Elegibilidade. São elegíveis à cobertura de Morte todas as pessoas físicas integrantes do Grupo Segurado com idade mínima de 14 (quatorze) anos, que se encontrem em plena atividade profissional e perfeitas condições de saúde na data da adesão ao seguro.
Elegibilidade. São elegíveis para a cobertura de Invalidez Funcional Permanente Total por Doença todas as pessoas físicas, que possuam vínculo com o Estipulante, com idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 70 (setenta) anos completos na data da contratação do seguro, e que se encontrem em plena atividade profissional e em perfeitas condições de saúde na data da respectiva contratação do seguro.
Elegibilidade. Somente terá direito a esta Cobertura o Segurado, profissional liberal ou autônomo em atividade profissional, que possua documento contábil/fiscal comprobatório da atividade exercida. Após um evento de incapacidade física total e temporária indenizado, o Segurado somente estará elegível à Indenização de um segundo evento de Incapacidade Física Total e Temporária, após 6 (seis) meses, a partir da data do pagamento total do Capital Segurado.
Examples of Elegibilidade in a sentence
PARA FINS DE ELEGIBILIDADE AO SEGURO, O PRAZO LIMITE DE LOCAÇÃO DO VEÍCULO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 31 (TRINTA E UM) DIAS CONSECUTIVOS.
SUPER SIMPLES ELEGIBILIDADE • Titulares: sócio e administradores, empregados registrados, estagiários, jovens aprendizes e afastados.
Será verificado o atendimento aos CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, descritos no item 4 do REGULAMENTO e às recomendações para o item 7 (ITENS FINANCIÁVEIS) do REGULAMENTO, sendo efetuada a análise quanto à adequação da proposta ao presente Edital.
More Definitions of Elegibilidade
Elegibilidade. Somente serão considerados elegíveis ao recebimento da Indenização, os Segurados que na data do desligamento, na rescisão do contrato de trabalho, tiver vínculo empregatício, sujeito exclusivamente ao regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), apresentando período mínimo de 12 (doze) meses ininterruptos de duração do Contrato de Trabalho para o atual empregador. O vínculo empregatício do Segurado deve ser mantido com uma pessoa jurídica, através de Contrato de trabalho formalizado pela Carteira Profissional (CTPS) e que receba pagamentos periódicos consecutivos, com uma jornada mínima de 30 (trinta) horas semanais na data do evento. Após um evento de desemprego involuntário indenizado, o Segurado deverá comprovar novo período de 12 (doze) meses de trabalho ininterruptos para um mesmo empregador para que venha a ser elegível à Indenização de um segundo evento de desemprego involuntário.
Elegibilidade. São elegíveis para recebimento da PLR os empregados que mantiverem vínculo empregatício durante o período de apuração estipulado no parágrafo primeiro, respeitada a proporcionalidade dos meses efetivamente trabalhados no estabelecimento.
Elegibilidade cumprimento dos requisitos estabelecidos no Plano de Benefícios, necessários à obtenção de cada benefício oferecido e para o Benefício Proporcional Diferido (BPD); ELEGÍVEL: Participante ou Beneficiário que reúne as condições estabelecidas neste Plano de Benefícios, necessárias ao cumprimento dos requisitos estabelecidos para recebimento de Benefício;
Elegibilidade condição fixada no regulamento do plano de benefícios para que o par- ticipante exerça o direito a um dos institutos ou benefícios previstos no Regulamento do Plano.
Elegibilidade são elegíveis para o recebimento dessa cobertura as pessoas físicas que estiverem viajando ao exterior durante o período de viagem informado no Certificado Individual de Seguro.
Elegibilidade condição exigida para que o Participante e/ou seus Beneficiários exerçam o direito a um dos Institutos ou benefícios previstos neste Regulamento;
Elegibilidade cumprimento dos requisitos estabelecidos no Plano de Benefícios, necessá- rios à obtenção de cada benefício oferecido e para o Benefício Proporcional Diferido (BPD); ELEGÍVEL: Participante ou Beneficiário que reúne as condições estabelecidas neste Plano de Bene- fícios, necessárias ao cumprimento dos requisi- tos estabelecidos para recebimento de Xxxxxxxxx;