MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. A justificativa para o processo de dispensa de licitação para a contratação A empresa GP Sinalização é uma escolha ideal para a instalação das defesas metálicas semi - maleáveis devido à sua experiência comprovada, expertise em sinalização viária e compromisso com a qualidade. Além disso, eles fornecem todos os equipamentos necessários, incluindo os conjuntos de perfis, plaquetas metálicas e fixações, garantindo uma instalação completa e segura. Sua reputação no mercado e histórico de projetos bem-sucedidos são razões adicionais para a escolha desta empresa para o serviço. O rápido prazo de entrega oferecido pela GP Sinalização proporciona ainda mais segurança para a população, garantindo que as defesas metálicas sejam instaladas de forma rápida e eficiente, minimizando assim os riscos de acidentes e contribuindo para a segurança viária. Essa agilidade na entrega demonstra o compromisso da empresa em atender às necessidades dos clientes de maneira oportuna e confiável. Sendo assim, a contratação da GP Sinalização é importante para o município, pois além de oferecer produtos de qualidade e serviços eficientes, eles garantem a segurança da população através da instalação rápida e adequada das defesas metálicas. A experiência e comprometimento da empresa são essenciais para atender às demandas de sinalização viária de forma confiável e eficaz, contribuindo assim para a proteção dos cidadãos e a redução de acidentes nas vias públicas. Compreendo, a segurança viária é uma prioridade que não pode esperar. Sendo assim a dispensa de licitação é vital para garantir a proteção dos usuários das vias, é possível justificar a dispensa da licitação com base na urgência e na singularidade dos serviços prestados pela empresa, conforme previsto na legislação vigente. Esta medida permitirá agilidade na contratação e implementação das medidas necessárias para melhorar a segurança no trânsito, sem comprometer a qualidade ou a transparência do processo. Nossa prefeitura faz uso dessa dispensa necessária porque reconhecemos a urgência em garantir a tranquilidade e a segurança de todos os cidadãos. Ao priorizarmos medidas que visam proteger os usuários das vias, demonstramos nosso compromisso com o bem-estar da comunidade. É fundamental ressaltar que essa dispensa é sempre realizada de forma transparente e responsável, assegurando que os serviços contratados atendam aos mais altos padrões de qualidade e eficiência. Ao colocarmos a segurança viária como uma prioridade desde o iní...
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. O Município de Américo Brasiliense - SP, por meio do Departamento Municipal de Educação, objetivando viabilizar o acesso do ensino e desenvolvimento estudantil profissionalizante e universitário aos Munícipes, necessita contratar os serviços de Transporte Escolar Intermunicipal Consciente. Justifica-se o presente pedido tendo em vista que o Município busca garantir o direito constitucional de acesso à Educação, conforme Artigo 23, V da Constituição Federal, sendo um dos imperativos do poder público no cumprimento de suas responsabilidades, oferecendo instrumentos que possibilitem o alcance desses fins, com a implantação de Políticas Públicas de acesso à Educação para graduação, especialização técnica e profissionalizante. O serviço a ser contratado é uma importante medida contributiva para o desenvolvimeto da cidade, consolidando a permanência dos futuros profissionais capacitados no Município. Com este objetivo editou-se a Lei Municipal nº 1618/2009 que autoriza o Poder Executivo a conceder o transporte de estudantes universitários e de cursos técnico-profissionalizantes, que buscam a graduação e o ensino profissionalizante fora do Município, pois os cursos oferecidos no Município não atendem a totalidade dos interessados em suas áreas de atuação com os perfis profissiográficos afins, por conta das áreas de atuação de ensino do 3º grau (Ensino Superior) que são ofertadas no Município, gerando a precisão de se buscar meios para a inserção desses Munícipes em cursos e/ou Ensino Superior, acarretando na necessidade de se prover o transporte rodoviário para atenderà demanda dos interessados. Desta maneira, apresenta-se necessária a almejada contratação para que a Administração preste o serviço de transporte, de forma que se assegure aos destinatários do respectivo serviço o acesso e permanência às instituições de ensino, devendo sua busca pautar-se na escolha que melhor satisfaça o interesse público. Assim sendo destaque-se que é de grande importância a prestação do serviço ora solicitado devido a grande demanda de munícipes que se beneficiarão desta solicitação, razão pela qual a Prefeitura
