Common use of AGRADECIMENTOS Clause in Contracts

AGRADECIMENTOS. Aos meus pais Xxxxxxxxx e Xxxxxx, que sempre confiaram no meu talento e me desejaram como sua filha. Aos meus padrinhos Myrna e Xxxxxxx, que me deram a segurança de ser amada. Ao meu irmão Xxxx Xxxxxxx, que me prometeu o mundo. Ao meu primeiro e único amor Xxxxxxxx, que me elevou ao Ágape: amor de respeito, delicado, de predileção, de intimidade e de misericórdia. Aos meus amigos Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxxx, que enfeitaram a minha rotina acadêmica e mudaram a minha vida. À minha melhor amiga Xxxxxxxx, que conhece todas as minhas facetas, e acalenta a minha ansiedade. À minha chefe, Dra. Xxxxx Xxxxxxx, que me engrandece pessoal e profissionalmente, e revigorou a minha fé nas pessoas e no mercado de trabalho. Finalmente, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, que me inspirou pelo Direito negocial e de Família, e esteve à disposição para extrair o melhor de mim. O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Análise Jurídica e Social do Contrato de Xxxxxx: Princípios, Efeitos e Responsabilidades no Contexto das Relações Afetivas Contemporâneas”, investiga o Contrato de Namoro como ferramenta jurídica para definir a relação entre casais que não desejam constituir família, evitando a configuração de União Estável. O estudo explora os princípios jurídicos relevantes da (i) afetividade, (ii) autonomia privada, (iii) boa-fé contratual, (iv) dignidade da pessoa humana, (v) função social do contrato,

AGRADECIMENTOS. Aos meus pais Xxxxxxxxx Primeiramente, a DEUS, por me conceder a vida, coragem, força e Xxxxxx, que sempre confiaram no meu talento e me desejaram como sua filhafé para nunca desistir. Aos meus padrinhos Myrna pais, irmãos, sobrinhos e Xxxxxxxamigos, por compreenderem a minha ausência durante todo esse processo de aprendizagem. Em especial a minha mãe Xxxxxx, por ter acreditado em mim, pelo apoio, compreensão, ajuda financeira, e por tudo que sacrificou para possibilitar que este sonho fosse realizado. E a minha namorada Xxx, por ter me deram a segurança de ser amadaacompanhado sempre durante toda esta jornada, pelo amor, apoio, companheirismo e incentivo em todos os momentos. Ao meu irmão Xxxx Xxxxxxx, que me prometeu o mundo. Ao meu primeiro e único amor Xxxxxxxx, que me elevou ao Ágape: amor de respeito, delicado, de predileção, de intimidade e de misericórdia. Aos meus amigos Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxxx, que enfeitaram a minha rotina acadêmica e mudaram a minha vida. À minha melhor amiga Xxxxxxxx, que conhece todas as minhas facetas, e acalenta a minha ansiedade. À minha chefe, Dra. Xxxxx Xxxxxxx, que me engrandece pessoal e profissionalmente, e revigorou a minha fé nas pessoas e no mercado de trabalho. Finalmente, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx primo Xxxxxx, que me inspirou pelo Direito negocial confiou a guarda de seus livros pessoais e de Famíliaque foram imprescindíveis à conclusão deste trabalho. À UNIVEM pela recepção amiga, aos professores pelos ensinamentos, e esteve aos colaboradores, em especial às queridas Xxxxxxx e Xxxxxxx, pelo atendimento acolhedor que me proporcionaram no decorrer deste curso. Em especial ao professor Dr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, que aceitou ser o orientador, dando o apoio necessário ao longo de todo o trabalho, com críticas e sugestões oportunas, paciência e dedicação. Aos amigos e colegas com quem mantive contato durante o tempo em que permaneci nesta instituição, em especial à disposição estimada mestranda Xxx Xxxxxx Xxxxxxx. Enfim, a todos que colaboraram direta ou indiretamente para extrair o melhor a concretização de mimmais um sonho. Muito obrigado! RENATO BORRUSO1 1 Autor do livro: Computer e diritto. Milano: [s.n.], 1989, p. 29. 2 v. XXXXXXXX XXXXXX, Christovam. O Trabalho contrato eletrônico como instrumento de Conclusão prova no processo civil. 2011. 209 folhas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Curso intitulado “Análise Jurídica e Social do Contrato Marília, Fundação de Xxxxxx: PrincípiosEnsino Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Efeitos e Responsabilidades no Contexto das Relações Afetivas Contemporâneas”Marília, investiga o Contrato de Namoro como ferramenta jurídica para definir a relação entre casais que não desejam constituir família, evitando a configuração de União Estável. O estudo explora os princípios jurídicos relevantes da (i) afetividade, (ii) autonomia privada, (iii) boa-fé contratual, (iv) dignidade da pessoa humana, (v) função social do contrato,2011.

