Reorganização Societária definição

Reorganização Societária significa qualquer transformação, cisão, fusão ou incorporação (inclusive incorporação de sociedade e/ou de ações), ou qualquer outro tipo de reorganização societária, realizada no âmbito do conjunto formado por: (i) Fiador; (ii) Cosan S.A., sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a CVM, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx 0.000, 00x xxxxx, XXX 04538-132, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.746.577/0001-15 (“Cosan”); (iii) Royal Dutch Shell PLC, sociedade constituída e existente sob as leis dos Países Baixos, com sede em Carel xxx Xxxxxxxxxxx 00, 0000 XX, Xxxx, Xxxxxx Xxxxxx, com Registration Authority Entity ID nº 04366849 (“Shell”); e (v) sociedades Controladas (conforme abaixo definido, na Cláusula 7.6, “a”), direta ou indiretamente, por qualquer das sociedades indicadas nos itens anteriores, ou com elas coligadas (“Grupo Econômico”); 7.7. Os valores indicados nesta Cláusula VII serão corrigidos anualmente, de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”), divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”), a partir da Data de Emissão, ou na falta deste, pelo índice que vier a substituí-lo.

Reorganização Societária significa, com relação a uma pessoa, qualquer transformação, cisão, fusão, incorporação (de sociedades ou ações), integralização de capital (drop down), ou qualquer outra forma de reorganização que tenha como efeito uma combinação de negócios, conforme definido na Resolução CVM 71.

Reorganização Societária significa qualquer transformação, cisão, fusão ou incorporação (inclusive incorporação de sociedade e/ou de ações), ou qualquer outro tipo de reorganização societária, realizada no âmbito do conjunto formado por: (i) Fiador; (ii) Cosan S.A., sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a CVM, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx 0.000, 00x xxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.746.577/0001-15 (“Cosan”); (iii) Royal Dutch Shell PLC, sociedade constituída e existente sob as leis dos Países Baixos, com sede em Carel van Bylandtlaan 16, 2596 HR, Haia, Países Baixos, com Registration Authority Entity ID nº 04366849 (“Shell”); e (v) sociedades Controladas (conforme abaixo definido, na Cláusula 7.6, “a”), direta ou indiretamente, por qualquer das sociedades indicadas nos itens anteriores, ou com elas coligadas (“Grupo Econômico”);

Examples of Reorganização Societária in a sentence

• Quaisquer outras operações de Reorganização Societária não previstas na Cláusula 6 deste Plano só poderão ocorrer após a implementação da Nova Governança.

• Em 24.5.2011, Tele Norte Leste Participações S.A. ("TNLPar"), Telemar Norte Leste S.A. ("Tmar"), Coari Participações S.A. ("Coari") e Brasil Telecom S.A. ("BrT") (em conjunto, "Companhias Oi") divulgaram fato relevante dando notícia da determinação de seus controladores indiretos para que fossem conduzidos os procedimentos pertinentes a uma "Reorganização Societária" voltada à simplificação da estrutura societária deste grupo por elas formado (fls.

• A Reorganização Societária pressupõe a incorporação de ações da TMAR pela Coari e incorporações de ambas Coari e TNL pela BRT na mesma data, conjunta e indissociada uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas operações – inclusive a Cisão Parcial e a Incorporação de Ações descritas neste Protocolo e Justificação – será condicionada à aprovação da outra.

• A Incorporação de Ações é uma das etapas da Reorganização Societária, que tem como objetivo simplificar de forma definitiva a estrutura societária e a governança das Companhias Oi, eliminando custos operacionais e administrativos e aumentando a liquidez para todos os acionistas.

• O Aval: (i) foi outorgado em caráter irrevogável, irretratável e de forma solidária com a Devedora entre os Avalistas, e vigerá a partir da Conclusão da Reorganização Societária Autorizada (conforme definido nas CPR-Fs), até o integral cumprimento, pela Devedora, de todas as suas obrigações previstas nas CPR-Fs; e (ii) vigorará enquanto persistirem quaisquer obrigações ou responsabilidades da Devedora para com a Emissora, em decorrência das CPR-Fs, e só se extinguirá depois do seu integral cumprimento.

• A documentação aplicável à Reorganização Societária está à disposição dos acionistas na sede do Inter, no Departamento de Relações com Investidores, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0.000, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, pelo e-mail xx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, no site do Inter (xxxx://xx.xxxxxxxxxx.xxx.xx) e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (xxxx://xxx.xxx.xx/xxx) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (xxxx://xxx.x0.xxx.xx).

• As Sociedades Oi Reorganização Societária (exclusivamente com relação aos Negócios) e a Companhia não receberam nenhuma notificação de qualquer Autoridade Governamental informando sua intenção de realizar uma auditoria fiscal com relação a Companhia e/ou seus Negócios.

• Previamente à conclusão da Reorganização Societária, a Companhia nunca havia operado ou realizado qualquer atividade desde a data de sua constituição, nem tampouco incorreu, assumiu ou se comprometeu a incorrer ou assumir qualquer obrigação perante qualquer Pessoa (incluindo Autoridades Governamentais).

• A Reorganização Societária pressupõe a incorporação de ações da TMAR pela Coari e incorporações de ambas Coari e TNL pela BRT na mesma data, conjunta e indissociada uma da outra, de modo que a implementação de cada uma dessas operações – inclusive a Incorporação descrita neste Protocolo e Justificação – será condicionada à aprovação da outra.

• Apresentamos, abaixo, cronograma atualizado dos tempos e movimentos da Reorganização Societária.

More Definitions of Reorganização Societária

Reorganização Societária. O Grupo Oi poderá realizar operações de Reorganização Societária conforme estabelecidas na Cláusula 6, visando à obtenção de uma estrutura mais eficiente e adequada à implementação das propostas previstas neste Plano, à continuidade de suas atividades, à implementação de seu plano estratégico de negócios e à constituição e organização de UPIs para posterior alienação pelas Recuperandas, ou qualquer outra reorganização societária que venha a ser oportunamente definida pelas Recuperandas, nos termos do art. 50 da LRF, a fim de admitir, inclusive, novos acionistas e/ou novos investidores. Depósitos Judiciais: Após a Homologação Judicial do Plano, o Grupo Oi poderá efetuar o imediato levantamento do valor integral dos Depósitos Judiciais que não tenham sido utilizados para pagamentos, nas formas previstas neste Plano.

Reorganização Societária significa as operações de societárias do Grupo Terra Forte eventualmente a serem implementadas no âmbito do PRJ;

Reorganização Societária significa, em conjunto, as seguintes operações e negócios jurídicos: