Termo De Ciência E De Notificação Contratante Sample Contracts

EDITAL Nº 116/2021 PROCESSO Nº 181/2021
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • September 29th, 2021

promover correções e melhorias na qualidade do gramado que será utilizado por munícipes para treinamentos e competições durante o ano, conforme descrição, quantitativos e demais condições definidas no Termo de Referência – Anexo I.

CONTRATO Nº. 014/2020
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • April 16th, 2020

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março do ano de 2020, pelo presente instrumento, as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE BRAÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 44.440.832.0001-02, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, nº 485, Centro na cidade de Braúna/SP, neste ato representada Flávio Adalberto Ramos Giussani – RG. 5.571.782-2 – (SSP-SP), CPF/MF. 700.776.658-72, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 1280, nesta cidade de Braúna/SP, de ora em diante denominada CONTRATANTE, assistido pelo Procurador Jurídico Municipal Senhor Rodrigo Duran Vidal, inscrita OAB nº 172.825 e de outro lado a empresa SUPER SONIC DO BRASIL LTDA-ME, com sede na Alameda Inglaterra, Nº. 1150, Bairro Frei Moacir III, CEP. 17900-000 na cidade de Dracena/SP, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.877.529/0001-37 e Inscrição Estadual nº. 292.045.666.118, representado pelo senhor Luis Fernando dos Santos Silva, representante de vendas, p

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2023
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • March 14th, 2023

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD -ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 30 de Janeiro de 2023, até as 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.

CARTA CONVITE Nº 01/2022 EDITAL Nº13/2022 PROCESSO Nº 42/2022
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • August 22nd, 2022

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (“Fundação” ou “FUNDART”), FAZ SABER a todos os interessados, que se acha aberto um procedimento licitatório, sob a modalidade de Convite, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o disposto na Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e demais normas Municipais vigentes com as especificações constantes deste ato convocatório, expedindo a presente Carta Convite à:

TERMO DE CONTRATO Nº 025/2022, DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS E A EMPRESA GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI.
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • October 7th, 2022

43, estabelecida na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, representada, neste ato, por seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO, portador do CPF nº 220.598.568-09 e do RG nº 29.103.644-2 SSP/SP,

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2019
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • February 15th, 2019

Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o Edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cabreúva, sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 – Centro, podendo adquiri-lo junto ao Departamento de Compras e Licitações, em CD -ROM a ser retirado no referido endereço, mediante entrega, de mídia virgem, ou na forma impressa mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais), a ser efetuado no Setor de Arrecadação, no mesmo endereço ou ainda, gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso http://www.cabreuva.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cabreúva, no dia 27 de Fevereiro de 2019, até as 09:30 horas, iniciando a sua abertura às 10:00 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • July 23rd, 2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de RATREAMENTO e MONITORAMENTO de veículos via GPS/GSM/GPRS, para gestão de frota da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte ±SP, incluindo fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes, licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Termo de Referência - Anexo I.

PREÂMBULO
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • June 21st, 2022

O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na

TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022, DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS E A EMPRESA C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A.
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • October 7th, 2022

43, estabelecida na Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, representada, neste ato, por seu Prefeito Municipal, o Sr. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO, portador do CPF nº 220.598.568-09 e do RG nº 29.103.644-2 SSP/SP,

TERMO DE CONTRATO Nº 01/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS E A EMPRESA LICITEC SOFTWARE LTDA – EPP.
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • April 16th, 2018

Pelo presente instrumento, as partes no final assinadas, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 65.711.699/0001-43, com sede à Rua Antonio Blasques Romeiro nº 350, Centro, CEP 15.885-000, na cidade de Novais, Estado de São Paulo, neste ato, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. FABIO DONIZETE DA SILVA, portador do CPF nº 167.486.618-62 e RG nº 20.354.879-6 SSP/SP, doravante simplesmente designada CONTRATANTE e de outro lado, a empresa LICITEC SOFTWARE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.714.065/0001-44, estabelecida à Rua 21 de Abril, nº 466, Sala 35/36, Centro, CEP. 15.801-170, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo, neste ato, representada pela Auxiliar Administrativa, a Srtª. MARCIA JACKELINE MARTINS, portador do CPF nº 364.908.998-09 e do RG nº 41.255.963-8 SSP-SP,

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • September 15th, 2022

FORNECIMENTO DE IMAGEM AÉREA do perímetro urbano do Município de Novo Horizonte, conforme as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.

TERMO DE CONTRATO Nº 010/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS E, DE OUTRO LADO, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BRADESCO S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • November 17th, 2020

Através do presente instrumento de contrato, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Antonio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 65.711.699/0001-43, neste ato, representada pelo Senhor Prefeito Municipal, o Senhor FABIO DONIZETE DA SILVA, portador do CPF nº 167.486.618-62 e do RG nº 20.354.879-

OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa especializada em eventos esportivos, no fornecimento de materiais esportivos; prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva; prestação de serviços de transporte municipal...
Termo De Ciência E De Notificação Contratante • September 28th, 2020

conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme descrito neste edital e seus anexos, pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°.8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com as prerrogativas estabelecidas pela Lei Complementar n°123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, o Decreto Municipal nº 2.135 de fevereiro 2006, no que couber, bem como as condições constantes deste Edital e dos demais documentos que o integram.