AGRADECIMENTOS. Aos meus pais Xxxxxxxxx e XxxxxxInicialmente, dedico o mais sincero agradecimento `a Profa. Xxxxxxx Xxxxxxxx´xxxx, que sempre confiaram pˆos `a minha inteira disposi¸c˜ao toda a sua capacidade intelectual e todo o tempo de orienta¸c˜ao que eu precisei para concluir este trabalho. Seu apoio e orientac¸˜ao, que muitas vezes transcenderam as disciplinas de estudo, desde minha aceita¸c˜ao no IMPA at´e hoje, al´em de sua confian¸ca em mim, foram fundamentais para que a realiza¸c˜ao deste trabalho fosse vi´avel. Dedico, tamb´em, especial agradecimento `a Dra. Xxxxx Xxxxxx Xxx˜xxxx Xxxxxxx, pela confian¸ca no meu talento trabalho, dando-me a oportunidade de estar no CEPEL desde 2002, e me desejaram como sua filhada disponibiliza¸c˜ao de tempo para que eu pudesse realizar o mestrado no IMPA, al´em da sugest˜ao de estudo e orientac¸˜ao que resultaram nesta disserta¸c˜ao. Aos meus padrinhos Myrna tos: ao amigo Xxxxxx Xxxxx, pelo conjunto n˜ao-enumer´avel de momentos de amizade, estudos e Xxxxxxxviagens, al´em das idas aos jogos do Vasco, claro, e por todos os empr´estimos de seu caderno com a letra mais leg´ıvel do IMPA, que me deram sempre tinham a segurança mat´eria de ser amada“mais uma aula que perdi”. Ao meu irmão Xxxx Xxxxxxx, que me prometeu o mundo. Ao meu primeiro e único amor amigo Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, que me elevou ao Ágape: amor pelo grande exemplo de respeitosupera¸c˜ao, delicadoresponsabilidade e disciplina, de predileção, de intimidade e de misericórdia. Aos meus amigos Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxxx, que enfeitaram a minha rotina acadêmica e mudaram a minha vida. À minha melhor amiga Xxxxxxxx, que conhece por todas as minhas facetasdu´vidas dirimidas com suas explica¸c˜oes e listas de e-xerc´ıcios que tanto me ajudaram no IMPA, durante todos os anos nos quais dividimos as aulas. Agrade¸co aos meus amigos do CEPEL todos os momentos de amizade nestes u´ltimos anos, dentro do CEPEL ou nos almo¸cos no Nova Am´erica (em ordem alfab´etica): Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, e acalenta Thatiana Concei¸c˜ao. Ainda do CEPEL, agradeco a todos os integrantes da Equipe NEWAVE o apoio no desenvolvimento e a realiza¸c˜ao das minhas tarefas na equipe enquanto eu me dedicava a este trabalho: D´xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx. Aos amigos da faculdade, agrade¸co a amizade de 8 anos que constru´ımos, a ajuda na minha forma¸c˜ao na long´ınqua Engenharia, a confian¸ca depositada em mim, e todos os encontros que continuamos tendo depois de nos tornarmos engenheiros: Xxxxxxx Xxxxx (Xxxx), Xxxxxxx do Carmo (Xxxxxxxx) e Xˆxxxx xx Xxxxx (com S!). Logicamente, agrade¸co `a minha ansiedadefam´ılia: meus pais, Lacy e Odete, e minha irm˜a Thaysa, meus maiores incentivadores, acreditando sempre em mim, ao longo destes 26 anos. À Mais do que meus agradecimentos por este apoio, vocˆes detˆem o meu sentimento de orgulho por ter vocˆes ao meu lado. Claro que, al´em do apoio incondicional, as perguntas do tipo “Quando vocˆe vai terminar o mestrado?” foram mais uma motiva¸c˜ao para chegar ao t´ermino de mais esta etapa. E, enfim, a todos aqueles que me cederam parte do seu tempo, em uma conversa r´apida de corredor ou uma liga¸c˜ao telefˆonica, e que pela otimiza¸c˜ao do meu lobo temporal medial e do meu dienc´efalo n˜ao fazem parte da minha chefemem´oria de longo prazo! Xxxxxx, Dra. