Orgão de publicação dos Atos Oficiais dos
Imprensa Oficial
Orgão de publicação dos Atos Oficiais dos
Ano XV - Número 2071
TERÇA-FEIRA
Itatiba, 31 de outubro de 2017
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
Poderes Executivo e Legislativo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA
PROCESSO
SELETIVO
PROCESSO SELETIVO Nº 03/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2018
A Prefeitura do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, torna pública na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO DE PROVAS, para substituição dos empregos abaixo especificados e das classes/aulas que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital providos pelo Regime Celetista. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, e a contratação dos professores se dará nos termos das Leis 5.000/2017 e 4.623/2013.
O presente Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do Município e executado pelo Instituto Zambini.
I N S T R U Ç Õ E S E S P E C I A I S
I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Público de Provas destina-se ao provimento das funções na área da educação, em caráter temporário, pelo regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, nas funções atualmente vagas e das que vagarem, dentro do prazo de validade no ano letivo de 2018.
1.2. Para todos os efeitos, a lista final dos classificados no Processo Seletivo terá validade até 22 de dezembro de 2018, com publicação na Imprensa Oficial e disponibilizada no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
1.3. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera, para a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.
1.4. Os estudantes dos dois últimos anos do curso de Pedagogia e de outras licenciaturas poderão prestar o processo seletivo, mas só poderão assumir as substituições em caráter eventual na ausência de profissionais habilitados e classificados.
1.4.1 Os estudantes terão uma classificação apartada, que apenas será utilizada depois de percorrer toda classificação dos professores que apresentarem o certificado de habilitação ou conclusão de curso.
1.5. As Funções, Campos de atuação, condições especiais e a taxa de inscrição são os estabelecidos na tabela I abaixo.
TABELA I – FUNÇÕES, CONDIÇÕES PARA EXERCER A FUNÇÃO, SALÁRIO VIGENTE, VAGAS E VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO.
1.6. As atividades inerentes às funções constantes deste Processo Seletivo serão desenvolvidas, conforme demanda, nas diversas Unidades Escolares, visando atender ao restrito interesse público.
II – DAS INSCRIÇÕES
2. O Edital estará disponível no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
2.1. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição
somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Processo Seletivo.
2.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no período das 13 horas do dia 06 de novembro de 2017 até às 22 horas do dia 20 de novembro de 2017; o candidato deverá seguir as instruções apresentadas no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx, conforme a seguir:
a) acessar o site xxx.xxxxxxx.xxx.xx;
b) localizar, no site, o “link" correlato ao Processo Seletivo da Prefeitura do Município de Itatiba;
c) ler atentamente o Xxxxxx e preencher corretamente a ficha de inscrição nos moldes previstos neste Edital;
d) imprimir a confirmação de sua inscrição, bem como o boleto bancário; e
e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
2.2.1. O pagamento do respectivo boleto poderá ser realizado por meio de Internet Banking, em qualquer agência bancária ou caixa eletrônico com cartão de débito, exclusivamente, até a data de seu vencimento.
2.2.2. O Pagamento do boleto bancário NÃO poderá ser efetuado em Casas Lotéricas, Correios, Supermercados, Farmácias, realizado via depósito em caixa eletrônico, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento, fac símile, depósito em conta corrente, agendamento eletrônico, cheque ou por qualquer outro meio que não especificado neste edital.
2.2.3. As importâncias recolhidas no ato da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, em hipótese alguma, serão devolvidas aos candidatos, seja qual for o motivo alegado, não cabendo ainda nenhum tipo de recurso em relação à mesma.
2.4. O candidato que tentar proceder ao pagamento do boleto da inscrição por meio de agendamento
Imprensa Oficial 2 Itatiba, 31 de outubro de 2017 - TERÇA-FEIRA
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
eletrônico, seja via Internet Banking, seja via caixa eletrônico, terá
INSTITUTO ZAMBINI (00) 0000-0000.
questões de Conhecimentos gerais em educação - peso 1 (um); e
automaticamente sua inscrição cancelada, mesmo que haja pagamento
2.11. O candidato participante deverá acompanhar os avisos e
4.2.2. 1 caderno com 10 questões específicas para cada função - peso
futuro.
publicações pelos seguintes meios: Imprensa Oficial do Município e no site
3 (três).
2.4.1. O pagamento da taxa de inscrição deve ocorrer impreterivelmente
4.3. A prova objetiva terá pontuação total de 50 (cinquenta) pontos e
até a data prevista neste Edital, não podendo ser procedido após este termo, serão considerados classificados os candidatos que obtiverem nota maior ou
independentemente do motivo alegado.
III– DA INSCRIÇÃO PARA O CANDIDATO PORTADOR DE
igual a 12 (doze) pontos na Prova Objetiva, dos quais, no mínimo, 09 (nove)
2.4.2. Comprovantes gerados em agendamento eletrônico não serão
DEFICIÊNCIA
pontos devem vir das questões de conhecimentos específicos, sob pena de
considerados como comprovantes de pagamento da taxa de inscrição, visto
3. Serão consideradas deficiências somente aquelas conceituadas na
eliminação do certame.
que o candidato somente poderá efetuar o pagamento conforme o item 2.2
medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente
4.4. As provas terão 2 horas de duração (Prova Objetiva) e para os
e seguintes deste capítulo.
estabelecidos e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do
candidatos que fizerem mais de uma opção de inscrição serão acrescidos 40
2.5. O pagamento da taxa de inscrição pelo candidato implica aceitação
Decreto Federal nº. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto nº. 5.296/
minutos por especialidade.
xxxxxx das condições exigidas para concorrer à função pretendida e submissão
2004.
4.5.1. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das
às normas expressas neste Edital.
3.1. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a ser
provas, qualquer que seja o motivo.
2.6. São condições para inscrição:
a) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa,
contratadas aos candidatos portadores de deficiência, desde que atendam ao disposto no item 3.7 deste capítulo.
4.6. Todas as Provas mencionadas neste capítulo estão previstas para serem aplicadas no Município de Itatiba no dia
estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses,
3.1.1 O candidato portador de deficiência deverá especificar, na ficha
10 de dezembro de 2017.
com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no
de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador, bem como verificar se
4.6.1. Os locais e horários das provas estarão disponíveis no site
Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72;
as atribuições do emprego são compatíveis com a deficiência de que é
xxx.xxxxxxx.xxx.xx, na data de 01 de dezembro de 2017.
b) Não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória
portador.
4.6.2. Cabe ao candidato verificar seu local de provas.
transitada em julgado;
3.2. O candidato portador de deficiência, quando da inscrição deverá,
4.6.3. O candidato, em caso de dúvida com relação às provas, deverá
c) Não ter sofrido penalidade administrativa na Prefeitura do Município de
no período de 6 de novembro de 2017 a 20 de novembro de 2017 (até às 16
entrar em contato com o SAC (Serviço de atendimento ao candidato), ou pelo
Itatiba;
horas), apresentar pessoalmente na Prefeitura Municipal de Itatiba – Centro
telefone 00 0000-0000.
d) Ter, na data da admissão, idade mínima de 18 anos;
e) Gozar de boa Saúde Física e Mental;
f) Estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e estar quite com o Serviço
Administrativo “Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxxx," na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 – Xxxxxx xx Xxxxx, envelope com a subscrição “Ref: Laudo – Prefeitura Municipal de Itatiba – Processo Seletivo nº 003/2017" e contendo a seguinte
V- DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
5. Para acesso ao local de prova o candidato deverá estar munido de
Militar;
documentação:
identificação.
g) Possuir escolaridade e habilitação legal correspondente ao nível exigido
3.2.1. requerimento com a especificação dos dados pessoais e da
5.1. Serão considerados documentos de identidade: carteira expedida
para cada função;
deficiência de que é portador, contendo a indicação da Função a que está
pelo Comando Militar, Secretaria de Segurança Pública, Instituto de Identificação
h) Não ter sido demitido “a bem do serviço público" nas esferas: Federal,
concorrendo no Processo Seletivo.
e Corpo de Bombeiro Militar; carteira expedida pelos órgãos fiscalizadores de
Estadual ou Municipal da Administração direta ou indireta;
3.2.2. laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência,
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado
i) Não ser aposentado por invalidez ou estar com idade de aposentadoria
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
compulsória (70 anos) nos termos do artigo 40 inciso II da Constituição Federal;
Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência,
federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de
j) Poder ser aposentado por tempo de serviço no INSS, desde que possua
inclusive para assegurar previsão de adaptação de sua prova.
habilitação (somente modelo com foto).
uma única aposentadoria devidamente comprovada por meio de documentos
3.3. Na sua inscrição, o portador de deficiência deverá indicar no espaço
5.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: cópia do
e mediante declaração de próprio punho;
apropriado, constante da Ficha de Inscrição, as condições especiais que
documento de identidade, ainda que autenticada em cartório, nem protocolo
k) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
2.6.1. A comprovação da documentação hábil de que os candidatos
necessitar para realizar as provas, sob pena de ter sua necessidade especial não atendida.
deste documento; certidão de nascimento; CPF; título eleitoral; carteira de motorista (modelo sem foto); carteira de estudante; carteira funcional sem valor
possuem os requisitos aqui exigidos será solicitada por ocasião da contratação,
3.4. O candidato que não atender ao estabelecido no item 3.2 deste
de identidade; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados;
e a não apresentação de qualquer documento implicará impossibilidade de
Capítulo, durante o período de inscrição, não terá sua prova especial
quaisquer outros não especificados no item anterior.
aproveitamento do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes de sua
preparada, seja qual for o motivo alegado.
