Elegibilidade. São elegíveis à cobertura de Morte todas as pessoas físicas integrantes do Grupo Segurado com idade mínima de 14 (quatorze) anos, que se encontrem em plena atividade profissional e perfeitas condições de saúde na data da adesão ao seguro.
Elegibilidade. São elegíveis para a cobertura de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença todas as pessoas físicas, que possuam vínculo com o Estipulante, com idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 70 (setenta) anos completos na data da contratação do seguro, e que se encontrem em plena atividade profissional e em perfeitas condições de saúde na data da respectiva contratação do seguro.
Elegibilidade. Somente terá direito a esta Cobertura o Segurado, profissional liberal ou autônomo em atividade profissional, que possua documento contábil/fiscal comprobatório da atividade exercida. Após um evento de incapacidade física total e temporária indenizado, o Segurado somente estará elegível à Indenização de um segundo evento de Incapacidade Física Total e Temporária, após 6 (seis) meses, a partir da data do pagamento total do Capital Segurado.
Examples of Elegibilidade in a sentence
O tipo de contratação do plano é coletivo empresarial, com oferta de cobertura de assistência odontológica aos BENEFICIÁRIOS definidos na Cláusula que trata das Condições de Admissibilidade e Elegibilidade.
A- Elegibilidade: A1- empregados com contrato de trabalho em vigor há mais de 12 meses; A2- cursos com grade curricular aderente às necessidades da MRS, validados pela área de RH.
Elegibilidade: 70 ptos no bloco de Resultado e 100 pts em duas linhas.
O Fundo adquirirá apenas Direitos Creditórios que atendam, cumulativamente, aos Critérios de Elegibilidade e às Condições de Cessão.
O Regulamento prevê que os Direitos Creditórios deverão atender os Critérios e Elegibilidade, porém os referidos Critérios de Elegibilidade poderão ser insuficientes ou inadequadas para garantir a liquidez dos Direitos Creditórios adquiridos pelo FUNDO.
More Definitions of Elegibilidade
Elegibilidade. Somente serão considerados elegíveis ao recebimento da Indenização, os Segurados que na data do desligamento, na rescisão do contrato de trabalho, tiver vínculo empregatício, sujeito exclusivamente ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), apresentando período mínimo de 12 (doze) meses ininterruptos de duração do Contrato de Trabalho para o atual empregador. O vínculo empregatício do Segurado deve ser mantido com uma pessoa jurídica, através de Contrato de trabalho formalizado pela Carteira Profissional (CTPS) e que receba pagamentos periódicos consecutivos, com uma jornada mínima de 30 (trinta) horas semanais na data do evento. Após um evento de desemprego involuntário indenizado, o Segurado deverá comprovar novo período de 12 (doze) meses de trabalho ininterruptos para um mesmo empregador para que venha a ser elegível à Indenização de um segundo evento de desemprego involuntário.
Elegibilidade. São elegíveis para recebimento da PLR os empregados que mantiverem vínculo empregatício durante o período de apuração estipulado no parágrafo primeiro, respeitada a proporcionalidade dos meses efetivamente trabalhados no estabelecimento.
a) Os empregados desligados por iniciativa própria ou sem justa causa terão direito a recebimento proporcional ao tempo trabalhado na Empregadora e o pagamento será efetuado na mesma data programada aos empregados ativos;
Elegibilidade cumprimento dos requisitos estabelecidos no Plano de Benefícios, necessários à obtenção de cada benefício oferecido e para o Benefício Proporcional Diferido (BPD); ELEGÍVEL: Participante ou Beneficiário que reúne as condições estabelecidas neste Plano de Benefícios, necessárias ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para recebimento de Benefício;
Elegibilidade são elegíveis para o recebimento dessa cobertura as pessoas físicas que estiverem viajando ao exterior durante o período de viagem informado no Certificado Individual de Seguro.
Elegibilidade conjunto de condições fixadas no regulamento do PLANO DE BENEFÍCIOS BRKPrev para que o Participante possa exercer o direito aos benefícios ou institutos previdenciários previstos neste Regulamento.
Elegibilidade. São elegíveis para a Cobertura de Perda Involuntária de Emprego todas as pessoas físicas com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação ao Seguro e que possuam vínculo empregatício, com carteira de trabalho assinada em conformidade com a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, comprovando um período mínimo de 12 (doze) meses de trabalho ininterrupto para um mesmo empregador, com uma jornada de trabalho mínima de 30 (trinta) horas semanais na data do Evento.
Elegibilidade. São elegíveis para a Cobertura de Dispensa do Prêmio por Desemprego Involuntário todas as pessoas físicas com idade mínima de