Elegibilidade definição

Elegibilidade. São elegíveis para a cobertura de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença todas as pessoas físicas, que possuam vínculo com o Estipulante, com idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 70 (setenta) anos completos na data da contratação do seguro, e que se encontrem em plena atividade profissional e em perfeitas condições de saúde na data da respectiva contratação do seguro.

Elegibilidade são elegíveis à cobertura de Morte Acidental todas as pessoas físicas integrantes do Grupo Segurado com idade mínima de 14 (quatorze) anos, que se encontrem em plena atividade profissional e perfeitas condições de saúde na data da adesão ao seguro.

Elegibilidade. Somente terá direito a esta Cobertura o Segurado, profissional liberal ou autônomo em atividade profissional, que possua documento contábil/fiscal comprobatório da atividade exercida. Após um evento de incapacidade física total e temporária indenizado, o Segurado somente estará elegível à Indenização de um segundo evento de Incapacidade Física Total e Temporária, após 6 (seis) meses, a partir da data do pagamento total do Capital Segurado.

Examples of Elegibilidade in a sentence

• O Fundo adquirirá apenas Direitos Creditórios que atendam, cumulativamente, aos Critérios de Elegibilidade e às Condições de Cessão.

• Na hipótese de, após a sua aquisição pelo Fundo, os Direitos Creditórios Cedidos deixarem, por qualquer motivo, de atender aos Critérios de Elegibilidade ou às Condições de Cessão, nenhuma medida a esse respeito será tomada pela Administradora ou pelo Custodiante em relação a referidos Direitos Creditórios, que permanecerão na carteira do Fundo.

• A verificação, portanto, quanto ao atendimento dos Critérios de Elegibilidade e das Condições de Cessão será feita previamente ou no momento da cessão de cada Direito Creditório ao Fundo, nos termos do presente Regulamento.

• O Regulamento prevê que os Direitos Creditórios deverão atender os Critérios e Elegibilidade, porém os referidos Critérios de Elegibilidade poderão ser insuficientes ou inadequadas para garantir a liquidez dos Direitos Creditórios adquiridos pelo FUNDO.

• Para o desempate, a ADMINISTRADORA valer-se-á, automaticamente, da Sequência de Elegibilidade prevista no Sistema de Sorteio, com base nos resultados da extração da Loteria Federal para a AGO considerada, consoante disposto na cláusula 14 acima.

More Definitions of Elegibilidade

Elegibilidade condição fixada no regulamento do plano de benefícios para que o par- ticipante exerça o direito a um dos institutos ou benefícios previstos no Regulamento do Plano.

Elegibilidade. Somente serão considerados elegíveis ao recebimento da Indenização, os Segurados que na data do desligamento, na rescisão do contrato de trabalho, tiver vínculo empregatício, sujeito exclusivamente ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), apresentando período mínimo de 12 (doze) meses ininterruptos de duração do Contrato de Trabalho para o atual empregador. O vínculo empregatício do Segurado deve ser mantido com uma pessoa jurídica, através de Contrato de trabalho formalizado pela Carteira Profissional (CTPS) e que receba pagamentos periódicos consecutivos, com uma jornada mínima de 30 (trinta) horas semanais na data do evento. Após um evento de desemprego involuntário indenizado, o Segurado deverá comprovar novo período de 12 (doze) meses de trabalho ininterruptos para um mesmo empregador para que venha a ser elegível à Indenização de um segundo evento de desemprego involuntário.

Elegibilidade são elegíveis para o recebimento dessa cobertura as pessoas físicas que estiverem viajando ao exterior durante o período de viagem informado no Certificado Individual de Seguro.

Elegibilidade conjunto de requisitos necessários para obtenção dos benefícios previstos neste Regulamento;

Elegibilidade conjunto de condições fixadas no regulamento do PLANO ODEPREV BRASIL para que o Participante possa exercer o direito aos benefícios ou institutos previdenciários previstos neste Regulamento.

Elegibilidade são elegíveis para o recebimento desta cobertura os membros da família do Segurado falecido que estiverem em viagem ao exterior.

Elegibilidade. Para este seguro são elegíveis produtos adquiridos por pessoa física apenas para uso doméstico, sendo vedado o uso para fins comerciais, aluguel, uso com propósito de lucros ou de qualquer maneira de uso não doméstico (exceto condicionadores de ar quando utilizados em escritórios individuais e desde que a área refrigerada não exceda às especificações do Fabricante). São elegíveis também para este seguro, produtos adquiridos por pessoa jurídica, ou seja, com propósito de fins comerciais e uso com propósito lucrativo.