EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLATermo De Ciência E Notificação • December 8th, 2023
O Estado de São Paulo, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, por intermédio do Sr. Fábio Aurélio Aguilera Mendes, CPF nº 164.293.688-07, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO E ADITIVO PARA DIESEL MARÍTIMO PARA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS – PARTICIPAÇÃO AMPLATermo De Ciência E Notificação • July 23rd, 2019
O Estado de São Paulo, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por intermédio do Sr(a). Valter Antonio da Rocha, RG nº 15.290.726-9 e CPF nº 070.938.588-99, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS sob o regime de
CONTRATANTE (UASG) OBJETOTermo De Ciência E Notificação • October 4th, 2024
Torna-se público que o(a) Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, por meio do(a) Centro de Licitações e Contratos, sediado(a) na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.
CONTRATO Nº 41/2021Termo De Ciência E Notificação • March 10th, 2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVASTermo De Ciência E Notificação • April 6th, 2021
O Estado de São Paulo, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por intermédio do Sr. Valter Antonio da Rocha, RG nº 15.290.726-9 e CPF nº 070.938.588-99, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E RESTAURO DA COLEÇÃO DE NEGATIVOS DE VIDRO sob o regime de
EDITAL RESUMIDOTermo De Ciência E Notificação • June 18th, 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃOTermo De Ciência E Notificação • February 6th, 2020
OBJETO: Contratação de show artístico da Banda “Jafferson” para o evento denominado “Pré Carnaval de Nova Aliança”, que será realizado no dia 09 de Fevereiro de 2020.
TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃOTermo De Ciência E Notificação • April 27th, 2017
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para realização do evento "Festa das Nações" em Nova Itapirema, que será nos dias 28 a 30 de Abril de 2017, conforme especificações constantes no Anexo I.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA (OUTSOURCING), INCLUIDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMÍVEIS (EXCETO PAPEL).Termo De Ciência E Notificação • January 17th, 2019
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E491.040.101.110 por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL – Processo nº 10/2019 – objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA (OUTSOURCING), INCLUIDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - HRAC PROCESSO Nº 20.1.00328.61.0Termo De Ciência E Notificação • September 24th, 2020
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 05/2021 SOLICITAÇÃO Nº 81/2021Termo De Ciência E Notificação • August 5th, 2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de tecnologia de informação, para a realização de serviços técnicos continuados de tratamento de informação e dados, incluindo, digitalização de documentos, revisão de documentos digitalizados e inclusão de dados na base de gestão eletrônica de documentos, conforme quantidades estimadas e especificações técnicas, descritas neste termo de referência.
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 4374/2021 COMPRA DIRETA: Nº. 2687/2021Termo De Ciência E Notificação • August 3rd, 2021
INSTRUMENTO DE CONTRATO QUE CELEBRAM, ENTRE SI, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, A CENTER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA COMO CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, ATRAVÉS DE LINKS DE CONEXÃO COM A INTERNET, COM TRÁFEGO BANDA LARGA DE DADOS, NA FORMA E PELO PRAZO QUE ESPECIFICA, CELEBRADO POR FORÇA E EM OBSERVÂNCIA AO PROJETO TÉCNICO DESCRITIVO E QUANTITATIVO – ANEXO I DO CONTRATO.
EDITALTermo De Ciência E Notificação • August 15th, 2016
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para “Aquisição de Rádio Comunicadores instalados em perfeito funcionamento, para atender ao Departamento de Segurança Pública da Guarda Municipal, conforme termo de compromisso firmado com a AGEMCAMP”.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 127/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57218/2022Termo De Ciência E Notificação • January 9th, 2023
nº. 44.892.693/0001-40, sito à Rua Joaquim das Neves, nº 211 - Vila Caldas - Carapicuíba/SP, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marco Aurélio dos Santos Neves, portador do RG nº. 19.236.215-x e CPF nº. 157.388.248-81 e pelo (a) Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sr (a) Ronaldo da Silva Soares, portador (a) do RG 22.887.419-1 e do CPF 139.854.768-96:
CONTRATO Nº 128/2022Termo De Ciência E Notificação • August 26th, 2022
EDITALTermo De Ciência E Notificação • January 30th, 2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução de evento cultural para promover o Carnaval Barão Folia 2014.
