LNNANO | 27.856 | 38.370 | 73% | |
CTBE | 7.101 | 7641 | 93% | |
CNPEM | 93.614 | 116.267 | 81% |
Indicador 2: Taxa de ocupação das instalações por usuários externos | |||
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional | Eixos de Atuação: Eixo 1 | ||
Objetivo Estratégico: Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. | |||
Finalidade: Medir a ocupação dos Laboratórios Nacionais do CNPEM por usuários externos no período de referência | |||
Descrição: Razão entre o número de horas efetivamente utilizadas por usuários externos e o número de horas totais disponibilizadas para todos os eixos de atuação | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 2 = Número de horas efetivamente utilizadas por usuários externos no período Horas previstas de disponibilidade para uso das instalações no período | |||
Tipo: Uso | Peso: 1 | Unidade: Percentual | Qualificação: Eficácia |
Meta 2014: 40% | Realizado: 47% | ||
Histórico indicadorii: | |||
Comentário: O número de horas a serem disponibilizadas por cada um dos Laboratórios Nacionais no eixo 1 é estimado no início do ano e considera as agendas de todas as instalações abertas no Portal de Usuários. As horas previstas de disponibilidade para uso das instalações no período, denominador do indicador, é o produto dos dias úteis pelo número de horas dos turnos diários da instalação, menos a previsão de horas de manutenção. O número de horas efetivamente utilizadas pelas instalações no eixo 1 é medido através dos agendamentos realizados para propostas externas e apresenta variação entre os LNs, devido aos objetivos estratégicos de cada um. Em 2014, este indicador superou 17% da meta pactuada para o ano. Para este cálculo, desconsiderou-se as horas de uso de instalações ou linhas de luz que foram disponibilizadas no ano e suas horas não pactuadas para o indicador de 2014. |
LN | Taxa de Ocupação do Eixo 1 | |
2013 | 2014 | |
LNLS | 63% | 75% |
LNBIO | 37% | 39% |
LNNANO | 31% | 30% |
CTBE | - | 4% |
CNPEM | 48% | 47% |
LN | Eixo 1 | Horas Disponíveis | Taxa de Ocupação |
LNLS | 31.441 | 41.653 | 75% |
LNBIO | 11.048 | 28.603 | 39% |
LNNANO | 11.341 | 38.370 | 30% |
CTBE | 324 | 7.641 | 4% |
CNPEM | 54.154 | 116.267 | 47% |
Indicador 3: Artigos publicados por pesquisadores externos | |||
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional | Eixos de Atuação: Eixo 1 | ||
Objetivo Estratégico Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. | |||
Finalidade: Aferir resultados das atividades de pesquisa realizadas por pesquisadores externos, decorrentes do uso das instalações abertas do CNPEM, no ano de referência. | |||
Descrição: Razão entre o número de artigos de pesquisadores externos ao CNPEM que decorreu do uso das instalações no ano X, indexados na base Web of Science nos anos x, x+1, x+2, e o número de propostas realizadas no ano X. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 3 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑟𝑡𝑖𝑔𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑝𝑒𝑠𝑞. 𝑒𝑥𝑡𝑒𝑟𝑛𝑜𝑠 𝑛𝑎 𝑏𝑎𝑠𝑒 W𝑜𝐾 𝑛𝑜𝑠 𝑎𝑛𝑜𝑠 𝑥, 𝑥 + 1, 𝑥 + 2 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑜𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 𝑋 | |||
Tipo: Uso | Peso: 4 | Unidade: Razão | Qualificação: Efetividade |
Meta 2014: 0,75 | Realizado: 0,82 | ||
Histórico indicador: Resultado Artigos de Pesq. Externos Meta 0,82 0,75 0,75 0,69 2013 2014 | |||
Comentário: Para o ano de 2014 este indicador mede a produtividade científica dos beneficiários das propostas externas realizadas no CNPEM em 2012. São consideradas todas as publicações realizadas por estes pesquisadores entre os anos de 2012 e 2014, que façam citação ao uso das instalações dos Laboratórios Nacionais. Diferentemente de outras instituições de pesquisa, que mede a produtividade científica exclusivamente de seus próprios funcionários, um Laboratório Nacional aberto necessita auferir os resultados de seus usuários externos, o que traz desafios a metodologia de busca. Para isso deve-se vincular as possíveis citações de mais de 1700 beneficiários com as possibilidades de citação ao CNPEM e LNs (até o momento foram identificadas 121 formas distintas de citação). A base Web of Science disponibiliza ferramenta de busca avançada com possibilidade de inserção de conjuntos booleanos. Atualmente o CNPEM recebe diretamente de seus beneficiários a relação de artigos publicados com uso das instalações via Portal de Usuários e/ou diretamente pela biblioteca. Além disso, há buscas trimestrais na base WOS, buscas que em 2014 passou por um refinamento, considerando artigos de colaboração ou associação entre pesquisadores internos e beneficiários externos, o que explica a melhoria entre os números de 2013 e 2014. Ainda é possível haver subestimativa do valor medido, pois, em alguns casos, nossos beneficiários não fazem citações diretas ao CNPEM, impossibilitando sua contabilização. O CNPEM entende este indicador como importante medida de seus resultados e têm concentrado esforços em sua constante melhoria. A associação direta da avaliação das novas propostas submetidas com a produtividade científica de sua equipe (para usuários reincidentes) têm se demonstrado medida importante para estimular o compromisso com nossas citações. Em 2014, o CNPEM negociou com a EMBRAPA a obtenção gratuita da licença de uso de um software de Repositório Digital, chamado Ainfo, que permitirá divulgar externamente, de forma organizada, a produção técnica e científica relacionada ao CNPEM. Este software está em processo de instalação e customização. A previsão é que em março esteja disponível para os primeiros testes. Em 2014 este indicador superou a meta pactuada em 9%. |
Indicador 4: Beneficiários externos das instalações abertas | ||||||
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional | Eixos de Atuação: Eixo 1 | |||||
Objetivo Estratégico do C.G Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. | ||||||
Finalidade: Medir o universo de pesquisadores externos beneficiados pelo uso das instalações abertas do CNPEM, no ano de referência. | ||||||
Descrição: Número de beneficiários externos identificados nas propostas de pesquisa realizadas nas instalações abertas do CNPEM. Para esse cálculo, são considerados os pesquisadores que utilizaram diretamente as instalações e/ou integraram o grupo de pesquisa que realizou a proposta. | ||||||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 4 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑏𝑒𝑛𝑒𝑓𝑖𝑐𝑖á𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑡𝑎𝑙𝑎çõ𝑒𝑠 𝑎𝑏𝑒𝑟𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝑁𝑃𝐸𝑀 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑o | ||||||
Tipo: Uso | Peso: 1 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Eficácia | |||
Meta 2014: 1800 | Realizado: 1865 | |||||
Histórico indicadoriii: | ||||||
1812 | 1894 | 1865 | ||||
1700 | 1800 | |||||
1600 | ||||||
2012 | 2013 | 2014 | ||||
Resultado | Meta | |||||
Comentário: Em 2014, o indicador alcançou 104% da meta pactuada para o ano. A metodologia de cálculo deste indicador prevê a contabilização do número de pesquisadores distintos que foram beneficiados com a realização das propostas de pesquisa no CNPEM, independentemente do número de instalações utilizadas, isto é, a somatória do número de beneficiários por instalação é superior ao número total de pesquisadores beneficiados pelo CNPEM, pois há a possibilidade do uso de mais de uma instalação pelo mesmo pesquisador. O CNPEM beneficiou no ano 1865 pesquisadores, 86% destes são brasileiros e 14% de outros países, com contribuição expressiva da Argentina. No Brasil, a concentração está na região sudeste prevalecendo a participação do estado de São Paulo. Aproximadamente, 95 instituições brasileiras e 92 internacionais se beneficiaram das propostas de pesquisa externas executadas neste primeiro semestre. |
Beneficiários Externos (sem duplicatas) | 11865 |
Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (sem duplicatas) | 1196 |
MX2 | 102 |
PGM | 67 |
SGM | 35 |
SXS | 94 |
TGM | 46 |
SAXS1 | 177 |
SAXS2 | 178 |
XDS | 105 |
XPD | 136 |
XRD1 | 83 |
XRD2 | 110 |
XTMS | 19 |
XXXX | 00 |
XXXX0 | 000 |
XXXX0 | 000 |
XRF | 96 |
IMX | 24 |
Laboratório Nacional de Biociências (sem duplicatas) | 298 |
MAS | 158 |
LEC | 74 |
ROBOLAB | 56 |
LMA | 2 |
RMN | 45 |
Laboratório Nacional de Nanotecnologia (sem duplicatas) | 532 |
LCS | 86 |
CPM | 33 |
LME | 339 |
LMF | 104 |
LMN | 58 |
Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (sem duplicatas) | 13 |
LDP | 2 |
PPDP | 11 |
Beneficiários Externos Brasileiros - 1606 | ||||||
UNIVERSIDADES ESTADUAIS | 813 | Espírito Santo | 4 | |||
UNICAMP | 351 | Maranhão | 4 | |||
Campinas | 330 | Fundação ABC | 3 | |||
Xxxxxxxxxx | 00 | Xxxxxxx | 0 | |||
Xxxxxxx | 0 | Xxxx Xxxxxx xx Xxx | 3 | |||
USP | 259 | Recôncavo da Bahia | 3 | |||
São Paulo | 130 | Mato Grosso | 2 | |||
São Carlos | 104 | Tecnológica Paraná | 2 | |||
Ribeirão Preto | 17 | Integração Latino-Americana | 1 | |||
Lorena | 5 | Xxxxxxx Xxxxxx | 0 | |||
Xxxxxxxxxx | 0 | Xxxxxxxxxx | 1 | |||
Piracicaba | 1 | Rural do Rio de Janeiro | 1 | |||
Pirassununga | 1 | INSTITUTOS | 131 | |||
UNESP | 126 | Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas | 15 | |||
Araraquara | 61 | Centro de Desenvolvimento Tecnologia Nuclear | 3 | |||
Botucatu | 22 | Centro de Energia Nuclear na Agricultura | 1 | |||
São José do Rio Preto | 15 | Centro de Pesquisa Xxxxxx Xxxxxx | 1 | |||
Presidente Prudente | 7 | Centro de Pesquisas Odontológicas São Leopoldo Mandic | 2 | |||
Assis | 5 | Centro de Tecnologia da Informação Xxxxxx Xxxxxx | 19 | |||
Bauru | 5 | Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste | 5 | |||
Sorocaba | 4 | Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais | 1 | |||
Rio Claro | 3 | Centro Infantil Boldrini | 3 | |||
Guaratinguetá | 2 | Centro Tecnológico do Exército | 2 | |||
Registro | 1 | Centro Universitário da Zona Oeste | 1 | |||
São José do Rio Pardo | 1 | Instituto Agronômico de Campinas | 2 | |||
Outras | 77 | Instituto Butantan | 2 | |||
Brasília | 31 | Instituto Xxxxxx Xxxxxx | 1 | |||
Rio de Janeiro | 16 | Instituto de Botânica do Estado de São Paulo | 2 | |||
Ponta Grossa | 9 | Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares | 21 | |||
Oeste do Paraná | 7 | Instituto de Quimica de Sao Carlos | 17 | |||
Maringá | 5 | Instituto de Tecnologia e Pesquisa | 1 | |||
Londrina | 4 | Instituto do Coração de São Paulo | 1 | |||
Goiás | 2 | Instituto Fed de Educação, Ciencia e Tec. do Rio de Janeir | 1 | |||
Medicina de São José do Rio Preto | 1 | Instituto Federal de Educação Ciência e Tec. de Xxxxxxx | 0 | |||
Xxxxx Xxxxxx | 1 | Instituto Militar de Engenharia | 2 | |||
Mato Grosso do Sul | 1 | Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia | 6 | |||
Tecnologia de São Paulo | 3 | Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia | 1 | |||
UNIVERSIDADES FEDERAIS | 586 | Instituto Nacional de Tecnologia | 3 | |||
Rio de Janeiro | 90 | Instituto Nacional do Câncer | 6 | |||
São Carlos | 65 | Instituto Tecnológico de Aeronáutica | 11 | |||
Rio Grande do Sul | 61 | UNIVERSIDADES PARTICULARES | 27 | |||
Viçosa | 43 | Universidade de Franca | 13 | |||
ABC | 42 | PUC - Rio de Janeiro | 3 | |||
Minas Gerais | 29 | Universidade do Extremo Sul Catarinense | 2 | |||
Pernambuco | 29 | Universidade de Taubaté | 2 | |||
São Paulo | 25 | Universidade Presbiteriana Mackenzie | 1 | |||
Santa Catarina | 24 | Universidade Católica de Xxxxxxxx | 0 | |||
Xxxxxxx | 00 | Xxxxxxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxxx | 1 | |||
Sergipe | 20 | Universidade de Caxias do Sul | 1 | |||
Fluminense | 20 | São Leopoldo Mandic | 1 | |||
Paraná | 18 | URI | 1 | |||
Ceará | 15 | PUC - Campinas | 1 | |||
Uberlandia | 13 | EMPRESAS | 12 | |||
Amazonas | 11 | Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias | 9 | |||
Rio Grande do Norte | 10 | Petrobrás - Cenpes | 2 | |||
Lavras | 9 | Braskem S. A. | 1 | |||
Bahia | 8 | FUNDAÇÕES | 6 | |||
Paraíba | 7 | Fundação Meridional | 2 | |||
Pará | 7 | Fundação Instituto Xxxxxxx Xxxx | 2 | |||
Goiás | 6 | CPqD | 1 | |||
Ouro Preto | 6 | Fundação Xxxxxxx Xxxxxx | 1 | |||
São João del Rei | 5 | |||||
Indicador 5: Índice de satisfação dos usuários externos | ||||||
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional | Eixos de Atuação: Eixo 1 | |||||
Objetivo Estratégico do C.G Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. | ||||||
Finalidade: Medir a satisfação dos usuários das instalações abertas de modo sistemático e periódico. | ||||||
Descrição: O indicador mede o índice de satisfação dos usuários externos com a utilização das instalações abertas do CNPEM, no ano de referência, com base em questão específica do formulário aplicado na realização da proposta de pesquisa. | ||||||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 5 = Número de respostas “muito satisfeito" e “satisfeito” no período número total de respostas no período | ||||||
Tipo: Desempenho e Uso | Peso: 2 | Unidade: Percentual | Qualificação: Efetividade | |||
Meta 2014: 85% | Realizado: 95% | |||||
Histórico indicador: 97% 85% 2008 | 85,0% 2011 Realizado | Índice de Satisfação | ||||
96% | 95% | 94% | 95,2% 95% | |||
2009 | 2010 | 2012 | 2013 2014 | |||
Meta | ||||||
Comentário: Este indicador supera a meta pactuada há três anos, porém seu grande desafio continua sendo aumento no número de avaliações. Neste semestre foram 199 questionários preenchidos por pesquisadores externos sendo, 135 no LNLS, 53 no LNBio e 11 no LNNano. Deste total, 95% encontram-se satisfeitos ou muito satisfeitos com o uso das instalações. |
Indicador 6: Confiabilidade de fonte de luz sincrotron | |||
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional | Eixos de Atuação: Todos | ||
Objetivo Estratégico do C.G Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. | |||
Finalidade: Aferir a capacidade do atendimento técnico da fonte de luz síncrotron aos usuários externos, dentro dos prazos e períodos programados nos agendamentos de realização dos experimentos, estabelecendo padrão de comparação internacional. | |||
Descrição: Razão entre as horas de luz síncrotron entregues aos usuários no tempo programado e as horas previstas na programação de operação da fonte de luz síncrotron. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 6 = 𝐻𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒𝑔𝑢𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 𝐻𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑝𝑟𝑒𝑣𝑠𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Desempenho | Peso: 4 | Unidade: Percentual | Qualificação: Eficácia |
Meta 2014: 95% | Realizado: 97,5% | ||
Histórico indicador: Confiabilidade da Fonte de Luz Síncrotron 98% 98% 97,6% 97,7% 97,5% 97% 96% 95% 95% 95% 95% 95% 93% 93% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Resultado Meta | |||
Comentário: Como nos anos anteriores, a Fonte de Luz Síncrotron operou para usuários 24 horas por dia, de segunda a sábado pela manhã, com injeções de elétrons programadas para serem realizadas às 8h e às 19h. O tempo previsto para o processo de injeção manteve-se em 30 minutos. Os turnos para usuários tiveram início na primeira semana de fevereiro. Em 2014 foram fornecidas 3.869 horas de feixe para usuários da fonte de luz síncrotron, sendo 3.719 horas dentro do período de 3.816 horas programadas. A programação de feixe para usuários em 2014 sofreu uma redução com relação aos anos anteriores. A redução de cerca de 7% no tempo total de feixe programado para usuários teve como objetivo aumentar o tempo programado para estudos de máquina de forma a viabilizar testes de conceitos e de equipamentos que estão sendo considerados para utilização na nova fonte de luz síncrotron Sirius. Seguindo um padrão que já havia sido adotado em 2013, foram programadas semanas de estudos de máquina, com um dia previsto para manutenção preventiva da fonte de luz e pelo menos quatro dias seguidos de estudos. No total, foram programados oito períodos de manutenção e estudos de máquina ao longo dos dois semestres de operação da fonte para usuários. Foram realizadas cerca de 490 horas de manutenção e mais de 630 horas de estudos de máquina ao longo de todo o ano. A confiabilidade da fonte ficou em 97.5%, mostrando uma ligeira queda com relação a 2013 (97.6%), mas cumprindo plenamente a meta de 95% pactuada para 2014. No cálculo da confiabilidade são contabilizadas as falhas que levam a quedas do feixe de elétrons durante os turnos de feixe programados para usuários e também as que levam a atrasos na entrega do feixe nos períodos de injeção. Exceto pelo mês de julho, a confiabilidade da fonte ficou acima do pactuado em todos os meses. Em julho, falhas de longa duração em dois equipamentos fizeram com que a confiabilidade no mês ficasse abaixo de 95%. Em 2014 houve um aumento no número de eventos de queda de feixe, quando comparado com 2013. Foram 60 eventos de queda, contra 40 eventos ocorridos em 2013. Falhas no fornecimento de energia elétrica foram a principal causa de quedas do feixe, respondendo por mais de um terço do número de eventos e do tempo total de falha por queda de feixe. |
Entretanto, houve um número igualmente grande de falhas em fontes de corrente que alimentam ímãs da rede magnética do anel de armazenamento, que resultaram em perda do feixe de elétrons. Falhas em fontes de corrente e nos sistemas hidráulicos dos aceleradores responderam, respectivamente, por 26% e 15% do tempo total de falhas por queda de feixe. Os maiores atrasos na entrega do feixe tiveram como principais causas problemas em uma fonte de quadrupolos do anel de armazenamento e em equipamentos do sistema de injeção de elétrons, além de duas paradas emergenciais para abastecimento do criostato do wiggler supercondutor com hélio líquido. Desde 2013, o dispositivo mostra um aumento significativo do consumo de hélio líquido. Uma reforma do equipamento, a ser realizada por especialistas do Instituto Budker (Novosibirsk, Rússia), está agendada para fevereiro de 2015. O aumento da incidência de falhas nos equipamentos é, em parte, reflexo do envelhecimento de alguns sistemas, alguns deles em operação contínua há quase 20 anos. No caso específico das fontes de corrente, estuda-se a possibilidade de substituir todas as fontes de quadrupolos e sextupolos do anel de armazenamento por modelos semelhantes aos que estão sendo desenvolvidos para o Sirius. Essa mudança permitiria substituir parte da rede de controle por uma rede com a mesma topologia planejada para a nova fonte. |
Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | 2014 | ||
Corrente Inicial Média | 250 | 248,4 | 247,7 | 245,5 | 248,2 | 247,3 | 248,4 | 247,9 | 247,2 | 246,7 | 253,5 | 248,1 | mA |
Corrente Média | 176 | 174,9 | 174,3 | 174,1 | 177,8 | 180,4 | 183 | 178,2 | 178,2 | 179,4 | 180,1 | 177,9 | mA |
Tempo de Vida Médio | 15,5 | 14,8 | 14,9 | 14,9 | 15,5 | 16,4 | 16,3 | 15,9 | 16,2 | 16,8 | 16,9 | 15,8 | h |
Corrente Integrada | 78,2 | 47,6 | 54,8 | 55,2 | 53,9 | 63,4 | 71,5 | 88,5 | 74,3 | 63,5 | 37,5 | 688,4 | A.h |
Tempo de Feixe Programado | 452 | 253 | 307 | 322 | 314 | 345,00 | 376 | 498 | 414 | 330 | 205 | 3816 | h |
Tempo de Feixe no Horário Programado | 437,9 | 247,4 | 300,8 | 314,2 | 300,9 | 326,50 | 367,2 | 489,9 | 410,7 | 321,1 | 202,8 | 3719,3 | h |
Tempo Total de Feixe | 444,3 | 272,3 | 314,4 | 317 | 303,3 | 351,40 | 390,8 | 496,7 | 417,1 | 354,1 | 208,2 | 3869,5 | h |
Confiabilidade | 96,9 | 97,8 | 98 | 97,6 | 95,8 | 94,6 | 97,7 | 98,4 | 99,2 | 97,3 | 98,9 | 97,5 | % |
Desempenho | 110,5 | 109,2 | 109 | 108,6 | 110,9 | 112,7 | 113,6 | 111,4 | 111,7 | 112,7 | 114 | 111,3 | % |
Indicador 7: Propostas realizadas por usuários externos nas instalações abertas | |||
Macro Processo: Operar o Laboratório Nacional | Eixos de Atuação: Eixo 1 | ||
Objetivo Estratégico do C.G Prover e manter infraestrutura nacional de classe mundial para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas suas áreas de atuação disponibilizada à comunidade de pesquisa acadêmica e industrial. | |||
Finalidade: Medir o número de propostas realizadas nas instalações abertas do CNPEM. | |||
