MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. A contratação centralizada de Serviço Móvel Pessoal (SMP) foi motivada pela demanda em 2020 do órgão colegiado de compras C4ME (Comitê de Compras e Contratos Centralizados do Ministério da Economia) a fim de atender a demanda da APF em função da necessidade de backup para serviços com franquia de banda larga esgotada e também para atender o novo perfil de consumo de banda larga diante dos desafios trazidos pela pandemia de COVID-19. Dessa forma, juntando a demanda do C4ME e também as previsões no PAC/PGC 2021entende-se que a presente contratação é estratégica e tem potencial de gerar grandes benefícios para a Administração Pública. As atas de reunião que referem-se a determinação do C4ME no sentido se prosseguir com essa contratação estão anexas a esse processo nos documentos SEI - 17988759 e SEI - 17988993. A presente aquisição também guarda alinhamento à Estratégia de Governo Digital (EGD) 2020-2022, no tocante ao Objetivo Estratégico 16, qual seja: Otimização das infraestruturas de tecnologia da informação. Para alcance deste objetivo estratégico, a EGD enuncia como iniciativa (Iniciativa n° 16.1) a realização de, no mínimo, seis compras centralizadas de bens e serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação, até 2022. A análise detalhada dos dados extraídos do sistema Plano Geral de Contratações (PGC), informações registradas pelos órgãos durante o ano de 2020, identificou a necessidade da contratação do Serviço de Telefonia como uma das principais demandas dos órgãos da Administração Pública Federal (APF) para o ano de 2021, conforme pode ver no gráfico a seguir: Pode-se verificar, na 12a iniciativa listada da esquerda para a direita, que a categoria de telefonia possui números totais não desprezíveis para 2021, alcançando volume financeiro de R$ 163,88 milhões com um total de 1.011 ações ou iniciativas para 2021. Destas 1.011 ações referentes a telefonia, destacam-se as 55 ações, totalizando R$ 9.158.948,03. Nesse sentido, entende-se que a contratação de Serviço Móvel Pessoal sem a disponibilização de aparelhos em comodato tem potencial de redução de custos da ordem de R$ 2.344.906,75, conforme demonstrado no Relatório n° 7 (Relatório Preliminar de Inteligência Interna), SEI-15906183 . Ademais, deve-se indicar que o potencial de economia tende a ser maior em função do grande interesse das instituições nesse tipo de serviço, conforme demonstra a seção "Histórico de Compras Centralizadas" do referido relatório (SEI-15906183) em que processos ...
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 2.1. A aquisição centralizada de licenças de softwares de Design Gráfico Dados é motivada pela materialidade em termos do total de gastos previstos para 2022 e da quantidade de iniciativas fragmentadas de aquisição nos diferentes Planos de Contratações Anuais (PCA) dos órgãos da administração pública.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 2.1. A COSANPA através do seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) vem realizando amplos estudos na sua infraestrutura de TI visando torná- la cada vez mais capaz de disponibilizar os mecanismos necessários para que se possa trabalhar o negócio da Empresa. Estes estudos prezam pela disponibilidade, confiabilidade e integridade dos dados da Empresa, bem como desenvolver planos de aquisição que estejam sempre à frente das demandas a fim de nunca termos escassez de recursos frente aos novos produtos e necessidades. Seguindo esta aderência ao negócio se faz necessária a contratação dos serviços de telecomunicações para a área de rede de dados, os quais serão inseridos no ambiente de rede necessários para suportar os ambientes de produção, homologação e desenvolvimento e para atender a demanda de ativos da rede de atendimento da COSANPA em Todo Estado do Pará.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. Em seu planejamento estratégico para o período de 2020 a 2023, a ABDI estabeleceu entre os objetivos de comunicação dar visibilidade cada vez mais ampla às suas iniciativas, com especial atenção aos impactos dos projetos, parcerias e demais ações em favor do setor produtivo. Entretanto, foi constatada a necessidade de otimizar e qualificar os investimentos em comunicação convencional e digital. Considerando o atual cenário, novos desafios são impostos à comunicação, tanto em ambiente off-line quanto nas plataformas digitais, o que exige total integração e envolvimento entre as ações de relações públicas, estratégia digital, publicidade e propaganda. Ao agregar ferramentas distintas e complementares de comunicação, a proposta é obter o máximo de engajamento, ampliar a visibilidade da marca ABDI e os impactos de projetos executados em benefício de seu principal cliente: o setor produtivo brasileiro. Portanto, habilitar a ABDI à compra de mídia em espaços qualificados constitui instrumento essencial para impulsionar a visibilidade da instituição, uma vez que oferece novas possibilidades de diálogo com seus públicos de interesse, por meio da combinação precisa de canais e novos recursos de comunicação. Atualmente, a ABDI possui aproximadamente 35 mil seguidores em redes sociais – Linkedin, Youtube, Facebook, Instagram e Twitter. São perfis que registram moderada taxa de engajamento e uma das razões observadas para performance das redes da ABDI é a política de distribuição gratuita do conteúdo publicado, cada vez mais limitada. Sem impulsionamento sistemático das publicações, o que ocorre somente se houver compra de publicidade, o esforço de produção e difusão de informação se mantém restrito. Com isso, além de não entregar informação a todos os seguidores, a regra dificulta a performance orgânica em qualquer um dos canais. O exemplo das mídias digitais se aplica aos veículos de comunicação convencional. Embora a prioridade de comunicação seja a ocupação de espaços gratuitos, de mídia espontânea, esse instrumento tem limitações diversas. Por vezes, o objetivo estratégico de comunicar pressupõe também a realização de anúncios publicitários para maximizar resultados, propagar adequadamente as mensagens desejadas e consolidar o posicionamento institucional diante de determinado tema. Assim, a comunicação de caráter publicitário constitui ferramenta imprescindível para maximizar esforços de divulgação da ABDI. Sendo assim e considerando que a ABDI não dispõe de con...