5.3. Não haverá aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos e
inscrição e aprovação.
3.5. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, bem como o INSTITUTO ZAMBINI,
não haverá Segunda Chamada ou repetição de provas, seja qual for o
2.7. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira
não se responsabilizarão pela falta, ausência ou preenchimento irregular da
motivo alegado para a ausência ou retardamento do candidato, implicando
responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito de excluir
ficha de inscrição.
a sua exclusão do Processo Seletivo.
deste Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos ou
3.6. O candidato portador de deficiência visual, que solicitar provas com
5.4. Para realização das provas objetivas:
rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que
letras ampliadas ou prova em Braille ou Fiscal ledor, as receberão conforme
a) O candidato deverá comparecer ao local designado munido de
o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto
solicitado no ato da inscrição, desde que cumpra o exigido no item 3.2.,
caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente, lápis preto
no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais
deste capítulo.
número 2 e borracha macia.
prejuízos causados à Prefeitura do Município de Itatiba;
3.7. A declaração de deficiência, para efeito de inscrição e realização
b) O candidato deverá chegar ao local da prova, constante do Edital de
2.8. A inscrição não poderá ser feita pelo correio, e-mail ou fac-símile, e
das provas, não substitui, em hipótese alguma, a avaliação para fins de
Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
não será aceita inscrição condicional ou fora do prazo estabelecido.
aferição da compatibilidade ou não da deficiência física, que julgará as
estabelecido para a abertura dos portões. Os portões serão fechados, não
2.9. O candidato poderá inscrever-se para mais de uma função e até no
aptidões física e mental necessárias para exercer as atribuições do emprego.
sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos
máximo cinco funções, devendo fazer inscrições individuais para cada função.
3.7.1. Somente serão aceitos atestados médicos cuja data de expedição
portões.
2.9.1. O candidato que fizer mais de uma opção de função deverá
não seja maior que três meses anteriores à data de publicação deste Edital.
c) No ato da realização da Prova Objetiva serão entregues ao candidato
realizar o pagamento dos boletos, conforme descrito neste Capítulo.
3.7.2. O candidato portador de deficiência participará deste Processo
o Caderno de Questões, Folha Definitiva de Respostas e Cartão de Biometria
2.9.2. O candidato que optar por realizar inscrições para 5 (cinco) funções
Seletivo em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se refere
personalizados, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição
diferentes, deverá realizar o pagamento de 4 (quatro) funções/inscrições,
ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, horário, data,
das respostas com caneta de tinta azul ou preta. O candidato não poderá
sendo a 5ª inscrição gratuita.
local de aplicação e nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
ausentar-se da sala de prova levando qualquer um destes materiais, sem
2.9.3. O edital de deferimento de inscrições isentas/gratuitas será publicado
3.7.3. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo
autorização e acompanhamento do fiscal. Será fornecida apenas uma folha
em 28 de novembro de 2017.
adicional para realização das provas deverá requerê-lo por escrito e
de respostas e cartão de biometria personalizados para cada candidato,
2.9.4. As classificações serão realizadas por função.
2.10. Após o término das inscrições, o candidato deverá conferir no site
justificadamente, quando da sua inscrição.
3.7.4. A solicitação de condições diferenciadas será atendida segundo
não havendo substituição em caso de rasura ou anotação inadequada.
d) Não serão computadas questões não respondidas nem questões que
xxx.xxxxxxx.xxx.xx se sua inscrição foi validada e se os seus dados estão
os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta),
corretos. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o
3.7.5. O candidato portador de deficiência submeter-se-á, quando
emenda ou rasura, ainda que legível.
EXPEDIENTE
Prefeito: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Diagramação: Xxxxx Xxxxxxxx / Xxxxxx X. xx Xxxxx Xx
Impressão: Empresa Jornalistica Jornal Regional Ltda - Eireli (contrato 12/2017)
Vice-Prefeito: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Presidente do Fundo Social de Solidariedade: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Secretário de Finanças: Xxxxxxxxx xx Xxxx; Secretário de Educação: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; Secretária de Meio Ambiente e Agricultura: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx; Secretária de Ação Social, Trabalho e Xxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Secretário de Saúde: Xxxxx Xxxx Xxxxx; Secretário de Obras e Serviços Públicos: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Secretário de Governo: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx; Secretário de Planejamento e Desenvolvimento: Xxxxx Xxxxxxx; Secretária de Esportes: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; Secretário de Assuntos Institucionais: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Secretário de Administração: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx; Secretário de Negócios Jurídicos: Xxxxxx Xxxxxxx
convocado, a exame perante comissão interdisciplinar credenciada pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, que verificará a existência da deficiência declarada na Ficha de Inscrição, bem como de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do emprego, por área de deficiência de cada candidato.
3.8. Findo o prazo estabelecido no item anterior, serão publicadas na Imprensa Oficial do Município as Listas de Classificação Final, Geral e Especial, das quais serão excluídos os candidatos classificados considerados inaptos na inspeção médica.
3.9. Não havendo candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos classificados.
3.10. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, devendo o candidato permanecer apenas na lista geral de classificação.
3.11. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
e) Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
5.5. Será excluído do Processo Xxxxxxxx o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; não realizar exame biométrico, não apresentar um dos documentos exigidos no item 5.2. deste Capítulo; se ausentar da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes de decorridos 40 (quarenta) minutos de duração da prova; for surpreendido durante a realização das provas em comunicação com outras pessoas, bem como se utilizar de calculadoras, de livros, notas ou impressos não permitidos; portar ou fazer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.
5.6. O candidato deverá portar estritamente o necessário para a realização das provas.
5.7. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia da prova em formulário específico (Ata de Ocorrência) mediante assinatura do candidato.
5.8. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos
Xxxxxxx; Secretário de Cultura e Turismo: Washington Bortolossi.
IV - DAS PROVAS
termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências
A Imprensa Oficial de Itatiba é uma publicação sob a responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social e Gabinete do Prefeito, da Prefeitura do Município de Itatiba. Circula às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, podendo haver edições extras (de acordo com Lei Nº 2963/1997 e Decretos regulamentadores). Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, estadual
4. O PROCESSO SELETIVO será composto de Prova Objetiva, a saber:
4.1. De caráter classificatório e eliminatório, com questões de múltipla escolha, cujas matérias versarão sobre o programa especificado no ANEXO I.
4.2. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos, 30 (trinta) questões em formato de teste, de múltipla escolha, com 04
advindas de sua omissão.
VI – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
6. A nota da prova será calculada conforme a somatória simples dos acertos efetuados pelo candidato, considerando o peso previsto no Capítulo IV - Das Provas, disposto neste Edital.
e federal; bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Centro Administrativo
(quatro) alternativas cada precedidas das letras “a", “b", “c", e “d", na seguinte
6.1. Somente será considerado habilitado o candidato que obtiver nota
“Xxxxxx Xxxxxxxxx", localizado a Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 600 - Jd. de Lucca - Itatiba-SP.
