ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • January 27th, 2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.753.638/0001-03, neste ato representada pela Sra. ALESSANDRA XAVIER NUNES, nomeada pela Portaria nº 8.037, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26/01/2023, portadora da matrícula funcional nº 1486075, com competência para celebrar contratos conforme Art. 2º, Inciso III da Portaria de Competência MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ..............................
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • September 29th, 2020
entre si o ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SJDHDS e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 17/2021 -SR/PF/MTTermo De Contrato De Prestação De Serviço • October 28th, 2021
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1205, Bairro Araés, CUIABÁ-MT inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494.0028-56, neste ato representado(a)pelo(a) Delegado de Polícia Federal e Superintendente Regional, o Senhor SERGIO SADAO MORI, Superintendente Regional, nomeado pela Portaria nº 1.147/2020-MJSP, publicada no DOU nº 170, Seção 2, página 39, de 03 de setembro de 2020, inscrito CPF nº 086.345.458-57 portador da Carteira de Identidade nº 193318647 SSP/SP, portador da Matrícula Funcional nº10.880, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.917.486/0001-40, sediada na Rod. BA 262, Ilhéus x Uruçuca S/N KM 2,8, CEP 20.765-000, Ilhéus-BA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor VANDERLEI RIGATIERI JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 10.821.153-8 e CPF nº 055.084.198-96 tendo
ANEXOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • February 19th, 2019
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERALTermo De Contrato De Prestação De Serviço • July 30th, 2021
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, E A EMPRESA VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESTermo De Contrato De Prestação De Serviço • March 2nd, 2023
A União, por intermédio do Ministério das Comunicações, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.753.638/0001-03, neste ato representado pelo seu Coordenador Geral de Recursos Logísticos, Sr. IVANCIR GONÇALVES DA ROCHA CASTRO FILHO , nomeado pela Portaria MCOM nº 1.131, de 22 de outubro de 2020, publicada no DOU em 23/10/2020, portador da matrícula funcional nº 662551, com competência para celebrar contratos conforme Art. 2º, Inciso IV da Portaria de Competência MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) .............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na , em
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • April 8th, 2020
A UNIÃO, por meio da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, 10º andar, em Brasília/DF, neste ato representada pela Diretora de Gestão Interna, Senhora VIVIAN VIVAS, brasileira, servidora pública, portadora da matrícula SIAPE nº 1538405, nomeada pela Portaria nº 1.882, de 11/06/2019 e conforme Portaria nº 1.034, de 28/04/2017, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXX, sediado(a) XXXXXXXXX, CEP XXXXXX, Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) .XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº XXXXXXX, expedida pela (o) XXXXXX, e CPF nº XXXXX, tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.109265/2019-09 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507,
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA EXECUTIVATermo De Contrato De Prestação De Serviço • July 10th, 2015
FOME, com sede no Bloco “C” da Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 05.756.246/0001-01, neste ato representado pelo Secretário Executivo, Senhor XXXXXXXXX, Portador da Carteira de Identidade n.º XXXXXXXX e CPF XXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa XXXXXXXX., inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXX, sediada na XXXXXXXXXX, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXX e CPF nº XXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo nº XXXXXXXXXXX, celebram o presente Contrato, decorrente do Shopping N.º XX/2015, Homologado pela Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 7841-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21.6.93, com suas alterações subsequentes e legislação correlata e as Diretrizes para aq
MARINHA DO BRASIL LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHATermo De Contrato De Prestação De Serviço • November 25th, 2019
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 765741/2019-021/00, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA E A EMPRESA ELETROINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • October 11th, 2019
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício-Sede, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0011-05, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Senhor IVAN JOSÉ BERARDINELLI, Coordenador-Geral de Aquisições, nomeado pela Portaria nº 2.511, de 23 de julho de 2019, publicada no DOU de 25 de julho de 2019, e competência delegada pela Portaria nº 433, de 29 de janeiro de 2019, brasileiro, Identidade nº 238061 INI/DF, CPF 076.187.781-91, doravante denominado CONTRATANTE, e o Senhor ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 964.924.497-20, portador da Carteira de Identidade nº 3.263.091 - SSP/DF, com domicílio na Quadra 04 Conjunto A Casa 27, Sobradinho - Brasília/DF, tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.031623/2018-31 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • March 14th, 2023
A UNIÃO, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, com sede nesta Capital, à Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4744, Agronômica, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.494/0039- 09, órgão específico de estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representada por seu Superintendente Regional, Delegado de Polícia Federal RICARDO CUBAS CESAR, nomeado pela Portaria nº 821 de 21 de março de 2019, publicada no DOU em 22 de março de 2019, portador da matrícula funcional nº 10.941, de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 9.551, de 03/04/2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 05/04/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MONEY TURISMO EIRELI - EPP, sediada na SCLN 102 BL D SL117, Asa Norte - Brasília/DF, CEP 70722-540, inscrita no CNPJ sob o nº 37.979.739/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sócio CARLOS ALBERTO
ANEXO IXTermo De Contrato De Prestação De Serviço • June 17th, 2019
/2019, que fazem entre si o ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SJDHDS e a (o)
ANEXOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • September 17th, 2019