REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • June 1st, 2021
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
RODADA DE LICITAÇÕES DE PARTILHA DE PRODUÇÃO (COM OPERAÇÃO DA PETROBRAS) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Nº [inserir número do contrato]...Contrato De Partilha De Produção • April 12th, 2022
Gestão dos Contratos de Partilha de Produção no BrasilContrato De Partilha De Produção • February 4th, 2020
AVISO PÚBLICOContrato De Partilha De Produção • February 1st, 2020
Nos termos do artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 25/2019, de 27 de agosto, a ANPM publica no Jornal da República informação sumária das Autorizações concedidas ou canceladas no todo ou em parte.
Olavo Bentes David Procurador Federal - AGUContrato De Partilha De Produção • September 25th, 2013
• A ANP assina o CPP como uma espécie de interveniente anuente, dada sua condição de órgão regulador e fiscalizador da Indústria do Petróleo no Brasil.
ENTREContrato De Partilha De Produção • March 25th, 2019
Contrato de Partilha de Produção n.º {inserir número do contrato de partilha de produção} {inserir nome fantasia do contrato}Contrato De Partilha De Produção • March 8th, 2023
{inserir nome da cedente}, sociedade empresária constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, inscrita no CNPJ sob o n.° {inserir nº do CNPJ}, com sede na {inserir endereço completo}, doravante denominada {inserir} ou simplesmente “CEDENTE”, neste ato representada por seu {inserir cargo e nome do representante legal}, inscrito no CPF sob o nº {inserir n.º do CPF}, residente e domiciliado na {inserir endereço completo},
EXTRATOS DE CONTRATOSContrato De Partilha De Produção • April 30th, 2022
Nº 01/2022 - Processo: 48610.226558/2021-02. Contratante: União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME. Reguladora e Fiscalizadora: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Gestora: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. Contratados: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Shell Brasil Petróleo Ltda. e TotalEnergies EP Brasil Ltda. Objeto: Assinatura do Contrato de Partilha de Produção para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural dos volumes excedentes aos contratados na cessão onerosa para a área de ATAPU, arrematada na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Fundamentos legais: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 3º, 4º, 5º, 21 e 23 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010 e Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016. Vigência: 35 (trinta e cinco) anos, imp
CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃOContrato De Partilha De Produção • May 7th, 2021
Artigo 44.º Resolução de litígios 64 Artigo 45.º Força Maior 64 Artigo 46.º Conduta das Partes 65 Artigo 47.º Legislação Aplicável 66 Artigo 48.º Língua 66 Artigo 49.º Escritórios e entrega de comunicações 66 Artigo 50.º Títulos e epígrafes 66
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • July 9th, 2013
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 177, §1º da Constituição Federal, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei n.º 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n.º 37.115.383/0001-53, com sede à Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, CEP 70065-900, Brasília, Distrito Federal, representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [nome];