Tiragem: 3.000 exemplares
forma:
4.2.1. 1 (um) caderno para todas as funções pretendidas, com 20 (vinte)
igual ou maior a 12 (doze) pontos na prova objetiva, dos quais, no mínimo, 09 (nove) pontos devem vir das questões de conhecimentos específicos, sob
SEGMENTOS E MODALIDADES ESPECÍFICAS DE ENSINO
10 questões = 30 pontos
pena de eliminação do certame. 9.7. Para efeito de preenchimento, o candidato convocado será submetido
6.2. O candidato não habilitado na prova, conforme disposto neste à Perícia Médica, de caráter eliminatório, promovida pela Prefeitura do Município
Capítulo, será eliminado do Processo Seletivo. de Itatiba, que avaliará sua capacidade física e mental de acordo com a
VII– DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
7. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da Nota
especificidade do trabalho. Da decisão da perícia médica não caberá recurso.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PDI
O desenvolvimento e a aprendizagem da criança de 0 e 3 anos. A
Final, em lista de classificação por função.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
linguagem simbólica. O jogo, o brinquedo e a brincadeira. Os três tipos de
7.1. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a
10. A inscrição do candidato importa no conhecimento das presentes
conhecimento: físico, social e lógico-matemático. As concepções, orientações
relação de todos os candidatos, incluindo os portadores de deficiência e
instruções e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo Público,
didáticas e áreas de abrangência do currículo Municipal de Educação
uma especial, com a relação apenas dos candidatos portadores de
tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.
Infantil. A avaliação na educação infantil. O planejamento do trabalho
deficiência.
10.1. Todas as convocações e avisos serão publicados no site
pedagógico. Avaliação, Observação e Registro. Projetos para a educação
7.1.1 Os estudantes terão uma classificação apartada, também em
infantil. Reflexões sobre a prática pedagógica: a organização do espaço e
ordem decrescente, que apenas será utilizada nos termos do item 1.4.1 deste
10.2. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos,
do tempo. Cuidar e educar. As relações da escola com a comunidade.
edital. mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da
7.2. Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, será
Contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as decorrências,
Bibliografia sugerida:
publicada lista de Classificação Final, não cabendo mais recursos.
sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.
XXXXXXX, M. C. S. As pedagogias das rotinas. In: . Por amor e por força:
7.3. No caso de igualdade na classificação final aos empregos, dar-se-
10.3. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações
rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. (Capítulos 5, 6,7e 8)
á preferência sucessivamente ao candidato que:
ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes
7.3.1. Com idade igual ou superior a 60 anos, tiver a idade mais
disser respeito até a data da convocação dos candidatos para a prova
Curriculares para a Educação Infantil.
elevada, nos termos da Lei Federal no 10.741/03;
correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser
Brasília: MEC, SEB, 2010.
7.3.2. Obtiver maior número de pontos nas questões de Conhecimentos
publicado.
XXXXXXX, M. C. S.; XXXX, M. G. S. Projetos Pedagógicos na Educação
Específicos;
10.4. Caberá ao Prefeito Municipal, a homologação dos resultados do
Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008. XXXXXX, M. M.; XXXXXXXXX, X. Critérios
7.3.3. Obtiver maior número de pontos nas questões de Legislação e
Processo Seletivo.
para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das
Conhecimentos gerais em educação;
10.5. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa
Crianças. 6. ed. Brasília: MEC, SEB, 2009. Disponível em:
7.3.4. O candidato que tiver mais idade;
7.3.5. O candidato que tiver maior número de filhos menores de 18 anos.
VIII– DOS RECURSOS
8. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito)
alegar ignorância, é expedido o presente Edital, que fica à disposição pela Internet no endereço xxx.xxxxxxx.xxx.xx, bem como afixado no Centro Administrativo “Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxxx", Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx nº 600, Bairro do Engenho, cujo resumo segue publicado na Imprensa Oficial.
<xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx>.
XXXXXXX, X. et al. O currículo construtivista na educação infantil: práticas e atividades. Porto Alegre: Artmed, 2004. 260 p.
XXXXXXXX, X. Avaliação na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2005. p. 47-80.
horas da publicação dos respectivos resultados, tendo como termo inicial o
Itatiba, 31 de outubro de 2017.
ITATIBA: Secretaria de Educação- Currículo de Educação Infantil, 2012.
dia útil seguinte ao da publicação do referido ato. Disponível em:
8.1. Os recursos do Processo Seletivo deverão ser interpostos através do
Anderson Wilker Sanfins
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>
“link" Recursos correlato ao Processo Seletivo N° 03/2017 da Prefeitura do
Secretário da Educação
Município de Itatiba/SP disponibilizado no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx. FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PEI
8.2. O recurso deverá estar fundamentado, devendo nele constar o nome O desenvolvimento e a aprendizagem da criança de 3 anos e meio a 5
do candidato, emprego de sua opção, local de trabalho, número de inscrição
ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
anos. A linguagem simbólica. O jogo, o brinquedo e a brincadeira. Os três
e endereço para correspondência, bem como, no caso de o recurso ir contra tipos de conhecimento: físico, social e lógico-matemático. As concepções,
o gabarito oficial, da indicação de bibliografia utilizada para a contestação,
CONHECIMENTOS GERAIS EM EDUCAÇÃO
orientações didáticas e áreas de abrangência do currículo Municipal de
além da aposição da solução reivindicada.
Conteúdo: Conhecimentos Gerais em Educação: Cotidiano escolar; A
Educação Infantil. A avaliação na educação infantil. A ética na educação
8.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.
prática educativa; Relação professor aluno; planejamento, procedimentos de
infantil. O planejamento do trabalho pedagógico. Avaliação, Observação e
Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
ensino; currículo e avaliação; A escola democrática; As assembleias escolares;
Registro. Projetos para a educação infantil. Reflexões sobre a prática
8.4. Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de
A indisciplina na escola: o Bullying escolar – o papel do professor na observação
pedagógica: a organização do espaço e do tempo. O ambiente alfabetizador.
prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os
e combate da violência. Inclusão escolar; Necessidades educativas especiais;
Cuidar e educar. As relações da escola com a comunidade.
candidatos, independentemente de terem recorrido.
Tecnologia na educação; Educação Ambiental. Plano Municipal de Educação
8.5. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
8.6. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou,
de Itatiba. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Bibliografia sugerida:
XXXXXXX, M. C. S. As pedagogias das rotinas. In: . Por amor e por força:
ainda, fora do prazo. rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006. (Capítulos 5, 6,7e 8)
8.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos
Bibliografia sugerida:
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes
ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como recurso contra o resultado
XXXXXX, XXXXXX; XXXX, XXXXXX X.; XXXXXXXXX, XXXXXXXX XX XXXXX (orgs.).
Curriculares para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
final.
Ensino Híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso,
XXXXXXX, M. C. S.; XXXX, M. G. S. Projetos Pedagógicos na Educação
8.8. Recursos cujo teor desrespeite a banca examinadora serão
2015.
Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008. XXXXXXX, X. et al. O currículo construtivista
preliminarmente indeferidos.
XXXXX, X. X. Xxxx Ambiente e educação: uma dupla de futuro. Campinas:
na educação infantil: práticas e atividades. Porto Alegre: Artmed, 2004. 260
8.9 Serão indeferidos os recursos que não apresentarem: nome, emprego
Mercado das Letras, 2010 (Série Cenas do cotidiano escolar). p.
de sua opção, RG, n° da questão recorrida ou falta de contextualização
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da
XXXXXXXX, X. Avaliação na pré-escola: um olhar sensível e reflexivo sobre
lógica.
Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59; 136 e
a criança. Porto Alegre: Mediação, 2005. p. 47-80.
8.10 O candidato deverá utilizar um formulário para cada questão ou
137. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000.xxx>.
ITATIBA: Secretaria de Educação- Currículo de Educação Infantil, 2012.
reclamação que vier a ter, sob pena de indeferimento do recurso.
. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e
Disponível em:
IX- DA CONTRATAÇÃO
9. A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de
bases da educação nacional e atualizações. Disponível em: <https:// xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/Xxxx/X0000.xxx>.
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx> VINHA, T. P. O educador e a Moralidade Infantil: uma visão construtivista.
classificação dos candidatos por função, observada a necessidade da
XXXX, XXXXX. Aula nota 10. Tradução de Xxxx Xxxx. São Paulo: Da Boa
São Paulo: Mercado das Letras, 2001. (Pp. 37-126)
Prefeitura do Município de Itatiba e o limite fixado pela legislação vigente
Prosa: Fundação Lemann, 2011. FANTE, C. Fenômeno Bullying: como prevenir
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I - 1º ao
referente à despesa de pessoal.
a violência e educar para a Paz. São Paulo: Verus, 2005.
5º ano do Ensino Fundamental e EJA
9.1. O candidato que vier a ser convocado assinará contrato de trabalho
XXXXXXX, XXX. Como ensinar bem as crianças e adolescentes de hoje.
A mediação do professor no processo de construção da escrita. Língua
que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
São Paulo: Metodologia OPEE, 2015. XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.
oral e escrita. Análise e reflexão sobre a língua. Gêneros textuais como objeto
bem como pelas disposições contidas nas Leis Municipais 2058/89 e 2977/
Diretrizes curriculares municipais para a Educação ambiental de Itatiba-SP.
de ensino. A matemática no cotidiano e nas práticas escolares. O jogo e a
98.
