DE 2023Portaria Conjunta • July 26th, 2023
do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza incidente sobre valores pagos pelos órgãos da administração pública estadual, pelas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas contratadas para fornecimento de bens e prestação de serviços
Portaria Conjunta SAD/SECID nº. 142, de 14/12/2009Portaria Conjunta • December 22nd, 2009
Nome Função Instituição Dayse Avany Feitoza Cavalcanti Assessora de Pessoas IRH Sueli Marinho de Araújo Unidade Gestão de Pessoal SECID Solon Mariz de Moraes Júnior Assessor SAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CONJUNTA Nº450, DE 29 DE ABRIL DE 2021Portaria Conjunta • May 4th, 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, em virtude da emergência de saúde pública, bem como a necessidade de atender temporariamente a alta demanda pelo serviço e a ausência desses profissionais, apresentando excepcional interesse
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017/SEJUDH/FUNACPortaria Conjunta • August 17th, 2017
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso; o Secretário Adjunto de Administração Penitenciária; e a Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal n.° 7.210/1984, Lei Complementar Estadual n.° 566/2015, Lei Complementar Estadual n.° 291/2007, Decreto Estadual n.° 548/2016, Lei Estadual n.° 9.879/2013 e Decreto Estadual n.° 761/2016,
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.109/PR/2020Portaria Conjunta • October 19th, 2020
Disciplina a utilização de aparelhos telefônicos móveis do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e respectivos aplicativos de mensagens instantâneas para a comunicação e prática de atos processuais pelas secretarias das unidades judiciárias de Primeira e Segunda Instâncias, inclusive das unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, bem como pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, e dá outras providências.
ANO XLVIX EDIÇÃO N 33 BRASÍLIA - DF, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020Portaria Conjunta • February 14th, 2020
mediante a prestação de serviços técnicos, profissionais especializados para realização de certame licitatório, incluindo a elaboração de elementos técnicos, orçamento, contratação, acompanhamento e fiscalização da obra, compreendendo medições mensais, com repasses financeiros da concedente, recebimento provisório e definitivo dos serviços.
Disciplina as atribuições da ARTESP e do DAESP nos procedimentos de regulação e fiscalização da execução dos serviços de exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura dos complexos aeroportuários, objeto do Contrato de Concessão ARTESP/DAESP nº...Portaria Conjunta • November 6th, 2017
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), autarquia especial criada pela Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, no exercício da competência outorgada no artigo 10 do retro mencionado diploma legal, e o Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), entidade autárquica criada pela Lei nº 10.385, de 14 de agosto de 1970, no exercício da competência outorgada no parágrafo único do artigo 7º da retro mencionada lei, c.c. o artigo 17, inciso I, do Decreto nº 52.562, de 17 de novembro de 1970; e
PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2024-GS/SSPPortaria Conjunta • January 4th, 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em conjunto com o SECRETÁRIO EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETÁRIO EXECUTIVA ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA, CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OUVIDOR GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO AMAZONAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SUPERINTENDENTE DO CENTRO DE COOPERAÇÃO DA CIDADE DE MANAUS, DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E E
Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/G-SEDPCD/G-CEETEPS-SCTI dePortaria Conjunta • March 1st, 2023
Os Coordenadores de Esporte e Lazer/SESP e da Coordenadoria Pedagógica/SEDUC, o Assessor do Paradesporto da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - SDE, à vista do disposto no Decreto nº 58 de 21-3-2013 e na Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPCD/SDECT nº 1, de 22-3-2013, baixam a presente Portaria, que estabelece o Regulamento dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo para 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.Portaria Conjunta • October 2nd, 2020
Concede o “Selo Unidade 100% Digital” e disciplina os procedimentos de restauração de autos físicos e solicitações de autos originais migrados pela empresa de digitalização e migração contratada.
PORTARIA CONJUNTA CAS/CAFC Nº 01, de 14 de agosto de 2023.Portaria Conjunta • August 16th, 2023
Os Coordenadores das Coordenadorias de Ação Social e de Administração de Fundos e Convênios, no uso de suas atribuições e competências legais e,
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/2017/SESP/PM/CBM/PJC/POLITECPortaria Conjunta • July 17th, 2017
atribuições que lhe conferem o Art. 71, II, da Constituição Estadual e Art. 31, XXII, do Decreto n° 502, de 30 de junho de 2011, em conjunto com o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, o COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, o DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL e o DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA, e:
PORTARIA CONJUNTA SMOBI / SUDECAP Nº 002, de 09 de abril de 2021Portaria Conjunta • April 9th, 2021
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos necessários para a análise e encaminhamento das solicitações de realinhamento de preços decorrente de acréscimos ou decréscimos extraordinários de nos preços de mercado de insumos e/ou de itens de contratos administrativos nos âmbitos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.