Contract

TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, NO ÂMBITO DO PROJETO MERCADO DE SEMENTES E RESTAURAÇÃO: PROVENDO SERVIÇOS AMBIENTAIS E BIODIVERSIDADE, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL CEPF Nº 100450 FIRMADO ENTRE A REDE DE SEMENTES DO CERRADO E O CRITICAL ECOSYSTEM PARTNERSHIP FUND (CEPF).

1. Introdução

Este Termo de Referência visa à contratação de serviço técnico especializado de restauração ecológica especializado de restauração ecológica em 10 ha (hectares) de espécies vegetais nativas do Bioma Cerrado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, GO, no âmbito do projeto “Mercado de Sementes e Restauração: Provendo Serviços Ambientais e Biodiversidade”, executado pela Rede de Sementes do Cerrado, conforme contrato nº. Nº 100450, firmado com O CEPF. O objetivo principal da Rede de Sementes do Cerrado é apoiar a cadeia de produção de sementes nativas do Cerrado, bem como a conservação do Bioma.

A Rede de Sementes do Cerrado (RSC) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que iniciou suas atividades por meio de aporte financeiro do Fundo Nacional do Meio Ambiente em 2001. Constituída juridicamente em 2004, tem por finalidades a defesa, a preservação, a conservação, o manejo, a recuperação, a promoção de estudos e pesquisas, e a divulgação de informações técnicas e científicas relativas ao meio ambiente do Cerrado, especialmente no Brasil Central. Desde então a RSC tem produzido informação quanto ao uso de sementes nativas do Bioma e capacitado produtores, contribuindo assim, para a disponibilização de sementes nativas para o mercado e com os esforços de organização da cadeia de produção de sementes nativas no Cerrado. As publicações concentram-se na temática de identificação de espécies da flora e fauna do bioma, manuais de produção de sementes e mudas e restauração ecológica. Na execução de projetos socioambientais citamos atividades de capacitação de coletores de sementes e produção de mudas, marcação de Áreas de Coleta de Sementes nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, restauração ecológica no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e sensibilização ambiental.

Nesses 18 anos a RSC vem se destacando como referência na busca de informação quanto a conservação do bioma e produção de espécies nativas dado a sua interface com o meio acadêmico, na pesquisa, bem como, com instituições governamentais. Atualmente a RSC conta com uma ampla rede de parceiros e colaboradores para elaboração e execução de projetos socioambientais, junta-se a isso um amplo banco de dados de coletores e áreas de coleta de sementes com matrizes georreferenciadas. Diante dessa capacidade

aglutinadora da RSC, a mesma se credenciou junto ao Ministério da Agricultura e Abastecimento como produtora de sementes para a comercialização de sementes nativas promovendo o intercâmbio entre os coletores e compradores de sementes.

2. Objetivos

Contratação de serviço técnico especializado de restauração ecológica em 10 ha (hectares) de espécies vegetais nativas do Bioma Cerrado no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, GO

3. Contexto

A meta de restauração definida pelo Brasil é parte de uma estratégia global para lidar com o risco de redução da área de florestas no mundo. Um estudo recente indica que até 2050 haverá uma redução na área capaz de manter florestas de 223 milhões de hectares no globo (xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxx/000/0000/00). Neste cenário o Brasil está em destaque no risco de perda de floretas. Para manter a resiliência dos ecossistemas e mitigar os efeitos da fragmentação no provimento de serviços ambientais é necessário ativamente restaurar áreas degradadas. A restauração de áreas degradadas além dos benefícios ambientais pode trazer meios de subsistência local, melhorando a segurança alimentar e bem-estar das populações, além disso pode prover ganhos econômicos diretos e indiretos para empreendimentos relacionados a recursos

naturais.

A maior parte das áreas degradadas está fora de unidades de conservação, mas dentro destas áreas também há extensas áreas que precisam ser restauradas. De 104 unidades de conservação federais (UC), geridas pelo ICMBio, que possuem plano de manejo e zona de recuperação definida, somam-se 1.022.502 hectares. Não necessariamente toda esta área precisa de ações ativas de recuperação ou mesmo são áreas degradadas. A zona de recuperação é definida por um polígono que engloba áreas degradadas, em diferentes níveis de conservação, desde áreas mineradas com solo exposto erodido até áreas floresta que tiveram corte seletivo de árvores.