Itatiba, SP: Secretaria de Educação de Itatiba, 2014. Disponível em:
resolução de problemas no ensino da Matemática. As concepções, conteúdos
9.2. Por ocasião da contratação, será exigido do candidato o documento
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/
e orientações didáticas constantes dos documentos curriculares do município
relativo à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo
ed.ambiental/diretrizes_curriculares_municipais_ed
de Itatiba (currículos de 1º ao 5º anos do E. F.). Educação de Jovens e
que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará imediata
ucacao_ambiental_de_itatiba.pdf>.
Adultos: processo histórico e concepções. Alfabetização de adultos. Ensinar
eliminação do PROCESSO SELETIVO, anulando-se todos os atos decorrentes
XXXXXX, Xxxxx. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
na diversidade etária (jovens, adultos e idosos na mesma sala). Organização
da sua inscrição.
educativa. São Paulo: Paz & Terra, 1996. XXXXXXX, XXXXXXX. Conheça os três
curricular na EJA. Recuperação da aprendizagem de adolescentes, de 15 a
9.3. O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e
usos práticos da Prova Brasil. Publicado no QEdu Blog, 2015. Disponível em:
17 anos, com defasagem de idade/série. Diretrizes para a educação de
Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal
<xxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxx/0000/00/00/xxxxxxx-xx-xxxx-xxxx-xxxxxxxx-
Jovens e Adultos.
vigente.
da-prova-brasil/>.
9.4. A Prefeitura do Município de Itatiba poderá solicitar outros documentos
ITATIBA, Prefeitura do Município de Itatiba. Plano Municipal de Educação.
Bibliografia sugerida:
que julgar necessário.
Lei nº 4845, de 24 de julho de 2015. Disponível: <xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão
9.5. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital
Ano-de-2015/lei-no-4845-institui-o-plano-municipal-de-educacao-em-
Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Cadernos
impedirá a contratação.
conformidade-com-o-paragrafo-2o-do-artigo-225-da-lei-organica-do-
de Língua Portuguesa e Matemática. Brasília: MEC/SEB, 2014.
9.6. Na medida da necessidade e observada a ordem de classificação,
municipio-de-itatiba-estado-de-sao-paulo-e-em- atendimento-a-lei-federal-no-
XXXXXXXX, X. X. Xxxxxxx do mundo, leitura da leitura, leitura proficiente:
a Secretaria Municipal de Educação convocará os aprovados no Processo
13005-de-25-de-junho-de-2014-que-institui-o-plano>.
qual é a coisa que esse nome chama? In:
Seletivo da seguinte forma:
ITATIBA, Prefeitura do Município de Itatiba. Secretaria da Educação. História
Revista Aprender Juntos. São Paulo (SP). Edições SM, 2008.
a) A classificação será publicada na Imprensa Oficial de Itatiba;
b) Após o processo inicial de atribuição de classes/aulas, para consulta
e Geografia do Município de Itatiba. Disponível em: <http:// xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>
XXXXX, X. Gêneros textuais: uma proposta de articulação entre leitura, escrita e análise linguística. In: CENP. Língua Portuguesa: ensinar a ensinar.
do público interessado, as classes/aulas vagas estarão disponíveis na
LUCKESI, C.C. Sobre notas escolares. Distorções e possibilidades. São
São Paulo: Secretaria de Educação, 2009.
Imprensa Oficial aos sábados, para atribuição na segunda-feira subsequente.
Xxxxx: Cortez, 2014. XXXXX, X. Os sete saberes necessários à educação do
GRANDO, R. C. O jogo na educação matemática: aspectos teóricos
c) As classes disponíveis para substituição serão apresentadas aos
futuro. São Paulo: Cortez, UNESCO, 2000.
e metodológicos. In: . O jogo e a matemática no contexto da sala de aula.
professores que, respeitada a ordem de classificação, poderão fazer, ou não,
XXXXX, X. Inclusão na Prática: estratégias eficazes para a educação
São Paulo: Paulus, 2004.
a opção de atuar na classe disponível no momento;
inclusiva. 2. ed. São Paulo: Summus, 2010. (Capítulos 5, 6 e 7)
XXXXXXX, X. X. Preciso “ensinar" o letramento? Campinas: Cefiel, 2005.
d) O professor que manifestar desinteresse pela atribuição de salas, não
XXXXXXXX, L. R. P.; XXXXX, T. P. Quando a escola é democrática: um olhar
Disponível em:
será desclassificado, podendo participar de novas atribuições, atendendo a
sobre a prática das regras e assembleias na escola. Campinas: Mercado
<xxxx://xxx.xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxxx/xxxxxxxx/
escala rotativa.
das Letras, 2007. (Cenas do Cotidiano Escolar)
5710.pdf>
Imprensa Oficial
3
Itatiba, 31 de outubro de 2017 - TERÇA-FEIRA
Atos Oficiais da Prefeitura de Itatiba
XXXXXXX, X. X. A abordagem do Interacionismo Sociodiscursivo para
conto de mistério, conto fantástico, paródia de conto, poema, história em
XXXXXXXX, X. X.. XXXXX, C. E. (Org.).
análise de textos. In: XXXXX, C. L.; XXXXX, E. L.; XXXXXX, J. T. Abordagens
quadrinhos. Documentação e memorização de ações humanas:
Escritas e Leituras na Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica,
metodológicas em estudos discursivos. São Paulo: Paulistana, 2010.
notícia/manchete/chamada, relato de experiência pessoal, carta pessoal/
2009.
ITATIBA: Secretaria de Educação- Currículo do 1º ao 5º ano, 2012. Disponível
e-mail, memórias, crônica, reportagem, autobiografia, poema. Discussão de
SKOVSMOSE, O. Educação Crítica: incerteza, matemática,
em:
problemas sociais controversos: Nota crítica de leitura, carta de xxxxxx, carta
responsabilidade. São Paulo: Cortez, 2007.
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>. XXXXXXXX, A. M.; XXXXXXX, B. L. S.; XXXXXX, C. L. B. A produção de
argumentativa, carta de reclamação, artigo de opinião, resenha, debate regrado, poema. Transmissão e construção de saberes: sinopse de filme,
FUNÇÃO: PEB II – HISTÓRIA
significados matemáticos. In: . A matemática nos anos iniciais do ensino
resumo, texto expositivo, exposição oral, documentos oficiais, poema. Prescrever
Conteúdo: Pré-História: sociedades caçadora e coletora. Sociedade
fundamental: tecendo fios do ensinar e do aprender. Belo Horizonte: Autêntica,
ações: regras de jogo, regras de convivência, receita, instruções de montagem,
agrícola e pastoreira. A ocupação dos
2009.
instruções normativas, bula de remédio, regulamento, regimento, instruções
continentes. Os primeiros americanos. Grandes civilizações antigas do
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Fundação para o
de uso, poema. Produção textual-processo e estrutura. Compreensão e
oriente: Mesopotâmia. Egito. Civilizações clássicas: Grécia e Roma. A formação
Desenvolvimento da Educação. Ler e Escrever: guia de planejamento e
interpretação de textos. A linguagem no cotidiano e nas práticas escolares.
da Europa feudal: as relações políticas, econômicas e sociais. Crise do
orientações didáticas. Professor – 1º ao 5º ano. São Paulo: FDE, 2010.
Avaliação a serviço de aprendizagem dos alunos. As concepções, os conteúdos
feudalismo e mudanças na Europa: Renascimento, reformas religiosas e
XXXXX, X. X.; XXXXX, M. I. (Org.). Ler escrever e resolver problemas:
e as orientações didáticas presentes nos PCNs de Língua Portuguesa.
formação dos Estados Nacionais, as Grandes Navegações. África e América
habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.
Estratégias de leitura. As concepções, conteúdos e orientações dos documentos
antes da chegada dos europeus: os povos africanos, povos nativos da
SCHNEUWLY, B.; XXXX, X. Sequências Didáticas para o oral e a escrita:
curriculares do município de Itatiba. Educação de Jovens e Adultos: processo
América e do Brasil. Colonização da América espanhola e portuguesa:
apresentação de um procedimento. In:
histórico e concepções. Organização curricular na EJA. Ensinar na diversidade
modelos de colonização, organização social e relações de trabalho. O Brasil
. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras,
etária (jovens adultos e idosos na mesma sala).
no século XVIII: novas fronteiras da América portuguesa, a mineração.