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxxxx´xxxx, Xxxxxxx Xxxxxx- xxx; Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxx˜eiro. Considera¸c˜ao dos Contratos de Fornecimento de G´as Natural com Cl´ausulas Take-or- Pay no Planejamento Energ´etico a M´edio Prazo. Rio de Janeiro, 2007. 136p. Disserta¸c˜ao de Mestrado — Instituto Nacional de Matem´atica Pura e Aplicada. Em geral, no planejamento da opera¸c˜ao energ´etica brasileira a m´edio prazo, o despacho das usinas t´ermicas varia ao longo do ano. Esta varia¸c˜ao se deve, essencialmente, `a predominˆancia do parque hidr´aulico no atendimento `a de- manda de energia el´etrica do sistema. Devito a este fato, sem medidas pre- ventivas, um fluxo de caixa altamente irregular ocorre para os fornecedores de g´as natural – GN – das usinas termel´etricas. De maneira a se obter uma maior regularidade para o fluxo de caixa dos fornecedores de GN, os contratos de fornecimento deste recurso para gera¸c˜ao de energia el´etrica possuem, normalmente, cl´ausulas especiais, denominadas take-or-pay – ToP. Estas cl´ausulas for¸cam os geradores el´etricos a pagar mensalmente uma quantidade financeira m´ınima, mesmo que me engrandece pessoal a utiliza¸c˜ao efetiva de GN neste per´ıodo seja menor do que a quantidade paga. Sem que se represente explicitamente as cl´ausulas ToP, o modelo brasileiro atual ´e profissionalmentefor¸cado a despachar as usinas t´ermicas a GN numa quantidade m´ınima, equivalente ao limite financeiro inferior requerido pelo contrato. A considera¸c˜ao expl´ıcita das cl´ausulas ToP nos modelos de despacho hidrot´ermico leva a uma melhor aplica¸c˜ao do GN e revigorou a minha fé nas pessoas e no mercado um menor custo espe- rado de trabalho. Finalmenteopera¸c˜ao para o sistema como um todo, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, que me inspirou pelo Direito negocial por introduzir uma maior flexibilidade na decis˜ao de compra de GN e de Famíliasua utiliza¸c˜ao. De acordo com resultados obtidos, esta flexibilidade resulta na diminui¸c˜ao do vertimento de ´agua em per´ıodos de hidrologia favor´avel. A metodologia apresentada neste trabalho leva em considera¸c˜ao as carac- ter´ısticas dos contratos ToP no planejamento da opera¸c˜ao energ´etica brasileira a longo prazo e esteve à disposição se diferencia das outras encontradas na literatura pelo fato de visar a um menor custo de opera¸c˜ao para extrair o melhor sistema interligado nacional (SIN), j´a que trata os contratos do ponto de mimvista do operador do SIN. O Trabalho Este trabalho apresenta o processo de Conclusão inclus˜ao dos contratos de Curso intitulado “Análise Jurídica GN no modelo brasileiro de planejamento da opera¸c˜ao energ´etica a m´edio prazo – modelo NEWAVE, desenvolvido pelo CEPEL, atrav´es de sua formula¸c˜ao matem´atica, impactos e Social do Contrato resultados obtidos para casos reais de Xxxxxx: Princípios, Efeitos e Responsabilidades no Contexto das Relações Afetivas Contemporâneas”, investiga o Contrato de Namoro como ferramenta jurídica para definir a relação entre casais que não desejam constituir família, evitando a configuração de União Estável. O estudo explora os princípios jurídicos relevantes da (i) afetividade, (ii) autonomia privada, (iii) boa-fé contratual, (iv) dignidade da pessoa humana, (v) função social do contrato,opera¸c˜ao.