Propostas realizadas por usuários externos nas instalações abertas do CNPEM, no ano de referência. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 7 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑜𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Uso | Peso: 3 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Eficácia |
Meta 2014: 900 | Realizado: 949 | ||
Histórico indicadoriv: Propostas externas realizadas 949 903 917 906 871 762 900 900 660 850 850 850 630 539 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Resultado Meta | |||
Comentário: Este indicador alcançou 106% da meta pactuada para o ano de 2014, sendo 40% das propostas executadas no LNLS, 33% no LNNano, 27% no LNBio e 1% do CTBE. Em 2014, o CNPEM disponibilizou aos usuários externos 5 novas instalações: LDP e PPDP do CTBE, XTMS e IR do LNLS e LMN do LNNano. Os números da linha de luz IR (Espectroscopia de Infravermelho) foram desconsiderados no cálculo do indicador, pois a meta pactuada inicialmente não considerava a abertura de tal instalação. A seguir, uma breve descrição das novas instalações abertas: ▪ LDP é um conjunto de sete laboratórios que realizam o processamento da biomassa lignocelulósica e seus derivados para a conversão em etanol celulósico. Esses laboratórios menores realizam os processos de: 1) análises físico-químicas, 2) análises no estado sólido, 3) espectrometria e análise elementar, 4) cromatografia gasosa e RMN, 5) cromatografia líquida, 6) pré-tratamento, 7) fracionamento e moagem, apenas o último laboratório citado está inserido atualmente no Portal de Usuários do CNPEM. ▪ PPDP, esta é utilizada para verificar e demonstrar, em escala semi-industrial (300 litros), robustez e estabilidade de rotas tecnológicas de produção de etanol e outros compostos derivados de biomassa, em processos que obtiveram sucesso na escala de bancada. Sendo assim, é uma instalação excepcional que oferece a oportunidade ao usuário de escalonar determinado processo de interesse. No entanto, sua procura é mais expressiva pelas empresas, pois mais raramente uma instituição acadêmica deseja dar escala a um processo desenvolvido em bancada. Mesmo assim, entende-se que a instalação deve ser aberta para usuários do meio acadêmico e empresarial, o que pode fomentar a cultura empreendedora no meio científico. |
▪ A XTMS é um Simulador Termodinâmico acoplado a XRD1, co-desenvolvido pelo LNLS e LNNANO. O simulador permite que o material de interesse para ser submetido a uma ampla gama de condições de termo-mecânica com elevada precisão e reprodutibilidade. Os detectores de raios-X lineares ou área são montados em um goniómetro de alta resolução para aquisição de dados rápida. ▪ O Laboratório de Materiais Nanoestruturados (LMN) visa a criação, desenvolvimento e aplicação de materiais nanoestruturados a partir de biomassa, minerais abundantes e resíduos de diversas atividades. As instalações do laboratório estão sendo equipadas com instrumentos analíticos para permitir a preparação, processamento e caracterização de diferentes materiais, compostos, misturas em micro e nanoescala. A origem da proposta é vinculada a instituição do proponente, geralmente pesquisador principal do projeto. Neste semestre 91% são consideradas nacionais e 9% internacionais. |
* Desconsidera-se as propostas que utilizaram mais de uma linha de luz. |
Propostas de Pesquisa Externas - 949 | |
Laboratório Nacional de Luz Síncrotron | 375* |
SAXS2 | 43 |
SAXS1 | 42 |
MX2 | 37 |
XAFS1 | 29 |
XDS | 28 |
XPD | 28 |
XRD2 | 28 |
XAFS2 | 26 |
XRF | 24 |
SXS | 20 |
XRD1 | 18 |
PGM | 17 |
DXAS | 14 |
SGM | 7 |
TGM | 7 |
IMX | 7 |
XTMS | 4 |
Laboratório Nacional de Biociências | 259 |
ROBOLAB | 103 |
MAS | 72 |
LEC | 63 |
RMN | 20 |
LMA | 1 |
Laboratório Nacional de Nanotecnologia | 310 |
LME | 191 |
LMF | 43 |
LCS | 37 |
LMN | 23 |
CPM | 16 |
Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol | 5 |
PPDP | 4 |
LDP | 1 |
Indicador 8: Artigos publicados por pesquisadores internos | |||
Macro Processo: Realizar e difundir pesquisa própria | Eixos de Atuação: Eixo 2 | ||
Objetivo Estratégico do C.G Realizar e difundir pesquisa própria, desenvolvimento e inovação em nível dos melhores laboratórios similares no mundo, em áreas previstas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||
Finalidade: Aferir resultados das atividades de pesquisa interna realizadas por pesquisadores e especialistas do CNPEM envolvidos com essas atividades. | |||
Descrição: Razão entre o número de artigos publicados por pesquisadores e especialistas do CNPEM em periódicos indexados na base Web of Science, no ano de referência, e o número de pesquisadores e especialistas considerados. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 8 = 𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑟𝑡𝑖𝑔𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑝𝑒𝑠𝑞. 𝑒 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎𝑙𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑖𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑜𝑠 𝑛𝑎 𝑏𝑎𝑠𝑒 W𝑜𝐾 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑒𝑠𝑞𝑢𝑖𝑠𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑒 𝑒𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑎𝑙𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑖𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Uso | Peso: 4 | Unidade: Razão | Qualificação: Efetividade |
Meta 2014: 2,5 | Realizado: 1,95 | ||
Histórico indicador: Artigos publicados por pesquisadores internos 2,5 2,1 2,34 2,1 1,95 2011 2012 2013 2014 Resultado Meta Comentário: Atualmente o CNPEM conta com 98 pesquisadores na carreira científica, porém com o aumento do número de grandes projetos de desenvolvimento tecnológico parte desses pesquisadores passaram a se dedicar exclusivamente ao atendimento desses projetos. Desta forma, para o cálculo do indicador, o CNPEM considera um total de 80 pesquisadores, sendo 9 colaboradores em tempo parcial (8 horas semanais). Estes são considerados proporcionalmente ao número de horas dedicadas às atividades do CNPEM, resultando em um total de 72,8 pesquisadores. Esses pesquisadores foram responsáveis pela publicação de 142 artigos científicos indexados na base Web of Science, resultando em uma taxa de 1,95 artigos por pesquisador interno, realizando 78% da meta pactuada para o ano. Sabe-se que este total de artigos pode estar subestimado, devido ao tempo de indexação na base Web Of Science, pois há um intervalo de tempo entre a publicação e a indexação. Sugere-se à CACG que a partir do ano de 2015 possamos encaminhar de maneira complementar a lista de artigos já publicados no ano vigente, independentemente de sua indexação na base. |
Análise qualitativa da produção científica |
Indicador 9: Parcerias em projetos de P&D com instituições de ensino e pesquisa | |||
Macro Processo: Realizar e difundir pesquisa própria | Eixos de Atuação: Eixo 2 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM, visando ganhos de eficiência e eficácia mediante mecanismos de gestão, informação e difusão. | |||
Finalidade: Medir o esforço de cooperação dos Laboratórios Nacionais com instituições de ensino e pesquisa, voltado ao fortalecimento da capacidade mútua de solução de problemas científicos e tecnológicos. | |||
Descrição: Para a apuração deste indicador serão contabilizados acordos de cooperação e contratos formalizados com instituições de ensino e pesquisa, vigentes no ano de referência. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 9 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑐𝑜𝑟𝑑𝑜𝑠 𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑖𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑖çõ𝑒𝑠 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑠𝑖𝑛𝑜 𝑒 𝑝𝑒𝑠𝑞𝑢𝑖𝑠𝑎𝑠 𝑣𝑖𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Desempenho | Peso: 2 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Eficiência |
Meta 2014: 20 | Realizado: 23 | ||
Histórico indicador: Parcerias com instituições de ensino e pesquisa 23 16 20 14 12 12 2012 2013 2014 Resultado Meta | |||
Comentário: Este indicador alcançou 115% da meta pactuada. Durante o ano de 2014, o CNPEM contou com 23 acordos vigentes com instituições de ensino e pesquisa, no Brasil e no exterior, sendo o número composto por 10 do LNBio, 5 do LNLS, 2 do LNNano, 4 do CTBE e 2 do CNPEM. |
LN | Instituição Parceira | Início da Vigência | Fim da Vigência |
CNPEM | Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP | 16/06/2011 | 15/06/2016 |
CNPEM | Universidade Federal do Rio de Janeiro | 20/12/2013 | 19/12/2019 |
CTBE | Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS | 11/12/2009 | 10/06/2015 |
CTBE | Universidad de Concepción - Pontificia Universidad Católica de Valparaíso | 18/11/2010 | 17/11/2015 |
CTBE | Imperial College of Science | 22/01/2010 | 21/01/2015 |
CTBE | Max-Planck Institute | 17/06/2014 | 16/06/2017 |
LNBIO | Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI | 19/08/2011 | 18/08/2021 |
LNBIO | Fundação Xxxxxxx Xxxxxxxx (Hospital A.C. Camargo) | 04/11/2012 | 03/11/2017 |
LNBIO | Centro National de La Recherche Scientifique e Commissariat a L'Energie Atomique Et Aux energies Alternatives | 12/07/2013 | 11/07/2017 |
LNBIO | Centro Infantil de Investigação Hematológicas Dr. Xxxxxxxx X. Boldrini e Rheabiotech Desenvolvimento, produção e comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda | 21/12/2011 | 20/12/2023 |
LNBIO | Instituto Agronômico | 10/09/2012 | 09/09/2015 |
LNBIO | UNIMORE - Universita Degli Studi Di Modena E Reggio Emilia | 01/02/2014 | 31/01/2017 |
LNBIO | Ministério da Saúde | 30/12/2013 | 30/12/2015 |
LNBIO | DNDi - Drugs for Neglected Diseases Initiative | 01/01/2014 | 31/12/2014 |
LNBIO | Única Educacional | 01/10/2014 | 30/09/2015 |
LNBIO | Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda | 07/11/2014 | 06/11/2015 |
LNLS | European Organization for Nuclear Research | 16/01/2013 | 15/01/2015 |
LNLS | European Organization for Nuclear Research | 14/01/2013 | Indeterminado |
LNLS | Deutsches Elektronen-Synchrotron DESY e European XFEL GmbH | 05/05/2011 | 04/05/2016 |
LNLS | Censejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas | 08/10/2012 | 07/10/2017 |
LNLS | Brookhaven Science Associates | 16/12/2011 | 15/12/2016 |
LNNANO | The National Center for Nanoscience and Nanotechnology (NERCN) | 05/09/2012 | 27/09/2017 |
LNNANO | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | 12/08/2014 | 11/08/2016 |
Indicador 10: Memorando técnicos | |||
Macro Processo: Realizar e difundir pesquisa própria | Eixos de Atuação: Eixo 2 e 4 | ||
Objetivo Estratégico do C. G. Realizar e difundir pesquisa própria, desenvolvimento e inovação em nível dos melhores laboratórios similares no mundo, em áreas previstas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||
Finalidade: Medir o desenvolvimento de instrumentação cientifica e de métodos de forma periódica e sistemática | |||
Descrição: Contabilizar o número de memorandos técnicos CNPEM na internet no período de referência. | produzidos e publicados no | sítio | do |
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 10 = 𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑒𝑚𝑜𝑟𝑎𝑛𝑑𝑜𝑠 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑖𝑠𝑝𝑜𝑛í𝑣𝑒𝑖𝑠 𝑛𝑎 𝑝á𝑔𝑖𝑛𝑎 𝑒𝑙𝑒𝑡𝑟ô𝑛𝑖𝑐𝑎 𝑑𝑜 𝐶𝑁𝑃𝐸𝑀 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Desempenho | Peso: 2 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Efetividade |
Meta 2014: 14 | Realizado: 11 | ||
Histórico indicador: 10 10 10 7 7 2008 2009 2010 2011 Resultado | Memorandos técnicos 14 14 11 10 2012 2013 2014 Meta | ||
Comentário: 11 novos Memorandos Técnicos foram cadastrados na biblioteca e publicados no site dos Laboratórios Nacionais. Esses resultados representam 79% da meta pactuada para o ano. |
Memorando Técnico | Autores | MeT | LN |
BioXAS workstation | Xxxxxxxx, F. C., Xxxxxxx, J. B. | Memorando Técnico, MeT 01/2014 | LNLS |
Características óticas da linha MX1 | Xxxxx, B. C., Xxxxxxxx, M. T. | Memorando Técnico, MeT 02/2014 | LNLS/LNBIO |
Características óticas da linha SAXS1 | Xxxxx, B. C., Xxxxxxx, M. B. | Memorando Técnico, MeT 05/2014 | LNLS |
Características óticas da linha SAXS2 | Xxxxx, B. C., Xxxxxxx, M. B. | Memorando Técnico, MeT 06/2014 | LNLS |
Características óticas da linha SGM | Xxxxx, B. C., Xxxxxxx, P. T. | Memorando Técnico, MeT 07/2014 | LNLS |
Fabrication of PDMS microfluidic devices using soft lithography andplasma- based bonding | Lima, R. S., Xxxxxxx, L. Y., Xxxxxxxxx, M. H. O., Xxxxx, A. L. | Memorando Técnico, MeT 06/2014 | LNNANO |
Simple fabrication of electrochemical microchips | Xxxx, R. S., Xxxxxxxxx, M. H. O., Xxxxx, A. L. | Memorando Técnico, MeT 07/2014 | LNNANO |
Scanning capacitance microscopy (SCM): high resolution mapping of the electrostatic surface properties | Xxxxx, C. A. R., Xxxxxxx, E. M., Xxxxxxxxx Xxxxx, X., Xxxxxxxxx, F., Xxxxxx, C. | Memorando Técnico, MeT 08/2014 | LNNANO |
Bacterial identification using full or long 16S rRNA gene sequencesand bioinformatics tools | Riaño-Pachón, D. M. | Memorando Técnico, MeT 09/2014 | CTBE |
Physical-chemical characterization of sugarcane bagasse | Xxxxx, G. J. M., Xxxxxxxxxx, V. M., Rossel, C.E.V. | Memorando Técnico, MeT 00/0000 | XXXX |
XXXxxx - XXXX database of agricultural experiments | Xxxxxx, A. O., Xxxx, L. Y., Xxxxxxx, G. M., Xxxxxxxxx, P. S. G., Xxxxxxxx, X. X., Xxxxxxxxx, C. E. | Memorando Técnico, MeT 11/2014 | CTBE |
Indicador 11: Taxa de supervisão de pós-doutores | ||||||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, promover a inovação. | formar | recursos | humanos | e | Eixos de Atuação: Eixo 2 e 4 | |
Objetivo Estratégico do C.G: Realizar e difundir pesquisa própria, desenvolvimento e inovação em nível dos melhores laboratórios similares no mundo, em áreas previstas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. | ||||||
Finalidade: Medir a capacidades de atração pelo CNPEM de jovens pesquisadores, contribuindo para sua formação acadêmica e fortalecendo a base interna de pesquisa. | ||||||
Descrição: Pós- doutores supervisionados por pesquisadores do CNPEM | ||||||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 11 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑝ó𝑠 − 𝑑𝑜𝑢𝑡𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑠𝑢𝑝𝑒𝑟𝑣𝑖𝑠𝑖𝑜𝑛𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑒𝑠𝑞𝑢𝑖𝑠𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | ||||||
Tipo: Desempenho | Peso: 3 | Unidade: Razão | Qualificação: Eficiência | |||
Meta 2014: 1,0 | Realizado: 1,26 | |||||
Histórico indicador: | Taxa de supervisão de pós-doutores 1,2 1,1 1,1 1 1 0,76 0,7 0,69 0,63 2009 0000 0000 0000 0000 Resultado Meta | |||||
1,26 | ||||||
1 | ||||||
0,79 | 1 | |||||
2008 | 2014 | |||||
Comentário: Um total de 92 doutores desenvolveram projetos de pós-doutoramento supervisionados por pesquisadores internos do CNPEM ao longo do primeiro semestre de 2014. Considerando um total de 72,8 pesquisadores internos (ver Indicador 8), o resultado do indicador alcança 126% da meta pactuada. Histórico do número de Agências de Fomento Pós-doutores CNPE CAPES M… 34 11 23 FAPES 12 P 6 45 CNPQ 13 34 7 2 4 32 35 20 21 EMBRAPA 8 7 11 11 1 2011 2012 2013 2014 LNLS LNBIO LNNANO CTBE |
Indicador 12: Tecnologias protegidas | |||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação | Eixos de Atuação: Eixo 2 e 3 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Realizar e difundir pesquisa própria, desenvolvimento e inovação em nível dos melhores laboratórios similares no mundo, em áreas previstas na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||
Finalidade: Aferir resultados das atividades de pesquisa e desenvolvimento próprias dos Laboratórios Nacionais do CNPEM. | |||
Descrição: Para a apuração deste indicador serão contabilizados pedidos de patentes, registros de software e modelos de utilidade depositados no Instituto Nacional de Propriedade industrial ou em outros escritórios de patentes, no ano de referência. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 12 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑝𝑒𝑑𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑟𝑖𝑒𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑡𝑒𝑙𝑒𝑐𝑡𝑢𝑎𝑙 𝑑𝑒𝑝𝑜𝑠𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Desempenho | Peso: 1 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Efetividade |
Meta 2014: 8 | Realizado: 9 | ||
Histórico indicador: Tecnologias protegidas 10 9 6 2012 2013 2014 Resultado Meta | |||
Comentário: Em 2014, o CNPEM realizou nove novos registros de propriedade intelectual, sendo um registro de software desenvolvido pelo LNLS, sete patentes do LNNano e uma patente do CTBE, total acima da meta pactuada para 2014. |
Modalidade | Processo | Título | Data de solicitação de registro | LN |
Registro de Software | XX 00 0000 000000 0 | Xxxxxx XXX | 00/00/0000 | XXXX |
Xxxxxxx | XX 10 2014 012630-9 | Método de Selagem Adesiva de Sacrifício e Microdispositivos | 26/05/2014 | LNNano |
Patente | BR 10 2014 009745-7 | Dispositivo sensor para determinação da concentração de analíticos em fase líquida, preferencialmente álcool e/ou água, e método de construção do dispositivo sensor | 24/04/2014 | LNNano |
Patente | BR 10 2014 017025-1 | Microdispositivo com eletrodons concentricos e seu processo de produção | 10/07/2014 | LNNano |
Patente | BR 10 2014 019471-1 | Fabricação de Compósitos Carbosilícicos porosos a partir de resíduos de queima de biomassa e método | 06/08/2014 | LNNano |
Patente | BR 10 2014 019690-0 | Processo para produção de energia elétrica por oxidação direta de substâncias sólidas e líquidas redutoras, inclusive derivadas de biomassa, resíduos ou efluentes e suas células, dispositivos ou conjuntos- | 08/08/2014 | LNNano |
Patente | BR 10 2014 023333-4 | Processo para produção de dispositivos integrados semicondutores baseados na deposição de heteroestruturas III-IV semicondutoras, usando membranas transferidas como substratos virtuais em silício | 19/09/2014 | LNNano |
Patente | BR 10 2014 032785-1 | Método para Determinação Analítica Quantitativa | 29/12/2014 | LNNano |
Patente | BR 10 2014 030175-5 | Rolo Tombador - Levantador, Módulo de Colheita de Colmos e Processo de Colheita | 02/12/2014 | CTBE |
Indicador 13: Recursos adicionais ao Contrato de Gestão | |||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação | Eixos de Atuação: Eixo 2 e 3 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM, visando ganhos de eficiência e eficácia mediante mecanismos de gestão, informação e difusão. | |||
Finalidade: Medir o volume de recursos adicionais ao Contrato de Gestão, empregado no financiamento da operação do CNPEM. | |||
Descrição: Razão entre o volume de recursos recebidos de contratos e convênios com empresas, instituições de fomento (auxílios individuais e instituições), rendimentos financeiros e aluguéis e o volume de recursos do Contrato de Gestão efetivamente repassados, no ano de referência. Inclui Restos a Pagar dos anos anteriores e exclui recursos aportados a projetos. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 13 = 𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑜𝑢𝑡𝑟𝑎𝑠 𝑓𝑜𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝐺𝑒𝑠𝑡ã𝑜 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Desempenho | Peso: 2 | Unidade: Percentual | Qualificação: Eficiência |
Meta 2014: 30% | Realizado: 49% | ||
Histórico indicador: Em 2013, este indicador alcançou 100% da meta, ou seja, 30% de recursos adicionais ao Contrato de Gestão. | |||
Comentário: Este indicador mede o total de recursos alavancados pelo CNPEM em comparação com os recursos do Contrato de Gestão efetivamente repassados no período. Em 2014 foram recebidos 37,7 milhões de reais provenientes de outras fontes. Em contrapartida o CNPEM recebeu um total de aproximadamente 114 milhões de reais provenientes de fontes diversas, incluindo o Contrato de Gestão. Tais valores indicam alavancagem de 49%, superando a meta pactuada. |
37.673 | |
Convênios e Projetos | |
Devolução de Convênios e Projetos | (28) |
Prestação de Serviço | 735 |
Rendimento Financeiro | 4.130 |
Outras Receitas | 519 |
Auxílios Individuais (Recursos executados) | 8.032 |
Recursos do Contrato de Gestão no período | 76.313 |
LOA 2014 Operação | 63.534 |
Restos a pagar - Operação | 12.779 |
*O valor de R$ 28 mil é composto pelas devoluções de saldo financeiro dos convênios encerrados em 2014, sendo: FINEP C2 Nano e Petrobrás Sensor BR.