2004. Revoluções na Europa: Revolução industrial e Revolução Francesa.
XXXXX, X. X. X. Ensinando pela Resolução de Problemas. In: . Matemática
Bibliografia sugerida:
Independências na América: Independência das Treze Colônias e da América
no ensino fundamental: formação de professores e aplicação em sala de
XXXXXX, X. X. Xxxxxxxxx: Práticas de leitura e escrita. In: . Ação
portuguesa. A formação do Estado brasileiro: o Primeiro Reinado, o Período
aula. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2009.
educativa: assessoria, pesquisa e informação. São Paulo: Global, 2004
Regencial e o Segundo Reinado (expansão cafeeira, imigração e abolição).
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação.
(Coleção Viver e Aprender). Vol. 1.
A era das revoluções: a Primeira Guerra Mundial (imperialismo), Revolução
Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de
XXXXXXX, M. A.; XXXXXXXX, A. P. O livro didático de Português. Rio de
Russa, a crise de 1929, o totalitarismo e a Segunda Guerra Mundial. O mundo
2010. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos
Janeiro: Lucena, 2005.
dividido: A Guerra Fria, descolonização da África e da Ásia. O Brasil
aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos
XXXXXXX, M. A.; XXXXXXXX, A. P.; XXXXXXX, A. R. Gêneros textuais e
republicano: a República Velha, a República do “Café com leite", a Era
cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação
ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005. BRASIL. Ministério da Educação e do
Xxxxxx, o governo JK, o Regime Militar, o processo de redemocratização do
de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Disponível
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Brasil, o Brasil atual. O mundo atual: o mundo globalizado. As concepções,
em:
Parâmetros curriculares nacionais (5ª a 8ª série): terceiro e quarto ciclos do
conteúdos e orientações dos documentos curriculares do município de Itatiba.
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XXXXXX, X. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e
curricular na EJA. Ensinar na diversidade etária (jovens adultos e idosos na
10&category_slug=junho-2010-pdf&Itemid=30192>.
adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004. XXXXXXX, X. X. Prática da leitura na
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Bibliografia sugerida:
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XXXXXXX, X. A cultura popular na Idade Média e no Renascimento: o
Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
XXXXXXX, X. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas:
contexto de Xxxxxxxx Xxxxxxxx. São Paulo: Hucitec. Brasília: UnB, 1987.
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(SDECT), 2012. Il. (EJA – Mundo do Trabalho) – (INTRODUÇÃO).
FUNÇÃO: PEB II – MATEMÁTICA
Contexto, 1997.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB I –
Conteúdo: Numeração: Conjuntos numéricos e operações. Porcentagem. Juros. Polinômios. Equação e inequação de 1º e de 2º graus. Função de 1º
XXXXXXXXXXX, X. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. XXXX, X. Memória e sociedade: lembrança de velhos. São
EDUCAÇÃO ESPECIAL
e de 2º graus. Gráfico de funções. Espaço e forma: Ângulos, polígonos e
Paulo: Companhia das Letras, 1998.
Conteúdos: Inclusão dos alunos com necessidades educacionais
sólidos, teorema de Xxxxxxxxx, sistema de coordenadas cartesianas, mapas.
XXXXXX, X. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e
especiais, atendimento educacional especializado,
Geometria. Grandezas e Medidas: Medidas de capacidade, de tempo, de
adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004. XXXXXXX, X. et al. Ensino de história:
inclusão escolar e avalição no processo de inclusão.
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Especial. Diretrizes
massa, de temperatura. Proporcionalidade. Tratamento da informação: Leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Combinatória, Probabilidade. Temas gerais: Jogos nas aulas de Matemática. O uso das calculadoras. A resolução de problemas e o ensino-aprendizagem de Matemática. Meios para ensinar
revisão urgente. São Paulo: Educomped, Inep, 2005.
XXXX, X.; XXXXX, P. Do Império Romano ao Ano Mil. In: . História da vida privada. volumes 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
XXXXXX, P. P. A. A Antiguidade clássica: a história e cultura a partir dos
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC,
e aprender Matemática no Ensino Fundamental: possibilidades da história
documentos. Campinas: Unicamp, 1995. XXXXXXXX, X.; XXXXXX, M. F.;
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XXXXXXXX, X. (Org.). Educação de Jovens e Adultos: saberes e fazeres. Santa
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matemática. As concepções, conteúdos e orientações dos documentos
Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
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curriculares do município de Itatiba. Educação de Jovens e Adultos: processo
HOBSBAWM, Sobre história. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
<xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx>.
histórico e concepções. Organização curricular na EJA. Ensinar na diversidade
. Tempos interessantes: uma vida no século XX. São Paulo: Companhia
. A escola comum inclusiva. A Educação Especial na Perspectiva da
etária (jovens, adultos e idosos na mesma sala).
das Letras, 2002.
Inclusão Escolar. Brasília. Ministério da Educação Especial, 2010. Fascículo 1. ITATIBA. Secretaria da Educação. Currículo do Ensino Fundamenta II.
. O atendimento educacional especializado para alunos com deficiência
Bibliografia sugerida:
História. Itatiba: 2016. Disponível em:
intelectual. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar. Brasília.
XXXXXXX, X. X. X. X.; XXXXXXXX, A. M.; XXXXX, P. C. A escrita nas aulas
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>.
Ministério da Educação Especial, 2010. Fascículo 2.
de matemática revelando crenças e produção de significados pelos alunos.
. História da cidade de Itatiba. Disponível em: <xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx>.
. Os alunos com deficiência visual: baixa visão e cegueira. A Educação
Série Estudos, n. 26, p. 79-95, 2008. Disponível em:
XXXXX X XXXXX, X. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2005.
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Especial, 2010. Fascículo 3.
S_Estudos_n26_inteira.pdf>.
B. et al. Questões de teoria e metodologia da História. Porto Alegre: UFRGS,
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XXXXXXX, X. X. Revisitando conexões matemáticas com brincadeiras,
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alternativa. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar. Brasília.
explorações e materiais pedagógicos. São Paulo: Editora livraria da física,
XXXXXX, X. O ensino de história e a criação do fato. São Paulo: Contexto,
Ministério da Educação Especial, 2010. Fascículo 6.
2012.
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FUNÇÃO: PEB II – GEOGRAFIA
. Altas habilidades/superdotação. A Educação Especial na Perspectiva
Histórias de colaboração e investigação na prática pedagógica em
Conteúdo: Geografia geral e do Brasil: Recursos naturais. Linguagem
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Matemática. Campinas: Alínea, 2009.
cartográfica. Geoecologia (clima, solo, biota). Erosão dos solos. Bacias
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Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
econômica e geopolítica mundial no fim do século XX. Mercosul, Bloco Sub-
a Educação Básica – Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional
ITATIBA. Secretaria da Educação. Currículo do Ensino Fundamental II.
regional. Inserção do Brasil no capitalismo monopolista mundial. Espaço
especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, página
Matemática. Itatiba: 2016. Disponível em:
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Alegre: Artmed, 2001.
curricular na EJA. Ensinar na diversidade etária (jovens adultos e idosos na
Declaração de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área
XXXXXXXXX, X. Avaliação da excelência à regulação das aprendizagens:
mesma sala).
das Necessidades Educativas Especiais. entre duas lógicas. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
FUNÇÃO: PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA
Conteúdo: Língua e linguagem, fonologia, acentuação, ortografia,
XXXXX, X. X.; XXXXXXXX, X.; XXXXXXXX, X. Investigações matemáticas na sala de aula. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
XXXXXX, X.; XXXXXXX, M. A escrita e o pensamento matemático: interações
Bibliografia sugerida:
XXXXXXX, X. X.; XXXXXXX, E. Y. O espaço geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 2001. XXXXXXX, X. X. Uma geografia para o século XXI.
morfologia, sintaxe, semântica e estilística. Gêneros textuais. Cultura literária
e potencialidades. Campinas: Papirus, 2006.
Campinas: Papirus, 1993.
ficcional: narrativa de aventura, narrativa de aventura, narrativa de ficção,
XXXXXX, X. X. Linguagens e Comunicação na Aula de Matemática. In:
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Educação Fundamental. Geografia. In: . Parâmetros curriculares nacionais
XXXXXXX, X.; XXXXX, R. C. G. (Org.). Reflexão e ações no ensino
escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
(5ª a 8ª série): terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC/
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(Capítulo 4)
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XXXXX, X. X.; XXXXXXX, S. F. Reading, writing & learning in ESL: a resource
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book for K-12 teachers. Nova York: Longman, 1997.
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XXXXXX, X. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e
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territoriais no Brasil. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2000.
