Contract for Works Sample Contracts

TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 40/2021,
Contract for Works • March 14th, 2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0002-97, com sede e domicílio fiscal na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, em Manaus/AM, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.462.209/0001-67, sediada na Rua Escandinavia, nº 23 - Bairro: Betânia, CEP: 69073- 090, em Manaus/AM, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Francisco Sirio Litaiff Vasconcelos, portador da Carteira de Identidade nº 438.820, expedida pela SSP/AM, e CPF nº 135.433.772-72, tendo em vista o que consta

ANEXO II
Contract for Works • January 30th, 2023

A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com sede no(a) Rua Coronel Vicente, nº 281, na cidade de Porto Alegre, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.637.926/0003-08, neste ato representado(a) pelo(a) Diretor-geral Sr. Fabrício Sobrosa Affeldt, nomeado(a) pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1644988, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) STASI CARRARO ARQUITETURA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.172.530/0001-91, sediado(a) na Av. Júlio de Castilhos, 1051 - sala 22, em Caxias do Sul/RS, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. Ana Carolina Stasi Carraro, portador(a) da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx, expedida pela (o) SJS/II - RS e CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, tendo em vista o que consta no Processo nº 23368.001925/2022-28, e em observância às disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que cou

ANEXO X
Contract for Works • April 16th, 2010

Constitui objeto do presente Contrato a execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Lagoa Santa / MG.

TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 21/2021,
Contract for Works • March 14th, 2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de junho de 2017, publicado no DOU de 16 de junho de 2017, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 17.278.082/0001-33, com sede e domicílio fiscal na Rua Yucatã, nº 285, Quadra G - Bairro:

TERMO DE CONTRATO 043/2023
Contract for Works • December 13th, 2023

com sede na Avenida João da Mata, 256, Jaguaribe, na cidade de João Pessoa– Paraíba - CEP: 58.013-120, inscrito(a) no ME/CNPJ sob o n.º 10.783.898/0001-75, neste ato representada pela Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, nomeada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, portador(a) da Matrícula Funcional n.º 1161740, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) PLANENG ENGENHARIA LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.° 27.700.986/0001-69, sediado(a) na Rua Jornalista Laurenio Firmeza, nº 82, em São João do Rio do Peixe / Paraíba, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. IGOR ROFFMAN GONÇALVES NÓBREGA, portador(a) da Carteira de Identidade n.° 3959926, expedida pela (o) SSDS, e CPF n.° 104.552.354-22, tendo em vista o que consta no Processo n.° 23381.003044.2023-54 e em observância às disposições da Lei n.° 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto n.° 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória n.° 961, de 6 d

Contract
Contract for Works • May 19th, 2010
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Contract for Works • January 11th, 2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Contract for Works • November 8th, 2023

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.071.106/0001-37, com endereço no Campus Universitário, Rodovia BR 364, Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio Branco/AC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Reitora MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, nomeada pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, Seção 2, página 1, portadora da Matrícula Funcional nº 1222928,e de outro lado a empresa.............. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ,

CONTRATO Nº 039/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016
Contract for Works • June 3rd, 2016

MINUTA DE CONTRATO DE OBRAS EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR EMPREITADA DE PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICIPIO DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA GAIA RODOVIAS LTDA.

CONTRATO DE EMPREITADA
Contract for Works • May 24th, 2021

Primeira: CMPH DomusSocial Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, com sede social na Rua Monte dos Burgos n.º 12, 4250-309 Porto, pessoa coletiva n.º 505 037 700, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o mesmo número, com o capital so aqui representada pelo Vogal do Conselho de Administração, João André Gomes Gonçalves Sendim, com poderes para obrigar;

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRO REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO MODELO MINUTA TERMO DE CONTRATO DE OBRAS – RDC (LEI N.º 12.462/11, MEDIDA PROVISÓRIA N.º 961/2020)
Contract for Works • September 21st, 2020

A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor ANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NOBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047142036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697-87, e a Empresa, o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na ..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº ................., expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no Processo nº .....

CONTRATO N° 272/2019
Contract for Works • August 7th, 2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo com o Decreto Municipal n° 7.592 de 22/07/2013, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Sr. CELSO AUGUSTO SANT’ ANNA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 40544119 e inscrito no CPF/MF nº 592.688.919-72, residente e domiciliado na Rua Colombo, n° 174, Oficinas, CEP 84050-020, nesta cidade e comarca; e,

TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 21/2021,
Contract for Works • March 14th, 2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 14 de junho de 2017, publicado no DOU de 16 de junho de 2017, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 17.278.082/0001-33, com sede e domicílio fiscal na Rua Yucatã, nº 285, Quadra G - Bairro: D. Pedro II, CEP: 69042-222, na cidade de Manaus/AM, neste ato representada pelo senhor Haryson Otacy Brito Rombaldi, brasileiro, solteiro, RG nº 2302226-4 - SSP/AM, CPF nº 717.749.982-20, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o p

TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 38/2021,
Contract for Works • October 4th, 2024

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/FUA, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0002-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Sylvio Mário Puga Ferreira, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa TURIN CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.924.243/0001-41, sediada na Rua Rio Juruá, nº 36 – Bairro: Adrianópolis, CEP: , em Manaus/AM doravante designada CONTRATADA, neste ato representado pelo senhor Péricles Teles de Barros Júnior, RG nº 569.520 – SSP/AM, CPF nº 229.461.792-49, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.001816/2021-11, e em obser

TERMO DE CONTRATO 0042/2023
Contract for Works • October 4th, 2024

com sede na Avenida João da Mata, 256, Jaguaribe, na cidade de João Pessoa– Paraíba - CEP: 58.013-120, inscrito(a) no ME/CNPJ sob o n.º 10.783.898/0001-75, neste ato representada pela Reitora, Sra. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, nomeada pelo Decreto de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, portador(a) da Matrícula Funcional n.º 1161740, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) IAGO ANTAS NUNES BARBOSA (IN ENGENHARIA) inscrito(a) no CNPJ/MF sob o

TERMO DE CONTRATO DE OBRAS Nº 20/2021,
Contract for Works • March 14th, 2023

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Rodrigo Otávio, nº 6.200, Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho - Bairro: Coroado,