Indicador 14: Parcerias em projetos PD&I com AIS | |||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação. | Eixos de Atuação: Eixo 3 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM, visando ganhos de eficiência e eficácia mediante mecanismos de gestão, informação e difusão. | |||
Finalidade: Medir o esforço de cooperação dos Laboratórios Nacionais com empresas para o fortalecimento da capacidade de inovação no País. | |||
Descrição: Para a apuração deste indicador serão contabilizados acordos de cooperação formalizados com empresas, vigentes no ano de referência. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 14 = 𝑞𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑐𝑜𝑟𝑑𝑜 𝑐𝑜𝑚 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑣𝑖𝑔𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Desempenho | Peso: 2 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Eficiência |
Meta 2014: 35 | Realizado: 39 | ||
Histórico indicador: Parcerias em projetos de PD&I com AIS 39 32 35 23 24 24 12 16 16 7 10 8 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Resultado Meta | |||
Comentário: Historicamente o CNPEM tem apresentado um acrescimento no número de projetos em parcerias com empresas, incluindo empresas de grande porte dos setores agrícola/biocombustíveis, petróleo e gás e farmacêutico. O resultado apresentado em 2014 alcançou 111% da meta pactuada para o ano. Números de Acordos com AIS 14 2011 13 Setores Beneficiados 2012 Petrolífero 11 2013 Agrícola 10 2014 Fármacos 7 8 Químico 2 Biocombustíveis 2 Agropecuária 2 4 Engenharia 1 Bioenergia 1 Automobilístico 1 Automação 1 Alimentício 1 LNLS LNBIO LNNANO CTBE |
LN | Empresa Parceira | Setor de Aplicação | Início da Vigência | Fim da Vigência | ||
CTBE | BP Energy do Brasil Ltda | Agrícola | 22/11/2012 | 21/11/2014 | ||
CTBE | BP Corporation North America INC. | Agrícola | 01/07/2013 | 31/12/2015 | ||
CTBE | DOW Brasil Sudeste Industrial Ltda e DSM South América Ltda | Biocombustíveis | 16/08/2012 | 12/02/2014 | ||
CTBE | DOW Brasil Sudeste Industrial Ltda e DSM South América Ltda | Biocombustíveis | 14/03/2014 | 31/12/2017 | ||
CTBE | Dedini S/A Indústria de Base | Agrícola | 12/07/2011 | 11/07/2016 | ||
CTBE | Máquinas Agrícolas Jacto S.A | Agrícola | 03/05/2011 | 02/05/2015 | ||
CTBE | Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda - RHODIA | Agrícola | 23/02/2012 | 22/02/2015 | ||
CTBE | Raízen Energia S/A | Agrícola | 20/03/2013 | 19/03/2018 | ||
CTBE | ETH Bioenergia S.A. | Bioenergia | 28/10/2011 | 27/10/2016 | ||
CTBE | Eli Lilly do Brasil Ltda | Agrícola | 22/07/2013 | 21/07/2033 | ||
CTBE | Braskem S/A | Químico | 12/06/2013 | 11/06/2015 | ||
CTBE | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | Agropecuária | 24/03/2014 | 23/03/2017 | ||
CTBE | DOW Brasil S.A. | Agrícola | 15/10/2013 | 15/10/2016 | ||
CTBE | Evangelista & Cia Ltda | Agrícola | 10/10/2014 | 09/10/2015 | ||
LNBIO | Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda | Fármacos | 18/10/2010 | 05/04/2016 | ||
LNBIO | Recepta Biopharma | Fármacos | 07/02/2013 | 06/02/2018 | ||
LNBIO | Recepta Biophama | Fármacos | 25/02/2014 | 24/05/2017 | ||
LNBIO | ChromaDex Inc | Fármacos | 03/04/2014 | 02/04/2019 | ||
LNBio | ColOff Industrial Ltda EPP | Fármacos | 26/02/2014 | 26/02/2017 | ||
LNBIO | Brasil Kirin Indústria de Bebidas S/A | Alimentício | 26/02/2014 | 25/02/2017 | ||
LNBIO | Phytobios Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Ltda | Fármacos | 05/08/2014 | 24/01/2018 | ||
LNBIO | Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda | Fármacos | 02/10/2014 | 01/10/2015 | ||
LNLS | Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS | Petrolífero | 20/10/2011 | 17/04/2015 | ||
LNLS | Braskem S/A | Químico | 22/11/2011 | 30/06/2014 | ||
LNLS | ADEST Técnicas para soldagem de Metais Ltda | Petrolífero | 15/06/2007 | 14/06/2027 | ||
LNLS | WEG Equipamentos Elétricos S/A | Engenharia | 14/02/2014 | 13/02/2016 | ||
LNNANO | Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS | Petrolífero | 26/05/2008 | 30/06/2015 | ||
LNNANO | Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS | Petrolífero | 03/09/2009 | 31/08/2014 | ||
LNNANO | Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS | Petrolífero | 10/09/2010 | 30/10/2014 | ||
LNNANO | Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS | Petrolífero | 12/12/2012 | 01/12/2015 | ||
LNNANO | Confab Industrial S/A | Petrolífero | 20/12/2012 | 31/12/2014 | ||
LNNANO | Tecnodrill Industria de Máquinas Ltda | Automação | 10/07/2013 | 09/07/2018 | ||
LNNANO | Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS | Petrolífero | 10/09/2013 | 09/09/2016 | ||
LNNANO | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | Agropecuária | 20/12/2013 | 19/12/2015 | ||
LNNANO | Mahle Metal Leve S/A | Automobilístico | 24/04/2013 | 23/04/2015 | ||
LNNANO | ETH Bioenergia S.A. | Agrícola | 08/03/2013 | 07/09/2016 | ||
LNNANO | FMC Technologies do Brasil Ltda | Petrolífero | 17/07/2014 | 16/12/2015 | ||
LNNANO | Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS | Petrolífero | 23/12/2014 | 22/12/2017 | ||
LNNANO | Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS | Petrolífero | 09/12/2014 | 08/12/2016 |
Indicador 15: Recursos associados à inovação | |||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação. | Eixos de Atuação: Eixo 3 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM, visando ganhos de eficiência e eficácia mediante mecanismos de gestão, informação e difusão. | |||
Finalidade: Aferir o volume de recursos associados a projetos de parceria e contratos de prestação de serviços envolvendo empresas dos setores de agricultura, indústria e serviços. | |||
Descrição: Razão entre o volume de recursos associados a projetos de parceria e contratos de prestação de serviços diretamente relacionados à inovação e o volume de recursos recebidos, no ano de referência. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 15 = 𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜j𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑏𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑖𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑏𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Desempenho | Peso: 2 | Unidade: Percentual | Qualificação: Eficiência |
Meta 2014: 8% | Realizado 2014: 16% | ||
Histórico indicador: Em 2013, este indicador alcançou 12% de recursos adicionais ao Contrato de Gestão. | |||
Comentário: Este indicador mede o total de recursos associados à inovação alavancados pelo CNPEM em comparação com os recursos do Contrato de Gestão efetivamente repassados no período. Em 2014 foram recebidos 10 milhões de reais provenientes de convênios e prestações de serviços associados à inovação. Em contrapartida o CNPEM recebeu um total de aproximadamente 114 milhões de reais provenientes de fontes diversas, incluindo o Contrato de Gestão. Tais valores indicam alavancagem de 16%, superando em 100% a meta pactuada. |
Convênios | 17.294 |
Prestação de Serviços | 735 |
Recursos Totais Recebidos | 113.986 |
Contrato de Gestão - LOA 2014 | 63.534 |
Contrato de Gestão - Restos a Pagar | 12.779 |
Convênios e Projetos | 24.285 |
Devolução de Convênios e Projetos | (28) |
Prestação de Serviço | 735 |
Rendimento Financeiro | 4.130 |
Outras Receitas | 519 |
Auxílios Individuais (Recursos executados) | 8.032 |
*O valor de R$ 28 mil é composto pelas devoluções de saldo financeiro dos convênios encerrados em 2014, sendo: FINEP C2 Nano e Petrobrás Sensor BR.
Indicador 16: Capacitação de pesquisadores externos | |||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação. | Eixos de Atuação: Eixo 4 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM, visando ganhos de eficiência e eficácia mediante mecanismos de gestão, informação e difusão. | |||
Finalidade: Medir o esforço dos Laboratórios Nacionais na capacitação de pesquisadores da comunidade científica e tecnológica brasileira. | |||
Descrição: O indicador é obtido a partir do somatório do fator CC para cada curso de capacitação (presencial) no ano de referência. Este fator CC é obtido pela multiplicação das horas de capacitação do curso pelo seu número de participantes. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 16 = ∑ (𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎çã𝑜 𝑑𝑜 𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜 𝑥 ∗ 𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑖𝑐𝑖𝑝𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜 𝑥) 𝑥=0,𝑛 | |||
Tipo: Uso | Peso: 2 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Eficácia |
Meta 2014: 10.000 | Realizado: 13.181 | ||
Histórico indicador: Capacitação de pesq. externos 00000 00000 00000 12358 10401 10000 0000 0000 0000 2500 1800 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Resultado Meta | |||
Comentário: O CNPEM promoveu cinco eventos de capacitação entre eles, dois eventos do LNNano, um evento do LNLS, além de quatro eventos satélites da Reunião Anual de Usuários (RAU), dois eventos do LNBio e um evento de capacitação do CTBE. Esses eventos contaram com a participação de mais de 310 participantes e totalizaram, aproximadamente, de 400 horas de curso. |
Título do Curso de Capacitação | LN | Data do evento | Nº de participantes externos | Nº de horas | Fator (Índice CC) |
V Curso Teórico-Prático de Microscopia Eletrônica de Transmissão | LNNano | 6 à 10/01/14, 13 à 17/01/14, 20 à 24/01/14 | 65 | 35 | 2275 |
43 | 35 | 1505 | |||
20 | 700 | ||||
17 | 35 | 595 | |||
School of XAS | LNLS | 13 e 14/03/14 | 30 | 8 | 240 |
22 | 8 | 176 | |||
School of SAXS | LNLS | 13 e 14/03/14 | 19 | 8 | 152 |
18 | 8 | 144 | |||
Applications of Synchroton Radiation for Environmental and Earth Sciences | LNLS | 13 e 14/03/14 | 32 | 8 | 256 |
32 | 8 | 256 | |||
Workshop Extreme Condition Experiments for today and at Sirius | LNLS | 13 e 14/03/14 | 18 | 8 | 144 |
18 | 8 | 144 | |||
Workshop on Recent Advances and Applications in Confocal and Widefield Microscopy | LNBio | de 6 a 08/08/14 | 17 | 24 | 408 |
The 6th Brazil School for Single Particle Cryo-EM | LNNano | de 14 a 26/08/14 | 28 | 71,50 | 2002 |
Curso de capacitação em desenvolvimento pré-clínico de medicamentos biológicos | LNBio | de 08 à 12/09/2014 e de 15 à 19/09/2014 | 37 | 80 | 2960 |
4ª Semana Acadêmica de Engenharia Química da Universidade Técnica Federal do Paraná | CTBE | 23 e 24/09/14 | 14 | 8 | 112 |
SAXS Workbench - 2nd training school for SAXS beginners | LNLS | 26 e 27/11/14 | 4 | 24 | 96 |
Cursos “Produción de bioetanol de primera generación” e “Experiencias de producción de bioetanol de segunda generación - técnicas de pretratamientos | CTBE | 11/12/14 | 13 | 8 | 104 |
Curso de capacitação para professores do Centro Xxxxx Xxxxx/FATEC acerca das etapas de produção do etanol de segunda geração. | CTBE | 15 a 17/09/14 | 38 | 24 | 912 |
Indicador 17: Eventos científicos | |||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação | Eixos de Atuação: Eixo 4 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM, visando ganhos de eficiência e eficácia mediante mecanismos de gestão, informação e difusão | |||
Finalidade: Medir o número de eventos científicos promovidos pelo CNPEM direcionados à comunidade científica e tecnológica brasileira. | |||
Descrição: Para a apuração deste indicador será contabilizado o número de eventos de grande porte (acima de 50 participantes), de caráter cientifico, realizados pelo CNPEM no ano de referência - exceto cursos de capacitação envolvendo participantes externos. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 17 = 𝑛ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑒𝑣𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡í𝑓𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Uso | Peso: 2 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Eficácia |
Meta 2014: 4 | Realizado: 9 | ||
Histórico indicador: Em 2013 foram realizados 3 eventos científicos. | |||
Comentário: Em 2014 o CNPEM realizou nove eventos científicos com a participação de 982 pesquisadores externos. |
Título do Evento | LN | Data do evento | Nº de Participantes |
24ª Reunião dos Usuários | LNLS | 11 e 12/03/2014 | 129 |
1º Seminário Brasil-China de Nanotecnologia | LNNano | 25 a 27/03/14 | 63 |
IV Workshop em Microfluidica | LNNano | 24 e 25/07/2014 | 107 |
Workshop on Recent Advances and Applications in Confocal and Widefield Microscopy | LNBio | 06 a 08/08/2014 | 78 |
Latin American Summit Meeting on Biological Crystallography and Complementary Methods | LNLS/LNBio | 22 a 24/09/2014 | 86 |
V Proteomics Workshop | LNBio | 5 e 6/11/14 | 121 |
V Workshop on Second Generation Bioethanol 2014 | CTBE | 10 e 11/11/2014 | 129 |
III Workshop on Sugarcane Physiology for Agronomic Applications | CTBE | 02 e 03/12/2014 | 67 |
8º Congresso de Microscopia – MICROMAT | LNNANO | 19 e 20/11/2014 | 202 |
Indicador 18: Participantes de eventos científicos | |||
Macro Processo: Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação | Eixos de Atuação: Eixo 4 | ||
Objetivo Estratégico do C.G: Implantar e gerir a infraestrutura do CNPEM, visando ganhos de eficiência e eficácia mediante mecanismos de gestão, informação e difusão. | |||
Finalidade: Medir o número de participantes de eventos científicos promovidos pelo CNPEM. | |||
Descrição: Número de participantes de eventos de eventos científicos promovidos pelo CNPEM no período de referência – exceto cursos de capacitação. | |||
Fórmula de cálculo: 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟 18 = 𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑖𝑐𝑖𝑝𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑒 𝑒𝑣𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑖𝑒𝑛𝑡í𝑓𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 | |||
Tipo: Uso | Peso: 1 | Unidade: Número Absoluto | Qualificação: Eficácia |
Meta 2014: 250 | Realizado: 982 | ||
Histórico indicador: Em 2013, este indicador alcançou 319 participantes de eventos científicos. | |||
Comentário: O CNPEM reuniu em seus eventos científicos 982 participantes externos, alcançando 393% da meta pactuada para o ano de 2014. |
Título do Evento | LN | Data do evento | Nº de Participantes |
24ª Reunião dos Usuários | LNLS | 11 e 12/03/2014 | 129 |
1º Seminário Brasil-China de Nanotecnologia | LNNano | 25 a 27/03/14 | 63 |
IV Workshop em Microfluidica | LNNano | 24 e 25/07/2014 | 107 |
Workshop on Recent Advances and Applications in Confocal and Widefield Microscopy | LNBio | 06 a 08/08/2014 | 78 |
Latin American Summit Meeting on Biological Crystallography and Complementary Methods | LNLS/LNBio | 22 a 24/09/2014 | 86 |
V Proteomics Workshop | LNBio | 5 e 6/11/14 | 121 |
V Workshop on Second Generation Bioethanol 2014 | CTBE | 10 e 11/11/2014 | 129 |
III Workshop on Sugarcane Physiology for Agronomic Applications | CTBE | 02 e 03/12/2014 | 67 |
8º Congresso de Microscopia – MICROMAT | LNNANO | 19 e 20/11/2014 | 202 |
1 Durante a auditoria operacional do TCU ao CNPEM em 2014, observou-se a necessidade de atualização dos cadastros das instituições dos pesquisadores beneficiários no portal de usuários. Após a revisão das instituições indicadas nos cadastros, o número de propostas de pesquisas externas realizadas em 2013 aumentou de 871 para 937. Com esta atualização, algumas propostas de pesquisas foram reclassificadas de acordo com o vínculo do pesquisador proponente. Da mesma forma, essa alteração de status refletiu no número de beneficiários externos, que passou de 1.894 para 1.757. Estas alterações influenciaram também o número de horas de uso das instalações consideradas externas ou internas alterando marginalmente os valores dos Indicadores 1 e 2 relatados no Relatório Anual. O Indicador 1 passou de 68% para 67% e o Indicador 2 passou de 48% para 49%. As variações identificadas não comprometeram as respectivas metas pactuadas para o ano de 2013.
A responsabilidade pela atualização do cadastro junto ao sistema cabe exclusivamente ao pesquisador. Face aos problemas identificados, o CNPEM adotou as medidas necessárias para garantir a atualização constante dos registros e, consequentemente, a apuração correta das horas utilizadas, propostas e beneficiários.
ii Mencionado na nota anterior. iii Mencionado na nota anterior. iv Mencionado na nota anterior.
2.2. Informações sobre as estratégias adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos e metas fixadas no contrato de gestão para o exercício de referência do relatório de gestão, especialmente sobre.
a) avaliação dos riscos que poderiam impedir ou prejudicar o cumprimento dos objetivos estratégicos e metas do exercício de referência das contas:
• A liberação dos recursos previstos na Lei Orçamentária de 2014 teve início apenas no mês de junho, comprometendo o cronograma de atividades planejado.
• Orçamento restrito de operação perante ampliação das atividades do Centro: Foram contratados em 2014, por meio do 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão, R$ 161,6 milhões, dos quais R$ 81,4 milhões destinados à operação dos Laboratórios Nacionais. No entanto, devido à ampliação das atividades do Centro, em grande parte gerada por novas demandas das comunidades científica e empresarial, a necessidade orçamentária para a plena operação dos Laboratórios Nacionais seria de R$ 106,6 milhões para o ano, ou seja, R$ 25,2 milhões inferior ao valor contratado. Nesse contexto, foram adotadas ações de curto prazo para adequar a operação dos Laboratórios Nacionais aos limites orçamentários do ano. Entre as medidas, destacaram-se: i) adiamento dos investimentos e da atualização de instalações abertas; ii) suspensão de contratações de pesquisadores e especialistas atreladas à expansão das atividades; iii) intensificação da alocação de recursos humanos das áreas técnicas e científicas em projetos com financiamento específico; iv) priorização do uso de outras fontes de recursos para o custeio das atividades; e v) redução do quadro de pessoal das áreas de apoio e administração.
b) revisão de macroprocessos internos da entidade, caso tenha sido necessária:
A conclusão do processo de Planejamento no primeiro semestre de 2013 e aprovação pelo Conselho de Administração do novo Plano Diretor do CNPEM, deu início a etapa de reorganização institucional, com foco no modelo gerencial, nos mecanismos de governança e no desenvolvimento dos sistemas de programação vinculada à orçamentação e de avaliação.
As ações do CNPEM passaram a ser estruturadas em Programas, buscando maior articulação, eficácia e visibilidade dos projetos, além de induzir colaborações entre os Laboratórios Nacionais.
Para dar suporte técnico nas atividades de planejamento e avaliação, foi criada a Assessoria de Planejamento e Avaliação, diretamente vinculada ao Diretor-Geral, e indicados pelos respectivos Diretores, os Gestores de Planejamento e Avaliação dos Laboratórios Nacionais e da Área Administrativa.
O planejamento institucional também resultou em novo quadro de indicadores de avaliação de resultados do CNPEM, associados a seus eixos de atuação e aos objetivos estratégicos do Contrato de Gestão.
c) adequações nas estruturas de pessoal, tecnológica, imobiliária, etc., caso tenham sido necessárias ao desenvolvimento dos objetivos estratégicos:
O marcante crescimento institucional dos últimos anos impõe grandes desafios à gestão do CNPEM. O objetivo de estabelecer um modelo centralizado voltado à economia de recursos e à busca de eficiência deve ser compatível com a agilidade e flexibilidade no atendimento às demandas das atividades-fim dos laboratórios.
A abertura do campus do CNPEM à comunidade de pesquisa do País e do Exterior implica, adicionalmente, a necessidade de organizar parte dos serviços administrativos, especificamente para atender com elevado padrão de qualidade, os usuários e visitantes frequentes.
Em 2014 deu-se continuidade à implantação de um amplo conjunto de ações gerenciais visando dar suporte ao Planejamento Institucional do CNPEM. Essas ações foram organizadas em
três frentes: i) consolidação e reorganização da estrutura administrativa; ii) revisão de Políticas Institucionais; e iii) implantação de projetos voltados à melhoria da infraestrutura geral do campus, ao aperfeiçoamento dos sistemas de informação e à racionalização dos processos administrativos.
• Assessoria de Planejamento e Avaliação (APA): Em 2014, a assessoria foi formalmente constituída com a missão de coordenar as atividades de planejamento e avalição institucional em níveis estratégico, tático e operacional, sendo subordinada à Diretoria-Geral.
• Plano de Carreira e Desenvolvimento: Em janeiro foi concluída a implementação do novo Plano de Carreira e Desenvolvimento, com o enquadramento dos funcionários nas carreiras técnica, científica, profissional, especialista, administrativa e gerencial. Além disso, outras etapas foram finalizadas: (i) descrição dos novos cargos; (ii) implantação da nova tabela salarial e: (iii) enquadramento dos funcionários CLT para o novo cargo. O plano norteia a atuação dos gestores e da área de Recursos Humanos no que se refere à contratação, administração de pessoal e avaliação de desempenho, além de prover transparência às regras de contratação, movimentação e remuneração de pessoal.
• Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações do CNPEM: Em 5 de junho foi aprovado pelo Conselho de Administração o novo Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações do CNPEM, tendo como principais alterações (i) a criação da modalidade de Compras Diretas; (ii) a revisão dos valores aplicáveis às modalidades; e (iii) a inclusão de duas novas exceções à necessidade de realização de Seleção de Fornecedores. Em julho mesmo iniciou-se a redação dos novos procedimentos do regulamento de compras.
• Portal de Usuários do CNPEM: Em decorrência das recomendações do Grupo de Trabalho, criado pela Portaria CNPEM 8/2013, foram realizadas melhorias no Portal de Usuário, visando a simplificação do cadastro dos usuários externos, bem como dos formulários de submissão de propostas de pesquisa e processo de avaliação. Além das referidas melhorias, foram intensificados estudos e testes para o desenvolvimento de um novo portal de usuários.
