CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220490Termo De Contrato De Prestação De Serviço • November 21st, 2022
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20220490, QUE FAZEM ENTRE SI O PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E A EMPRESA FS GAVA PRODUCOAO ASTISTICA EIRELI.
ANEXO II - MINUTA DE TERMO DE CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • January 27th, 2023
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 37.753.638/0001-03, neste ato representada pela Sra. ALESSANDRA XAVIER NUNES, nomeada pela Portaria nº 8.037, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26/01/2023, portadora da matrícula funcional nº 1486075, com competência para celebrar contratos conforme Art. 2º, Inciso III da Portaria de Competência MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ..............................
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • June 5th, 2023
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA - CRCRO com sede na Avenida Presidente Dutra, nº2374, Bairro Centro, na cidade de Porto Velho0/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.001/0001-79, neste ato representado pelo seu Presidente, Contador José Claudio Ferreira Gomes, inscrito no CRCRO sob o nº RO-004550/O , doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa FACILITE PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.575.213/0001-84, sediada na Avenida Sete de Setembro, nº 1925, Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho/RO, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela senhora Paula Moreira de Toledo Cesar, portador da documento de Identidade nº 308260041 SSP SP, e CPF nº 299.296.758-09, tendo em vista o que consta no Processo nº 2023/000011 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente a de Dispensa de Licitação
ANEXO II MINUTA DO CONTRATOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • July 14th, 2020
Os itens sem preenchimento deste modelo de termo de contrato devem ser completados pelo órgão ou entidade promotor(a) da seleção pública de acordo com as peculiaridades do objeto da licitação e critérios de oportunidade e conveniência, cuidando-se para que sejam reproduzidas as mesmas definições do edital de chamada pública e para que não conflitem.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERALTermo De Contrato De Prestação De Serviço • July 30th, 2021
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, E A EMPRESA VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
PROCESSO SEI Nº 12177.100006/2020-03Termo De Contrato De Prestação De Serviço • August 18th, 2022
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, 4º andar, na cidade de Brasília/DF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.460/0439-75, neste ato representado representado pelo Secretário de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Senhor ADOLFO SACHSIDA, portador da Carteira de Identidade RG nº 46666500, expedida pela SESP/PR, e CPF nº 879.480.109-63, nomeado pela Portaria nº 137, de 4 de janeiro de 2019, publicada na Seção 2 do DOU de 4 de janeiro de 2019, consoante competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso I, da Portaria SEF nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, publicada na Seção 1 do DOU de 16 de setembro de 2020, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.931.931/0001-52, sediada na Praia do Flamengo, 66, Bloco B, 1720, no Rio de Janeiro/RJ, doravante designada CONTRATADA, neste ato
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2855-0001216-0Termo De Contrato De Prestação De Serviço • March 2nd, 2021
Contrato celebrado entre a FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM ALTAS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2018Termo De Contrato De Prestação De Serviço • February 5th, 2018
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, tendo em vista o constante no Convênio nº 019/2011, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social para a instalação de cisternas telhadão multiuso de 25 mil litros de captação de água de chuva para a produção agroalimentar, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, Decreto nº 6.135/2007 (dispõe sobre o CadÚnico), Convênio 019/2011, Decreto nº 7.492/2011 (Institui o Programa Brasil sem Miséria – define extrema pobreza), Decreto nº 8.038/2013 (regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas), Portaria nº 528/2017 (regulamenta o credenciamento das Entidades junto ao MDS), Lei Federal nº 12.873/2013 (Institui o Programa Cisternas), Portaria nº 130/2013 (define os modelos de Tecnologias), Instrução
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • August 29th, 2022
