CONTRATO DE TRABALHO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA (NOME DA EMPRESA) E A O APRENDIZ (NOME DO APRENDIZ), CONFORME LEI Nº 10.097/00 E O DECRETO 9.579/2018.Contrato De Aprendizagem • August 23rd, 2021
EMPRESA (NOME DA EMPRES), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. XXXX e Inscrição Estadual nº. XXXX, estabelecida na (Endereço), neste ato representada pelo Srº./Srª. (nome do representante legal da empresa), brasileiro(a), CPF nº. (Número do CPF), doravante designado(a) CONTRATANTE.
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • July 3rd, 2020
O presente instrumento particular de contrato que entre si celebram as partes abaixo identificadas se regerá pela legislação pertinente à Aprendizagem Profissional e pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO DE APRENDIZAGEM: DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO NO TRABALHOContrato De Aprendizagem • January 24th, 2023
O objetivo deste artigo consiste em averiguar se as normas jurídicas relativas ao con- trato de aprendizagem oferece efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e legislativa. Para tanto, foi necessário abordar o contexto histórico do trabalho infantil, a legislação, o contrato de aprendizagem e sua hipóteses de nulida- de. Constatou-se da análise do conteúdo abordado que a legislação vem passando por importantes transformações. Todavia, apesar dos avanços no direito à profissio- nalização e à proteção do trabalho adolescente, não se traduz o valor idealizado pela sociedade na norma jurídica positivada. Assim, fica a indagação a legislação vigente efetiva completamente a proteção do adolescente, bem como não garante o direito a profissionalização?
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • July 3rd, 2020
O presente instrumento particular de contrato que entre si celebram as partes abaixo identificadas se regerá pela legislação pertinente à Aprendizagem Profissional e pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • February 11th, 2021
O presente instrumento particular de contrato que entre si celebram as partes abaixo identificadas se regerá pela legislação pertinente à Aprendizagem Profissional e pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • February 11th, 2021
O presente instrumento particular de contrato que entre si celebram as partes abaixo identificadas se regerá pela legislação pertinente à Aprendizagem Profissional e pelas seguintes cláusulas:
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • June 17th, 2024
Pelo presente instrumento particular, nesta e na melhor forma de direito que entre si firmam, de um lado a empresa EMPRESA EXEMPLO LTDA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazendo sob nº 31.794.746/0001-48, com sede em CRICIUMA/SC, à AVENIDA GETULIO VARGAS, nº 1100, neste ato representada por seu procurador/diretor abaixo assinado, doravante designada EMPREGADOR, e do outro lado o (a) menor / senhor (a) FELIPE, residente e domiciliado (a) em CRICIUMA/SC, à RUA PEDRO BENETON, nº 020, portador(a) da CTPS de nº série ª, doravante designado(a) APRENDIZ, neste ato assistido(a) pelo seu(sua) responsável legal (quando menor), ao final assinado, fica justo e acertado o presente CONTRATO DE APRENDIZAGEM, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO DE APRENDIZAGEMContrato De Aprendizagem • June 10th, 2011