• Correio Eletrônico na Nuvem: Foi concluída em fevereiro a migração do correio eletrônico para a nuvem. Com o objetivo de unificar o serviço de mensagens eletrônicas do CNPEM em uma plataforma única, a abordagem de externalização visou a redução dos custos de operação e manutenção da infraestrutura local de Tecnologia da Informação (TI) e o aumento da capacidade de armazenamento de e-mails.
• Novo Repositório Digital: Com propósito de melhorar o controle das informações bibliométricas do CNPEM no atendimento à demanda de captação de informações, armazenamento e acompanhamento dos indicadores do Contrato de Gestão, o CNPEM obteve, gratuitamente, um conjunto de ferramentas de software desenvolvido pela EMBRAPA que deverá ser customizado ao longo de 2015 para utilização e atendimento das necessidades do CNPEM.
• Novo Sistema de Backup: No segundo semestre de 2014, o CNPEM implantou um novo sistema de backup, visando proteger todos os dados de propriedade intelectual e administrativos do CNPEM.
• Novo Sistema de Acesso de Alta Velocidade à Internet com Novo Sistema de Segurança: Foi implementado em setembro de 2014 um novo acesso de alta velocidade provido pela Redecomep, de iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenado pela Rede Nacional de Pesquisa – RNP. Oportunamente, o CNPEM também implantou um novo sistema de prevenção e detecção de invasões, bem como bloqueio eficiente de tráfegos maliciosos e de acessos inadequados, visando proteger a informação digital da instituição.
• Parceria Capes / CNPEM: Com a assinatura da ampliação do Acordo de Parceria CAPES/CNPEM, foram concedidas 20 bolsas de mestrado, 56 bolsas de doutorado e 15 bolsas de pós-doutorado. Também estão disponíveis cinco bolsas na modalidade pesquisador visitante do exterior e uma de pesquisador visitante sênior. As bolsas de mestrado e doutorado estão em fase de implementação, conforme demandas dos LNs, sendo que as demais modalidades fizeram parte de uma chamada publicada em veículos de divulgação nacional e na revista Nature. O cronograma da chamada previa início das bolsas a partir de setembro de 2014.
• Diretório dos Grupos de Pesquisa: O CNPEM atualizou o Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Essa iniciativa tem por objetivo melhorar as ações de divulgação das possibilidades de uso da infraestrutura dos seus Laboratórios Nacionais para usuários externos em todas as regiões do país.
• Sites: Um projeto de reestruturação dos sites da instituição, que teve início em outubro de 2013, teve bom andamento no ano de 2014, com a publicação do novo site do CTBE e continuará no início de 2015, com o lançamento do novo site do CNPEM e intranet. Adicionalmente, foi desenvolvido um trabalho de SEO (search engine optimization) para melhorar o ranqueamento dos seus conteúdos no Google e demais ferramentas de busca. O acesso aos sites dos laboratórios apresentou um aumento significativo nos meses de agosto e setembro devido a fatores como o lançamento da newsletter do CNPEM e o grande volume de eventos promovidos nos laboratórios no período.
• Materiais impressos: Com o objetivo de aumentar a divulgação das instalações dos Laboratórios Nacionais, foram produzidos materiais impressos. Como exemplo, foi criado um folder compacto contendo informações sobre as instalações do LNLS, do LNNano, do LNBio e do CTBE.
• Livro Projeto Sirius: A produção, em conjunto com o LNLS, de um livro sobre o Projeto Sirius merece grande destaque. O livro, que teve sua distribuição iniciada, em agosto, a um público-alvo definido pelo laboratório, traz informações desde a concepção do projeto, sua importância para o país, seu orçamento, cronograma, além de toda parte técnica envolvida nesse projeto de grande complexidade.
• Vídeos: Em setembro, a Assessoria de Comunicação produziu uma coletânea de vídeos curtos para ilustrar a produção de etanol de segunda geração em laboratório, passo a passo. O material foi apresentado durante eventos e incluído no Canal do CTBE, no YouTube (xxx.xxxxxxx.xxx/XxxxxxxxxXXXX), no qual eles permanecem disponíveis. O mesmo processo de produção de etanol em escala semi-industrial foi filmado na Planta Piloto do CTBE. Essa segunda coletânea será publicada no primeiro semestre de 2015. Trabalhos de vídeo para outros laboratórios estão previstos para o ano de 2015.
• Mídias Sociais: O perfil do CNPEM no Facebook registrou expansão expressiva no número de seguidores, passando de 4.400, no final de 2013, para quase 6 mil seguidores, no encerramento de 2014. Em 2014, o CNPEM também passou a marcar presença na rede social de fotos Instagram.
d) estratégias de divulgação interna dos objetivos traçados e dos resultados alcançados:
No intuito de apoiar a operacionalização do modelo de gestão do CNPEM, foi criada a Assessoria de Planejamento e Avaliação no CNPEM (APA), vinculada à Direção Geral, com a missão de coordenar as atividades de planejamento e avaliação institucional do CNPEM em nível estratégico, tático e operacional.
A APA tem entre suas responsabilidades a consolidação periódica dos indicadores de desempenho do CNPEM, acompanhando sua evolução nos níveis estratégico, tático e operacional. Além disso, coordena a revisão sistemática desses indicadores propondo melhorias contínuas na forma de avaliação dos resultados obtidos na Organização.
O acompanhamento dos resultados da organização se faz por meio de um Relatório Semestral e Anual, que é avaliado por uma comissão de especialistas, Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, composto por pesquisadores das áreas de especialidade do CNPEM, além de grandes nomes da Gestão de C&T e Inovação (disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx- gestao/relatorios-contrato-gestao-cnpem/).
Nesses relatórios são apresentadas informações qualitativas e quantitativas dos Indicadores de Desempenho. Esses indicadores apresentam meta pactuada com o MCT&I. Esse, por sua vez, atribui pesos e notas aos resultados apresentados. Esta metodologia pode ser encontrada em nosso Contrato de Gestão vigente com o MCTI (disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xx/xx- content/documents/Contrato_de_Gestao_Set2010).
Os Relatórios Semestral e Anual passaram a ser segregados em três partes: Parte 1 resume os resultados institucionais por eixo de atuação, os indicadores de desempenho pactuados com o MCTI,
os destaques dos Laboratórios Nacionais e das principais realizações do Centro no 1º Semestre de 2014; Parte 2 concentra os resultados técnicos e as informações relativas aos Laboratórios Nacionais, seus principais avanços, infraestrutura, projetos de pesquisa e desenvolvimento em destaque, parcerias tecnológicas e iniciativas de capacitação e treinamento; e Parte 3 compreende o acompanhamento detalhado dos indicadores de desempenho pactuados entre o MCTI e o CNPEM, e os demais anexos ao Relatório que complementam e detalham as informações mencionadas no texto. A partir de 2014 a APA realiza reuniões regulares com os Assessores de Planejamento e Avaliação dos LNs e DA para apresentar os resultados parciais apurados para os indicadores de desempenho da organização além de estimular discussões para o aprimoramento contínuo das
técnicas de avaliação e monitoramento dos resultados.
Também em 2014, a Comunicação interna do CNPEM atuou, de forma a auxiliar na aproximação da Diretoria-Geral da instituição com os funcionários. Essa aproximação ocorreu por meio da organização de uma série de encontros entre o Diretor-Geral e os funcionários ao longo do ano.
e) outras estratégias consideradas relevantes pelos gestores da entidade para o alcance dos objetivos estratégicos:
A estrutura de Governança Corporativa existente contribui para a identificação e priorização das ações que devem ser adotadas de forma preventiva e com o objetivo de manter as atividades regulares dos Laboratórios Nacionais.
• Antecipação do processo de prestação de contas junto ao MCTI de modo a garantir os aportes de recursos financeiros advindos do Contrato de Gestão dentro do primeiro semestre do ano subsequente. Cabe ressaltar que os compromissos de gastos fixos do CNPEM, inclusive os salários dos trabalhadores do Centro, depende do fluxo de repasses financeiro dos aditivos anuais.
• Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII: O CNPEM foi selecionado para atuar como Unidade EMBRAPII na área de competência de processamento e aproveitamento de diferentes tipos de biomassa. As unidades credenciadas receberão aportes financeiros diretos da EMBRAPII (máximo de 30% do valor total da proposta) para o desenvolvimento de projetos de inovação em fase pré-competitiva, em cooperação com empresas do setor industrial. Os recursos complementares serão em parte captados junto às empresas e por contrapartidas do CNPEM.
• Projeto Sirius: O projeto Sirius tem por objetivo abrir novas oportunidades de pesquisa, ampliar a competitividade da ciência brasileira e estreitar o relacionamento do LNLS com as empresas em áreas como fármacos, cosméticos e metalurgia. As ações importantes executadas, ao longo de 2014, foram: 1) Formalização e detalhamento do Projeto Sirius em seus diversos aspectos técnicos, financeiros e gerenciais, culminado na edição do livro Projeto Sirius; 2) Obtenção da autorização formal do Governo do Estado de São Paulo para cessão do terreno de 150 mil metros quadros que abrigará as edificações e a nova Fonte de Luz Síncrotron, por meio do decreto estadual publicado em 19/12/2014; 3) Articulação junto a FAPESP e FINEP, com objetivo de buscar recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de novos subsistemas da Fonte de Luz Síncrotron e Linhas de Luz por empresas parceiras – o resultado alcançado foi o edital PIPE/PAPPE Subvenção Econômica para seleção de empresas, publicado em 5/9/2014, no valor de R$ 40 milhões; 4) Conclusão da estruturação administrativa e gerencial dedicada ao desenvolvimento do Projeto, resultando na abertura da filial do CNPEM criada com o propósito específico de gerir e garantir a transparência do projeto; 5) Recebimento e aceite técnico dos primeiros protótipos dos eletroímãs desenvolvidos em parceria com a WEG – após confirmação do atingimento das tolerâncias mecânicas exigidas para a fabricação dos eletroímãs do booster, foi dada autorização para a produção do lote completo de corretoras – o lote completo foi produzido e entregue ao LNLS; 6) Com relação às obras do Projeto Sirius, foram concluídas as seguintes etapas: a) serviço de terraplanagem e drenagem no terreno; b) obtenção de autorizações e licenças ambientais junto à municipalidade de Campinas para início da obra; c)
finalização da elaboração do projeto executivo e compatibilização entre as diversas disciplinas; d) conclusão do processo seletivo (técnica-preço) para escolha da construtora, fechamento dos termos contratuais e assinatura do contrato; e) início da construção da Nova Fonte de Luz Síncrotron Brasileira, marcada pelo lançamento da Pedra Fundamental do Sirius e Assinatura do Termo de Compromisso do Projeto com o MCTI, na presença do Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Prefeito, Presidente do CNPq, entre outras autoridades.
• Biofármacos: O projeto visa a implantação de uma plataforma de produção e armazenamento de linhagens celulares produtoras de proteínas recombinantes, incluindo anticorpos monoclonais, para uso como ingrediente ativo em medicamentos biológicos. O projeto é estratégico, uma vez que propõe- se a resolver um gargalo nacional para a produção desses medicamentos. Em 2011, o SUS gastou mais de R$ 3 bilhões com medicamentos de alto custo, dos quais 45% foram gastos com biológicos que representam apenas 2% do consumo. Em 2014, foram liberados recursos do BNDES, do MS e do MCTI que propiciaram a elaboração de projeto executivo para a implantação da plataforma, a contratação de uma consultoria especializada em regulamentação de biológicos e o início da aquisição de equipamentos de grande porte. Foi dado início à elaboração do sistema de qualidade com a redação dos primeiros Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), uma vez que as exigências aplicáveis a esse projeto são semelhantes às da indústria farmacêutica de biológicos/injetáveis. Em dezembro, aporte de novos recursos, da ordem de R$ 5 milhões, foi aprovado pelo MCTI para aplicação no projeto.
• PAISS: A possibilidade de produzir tecnologias que sejam utilizadas pela indústria nacional propiciaram que o CTBE firmasse parcerias estratégicas com diversas empresas, como Rhodia (BNDES/Funtec), Jacto, DOW, Eli Lilly (FINEP), entre outras, como parceiro estratégico do Plano BNDES-FINEP de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (PAISS). Além de prestações de serviço, o CTBE desenvolve projetos em parceria, atrelados ao PAISS: Development of new products from sugar cane (com a empresa DOW); Rota tecnológica para produção de etanol 2G de bagaço de cana (em parceria com as empresas DOW e DSM); “Desenvolvimento de plataforma tecnológica multifuncional visando obtenção de energia e nutrientes de biomassa para etanol e nutrição de animais” (em parceria com a empresa Eli Lilly); “Uso da Biorrefinaria Virtual de Cana- de-açúcar para avaliação técnica, econômica e ambiental da produção de etanol de segunda geração” (uma prestação de serviços para a empresa Odebrecht, dentro do PAISS).
• SiSNano: O SisNano desembolsou, em janeiro de 2014, os restos a pagar de 2013, o que permitiu um investimento significativo em equipamentos e a conclusão do prédio novo do LNNano. Infelizmente, o SisNano desembolsou para o LNNano apenas R$ 400 mil do orçamento de 2014, parte dos cerca de R$ 10,7 milhões aprovados em todas as instâncias. Por outro lado, o LNNano engajou-se, com sucesso, na preparação de proposta para a Embrapii, que foi aprovada. Em consequência, o pessoal do LNNano passou a intensificar os contatos com empresas que podem utilizar os recursos Embrapii através da unidade CNPEM. Foram implementados projetos de duas parcerias internacionais importantes, sendo uma delas o Centro Brasil-China de Nanotecnologia, cujo workshop, com a presença de representantes do NERCN (Xangai) e do NCNST (Pequim), realizou- se no CNPEM, em março desse ano, e a outra com o Instituto Fraunhofer, da Alemanha.
2.3. Demonstração da execução física e financeira das metas fixadas no contrato de gestão, comparando-se os valores planejados ou previstos com os efetivamente realizados e justificando as variações significativas.
A execução física das metas pactuadas para o ano de 2014 pode ser visualizada na Tabela abaixo, incluindo o valor de ponderação para cada indicador utilizado para o cálculo geral da nota atribuída pelo MCTI para o CNPEM no ano.
Para 2014 o CNPEM atingiu nota geral de 9,5 alcançando as metas definidas para o cumprimento do Contrato de Gestão.
Tabela 2 - Quadro-Síntese dos Indicadores de Desempenho
Indicador | Eixos de Atuação | Unidade | Tipo | Peso | Qualificação | Pactuado | Realizado | |
Nº | Descritivo | |||||||
01 | Taxa geral de ocupação das instalações | Todos | % | Uso | 01 | Eficácia | 70% | 81% |
02 | Taxa de ocupação das instalações por usuários externos | Eixo 1 | % | Uso | 01 | Eficácia | 40% | 47% |
03 | Artigos publicados por pesquisadores externos | Eixo 1 | Razão | Uso | 04 | Efetividade | 0,75 | 0,82 |
04 | Beneficiários externos das instalações abertas | Eixo 1 | Número absoluto | Uso | 01 | Eficácia | 1800 | 1865 |
05 | Índice de satisfação dos usuários externos | Eixo 1 | % | D / Uso | 02 | Efetividade | 85% | 95% |
06 | Confiabilidade da fonte de luz síncrotron | Todos | % | D | 04 | Eficácia | 95% | 97,5% |
07 | Propostas realizadas por usuários externos nas instalações abertas | Eixo 1 | Número absoluto | Uso | 03 | Eficácia | 900 | 949 |
08 | Artigos publicados por pesquisadores internos | Eixo 2 | Razão | Uso | 04 | Efetividade | 2,5 | 1,95 |
09 | Parcerias em projetos de P&D com instituições de ensino e pesquisa | Eixo 2 | Número absoluto | D | 02 | Eficiência | 20 | 23 |
10 | Memorandos técnicos | Eixo 2 e 4 | Número absoluto | D | 02 | Efetividade | 14 | 11 |
11 | Taxa de supervisão de pós-doutores | Eixo 2 e 4 | Razão | D | 03 | Eficiência | 1,0 | 1,26 |
12 | Tecnologias protegidas | Eixo 2 e 3 | Número absoluto | D | 01 | Efetividade | 8 | 9 |
13 | Recursos adicionais ao Contrato de Gestão | Eixo 2 e 3 | % | D | 02 | Eficiência | 30% | 49% |
14 | Parcerias em projetos de PD&I com AIS | Eixo 3 | Número absoluto | D | 02 | Eficiência | 35 | 39 |
15 | Recursos associados à inovação | Eixo 3 | % | D | 02 | Eficiência | 8% | 16% |
16 | Capacitação de pesquisadores externos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 02 | Eficácia | 10.000 | 13.181 |
17 | Eventos científicos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 02 | Eficácia | 4 | 9 |
18 | Participantes de eventos científicos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 01 | Eficácia | 250 | 982 |
Fonte: Relatório Anual 2014
Do quadro total de indicadores de desempenho, dois deles ficaram abaixo da meta esperada: Indicador N° 08: Atualmente o CNPEM conta com 98 pesquisadores na carreira científica,
porém com o aumento do número de grandes projetos de desenvolvimento tecnológico, parte desses
pesquisadores passaram a se dedicar exclusivamente ao atendimento desses projetos. Desta forma, para o cálculo do indicador, o CNPEM considera um total de 80 pesquisadores, sendo 9 colaboradores em tempo parcial (8 horas semanais). Estes são considerados proporcionalmente ao número de horas dedicadas às atividades do CNPEM, resultando em um total de 72,8 pesquisadores. Esses pesquisadores foram responsáveis pela publicação de 142 artigos científicos indexados na base Web of Science, resultando em uma taxa de 1,95 artigos por pesquisador interno, realizando 78% da meta pactuada para o ano. Sabe-se que este total de artigos pode estar subestimado, devido ao tempo de indexação na base Web Of Science, pois há um intervalo de tempo entre a publicação e a indexação. Indicador N° 10: 11 novos Memorandos Técnicos foram cadastrados na biblioteca e publicados no site dos Laboratórios Nacionais. Esses resultados representam 79% da meta pactuada
para o ano.
Contratado: O orçamento do Contrato de Gestão MCTI-CNPEM para a operação dos Laboratórios Nacionais no período de 2011 a 2016, excluídos os destinados a projetos específicos, somam R$ 478,4 milhões, com previsão de correção anual de 5%.
Tabela 3 - Orçamento de Operação Contrato de Gestão MCTI/CNPEM 2011-2016
Valores em R$ milhões
Orçamento de Operação Contrato de Gestão MCTI/CNPEM 2011-2016 | |
Ano | Valor (milhões) |
2011 | R$ 70.3 |
2012 | R$ 73.9 |
2013 | R$ 77.5 |
2014 | R$ 81.4 |
2015 | R$ 85.5 |
2016 | R$ 89.8 |
Fonte: Relatório Anual 2014 - gráfico
Foram contratados em 2014, por meio do 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão, R$ 161,6 milhões, dos quais R$ 81,4 milhões foram destinados à operação dos Laboratórios Nacionais, R$ 10,7 milhões para a expansão do LNNano-SisNano, R$ 5 milhões para o projeto Linhagens Celulares e R$ 64,5 milhões para o Projeto Sirius, como indicado na tabela a seguir.
Tabela 4 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão
Valores em R$ milhões
Ação | 10º Termo Aditivo | 11º Termo Aditivo | 12º Termo Aditivo | Total |
212H Operação dos LNs | R$ 64,1 | R$ 12,3 | R$ 5,0 | R$ 81,4 |
14XT Expansão LNNano-SisNano | R$ 0,9 | R$ 9,8 | - | R$ 10,7 |
212H Projeto Linhagens Celulares | - | - | R$ 5,0 | R$ 5,0 |
13CL Projeto Sirius | R$ 15,5 | R$ 49,0 | - | R$ 64,5 |
Total: | R$ 80,5 | R$ 71,1 | R$ 10,0 | R$ 161,6 |
Fonte: Relatório Anual 2014
No entanto, devido à ampliação das atividades do Centro, em grande parte gerada por novas demandas das comunidades científica e empresarial, a necessidade orçamentária para a plena operação dos Laboratórios Nacionais seria de R$ 106,6 milhões para o ano, ou seja, R$ 25,2 milhões inferior ao valor contratado.
Nesse contexto, foram adotadas ações de curto prazo para adequar a operação dos Laboratórios Nacionais aos limites orçamentários do ano. Entre as medidas, destacaram-se: i) adiamento dos investimentos e da atualização de instalações abertas; ii) suspensão de contratações de pesquisadores e especialistas atreladas à expansão das atividades; iii) intensificação da alocação de recursos humanos das áreas técnicas e científicas em projetos com financiamento específico; iv) priorização do uso de outras fontes de recursos para o custeio das atividades; e v) redução do quadro de pessoal das áreas de apoio e administração.
Tabela 5 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM
Valores em R$ milhões
Programa | Orçamento Aprovado CA | Contrato de Gestão do ano | Diferença entre Orçado e Pactuado |
Operação e Manutenção do LNs (POM) | R$ 93,9 | R$ 81,4 | R$ 12,5 |
Atualização das Instalações dos LNs (PAI) | R$ 9,7 | R$ 9,7 | |
Projetos Temáticos (PTI e PTG) | R$ 3,0 | R$ 3,0 | |
Total: | R$ 106,6 | R$ 81,4 | R$ 25,2 |
Fonte: Relatório Anual 2014
O conjunto dessas decisões permitiu manter, com muitas dificuldades, o atendimento aos usuários externos e o cumprimento das obrigações do CNPEM pactuadas com o MCTI e demais parceiros. No entanto, no médio prazo será necessário ampliar o orçamento de operação do Centro para a manutenção do atual nível de excelência das atividades dos Laboratórios Nacionais.
