INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO SELEÇÃO PÚBLICA N.º 007/2021 - REPETIÇÃO RECIBO DE RETIRADA DE EDITALInstrumento Convocatório • August 25th, 2021
Recebemos através do acesso à página www.fundape.ufac.br nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • September 24th, 2012
SEÇÃO A - PREÂMBULO I. Regência legal Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06 e a legislação pertinente. II. Órgão/entidade e setor: FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMÍLIA – FESF, FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NA RUA PORTUGAL, Nº118, 2º ANDAR- COMÉRCIO- SALVADOR – BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.634/0001-22. III. Modalidade/numero de ordem: IV. Proc. Administrativo nº: V. Tipo de Licitação: Pregão Presencial ( x ) Pregão Eletrônico ( ) Concorrência ( )Tomada de preços ( ) Convite ( ) Nº 022/2012 05.1045/2012 Menor preço ( ) ( ) ( x) Por item Por lote Global (MENOR VALOR OFERTADO) VI. Finalidade da licitação/Objeto: A instituição contratante enseja a contratação dos serviços de fornecimento de lanches, coffee breaks e material de apoio, decoração e ornamentação, para atender os eventos promovidos pela FESF SUS. VI
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • January 15th, 2016
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis nº 9.658/05 e nº 10.697/08), das normas gerais da Lei federal nº 8.666/93,da Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, da Lei estadual nº 12.949/14,do Decreto estadual nº 12.366/10 (alterado pelo Decreto nº 14.537/13), do Decreto estadual nº 15.219/14,da Instrução SAEB/SEFAZ nº 001/15, da Instrução SAEB nº014/2014 e a legislação pertinente, especialmente a Instrução SAEB nº 005/11 (retificada pela Instrução nº 006/11 e alterada pela Instrução nº 008/14), e a Instrução nº 009/2011 alterada pela de nº 015/2011 – Conservação e Limpeza por Posto de Serviço.
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • July 23rd, 2015
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais nº 9.658/05 e nº 10.967/08), da Lei Complementar nº 123/06, das normas gerais da Lei federal nº 8.666/93, alterada pela Lei federal n° 12.440/2011 e a legislação pertinente.
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO MATRIZInstrumento Convocatório • October 19th, 2016
( X ) comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, preferencialmente de acordo com o modelo constante do Anexo VI. [Art. 30, II, 1ª parte];
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • February 4th, 2020
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • June 18th, 2013
SEÇÃO A - PREÂMBULO I. Regência legal Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei do Pregão nº 10.520/2002 e pela Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº 10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06 e a legislação pertinente, bem como, o Decreto estadual nº 9.457/05 que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços. II. Órgão/entidade e setor: FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMÍLIA – FESF, FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 3824, ED.CAPEMI, 7°ANDAR, MÓDULO B - PITUBA - SALVADOR-BAHIA. CEP 41.820.902, INSCRITA NOCNPJ SOB O Nº 11.020.634/0001-22. III. Modalidade/numero de ordem: IV. Proc. Administrativo nº: V. Tipo de Licitação: Pregão Presencial ( x ) Pregão Eletrônico ( ) Concorrência ( )Tomada de preços ( ) Convite ( ) Nº 011/2013 0066/2013 Menor preço ( ) ( x ) ( ) Por item Por lote Global (MENOR VALOR OFERTADO) VI. Finalidade da licitação/Objeto: A instituição contra
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO – EDITAL ((REGÍSTRO DE PREÇOS))Instrumento Convocatório • October 19th, 2023
O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, pessoa jurídica de direito público na forma de Associação Pública, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.820.775/0001- 67, consorcio este de natureza público, devidamente constituído nos termos da Federal nº 11.107, de 5 de abril de 2.005, pelos 12 (doze) Municípios, quais sejam: (Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Jaguaré, Nova Venécia e Vila Pavão, com endereço constante no rodapé, através de seu Presidente, utilizando-se das atribuições que lhe são conferidas, vem por meio deste, tornar público que, no local, dia e horário abaixo especificado, estará recebendo os documentos de habilitação preliminar e as propostas das empresas interessadas em participar da presente licitação, a qual se processará em conformidade com as disposições da Lei federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, decreto 10.024/2019 e legislação pertinente e, nas especificações técnicas referentes ao
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • November 30th, 2021
Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual no 9.433/05, da Lei Complementar no 123/06, das normas gerais da Lei no 8.666/93 e respectivas alterações, do Decreto no 9.534/05, da Instrução SAEB no 027/15, onde couber, bem como a legislação específica, além das normas da SIT/SEINFRA.