Para planejar a recuperação de áreas degradadas dentro das UC é necessário levantar de forma mais detalhada a extensão e diagnóstico de degradação destas áreas. A fonte informações mais atual e abrangente sobre o uso do solo é a base de informações do projeto MAPBIOMAS elaborado e mantido por uma rede de organizações da sociedade civil e empresas de tecnologia (xxxx://xxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xxxxx/xxxxx). Este banco de informações traz o monitoramento do uso do solo para todo o Brasil a partir da classificação de imagens de satélite LANDSAT. Estes dados de uso do solo ao serem cruzados com o polígono das UC pode indicar com mais precisão a extensão das áreas degradadas do que a zona de recuperação dos planos de manejo das UC. Em 2018 havia

mais de 500 mil hectares que potencialmente precisavam ser restaurados dentro de UC. Nas UC no Cerrado são 95 mil hectares com potencial necessidade e possibilidade de restauração.

No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) estima-se que existam hoje mais de 3 mil hectares que precisam ser restaurados (Figura 1). Este UC é de extrema relevância para a conservação da biodiversidade do Cerrado devido ao alto nível de endemismos locais e a presença de uma alta diversidade de ecossistemas e espécies associadas incluindo diversas espécies ameaçadas da fauna e flora. Nesta UC já está em processo de restauração mais de 170 hectares o que tem trazido benefícios ambientais e sociais par aa região. A restauração inclusiva pratica ali traz renda aos coletores da Associação Cerrado de Pé que em parceria com a Rede de Sementes do Cerrado são pioneiros na comercialização de sementes para a restauração de savanas e campos no Cerrado (projeto financiado pelo CEPF).

Veredas degradadas Matas de Galerias degradadas Áreas degradadas Rios e córregos associadoas a áreas degradadas Limite do PNCV

Google Satellite

Figura 1. Áreas degradadas do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (A) e áreas prioritárias para restauração indicadas pelas Zonas de Adequação Ambiental (B – zoneamento do plano de manejo em aprovação).

O PNCV apresenta plano de manejo e tem a restauração de ecossistemas como parte de sua agenda de manejo. Dentro desta UC as áreas prioritárias para restauração apresentam situação fundiária pacificada. Dessa forma, a realização de ações de restauração dentro desta UC depende apenas do consentimento do gestor da UC. Ambos os gestores das UC já foram contatados e estão de acordo com o andamento do presente projeto.

O Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC) é o lócus institucional para a orientação técnica e desenvolvimento de políticas relacionadas à restauração de ecossistemas dentro e no entorno de UC. Este Centro como a equipe da UC será responsável em conjunto com a entidades executoras do projeto pelo acompanhamento dos serviços e relatoria dos resultados ao CEPF, mesmo após o término do presente projeto. A oficialização deste compromisso se dará por meio de ofícios de cada unidade do ICMBio envolvida.

A atividade de restauração por meio da contratação da empresa irá ocorrer considerando o engajamento da sociedade local por meio da coleta de sementes, capacitação e

participação direta de atores locais na execução dos serviços. A escolha das áreas a serem restauradas, e os métodos deverão ser definidos com a participação direta dos gestores das UC. As áreas serão escolhidas considerando a maximização dos ganhos ambientais e sociais.

4. Metodologia

A metodologia a ser utilizada para a realização deste serviço consta do anexo 1 do presente Termo de Referência.

5. Atividades e produtos

Atividades a serem desenvolvidas serão:

1. Definição da área junto aos gestores do PNCV.

2. Diagnóstico do estado inicial da área a ser restaurada.

3. Planejamento de atividades para a implementação da restauração.

4. Preparo do solo.

5. Aquisição de sementes.

6. Plantio das áreas.

7. Monitoramento e manutenção.

Produtos a serem apresentados

1. Plano de Trabalho.

2. Diagnóstico do estado atual da área com descrição, registro fotográfico e coordenadas geográficas.

3. Relatório das atividades iniciais de planejamento da restauração e início do preparo do solo (até pelo menos a gradagem do solo e um nivelamento) e aquisição da totalidade das sementes a serem utilizadas no plantio (a compra também deverá incluir o pagamento pelas sementes que serão coletadas após agosto de 2021).

4. Relatório do plantio.

5. Relatórios semestrais de manutenção e monitoramento.

6. Relatório final após dois anos de acompanhamento.

Os produtos de 1 a 3 deverão ser entregues à Rede de Sementes do Cerrado até agosto de 2021.

6. Local de trabalho

As atividades deverão ser realizadas no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros em Goiás, seguindo todos os protocolos sanitários indicado pelas autoridades locais ao enfrentamento da pandemia da COVID-19.