Executado: No ano foram recebidos por meio do Contrato de Gestão, R$ 185,4 milhões, dos quais R$ 85,1 milhões relativos a restos a pagar de 2013 e R$ 100,3 milhões relativos aos aditivos de 2014, perfazendo um saldo a receber de R$ 61,3 milhões, conforme indicado na tabela abaixo:
Tabela 6 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão
Contrato de Gestão 2014 Operação SisNano Biotec Sirius Total |
Valores em R$ milhões
Restos a pagar 2013 Operação SisNano Biotec Sirius Total |
Contratado Recebido | R$ 12,8 R$ 12,8 | R$ 10,8 R$ 10,8 | R$ 3,9 R$ 3,9 | R$ 57,6 R$ 57,6 | R$ 85,1 R$ 85,1 | |
Saldo a Receber | - | - | - | - | - | |
Contrato | R$ 81,4 | R$ 10,7 | R$ 5,0 | R$ 64,5 | R$ 161,6 | |
10º Termo Aditivo | R$ 64,1 | R$ 0,9 | - | R$ 15,5 | R$ 80,5 | |
11º Termo Aditivo 12º Termo Aditivo | R$ 12,3 R$ 5,0 | R$ 9,8 - | - R$ 5,0 | R$ 49,0 | R$ 71,1 R$ 10,0 | |
Recebido | R$ 63,5 | R$ 0,4 | - R$ 36,4 | R$ 100,3 | ||
10º Termo Aditivo | R$ 51,2 | R$ 0,4 | - R$ 10,4 | R$ 62,0 | ||
11º Termo Aditivo | R$ 12,3 | - | - R$ 26,0 | R$ 38,3 | ||
12º Termo Aditivo | - | - | - - | - | ||
R$ 17,9 | R$ 10,3 | R$ 5,0 R$ 28,1 |
Nota de eventos subsequentes:
Fonte: Relatório Anual 2014
i) Conforme Quadro de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro disponível no SIAFI, enviado ao CNPEM em 12.01.2015, foram identificados e corrigidos, em janeiro de 2015, os valores de repasse do projeto de expansão do LNNano em R$ 0,5 milhão e da operação do CNPEM em R$ 2,2 milhões anteriormente alocados como recursos do projeto Sirius.
ii) Em janeiro de 2015 foram recebidos R$ 8 milhões relativos aos Termos Aditivos de 2014.
A execução orçamentária de 2014, exceto do Projeto Sirius, foi de R$ 87,6 milhões, incluindo- se os valores comprometidos1. Essa execução foi possível devido à reprogramação do saldo financeiro e ao recebimento de restos a pagar de 2013. A distribuição desse valor, pela natureza dos gastos, pode ser observada na tabela de execução orçamentária abaixo:
Tabela 7 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014
Valores em R$ milhões
Natureza da Despesa | Realizado | Comprometido | Execução (sem Sirius) |
Pessoal | R$ 55,6 | - | R$ 55,6 |
Custeio | R$ 15,8 | R$ 3,6 | R$ 19,4 |
Destaque: Energia Elétrica | R$ 5,4 | - | R$ 5,4 |
Investimento | R$ 8,9 | R$ 3,7 | R$ 12,6 |
Total: | R$ 80,3 | R$ 7,3 | R$ 87,6 |
Fonte: Relatório Anual 2014
Considerando-se os gastos efetivamente realizados no ano, foram destinados: i) R$ 72,3 milhões à operação dos Laboratórios Nacionais; ii) R$ 6,1 milhões para o projeto de expansão do LNNano-SisNano; e iii) R$ 1,9 milhão para o projeto Biotec.
Tabela 8 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014
Valores em R$ milhões
Natureza da Despesa | Operação | SisNano | Biotec | Realizado (sem Sirius) |
Pessoal | R$ 55,1 | - | R$ 0,5 | R$ 55,6 |
Custeio | R$ 14,4 | R$ 0,4 | R$ 1,0 | R$ 15,8 |
Destaque: Energia Elétrica | R$ 5,4 | - | - | R$ 5,4 |
Investimento | R$ 2,8 | R$ 5,7 | R$ 0,4 | R$ 8,9 |
Total: | R$ 72,3 | R$ 6,1 | R$ 1,9 | R$ 80,3 |
Fonte: Relatório Anual 2014
1) Desde o ano de 2013, o conceito de execução orçamentária passou a incluir, além do orçamento efetivamente realizado, o orçamento comprometido no ano, ou seja, as solicitações de compras e aquisições já autorizadas. Esta mudança conceitual de natureza gerencial foi adotada com a finalidade de dar maior transparência à execução do orçamento anual, bem como maior clareza ao conceito da “reserva operacional”.
2.4. Informações sobre indicadores utilizados pela entidade para monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc.
Os indicadores de desempenho apresentados no item 2.3 são apurados regularmente e permitem identificar, dentro do período do Contrato de Gestão, ações corretivas.
O Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho vigente em 2014 foi estabelecido no Anexo I do 10º Termo Aditivo, firmado em 03/06/2014. Esse quadro é composto por 18 indicadores de desempenho relacionados aos objetivos estratégicos do contrato de gestão e organizados segundo os quatro eixos de atuação finalísticos definidos a partir do processo do planejamento institucional do CNPEM: (I) Instalações abertas a usuários externos; (II) Pesquisa e desenvolvimento in-house; (III) Apoio à inovação nos setores de agricultura, indústria e serviços; (IV) Treinamento, educação e extensão.
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1. Relação dos principais dirigentes, indicando o período de gestão.
• XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX Função: Diretor-Geral
Mandato: 22/08/2011 a 31/03/2014 CPF: 000.000.000-00
Ato de Designação: Ata da 58ª Reunião do Conselho de Administração Ato de Exoneração: Ata da 70ª Reunião do Conselho de Administração
• XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX Função: Diretor-Geral
Mandato: 01/04/2013 a 31/12/2014 CPF: 000.000.000-00
Ato de Designação: Ata da 70ª Reunião do Conselho de Administração
3.2. Demonstração da composição do Conselho de Administração, indicando os nomes, a representação de cada membro, o período de mandato.
A tabela abaixo demonstra os membros que estiveram ativos durante o ano de 2014.
Tabela 9 - Composição do Conselho da Administração
Conselheiro | Nomeação | Mandato | Representação |
Xxxx Xxxxxxx Caldeira | Ata da 37ª Reunião do Conselho de Administração | 09/03/07 - 08/03/15 | Academia Brasileira Ciências – ABC |
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx | Ata da 66ª Reunião do Conselho de Administração | 29/08/13 – 28/08/17 | Associados CNPEM |
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Aires | Ata da 57ª Reunião do Conselho de Administração | 27/05/11 – 26/05/15 | Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI |
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | Ata da 55ª e 72ª Reunião do Conselho de Administração | 10/12/10 – 09/12/14 (1º mandato) 04/12/14* | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Camargo | Ata da 62ª Reunião do Conselho de Administração | 31/08/12 – 30/08/16 | Conselho de Administração |
Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx | Ata da 72ª Reunião do Conselho de Administração | 04/12/14 - 03/12/18 | Conselho de Administração |
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | Xxx da 61ª Reunião do Conselho de Administração | 01/06/12 - 31/05/16 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI |
Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx | Ata da 48ª e 66ª Reunião do Conselho de Administração | 05/06/09 - 29/08/13 (1° mandato) 29/08/13 - 28/08/17 (2º mandato) | Conselho de Administração |
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Xxx da 56ª Reunião do Conselho de Administração | 18/02/11 – 17/02/15 | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC |
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Ata da 59ª Reunião do Conselho de Administração | 25/11/11 – 24/11/15 | União da Indústria de Cana de Açúcar – ÚNICA |
Xxxx Xxxxxxxxxx | Xxx da 59ª Reunião do Conselho de Administração | 25/11/11 – 11/09/14 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI |
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | Ata da 59ª Reunião do Conselho de Administração | 25/11/11 – 24/11/15 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | Xxx da 59ª Reunião do Conselho de Administração | 25/11/11 – 24/11/15 | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI |
Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx | Xxx da 61ª Reunião do Conselho de Administração | 01/06/12 - 31/05/16 | Conselho de Administração |
Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx | Ata da 59ª Reunião do Conselho de Administração | 25/11/11 – 24/11/15 | Conselho de Administração |
Xxxxxxx Xxxxxxxx Portugal | Ata da 68ª Reunião do Conselho de Administração | 29/08/13 – 28/08/17 | Conselho de Administração |
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Ata da 71ª Reunião do Conselho de Administração | 11/09/14 * | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação –MCTI |
* O Estatuto vigente, de 16/05/2013, em seu Art. 18 estabelece mandato de 4 anos, permitida recondução, para membros Eleitos. Para membros natos (ABC, ANPEI, MCTI e SBPC) não há previsão de tempo determinado.
Fonte: ATAs de Reunião do Conselho
3.3. Demonstração da composição da diretoria estatutária, indicando os nomes e o período de mandato.
Tabela 10 - Composição da Diretoria Estatutária
Diretor | Cargo | Mandato | Ata | Recondução | Ata |
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx | Diretor do Laboratório Nacional de Xxx Xxxxxxxxxx (LNLS) | 13/07/2009 - 12/07/2012 | 47ª Reunião do Conselho | 13/07/2012 – 12/07/2015 | 60ª Reunião do Conselho |
Kleber Xxxxx Xxxxxxxxx | Diretor do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) | 13/05/2009 - 12/05/2012 | 47ª Reunião do Conselho | 13/05/2012 – 12/05/2015 | 60ª Reunião do Conselho |
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | Diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) | 04/07/2011 - 03/07/2014 | 57ª Reunião do Conselho | 04/07/2014 - 03/07/2017 | 70ª Reunião do Conselho |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Diretor-Geral do CNPEM (DG) | 22/08/2011 - 31/03/2014 | 58ª Reunião do Conselho | ||
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx | Diretor de Administração do CNPEM (DA) | 13/03/2012 – 13/10/2014 | 60ª Reunião do Conselho | ||
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | Diretor do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) | 17/01/2013 – 13/10/2014 | 63ª Reunião do Conselho | ||
Kleber Xxxxx Xxxxxxxxx | Diretor-Geral Pro-tempore do CNPEM (DG) | 01/04/2014 - 04/03/2015 | 70ª Reunião do Conselho | ||
Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx | Diretor Pro tempore do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) | 14/10/2014 | 72ª Reunião do Conselho | ||
Evandro Blumer | Diretor Pro tempore de Administração do CNPEM (DA) | 14/10/2014 | 72ª Reunião do Conselho | ||
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx | Diretor da Filial SIRIUS do CNPEM | 04/12/2014 - 03/12/2017 | 73ª Reunião do Conselho |
Fonte: Secretaria da Direção Geral
3.4. Informações sobre as reuniões realizadas pelo Conselho de Administração.
O Conselho de Administração realizou as seguintes reuniões:
• Ordinárias:
68ª reunião: 27 de fevereiro de 2014; 70ª reunião: 05 de junho de 2014;
71ª reunião: 11 de setembro de 2014; e 72ª reunião: 04 de dezembro de 2014.
• Extraordinárias:
69ª reunião: 19 de março de 2014; e 73ª reunião: 04 de dezembro de 2014.
3.5. Informações sobre a remuneração paga aos administradores e aos membros do Conselho de Administração, discriminando os valores por tipo de remuneração.
• Diretor Geral do CNPEM Remuneração R$ 29.400,00 Observação: não há
• Diretores dos Laboratórios Nacionais e Diretor de Administração Remuneração R$ 26.800,00
Observação: não há
• Membros do Conselho da Administração Remuneração: não há
Observação: Conforme a Lei 9637/98 e o art.17 do Estatuto do CNPEM. Art. 17 do Estatuto, Parágrafo único.
“Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que, nessa condição, prestarem ao CNPEM, ressalvada ajuda de custo para o pagamento de diárias e passagens quando a serviço do CNPEM. ”
Fonte: Ata 67ª Reunião do Conselho realizada em 28 de novembro de 2013, Lei 9637/98 e Estatuto Social CNPEM.
3.6. Informações sobre o ato de constituição, sobre a composição da comissão de avaliação exigida no § 2º do art. 8º da Lei nº 9.637/98, indicando o período de mandato e a qualificação de cada membro.
A Comissão de Avaliação foi constituída por meio da Portaria MCTI N° 888, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2011.
Os membros da Comissão de Avaliação poderão permanecer pelo período de vigência do Contrato de Gestão, a critério do MCTI.
Os membros da Comissão e suas respectivas qualificações são:
Tabela 11 - Composição da Comissão de Avaliação
Membro | Qualificação | Mandato * |
Amilton Sinatora | Especialista (USP) | Até 30/09/2016 |
Xxxxx Xxxxxxxx | Especialista (Unicamp) | Até 30/09/2016 |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx | Especialista (Fundaj) | Até 30/09/2016 |
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx | Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) | Até 30/09/2016 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | Especialista (Unicamp) | Até 30/09/2016 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | Especialista (USP) | Até 30/09/2016 |
* Art. 7º da Portaria 180, de 13/2/2014, estabelece que o mandato dos membros da CACG será de acordo com a vigência do CG, ou seja, o CG do CNPEM expirará em 30/09/2016.
Fonte: Secretaria da Direção Geral
3.7. Informações sobre as estruturas de controles internos administrativos no âmbito da entidade, tais como unidade de auditoria ou de controle interno, conselhos fiscais, comitês de avaliações, etc. descrevendo de maneira sucinta a base normativa, as atribuições e a forma de atuação de cada instância de controle.
O ambiente de controle é composto por um conjunto de normas (Portarias, Regulamentos, Procedimentos, Instruções Normativas), processos segregados pelas áreas administrativas e estruturas
por laboratórios e administrativo que fornece a base para condução do controle interno por toda a organização. A estrutura de governança e alta administração estabelecem uma diretriz sobre a importância do controle interno, inclusive das normas de conduta esperadas no Código de Conduta disponível aos colaboradores.
O ambiente de controle abrange o monitoramento e busca a constante melhoria dos processos suportado pelas áreas de Auditoria Interna e Assessoria de Planejamento e Avaliação que permitem à estrutura da Alta administração de gerir com suas responsabilidades de supervisionar a governança. Em agosto de 2013 foi constituída a área de Auditoria Interna, vinculada ao Diretor-Geral, inicialmente com um coordenador de auditoria e um analista. Essa área tem por objetivos mitigar riscos de erros e fraudes, por meio da análise de controles internos, e preparar a Instituição para a
auditoria externa independente e dos órgãos de controle do Poder Público.
Deu-se início no final de 2014, com o trabalho de análise geral de risco institucional e mapeamento dos controles internos operacionais e de conformidade, com a finalidade de avaliar a situação atual dos processos e controles que minimizem os riscos e posterior plano de ação para alinhamento de objetivos, riscos e controles.
Com base no entendimento da situação atual e das necessidades e expectativas da Administração, o objetivo do trabalho ora proposto consistiu em levantar os processos operacionais, identificando os controles internos existentes, vis-à-vis aos riscos mapeados, e propor novo modelo de controles internos por meio de uma matriz de controles internos, conforme boas práticas. O conceito consiste em reduzir o “gap” existente, fortalecendo a habilidade dos gestores de negócio em gerenciar seus riscos. Isso implica em conhecer melhor os riscos, aprimorar o ambiente de controles internos e a Governança e assegurar maior sinergia e eficiência de processos, o que possibilitará reduzir a exposição a riscos a um nível aceitável.
No intuito de apoiar a operacionalização do modelo de gestão do CNPEM, foi criada a Assessoria de Planejamento e Avaliação no CNPEM (APA), vinculada à Direção Geral, com a missão de coordenar as atividades de planejamento e avaliação institucional do CNPEM em nível estratégico, tático e operacional.
A APA tem entre suas responsabilidades a consolidação periódica dos indicadores de desempenho do CNPEM, acompanhando sua evolução nos níveis estratégico, tático e operacional. Além disso, coordena a revisão sistemática desses indicadores propondo melhorias contínuas na forma de avaliação dos resultados obtidos na Organização.
A partir de 2014 a APA realiza reuniões regulares com os Assessores de Planejamento e Avaliação dos LNs e DA para apresentar os resultados parciais apurados para os indicadores de desempenho da organização além de estimular discussões para o aprimoramento contínuo das técnicas de avaliação e monitoramento dos resultados.
4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1. Demonstração da origem da receita anual da entidade nos últimos dois anos, avaliando a relação entre previsão e arrecadação efetiva, justificando as eventuais oscilações significativas ocorridas no exercício de referência do relatório de gestão.
O detalhamento de entradas e saídas de recursos financeiros do CNPEM durante o ano de 2014 é apresentado na Tabela abaixo. Observa-se que a posição inicial de 2014 foi de R$ 81,4 milhões, correspondente ao saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de 2013. Em 2014, o saldo financeiro disponível em 31 de dezembro foi de R$ 133,9 milhões, sendo: i) R$ 30,8 milhões destinados à Reserva Operacional do CNPEM; ii) R$ 16,9 milhões à Reserva do Conselho de Administração; iii) R$ 5,0 milhões ao Projeto de Expansão do LNNano-SisNano; iv) R$ 2,1 milhões ao Projeto Biotec; e v) R$ 79,1 milhões para o Projeto Sirius, como pode ser observado na tabela de movimentação financeira de 2014.
Tabela 12 - Movimentação Financeira 2014
Valores em R$ milhões
2014 | 2013 | ||
Saldo inicial [A] | R$ | 81,4 | R$ 89,7 |
Orçamento do Ano | R$ | 100,3 | R$ 101,8 |
Restos a Pagar de ano anterior | R$ | 85,1 | R$ 17,9 |
Entrada de Recursos | R$ | 185,4 | R$ 119,7 |
Rendimento Financeiro e outras entradas | R$ | 14,3 | R$ 10,1 |
Total das entradas [B] | R$ | 199,7 | R$ 129,8 |
Pessoal | R$ | 70,3 | R$ 61,1 |
Custeio | R$ | 24,0 | R$ 29,4 |
Investimento | R$ | 52,9 | R$ 42,4 |
Depósito Judicial | R$ 5,2 | ||
Saída de Recursos | R$ | 147,2 | R$ 138,1 |
Total das saídas [C] | R$ | 147,2 | R$ 138,1 |
Saldo Financeiro Acumulado [A+B+C] | R$ | 133,9 | R$ 81,4 |
Reserva do Conselho de Administração | R$ | 16,9 | R$ 16,1 |
Recurso destinado ao Projeto Sirius | R$ | 79,0 | R$ 26,3 |
Recurso destinado ao SISNANO | R$ | 5,0 | - |
Recurso destinado ao BIOTEC | R$ | 2,1 | - |
Reserva Operacional | R$ | 30,8 | R$ 39,0 |
Fonte: Relatório Anual 2014 e Controladoria
4.2. Demonstração das despesas da entidade, contemplando, no mínimo.
a) discriminação por tipo da despesa:
b) comparação entre os dois últimos exercícios:
c) comparação entre a fixação e a execução das despesas, explicando as oscilações significativas:
Orçamento Contratado
Foram contratados em 2014, por meio do 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão, R$ 161,6 milhões, dos quais R$ 81,4 milhões foram destinados à operação dos Laboratórios Nacionais, R$ 10,7 milhões para a expansão do LNNano-SisNano, R$ 5 milhões para o projeto Linhagens Celulares e R$ 64,5 milhões para o Projeto Sirius, como indicado na tabela a seguir.
Tabela 13 - Contratado em 2014, 10º, 11º e 12º Termos Aditivos ao Contrato de Gestão
Valores em R$ milhões
Ação | 10º Termo Aditivo | 11º Termo Aditivo | 12º Termo Aditivo | Total |
212H Operação dos LNs | R$ 64,1 | R$ 12,3 | R$ 5,0 | R$ 81,4 |
14XT Expansão LNNano-SisNano | R$ 0,9 | R$ 9,8 | R$ | R$ 10,7 |
212H Projeto Linhagens Celulares | R$ | R$ | R$ 5,0 | R$ 5,0 |
13CL Projeto Sirius | R$ 15,5 | R$ 49,0 | R$ | R$ 64,5 |
Total: | R$ 80,5 | R$ 71,1 | R$ 10,0 | R$ 161,6 |
Fonte: Relatório Anual 2014
No entanto, devido à ampliação das atividades do Centro, em grande parte gerada por novas demandas das comunidades científica e empresarial, a necessidade orçamentária para a plena operação dos Laboratórios Nacionais seria de R$ 106,6 milhões para o ano, ou seja, R$ 25,2 milhões inferior ao valor contratado.
Nesse contexto, foram adotadas ações de curto prazo para adequar a operação dos Laboratórios Nacionais aos limites orçamentários do ano. Entre as medidas, destacaram-se:
i) adiamento dos investimentos e da atualização de instalações abertas; ii) suspensão de contratações de pesquisadores e especialistas atreladas à expansão das atividades; iii) intensificação da alocação de recursos humanos das áreas técnicas e científicas em projetos com financiamento específico; iv) priorização do uso de outras fontes de recursos para o custeio das atividades; e v) redução do quadro de pessoal das áreas de apoio e administração.
Tabela 14 - Orçamento Contrato de Gestão 2014 – Operação CNPEM
Valores em R$ milhões
Programa | Orç. Aprovado CA | Contrato de Gestão do ano | Diferença entre Orçado e Pactuado |
Operação e Manutenção do LNs (POM) | R$ 93,9 | R$ 81,4 | R$ 12,5 |
Atualização das Instalações dos LNs (PAI) | R$ 9,7 | R$ 9,7 | |
Projetos Temáticos (PTI e PTG) | R$ 3,0 | R$ 3,0 | |
Total: | R$ 106,6 | R$ 81,4 | R$ 25,2 |
Fonte: Relatório Anual 2014
O conjunto dessas decisões permitiu manter o atendimento aos usuários externos e o cumprimento das obrigações do CNPEM pactuadas com o MCTI e demais parceiros. No entanto, no médio prazo será necessário ampliar o orçamento de operação do Centro para a manutenção do atual nível de excelência das atividades dos Laboratórios Nacionais.