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XXXXXXXX, M. G.; XXXXX, R. F. Atividade Física Adaptada. 2. ed. Barueri:
XXXXXX, X. O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005.
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Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>.
XXXXX, X. X.; XXXXXXXXXX, S. Mosaic of thought: teaching comprehension
ITATIBA. Secretaria da Educação. Currículo do Ensino Fundamenta II.
MENDONÇA, F. Geografia e meio ambiente. São Paulo: Contexto, 1993. XXXXXXXX, X. X. X. O mapa e a trama: ensaios sobre o conteúdo
in reader's workshop. Portsmouth: Heinemann, 1997.
ITATIBA. Secretaria da Educação. Currículo do Ensino Fundamental, 1º ao
Educação Física. Itatiba: Secretaria da Educação de Itatiba, 2016. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>.
geográfico em criações romanescas. Florianópolis: UFSC, 2002.
9º Ano, Inglês. Itatiba, SP: Sec. de Educação de Itatiba, 2016. Disponível em:
XXXXX, X.; X'XXXXXX, X. (Org.). Guia da Prática Pedagógica: Oficinas
XXXX, X. X. X. (Org.). Geografia do Brasil. 2. ed. São Paulo: EdUSP,1998. XXXXX, X. X. Xxxxxxxx da Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas.
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>.
XXXXXX, X. Essential Grammar in use. 2 ed. Cambridge: CUP, 1997.
do Esporte. Porto Alegre: Mediação, 2014. XXXXX, M. G.; XXXXX, M. L. F. Pedagogia da cultura corporal: crítica e alternativas. São Paulo: Phorte, 2006.
Cotia: Ateliê, 2003. XXXXXX, X. Por uma economia política da cidade. São
XXXXXX, X. English Grammar in use. Cambridge: CUP, 2004.
XXXXXXXX XXXXXX, A. J.; XXXXX, C. M.; X'XXXXXX, X. Práticas pedagógicas
Xxxxx: Hucitec, 1994.
XXXXX, X. Understanding reading: a Psycholinguist analysis of reading and
reflexivas em esporte educacional: unidade didática como instrumento de
. Por uma nova Geografia: da Crítica da Geografia a uma Geografia
learning to read. New Jersey: Lawrence Erlbaum Associates, 1994.
ensino e aprendizagem. São Paulo: Phorte, 2008.
Crítica. 2. ed. São Paulo: EdUSP, 2004. XXXXXX, X. X. et al. O Ensino de
Geografia e Suas Composições Curriculares. Porto Alegre: Mediação.
FUNÇÃO: PEB II – ARTES
A N E X O I I - DO CRONOGRAMA PREVISTO
FUNÇÃO: PEB II – CIÊNCIAS
Conteúdo: Ensino de Ciências: histórico e contextualização na sociedade
Conteúdo: Linguagem visual, linguagem teatral, linguagem corporal, linguagem musical. História da Arte. Para fazer e pensar uma educação escolar em arte. Significado da arte na educação. Concepção pedagógica
brasileira. O Ensino de Ciências e as questões de: ambiente, saúde, orientação e expressiva da arte. Significado da arte na educação. Concepção
sexual, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: pedagógica e expressiva da arte. A criança no ambiente natural e cultural. O
o homem e a sua ação sobre o ambiente. Princípios básicos que regem as professor e as crianças no espaço da arte. Percepção, imaginação e fantasia
funções vitais dos seres vivos. Relação entre estruturas e funções dos sistemas nas aulas de arte. Contexto artístico. Em busca da representação artística.
e suas adaptações ao meio. Caracterização dos grandes grupos animais e Jogo e brincadeiras. Linguagem e arte na sociedade. Arte e filosofia. A
vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação relação arte-sociedade. Cinema, televisão e arte. As concepções, conteúdos
sexual, desequilíbrios, endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das e orientações dos documentos curriculares do município de Itatiba. Educação
espécies: evolução, reprodução, hereditariedade. Princípios básicos de de Jovens e Adultos: processo histórico e concepções. Organização curricular
Astronomia. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e
na EJA. Ensinar na diversidade etária (jovens adultos e idosos na mesma
· Cronograma previsto poderá sofrer alteração acompanhar a Imprensa
princípios básicos. Interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos
sala).
Oficial e o site xxx.xxxxxxx.xxx.xx
da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos. As concepções,
conteúdos e orientações dos documentos curriculares do município de Itatiba.
Bibliografia sugerida:
A N E X O I I I – BASES PRINCIPAIS DOS PROJETOS
Educação de Jovens e Adultos: processo histórico e concepções. Organização ARGAN, G. C. Arte Moderna. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
curricular na EJA. Ensinar na diversidade etária (jovens adultos e idosos na
XXXXXXX, X. Arte e Percepção Visual: Uma psicologia da Visão Criadora.
1. DINÂMICAS DE LEITURA (1º AO 5º ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
mesma sala).
São Paulo: CENGAGE, 2011. XXXXXXX, X. X. A imagem no ensino da arte. São
Dinâmicas de Leitura envolve atividades que promovam o gosto pela
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação
Xxxxx: Perspectiva, 1992.
XXXXXXX, X. X. (Org). Arte e educação Contemporânea. São Paulo: Cortez, 2005. BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais (1ª a 4ª série). Brasília:
leitura e a compreensão do texto. Devem ser usadas práticas que levem ao prazer de ler, ao desafio da leitura de textos mais longos e densos e à frequência cada vez mais constante na Sala de Leitura em busca de livros
Fundamental. Ciências Naturais. In: . Parâmetros curriculares nacionais (5ª a
MEC/SEF, 1997.
para leitura livre. Percursos individuais de leitura devem ser estimulados. Junto
8ª série): terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental. Brasília: MEC/SEF,
. Parâmetros curriculares nacionais - Arte: terceiro e quarto ciclos do
à atividade leitora, pode ser trabalhado o protagonismo juvenil.
1998. v. 4. ensino fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.v.6.
XXXXXX, X. Construtivismo: ensino de Ciências. In: XXXXX, X. (Org.). Questões
XXXXXX, X. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e
3. PROJETO DE RECUPERAÇÃO PARALELA:
atuais no ensino de Ciências. São Paulo: Escrituras, 2005.
adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004. XXXXXXXX, X. O ensino das artes:
Tem como objetivo fazer com que o aluno que está em defasagem de
BIZZO, N. Ciências: fácil ou difícil?. São Paulo: Ática, 2010.
construindo caminhos. Campinas: Papirus, 2001.
conhecimentos e habilidades supere essas dificuldades e consiga
XXXXXX, X. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e
XXXXXXXXXX, M. T. O. De Tramas e Fios: Um Ensaio sobre a música e
acompanhar as atividades desenvolvidas pelo professor na sala de aula
adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004. XXXXXXXX, X. et al. (Org.). A necessária
educação. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP. Rio de Janeiro: Funarte, 2008.
regular com abordagens diferentes daquelas já usadas, mantendo a
renovação do ensino das ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
XXXXXXXX, X. X. A história da Arte. 16. ed. Rio de janeiro: LTC, 1999.
frequência. Funciona no contra turno.
DELIZOICOV, D.; XXXXXXX, J. A.; PERNAMBUCO, X. X. Xxxxxx de ciências: XXXXXXXX, F.; XXXXXX, M. F.; XXXXXXXX, V. (Org.). Educação de Jovens e
fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.
Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
4. PROJETO CONVIVÊNCIA
XXXXXXXX, X. X. (Org.). A Questão Ambiental na América Latina: Teoria
ITATIBA. Secretaria da Educação. Currículo do Ensino Fundamental: 1° ao
O Projeto Convivência visa atender crianças da Educação Infantil em
Social e Interdisciplinaridade. Campinas: UNICAMP, 2011.
9º ano. Artes. Itatiba: Secretaria de Educação de Itatiba, 2016. Disponível em:
período integral. O projeto acontece em Unidades de Educação Infantil, no
XXXXXXXX, X.; XXXXXX, M. F.; XXXXXXXX, V. (Org.). Educação de Jovens e
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>.
período das 7h30 às 16h30. O atendimento é feito em meio período, em forma
Adultos: saberes e fazeres. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
XXXXXX, X. Panorama das Artes Plásticas Séculos XIX e XX. São Paulo:
de projeto, e meio período em classes curriculares existentes. Para o
ITATIBA. Secretaria da Educação. Currículo do Ensino Fundamenta II.
Instituto Itaú Cultural, 1991. XXXXXXX, X. X. X. O espaço do desenho: a
planejamento das oficinas, o professor conta com o apoio do Currículo da
Ciências. Itatiba: Secretaria de Educação de Itatiba, 2016. Disponível em:
educação do educador. São Paulo: Loyola, 2002.