7. Prazo de Execução

O presente contrato terá vigência de três anos ou até que a área alcance os indicadores mínimos de sucesso de restauração (ver Anexo I – item sobre monitoramento).

8. Pagamento dos Honorários

O pagamento total dos serviços se dará por meio da entrega dos produtos de atividades e de notas fiscais correspondentes, no formato de adiantamento, até agosto de 2021, quando serão entregues os produtos de 1 a 3. As demais atividades serão acompanhadas pelo Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e pelo Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado – ICMBio (Ofício SEI no 5/2021- CBC/DIBIO/ICMBio – anexo 2) conforme cronograma a ser apresentado pela empresa prestadora de serviço a ser contratada, considerando dois anos de manutenção e monitoramento e o tempo necessário para atingir os indicadores de sucesso da restauração, conforme Nota Técnica no. 1/2018 do Instituto Brasília Ambiental, DF (ver Anexo I).

O não cumprimento da totalidade dos produtos previstos neste TR implicará na devolução integral dos recursos pela prestadora de serviços contratada.

9. Qualificação e Requisitos

a) Poderão participar dos serviços objeto deste TR, empresas nacionais com experiência em serviços similares aos relacionados neste TR e que atendam às condições estabelecidas no edital.

b) As empresas deverão demonstrar experiência com trabalhos envolvendo restauração ecológica, incluindo a técnica da semeadura direta, especialmente em formações savânicas e campestres do Cerrado.

c) Demostrar alto nível de comprometimento e responsabilidade para completar as atribuições de maneira eficiente, com precisão e respeito aos prazos.

d) Xxxxxxx seguir padrões de conduta ética.

e) Demonstrar capacidade de trabalho em equipe, supervisão e coordenação.

10. Seleção dos candidatos

A seleção será realizada por Comissão composta por membros da diretoria da Rede de Sementes do Cerrado e coordenador do projeto.

A seleção da proposta se dará pela combinação de preço e qualidade, a ser avaliada considerando a experiência da prestadora de serviços e a qualidade técnica da proposta a ser apresentada.

11. Formato das propostas

As propostas deverão apresentar, no mínimo, as seguintes seções:

1. Caracterização da organização proponente e equipe executora, com informações que indiquem a capacidade de desenvolver o trabalho em questão;

2. Portfólio contendo informações acerca dos trabalhos já realizados e os resultados alcançados;

3. Metodologia a ser adotada, incluindo, mas não se limitando a:

a. Informações a serem analisadas;

b. Etapas de realização do trabalho;

c. Formas de consulta e participação junto a equipe da RSC e do ICMBio;

d. Descrição das entregas principais.

4. Cronograma de execução, incluindo prazos e entregas previstas;

5. Orçamento contendo todos os gastos inerentes à execução dos serviços (incluindo encargos, deslocamentos e outros).

Os proponentes poderão descrever e justificar em suas propostas técnicas, quaisquer modificações ou melhorias para a realização do trabalho e elaboração dos produtos esperados, visando aprimorar o desempenho das ações e alcançar o objetivo proposto.

Método

ANEXO 1

Coleta das sementes: as espécies a serem coletadas devem ser obtidas na região e a qualidade das sementes plantadas deve ser avaliada antes de ser utilizada no plantio. As sementes devem ser coletadas, beneficiadas e adequadamente armazenadas até o plantio. A compra deve ser realizada por meio de instituição devidamente registrada no RENASEM/MAPA.

Seleção da área de trabalho: as áreas serão selecionadas dentro do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Aceiro: a área selecionada para trabalho deve ser aceirada pela técnica de aceiro de acordo com orientações dos gestores do PNCV antes do início do preparo do solo no mês de maio. Preparo do solo: O preparo do solo varia com o grau de infestação de plantas exóticas e das condições específicas de cada área selecionada. O controle de invasoras deverá ser feito utilizando-se queima contrada (seguindo orientações da gestão do PNCV) e revolvimento mecanizado do solo, o qual deverá ser feito imediatamente após a queima. Para o revolvimento deve-se realizar 3 passagens da grade aradora e passagens de grade niveladora de modo a eliminar a cobertura destas gramíneas, e o banco de sementes destas. O nivelamento do solo deve ser repetido nos meses de: junho, agosto, setembro, outubro, e em novembro logo antes da semeadura.