PREÂMBULOTermo De Ciência E Notificação • May 15th, 2017
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E491.040.101.110 por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR – Processo nº 63/2017
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLATermo De Ciência E Notificação • September 4th, 2019
O Estado de São Paulo, pela Chefia de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por intermédio do Sr(a). Valter Antonio da Rocha, RG nº 15.290.726-9 e CPF nº 070.938.588-99, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE 2 SALAS DO PRÉDIO 1 DA SECRETARIA DE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1881/2023Termo De Ciência E Notificação • October 4th, 2024
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de São Carlos - SP, à Avenida Getúlio Vargas, nº 1.500, Jardim São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 45.359.973/0001-50, I.E. nº 637.271.909.116, torna público para conhecimento de todos os interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO", que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 151/2004, Decreto Municipal n° 65/2007, Decreto Municipal nº 03/2012, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto n°
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLATermo De Ciência E Notificação • August 3rd, 2017
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/08/2017 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/08/2017 às 09:30 horas OFERTA DE COMPRA N° 260032000012017OC00017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINATermo De Ciência E Notificação • June 18th, 2015
ANEXO V- Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO VI – Declaração do Disposto no Inciso V do Art.27 Da Lei 8.666/93 ANEXO VII – Minuta de Contrato
CONTRATO N° 111/2018Termo De Ciência E Notificação • November 23rd, 2018
Pelo presente instrumento particular o Município de Pederneiras, com sede à Rua Siqueira Campos, nº S-64, CNPJ nº 46.189.718/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Vicente Juliano Minguili Canelada, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 34.197.444-4 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 350.390.378-05, residente e domiciliado nesta cidade de Pederneiras-SP e PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA com sede na Avenida Renato Monteiro, 6.901 e 6.200 (Parte), bairro Pólo Urbo Agro Industrial, na cidade de Porto Real/RJ, CNPJ nº 67.405.936/0001-73 e Inscr. Estadual nº 85.874.047 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora Christiane Verrastro Rosa de Lucca, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora do RG nº 12.243.182-0 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 102.978.028-52, residente e domiciliada na Rua Muniz de Souza, n° 492, Apartamento 241, bairro Aclimação, na cidade de São Paulo/SP, tendo em vis
90008/2024/CFSTermo De Ciência E Notificação • October 4th, 2024
Aquisição de equipamentos laboratoriais para restabelecimento das atividades realizadas pelo Centro de Pesquisas Aplicadas à Fauna Silvestre
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLATermo De Ciência E Notificação • August 27th, 2018
O Estado de São Paulo, pelo Gabinete do Secretário da Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio do Sr(a). Antonio Vagner Pereira, RG nº 3.687.622-7 e CPF nº 524.821.468-87, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAIS DE PABX COM MANUTENÇÃO E
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 92/2020Termo De Ciência E Notificação • November 23rd, 2020
Pelo presente instrumento particular o MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS, com sede à Rua Siqueira Campos, nº S-64, Centro, inscrito no CNPJ sob nº 46.189.718/0001-79, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato por VICENTE JULIANO MINGUILI CANELADA, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, portador do RG nº 34.197.444-4-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 350.390.378-05, residente e domiciliado nesta cidade de Pederneiras/SP e ASSOCIAÇÃO VILAS BÔAS, com sede na Avenida Armelindo Trombini, nº 3320, Jardim Francisco Ferreira Albuquerque, na cidade de Campo Mourão/PR, inscrita no CNPJ sob nº 09.194.360/0001-46 e Inscrição Municipal nº 15989, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu Diretor-Presidente, o senhor MÁRCIO ANDRÉ FADUL VILAS BÔAS, brasileiro, divorciado, administrador, portador do RG nº 6.086.311-SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob nº 257.931.522-53, residente e domiciliado na Rua das Cerejeiras, nº 29, Jardim Araucária, na cidade de Campo Mourão/PR, têm e
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOTermo De Ciência E Notificação • September 17th, 2019