Educação Infantil. A Seção de Educação Infantil oferece formações aos
<xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/Xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx-xxxxxxxx.xxxx>.
XXXXXXXX, X. Os Problemas da Estética. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
professores do projeto com o objetivo de subsidiar o trabalho pedagógico e
FUNÇÃO: PEB II – INGLÊS
Conteúdo: A partir das funções e noções de linguagem: The idea that
XXXXXXX, X. Da cor a Cor Inexistente. São Paulo: SENAC, 2010.
XXXXXX, X. (Org.). A educação do olhar no ensino das artes. Porto Alegre: Mediação, 2007.
sugerir diferentes atividades para os momentos das oficinas do período da tarde.
language is not grammar, phonology and vocabulary alone, but a set of 5. ATIVIDADES CIENTIFICAS E JOGOS - (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
communicative tools (functions and notions), which can only be properly learned
FUNÇÃO: PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA
Neste componente curricular as atividades científicas envolvem projetos
within communicative situations. Functions: what people want to do with
Conteúdo: Breve histórico da educação física. Críticas e reflexões sobre o
elaborados a partir de temas constantes do projeto pedagógico da escola
language. Notions: what meanings people want to put across with language.
fenômeno esportivo. Criatividade nas aulas de educação física. Reflexões
nas disciplinas de Ciências e Matemática, podendo se relacionar com
Functions and Notions: Imparting and seeking factual information – identifying,
sobre a Educação física nas escolas. Métodos de ensino de educação física.
outras áreas de estudo. Quando a opção recair em jogos, estes devem
reporting – including describing and narrating, correcting, asking. Expressing
Conceitos e procedimentos das danças, jogos, lutas e ginásticas. Esporte
privilegiar o desenvolvimento cognitivo, lógico matemático e sociomoral.
and finding out intellectual attitudes – expressing agreement and disagreement: educacional. Desenvolvimento motor. Práticas pedagógicas reflexivas. As
inquiring about agreement or disagreement; denying something, accepting
concepções, conteúdos e orientações dos documentos curriculares do município
6. ATIVIDADES ESPORTIVAS EDUCACIONAIS - (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
an offer or invitation; declining an offer or invitation; inquiring whether offer or
de Itatiba. Educação de Jovens e Adultos: processo histórico e concepções.
Neste componente curricular as Atividades Esportivas Educacionais visam
invitation is accepted or declined; offering to do something; expressing and
Organização curricular na EJA. Ensinar na diversidade etária (jovens adultos e
o esporte como via integradora das diversas dimensões do processo educativo,
finding out emotional attitudes; expressing and inquiring about pleasure,
idosos na mesma sala).
buscando desenvolver as competências pessoais, sociais e cognitivas das
liking; expressing an inquiring about displeasure, dislike; expressing and crianças e adolescentes. O Projeto mais que Esporte, Educação poderá
inquiring about surprise, home, satisfaction, dissatisfaction; expressing and
Bibliografia sugerida:
integrar aulas deste componente.
inquiring about intention; expressing and inquiring about want and desire. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação
Expressing and finding out moral attitudes: apologizing; expressing
Fundamental. Educação Física. In: .
7. COMUNICAÇÃO E ARTES - (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
appreciation. Getting things done (suasion) suggesting a course of action;
Parâmetros curriculares nacionais (1ª a 4ª série). Brasília: MEC/SEF, 1997.
Neste componente curricular compreende atividades dinâmicas que, ao
requesting, inviting, or advising others to do something; warning others to take
v. 7.
lado dos conhecimentos e habilidades específicos da opção escolhida,
care or to refrain from doing something; instructing or directing others to do
XXXXXX, X. Jovens cada vez mais jovens na educação de jovens e
desenvolvem a criatividade, a imaginação, o raciocínio, a memória, a
something. Socializing: to greet people; when meeting people; when introducing
adultos. Porto Alegre: Mediação, 2004. XXXXXXXXXX XXXXX, X. Educação Física
coordenação motora, a concentração, a capacidade de comunicação e de
people and being introduced. As concepções, conteúdos e orientações dos
no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.
relacionamento social.
documentos curriculares DARIDO, S. C. O Contexto da Educação Física Escolar. In: . Educação
do município de Itatiba. Educação de Jovens e Adultos: processo histórico
Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Xxxxxxxxx Xxxxxx,
8. ESTUDOS ORIENTADOS E PESQUISA - (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
e concepções. Organização curricular na EJA. Ensinar na diversidade etária
2003. (Capítulo 1)
Neste componente curricular os Estudos Orientados e Pesquisa envolvem
(jovens adultos e idosos na mesma sala).
. A Formação do Profissional na Educação Física. In: . Educação Física
a orientação de estudos e recuperação (reforço) de alunos. Incluirá o
Bibliografia sugerida:
XXXXXXX XXXXX, J. C. P. Dimensões comunicativas no ensino de línguas.
na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. (Capítulo 2)
. Procedimentos, Avanços e Dificuldades dos Professores de Educação
acompanhamento e orientação de atividades que o professor da sala de aula deixou implícitas (dever de casa) e, também, orientações para organização das atividades no tempo, pesquisa em livros e Internet, revisão
Campinas: Pontes, 1993.
Física Formados numa Perspectiva Científica. In: . Educação Física na
das aulas do dia, orientação da continuidade dos estudos em casa, quando
necessário. Havendo necessidade de recuperação, esse tempo também será D E C R E T A:
dedicado a ela. Art. 1º. Fica prorrogado até o dia 1º de dezembro de 2017, o prazo
9. TEMAS RELEVANTES - (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL)
Neste componente curricular o objetivo de Temas Relevantes é o de
Art. 1º. Fica instituído, em caráter permanente, o Comitê da Cidade Resiliente – CCR – vinculado à Secretaria Municipal de Governo, instância colegiada de deliberação e coordenação da Campanha Mundial Construindo
para ingresso no PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS -, instituído pela Lei Municipal nº 5.058, de 1º de setembro de 2017.
complementar a formação do aluno com a oferta de temas que atendam a
Cidades Resilientes da Organização das Nações Unidas – ONU –, no município
Art. 2º. As despesas com a execução do presente Decreto correrão por
necessidades observadas. Também contribuem para a formação pessoal e
de Itatiba.
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
social, como os componentes da área da matriz curricular. Atividades de
desenvolvimento pessoal e social, mas apresentam natureza diferenciada ao
Art. 2º. Cabe ao Comitê da Cidade Resiliente – CCR – promover a
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
possibilitar a escolha do tema, que algumas vezes comporta uma divisão
intersetorialidade, propiciando ações integradas para implementação do
interna, como pode ser visto a seguir.
Xxxxx xx Xxxxxx e elaboração do Plano Local de Resiliência.
Centro Administrativo Municipal “Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxxx",
10. PROJETO MULTIPLICAR JR
O respectivo projeto tem o objetivo de atender alunos que se encontram
Art. 3º. O funcionamento do Comitê da Cidade Resiliente – CCR – será norteado pelas ações de gestão de riscos de desastres de forma sistemática,
Em 30 de outubro de 2017.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
em defasagem ano/idade com sérios comprometimentos na aprendizagem
priorizando estratégias, programas e projetos de maior relevância a redução
Prefeito do Município de Itatiba
com idade entre 12 e 16 anos de idade, com o objetivo de atender as
de risco de desastres.
necessidades desses educandos, por meio de atividades diversificadas,
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no
respeitando as particularidades de cada um, na busca de elevar a auto-
Parágrafo Único. A Coordenação do Comitê da Cidade Resiliente –
Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
estima e o progresso escolar dos mesmos.
CCR, será da Secretaria Municipal de Governo por intermédio da Coordenadoria
11. PROJETO REENCONTRO
Este projeto atende jovens e adolescentes com deficiência intelectual,
Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Art. 4º. O Comitê da Cidade Resiliente – CCR – será composto por um representante titular e um suplente dos seguintes órgãos municipais:
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX TORCATTI
Responsável pela Secretaria dos Negócios Jurídicos Portaria nº 7.036/2017
com vistas a oportunizar atividades diferenciadas, respeitando as limitações
NOTIFICAÇÃO
e as diferenças dos mesmos, que por conta da deficiência tem sérios
I - Secretaria Municipal de Educação;
comprometimentos pedagógicos, necessitando de um atendimento
e social desses alunos.
pedagógico especializado com vistas a oportunizar a inclusão educacional
II - Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda;
12. SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
A Sala de Recursos Multifuncionais visa oferecer atendimento educacional
III - Secretaria Municipal de Saúde; IV - Secretaria Municipal de Governo;
Ficam os Srs. Contribuintes abaixo listados NOTIFICADO VIA EDITAL, com base no art. 141, Inciso III da Lei Municipal 3.243/99, que tiveram o beneficio
especializado, no contra turno a escolarização dos alunos com deficiência
de desconto por motivo de aposentado CANCELADO em virtude do não
intelectual, deficiência física, auditiva, visual, transtorno global do
V - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento; e
comparecimento para solicitar a renovação do beneficio.
desenvolvimento, altas habilidades e demais patologias, com o objetivo de
Com base na Lei 4.310/13 e suas alterações no Art.1° §1 e §2 salienta
complementar e/ou suplementar o trabalho do ensino comum, visando o
VI - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
que:
progresso educacional deste público-alvo.
