CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº. 006/2021Contrato De Prestação Serviços • March 14th, 2023
Que fazem entre si, a AMUREL – Associação de Municípios da Região de Laguna, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida a Rua Rio Branco, nº. 67, na cidade de Tubarão/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 82.998.170/0001-71, representada por seu titular o Prefeito Deyvissonn da Silva de Souza , Presidente da AMUREL, de ora em diante denominada CONTRATANTE, e do outro lado ISD ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua Engenheiro Joaquim Vieira Ferreira, nº 48, Centro, Pedras Grandes – SC, inscrita no CNPJ sob nº 27.840.964/0001-02, neste ato, representada pelo proprietário Sr. ISAAC SOUZA DIAS ora em diante denominada CONTRATADA, que pactuam o presente Contrato, pelas cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 120/2020Contrato De Prestação Serviços • September 3rd, 2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.610.503.0001-41, com sede na Adrião Monteiro, 2330, Capivari do Sul/RS, representado por seu Prefeito Municipal, Marco Antonio Monteiro Cardoso.
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE EDITAL E ANEXOSContrato De Prestação Serviços • May 14th, 2019
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos com condutor (por diária) e sem condutor (mensal) para realização dos transportes diversos visando o atendimento às Secretarias do Município de Ituaçu no decorrer do ano de 2019.
CONTRATO Nº. 288/2021Contrato De Prestação Serviços • October 4th, 2021
O objeto do presente é a contratação de empresa para conclusão da Cobertura da Quadra da Escola Santo Antônio, localizada no distrito de Melancieira, conforme Convênio PAC 209252/2014, conforme Edital Tomada de Preço n.º 001/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022Contrato De Prestação Serviços • February 22nd, 2022
cláusulas, condições e anexos deste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, os Princípios de Direito Público, suplementados pelos preceitos de Direito Privado.
Contrato De Prestação ServiçosContrato De Prestação Serviços • January 14th, 2020
Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES, com sede nesta cidade, na Rua Padre Reis, 84, Centro, CEP 36.330-000, Coronel Xavier Chaves, inscrita no CNPJ nº 18.557.546/0001-03, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, Elanilson Resende Santos ME, CNPJ 27.884.788/0001-00, situada na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº. 215, Bairro Centro, na cidade Coronel Xavier Chaves, CEP 36.330-000, representada legalmente por Elanilson Resende Santos, CPF 530.147.316-68, adjudicatária do Pregão nº 03/2019, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar Contrato fundamentado na Ata de Registro de Preços derivada do Processo Licitatório 06/2019, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº. 1.186 de 02 de abril de 2007, Decreto Municipal nº 3.053, de 14 de dezembro de 2018, Decret