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • February 13th, 2014
S EÇ ÃO A – PR EÂM BU L O I. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº 10.967/08), da Lei Complementar nº 123/06, das normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal n.° 12.440/2011 e a legislação pertinente. II. Órgão/entidade e setor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB (Prefeitura de Campus de Jequié eSetor de Engenharia de Jequié). III. Modalidade/número de ordem: IV. Proc. Administrativo nº: V. Tipo de Licitação: ( X ) Pregão Presencial nº 001/2014 642721 ( X ) Menor Preço ( X ) Global
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • September 25th, 2013
S EÇ ÃO A – PR EÂM BU L O I. Regência legal: Esta licitação obedecerá as disposições da Lei estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais nº 9.658/05 e nº 10.967/08), da Lei Complementar nº 123/06, das normas gerais da Lei federal nº 8.666/93, alterada pela Lei federal n.° 12.440/2011 e a legislação pertinente. II. Órgão/entidade e setor:Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB / Coordenação Setorial de Informática - CSI
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • December 21st, 2012
SEÇÃO A - PREÂMBULO I. Regência legal Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº 10.697/08) e subsidiariamente os preceitos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123/06 e a legislaçãopertinente. II. Órgão/entidade e setor: FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMÍLIA – FESF, FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NA RUA PORTUGAL, Nº118, 2º ANDAR- COMÉRCIO- SALVADOR – BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.634/0001-22. III. Modalidade/numero de ordem: IV. Proc. Administrativo nº: V. Tipo de Licitação: Pregão Presencial ( ) Pregão Eletrônico ( ) Concorrência ( )Tomada de preços ( X ) Convite ( ) Nº 001/2013 11.1225/2012 Menor preço ( ) ( ) ( x) Por item Por lote Global (MENOR VALOR OFERTADO) VI. Finalidade da licitação/Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fornecimento e montagem de divisórias em painel miolo-colméia, construção de paredes e
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • July 3rd, 2012
SEÇÃO A - PREÂMBULO I. Regência legal Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06 e a legislação pertinente. II. Órgão/entidade e setor: FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMÍLIA – FESF, FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NA RUA PORTUGAL, Nº118, 2º ANDAR- COMÉRCIO- SALVADOR – BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.634/0001-22. III. Modalidade/numero de ordem: IV. Proc. Administrativo nº: V. Tipo de Licitação: Pregão Presencial ( x ) Pregão Eletrônico ( ) Concorrência ( )Tomada de preços ( ) Convite ( ) Nº 017/2012 03.0996/2012 Menor preço ( ) ( ) ( X ) Por item Por lote Global (MENOR VALOR GLOBAL VI. Finalidade da licitação/Objeto: A instituição contratante enseja a aquisição de material medico/hospitalar, conforme especificações técnicas descritas na Seção B deste instrumento convocatório. VII. Pressupostos para participação (apre
ContractInstrumento Convocatório • December 18th, 2015
PARTE A – PREÂMBULOInstrumento Convocatório • October 22nd, 2021
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • September 17th, 2012
SEÇÃO A - PREÂMBULO I. Regência legal Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Estadual nº 9.433/05 (alterada pelas Leis Estaduais nº 9.658/05 e nº10.697/08), a Lei Complementar nº 123/06 e a legislação pertinente. II. Órgão/entidade e setor: FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMÍLIA – FESF, FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NA RUA PORTUGAL, Nº118, 2º ANDAR- COMÉRCIO- SALVADOR – BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.634/0001-22. III. Modalidade/numero de ordem: IV. Proc. Administrativo nº: V. Tipo de Licitação: Pregão Presencial ( x ) Pregão Eletrônico ( ) Concorrência ( )Tomada de preços ( ) Convite ( ) Nº 21/2012 07.1152/2012 Menor preço ( ) ( ) ( x) Por item Por lote Global (MENOR VALOR OFERTADO) VI. Finalidade da licitação/Objeto: A instituição contratante enseja a contratação dos serviços de LOCAÇÃO e IMPLANTAÇÃO de solução tecnológica integrada DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO e serviços de consultoria (customização de relatórios e tr
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIOInstrumento Convocatório • August 24th, 2016
Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei federal nº 8.666/93; Lei federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/06; Decreto federal nº 3.555/2000; Decreto federal nº 5.450/2005 e Decreto federal nº 5.504/2005 (toda a legislação com as alterações posteriores).