A União, por intermédio da Delegacia Fluvial de Pirapora, com sede na Avenida São Francisco nº 758, na cidade de Pirapora-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00394.502/0110-06, neste ato representado pelo DELEGADO FLUVIAL, o CC (T) PEDRO LEONARDO MARCON, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 746208-5 MB, CPF n.º 302.920.028-07, nomeado pela portaria n° 96 de 27 de outubro de 2020, do Diretor Geral do Pessoal da Marinha, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nºXXX , situada XXX , doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr(a) XXX , portadora da Carteira de Identidade nº XXX , expedida pela XXX e CPF nº XXX , tendo em vista o que consta no Processo nº 63110.000740/2022-32 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURATermo De Contrato De Prestação De Serviço • February 15th, 2022
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede no Bloco “R” da Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001–67, neste ato representado pelo Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, o Senhor NERYLSON LIMA DA SILVA, portador da Carteira de Identidade n.º 3.249.051, expedida pela SSP/DF e CPF/MF n.º 821.475.664-20, nomeado pela Portaria/Casa Civil da Presidência da República n° 670, publicada na Edição Extra do DOU de 18 de janeiro de 2019, da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada em 18 de março de 2021, da Portaria GM nº 046, de 11 de março de 2021, publicada em 12 de março de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, e a pessoa jurídica REAL JG FACILITIES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.247.960/0001-62, sediado no Setor de Indústria Bernardo Sayão - SIBS, Quadra 01, Conjunto B, Lote 16, em Núcleo Bandeirante - DF, CEP 71736-102, doravante designada CONTRATADA, neste ato represe
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 01/2018Termo De Contrato De Prestação De Serviço • March 26th, 2018
DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAIBA, doravante denominada SEDH-PB,tendo em vista o constante no processo administrativo n.º 0779/2018-0 e no Convênio nº 10/2017- SICONV 852350/2017, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social Cisternas de Placas de 16 mil litros e de Cisternas Escolares de 52 mil litros, para consumo humano, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, Portaria MDS nº 528/2017, de 26 de dezembro de 2017 e Instrução Operacional SESAN nº 2, de 8 e agosto de 2017 e Instrução Operacional SESAN nº 5, de 8/8/2017 e em consonância com as diretrizes e critérios abaixo descritos.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURATermo De Contrato De Prestação De Serviço • February 11th, 2022
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede no Bloco “R” da Esplanada dos Ministérios, na cidade de Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001–67, neste ato representado pelo Senhor NERYLSON LIMA DA SILVA, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, nomeado pela Portaria nº 670, de 18 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 18 de janeiro de 2019, Edição Extra, doravante denominada CONTRATANTE, e a RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ 06.350.074/0001-34, com sede em Brasília-DF na QE 32 CONJUNTO 'C' LOTE 02 - GUARA II, Brasília/DF, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. REINOLDO DE MELLO, portador da Carteira de Identidade nº 60.116.186-5, expedida pela SSP/SP, e CPF nº 503.587.669-15, tendo em vista o que consta no Processo nº 50000.001616/2021-17 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de
CONTRATO Nº 027/2022Termo De Contrato De Prestação De Serviço • March 8th, 2022
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com sede na Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro, Coelho Neto – MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.281.738/0001-98, neste ato representado pelo Secretário SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS, portador do CPF nº 470.606.543-72, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021Termo De Contrato De Prestação De Serviço • September 30th, 2021
ANTONIO(órgão)contratante), com sede no(a) Rua Padre Cerveira,505 - centro na cidade de SANTO ANTONIO-RN inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.144.800-0001-98, neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr.RAULISON DE SENA RIBEIRO, portador(a) da Carteira de Identidade nº 002.982.464, expedida pela (o) , e CPF nº 121.560.014-30 doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) ANDRE ALVES DA CRUZ-ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.661.972/0001-39, sediado(a) no Sitio Povoado Fernando da Pista, 125, Zona Rural, Passa e Fica/RN, CEP: 59.218- 000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDRE ALVES DA CRUZ, portador(a) da Carteira de Identidade nº 002.719.873, expedida pela (o) SSP/RN, e CPF nº 087.979.084-95, tendo em vista o que consta no Processo nº 0621025/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 11/2018Termo De Contrato De Prestação De Serviço • February 5th, 2018
Celso Tozzo, 27, CEP: 89.819-000, inscrito no CNPJ sob o nº 95.990.198/0001-04, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Carlos Alberto Tozzo, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADA: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina -Epagri, empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, sob forma de sociedade por ações, constituída nos termos do inciso II do Art. 152 da Lei Complementar nº 284/2005, inscrita no CNPJ sob o nº 83.052.191/0004-05, com endereço na Servidão Ferdinando Tusset, SN – Bairro São Cristóvão, CEP: 89.801-970, Chapecó/SC, neste ato representada em consonância ao Art. 38, inc. III e Parágrafo Único do Estatuto Social da Epagri, pelo Gerente Regional da Epagri de Chapecó Ivan Tormem, CPF nº 492.346.929-34, RG nº 1.236.936-5 – SSP/SC, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem de comum acordo, celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços, de conformidade com a
MARINHA DO BRASIL LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHATermo De Contrato De Prestação De Serviço • November 25th, 2019
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 765741/2019-021/00, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA E A EMPRESA ELETROINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSOADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 004/2022 FUNDAMENTO: LEI 8.666/93, ART. 24, VIIITermo De Contrato De Prestação De Serviço • February 17th, 2022
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES ÁS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • October 11th, 2019
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Edifício-Sede, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0011-05, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato pelo Senhor IVAN JOSÉ BERARDINELLI, Coordenador-Geral de Aquisições, nomeado pela Portaria nº 2.511, de 23 de julho de 2019, publicada no DOU de 25 de julho de 2019, e competência delegada pela Portaria nº 433, de 29 de janeiro de 2019, brasileiro, Identidade nº 238061 INI/DF, CPF 076.187.781-91, doravante denominado CONTRATANTE, e o Senhor ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o n° 964.924.497-20, portador da Carteira de Identidade nº 3.263.091 - SSP/DF, com domicílio na Quadra 04 Conjunto A Casa 27, Sobradinho - Brasília/DF, tendo em vista o que consta no Processo nº 21000.031623/2018-31 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n
ANEXO V DO EDITALTermo De Contrato De Prestação De Serviço • November 11th, 2020
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por intermédio Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração, com sede Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco O, sala 518, Asa Sul, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pelo seu Diretor de Gestão de Pessoas e Administração ......................... (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada no DOU de ..... de ............... de , portador da
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOTermo De Contrato De Prestação De Serviço • March 14th, 2023
A UNIÃO, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, com sede nesta Capital, à Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4744, Agronômica, inscrita no CNPJ sob o n° 00.394.494/0039- 09, órgão específico de estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representada por seu Superintendente Regional, Delegado de Polícia Federal RICARDO CUBAS CESAR, nomeado pela Portaria nº 821 de 21 de março de 2019, publicada no DOU em 22 de março de 2019, portador da matrícula funcional nº 10.941, de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 9.551, de 03/04/2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, publicada no Boletim de Serviço nº 66, de 05/04/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MONEY TURISMO EIRELI - EPP, sediada na SCLN 102 BL D SL117, Asa Norte - Brasília/DF, CEP 70722-540, inscrita no CNPJ sob o nº 37.979.739/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sócio CARLOS ALBERTO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETATermo De Contrato De Prestação De Serviço • February 27th, 2024
Avenida Santa Cruz, nº 355, Centro, Iperó/SP, CEP: 18.560-00, por intermédio de seu Setor de Licitações, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
MINISTÉRIO DA ECONOMIATermo De Contrato De Prestação De Serviço • August 28th, 2020
A União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com sede na Esplanada dos Ministérios, Anexo ao Bloco “P”, Ala “A”, 2º andar, na cidade de Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0058-87, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Programação e Logística, Sr. Onássis Simões da Luz, nomeado pela Portaria RFB nº 1.012, de 10 de junho de 2020, publicada no DOU de 12 de junho de 2020, portador da matrícula funcional nº 65560, doravante denominada CONTRATANTE, e a NEC Latin América S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.074.412/0001-65, sediada na Av. Francisco Matarazzo, nº 1.350, Água Branca, São Paulo-SP, CEP 05.001-100, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Lopes dos Santos, portador do RG 22.795.357-5 - SSP/SP e do CPF nº 178.147.348-00, e pela Sra. Ana Maria Ferraz do Amaral Ravaglia Duarte, portadora do RG nº 6.801.473-9 - SSP/SP e do CPF nº 046.785.098-44, tendo em vista o que consta no Processo nº 102