Contract for Execution of Works Sample Contracts

CONTRATO Nº 114/2023
Contract for Execution of Works • July 12th, 2023

O MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Siqueira Campos, S-64, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. / MF sob nº 46.189.718/0001-79, representado neste ato pela Senhora Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Pederneiras/SP, portadora da Cédula de Identidade nº -SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº , doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa ND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.490.805/0001-96 e Inscrição Estadual sob nº 428.060.605.117, estabelecida a Rua Joaquim Franco da Rocha, nº 5-79, Jardim Capri, na cidade de Macatuba/SP, representada neste ato por Wilson Daré Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 14.810.380 e inscrito no CPF sob nº 073.040.248-79, residente e domiciliado à Rua José Antônio de Moura, nº 01-34, Apto 202, Jardim Capri, na cidade de Macatuba/SP, doravante deno

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 111/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2017
Contract for Execution of Works • August 20th, 2018

O Município de Palmital, pessoa jurídica de direito público, sito a Rua Moisés Lupion, nº 1001, Centro, Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal VALDENEI DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG 6.446.615-1 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 795.770.409-34, domiciliado na Rua XV de Novembro, N° 534, Centro, Palmital-PR, doravante denominado simplesmenteCONTRATANTE, e a empresaTELAS DE ALAMBRADO MARINGA LTDA EPP – CNPJ: 00.147.791/0001-10, pessoa jurídica de

CONTRATANTE:
Contract for Execution of Works • June 14th, 2022

O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ nº 01.169.416/0001-09, com sede na Praça Nirson Carneiro Lobo, 34, Centro, Luziânia, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, neste ato representado pelo Gestor interino, (Decreto nº 165 de 02 de abril de 2022), o Senhor ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JÚNIOR, brasileiro, casado, servidor público, portador da Carteira de Identidade n° MG 6.053.373, expedida pela SSP/MG e do CPF n° 001.337.166-51, residente e domiciliado na Rua Professor Arthur Roriz, Quadra 12, Lote 26, Apto 103, Setor Aeroporto, Luziânia/GO.

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº188/23, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E CONSTRUTORA TUTIDA LTDA., FIRMADO EM 20/03/2023.
Contract for Execution of Works • May 17th, 2023

Pelo presente termo de aditamento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 19.079.272 e CPF nº 102.119.548- 02, pelo Secretário Municipal de Segurança Pública, SANDRO BEZERRA LIMA, ora chamada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado CONSTRUTORA TUTIDA LTDA, com sede na Avenida dos Trabalhadores, nº 116, Sala 1101, Bairro Vila Castelo Branco, no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, CEP 13338-050, inscrita no CNPJ sob o nº 14.175.170/0001-11 e I.E nº 353.116.804.111, Telefone: (19) 3801-0484, E-mail: construtoratutida@construtoratutida.com.br, neste ato representada por JOSÉ CARLOS RIBEIRO NASCIMENTO, brasileiro, representante legal, portador do RG nº 39.173.551-2 e do

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, FIRMADO EM 17/06/21. CONTRATADA : NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI TOM. DE PREÇOS : Nº...
Contract for Execution of Works • May 17th, 2023

Pelo presente termo de aditamento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 19.079.272 e CPF nº 102.119.548- 02 e pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, RUBENS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG 23.221.573-X e do CPF nº 268.912.888-86, denominados simplesmente CONTRATANTES, e de outro lado NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Rua São Joaquim, nº 550, Bairro Vila Monteiro (Gleba I), no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, Cep 13560-300, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.359.577/0001-36 e I.E. nº 637.158.527.118, Fone (16) 3419-0906 e email adm@novaes.eng.br, neste ato representada por LUCIA

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, FIRMADO EM 17/06/2021.
Contract for Execution of Works • May 17th, 2023

Pelo presente termo de aditamento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 19.079.272 e CPF nº 102.119.548- 02 e pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, RUBENS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG 23.221.573-X e do CPF nº 268.912.888-86, denominados simplesmente CONTRATANTES, e de outro lado NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, com sede na Rua São Joaquim, nº 550, Bairro Vila Monteiro (Gleba I), no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, CEP 13560-300, inscrita no CNPJ sob o nº 13.359.577/0001-36 e I.E. nº 637.158.527.118, Fone: (16) 3419-0906, E-mail: adm@novaes.eng.br, neste ato representada por LUCIAN

CONTRATO Nº 077/2013
Contract for Execution of Works • June 17th, 2015

nº 04.217.363/0001-90, situado na Rua A, nº 367 Jardim Santa Inês, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal o Sr. MIGUEL JOSÉ BRUNETTA , residente e domiciliado no Município de Santo Antônio do Leste – MT, no uso de sua competência, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa Braga & Santos Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº. 13.147.923/0001-12, com sede na Rua Domingos Azzolini, S/N – Bairro Centro – CEP: 78.628-000 - Município de Santo Antônio do Leste, Estado de MT, neste ato representada pelo Sr. Ronivaldo Vieira Braga, CPF sob o Nº 559.379.691-20, cédula de identidade RG Nº22837877 SSP/SP e daqui por diante designada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o contido no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 001/2013, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, bem como disposições supletivas da Teoria Geral de Contratos e de Direito Privado, têm