13. PROJETO MAIS QUE ESPORTE, EDUCAÇÃO
O Projeto tem como objetivo desenvolver aulas de esporte educacional.
Art. 5º. Havendo a necessidade de participação de outros órgãos e entidades públicas e privadas, assim como de representantes da comunidade
§ 1º. O interessado terá que apresentar requerimento do benefício previsto nesta lei até o dia 31 (trinta e um) de agosto do exercício anterior ao que se
As atividades são desenvolvidas visando à garantia dos princípios da inclusão,
no desenvolvimento dos trabalhos, estes poderão ser convidados para compor
dará a isenção.
educação integral, autonomia, diversidade e construção coletiva. A missão
o Comitê da Cidade Resiliente – CCR.
§ 2º. O requerimento terá que ser renovado a cada 3 (três) anos, dentro do
do projeto é contribuir para a formação de crianças e jovens de comunidades
(Decreto nº 6.983/17) fls. 03
período previsto no parágrafo anterior, sob pena de imediata revogação ex
de baixa renda através da educação física e do esporte. As aulas são
officio.
desenvolvidas a partir do tema gerador estruturado em sequências didáticas
Art. 6º. Compete ao Comitê da Cidade Resiliente – CCR:
Reiteramos na presente notificação, que no ato da assinatura para
que buscam ensinar bem o esporte a todos, fundamentos estes que se
I - promover a implementação do Marco de Sendai para a Redução de
aquisição do beneficio, estavam os interessados cientes da validade da
constituem em pilares para a autêntica cidadania.
Risco de Desastres 2015-2030, a nível local;
Isenção e ainda da necessidade da renovação para continuidade do beneficio
DECRETOS
DECRETO Nº 6.983, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
“Dispõe sobre a criação do Comitê da Cidade Resiliente, e
II – realizar o Relatório de Autoavaliação da Campanha Mundial Construindo Cidades Resilientes e o Plano Local de Resiliência, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres – UNISDR;
III - discutir conjuntamente os problemas, estratégias para aumentar o grau de consciência e compromisso em torno das práticas estabelecidas na
para o triênio 2018/2020, conforme disposto em lei, citado anteriormente.
E ainda que, se assim desejar, no período de Janeiro a 3V de Agosto de 20V8, poderá apresentar novo pedido de Isenção, com base na referida Lei, para o triênio de 2019/2021.
dá outras providências”.
Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastres – Sendai, Objetivos
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito do Município
do Desenvolvimento Sustentável, Conferência das Partes da CMNUCC – Acordo de Paris, Habitat III e a Cúpula Humanitária para a resiliência a desastres; e
de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, e
CONSIDERANDO que cidade resiliente é a capacidade de um sistema,
IV – elaborar o Plano Local de Resiliência, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de
comunidade ou sociedade potencialmente exposta a ameaças de adaptar-
Desastres – UNISDR.
se, resistindo ou mudando com o fim de alcançar e manter um nível aceitável
em seu funcionamento e estrutura, determinado pelo grau no qual o sistema
Art. 7º. As funções dos membros do Comitê da Cidade Resiliente –
social é capaz de auto-organizar-se para incrementar sua capacidade de
CCR – não serão remuneradas a qualquer título, sendo consideradas de
aprendizagem sobre desastres passados, com o fim de alcançar uma melhor
relevante interesse público.
proteção futura e melhorar as medidas de redução de risco de desastre;
Art. 8º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO que o Município de Itatiba aderiu à campanha
mundial Construindo Cidades Resilientes do Escritório das Nações Unidas
Centro Administrativo Municipal “Prefeito Xxxxxx Xxxxxxxxx",
para Redução de Risco de Desastres (UNISDR);
Em 26 de outubro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de abordar de forma sistêmica as
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
ações prospectivas sobre os riscos de desastres ainda não existentes, as
Prefeito do Município de Itatiba
ações reativas sobre os riscos existentes e a elaboração e execução de um
Plano Local de Resiliência;
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no
Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
CONSIDERANDO a necessidade de abordar de forma sistêmica as
ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação referentes
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX TORCATTI
aos riscos e desastres no município de Itatiba;
Responsável pela Secretaria dos Negócios Jurídicos
Portaria nº 7.036/2017
CONSIDERANDO as recomendações da terceira Conferência Mundial
da Organização das Nações Unidas - ONU sobre a Redução do Risco de
DECRETO Nº 6.984, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Desastres (WCDRR), denominado Marco de Sendai, que estabelece metas a
serem cumpridas de 2015 - 2030;
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para ingresso no
CONSIDERANDO a necessidade de aumentar o grau de consciência
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS - no Município de
Itatiba”.
e compromisso em torno das práticas estabelecidas na Plataforma Global
para a Redução do Risco de Desastres – Sendai, Objetivos do Desenvolvimento
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Prefeito do Município
Sustentável, Conferência das Partes da CMNUCC - Acordo de Paris, Habitat III
de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, e com
e a Cúpula Humanitária para a resiliência a desastres,
fundamento no artigo 3º, §5º, da Lei Municipal nº 5.058, de 1º de setembro
(Decreto nº 6.983/17) fls. 02
de 2017,
D E C R E T A:
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Atos Oficiais da Câmara Municipal
Para os processos INDEFERIDOS cabe recurso em 2ª Instância - CETRAN, até 30 dias da data do resultado.
26 de Novembro - Itatiba Esporte Clube
PORTARIA Nº 98/2017
“Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Itatiba, nos dias 01 e 03 de novembro de 2017
A Prefeitura do Município de Itatiba, por meio da
Tendo em vista que na data de 1º de novembro (quarta-feira)
Itatiba, 30 de Outubro de 2017.
Seção da Receita
Secretaria de Finanças
Secretaria de Cultura e Turismo, realizará o evento intitulado ITCOM, em parceria com o Itatiba Esporte Clube eo Fundo Social de Solidariedade.
O objetivo é divulgar a cultura pop e geek na cidade.
Convidamos colecionadores de quadrinhos, colecionáveis, games e afins para expor conosco no dia do evento. Informamos, ainda, que estão abertas cotas de patrocínio para este evento.
Os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo pelo telefone 00 0000-0000 ou ir até a sede da Secretaria, localizada no Solar Ferraz Costa (Parque Ferraz Costa) para fazer sua inscrição ou obter maiores informações.
comemoramos o dia da Emancipação Político-Administrativa do Município de Itatiba e que o dia 02 de novembro (quinta-feira), é feriado municipal;
Xxxxxx Xxxxx, Presidente da Câmara Municipal de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições do seu cargo:
RESOLVE:
Artigo 1º - Declarar facultativo o ponto na Câmara Municipal de Itatiba nos dias 01 e 03 de novembro de 2017, ficando suspenso o expediente nessas datas.
Artigo 2º - Os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Palácio 1º de Novembro, 25 de outubro de 2017
Xxxxxx Xxxxx
Presidente da Câmara Municipal
Registrada e afixada na Câmara Municipal de Itatiba, na data supra.
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretora Geral
Imprensa Oficial 8 Itatiba, 31 de outubro de 2017 - TERÇA-FEIRA
Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda oferece através do PAT as seguintes vagas:
TÉCNICO EM ELETRÔNICA
Experiência em equipamentos eletrônicos de controle de acesso - Ensino Médio
PEDREIRO
Experiência – Ensino fundamental incompleto
AJUDANTE DE OBRA
Experiência – Ensino fundamental incompleto
CARPINTEIRO DE OBRA
Experiência – Ensino fundamental incompleto
ARMADOR DE FERRAGEM
Experiência – Ensino fundamental incompleto
Não são fornecidas informações de vagas por telefone
O PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador fica na Xxxxxxx Xxxxx x xxxx xx xxxxx, 00 (anexo ao Mercado Municipal)
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Prorrogado
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