No ano foram recebidos por meio do Contrato de Gestão, R$ 185,4 milhões, dos quais R$ 85,1 milhões relativos a restos a pagar de 2013 e R$ 100,3 milhões relativos aos aditivos de 2014, perfazendo um saldo a receber de R$ 61,3 milhões, conforme indicado na tabela abaixo:
Tabela 15 - Recebimento de Recursos do Contrato de Gestão
Contrato de Gestão 2014 Operação SisNano Biotec Sirius Total |
Valores em R$ milhões
Restos a pagar 2013 Operação SisNano Biotec Sirius Total |
Contratado Recebido | R$ 12,8 R$ 12,8 | R$ 10,8 R$ 10,8 | R$ 3,9 R$ 3,9 | R$ 57,6 R$ 57,6 | R$ 85,1 R$ 85,1 | |
Saldo a Receber | - | - | - | - | - | |
Contrato | R$ 81,4 | R$ 10,7 | R$ 5,0 | R$ 64,5 | R$ 161,6 | |
10º Termo Aditivo | R$ 64,1 | R$ 0,9 | - | R$ 15,5 | R$ 80,5 | |
11º Termo Aditivo | R$ 12,3 | R$ 9,8 | - | R$ 49,0 | R$ 71,1 | |
12º Termo Aditivo | R$ 5,0 | - | R$ 5,0 | R$ 10,0 | ||
Recebido | R$ 63,5 | R$ 0,4 | - R$ 36,4 | R$ 100,3 | ||
10º Termo Aditivo | R$ 51,2 | R$ 0,4 | - R$ 10,4 | R$ 62,0 | ||
11º Termo Aditivo | R$ 12,3 | - | - R$ 26,0 | R$ 38,3 | ||
12º Termo Aditivo | - | - | - - | - | ||
R$ 17,9 | R$ 10,3 | R$ 5,0 R$ 28,1 |
Nota de eventos subsequentes:
Fonte: Relatório Anual 2014
i) Conforme Quadro de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro disponível no SIAFI, enviado ao CNPEM em 12.01.2015, foram identificados e corrigidos, em janeiro de 2015, os valores de repasse do projeto de expansão do LNNano em R$ 0,5 milhão e da operação do CNPEM em R$ 2,2 milhões anteriormente alocados como recursos do projeto Sirius.
ii) Em janeiro de 2015 foram recebidos R$ 8 milhões relativos aos Termos Aditivos de 2014.
A execução orçamentária de 2014, exceto do Projeto Sirius, foi de R$ 87,6 milhões, incluindo- se os valores comprometidos1. Essa execução foi possível devido à reprogramação do saldo financeiro e ao recebimento de restos a pagar de 2013. A distribuição desse valor, pela natureza dos gastos, pode ser observada na tabela de execução orçamentária abaixo:
Tabela 16 - Execução Orçamentária do Contrato de Gestão 2014
Valores em R$ milhões
Natureza da Despesa | Realizado | Comprometido | Execução (sem Sirius) |
Pessoal | R$ 55,6 | - | R$ 55,6 |
Custeio | R$ 15,8 | R$ 3,6 | R$ 19,4 |
Destaque: Energia Elétrica | R$ 5,4 | - | R$ 5,4 |
Investimento | R$ 8,9 | R$ 3,7 | R$ 12,6 |
Total: | R$ 80,3 | R$ 7,3 | R$ 87,6 |
Fonte: Relatório Anual 2014
Considerando-se os gastos efetivamente realizados no ano, foram destinados: i) R$ 72,3 milhões à operação dos Laboratórios Nacionais; ii) R$ 6,1 milhões para o projeto de expansão do LNNano-SisNano; e iii) R$ 1,9 milhão para o projeto Biotec.
Tabela 17 - Orçamento Realizado do Contrato de Gestão de 2014
Valores em R$ milhões
Natureza da Despesa | Operação | SisNano | Biotec | Realizado (sem Sirius) |
Pessoal | R$ 55,1 | - | R$ 0,5 | R$ 55,6 |
Custeio | R$ 14,4 | R$ 0,4 | R$ 1,0 | R$ 15,8 |
Destaque: Energia Elétrica | R$ 5,4 | - | - | R$ 5,4 |
Investimento | R$ 2,8 | R$ 5,7 | R$ 0,4 | R$ 8,9 |
Total: | R$ 72,3 | R$ 6,1 | R$ 1,9 | R$ 80,3 |
Fonte: Relatório Anual 2014
1) Desde o ano de 2013, o conceito de execução orçamentária passou a incluir, além do orçamento efetivamente realizado, o orçamento comprometido no ano, ou seja, as solicitações de compras e aquisições já autorizadas. Esta mudança conceitual de natureza gerencial foi adotada com a finalidade de dar maior transparência à execução do orçamento anual, bem como maior clareza ao conceito da “reserva operacional”.
Com relação ao orçamento de operação do CNPEM, os gastos com pessoal somaram R$ 55,1 milhões, valor semelhante ao registrado em 2013. A energia elétrica teve variação de 15% e os demais custeios e investimentos foram significativamente reduzidos, de R$ 33,8 milhões, em 2013, para R$ 11,8 milhões, em 2014, como pode ser observado na tabela do orçamento de operação 2014 e 2013.
Tabela 18 - Orçamento de Operação 2014 e 2013
Valores em R$ milhões
Natureza da Despesa | 2014 | 2013 | Var. (%) |
Pessoal | R$ 55,1 | R$ 54,8 | 0,5% |
Custeio | R$ 14,4 | R$ 22,9 | -37,1% |
Destaque: Energia Elétrica | R$ 5,4 | R$ 4,7 | 14,9% |
Investimento | R$ 2,8 | R$ 15,6 | -82,1% |
Total: | R$ 72,3 | R$ 93,3 | -22,5% |
Fonte: Relatório Anual 2014
Em atendimento à cláusula sétima do Contrato de Gestão, o percentual de gastos com pessoal, em 2014, representou 36% dos recursos recebidos no ano, dentro do limite de 60%.
Tabela 19 - Gastos com pessoal 2014 e 2013
Valores em R$ milhões
Contrato de Gestão | 2014 | 2013 |
Recebimento de Recursos | R$ 185,4 | R$ 119,7 |
Restos a Pagar de ano anterior | R$ 85,1 | R$ 17,9 |
Orçamento do Ano | R$ 100,3 | R$ 101,8 |
Gastos com Pessoal | R$ 66,1 | R$ 59,7 |
Operação do CNPEM | R$ 55,1 | R$ 54,8 |
Projetos específicos - CG | R$ 11,0 | R$ 4,9 |
Participação dos gastos de pessoal | 36% | 50% |
Fonte: Relatório Anual 2014
d) demonstração e análise de indicadores institucionais para medir o desempenho orçamentário e financeiro, caso tenham sido instituídos pela entidade:
A entidade acompanha mensalmente os indicadores de execução orçamentária e financeira, de participação das despesas com pessoal e encargos, de captação de outras fontes de recursos, conforme demonstrado nos dois itens anteriores.
5. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS
5.1. Informações sobre a estrutura de pessoal da entidade, contemplando as seguintes perspectivas.
a) demonstração da força de trabalho:
Ao final de 2014, o CNPEM contava com 530 funcionários em regime CLT distribuídos entre os quatro Laboratórios Nacionais, na Diretoria de Administração e na Diretoria Geral e 185 bolsistas em diversas modalidades. Durante o ano, o CNPEM recebeu 104 estagiários, sendo 30 de nível médio e 74 de nível superior;
b) qualificação da força de trabalho de acordo com a estrutura de cargos, idade e nível de escolaridade: Um novo Plano de Carreira e Desenvolvimento (PCD) foi adotado pelo CNPEM a partir de
2014, visando aprimorar a estrutura de cargos e salários da instituição, definindo as carreiras profissionais e regulamentando a remuneração e movimentação na carreira.
Esse Plano é aplicado a todos os funcionários do CNPEM, com exceção dos diretores, que têm as suas atribuições definidas pelo Estatuto e sua remuneração, por deliberação do Conselho de Administração.
Com o novo enquadramento de cargos dos funcionários ficaram assim distribuídos em 31/12/2014:
Tabela 20 - Estrutura de Cargos (CLT)
Laboratório | Diretor | Administrativa | Cientifica | Especialista | Gerencial | Profissional | Técnica | Total |
CTBE | 4 | 29 | 16 | 8 | 33 | 32 | 122 | |
LNBIO | 1 | 2 | 33 | 10 | 5 | 10 | 7 | 68 |
LNLS | 1 | 4 | 25 | 54 | 8 | 32 | 68 | 192 |
LNNANO | 1 | 2 | 11 | 13 | 2 | 2 | 10 | 41 |
DA | 35 | 8 | 6 | 7 | 25 | 81 | ||
DG | 11 | 5 | 4 | 5 | 1 | 26 | ||
Total: | 3 | 58 | 98 | 106 | 33 | 89 | 143 | 530 |
Fonte: Relatório Anual 2014
Tabela 21 - Estrutura de Cargos (Bolsistas)
Laboratório | Bolsista Treinamento Técnico | Bolsista Iniciação Cientifica | Bolsista Mestrado | Bolsista Doutorado | Bolsista Pós Doutorado | Total |
CTBE | 1 | 18 | 14 | 34 | 29 | 95 |
LNBIO | 1 | 5 | 21 | 50 | 30 | 106 |
LNLS | 11 | 2 | 6 | 8 | 27 | |
LNNANO | 1 | 5 | 4 | 8 | 9 | 26 |
Total: | 3 | 39 | 41 | 98 | 76 | 254 |
Laboratório | Nível Superior | Nível Médio | Total |
CTBE | 10 | 1 | 11 |
LNBIO | 1 | 1 | |
LNLS | 20 | 19 | 39 |
LNNANO | 22 | 3 | 25 |
DA | 3 | 3 | |
Total: | 56 | 23 | 79 |
Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM Tabela 22 - Estrutura de Cargos (Estagiário)
Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM
A força de trabalho dos colaboradores (CLT) do CNPEM por faixa etária está destacada nos gráficos abaixo:
Figura 2 - Força de trabalho faixa etária (CLT)
250
200
150
100
50
0
18 - 30
31 - 40
41 - 50
51 - 60
>60
Laboratório | 18 - 30 | 31 - 40 | 41 - 50 | 51 - 60 | >60 | Total |
CTBE | 47 | 53 | 12 | 5 | 5 | 122 |
LNBIO | 9 | 41 | 13 | 5 | 68 | |
LNLS | 72 | 63 | 38 | 13 | 6 | 192 |
LNNANO | 9 | 15 | 11 | 4 | 2 | 41 |
DA | 21 | 26 | 23 | 5 | 6 | 81 |
DG | 9 | 13 | 2 | 1 | 1 | 26 |
Total: | 167 | 211 | 99 | 33 | 20 | 530 |
Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM
A força de trabalho dos colaboradores (CLT) do CNPEM por nível de escolaridade está destacada nos gráficos abaixo:
Figura 3 - Força de trabalho nível de escolaridade (CLT)
200
150
100
50
0
Laboratório | Analfabeto | Ensino Fundamental | Ensino Médio | Ensino Superior | Mestrado | Doutorado | Pós Doutorado | Total |
CTBE | 1 | 31 | 28 | 22 | 25 | 15 | 122 | |
LNBIO | 9 | 9 | 9 | 12 | 29 | 68 | ||
LNLS | 6 | 73 | 61 | 16 | 15 | 21 | 192 | |
LNNANO | 7 | 10 | 3 | 8 | 13 | 41 | ||
DA | 1 | 12 | 20 | 47 | 1 | 81 | ||
DG | 2 | 17 | 5 | 1 | 1 | 26 | ||
Total: | 1 | 19 | 142 | 172 | 55 | 61 | 80 | 530 |
Fonte: Área de Recursos Humanos CNPEM
c) custos associados à manutenção dos recursos humanos:
Com relação ao orçamento de operação do CNPEM, os gastos com pessoal somaram R$ 55,1 milhões no ano de 2014.
d) indicadores gerenciais sobre recursos humanos, caso existam.
Os principais indicadores gerenciais sobre recursos humanos estão relacionados no Relatório Anual 2014, destacados na Tabela abaixo.
Tabela 23 - Indicadores relacionados a Recursos Humanos
Macro processo | Indicador | Eixo de Atuação | Unidade | Tipo | Peso | Qualificação | Pactuado | Realizado | |
Nº | |||||||||
Gerir a infraestrutura, formar recursos humanos e promover a inovação | 11 | Taxa de supervisão de pós-doutores | Eixo 2 e 4 | Razão | D | 3 | Eficiência | 1 | 1,26 |
16 | Capacitação de pesquisadores externos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 2 | Eficácia | 10.000 | 13.181 | |
17 | Eventos científicos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 2 | Eficácia | 4 | 9 | |
18 | Participantes de eventos científicos | Eixo 4 | Número absoluto | Uso | 1 | Eficácia | 250 | 982 |
Fonte: Relatório Anual 2014
5.2. Identificação do quadro de pessoas que atuam na entidade e pertencem aos quadros de órgão ou entidade da administração pública federal, indicando o nome, o cargo, o órgão de origem, a data de início das atividades e o ônus financeiro repassado ao órgão cedente do servidor no exercício.
Tabela 24 - Pessoas que atuam no CNPEM e pertencem aos quadros de órgão da administração pública federal
Nome | Ato de Designação | Cargo que ocupava na UJ de origem | Cargo que ocupa no CNPEM | Data da Cessão | Ônus para a UJ de origem? | Xxxxx Xxxxxxx (UJ) |
*Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxxxxx n° 233 de 10 de janeiro de 2012 | Professor 3° Grau | Diretor Geral | 22/08/2011 | Não | UFRJ |
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | Portaria nº 13, de 10 de março de 2000 | Tecnico 3-III | Técnico em Eletrônica | 10/03/2000 | Sim | CNPq |
**Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | Portaria nº 133, de 24 de agosto de 2010 | Analista em C&T, Classe Xxxxxx XXX | Assessora do Diretor-Geral | 24/08/2010 | Sim | CNPq |
Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx | Portaria nº 135, de 11 de setembro de 2002 | Analista em C&T Senior | Assistente de Diretor de Administração | 11/09/2002 | Sim | CNPq |
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxx | Xxxxxxxx nº 13, de 10 de março de 2000 | Assistente em C&T 3-III | Técnico na Área de Suprimentos | 10/03/2000 | Sim | CNPq |
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxx nº 13, de 10 de março de 2000 | Tecnologista Senior III | Tecnologista em Eletrônica – Líder de Grupo | 10/03/2000 | Sim | CNPq |
***Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx | Portaria nº 1 de 04 de janeiro de 2012 | Analista em Ciência e Tecnologia III | Diretor Administrativo | 04/01/2012 | Sim | CNPq |
Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx | Portaria nº 13, de 10 de março de 2000 | Analista em C&T Senior I | Líder da Biblioteca Geral | 10/03/2000 | Sim | CNPq |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxx nº 13, de 10 de março de 2000 | Tecnologista Senior III | Tecnologista em Materiais – Líder de Grupo | 10/03/2000 | Sim | CNPq |
*Encerramento da cessão do Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx em 31/03/2014
**Encerramento da cessão do Fátima Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx em 28/02/2014
***Encerramento da cessão do Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx em 13/10/2014
Fonte: Recursos Humanos do CNPEM
5.3. Em relação à desoneração da folha de pagamento propiciada pelo art. 7º da lei 12.546/2011 e pelo art. 2º do decreto 7.828/2012.
a) Demonstração das medidas adotadas para revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela referida desoneração, atentando para os efeitos retroativos às datas de início da desoneração, mencionadas na legislação:
b) Demonstração das iniciativas e dos resultados para a obtenção administrativa do ressarcimento dos valores pagos a maior (elisão do dano) em relação aos contratos já encerrados que foram firmados com empresas beneficiadas pela desoneração:
c) Demonstrativo dos contratos (vigentes e encerrados) afetados pela desoneração, contendo, no mínimo, nome da unidade contratante, número identificador do contrato, nome da empresa
contratada, CNPJ da empresa contratada, objeto e vigência do contrato, economia obtida (redução do valor contratual) com a revisão de cada contrato:
Questão prejudicada em razão da inaplicabilidade da Lei 12.546/2011 e do decreto 7.828/2012 ao CNPEM.
Com efeito, segundo manual editado pela própria Receita Federal do Brasil – RFB, a medida de desoneração da folha de pagamento abrange os seguintes contribuintes:
(i) que auferiram receita bruta decorrente do exercício de determinadas atividades elencadas no art. 7º da Lei nº 12.546/2011;
(ii) que auferiram receita bruta decorrente da fabricação de determinados produtos listados por NCM na Lei nº 12.546/2011;
(iii) que estão enquadrados em determinados códigos CNAE previstos na Lei nº 12.546/2011. (xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx/XxxxxxxxXxxxxx/ Desoneracaodafolha.pdf , pág. 01)
Nestes termos, a primeira hipótese se refere expressamente às empresas: (i) que prestam serviços de tecnologia da informação - TI e de tecnologia da informação e comunicação - TIC; (ii) do setor hoteleiro; (iii) de transporte rodoviário coletivo de passageiros; (iv) do setor de construção civil; (v) de transporte ferroviário de passageiros; (vi) de transporte metro ferroviário de passageiros; e (vii) de construção de obras de infraestrutura;
Já, a segunda proposição faz alusão às em empresas que fabriquem os produtos previamente estipulados na lista anexa da Lei 12.546/2011.
Por fim, a última hipótese cuida das empresas de comércio varejista dos produtos também previamente dispostos em outro anexo da referida Lei.
No caso do CNPEM, verifica-se muito claramente que a referida instituição não se enquadra em quaisquer das hipóteses supramencionadas, vez que não fabrica nenhum produto, não atua no comércio varejista, muito menos pertence aos ramos de atividades elencados na primeira hipótese.
Ademais, é importante lembrar que o CNPEM se trata de Associação Civil, sem fins lucrativos, que não desenvolve atividades comerciais ou industriais.
Desta forma, o CNPEM não está legalmente autorizado a implementar/utilizar a medida de desoneração da folha de pagamento em relação ao recolhimento do INSS de sus colaboradores.
6. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1. Identificação dos veículos automotivos cedidos à entidade por órgão ou entidade da administração pública federal.
Tabela 25 - Veículos automotivos cedidos ao CNPEM
Aquisição | Patrimônio | Descrição | Fabricante |
30/09/87 | 16-1535 | Veículo Kombi stand álcool, ano 87, cor branca, chassi 9bwzzz23zhp016504, placa bfw0858. | VOLKSWAGEM |
11/12/90 | 16-2671 | Veículo Gol chassi 9bwzzz30zlt024825, placa bfw0868 | VOLKSWAGEM |
30/08/91 | 16-3146 | Veículo Parati cl, branco, gasolina, chassi 9bwzzz30zmp218767 placa bfw 0838 | VOLKSWAGEM |
30/11/95 | 16-4724 | Veículo Elba i.e. 1,6l gasolina, cor branca, chassi 9bd146000s5525745 placa bpy6630 | FIAT |
Fonte: Patrimônio do CNPEM
6.2. Identificação dos imóveis de uso da entidade que pertençam a órgão ou entidade da administração pública federal, discriminando o endereço, o valor de mercado, a finalidade do uso, descrição do estado geral.
O patrimônio imobiliário do CNPEM classificado como “Bens de Uso Especial” de propriedade da União está legalizado por meio do Contrato de Permissão de Uso à Título Gratuito, assinado em 23 de março de 2009 entre o CNPEM e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março de 2009, todos registrados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIU - UG 364102 – CNPq – Administração Central, conforme Registros Imobiliário Patrimonial – RIP discriminados abaixo:
Tabela 26 - Imóveis do CNPq de uso do CNPEM
Ordem | RIP | Endereço |
01 | 6291.00059.500-3 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
02 | 6291.00060.500-9 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
03 | 6291-00061.500-4 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
04 | 6291.00062.500-0 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
05 | 6291.00063.500-5 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
06 | 6291.00064.500-0 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
07 | 6291.00065.500-6 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
08 | 6291.00066.500-1 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
09 | 6291.00067.500-7 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
10 | 6291.00068.500-2 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
11 | 6291.00069.500-8 | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
12 | 6291.00070.500-3 | Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX. |
Fonte: CNPq
O patrimônio imobiliário de ordem 01 a 11 (de propriedade do CNPq) está instalado no terreno com uma área de 380.000 m2, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX, antigo Sítio São Martinho.
Este terreno é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, o qual foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação destinado à implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, vinculado ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. O Decreto Estadual de utilidade pública recebeu o nº 30.135 datado de 12 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de julho de 1989. Os dados cartoriais referem-se apenas ao terreno que recebeu a matrícula nº 55995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Campinas.
Em 24 de março de 2010, o Procurador do Estado e os Diretores do CNPEM assinaram um termo de permissão de uso do terreno do Estado de São Paulo pelo CNPEM, conforme Decreto N° 55.359, de 19 de janeiro de 2010.