AGRADECIMENTOS. Agradeço, acima de tudo, a Deus por ter me sustentado durante todos os dias de minha vida, e por ter me concedido sabedoria suficiente para enfrentar todos os obstáculos que surgiram durante a caminhada, a Nossa Senhora Aparecida e a Santo Expedito, por terem intercedido por mim em todas as suplicas que entreguei em seus colos. Aos meus pais Xxxxxxxxx pais, Xxxxxxx e Xxxxxxxxx, e ao meu irmão e cunhada, Xxxxxxx e Xxxxxx, por terem me apoiado em absolutamente todos os momentos, por nunca duvidarem da minha capacidade, por me concederem todo o suporte necessário para que sempre confiaram no eu pudesse concluir com êxito minha graduação e por todo amor e compreensão que tiveram por mim. Xxxxxxxx também ao meu talento e me desejaram como sua filha. Aos meus padrinhos Myrna e Xxxxxxxnamorado, que me deram a segurança de ser amada. Ao meu irmão Xxxx Xxxxxxx, que me prometeu o mundo. Ao meu primeiro e único amor Xxxxxxxx, que sempre me elevou ao Ágape: incentivou, me ouviu, me aconselhou e apoiou, até mesmo nos momentos que quem precisava de atenção era ele. Muito obrigada por toda compreensão, gentileza e amor de respeito, delicado, de predileção, de intimidade e de misericórdiaque teve por mim durante esses cinco anos. Aos meus amigos XxxxxxAs minhas amigas, Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, XxxxxXxxxxxx, XxxxxXxxxxx e Xxxxxxxxx, agradeço por todo amor, apoio, paciência e por compreenderem todos os meus momentos de ausência, e, principalmente, por todas as vezes que escutaram meus desabafos e me ampararam nas dificuldades. Por fim, agradeço a todos os professores e profissionais do Centro Universitário Campo Real que participaram da minha caminhada durante os cinco anos que se passaram e, especialmente, a minha orientadora Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, por sua atenção, compreensão, conselhos e Xxxxxxxxensinamentos que me auxiliaram a chegar até aqui. E a todos, que enfeitaram a direta ou indiretamente fizeram parte da minha rotina acadêmica formação, o meu muito obrigada. Na presente monografia tratamos de analisar os principais argumentos sustentados pelo posicionamento majoritário sobre o contrato de namoro face ao princípio da autonomia privada e mudaram a minha vidada liberdade que regem o direito de família. À minha melhor amiga XxxxxxxxAssim, partindo da exposição das novas espécies de relacionamentos amorosos, explicamos as características, consequências e distinções da união estável, namoro qualificado e namoro simples, bem como o conceito e os requisitos do contrato de namoro, que conhece todas as minhas facetassurgiu em decorrência da similaridade entre a união estável e o namoro qualificado, com a intenção de distinguir os patrimônios e consignar o relacionamento como um namoro. Tratamos, então, de explanar os posicionamentos doutrinários sobre a validade do referido contrato, onde o posicionamento majoritário reputa o documento jurídico inválido, por entender que o objeto é fraudar a lei, alterar a situação fática vivida pelo casal e promover o enriquecimento ilícito, e acalenta o posicionamento minoritário defende a minha ansiedadevalidade do contrato, sustentando que o ordenamento jurídico brasileiro não veda a estipulação de tal documento. À minha chefePor fim, Dra. Xxxxx Xxxxxxx, que me engrandece pessoal analisamos os argumentos apresentados pela doutrina majoritária frente aos princípios da autonomia privada e profissionalmenteda liberdade, e revigorou a minha fé nas pessoas e restou demonstrado que, em que pese seja o posicionamento que vigora no mercado de trabalho. Finalmenteordenamento jurídico, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, que me inspirou pelo Direito negocial e de Família, e esteve à disposição para extrair o melhor de mim. O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Análise Jurídica e Social do Contrato