A passagem do trator e implementos deve sempre evitar arbustos e arvoretas maiores que 1 metro. A delimitação da área deve buscar a área com menor densidade de arbustos e arvoretas nativas. A aragem e o nivelamento do solo devem ser realizados em nível e com a construção de terraços e demais práticas mecânicas para evitar erosão.

Semeadura: o plantio deve ser realizado por semeadura direta no mês de novembro, ou após uma precipitação acumulada de pelo menos 100 mm após o início das chuvas. A semeadura direta deve ser realizada dispersando uma mistura de sementes de espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas nativas, sendo as espécies e quantidades descritas a seguir. As espécies de sementes maiores que 0,5mm, ou quando indicado, devem ser plantadas logo após a última aragem e nivelamento do solo no final do mês de outubro. Para a dispersão das sementes deve-se utilizar método que propicie a dispersão mais homogênea possível das sementes, evitando agrupamento de sementes depositadas em um mesmo local, ou espécies que sejam plantadas de forma desuniforme concentradas em porções da área. Para isso pode ser utilizado implemento de distribuição de calcário que será abastecido com uma mistura de sementes e areia ou solo do próprio local para promover a distribuição uniforme das sementes. Sementes frágeis e grandes (> 1cm) que quebram facilmente ao passar pelo implemento devem ser distribuídas manualmente. Após a dispersão das sementes maiores que 0,5mm estas devem ser levemente enterradas pela passagem de uma grade niveladora puxada por trator em marcha rápida. Após o enterrio destas sementes deve ser feita a dispersão das sementes menores que 0,5mm. As quais, da mesma forma que as anteriores, devem ser dispersas de maneira uniforme cobrindo toda a área de plantio.

Manutenção: as gramíneas exóticas invasoras deverão ser continuamente controladas para evitar sua dispersão pela área de restauração para que a mesma atinja um nível mínimo de cobertura do solo por gramíneas nativas de 80% (ver no item abaixo sobre monitorametno, a orientação relativa aos indicadores de sucesso da restauração).

Monitoramento: o monitoramento deverá ser realizado por dois anos e deverá seguir o

“Protocolo de Monitoramento da Recomposição da Vegetação Nativa no Distrito Federal” (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx/000000000_Xxxxxxxxx_xx_Xxxxxxxxxxxxx_ da_Recomposicao_da_Vegetacao_Nativa_no_Distrito_Federal). O monitoramento deve ser repetido a cada seis meses. A restauração será considerada como encerrada quando forem atingidos os indicadores de sucesso da restauração conforme definido pela Nota Técnica 1/2018 do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal

- Instituto Brasília Ambiental (xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xx- content/uploads/2018/02/NotaTecnica_IndicadoresEcologicos.pdf).

Tabela 01. Espécies recomendadas de acordo com o hábito de crescimento (mínimo):

Hábito	Nome comum	Nome científico	Quantidade a ser semeada
Arbóreo	Mussambé	Terminalia fastigiata	10.000 sem./ha
	Candeeiro	Eremanthus uniflorus	10.000 sem./ha
	Carvoeiro	Tachigali vulgaris	10.000 sem./ha
	Ipê	Tabebuia caraiba	10.000 sem./ha
	Barbatimão	Stryphnodendron adstringens	10.000 sem./ha
	Jatobá	Hymenaea stigonocarpa	10.000 sem./ha
	Copaíba	Copaifera langsdorffii	10.000 sem./ha
	Lixeira	Curatella americana	10.000 sem./ha
	Cajuí	Anacardium humile	10.000 sem./ha
	Carobinha do cerrado	Jacaranda humile	10.000 sem./ha
	Mimosa	Mimosa claussenii	10.000 sem./ha
Arbustivo	Lobeira	Solanum lycocarpum	10.000 sem./ha
	Fedegosão	Senna alata	10.000 sem./ha
	Assa- peixe	Vernonanthura phosphorica	10kg/ha
	Estilosantes	Stylosanthes capitata	10kg/ha
	Amargoso	Lepidaploa aurea	20kg/ha
Herbáceo	Capim fiapo	Trachypogon spicatus	20kg/ha
	Aristida grande	Aristida riparia	20kg/ha
	Aristida pequena	Aristida recurvata	20kg/ha
	Brinco-de-princesa	Loudetiopsis chrysothrix	20kg/ha
	Capim-pé-de- galinha-dourado	Axonopus aureus	20kg/ha
	Andropogon nativo	Andropogon fastigiatus	20kg/ha
	Capim Roxo	Schyzachirium sanguineum	20kg/ha