As informações sobre os imóveis foram enviadas pelo CNPq e estão relacionadas abaixo:
01 – RIP: 6291.00059.500-3:
Identificação do Imóvel |
Rip: 6291 00059.500-3 Certificado: Não |
Endereço do Imóvel | |||
Tipo de Logradouro: | Avenida | ||
Logradouro: | Giuseppe Máximo Scolfaro | ||
Número: | 10000 | ||
Complemento: | Antigo Xxxxx Xxx Xxxxxxxx | ||
Xxxxxx: | Xxxxx | Xxxxxxxxx: | 0000 - XXXXXXXX |
CEP: | 13083-100 | UF: | SP - São Paulo |
Dados do Terreno |
Conceituação: Nacional interior Área Terreno (m²): 380.000,00 Natureza: Rural Valor m² (R$): 59,04 Valor do Terreno (R$): 22.433.939,27 Fração Ideal: 1,0000000 Memorial do Terreno: "A área tem início no vértice n º 1, na intersecção das cercas de divisas da Estrada Municipal com propriedade de São Luiz Participações S.A.; segue pela cerca com rumo de 32º09'16"SW e distância de 541,20 m, confrontando com propriedade da empresa São Luiz Participações S.A. até o vértice n º 2; segue defletindo à direita com rumo de 89º43'50"SW e distância de 550,89m, até o vértice n º 3; começando a confrontar-se com o remanescente do Sítio São Martinho de propriedade de Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; segue defletindo à direita com o rumo 57º57'56"NW e distância de 131,54m, até o vértice n º 4; segue defletindo à direita com rumo de 04º45'16"NE e distância de 422,51m, até encontrar acerca da Estrada Municipal, onde se localiza o vértice n º 5; divisando até aqui com o remanescente do Sítio São Martinho; deflete à direita e segue pela cerca da margem direita da Estrada Municipal, com rumo de 85° 27'35"SE e distância de 95,96m até o vértice n º 6; deflete à esquerda seguindo sempre pela cerca da margem direita da Estrada Municipal com rumo de 89º42'04"SE, numa distância de 72,83m, até o vértice n º 7; defletindo à direita, segue pela referida cerca com rumo de 84º23'57"SE e distância de 10,56m, até o vértice n º 8; deflete à esquerda e segue por cerca, sempre pela margem direita da Estrada Municipal, com rumo de 89º30'33"NE e distância de 192,61m, até o vértice n º 9; deflete `a esquerda e segue pela cerca com rumo de 83º24'29"NE, numa distância de 75,18m, até o vértice n º 10; deflete `direita e segue pela mencionada cerca com rumo 87º19'54"NE e distância de 94,08m, até o vértice n º 11; deflete à esquerda e segue pela cerca com rumo de 83°16'03"NE, numa distância de 105,35m, até o vértice n º 12; deflete à direita e continua pela cerca com rumo de 87º23'58"SE e distância de 49,37m, até o vértice n º 13; deflete à direita e segue pela cerca com rumo de 76º58'08"SE, distância de 72,24m, até o vértice n º 14; deflete à direita e segue pela cerca da margem direita da Estrada Municipal, com rumo de 69°43'33"SE e distância de 56,85m, até o vértice n º 1, inicial da presente descrição, englobando uma área de 380.000,00 m2 (trezentos e oitenta mil metros quadrados)." |
Área Construída (m²): 1.900,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio dos Laboratórios Memorial da Benfeitoria: Executado em estrutura metálica, com fechamento em paredes de alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Piso em concreto. Instalações elétricas e hidráulicas aparentes. Caixilhos de Alumínio. Ar condicionado independente em cada área de utilização, através de vários fan coils. Área construída: 1.900,00 m². Utilização: abriga os laboratórios de Instrumentação, Microscopia Eletrônica, Materiais, Vácuo, Química, Eletrônica e Microfabricação. O prédio conta com sistema central de ar condicionado, atendido pelos chillers da casa de água gelada. |
Dados do Imóvel | ||
Tipo do Imóvel: | Laboratório | |
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | |
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | |
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 6.245.654,62 | |
Valor do Imóvel (R$): | 28.679.593,89 | |
Tipo de Vocação: | Outras | |
Tombo/Arquivamento: | Nt |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 633000 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
Observação |
O terreno onde encontra-se construído o Prédio dos Laboratórios é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, o qual foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação destinado à implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, vinculado ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia. O Decreto Estadual de utilidade pública recebeu o nº 30.135 datado de 12 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de julho de 1989. Os dados cartoriais referem-se apenas ao terreno que recebeu a matrícula nº 55995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Campinas. - Salientamos que encontra-se em fase de negociação a obtenção da propriedade em nome da União junto ao Governo do Estado de São Paulo, tratada no processo PPI 1219/96 da Procuradoria do Estado de São Paulo. - O valor total do imóvel foi obtido através de avaliação do Engenheiro Thiago Melillo de Magalhães, CREA 060065642-9, cabendo salientar que trata-se apenas do valor da benfeitoria, não tendo sido considerado o valor do terreno pelos motivos acima expostos. - A benfeitoria cadastrada neste RIP, é parte de um todo conhecido como Campus do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, cujas demais benfeitorias encontram-se cadastrados com outros RIPs individualizados, sendo que após a aquisição da propriedade do terreno, será estudada a conveniência da unificação de todos os RIPs. - Ressaltamos que o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron está sendo gerenciado pela ABTLuS - Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron, organização social criada pelo Decreto Federal nº 2.405 de 26 de novembro de 1997, publicado no Diário Oficial de União de 27 de novembro de 1997. Avaliação feita conforme solicitação do chefe de serviço de material e patrimônio. Edilson Sangtena Guimarães. |
02 – RIP: 6291.00060.500-9:
Dados da Benfeitoria do Imóvel |
Área Construída (m²): 820,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio do Restaurante do LNLS Memorial da Benfeitoria: Estruturado em concreto, com fechamento em paredes de alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Piso em cerâmica. Xxxxxxx e portas de Alumínio. Área construída: 820,00 m². Utilização: cozinha e refeitório. |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Outros | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 2.279.894,38 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 24.713.833,65 | ||
Tipo de Vocação: | Outras | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 00000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
03 – RIP: 6291-00061.500-4:
Dados da Benfeitoria do Imóvel |
Área Construída (m²): 976,00 Pavimentos: 2 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio do Alojamento do LNLS Memorial da Benfeitoria: Projeto executado com dois andares e estruturado em concreto armado, com fechamento em paredes de alvenaria aparente (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Piso cerâmico. Janelas de alumínio anodizado. Área construída: 976,00 m². Inclui o poço artesiano II, com 6,00 m² de construção. Utilização: abriga temporariamente pesquisadores não residentes na região de Campinas. |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Outros | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 3.341.361,59 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 25.775.300,86 | ||
Tipo de Vocação: | Outras | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Dados da Benfeitoria do Imóvel |
Área Construída (m²): 520,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Oficina Mecânica do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Memorial da Benfeitoria: Executado em blocos de concreto estrutural aparente, com fechamento em paredes de alvenaria e cobertura em telhas metálicas. Banheiros com azulejos até o teto e pisos cerâmicos. Instalações elétricas aparentes. Piso em concreto pintado. Bases de concreto para máquinas. Portas e janelas externas metálicas e portas internas de madeira. Área construída: 520,00 m². Utilização: abriga a Oficina Mecânica. |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Galpão | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 1.656.013,49 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 24.089.952,76 | ||
Tipo de Vocação: | Industrial | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Dados da Benfeitoria do Imóvel |
Área Construída (m²): 1.112,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio do Imãs do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Memorial da Benfeitoria: Executado em estrutura metálica, com fechamento em paredes de alvenaria aparente (blocos de concreto) e cobertura em telhas metálicas. Instalações elétricas aparentes. Piso em concreto. Banheiros com azulejos até o teto e pisos cerâmicos. Portas externas e janelas metálicas e portas internas em madeira. No galpão central foi instalada uma ponte rolante para 10 toneladas. Área construída: 1.112,00 m². Inclui a cabine primária I, de transformação de energia elétrica, construída em chapas de aço e perfis metálicos, com 6,00 m² de área de construção e o poço artesiano I, com 6,00 m² de construção. Utilização: abriga a fábrica de imãs (bobinagem, máquina de cortes de chapas em geral), grupos de Projetos, Geodesia, Imãs, Térmica, Fluidos e Elétrica (Manutenção) e Laboratórios de Caracterização de Imãs e Eletrônica. As salas possuem aparelhos de ar condicionado nas paredes. |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Outros | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 2.329.504,13 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 24.763.443,40 | ||
Tipo de Vocação: | Industrial | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
Dados da Benfeitoria do Imóvel |
Área Construída (m²): 186,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Laboratório de Controle do Lab. Nacional de Luz Sincrotrón Memorial da Benfeitoria: Executado em blocos de concreto estrutural aparente, (alvenaria armada) e cobertura em telhas de cimento amianto. Instalações elétricas aparentes. Piso em concreto. Área construída: 186,00 m². Utilização: abriga o Grupo de Controle. As salas possuem aparelhos de ar condicionado nas paredes. |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Outros | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 594.029,27 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 23.027.968,54 | ||
Tipo de Vocação: | Industrial | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/2001 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
Dados da Benfeitoria do Imóvel |
Área Construída (m²): 6.025,00 Pavimentos: 3 Tipo de Estrutura: Grandes estruturas Fator KP: Casas de padrão luxuoso ou edifícios com mais de 3 pavimentos Denominação do Prédio: Prédio da Fonte de Luz Sincrotron do LNLS Memorial da Benfeitoria: Executado em estrutura metálica, com parte do fechamento externo em paredes de telhas metálicas tipo sanduíche e outra parte em alvenaria revestida com telhas. Estrutura da cobertura, metálica espacial. Cobertura em telhas metálicas continuas tipo sanduíche. Piso em concreto de alta resistência com espessura de 35 cm, com acabamento em piso de alta resistência tipo Korodur. Pé direito de 10, 50 m. Instalação de ponte rolante circular. Construção subterrânea para instalações de equipamentos, e canaletas de interligação com outros prédios para instalações de Ar condicionado. Execução de três níveis de pisos, em cada canto do prédio principal, com acesso através de escadas metálicas. As fachadas dos cantos do prédio principal são estruturadas com perfis de Alumínio anodisado, revestido com vidros duplos laminados, com uma película refletiva intermediária (butiral). O prédio conta com sistema central de ar condicionado, atendido por uma casa de água gelada com 2 chillers de 150 TRs cada um, tanque de abastecimento e torres de resfriamento. As instalações elétricas são abastecidas de rede de média tensão (11,95kV) através de transformadores para 380/220v com carga instalada de 3250 kW. Área construída: 6.025,00 m². Inclui a cabine primária II, construída em alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em laje, com 25,00 m². Utilização: abriga a Fonte de Luz Sincrotron e as respectivas estações de trabalho (Linhas de Luz). |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Outros | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 45.155.987,72 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 67.589.926,99 | ||
Tipo de Vocação: | Outras | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/2001 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
Dados da Benfeitoria do Imóvel |
Área Construída (m²): 2.750,00 Pavimentos: 2 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio Central do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Memorial da Benfeitoria: Estruturado em concreto armado, o prédio tem dois andares com laje de concreto protendido e com fechamento em paredes de alvenaria aparentes (blocos de concreto). A cobertura tem estrutura e telhas metálicas. Piso em ardósia nas áreas de escritórios e salas dos usuários e cerâmico no hall de entrada. Banheiros com barra de Azulejos e faixa decorativa nas paredes e piso cerâmico. No térreo as lajes são revestidas com massa fina. As janelas são de alumínio anodizado. Os brises de proteção são metálicos. Divisórias internas removíveis, e forro falso no andar superior. Os gradis e escada interna são metálicos. Área construída: 2.750,00 m². Utilização: abriga a Diretoria, áreas administrativas, Biblioteca e Informática. O prédio conta com sistema central de ar condicionado, atendido por 4 unidades tipo self. |
Dados do Imóvel |
Tipo do Imóvel: Outros Fator Corretivo: 1,00 Data Avaliação: 01/10/2013 Data de Cadastro: 21/12/2001 Nível de Rigor: Estimativa de Valor (24 meses) Prazo Validade: 01/10/2015 Valor do Terreno (R$): 22.433.939,27 Valor Benfeitorias Utilizações (R$): 8.587.987,72 Valor do Imóvel (R$): 31.021.926,99 Tipo de Vocação: Outras Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel |
Forma de Aquisição: Desapropriação Proprietário Anterior: Xxxxxxxx Xxxxxxxx da Silva Prado Fundamento da Incorporação: Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 Encargos da Aquisição: Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron Imóvel Sub Judice: Não Processo Apenso: Processo Principal: 0000000/00 Latitude/Longitude: Direito Adquirido: Propriedade Situação da Incorporação: Incorporado Data da Incorporação: 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
Área Construída (m²): 380,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Prédio do Almoxarifado do LNLS Memorial da Benfeitoria: Galpão metálico, constituído de 2 módulos pré-fabricados em chapas de aço galvanizado e cobertura em telhas de aço galvanizado. Piso em concreto. Área construída: 380,00 m². Utilização: abriga materiais de estoque. O galpão conta com dois aparelhos de ar condicionado tipo split. |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Edifício / Prédio | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 249.757,79 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 22.683.697,06 | ||
Outras | |||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
Área Construída (m²): 50,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Pequenas estruturas e residencial luxo Fator KP: Casas térreas ou pequenas construções Denominação do Prédio: Portaria do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Memorial da Benfeitoria: Estruturada em alvenaria, fechamento em paredes de alvenaria (blocos de concreto) e cobertura em laje. Área construída: 50,00 m². Utilização: controle de acesso ao Campus. |
Dados do Imóvel | |||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 124.878,89 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 22.558.818,16 | ||
Tipo de Vocação: | Outras | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
Área Construída (m²): 65,00 Pavimentos: 1 Tipo de Estrutura: Pequenas estruturas e residencial luxo Fator KP: Casas térreas ou pequenas construções Denominação do Prédio: Chiller (Casa de Água Gelada) do LNLS Memorial da Benfeitoria: Estruturado em concreto, com fechamento em paredes de alvenaria e cobertura em laje. Utilização: abrigo das instalações de 2 chillers de 150 TR cada e respectivas bombas d'água. Os equipamentos foram considerados no prédio da fonte de luz, por ser parte de um sistema único de ar condicionado. Área construída: 65,00 m². |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Casa | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 22.433.939,27 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 187.318,34 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 22.621.257,61 | ||
Outras | |||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 63300 Data Registro: 25/04/1991 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel | |
Forma de Aquisição: | Desapropriação |
Proprietário Anterior: | Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx |
Fundamento da Incorporação: | Decreto Estadual nº 30135 de 12 de julho de 1989 |
Encargos da Aquisição: | Implantação do Laboratório nacional de Luz Síncrotron |
Imóvel Sub Judice: | Não |
Processo Apenso: | |
Processo Principal: | 0000000/00 |
Latitude/Longitude: | |
Direito Adquirido: | |
Situação da Incorporação: | Incorporado |
Data da Incorporação: | 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - CNPq |
12 – RIP: 6291.00070.500-3:
Identificação do Imóvel |
Rip: 6291 00070.500-3 Certificado: Não |
Endereço do Imóvel | |||
Tipo de Logradouro: | Rua | ||
Logradouro: | Lauro Vannucci | ||
Número: | 1020 | ||
Complemento: | |||
Bairro: | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx: | 0000 - XXXXXXXX |
CEP: | 13087-410 | UF: | SP - São Paulo |
Dados do Terreno |
Conceituação: Nacional interior Área Terreno (m²): 1.982,62 Natureza: Urbano Valor m² (R$): 128,01 Valor do Terreno (R$): 253.791,68 Fração Ideal: 1,0000000 Memorial do Terreno: Terreno que corresponde ao lote número 72 (setenta e dois( da quadra G-1, quarteirão n º 6.388, do loteamento denominado Parque Rural Fazenda Santa Candida, situado à Rua Xxxxx Xxxxxxxx, sob n º 1020, no 2 º Subdistrito e 2 ª Circunscrição Imobiliária local, medindo o terreno: 31,00 metros de frente pela Rua Xxxxx Xxxxxxxx; do lado direito 41,00 metros pela Rua Xxxx Xx Xxxxxxx; 14,14 metros em curva de concordância entre as citadas ruas; do lado esquerdo 50,00 metros onde confronta com a gleba 74 e fundo 40,00 metros onde confronta com as glebas 25 e 26, encerrando a área de 1.982,62 m2 , lote de terreno esse objeto da unificação do lote 72 da quadra G-1. |
Área Construída (m²): 2.281,26 Pavimentos: 2 Tipo de Estrutura: Industrial e residencial médio Fator KP: Casas e sobrados ou construções de tamanho médio Denominação do Prédio: Barracão Santa Cândida Memorial da Benfeitoria: Executado em estrutura metálica, com fechamento em alvenaria com blocos de concreto aparente. Cobertura com telhas de fibro-cimento, divisórias removíveis separando os escritórios. Nas áreas de banheiros temos barra de azulejo até 2 metros de altura. Piso cimentado nos escritórios e cerâmicos nos banheiros. Instalações elétricas e aparentes. |
Dados do Imóvel | |||
Tipo do Imóvel: | Galpão | ||
Fator Corretivo: | 1,00 | Data Avaliação: | 01/10/2013 |
Data de Cadastro: | 21/12/2001 | ||
Nível de Rigor: | Estimativa de Valor (24 meses) | Prazo Validade: | 01/10/2015 |
Valor do Terreno (R$): | 253.791,68 | ||
Valor Benfeitorias Utilizações (R$): | 4.967.215,70 | ||
Valor do Imóvel (R$): | 5.221.007,38 | ||
Tipo de Vocação: | Outras | ||
Tombo/Arquivamento: |
Registro Cartorial do Imóvel |
Cartório/Ofício: 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas Registro/Matrícula: 51164 Data Registro: 11/02/1987 Livro Cartório: 2 Folhas Cartório: 1 |
Dados Complementares do Imóvel |
Forma de Aquisição: Compra Proprietário Anterior: Jarpe Assistência Comercial e Financeira S/C Ltda. |
Fundamento da Incorporação: Implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron Encargos da Aquisição: Imóvel Sub Judice: Não Processo Apenso: Processo Principal: 0000000/00 Latitude/Longitude: Direito Adquirido: Propriedade Situação da Incorporação: Incorporado Data da Incorporação: 22/10/2013 |
Proprietário Oficial |
Fundação ou Autarquia (Adm. Pub. Fed. indireta) - Cons. Nacional de Desenv.Científico e Tecnológico - CNPq |
Observação |
Embora o cadastramento deste imóvel tenha sido efetuado no sistema SPIUnet pelo Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, ressaltamos que o terreno e sua respectiva benfeitoria pertence ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Os dados cartoriais do imóvel referem-se à matrícula nº 51164 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Campinas. O imóvel foi utilizado pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron no período de 1987 até 1996. Hoje está alugado para CIATEC - Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas. A CIATEC é uma empresa municipal que abriga o Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Empresa - NADE uma incubadora de empresas de base tecnológica, e coordena o Sistema Integrado de Transferência de Tecnologia - SISTEC. A locação do imóvel foi aprovada pela DEX do CNPq em reunião do dia 3 de setembro de 1997, conforme consta na documentação do processo 012/98. Reavaliação conforme solicitação do chefe de serviço de material e patrimônio, Edilson Santanta Guimarães. |
Informações extraídas em 11/05/2015 14:58 |
Fonte: Dados extraídos do sistema SPIUnet, identificados por Xxx, por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Analista em
C&T Serviço de Infraestrutura e Patrimônio SEINF/COLOG
7. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
7.1. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006.
O CNPEM atua na adoção de critérios de sustentabilidade ambiental, podendo citar:
• Coleta seletiva: Em todo o Campus há a distribuição de coleta seletiva (papel, plástico, orgânico e metal) a serem descartados separadamente. O papel e o plástico são doados à Cooperativa para reciclagem dos materiais. O lixo orgânico é descartado em containers específicos e destinados por empresa licenciada pela companhia ambiental do estado de São Paulo a aterro sanitário licenciado. O lixo de metal, quando não reutilizado internamente, é destinado para empresas de reciclagem;
• Existe também a coleta de pilhas, baterias, lâmpadas e resíduos perigosos oriundos dos laboratórios do CNPEM;
• O Centro também possui dispensa de licença regularmente expedida pela CETESB e certificados de destinação de resíduos de interesse ambiental (CADRI) para realizar o descarte dos resíduos perigosos, conforme a NBR 10.004/04, bem como atende a NBR 12235 para armazenamento de resíduos sólidos perigosos, com remoção programada dos resíduos. A instituição realiza coleta, transporte e tratamento especializados, atendendo as normas vigentes;
• Para o melhor gerenciamento de resíduos, a instituição desenvolveu procedimento específico sobre o armazenamento e destinação dos resíduos perigosos;
• Também publicou internamente procedimento e atendimento emergencial, onde são descritas ações e se planeja simulados periódicos, tanto de evacuação dos prédios, combate a incêndio e atendimento emergencial no caso de vazamento e emergências com resíduos ou produtos químicos perigosos, evitando seu contato com o meio ambiente, além da reestruturação do sistema de combate a incêndio, que reduz significativamente a possibilidade de ocorrência de um impacto ambiental negativo;
• A destinação e armazenamento dos resíduos não perigosos, como madeiras e resíduos de construção civil, passa por reestruturação, sendo preparada uma área específica para estes armazenamentos, em atendimento à norma NBR 11174; e
• O CNPEM também reconfigurou a forma de integração de seus funcionários, sendo o assunto da gestão da coleta seletiva, pauta nessa nova sistemática.
7.2. Informações sobre medidas adotadas pela entidade para redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e água, contemplando.
a) detalhamento da política adotada pela entidade para estimular o uso racional desses recursos:
• A instituição possui informativos nos sanitários para o uso consciente de água. O campus consome a água de dois poços próprios, ou seja, não há o consumo de água de empresas de saneamento.
• O CNPEM distribui canecas para redução do consumo de copos recicláveis.
