FELISBERTO LUMBONGO SILVANOContract of Work • November 26th, 2014
Tese/Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Mestre em Direito no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses conferido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
CONTRATO Nº 2018161/2018 TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2018Contract of Work • October 5th, 2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.719.472/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor LEOMAR ROHDEN, brasileiro, casado, portador do CPF nº 550.079.379-91, residente e domiciliado na Rua Guaratuba, Município de Pato Bragado, Estado do Paraná e;
CONTRATO N° 004/2019Contract of Work • February 27th, 2019
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução do saldo remanescente de obras de construção de CRECHE PRÉ - ESCOLAR 001 REFERENTE AO PROINFÂNCIA - Programa Nacional de Restauração de Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, Criado pelo Governo Federal (MEC E FNDE), juntamente com o termo de compromisso PAC 7216/2013, deste Edital.
CONTRATO DE EMPREITADAContract of Work • March 25th, 2014
Trabalho de Monografia Jurídica apresentado no Curso de Pós Graduação, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialização em Direito Contratual, sob orientação da Professora Vivien Lys Porto Ferreira.
MUNICÍPIO DE CURITIBAContract of Work • October 27th, 2021
Aos dias do mês de do ano de dois mil e , nesta cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná, no Palácio 29 de Março, presentes de um lado o Município de CURITIBA, CNPJ 76.417.005/0001-86, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária Municipal do Meio Ambiente, MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS, CPF nº 552.809.609-00, na
ContractContract of Work • June 12th, 2013
O ABANDONO DA OBRA COMO FUNDAMENTO DO DIREITO DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA*Contract of Work • April 24th, 2013
Sumário: 1. Generalidades. 2. Colocação do problema. 3. O abandono da obra como recusa do cumprimento. 4. Excepção de não cumprimento. 5. Notas finais: articulação entre excep- ção de não cumprimento e recusa. 6. Bibliografia.
EDITAL Nº 264/2022/SEGEP-GCPContract of Work • October 7th, 2022
O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Silvio Luiz Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais habilitados, considerando a documentação constante do Processo Administrativo n. 0031.298763/2021-56, Convoca os candidatos abaixo relacionados, para entrega de documentação, visando assinatura de contrato de trabalho, em referencia ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 103/2022/SEGEP-GCP, homologado por meio do Edital n. 137/2022/SEGEP-GCP, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 105, de 7 de junho de 2022, destinado à contratação temporária de profissionais Médicos, com base nos termos de inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei Estadual n. 4619/2019, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas-SEGEP, para atender os Centros de Perícias Médica localizados em Porto Velho, Ji Paraná e Vil
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EMPREITADAContract of Work • August 15th, 2023
CONTRATO DE EMPREITADAContract of Work • January 25th, 2017
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EMPREITADAContract of Work • June 22nd, 2022
lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Rua Faustolo, nº 576, Água Branca, CEP 05041-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.480.948/0001-70, neste ato representada pela forma de seus atos constitutivos, doravante denominada “CONTRATANTE”; e
CONTRATO DE EMPREITADA: ESTUDO DA ORIGEM DA TERCEIRIZAÇÃO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS NA DÉCADA DE 1940 EM PELOTAS/RSContract of Work • November 23rd, 2012
Nº 199, sexta-feira, 15 de outubro de 2004Contract of Work • October 15th, 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA-PRContract of Work • September 16th, 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA – PR, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394, centro, nesta cidade de Cidade Gaúcha, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o n.º 75.377.200/0001-67, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal Sr. HENRIQUE DOMINGUES, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade civil RG n.º 3.362.854-4 SSP/PR, inscrito no CPF n.º 529.710.829-20, residente e domiciliado na Av. Comendador Gentil Geraldi, 2887, centro, Município de Cidade Gaúcha - PR, CEP: 87.820-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa O. S. L. INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 27.943.728/0001-03 e cadastrado pela Inscrição Estadual n.º 90752652-60, com sede a Rodovia PR 580 KM 01, N° 4393, Quadra 02 Lote 16, Parque 1º de Maio, CEP: 87.502-970, no Município de Umuarama/PR, Telefone:
EDITAL Nº 267/2022/SEGEP-GCPContract of Work • October 13th, 2022
O Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas, Senhor Silvio Luiz Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissionais habilitados, considerando a documentação constante do Processo Administrativo n. 0031.298763/2021-56, Convoca os candidatos abaixo relacionados, para entrega de documentação, visando assinatura de contrato de trabalho, em referencia ao Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 103/2022/SEGEP-GCP, homologado por meio do Edital n. 137/2022/SEGEP-GCP, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 105, de 7 de junho de 2022, destinado à contratação temporária de profissionais Médicos, com base nos termos de inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei Estadual n. 4619/2019, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas-SEGEP, para atender os Centros de Perícias Médica localizados em Porto Velho, Ji Paraná e Vil