Tabela 02. Outras espécies vegetais arbóreas recomendadas por fitofisionomia. Densidade média de plantio: 10.000 sementes/ha

MATA DE GALERIA INUNDÁVEL

Embaúba	Cecropia pachystachya	mata de galeria inundável
Ingá-De-Colar	Inga cilyndrica	mata de galeria inundável
Ingá-Do-Brejo	Inga vera	mata de galeria inundável
Jenipapo	Genipa americana	mata de galeria inundável
Landim	Callophyllum brasiliense	mata de galeria inundável
Xxxxxxxxxx	Xxxxxx guidonia	mata de galeria inundável
Pindaíba-Do-Brejo	Xylopia emarginata	mata de galeria inundável
Pinha-Do-Brejo	Magnolia ovata	mata de galeria inundável
Quaresmeira	Tibouchina cf. granulosa	mata de galeria inundável
Virola	Virola sebifera	mata de galeria inundável
MATA DE GALERIA NÃO INUNDÁVEL
Angelim-do- cerrado	Andira cujabensis	mata de galeria não inundável
Angico	Albizia sp.	mata de galeria não inundável
Angico-vermelho	Anadenanthera macrocarpa	mata de galeria não inundável
Aroeirinha	Lithraea molleoides	mata de galeria não inundável
Bálsamo	Myroxylon peruiferum	mata de galeria não inundável
Calabura	Muntingia Calabura	mata de galeria não inundável
Canzileiro	Platipodium elegans	mata de galeria não inundável
Cedro	Cedrela fissilis	mata de galeria não inundável
Copaíba	Copaifera langsdorffii	mata de galeria não inundável
Embiriçu-peludo	Pseudobombax tomentosum	mata de galeria não inundável
Xxxxxxxx	Xxxxx macranthera	mata de galeria não inundável
Figo-do-mato	Guarea Kunthiana	mata de galeria não inundável
Goiaba-vermelha	Psidium guajava	mata de galeria não inundável
Xxxxxxx-xxxxx	Astronium fraxinifolium	mata de galeria não inundável
Gueiroba	Syagrus oleraceae	mata de galeria não inundável
Ingá-de-metro	Inga sp.	mata de galeria não inundável
Xxxx-xxxxx	Xxxx xxxxxxx	mata de galeria não inundável
Ipê-amarelo-da- mata	Handroanthus serratifolia	mata de galeria não inundável
Ipê-caraíba	Tabebuia caraiba	mata de galeria não inundável
Ipê-roxo	Tabebuia impetiginosa	mata de galeria não inundável
Mamica-de-porca	Zanthoxylumm rhoifolium	mata de galeria não inundável
Xxxxxxxxx	Xxxxxxxxx edulis	mata de galeria não inundável
Mirindiba	Buchenavia tomentosa	mata de galeria não inundável
Monjoleiro	Senegalia phylla	mata de galeria não inundável
Mulungu	Erythrina sp.	mata de galeria não inundável
Mutamba	Guazuma ulmifolia	mata de galeria não inundável
Paineira	Ceiba speciosa	mata de galeria não inundável
Paineira-do- cerrado	Eriotheca pubescens	mata de galeria não inundável
Pajeú	Triplaris gardneriana	mata de galeria não inundável
Pau-ferro	Caesalpinia férrea	mata de galeria não inundável