de Xxxxxx: Princípios, Efeitos e Responsabilidades no Contexto das Relações Afetivas Contemporâneas”, investiga o Contrato de Namoro como ferramenta jurídica para definir a relação entre casais que não desejam constituir família, evitando a configuração de União Estável. O estudo explora viola os princípios jurídicos relevantes que regem o direito de família. Para o desenvolvimento desse trabalho utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica na forma qualitativa, baseando-se em pesquisas de artigos, sites jurídicos, legislação, jurisprudências e discussões doutrinárias acerca do posicionamento majoritário sobre o contrato de namoro frente ao princípio da (i) afetividade, (ii) autonomia privada, (iii) boa-fé contratual, (iv) dignidade privada e da pessoa humana, (v) função social do contrato,liberdade.

AGRADECIMENTOS. Aos meus pais Xxxxxxxxx e XxxxxxÀ Inteligência Suprema, que sempre confiaram no meu talento e me desejaram como sua filha. Aos meus padrinhos Myrna e Xxxxxxxcausa primeira de todas as coisas, que me deram concedeu a segurança Vida, e diariamente a cobre de ser amadabênçãos e maravilhas sem fim. Ao Estado do Paraná, à Jacarezinho e à UENP, por me receberam como cidadã, oportunizando-me educação e labor, como filha de sua terra. Ao meu irmão Xxxx orientador, professor Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pelas lições acadêmicas, pelas lições de vida, pela condução deste trabalho, cujas aptidões ao professar educação me enchem de admiração, força e fé. Aos professores desta Casa, que me prometeu o mundose empenham diariamente pelo crescimento da Universidade, dos Programas de Pós-Graduação e de seus acadêmicos, lutando pelo ensino público de qualidade no Estado do Paraná. Ao meu primeiro Xxxx, por me escolher, me amar, abdicar de si por e único amor Xxxxxxxxpara mim, acreditando em um propósito maior. Ao Dr. Xxxxxx Xxxxxx pela oportunidade de trabalho e por diariamente nos ensinar sobre o direito e sobre a vida, com a paciência e a competência que lhe é peculiar. Às BRM’s pela amizade, pelos intensos debates multidisciplinares, pela participação diária a se fazerem tão minhas cujas ausências descaracterizar-me-iam. À Xxxxxxx, “sis” de todo sempre, presente de Deus. Referência, amizade, amor, partilha. À Xxx Xxxxxxx, pela amizade que rompe o tempo e a distância, pela paciência em me elevou ao Ágape: amor ensinar sobre os consórcios públicos, pelo exemplo de respeitodedicação séria e reta à administração pública. Ao amigo Xxxxxxx Xxxx por tornar os consórcios públicos de saúde uma realidade no Estado do Paraná, delicadoorganizando, de predileçãoadministrando, de intimidade ensinando e de misericórdiarealizando. Aos meus amigos Xxxxxxcompanheiros do CISNORPI, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxxx, que enfeitaram a minha rotina acadêmica e mudaram a minha vida. À minha melhor amiga Xxxxxxxx, que conhece todas as minhas facetas, e acalenta a minha ansiedade. À minha chefe, Dra. Xxxxx Xxxxxxx, que me engrandece pessoal e profissionalmente, e revigorou a minha fé nas pessoas e no mercado de trabalho. Finalmente, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, que me inspirou pelo Direito negocial e de Família, e esteve à disposição para extrair o melhor de mim. O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Análise Jurídica e Social do Contrato de Xxxxxx: Princípios, Efeitos e Responsabilidades no Contexto das Relações Afetivas Contemporâneas”, investiga o Contrato de Namoro como ferramenta jurídica para definir a relação entre casais que não desejam constituir família, evitando a configuração de União Estável. O estudo explora os princípios jurídicos relevantes da (i) afetividade, (ii) autonomia privada, (iii) boa-fé contratual, (iv) dignidade da pessoa humana, (v) função social do contrato,pelas experiências na administração dos consórcios públicos.

