CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • February 11th, 2021
O presente instrumento particular de contrato que entre si celebram as partes abaixo identificadas se regerá pela legislação pertinente à Aprendizagem Profissional e pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA (NOME DA EMPRESA) E A O APRENDIZ (NOME DO APRENDIZ), CONFORME LEI Nº 10.097/00 E O DECRETO 9.579/2018.Contrato De Aprendizagem • August 23rd, 2021
EMPRESA (NOME DA EMPRES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. XXXX e Inscrição Estadual nº. XXXX, estabelecida na (Endereço), neste ato representada pelo Srº./Srª. (nome do representante legal da empresa), brasileiro(a), CPF nº. (Número do CPF), doravante designado(a) CONTRATANTE.
Aviso de Convocação para Assinatura de ContratoContrato De Aprendizagem • February 1st, 2022
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por intermédio do (a) Central de Gestão de Pessoas, com referência ao edital de abertura CS-001/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 30/03/2020, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo listados, para assinatura do contrato de aprendizagem de acordo com o estabelecido no item 7.4 do Edital de abertura do certame supracitado. O Edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº 003/2020, foi publicado no site dos Correios no dia 29/07/2020.
Aviso de Convocação para Assinatura do ContratoContrato De Aprendizagem • April 8th, 2022
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por intermédio da Central de Gestão de Pessoas, com referência ao edital de abertura nº 01/2020, publicado no Diário Oficial da União e site Correios do dia 30/03/2020, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo listados, para assinatura do contrato especial de aprendizagem, de acordo com o estabelecido no item 7.4 do edital de abertura supracitado. O Edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº 003/2020, foi publicado no site dos Correios no dia 29/07/2020.
ContractContrato De Aprendizagem • October 4th, 2024
Páginas 1 de 3 CONTRATO DE APRENDIZAGEM N° (xxx) QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O DNQRETWEMXUC VAVRMNVMNUE IKTQHNOIG BHAWQCDJMGL, E DE OUTRO LADO, NA QUALIDADE DE APRENDIZ, O FUNCIONÁRIA GUEDES MACHADO. A DNQRETWEMXUC VAVRMNVMNUE IKTQHNOIG BHAWQCDJMGL, com sede ruag, 323, Anaed,Barra Mansa/RJ inscrito no CNPJ sob o n° 22911037000104, neste ato representada por , doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, na qualidade de EMPREGADO APRENDIZ, FUNCIONÁRIA GUEDES MACHADO, 105, S, estudante, residência, Yhsek nº CTPS 00000391 / 00084, doravante denominado CONTRATADO, firmam o presente contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOO CONTRATADO, na qualidade de empregado aprendiz se compromete a frequentar o curso de Assistente Administrativo, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI/RJ, de acordo com o programa previamente estabelecido pela Entidade, totalizando oito
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUSContrato De Aprendizagem • July 8th, 2024
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Este contrato tem como objeto a admissão, pela Empresa contratante, do empregado, na condição de Aprendiz, comprometendo-se a lhe propiciar formação profissional em Curso de Aprendizagem profissional denominado NOME DO CURSO, CBO Nº Nº CBO, na ocupação de NOME DA OCUPAÇÃO, através de programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação do IFRN.
O CONTRATO DE APRENDIZAGEM EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NASContrato De Aprendizagem • October 27th, 2009
Atualmente, diante das exigências impostas pela Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, chamada Lei da Aprendizagem, o contrato de aprendizagem é assunto de extrema relevância no Direito do Trabalho e, apesar disso, é pouco discutido no âmbito doutrinário. Quando se trata de procedimentos que devem ser adotados para a contratação de aprendizes, há dificuldades ainda maiores em se encontrar trabalhos acadêmicos sobre esse tema. Isso decorre, em muito, da pouca atenção dada pelas Faculdades de Direito quando da elaboração de suas diretrizes curriculares. Nesse sentido, o presente artigo busca apresentar, de forma didática, as principais questões concernentes ao contrato de aprendizagem, nos seus aspectos jurídico e social, confrontando-os com as práticas empresariais, no atual contexto do mundo do trabalho, em face do princípio da primazia da realidade do Direito do Trabalho.
Aviso de Convocação para Assinatura do ContratoContrato De Aprendizagem • May 6th, 2022
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por intermédio da Central de Gestão de Pessoas, com referência ao edital de abertura nº 01/2020, publicado no Diário Oficial da União e site Correios do dia 30/03/2020, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo listados, para assinatura do contrato especial de aprendizagem, de acordo com o estabelecido no item 7.4 do edital de abertura supracitado. O Edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº 003/2020, foi publicado no site dos Correios no dia 29/07/2020.
Edital Nº 516/2022Contrato De Aprendizagem • May 18th, 2022
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por intermédio do (a) Central de Gestão de Pessoas, com referência ao edital de abertura CS-001/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 30/03/2020, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo listados, para assinatura do contrato de aprendizagem de acordo com o estabelecido no item 7.4 do Edital de abertura do certame supracitado. O Edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº 003/2020, foi publicado no site dos Correios no dia 29/07/2020.
CONTRATO DE APRENDIZAGEM: DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO NO TRABALHOContrato De Aprendizagem • January 24th, 2023
O objetivo deste artigo consiste em averiguar se as normas jurídicas relativas ao con- trato de aprendizagem oferece efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e legislativa. Para tanto, foi necessário abordar o contexto histórico do trabalho infantil, a legislação, o contrato de aprendizagem e sua hipóteses de nulida- de. Constatou-se da análise do conteúdo abordado que a legislação vem passando por importantes transformações. Todavia, apesar dos avanços no direito à profissio- nalização e à proteção do trabalho adolescente, não se traduz o valor idealizado pela sociedade na norma jurídica positivada. Assim, fica a indagação a legislação vigente efetiva completamente a proteção do adolescente, bem como não garante o direito a profissionalização?