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. Justificamos a presente contratação haja vista a escassez da frota de veículos pesados e Máquinas pertencentes ao Município, onde são solicitadas para desempenhar cotidianamente as demandas operacionais, tais como, serviços de abertura, reabertura pavimentação e/ou melhoramento de vias públicas e estradas em geral, bem como outras demandas pertinentes, contudo, o Município não dispõe de Máquinas, Equipamentos e implementos em quantidades suficientes, nem tão pouco de pessoal qualificado para proceder às operações, cabendo, portanto a contratação de tais serviços. O registro de preços para futura contratação é devido à escassez e carência de máquinas, equipamentos e implementos no município, assim como de mão de obra especializada para operar as máquinas face a necessidade de reparos constantes nas estradas vicinais do município e ainda para a manutenção das mesmas no decorrer do ano. Além do mais não podemos prever quando necessitaremos de realizar escavações de emergência, quando será necessário realizar a abertura de estradas interditadas ou quaisquer outros serviços destinados a desobstruir vias e melhorar a condição de tráfego de nossos munícipes nas estradas da zona rural e do escoamento de produtos da agricultura. As máquinas, equipamentos e implementos serão utilizados na execução de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais do Município, além de serviços pertinentes, por hora trabalhada, sendo as despesas com combustível, motorista, alimentação e manutenção das máquinas, equipamentos e implementos, mobilização de pessoal, instalação de acampamento, se necessário, e de todos os demais recursos necessários para a execução dos trabalhos por conta da empresa CONTRATADA. O transporte do maquinário da sede da Prefeitura até o local de execução dos serviços, quando na zona rural ou em uma distância superior a 05km da sede da Prefeitura, será feito por meio de caminhão prancha de propriedade do Município ou contratado. Considerando o disposto na Lei Municipal n.º 3.103 de 08 de agosto de 2018 que Institui o Programa Especial de Atendimento ao Produtor Rural do Município de Xxxx Xxxxx, os serviços com emprego de máquinas, equipamentos e insumos poderão ser realizados para:
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer promove através de projetos e programas, como o Projeto Memória Esportiva Canoas, modalidades esportivas, visando como preceito base a iniciação esportiva em geral, objetivando a democratização ao acesso à prática e à cultura do Esporte, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos, buscando a melhoria da qualidade de vida, promovendo a inclusão social. O Projeto Memória Esportiva Canoas visa fomentar a prática desportiva e paradesportiva promovendo a inclusão social através do esporte no município e capacitando as entidades que desenvolvem atividades na promoção e fomento do esporte, educação, lazer, inclusão, legado social e memória do esporte. Democratizar o acesso ao esporte, como forma de inclusão social para que possam manter viva a memória do esporte no município de Canoas, tendo como público alvo munícipes em geral do município. O Projeto pretende oportunizar ações que possam continuar a história do esporte no município de Canoas e manter viva a sua história, bem como contribuir para a diminuição da exposição dos beneficiados aos riscos sociais, através da prática do esporte. Além de proporcionar aos participantes espaços adequados onde possam desenvolver atividades esportivas, despertando o espírito esportivo, onde superar seus próprios resultados seja tão, ou mais, importante do que superar o resultado dos outros. Tendo em vista o término da vigência do Contrato nº 118/2021 e do Contrato nº 155/2021, oriundos do Edital nº 48/2021 – Processo nº 50.688/2020, que tratam do mesmo objeto deste Termo de Referência, a aquisição de material esportivo e medalhas de acrílico para execução do Projeto Memória Esportiva Canoas, em face da não aquisição dos itens por motivos fortuitos, há de se promover a execução de novo processo licitatório para suprir a demanda existente. Portanto justificamos a aquisição de materiais esportivos e medalhas de acrílico para o desenvolvimento do Projeto Memória Esportiva Canoas junto ao Ministério da Cidadania, em conformidade com o convênio Plataforma + Brasil nº898127/2020, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme o estabelecido no plano de trabalho do referido convênio.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. Inicialmente, importante frisar quanto a serventia, ou seja, o objetivo de uma fossa séptica junto a um imóvel. Pois bem, resumidamente, a fossa séptica é um sistema de tratamento de esgoto sanitário que atua química e fisicamente junto aos dejetos advindos de vasos sanitários, cujo objetivo purificar a água. Diversas unidades escolares encontram-se com problemas em suas fossas sépticas, algumas deterioradas, outras já não comportam o volume de dejetos, sem contar algumas escolas que não contam com tal sistema. Portanto, tais problemas ocasionam diversos transtornos aos frequentantes das respectivas unidades, transtornos estes que vão desde o incômodo do mal cheiro, até possíveis contaminações que culminam em transtornos no tocante a saúde.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 2.1 A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, solicita o processo de licitação na modalidade PREGÃO menor preço por lote, para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação de materiais, manutenção e retirada, mediante locação de enfeites luminosos natalinos e adornos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 4.1 Considerando que cabe ao município manter o bom desempenho na função de prestar a assistência funerária com serviços de sepultamentos (inumação e exumação), com garantia do cumprimento dos princípios constitucionais basilares da Administração Pública e dos direitos básicos dos cidadãos, em especial a dignidade da pessoa humana, além de promover as políticas voltadas para o cidadão e ao bem-estar social da população, garantindo-lhes o exercício pleno de cidadania;
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. A aquisição dos produtos, objeto deste Termo de Referência, faz-se necessária para manutenção das Unidades Básicas de Saúde – UBS e da Unidade de Pronto Atendimento “Xxxx Xxxxxx”, do Município de Timóteo.