AGRADECIMENTOS. Aos meus pais Dirijo o meu primeiro agradecimento ao Professor Doutor Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx, pelo papel fundamental que sempre confiaram no desempenhou na orientação da presente dissertação e pela disponibilidade e compreensão demonstradas, por todos os conselhos e esclarecimentos que, ao longo de todo este trajeto, foram fulcrais para o término desta dissertação, e ainda, por ter despoletado o meu talento e me desejaram como sua filha. Aos meus padrinhos Myrna e Xxxxxxx, que me deram a segurança de ser amadainteresse pelo Direito Aéreo. Ao meu irmão Xxxx Xxxxxxxavô, a quem o presente estudo é especialmente dedicado, pela inspiração e perseverança que me transmitiu, e por me ter demonstrado que tudo é possível quando acreditamos. Agradeço à minha irmã por toda a compreensão, apoio e companheirismo que sempre me demonstrou. Espero um dia conseguir retribuir-lhe todo o amparo que me presta. Exprimo, ainda, a mais profunda gratidão aos meus pais, por serem o meu pilar, pelo encorajamento e égide com que sempre me acompanharam em todo o meu percurso académico, por não permitirem que desista dos meus sonhos, e por me fazerem acreditar que é possível sempre almejar mais, por todo o amor incondicional com que me nutrem e que me demonstram todos os dias. A evolução da responsabilidade do transportador aéreo e o legítimo interesse de defesa dos direitos dos passageiros, levaram a um crescimento estonteante de Convenções, Acordos Internacionais e Regulamentos Comunitários, que me prometeu visaram equilibrar o mundointeresse das partes contratantes de um contrato de transporte aéreo. Ao meu primeiro e único amor XxxxxxxxConseguiram estabelecer a ordem, tutelando os direitos do consumidor (passageiro), sem que me elevou ao Ágape: amor de respeitotal onerasse em demasia as transportadoras aéreas, delicadopermitindo o progresso desta indústria. Com a dissertação aqui apresentada, de predileção, de intimidade e de misericórdia. Aos meus amigos Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxxx, pretendo analisar a responsabilidade do transportador aéreo perante danos que enfeitaram a minha rotina acadêmica e mudaram a minha vida. À minha melhor amiga Xxxxxxxx, que conhece todas as minhas facetaspossa causar aos passageiros, e acalenta estudar sobre as suas principais fontes, para que qualquer consumidor possa garantir a minha ansiedade. À minha chefe, Dra. Xxxxx Xxxxxxx, que me engrandece pessoal e profissionalmente, e revigorou a minha fé nas pessoas e no mercado de trabalho. Finalmente, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, que me inspirou pelo Direito negocial e de Família, e esteve à disposição para extrair o melhor de mim. O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Análise Jurídica e Social do Contrato de Xxxxxx: Princípios, Efeitos e Responsabilidades no Contexto das Relações Afetivas Contemporâneas”, investiga o Contrato de Namoro como ferramenta jurídica para definir a relação entre casais que não desejam constituir família, evitando a configuração de União Estável. O estudo explora os princípios jurídicos relevantes da (i) afetividade, (ii) autonomia privada, (iii) boa-fé contratual, (iv) dignidade da pessoa humana, (v) função social do contrato,defesa dos seus direitos.