Acessibilidade e Segurança. 1. As entidades adjudicantes no presente Acordo Quadro garantirão à entidade prestadora o acesso às suas instalações para a realização de todos os trabalhos que forem necessários para o cumprimento do Acordo Quadro e dos respetivos contratos de aquisição a celebrar.
Acessibilidade e Segurança. A estação deverá dispor de passarelas e guarda corpo que possibilite o acesso para operação e manutenção de todas as unidades operacionais incluindo as válvulas e registros. Não é necessária escada de acesso, pois será interligada por passarela à ETA. Poderão ser construídas em perfil pultrudado ou em aço com tratamento de superfície e proteção com pintura anticorrosiva. Para estas instalações deverão ser observadas a NR-12 e ABNT NBR 9050. As passarelas não poderão ser fixadas na estrutura das unidades de tratamento, mas sim parafusadas apropriadamente. Para possibilitar a operação no período noturno, a estação deverá possuir sistema próprio de iluminação com fotocélula. Deverá haver iluminação nos filtros, decantador e calha Parshall, com luminária tipo refletor LED.
Acessibilidade e Segurança. Estradas rurais bem mantidas são essenciais para garantir a acessibilidade às áreas remotas e o transporte seguro de pessoas, produtos agrícolas e mercadorias. O uso de pedras de seixo pode contribuir significativamente para melhorar as condições de tráfego nessas vias, promovendo a segurança de todos os usuários. Portanto, as pedras de seixo desempenham um papel fundamental na manutenção e preservação das estradas rurais, ajudando a garantir a conectividade, acessibilidade e segurança das comunidades que dependem delas para o seu dia a dia. Por fim, faz-se necessária a presente contratação, dado o interesse público primário envolvido.