CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISPrestação De Serviços Educacionais • November 14th, 2008
passa a fazer parte do presente contrato), doravante denominado CONTRATANTE, e o SESEBE - Serviço Social Educacional Beneficente, sociedade civil que tem por finalidade criar e manter instituições que visem a formação humana, sem finalidade lucrativa, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 34.078.0881/0001-85, situada na Rua Haddok Lobo, 266 - Tijuca - Rio de janeiro - RJ, mantenedora da Escola Superior São Francisco de Assis - ESFA, inscrita no CNPJ sob o nº 34078881/0011-57, situada na Rua Bernardino Monteiro, nº 700, Bairro Dois Pinheiros, na cidade de Santa Teresa-ES, CEP: 29.650-000, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo seu Representante Legal, a vista da égide dos artigos 1º, inciso IV, 5º, inciso II, 173, inciso IV, 206, incisos II, III e VII e 209 da Constituição Federal; artigos 104, 186, 421, 422, 472 a 480, 818 a 840, do Código Civil Brasileiro; da Lei 8.078/90 (Código do Consumidor) e alterações, Lei 8.880/94, Lei 9.065/95, Lei 9.870/99 e MP 2173-24/2
2º SEMESTRE DE 2020.Prestação De Serviços Educacionais • July 21st, 2020
INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - IPA, pessoa jurídica de direito privado, confessional metodista, associação civil de fins não-econômicos e objetivos educacionais, culturais, de assistência social e filantrópicos, inscrito no CNPJ sob o nº 93.005.494/0001-88, com sede na Rua Cel. Joaquim Pedro Salgado, nº 80, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por seu Diretor Geral - ROBSON RAMOS DE AGUIAR, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 079579/0-6 CRC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 684.423.607-78, nos termos estatutários.
Contrato de Prestação de Serviços EducacionaisPrestação De Serviços Educacionais • June 1st, 2021
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços educacionais, de um lado, CTEMER – Emergency Training Center, com sede e foro em Pelotas/RS, na rua Almirante Barroso, n° 1560, sala 102., doravante designado simplesmente “CTEMER/CONTRATADO”; e de outro lado, o ALUNO e, aderente aos presentes Termos de Adesão ao de Prestação de Serviços Educacionais, devidamente identificado no Requerimento de Matrícula e denominado ao longo deste Contrato como CONTRATANTE.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrestação De Serviços Educacionais • March 14th, 2023
As partes abaixo identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente, bem como nos fundamentos do artigo 206 da Constituição Federal, artigos 46 a 52 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 de 11.09.1990) e artigos 593 a 609 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406 de 10.01.2002).
ContratoPrestação De Serviços Educacionais • December 27th, 2017
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Contratante:Prestação De Serviços Educacionais • September 22nd, 2016
CONTRATADA: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ, COM SEDE NA RUA DOM MANUEL, 25, CENTRO-RIO DE JANEIRO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 35.949.858/0001-81, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA-GERAL DE ENSINO, SRA. ROSÂNGELA P. N. MALDONADO DE CARVALHO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISPrestação De Serviços Educacionais • May 3rd, 2019
A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão- FAEPE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 19.084.599/0001-17, sediada no Campus Histórico da UFLA, em Lavras, (CEP 37.200-000), Estado de Minas Gerais, neste ato devidamente representada pelo seu Diretor Executivo, prof. RILKE TADEU FONSECA DE FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISPrestação De Serviços Educacionais • March 29th, 2022
a FUSP Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF 68.314.830/0001-27, situada na Avenida Afrânio Peixoto no. 14, Butantã, São Paulo/SP, neste ato representada na forma de seu ato constitutivo, doravante denominada CONTRATADA e de outro lado:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –Prestação De Serviços Educacionais • July 15th, 2022
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS GRADUAÇÃO PRESENCIALPrestação De Serviços Educacionais • March 14th, 2023
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA, entidade mantenedora da FACULDADE CAPITAL FEDERAL - FECAF, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.238.945/0001-49, com sede na Avenida Vida Nova, 166, Jardim Maria Rosa, CEP: 06764-045 - Taboão da Serra, SP, doravante denominada CONTRATADA.
CONTRATO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COLÉGIO METODISTA IZABELA HENDRIXPrestação De Serviços Educacionais • December 19th, 2017
O presente contrato de adesão é celebrado por força da Lei 8.078, de 11.09.90 (Código de Defesa do Consumidor), sob a égide dos artigos 206 e 209 da Constituição Federal, do Código Civil Brasileiro e das Leis 9.394, de 20.12.96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), 8069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e 9.870, de 23.11.99 (Mensalidades Escolares), alterada pela Medida Provisória nº 2.173-24, de 23.08.01.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –Prestação De Serviços Educacionais • January 6th, 2022
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO PROJETO BÁSICOPrestação De Serviços Educacionais • December 9th, 2020
Contrato Particular de Prestação de Serviços EducacionaisPrestação De Serviços Educacionais • January 6th, 2020
Firmam o presente contrato de Prestação de Serviços Educacionais de Cursos Livre, em consonância com o art. 205 e 206 da Constituição da Republica do Brasil, lei 9.394/96, Decreto Presidencial 5.151/2004, art. 1º e 3º da Portaria n. 008/2002 e Deliberação CEE 14/97, por livre e espontânea vontade e na melhor forma do direito, com base em toda a legislação aplicável a espécie e que as partes declaram ter pleno conhecimento, nos termos que seguem:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrestação De Serviços Educacionais • March 14th, 2023
ALUNO(A) ALUNO(A), signatário(a) do requerimento de matrícula que é parte integrante e complementar deste contrato, devidamente descrito e lá qualificado com as informações preenchidas no momento da inscrição no site, doravante denominado apenas CONTRATANTE,