Execução Orçamentária Cláusulas Exemplificativas

Execução Orçamentária. A fim de verificar o desempenho econômico financeiro da Organização Social na execução dos recursos vinculados ao contrato de gestão para obtenção dos resultados apresentados nos itens anteriores, apresentamos a seguir as principais receitas e despesas (em valores nominais), buscando avaliar a eficácia no uso dos recursos – previsto (P) x realizado (R).
Execução Orçamentária. 1 Permitir o cadastro das obras executadas pela entidade e emitir relatório de empenhos por obra.
Execução Orçamentária. 7.4.1 O Sistema deverá trabalhar com datas independentes no controle de execução do controle da tesouraria.
Execução Orçamentária. Art. 44. O CIGA observará as normas de direito financeiro e contabilidade pública no tocante à execução orçamentária.
Execução Orçamentária. Contabilizar as dotações orçamentárias e demais atos da execução orçamentária e financeira. Permitir iniciar a execução orçamentária e financeira de um exercício, mesmo que não tenha ocorrido o fechamento contábil do exercício anterior, atualizando e mantendo consistência dos dados entre os exercícios. Utilizar o Empenho para comprometimento dos créditos orçamentários, a Nota de Lançamento ou documento equivalente definido pela entidade pública para a liquidação de receitas e despesas e a Ordem de Pagamento para a efetivação de pagamentos. Permitir que os empenhos globais e estimativos sejam passíveis de complementação ou anulação parcial ou total, e que os empenhos ordinários sejam passíveis de anulação parcial ou total. Possibilitar no cadastro do empenho a inclusão, quando cabível, das informações relativas ao processo licitatório, fonte de recursos, detalhamento da fonte de recursos, número da obra, convênio e o respectivo contrato. Possibilitar no cadastro do empenho a inclusão, quando cabível, de informações relativas ao MANAD permitindo assim o envio de informações para o INSS.
Execução Orçamentária. É a atividade, realizada pelo Estado, de receber e aplicar os recursos de acordo com o previsto na Lei Orçamentária.
Execução Orçamentária. 63) Pleno atendimento à legislação vigente e às solicitações atualmente exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, principalmente aquelas para fins de atendimento ao sistema Audesp
Execução Orçamentária. 15 Possibilitar a integração da LOA com a Contabilidade Pública e Tesouraria que deverá incorporar e executar o orçamento, após aprovação do Poder Legislativo.
Execução Orçamentária. Consultas de empenhos, liquidações, pagamentos, despesa extra-orçamentária, receita orçamentária e extra orçamentária.