Extinção do Contrato de Aprendizagem Abordagem Especial Quanto ao Desempenho Insuficiente ou Inadaptação do AprendizContrato De Aprendizagem • April 16th, 2024
Nos termos do artigo 428 da CLT, o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 18 anos, inscrito em programa de aprendizagem ou formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias para essa formação.
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • July 3rd, 2020
O presente instrumento particular de contrato que entre si celebram as partes abaixo identificadas se regerá pela legislação pertinente à Aprendizagem Profissional e pelas seguintes cláusulas:
MINUTA ANEXA À PORTARIA CEETEPS Nº 343/2009Contrato De Aprendizagem • April 3rd, 2023
com sede na _ , nº , bairro , município , no Estado de São Paulo, neste ato representada por seu responsável legal, doravante designado EMPREGADOR e o(a) aluno(a) do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2022/MTI CONTRATO DE APRENDIZAGEM - PROGRAMA JOVEM APRENDIZContrato De Aprendizagem • November 21st, 2022
A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, CNPJ 15.011.059/0001-52, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para o preenchimento de 08 (oito) vagas de Jovem Aprendiz, mais 36 (trinta e seis) vagas para o cadastro reserva, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da oficialização, conforme o programa de aprendizado do SENAC e os termos do Programa Jovem Aprendiz da MTI.
Edital Nº 348/2018Contrato De Aprendizagem • December 27th, 2018
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por intermédio da Central de Gestão de Pessoas, com referência ao edital de abertura nº 31/2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10/05/2018, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo listados, para assinatura do contrato especial de aprendizagem, de acordo com o estabelecido no item 18 do Edital de abertura do certame supracitado. O Edital de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº 48/2018, foi publicado no site dos Correios no dia 24/08/2018.
Edital Nº 175/2019Contrato De Aprendizagem • May 29th, 2019
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, por intermédio da Central de Gestão de Pessoas, com referência ao edital de abertura nº 31/2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10/05/2018, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo listados, para assinatura do contrato especial de aprendizagem, de acordo com o estabelecido no item 18 do Edital de abertura do certame supracitado. O Edita de resultado dos candidatos aprovados/homologados, nº 48/2018, foi publicado no site dos Correios no dia 24/08/2018.
MENOR APRENDIZ – DÚVIDAS FREQUENTESContrato De Aprendizagem • October 21st, 2011
É um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, com duração máxima de dois anos, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 anos e menor de 24 anos inscritos em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a esta formação (art. 428 da CLT).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULOContrato De Aprendizagem • October 7th, 2022
CONCEDENTE RAZÃO SOCIAL: CNPJ: RAMO DE ATIVIDADE: NOME FANTASIA: TELEFONE: EMAIL: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: CEP: REPRESENTANTE LEGAL: CARGO: EMPREGADO MONITOR: CARGO: EMAIL DO EMP. MONITOR: TEL. DO EMP. MONITOR: EMPREGADO APRENDIZ NOME: CPF: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL Nº RG: ÓRGÃO EXPEDIDOR: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: CEP: DATA NASCIMENTO: TELEFONE: EMAIL: CURSO: PERÍODO/ANO: NÍVEL: ÓRGÃO EXPEDIDOR: RESPONSÁVEL LEGAL: CPF: RG: PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL: S ( ) N ( ) INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME: ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: CEP: CNPJ: TELEFONE: REPRESENTANTE: CARGO: PROFº ORIENTADOR: FONE: E-MAIL PROFº ORIENTADOR:
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • February 11th, 2021
O presente instrumento particular de contrato que entre si celebram as partes abaixo identificadas se regerá pela legislação pertinente à Aprendizagem Profissional e pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • June 17th, 2024
Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito que entre si firmam, de um lado a empresa EMPRESA EXEMPLO LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazendo sob nº 31.794.746/0001-48, com sede em CRICIUMA/SC, à AVENIDA GETULIO VARGAS, nº 1100, neste ato representada por seu procurador/diretor abaixo assinado, doravante designada EMPREGADOR, e do outro lado o (a) menor / senhor (a) FELIPE, residente e domiciliado (a) em CRICIUMA/SC, à RUA PEDRO BENETON, nº 020, portador(a) da CTPS de nº série ª, doravante designado(a) APRENDIZ, neste ato assistido(a) pelo seu(sua) responsável legal (quando menor), ao final assinado, fica justo e acertado o presente CONTRATO DE APRENDIZAGEM, mediante as cláusulas e condições seguintes:
ContractContrato De Aprendizagem • March 22nd, 2017
A aprendizagem é cria oportunidades tanto para o aprendiz quanto para as empresas, pois prepara o jovem para desempenhar atividades profissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho. Tais atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas de aprendizagem organizados e desenvolvidos sob orientação e responsabilidade de instituições formadoras legalmente qualificadas.
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • June 10th, 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINAContrato De Aprendizagem • February 21st, 2020
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Este contrato tem como objeto a admissão, pela Empresa contratante, do empregado, na condição de Aprendiz, comprometendo-se a lhe propiciar formação profissional em Curso de Aprendizagem profissional denominado NOME DO CURSO, CBO Nº Nº CBO, na ocupação de NOME DA OCUPAÇÃO, através de programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação do IFPR.