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 2.1. A aquisição centralizada de licenças de softwares de Design Gráfico Dados é motivada pela materialidade em termos do total de gastos previstos para 2022 e da quantidade de iniciativas fragmentadas de aquisição nos diferentes Planos de Contratações Anuais (PCA) dos órgãos da administração pública.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 2.1 Da motivação da contratação:
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. Com base nas informações anteriores, esta contratação se justifica devido à obrigatoriedade e necessidade dos servidores da UFLA utilizarem certificados digitais para um acesso mais seguro a diversos sistemas estruturantes da administração pública federal. Até o ano de 2017, os certificados digitais utilizados pela UFLA eram emitidos pelo SERPRO e custeados pelo governo federal. No entanto, conforme Ofício Circular nº 468/2016-MP, a emissão de certificado digital não será mais custeada pelo referido Ministério. Desde então, cada órgão deve realizar a respectiva previsão orçamentária para a emissão dos certificados digitais e realizar o planejamento da contratação conforme preconiza, atualmente, a IN 94/2022 da SGD/ME.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 2.1 A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, solicita o processo de licitação na modalidade PREGÃO menor preço por lote, para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, instalação de materiais, manutenção e retirada, mediante locação de enfeites luminosos natalinos e adornos, por sua própria responsabilidade técnica e operacional.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. 2.1. A COSANPA através do seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) vem realizando amplos estudos na sua infraestrutura de TI visando torná- la cada vez mais capaz de disponibilizar os mecanismos necessários para que se possa trabalhar o negócio da Empresa. Estes estudos prezam pela disponibilidade, confiabilidade e integridade dos dados da Empresa, bem como desenvolver planos de aquisição que estejam sempre à frente das demandas a fim de nunca termos escassez de recursos frente aos novos produtos e necessidades. Seguindo esta aderência ao negócio se faz necessária a contratação dos serviços de telecomunicações para a área de rede de dados, os quais serão inseridos no ambiente de rede necessários para suportar os ambientes de produção, homologação e desenvolvimento e para atender a demanda de ativos da rede de atendimento da COSANPA em Todo Estado do Pará.
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. A crescente informatização dos sistemas da Secretaria de Estado de Finanças bem como o crescimento do uso da internet no relacionamento fisco/contribuinte passa a requerer a utilização de tecnologias acessórias que possam trazer maior segurança e economicidade às informações e processos envolvidos. Certificação Digital é uma tecnologias capaz de proporcionar segurança, garantindo a origem e confiabilidade da informação através de assinatura digital, bem como economia e praticidade, através da substituição de documentos em papel por documentos eletrônicos assinados digitalmente. A Gerência de Controle e Informações, visando cumprir sua missão de apoiar a Secretaria de Estado de Finanças através do uso tecnologia de informação iniciou o desenvolvimento de dois importantes sistemas que objetivam utilizar os recursos da WEB para aprimoramento do relacionamento do Fisco com os contribuintes dos tributos Estaduais – Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, que tem como conceito a virtualização do Domicílio Tributário através do uso de certificados digitais que garantam a autenticidade das informações trocadas pela internet, inclusive notificações e intimações hoje enviadas pelo fisco através dos correios; Processo Administrativo Tributário Eletrônico – PAT-e, que visa substituir, gradativamente, os processos que tramitam nas unidades da Secretária de Estado de Finanças fisicamente, por processos eletrônicos. Benefícios esperados para o projeto PAT-e e DT-e: • Reduzir/Eliminar o uso de papel no trâmite de documentos oficiais; • Ser utilizado por 100% das unidades da Secretaria de Estado de Finanças. • Reduzir o trâmite mensal de documentos não eletrônicos; • Reduzir o tempo médio de tramitação de um documento de seu envio inicial até seu arquivamento final em 50%; • Facilidade de recuperação guarda e busca dos documentos; • Contribuir à sustentabilidade ambiental, utilizando adequadamente a tecnologia da informação; • Redução de custos reduzindo a quantidade de impressões e trâmites dos documentos físicos; • Visibilidade imediata (maior transparência) dos processos de tramite de documentos oficial; • Segurança no envio e recebimento dos documentos oficiais (utilização de certificados digitais); • Acesso simultâneo ao documento; • A utilização da assinatura digital que permitirá alcançar a economicidade recomendada nas metas prioritárias do Governo Estadual Benefícios e as vantagens do uso da certificação digital a serem alcançados: • A utilização de certificados d...