A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP", utilizando recursos de tecnologia da informação - internet, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Estadual nº 49.722/2005, o Regulamento anexo à Resolução nº CC-27/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, dos Decretos Estaduais nº 47.297/2002, 47.945/2003, 51.809/2007, 54.939/2009 e 55.938/2010, das Resoluções CEGP-10/2002 e CC-76/2003 e demais normas regulamentadoras aplicáveis.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06 / 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 25 / 22 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 44919/2022Termo De Ciência E Notificação • February 7th, 2023
nº. 44.892.693/0001-40, sito a Rua Joaquim das Neves, 211 - Vila Caldas- Carapicuíba- SP, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Marco Aurélio dos Santos Neves, portador do RG nº. 19.236.215-x e CPF nº. 157.388.248-81, pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Marcos Galvão Whitaker Assumpção, portador do RG nº. 1.897.978-6 e do CPF nº 906.650.828-00:
Prefeitura dç Murliçípio de JaauaríúnaTermo De Ciência E Notificação • October 4th, 2024
INSTRUMENTOCONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIÜNA E A EMPRESA VIAÇÃO BOM PASTORLTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE conTiNUO DE ESTUDANTES DAS REDES MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de T APIRATIBATermo De Ciência E Notificação • September 7th, 2020
CONTRATO N° 080/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRATIBA E A EMPRESA CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS.
CONTRATO nº 26/2017/CMTermo De Ciência E Notificação • June 14th, 2022
O presente instrumento de contrato, rege-se fundamentalmente pelas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, que instituem normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, estando vinculado ao Processo Solicitação nº 65/2017/CM de acordo com a deliberação do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Louveira exarada naqueles autos e que autoriza sua lavratura.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPPTermo De Ciência E Notificação • May 25th, 2018
A DAE S/A – Água e Esgoto, através do seu Diretor Presidente, publica o presente Convite, referente à licitação modalidade Convite nº 015/2018, do tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pela Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto nº 6.204/07 e demais diplomas correlatos.
CONTRATO Nº 75/2018Termo De Ciência E Notificação • September 10th, 2018
De um lado, CIBELE FELÍCIO RIBEIRO, brasileira maior, casada, bióloga, portadora da cédula de identidade RG nº 6.417.337, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº 048.489.988-08, residente e domiciliado à Rua Siva Jardim, nº 202, Centro - Monte Azul/SP CEP: 14730-000, na qualidade de LOCADORA e assim doravante designado.
CONVITE Nº 007/2017 PROCESSO nº 407/2017Termo De Ciência E Notificação • April 18th, 2018
A DAE S/A – Água e Esgoto, através do seu Diretor Presidente, publica o presente Convite, referente à licitação modalidade Convite nº 007/2017, do tipo Menor Preço, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pela Lei Complementar Federal nº 123/06 e Decreto nº 6.204/07 e demais diplomas correlatos.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024Termo De Ciência E Notificação • October 4th, 2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Baronesa de Santa Eulália, n°02, Centro, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ n°51.627.438/0001-35, após autorização do Presidente desta Casa de Leis, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará a abertura de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO instaurada sob número acima, objetivando a “contratação de serviços continuados de informática, com aquisição de licença de uso por tempo determinado de programas específicos para o sistema de trâmites internos, visando disponibilizar e integrar informações conforme o Termo de Referência”, do tipo MENOR PREÇO, que passa a fazer parte integrante do presente edital, como se aqui transcrito fosse. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, a Lei Complementar nº 123/2006, Ato da Mesa nº 03/2024 que regulamenta o pregão e dem
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018Termo De Ciência E Notificação • January 30th, 2018
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de São Carlos - SP, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.500, Jardim São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 45.359.973/0001-50, I.E. nº 637.271.909.116, torna público para conhecimento de todos os interessados que no dia e hora abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto Municipal nº 99, de 18/04/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8538/2015, além das demais disposições legais aplicáveis e pelas condições estabelecidas no presente edital e seus anexos.