• A instituição utiliza lâmpadas fluorescentes de baixo consumo de energia elétrica.
b) adesão a programas de gestão da sustentabilidade, tais como Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Programa de Eficiência do Gasto (PEG) e Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP):
O CNPEM não participa dos programas de gestão da sustentabilidade. No entanto, há a preocupação de recuperação e manutenção da área verde do Campus - mata averbada, bosques e jardinagem. A área do Campus pode ser apresentada da seguinte forma:
• área total do Campus: 380.000,00 m²
• área plana edificada: 28.999,69 m²
• área total edificada: 38.562,11 m²
• área da mata averbada: 76.000,00 m²
• área de bosque: 70.000,00 m²
• área de jardinagem: 80.000,00 m²
As demais áreas são viárias e passarelas.
Os dados são correspondentes a: área total do Campus e de Reserva Legal estão de acordo com a Matricula; a área edificada está de acordo com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros; e os valores de bosque e jardinagem de acordo com o contrato de jardinagem.
c) evolução histórica do consumo, em valores monetários e quantitativos, de energia elétrica e água no âmbito das unidades que compõem o relatório de gestão:
O campus consome a água de dois poços próprios com a evolução do consumo quantitativo dos últimos 4 anos:
Tabela 27 - Consumo quantitativo de água
Ano | Consumo / poço alojamento (mil litros) | Consumo / poço imas 1 (mil litros) | Consumo total (mil litros) |
2011 | 38.014 | 11.306 | 49.320 |
2012 | 35.203 | 16.879 | 52.082 |
2013 | 20.819 | 29.066 | 49.885 |
2014 | 37.729 | 12.373 | 50.102 |
Fonte: área de Manutenção do CNPEM
Evolução do consumo quantitativo e monetário de energia elétrica dos últimos 4 anos:
Tabela 28 - Consumo quantitativo e monetário de energia elétrica
Consumo | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | |
Consumo quantitativo | Energia Elétrica: Contratado (KW) | 32.400 | 30.000 | 28.700 | 27.600 |
Energia Elétrica: Demanda (KW) | 33.944 | 32.436 | 30.788 | 27.320 | |
Energia Elétrica: Consumo (KWh) | 15.288.844 | 15.756.965 | 14.764.863 | 13.253.001 | |
Gerador: Consumo (KWh) | 968.194 | 1.035.336 | 939.643 | 706.092 | |
Consumo monetário | Energia Elétrica: Consumo (R$) | 4.799.190 | 4.064.134 | 4.172.371 | 3.436.129 |
Gerador: Consumo (R$) | 628.631 | 642.076 | 247.586 | 652.278 |
Fonte: área de Manutenção e controladoria do CNPEM
8. CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS
8.1. Tratamento das deliberações exaradas em acórdãos do TCU, com as justificativas no caso de não cumprimento.
Diante do trabalho de fiscalização na modalidade Auditoria Operacional, realizado em 2014, que foi concebido, planejado e executado em conjunto pela Secex-SP e pela SecexDesenvolvimento com o objetivo de verificar indicadores, resultados e governança relacionados aos contratos de gestão supervisionados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o TCU recomendou e deliberou:
• Acordão nº 3304/2014 Processo nº TC 007.680/2014-7
Disponibilizado em: 16/12/2014
Tabela 29 - Acordão TCU nº 3304
Descrição da Deliberação | |
9.4. determinar ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), à Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), à Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) que: 9.4.1. nas fases de negociação, aprovação e pactuação dos termos aditivos anuais, os produtos e serviços propostos nos planos de ação estejam subsidiados em documentos que contenham informação apta a evidenciar objetivamente qual produto ou serviço será executado e de que forma ele está correlacionado com os objetivos do contrato de gestão e das políticas de CT&I, além da estimativa de custos, nos moldes definidos no Acórdão 710/2011-TCU-2ª Câmara; e 9.4.2. na execução dos planos de ação, especifiquem cada programa, projeto, subação ou atividade por intermédio, no mínimo, das seguintes informações: identificação detalhada do produto ou serviço a ser entregue e dos prazos de conclusão; identificação precisa da origem da demanda (unidade e responsável); vinculação aos objetivos estratégicos; cronograma físico e financeiro; estimativa detalhada dos custos; estratégia de implementação, quando couber; critérios e/ou procedimentos de aceitabilidade e de avaliação da qualidade, quando couber; impactos estimados ou potenciais, incluindo possíveis beneficiários ou usuários; e forma de divulgação ou publicação dos resultados; | |
Setor Responsável pela Implementação | |
Assessoria de Planejamento e Avaliação | |
Com relação ao item 9.4.1 o Contrato de Gestão firmado anualmente entre CNPEM e MCTI (e avaliado a cada seis meses por Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão) indica dezoito produtos e respectivas metas, definidos no Anexo I ao Contrato de Gestão; esses produtos refletem o planejamento definido e aprovado no Plano Diretor do CNPEM e estão aderentes à missão institucional e aos eixos de atuação do Centro, que por sua vez, estão ligados à Estratégica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI em vigor. Os quatro eixos de atuação do CNPEM e sua vinculação à ENCTI são: (i) oferecer instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior; (ii) realizar pesquisa e desenvolvimento in house, com projetos próprios de pesquisa envolvendo pesquisadores internos, associados, pós-doutores de universidades do país e do exterior e técnicos especializados, ambos vinculados ao eixo da ENCTI "fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica"; (iii) estabelecer parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação, vinculado ao eixo da ENCTI "promoção da inovação nas empresas" e (iv) promover atividades de treinamento, educação e extensão, com promoção de reuniões anuais de usuários, cursos de verão para alunos do Brasil e do exterior, workshops nacionais e internacionais, e cursos de capacitação em técnicas de competência dos laboratórios nacionais, inclusive com acesso ao conteúdo por meio eletrônico e mídias sociais, vinculado ao eixo da ENCTI "formação e capacitação de recursos humanos). Além da vinculação aos grandes eixos, os trabalhos de pesquisa atendem seis programas prioritários para os setores portadores de futuro i-Fármacos e Complexo Industrial da Saúde; ii-Petróleo e Gás; iii-Biotecnologia; iv-Nanotecnologia e v-Energia Renovável; e ainda vi-Popularização da C,T&I e melhoria do ensino de ciências. A estimativa de custos que serve de apoio à transferência de recursos tem por base o Contrato de Gestão celebrado entre o MCTI e o CNPEM, que dispõe sobre o fomento de atividades de pesquisa, difusão do conhecimento, capacitação científica e desenvolvimento tecnológico. Essa estimativa, discutida e aprovada pelo seu Conselho de Administração, é detalhada por natureza de despesa programática (Operação e Manutenção, Atualização Institucional e Temáticos Internos), segregados por custeio/investimento e pessoal e compõe os anexos II e III do Contrato de Gestão. Os recursos financeiros disponibilizados e os resultados da aplicação desses recursos são de conhecimento público por meio dos Relatórios Anuais disponibilizados no sitio do Centro. Com relação ao item 9.4.2 os programas, projetos e as atividades com detalhes da execução são disponibilizados para consulta geral no sitio do CNPEM, compostos de: Parte I resume os resultados institucionais por eixo de atuação, os indicadores de desempenho pactuados com o MCTI, os destaques dos Laboratórios Nacionais e as principais realizações do Centro no ano de 2014; Parte II concentra os resultados técnicos e informações detalhadas das atividades dos Laboratórios Nacionais, seus principais avanços, infraestrutura, projetos de pesquisa e desenvolvimento em destaque, parcerias tecnológicas e iniciativas de capacitação e treinamento; e Parte III compreende o |
acompanhamento detalhado dos indicadores de desempenho pactuados entre o MCTI e o CNPEM e os demais anexos ao relatório que complementam e detalham as informações mencionadas no texto. Além da divulgação desses resultados que estão disponibilizados no próprio sitio do Centro, há a divulgação da atualização das atividades relevantes do CNPEM, por meio de uma "newsletter", que ocorre a cada dois meses. |
O CNPEM e MCTI, órgão supervisor do Contrato de Gestão, atuando em conjunto nas fases de negociação, aprovação, pactuação e execução dos planos de ação, conseguiram os seguintes resultados (disponíveis em detalhe no sítio do CNPEM): no Eixo de Atuação 1 - oferecer instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior - mantiveram-se 31 instalações abertas, com um total de 54,2 mil horas de uso, 950 propostas de pesquisa realizadas por usuários externos, 1865 pesquisadores externos beneficiados, vinculados a 187 instituições de pesquisa e empresa e 278 artigos publicados por pesquisadores externos. No eixo de atuação 2 - realizar pesquisa e desenvolvimento in house, com projetos próprios de pesquisa - envolveram-se 80 pesquisadores do CNPEM, com 142 publicações em periódicos indexados, orientação a 92 pós-doutorados, R$ 12 milhões contratados com agências de fomento em 28 novos auxílios. No eixo de atuação 3 - estabelecer parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação - o CNPEM contou com 39 projetos de desenvolvimento de inovações com empresas e 9 tecnologias protegidas. No eixo de atuação 4 - promover atividades de treinamento, educação e extensão - o CNPEM implementou 9 grandes eventos científicos com 982 participantes, contou com 250 palestrantes sobre temas específicos, 12 cursos de capacitação em suas áreas de competência com 315 participante, e recebeu 1464 visitantes que vieram conhecer as instalações do Centro, dos quais 79% do Brasil e 21% do exterior, em eventos coordenados pelos laboratórios nacionais em articulação com a sua área de comunicação. |
9.6. recomendar ao Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), à Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), à Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), ao Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) que, de modo a possibilitar a transparência que deve ser dada às ações realizadas com recursos públicos e ampliar os subsídios para atuação do controle social, conforme estabelecido na Constituição de 1988 e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), divulgue em seus sítios na Internet, informações detalhadas sobre os produtos e serviços pactuados com recursos oriundos do contrato de gestão, contendo, no mínimo: 9.6.1. identificação do produto ou serviço, vinculação a programa, projeto, ação ou subação do plano de ação e autor ou responsável; 9.6.2. lista das pessoas físicas e jurídicas contratadas para a execução das metas previstas, contendo, ao menos, número do contrato ou ajuste, razão social, CNPJ e/ou CPF, objeto da contratação, vigência e valor contratado; 9.6.3. cópia eletrônica dos produtos ou a indicação de como podem ser consultados, dentre outras informações que entenderem cabíveis; | |
Setor Responsável pela Implementação | |
Assessoria de Planejamento e Avaliação e Assessoria de Comunicação | |
Síntese da Providência Adotada | |
O CNPEM, qualificado como Organização Social, por meio do Decreto n° 2.405/97, nos termos da Lei 9.637/98, tem tomado cuidado especial com o princípio da publicidade constantes no Contrato de Gestão e na Lei que regulamenta as Organizações Sociais, sem atingir seu funcionamento particular, conforme prevê o Parágrafo único do Art. 2º da Lei 12.527/2011. Todas estas condições encontram-se divulgadas através da publicidade que se dá do próprio Contrato de Gestão, pois neste há definição prévia de destinação dos recursos. Sendo assim, a Organização Social CNPEM, sob a perspectiva do item 9.6.1, tem demonstrado à sociedade como utiliza os recursos, que tem recebido por meio do Contrato de Gestão, e a forma como são administrados estes recursos com os documentos disponíveis para ampla consulta no sitio do Centro - divulgação do Regimento Interno, do plano de cargos e salários que compõe o Plano de Carreira, e do Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações, Contrato de Gestão, Plano Diretor e a identificação dos diretores responsáveis pela organização, tanto pela área administrativa como por cada laboratório. Sob a perspectiva do item 9.6.2 a seleção de fornecedores e as atividades de seleção em andamento e encerradas, nacionais e internacionais, estão acessíveis no sitio do CNPEM, conforme prevê o Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações Sob a perspectiva do item 9.6.3, (xxxx://xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxx-xxxxx/), cobrindo as atividades |
desde o ano de 2001 até o ano de 2014 (este último apresentando de forma desagregada o relatório anual e o relatório semestral). |
Os resultados obtidos permitem caracterizar que o CNPEM observa a legislação que o qualifica como Organização Social, o próprio Contrato de Gestão e demais legislações específicas aplicáveis a esta, bem como a legislação referente às empresas privadas. Eventuais melhoras nos processos do CNPEM já estão sendo discutidas entre o CNPEM, o MCTI e a sua comissão de Avaliação do Contrato de Gestão e deverão ser incorporadas às características do novo ciclo do Contrato de Gestão para o período de 2016 a 2019. |
• Acordão nº 3225/2014 Processo nº TC 015.894/2014-2 Data: 17/12/2014
Tabela 30 - Acordão TCU nº 3225
Descrição da Recomendação | |
9.2.1. acrescente, no cadastro de usuários, um campo que identifique inequivocamente cada usuário, a fim de evitar duplicidade de registros que afetam o cálculo de indicadores de desempenho. | |
Setor Responsável pela Implementação | |
SAU – Serviços de Apoio ao Usuário | |
Para novo cadastro: foi configurado e implementado no sistema Portal de Usuários, a “Chave de Identificação” que verifica informações de CPF do usuário brasileiro e passaporte do usuário estrangeiro. Para cadastro já existente: foi feito um trabalho de limpeza na base de dados dos cadastros dos usuários em duplicidade, iniciando pelas bases dos anos de 2013 e 2014. A limpeza consisti em unificar em um único cadastro todas as informações registradas nos cadastros duplicados existentes de cada usuário, houve uma preocupação com a preservação das informações. A partir de 2015 dará início à auditoria interna sobre as bases primárias dos indicadores de desempenho. | |
Para novo cadastro: a configuração de “Chave de identificação” impossibilita cadastro em duplicidade; e Para cadastro já existente: finalizados para atender as informações finais do ano 2014 e um comparativo com o ano de 2013. O trabalho teve continuidade nas bases abaixo do ano 2013 até 2007. |
9.2.2. promova medidas com vistas a estimular o aumento do índice de participação dos usuários nos questionários de avaliação utilizados na apuração do indicador de desempenho “índice de satisfação dos usuários externos”, a fim de conferir maior representatividade aos dados coletados por meio desses questionários e ao valor calculado para o referido indicador. | |
Setor Responsável pela Implementação | |
SAU – Serviços de Apoio ao Usuário | |
A área de Serviços de Apoio ao Usuário passou a enviar e-mails aos usuários, solicitando o preenchimento do questionário de avaliação, haja visto a não obrigatoriedade de responder. Como continuidade do plano de ação, está sendo estudada a adesão de benefício aos usuários que responderem ao questionário, como forma de estimular a aderência. | |
O e-mail foi efetivo para se obter um pequeno aumento na margem de respostas. |
8.2. Tratamento das recomendações feitas pelo órgão de controle interno a que a entidade se vincula, com as justificativas no caso de não cumprimento.
Em junho de 2014, o CNPEM recebeu os auditores da Controladoria Geral da União (CGU), que examinaram os atos de gestão praticados entre 01/01/2013 e 31/12/2013 pelos responsáveis na prestação de contas anual apresentada pelo Centro. Em conclusão aos encaminhamentos sob a responsabilidade da CGU, quanto ao processo de contas do exercício, o Relatório de Auditoria registrou que o CNPEM obteve êxito no desempenho da gestão, especialmente no que se refere à eficácia e eficiência no cumprimento dos objetivos e metas físicas e financeiras das ações de governo para o exercício, sem que houvesse recomendações.
8.3. Informações de como está estruturada a área de auditoria interna e de como é feito acompanhamento dos resultados de seus trabalhos, demonstrando, pelo menos:
a) a descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das recomendações exaradas pela auditoria interna:
O procedimento de Auditoria Interna, aprovado em agosto de 2014, prevê o monitoramento periódico dos controles internos mapeados e implementados, por meio da validação do processo e testes.
Este procedimento prevê o ciclo dos trabalhos de auditoria contendo cinco fases:
• Planejamento;
• Mapeamento / atualização;
• Testes / Validação;
• Relatórios / Revisões; e
• Apoio às implantações dos controles internos.
Sendo assim, a 4ª Fase: Relatórios e Revisão inicia após finalizar os testes e obter os resultados. A auditoria revisa os pontos levantados junto às áreas e elaborar um relatório no qual consta: Introdução; Escopo; Metodologia, Procedimento e Limitações; Breve histórico das alterações da matriz de riscos e controles, quando aplicável; Resultados dos testes dos controles; Recomendações; Resposta de plano de ação das áreas responsáveis; e Conclusão.
O Relatório de Pontos e Recomendações emitido pela Auditoria Interna referente a 2013 foi revisto nos testes realizados em 2014. Para julho a dezembro de 2014, foi elaborado um novo Relatório de Pontos e Recomendações. O qual foi apresentado e discutido com o Diretor Geral e Diretoria Administrativa do CNPEM com os pontos recorrentes. As ações para adequação dos controles internos serão implementadas pelas áreas responsáveis durante o ano de 2015.
De posso do Relatório de Pontos e Recomendações, inicia-se a 5ª Fase: Apoio à implementação dos controles. A auditoria acompanhará o plano de ação das áreas para a solução dos problemas identificados no Relatório de Pontos e Recomendações de Controles Internos.
Ao final da 5ª Fase, o processo de auditoria recomeça.
b) a existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna:
Em agosto de 2013 foi constituída a área de Auditoria Interna, vinculada ao Diretor-Geral, que auxilia a organização no atingimento de seus objetivos por meio de avaliação da efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles internos, apoio às decisões de governança e proposição de melhorias, quando necessário. Essa área tem por objetivos mitigar riscos de erros e fraudes, por meio da análise de controles internos, e preparar a Instituição para a auditoria externa independente e dos órgãos de controle do Poder Público.
O trabalho de Auditoria Interna envolve a execução de escopo selecionado para obtenção de
evidência a respeito dos controles internos abordados, que deve constar no Plano de Auditoria Interna elaborado anualmente. O escopo depende do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos à Instituição. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes do CNPEM para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, sendo, sempre, estruturados sob referência do Modelo COSO (Committee of Sponsoring Oragnizations of the Treadway Commission) como ferramenta de gestão e monitoramento de riscos em relação ao alcance de objetivos administrativos baseado no escopo definido.
O procedimento de Auditoria Interna, revisado em agosto de 2014, prevê o monitoramento periódico dos controles internos mapeados e implementados, por meio da validação do processo e testes.
Este procedimento prevê o ciclo dos trabalhos de auditoria contendo cinco fases:
• Planejamento;
• Mapeamento / atualização;
• Testes / Validação;
• Relatórios / Revisões;
• Apoio às implantações dos controles internos;
A cada novo ciclo, a Auditoria Interna pode estabelecer um novo escopo de trabalhos, analisando um novo processo ou executando outros trabalhos, porém sempre revisando (monitorando) e atualizando os trabalhos realizados nos períodos anteriores.
c) como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais recomendações:
O Diretor Geral assina o recebimento do Relatório de Pontos e Recomendações de Controles Internos, elaborado pela Auditoria Interna.
d) a descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao decidir não implementar as recomendações da auditoria interna:
No ano de 2014 não tivemos casos em que as recomendações de auditoria não fossem acatadas pela alta gerência para implantação.
8.4. Demonstração de adoção de medidas administrativas para apurar responsabilidade por ocorrência de dano ao Erário, especificando os esforços da unidade jurisdicionada para sanar o débito no âmbito interno, e também:
a) demonstração da estrutura tecnológica e de pessoal para a gestão da fase interna das TCE:
b) quantidade de fatos que foram objeto de medidas administrativas internas no exercício de referência:
c) quantidade de fatos em apuração que, pela avaliação da unidade, tenham elevado potencial de se converterem em tomada de contas especial a ser remetida ao órgão de controle interno e ao TCU:
d) quantidade de fatos cuja instauração de tomada de contas especial foi dispensada nos termos do art. 6º da IN TCU 71/2012:
e) quantidade de tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas e não remetidas ao Tribunal de Contas da União:
Questão não se aplica ao CNPEM.
Com efeito, o CNPEM é uma Associação Civil Privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pela União, nos termos da Lei n.º 9.637/98, razão pela qual recebe recursos de origem pública para desenvolvimento de suas atividades.
Nesta esteira, o CNPEM diligencia nas aplicações de seus recursos e, até o presente momento, não houve qualquer ocorrência de dano financeiro, conforme já avalizado pelas próprias auditorias internas e externas de órgãos independentes.
8.5. Medidas adotadas pelos órgãos ou entidades com vistas ao cumprimento das normas relativas à acessibilidade, em especial a Lei 10.098/2000, o Decreto 5.296/2004 e as normas técnicas da ABNT aplicáveis.
O CNPEM adota em seus projetos as medidas para garantir a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a ausência de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços de circulação, nas construções e reforma de edifícios e nos meios de transporte desde a publicação da lei, como por exemplo:
a) Nas áreas destinadas a estacionamento há vagas reservadas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção;
b) Há acesso ao interior da edificação livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;
c) Há acesso que comunica horizontalmente e verticalmente as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior com guia rebaixada ou rampa de acesso ou plataforma; e
d) Os edifícios dispõem, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios necessários.
Fonte: Engenharia do CNPEM
9. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
9.1. Informações sobre a adoção de critérios e procedimentos estabelecidos por norma contábil pertinente para tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade.
Os critérios e procedimentos estabelecidos por norma contábil pelo CNPEM, bem como o tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade, estão identificados no Relatório de Demonstrações Financeiras de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145, no tópico “3. Principais práticas contábeis”.
9.2. Demonstrações Contábeis previstas na legislação que rege a atividade contábil da entidade, incluindo as notas explicativas.
As demonstrações contábeis com as notas explicativas estão descritas no Relatório de Demonstrações Financeiras de 2014 do CNPEM e publicadas no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145.
Cabe ressaltar que as demonstrações financeiras foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem normas e procedimentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC, além da Resolução no. 877/00 (e alterações posteriores), que aprova a NBC T
10.19 - Entidade sem finalidade de lucros.
9.3. Relatório da auditoria independente ou outra instância externa sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação dispuser a respeito.
O Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras de 2014 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de março de 2015, Seção 3, páginas 142 a 145.
10. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
10.1. Outras informações consideradas relevantes pela entidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão durante o exercício, em conformidade com os termos do contrato de gestão.