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. O controle de qualidade da água tratada e distribuída no município é realizado 24 horas por dia, sete dias da semana, e é indispensável para assegurar a qualidade da água tratada para o consumo humano de acordo com a Portaria GM/MS nº 888 de 04 de maio de 2021 – Anexos 1 ao 15 do Ministério da Saúde, que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade e atendimento do órgão fiscalizador CETESB através da Licença de Operação n° 37003719 de 28/03/2019 válida até 28/03/2024. O risco à saúde pública está ligado a fatores possíveis e indesejáveis de ocorrerem em áreas urbanas e rurais que podem ser minimizados ou eliminados com uso apropriado de serviços de saneamento. A utilização de água potável é vista como o fornecimento de alimento seguro à população. Água de boa qualidade para o consumo humano e seu fornecimento contínuo assegura a redução e controle de doenças de veiculação hídrica. O controle dos sistemas de tratamento de esgotos sanitários coletados no município é realizado 24 horas por dia, sete dias da semana, e o monitoramento da qualidade da água do Rio Camanducaia a montante e jusante do lançamento de esgoto tratado é realizado mensalmente. Este controle é necessário para garantir a qualidade do esgoto tratado, conforme à Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, ao Decreto Estadual nº 8.468/76, e cumprimento das exigências técnicas das Licenças de Operação da CETESB, a LO da ETE Camanducaia nº 37003863 de 02/12/2019, válida até 27/06/2024 e a LO da ETE Vila Primavera nº 37003851 de 28/10/2019, válida até 28/10/2024. A falta dos materiais solicitados resulta na impossibilidade de realização de análises fundamentais para garantia da qualidade da água e do esgoto, o que deve levar à interrupção imediata dos processos de tratamento e distribuição de água à população além de sanções por parte dos órgãos fiscalizadores (Vigilância Sanitária, CETESB, Agência Reguladora ARES-PCJ).
MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA. Motivação/justificativa: A Universidade de Brasília é uma instituição pública federal de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação cuja a missão é ser uma universidade inovadora e inclusiva, comprometida com as finalidades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, integradas para a formação de cidadãs e cidadãos éticos e qualificados para o exercício profissional e empenhados na busca de soluções democráticas para questões nacionais e internacionais, por meio da sua atuação e excelência. Para articular estes anseios, a universidade precisa ser referência nacional em ensino, pesquisa e extensão, com inserção local, regional e internacional, inovadora, inclusiva, transparente e democrática, com gestão moderna eficaz seguindo as melhores práticas. As demandas atuais da UnB precisam dispor de uma solução que mantenha o ambiente de máquinas virtuais funcionando em tempo integral e com alto desempenho. Para isso, é preciso que um conjunto de máquinas servidoras de alta disponibilidade e capacidade de processamento e memória consigam manter de manter com total eficácia o número de máquinas virtuais existentes no ambiente da FUB, o qual já ultrapassa o número de 500 máquinas virtuais. Além disso, é necessário que a solução permita o incremento deste número para atendimento de demandas atuais e futuras, com crescimento mínimo de 20% ao ano. Este incremento está alinhado ao crescimento de nossas bases de dados, novos serviços sendo disponibilizados, bem como a implantação do sistema integrado de gestão (SIG-UnB), que demandará um poder computacional considerável para atendimento a toda a demanda da universidade.