Proc. Administrativo 8.977/2024Aditivo De Prazo • April 15th, 2024
Solicitamos ADITIVO DE PRAZO de 05 (cinco) anos para o contrato 258/2019, fruto da Concorrência 001/2019, referente à exploração de Painel de Mídia Digital em área púlica (Calçadão da Praça Central). Salientamos que durante a vigência do contrato a Concessionária vem cumprindo com as cláusulas determinadas e também se manifestou favoravelmente ao aditivo (documento em anexo).
PARECER JURÍDICOAditivo De Prazo • December 7th, 2022
ASSUNTO: Análise e emissão de parecer jurídico acerca do aditivo de prazo do contrato administrativo nº 262/2021 oriundo da Chamada Pública nº 002/2021, que tem como objeto o credenciamento e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas conforme tabela SIA/SUS do Ministério da Saúde, para atender as necessidades dos usuários do SUS do município de Igarapé-Açu, de acordo com as normas operacionais e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, conforme os procedimentos constantes dos códigos e exigências da tabela unificada do SUS.
Edição Nº 1284 – Ano 6 – 21/12/2020Aditivo De Prazo • March 14th, 2023
Aditivo de prazo. Tomada de Preços no 004/2019, Processo Licitatório no 112/2019. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação na Avenida Coronel Pacífico Pinto, Bairro Fausto Pinto da Fonseca, em Nova Serrana-MG. Contrato no 063/2019. Prorrogação da vigência por mais 110 (cento e dez) dias a partir de 01/01/2021, prorrogando referido contrato para 30/06/2021. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago
Proc. Administrativo 5.537/2023Aditivo De Prazo • March 9th, 2023
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://franciscobeltrao.1doc.com.br/verificacao/3E75-ADC3-B03F-A0F2 e informe o código 3E75-ADC3-B03F-A0F2
ESTADO DE MATO GROSSO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA PODER EXECUTIVOAditivo De Prazo • March 26th, 2022
Aditivo este, para dar continuidade nos serviços prestados pela empresa que tem como objeto “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT”,
PARECER JURÍDICOAditivo De Prazo • December 29th, 2023
ASSUNTO: Análise e emissão de parecer jurídico acerca do aditivo de prazo do contrato administrativo nº 137/2021 oriundo da Dispensa de Licitação nº 015/2021, que tem como objeto a locação de imóvel situado na Tv. Duque de Caxias, S/N, Bairro Centro, com uma área construída de 493 m², possuindo 03 andares, contendo 01 banheiro para funcionamento do almoxarifado central do Município de Igarapé-Açu.
Proc. Administrativo 9.864/2024Aditivo De Prazo • April 22nd, 2024
Prestação de serviços no fornecimento de estrutura de supervisor, coordenador de equipe e analistas do comportamento para treinamento de pais e todos os professores dos CMEIs da rede municipal de ensino, além de atender individualmente crianças que apresentarem sinais e sintomas de transtorno do espectro autista, mediante avaliações técnicas.
PARECER JURÍDICOAditivo De Prazo • July 27th, 2023
ASSUNTO: Análise e emissão de parecer jurídico acerca de 3º aditivo de prazo do contrato administrativo nº 156/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 001/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para a pavimentação asfáltica de vias rurais com CBUQ conforme o convênio nº 908563/2020 firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu.
José Nilson Bezerra MirandaAditivo De Prazo • August 2nd, 2024
Os serviços prestados pelo contratado são de extrema relevância para a eficiência operacional e a conformidade legal da Câmara Municipal de Bodocó/PE, o que fundamenta a necessidade de prorrogação do contrato por mais 12 meses.
PARECER JURÍDICOAditivo De Prazo • March 26th, 2024
O Município de Itupiranga, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, submete à apreciação desta Procuradoria Jurídica o presente processo licitatório, no qual se requer análise jurídica acerca da legalidade do Aditamento de Prazo de instrumento contratual referente ao contrato de locação de imóvel destinado a “ LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO CENTRAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO RIFEIRO, N° 170, CENTRO, ITUPIRANGA”.
Proc. Administrativo 953/2024Aditivo De Prazo • January 30th, 2024
JUSTIFICATIVA: O ADITIVO SE FAZ NECESSARIO, VISTO QUE A ATA SUPRACITADA POSSUI GRANDE QUANTIDADE DE SALDO, SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO PARA MAIS 12(DOZE) MESES, SENDO QUE A EMPRESA EXECUTA AS ENTREGAS DE REFEIÇÕES DENTRO DO EXIGIDO EM CONTRATO E QUE A SECRETARIA DE SAÚDE NECESSITA DIARIMENTE DESTA ALIMENTAÇÃO.
Proc. Administrativo 36.820/2022Aditivo De Prazo • December 19th, 2022
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://franciscobeltrao.1doc.com.br/verificacao/D8FF-E64D-044A-BE0D e informe o código D8FF-E64D-044A-BE0D