AVISO
Contract for Execution of Works • June 26th, 2024
CONTRATO N° 039/2024 - PMCB
Contract for Execution of Works • May 23rd, 2024

Pelo presente instrumento particular de Contrato, reuniram-se de um lado o MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 13.134.614/0001-08 , com sede na Rua Padre Freire de Menezes, 20, centro, Campo do Brito/SE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, o Sr. MARCELL MOADE RIBEIRO SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, inscrito no CPF sob o nº 025.***.***-80 e do outro lado a empresa, ADRIANOS CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 34.920.476/0001-62, estabelecida na Rua Santiago Teixeira, 95, Sala 1, Centro, CEP: 49520-000 - Campo do Brito/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador, sr. ADRIANO BARBOSA DE ALMEIDA, brasileiro, Engenheiro Civil, portador do CPF N° 929.***.***-72 para o fim especial de celebrarem o presente instrumento, tendo em vista o que consta do processo de licitação, com base na Legislação em vigor e nas cláusulas a seguir

CONCORRÊNCIA Nº 003/2020 ANEXO XV
Contract for Execution of Works • November 11th, 2020

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Execução de Obras, o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, CNPJ sob o nº 08.170.862/0001-74, neste negócio jurídico representado pelo Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento, Sr. JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR, brasileiro, casado, RG n°. 1713506-SSP/RN e CPF n°.008.626.024-32, residente e domiciliado na Rua Francisco Tomaz de Vasconcelos, 228, bairro Boa esperança, Parnamirim/RN e, de outro lado, a empresa

CONTRATO Nº 075/2008
Contract for Execution of Works • February 16th, 2009
ANEXO IX
Contract for Execution of Works • May 24th, 2019

75, com sede na Praça Monsenhor Amantino, 13, Centro, na cidade Sabinópolis/MG, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. Nirley de Pinho Tavares, inscrito no CPF sob o nº. 730.141.686-53, residente e domiciliado nesta cidade, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa: ORGANIZAÇÕES E TRANSPORTES NICOLINE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.201.748/0001-00 e Inscrição Estadual nº. 002828195.00-64, com sede administrativa situada na Rua Dr. Marcelo Mafra, nº. 36, Letra A - Bairro Centro, na cidade de Sabinópolis/MG – CEP: 39.750-000, representada neste ato pelo seu sócio-Administrador, o Sr. Ademar Laurieu de Almeida Júnior, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, portador do CPF nº. 005.628.306-77 e RG nº. M – 7.620.575 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Dr. Marcelo Mafra, nº. 36 - Bairro Centro, na cidade de Sabinópolis/MG – CEP: 39.750-000, doravante denominado CONTRATADA, firmam o presente contrato de execução da OBRA especificada no objeto deste

7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E WINTER GARDEN EIRELI., FIRMADO EM 14/10/2021.
Contract for Execution of Works • February 29th, 2024

Pelo presente termo de aditamento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2800, Jardim Esplanada II, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548- 02 e pelo Secretário Municipal de Educação, EDIVILSON CARDOSO RAFAETA, brasileiro, professor mestre, portador do RG nº 26.747.445-3 e do CPF nº 196.886.248-02, ora chamada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Queimada, nº 269, Salas 41, 42 e 44, Residencial Morada dos Lagos, Município de Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06429-215, inscrita no CNPJ sob o nº 21.365.236/0001-00 e Inscrição Estadual nº 206.464.516.110, Telefone (11) 2680-9625, E-mail: construtora@wintergarden.com.br, neste ato representada por

Contract
Contract for Execution of Works • October 7th, 2014
CONTRATO OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE OBRAS
Contract for Execution of Works • October 19th, 2017

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ E A EMPRESA TERRALOC CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGENS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, OBJETIVANDO OBRAS DE REABILITAÇÃO DE “TRECHOS CRÍTICOS” DE ESTRADAS RURAIS.

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E MEGACON CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., FIRMADO EM 16/09/2019.
Contract for Execution of Works • September 16th, 2019

Pelo presente termo de aditamento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, com sede na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nº 2800, Jardim Esplanada II, CEP 13.331-900, Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 44.733.608/0001-09, neste ato representada pelo Prefeito Municipal NILSON ALCIDES GASPAR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG nº 18.079.272 e CPF nº 102.119.548-2 e pelo Secretário Municipal de Esportes, MARCOS ANTONIO DE MORAES, brasileiro, casado, portador do RG nº 25.748.991-5 e do CPF nº 188.156.018-05 e pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia RUBENS EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG 23.221.573-X e do CPF nº 268.912.888-86, ora chamada simplesmente, CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MEGACON CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, com sede na Rua Siqueira Campos, nº 131 – Vila Sfeir, CEP 13.330-290 , no Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo,