MENORES DE IDADE definição

MENORES DE IDADE os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo, este, solidariamente, pelos atos, omissões e obrigações do(a) CONTRATANTE.

MENORES DE IDADE. Crianças devem ter pelo menos 06 meses de idade no momento do embarque para poder navegar. Crianças com idade inferior a 12 meses não serão permitidas para os itinerários de África, Ásia, Antártica, Austrália e Nova Zelândia, Índia, Pacífico Sul, Taiti, Havaí, América do Sul, Canal do Panamá, Itinerários Transatlânticos e Transpacíficos, itinerários remotos onde há mais de dois dias consecutivos no mar, assim como viagens de Volta ao Mundo, ou qualquer outro itinerário que, na opinião do Departamento Médico, possa representar um risco significativo para crianças de 6 a 12 meses que necessitem de cuidados médicos de emergência. A idade mínima para cruisetours é de 5 anos de idade. A Princess Cruises reserva-se o direito de limitar o número de passageiros entre 06 meses e 17 anos de idade a bordo dos navios. Qualquer passageiro menor de 21 anos de idade deverá estar acompanhado por um adulto de 21 anos ou mais na mesma cabine.

Examples of MENORES DE IDADE in a sentence

• RECOMENDAMOS CONSULTA AO CONSULADO DO PAÍS PARA CONFIRMAÇÃO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS APLICÁVEIS COMO, POR EXEMPLO, EM VIAGENS DE MENORES DE IDADE, A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DOS PAIS TRADUZIDA PARA O INGLÊS OU OUTRA LÍNGUA, BEM COMO SEU RECONHECIMENTO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO PAÍS.

• Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sapopema - PR MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS MENORES DE IDADE Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Tomada de Preços nº 01/2020, instaurado pela Câmara Municipal de Sapopema, que não possuímos em nosso quadro de pessoal, empregados com menos de 18(dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 14(quatorze) anos em qualquer trabalho.

• E.1. DECLARAÇÃO DA LICITANTE constando que não mantém relação de trabalho noturno, perigoso ou insalubre com menor de 18 anos e qualquer trabalho com menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos, assinado pelo representante legal da empresa ou preposto devidamente designado, nos termos do ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENORES DE IDADE.