Pau-jacaré	Piptadenia gonoacantha	mata de galeria não inundável
Pindaíba-vermelha	Cardiopetallum calophyllum	mata de galeria não inundável
Pindaíva	Duguetia lanceolata	mata de galeria não inundável
Pombeiro	Tapirira guianensis	mata de galeria não inundável
Saboneteira	Sapindus saponaria	mata de galeria não inundável
Sapucaia	lecythis pisonis	mata de galeria não inundável
Sombreiro	Clitoria fairchildiana	mata de galeria não inundável
Tamboril-da-mata	Enterolobium contortisiliquum	mata de galeria não inundável
CERRADO SENTIDO RESTRITO
Araçá	Psidium sp.	cerrado sentido restrito
Aroeira	Myracrodruon urundeuva	cerrado sentido restrito
Aroeira-pimenteira	Schinus terebenthifolius	cerrado sentido restrito
Bacupari-da-mata	Cheiloclinium cognatum	cerrado sentido restrito
Bacupari-do- cerrado	Salacia crassifolia	cerrado sentido restrito
Cagaita	Eugenia dysenterica	cerrado sentido restrito
Cajú-do-cerrado	Anacardium humile	cerrado sentido restrito
Carvoeiro	Callisthene fasciculata	cerrado sentido restrito
Chichá-do-cerrado	Sterculia striata	cerrado sentido restrito
Faveiro	Dimorphandra mollis	cerrado sentido restrito
Garapa	Apuleia leiocarpa	cerrado sentido restrito
Ipê-amarelo-do- cerrado	Handroanthus ochraceus	cerrado sentido restrito
Ipê-rosa	Tabebuia avellanedae	cerrado sentido restrito
Jacarandá-mimoso	Jacaranda mimosifolia	cerrado sentido restrito
Jatobá-do-cerrado	Hymenaea stigonocarpa	cerrado sentido restrito
Lobeira	Solanum lycocarpum	cerrado sentido restrito
Mangaba	Hancornia speciosa	cerrado sentido restrito
Paineira-do-campo	Eriotheca gracilipes	cerrado sentido restrito
Pau-de-tucano	Vochysia Tucanorum	cerrado sentido restrito
Pau-terra	Qualea dichotoma	cerrado sentido restrito
Pitanga-do-cerrado	Eugenia calicyna	cerrado sentido restrito
Pitomba	Talisia esculenta	cerrado sentido restrito
Quina-do-cerrado	Strychnos pseudo-quina	cerrado sentido restrito
Tamarindo	Tamarindus indica	cerrado sentido restrito
Tamboril-do- cerrado	Enterolobium gummiferum	cerrado sentido restrito
Tinguí	Magonia pubescens	cerrado sentido restrito
Umburana	Amburana cearensis	cerrado sentido restrito

02176.000040/2021-16

Número Sei:8766454

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO XXXXX XXXXXX DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

CENTRO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DO CERRADO

Via Epia, BR 450, KM 8,5 , PNB, - Bairro PNB - Brasília/DF - CEP 00000-000 Telefone: (00)0000-0000

Ofício SEI nº 5/2021-CBC/DIBIO/ICMBio

Brasília/DF, 28 de abril de 2021

À Senhora

Camila Prado Motta

Presidente

Rede de Sementes do Cerrado xxx.xxx.xxx.xx xxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx

Assunto: Restauração de 10ha no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo n° 02176.000040/2021-16.

Sra.,

1. Considerando a atribuição deste Centro no apoio técnico às ações de manejo de unidades de conservação (UC), e a elevada demanda por restauração dentro e no entorno destas áreas protegidas. Nós

trabalhamos incentivando e disponibilizando conhecimentos para que as iniciativas de restauração sejam realizadas de forma a maximizar os benefícios ambientais e sócio-econômicos.

2. Nós temos trabalhado em parceria com o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV) desde 2012 em ações relacionadas à restauração de área degradadas. Esta UC apresenta mais de 600 hectares em Zona de Recuperação e já apoiamos trabalhos em mais de 170ha. Nesta UC desenvolvemos pesquisas que resultaram na elaboração de métodos específicos para a restauração de campos e savanas e associado a esta pesquisa articulamos a organização de pequenos produtores locais para a coleta de sementes nativas, provendo este insumo essencial para as ações de restauração, e ao mesmo tempo trazendo benefícios sócio-ambientais. Todo o trabalho com os

coletores, organizados na Associação Cerrado de Pé, têm sido apoiado pela Rede de Sementes do Cerrado, tendo o ICMBio como crucial parceiro.

3. A Rede de Sementes do Cerrado captou recursos para realizar a restauração de 10 hectares, e em acordo com o PNCV e CBC resolveu aplicar esta ação dentro do PNCV. Este projeto traz importantes benefícios diretos para a restauração de ecossistemas degradados na Zona de Restauração da UC e está alinhado aos trabalhos que já vêm sendo desenvolvidos pelo PNCV e este Centro.

4. O Termo de Referência apresentado para contratação do serviço de restauração dos 10ha no PNCV foi construído com o suporte técnico do CBC.

5. Dessa forma, nos colocamos a disposição para acompanhar a execução do trabalho de restauração de 10ha no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em conjunto com a equipe do PNCV, por todo o tempo que for necessário para garantir o sucesso desta ação e o melhor investimento dos recursos.

Atenciosamente,

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Coordenador do CBC

XXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXX

Chefe do PNCV

Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Chefe, em 29/04/2021, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Coordenador(a), em 03/05/2021, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx informando o código verificador 8766454 e o código CRC 54C919AA.